MEC diz que vai recorrer de decisão que prorroga prazo de inscrição no Fies

O Ministério da Educação (MEC) informou ontem (1º) que, assim que for notificado, vai recorrer da decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que determinou a prorrogação do prazo de inscrição para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho acatou, ontem, em parte, uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União solicitando “o imediato destravamento do SisFies [Sistema Informatizado do FIES], utilizado para realizar as inscrições para novas contratações” ou a imediata “disponibilização de meio alternativo de efetivação de inscrição no Fies”.

A ação foi motivada pela grande quantidade de alunos que não conseguiram efetivar a inscrição devido a mensagens constantes de erro no sistema.

Em sua liminar, Cazelli determinou que a União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorroguem o prazo de inscrição por tempo indeterminado para os alunos que tentavam ingressar no programa pela primeira vez e que também corrijam o funcionamento do SisFIES.

O juiz determinou, ainda, multa diária de R$ 20 mil caso o governo não cumpra a prorrogação do prazo. A medida vale para todo território nacional até nova decisão judicial.

Na luta para preservar e promover os direitos dos trabalhadores, diz Humberto Costa em ato no Recife

Cerca de mil e quinhentas pessoas participaram nesta sexta feira (1º) , no Recife, das comemorações em homenagem ao Dia do Trabalhador. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, acompanhou de perto o ato que começou logo cedo, com uma grande concentração na Praça Osvaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, local conhecido por sempre reunir grandes manifestações. Uma grande passeata seguiu pelas principais vias pelo Centro da cidade e terminou com uma série de discursos, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco no bairro de Santo Antônio, também região central.

Além de comemorar o 1º de Maio, o ato lembrou os protestos de professores do Paraná, na última quarta-feira, quando mais de 200 pessoas saíram feridas depois que a Polícia Militar, considerada truculenta, reprimiu os grevistas com o uso de bombas de gás, cacetetes e spray de pimenta. A ação foi repudiada ontem por Humberto Costa, durante discurso no plenário do Senado.

"Gostaria aqui de expressar o meu mais profundo repúdio, do meu partido e da nossa bancada ao excesso de força da PM daquele Estado, governado pelo Sr. Beto Richa, do PSDB”, disse o senador durante o discurso. Nesta sexta-feira, o líder do PT voltou a lembrar os protestos na Região Sul, mas citou também a luta dos profissionais da educação em Pernambuco.

Presidente da Câmara dos Deputados quer mudar correção do FGTS

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou hoje (1º) que propôs, em parceria com o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), um projeto de lei que altera a forma de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na proposta, o FGTS passaria a ser corrigido de acordo com a caderneta de poupança: 0,5% ao mês acrescido da variação da Taxa Referencial (TR). Hoje, o FGTS é corrigido em cerca de 3% ao ano.

“Vai começar a tramitar esta semana. Todos os novos depósitos feitos na conta do trabalhador, no Fundo de Garantia, vão ser corrigidos como a poupança. Vai acabar aquilo que é uma grande injustiça. O Fundo de Garantia foi criado para ser a poupança do trabalhador, para ele usar quando precisa, para quando perde o emprego, para quando se aposenta. E esse dinheiro hoje é corrigido a 3% ao ano”, disse o parlamentar ao participar de ato da Força Sindical comemorativo ao 1º de Maio - Dia do Trabalho.

Petrolândia: Secretaria de Saúde felicita os profissionais da área no Dia do Trabalho

Assessoria da Secretaria de Saúde de Petrolândia

Para Humberto, houve “massacre” contra professores no Paraná

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, classificou como um “massacre” os atos de violência protagonizados pela Polícia Militar do Paraná, durante confronto com professores na última quarta-feira (29). Cerca de 200 pessoas ficaram feridas e parte delas segue hospitalizada. “Gostaria aqui de expressar o meu mais profundo repúdio, do meu partido e da nossa bancada ao excesso de força da PM daquele Estado, governado pelo Sr. Beto Richa, do PSDB”, disse o senador.

Humberto ainda cobrou uma postura crítica dos tucanos, em especial do senador Aécio Neves (PSDB-MG), em relação à condução de Beto Richa no episódio. “Aliás, causa-me espécie o fato de que o novo paladino da luta dos trabalhadores, o defensor dos direitos da população trabalhadora brasileira, defensor-mor da democracia no Brasil, o candidato derrotado Aécio Neves, não veio hoje a esta tribuna, sequer ao Parlamento, para explicar o modus operandi do PSDB no que aconteceu ontem no Paraná”, ironizou.

Oposição cobra resposta do Governo do Estado sobre fiscalização das obras de Itaquitinga

 Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (Foto: Blog do Edney Souto)

O líder da Bancada de Oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), cobrou nessa quinta-feira (30) uma resposta do Governo do Estado a um pedido feito oficialmente para que os deputados possam ter acesso às obras do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte do Estado.

No último dia 09 de fevereiro, os deputados oposicionistas estiveram na obra, mas foram impedidos de entrar, sob a alegação de que não havia sido feito um comunicado formal ao Governo do Estado. No dia 17 de março, Sílvio Costa Filho enviou um ofício ao interventor de Itaquitinga e chefe de Gabinete de Projetos Estratégicos do Governo do Estado, Renato Thièbaut, solicitando o acesso às dependências da obra. Até hoje, o Governo do Estado não deu a resposta.

“É um desrespeito do secretário Renato Thièbaut. Eu não sei porque ele não quer deixar os deputados terem acesso às obras. Isto é um desrespeito não apenas à oposição, mas a todo o Poder Legislativo. O secretário acha que nós não temos o papel institucional de visitar e cobrar o Governo do Estado? Faço um apelo ao presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), e ao líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), para que possamos ter a devida atenção”, reivindicou Silvio Costa Filho.

Silvio lembrou que ontem se completaram 90 dias que o Governo do Estado decretou estado de emergência no Sistema Prisional do Estado -, em função das rebeliões que deixaram um saldo de três mortos -, além da intervenção em Itaquitinga.

Lula diz que elite tem medo de sua volta à presidência e chama de lixo as revistas “Veja” e “Época”. “Não valem nada”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu ao palco da festa organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) em comemoração ao Dia do Trabalho para defender o governo Dilma Rousseff. Aproveitou para criticar aqueles que pedem o impeachment e a “elite brasileira”, que, segundo ele, teme a sua volta ao Planalto.

Ele avisou a quem chamou de “detratores” que vai percorrer o país para garantir a manutenção do governo.

“A Dilma é presidente e eu quero que ela governe esse país, e quero ficar quieto no meu lugar para não dizer que estou pondo ingerência. Aos meus detratores, eu agora vou começar a andar o país outra vez. Vou começar a desafiar aqueles que não se conformam com o resultado da democracia. Aqueles que desde a vitória da Dilma estão pregando a queda da Dilma. Eles têm que saber que se tentar mexer com a Dilma, eles não estão mexendo com uma pessoa. Estão mexendo com milhões e milhões de brasileiros”, disse.

Ele afirmou que não tem intenção de concorrer novamente ao governo, mas que cansou de provocações.

Bandidos explodem banco, casa vizinha, atiraram em posto de viatura e queimam carros na BA

Cerca de dez bandidos atacaram agência bancária nesta sexta-feira (1º). Grupo atirou contra posto da Polícia Militar e levou dinheiro do banco

Uma agência do Banco do Brasil e uma residência ficaram destruídas durante um ataque a banco na madrugada desta sexta-feira (1º), no município de Andorinha, norte da Bahia. De acordo com a delegada Antônia Jane de Araújo, que investiga o caso, cerca de dez bandidos chegaram ao município em dois veículos e também atiraram contra um posto da Polícia Militar.

"A ação no banco e no posto da PM foi simultânea. Eles atiraram contra o posto, em uma viatura, mas ninguém ficou ferido. Eles também utilizaram um excesso de explosivos, que não só acabou com a agência, mas também com a casa vizinha", relata a delegada. Não há informações sobre o valor da quantia levada.

A ação do criminosos assustou os moradores, que chegaram a ouvir os disparos em suas residências. "A ação durou uns 45 minutos. Foram muito tiros contra a delegacia. Eles queimaram dois carros na saída. Foi um terror, tensão total", contou um morador que preferiu não se identificar. Guarnições da Polícia Militar realizam buscas pelos bandidos na região. Até por volta das 14h40, ninguém havia sido preso.

G1 BA

Jô Soares:”O neto de Tancredo não aprendeu nada sobre política…e sai falando bobagens"

Jô Soares não poupou palavras e voltou a falar sobre o “suposto” impeachment de Dilma. Confira algumas frases do apresentador:

“Parece que finalmente saiu de qualquer pauta absurda a tentativa de impeachment da Presidente Dilma. Como é que o político que foi secretário (e neto) do Tancredo não aprendeu absolutamente nada sobre política?”

” Isso parece coisa de república de patetas.O FHC não tinha nem que se pronunciar. É um absurdo tão grande.”

” Aécio teve uma quantidade de votos expressiva e sai falando uma bobagem dessas. O que será que ele está pensando? Que vão tirar a Dilma e colocar ele? 

Por Brasil 29

Petrolândia: Telhado de biblioteca da Escola Municipal 1º de Julho desaba

Biblioteca ficou totalmente destruída; Fotos: Assis Ramalho

O telhado da sala em que funciona a biblioteca da Escola Municipal 1º de Julho, na Quadra 01 de Petrolândia, desabou no fim da tarde dessa quinta-feira (30). Felizmente, a sala estava desocupada no momento do incidente. Equipe do Corpo de Bombeiros foi chamada e providenciou o isolamento do local.

A investigação dos motivos para o colapso da estrutura em madeira, que cedeu completamente sob o peso das telhas cerâmicas e forro de gesso, de acordo com o Secretário de Infraestrutura do município, Paulo Lucena, com quem a reportagem do Blog de Assis Ramalho conversou no local, seriam investigados nesta sexta-feira (1º).

No momento da reportagem, o secretário não soube precisar o nome da firma que construiu a estrutura e ano da construção da sala.

Ver mais fotos>Desabamento teto biblioteca Escola 1º de Julho

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Velho Chico terá vazão de 1.500 m³/s durante uma semana, a partir deste sábado (02)

Foto: Delane Barros/Ascom CBHSF

O rio São Francisco terá oito dias consecutivos de vazão em 1.500 m³ por segundo, a partir das barragens de Sobradinho e Xingó. De amanhã (2.05) até a sexta-feira da próxima semana (8.05), essa será a vazão praticada com o objetivo de diluir a mancha identificada, em meados do mês de abril, no município alagoano de Delmiro Gouveia, com extensão estimada em 34 quilômetros.

Esse foi o principal encaminhamento tomado na reunião que formalizou a criação do Grupo de Trabalho (GT), no final da tarde desta quinta-feira (30.04), em Maceió. O grupo é formado por representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL), superintendência de Alagoas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

A criação do grupo atende a uma proposta do próprio Comitê, lançada durante reunião realizada com diversos entes envolvidos na questão, em busca de soluções para dissolver a mancha na região do Baixo São Francisco. “Após o prazo estabelecido e diante dos resultados das análises, veremos se haverá ou não necessidade de novas medidas. O objetivo é fazer essa mancha desaparecer do rio”, informou o secretário executivo do Comitê, Maciel Oliveira.

Comitê da Bacia do Capibaribe contesta licença para extração de areia no leito do rio em Brejo da Madre de Deus

Retirada de areia no leito seco do rio, em Brejo da Madre de Deus, acelera a evaporação da água subterrânea (Foto: Associação Águas do Nordeste/Divulgação)

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Capibaribe contesta a licença concedida pelo governo do Estado para extração de areia num trecho do rio em Brejo da Madre de Deus, município do Agreste pernambucano. O assunto foi discutido na 29ª reunião do grupo, terça-feira (28).

De acordo com o presidente do Comitê, Paulo André Dias da Silva, a retirada do sedimento está sendo feita com máquinas pesadas, contrariando a Resolução nº 01/2013 do Conselho Estadual de Meio Ambiente. O documento define regras para a extração de areia no leito seco do rio.

A areia do leito seco – quando o rio não corre por cima da terra, nos períodos de estiagem – funciona como proteção para a água acumulada no subsolo. Sem essa areia, o líquido evapora rapidamente, explica o biólogo Ricardo Braga, integrante do Comitê e presidente da Associação Águas do Nordeste (ANE).

Na reunião, realizada no auditório da Agência Condepe-Fidem, no Centro do Recife, ele disse que a mineradora responsável pelo serviço recebeu a licença ambiental da Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) e a outorga da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

“Enviamos ofício à CPRH, pedindo esclarecimentos, mas não tivemos resposta. Convidamos a agência para esse encontro de hoje (ontem), mas não apareceu nenhum representante”, diz Paulo André. A retirada da areia estaria contribuindo para secar o rio nessa região, afirma.

Em mensagem do 1º de Maio, Dilma exalta política do salário mínimo

A presidente Dilma Rousseff defendeu a política de seu governo para valorização do salário mínimo em vídeo divulgado no perfil do Palácio do Planalto no Facebook na manhã desta sexta-feira (1º) por ocasião do Dia do Trabalho.

Neste ano, ao contrário de todos anteriores do primeiro mandato, Dilma não fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV no Dia do Trabalho. A estratégia do Planalto será divulgar mensagens da presidente na internet, em contas do governo nas redes sociais.

A primeira gravação, divulgada no início da manhã, tem um minuto e 15 segundos de duração. Nela, Dilma cita medida que enviou ao Congresso para garantir valorização do salário mínimo nos próximos anos.

"Nos últimos 13 anos, o Dia do Trabalho tem sido uma data para avaliar e celebrar as vitórias da classe trabalhadora. A valorização do salário mínimo é uma das maiores conquistas desse período. Em março deste ano eu encaminhei ao Congresso uma Medida Provisória que garante a política de valorização do salário mínimo até 2019. Por lei, vamos assegurar o aumento do poder de compra do trabalhador", afirmou a presidente.

Dilma citou ainda que em seu primeiro mandato o salário mínimo cresceu 14,8% acima da inflação. Ela afirmou que essa política de valorização do mínimo beneficia 45 milhões de trabalhadores da ativa e aposentados.

1º de maio: Uma data nada festiva este ano

"Os males da injustiça social sofrida historicamente pelas/os trabalhadoras/es é certo serão denunciados novamente nesse dia, sem ocultação das suas causas. Mas é certo também estarem elas/es muito menos interessadas/os na pirotécnica dos shows organizados pelas centrais sindicais do que nas propostas a serem discutidas por elas, pelos movimentos populares aliados, no efetivo empoderamento da defesa dos direitos humanos fundamentais sociais conquistados no passado, agora sob risco iminente de violação", escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Eis o artigo.

Datas comemorativas de acontecimentos históricos, dignos de serem relembrados, quase sempre são marcadas por dor, sofrimento e mortes heróicas. Se o natal foge a essa regra, até a páscoa é precedida de uma sexta-feira de cruz.

Geralmente essas datas lembram gente sacrificada em defesa de direitos, na sua época considerados subversivos da ordem e da segurança, posteriormente reconhecidos como devidos e introduzidos em lei, provocando sentimentos de nojo da repressão sofrida no passado e pasmo diante do atraso em serem respeitados.

Assim como 20 de novembro marca o dia nacional da consciência negra, por ser o dia do assassinato de Zumbi, em 1695, no quilombo de Palmares, como 8 de março foi consagrado como dia internacional da mulher, para recordar a morte das mulheres que, ainda no século XIX reivindicavam melhores condições de trabalho e direito ao voto, em Nova York, como 17 de abril foi reconhecido como o dia internacional da luta camponesa, em memória do massacre de Eldorado do Carajás em 1996, 1º de maio não foge a essa “regra”.

Corpo de bebê é encontrado carbonizado em Jatobá, no Sertão de PE

De acordo com o Portal Jatobá, um corpo de um bebê carbonizado foi encontrado na quarta-feira (29), próximo a estação de Tratamento ETA. A vítima, que estava em um acostamento de uma estrada de chão na cidade, foi encontrada por um morador que entrou em estado de desespero quando se deparou com aquela cena de filme de terror. A descoberta macabra gerou revolta entre os moradores de Jatobá.

Quando o morador percebeu que se tratava de um corpo de criança carbonizada, chamou as autoridades locais onde o corpo foi removido ao Hospital de Itaparica, e em seguida encaminhado ao IML.

Até o momento não se sabe quem são os autores do crime.

Com informações do Portal Jatobá

Bandidos explodem Caixas do Banco do Brasil em Flores (PE) e fugem atirando pelo centro da cidade

 

Caixas eletrônicos foram explodidos na agência do Banco do Brasil em Flores, Sertão de Pernambuco, na madrugada desta sexta-feira (1º). O local está isolado. A Polícia Civil comunicou que de 10 a 12 pessoas podem ter participado da ação e que a corporação espera o Instituto de Criminalística (IC) vir de Salgueiro para avaliar a dimensão da ocorrência.

A polícia comunicou ainda que, após a explosão, os criminosos fugiram atirando a esmo pela cidade, inclusive contra o pelotão, mas não há informações sobre feridos. Relatou também que carros estavam incendiados na BR-232 e podem ser os que foram usados no crime.

G1 Caruaru
Créditos das fotos; Blog de Cauê Rodrigues

Estudante de Enfermagem é morta a facadas em Petrolina pelo ex-namorado em campus da Univasf de PE

Uma estudante de 31 anos, do curso de enfermagem da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), morreu nesta quinta-feira (30), após ser atingida por aproximadamente 40 golpes de faca, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O suspeito de ter praticado o crime é um pedreiro, de 44 anos, ex-companheiro da vítima.

O crime ocorreu no restaurante da Univasf, localizado no Campus Sede, em Petrolina. A estudante chegou a ser socorrida para o Hospital Universitário (HU), mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a enfermeira da sala vermelha do HU, Laise Paulo Damasceno, a estudante chegou à unidade hospitalar sangrando muito, teve uma parada cardíaca, foi reanimada, mas veio a óbito logo em seguida. Os golpes atingiram o pescoço e o peito da vítima.

O homem que cometeu o crime foi detido pela vigilância do Campus, até a chegada dos policiais da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga (Ciosac). O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Homicídios.

O corpo da estudante foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para realização da perícia. Segundo informações dos funcionários do IML, a família da vítima é de Alagoas e deve chegar nesta sexta-feira (1º), em Petrolina, para liberar o corpo.

Tributos sobre cerveja e refrigerante sobem cerca de 10% em maio

Um decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (30) regulamenta o novo modelo de tributação do setor de bebidas frias – que engloba cervejas, refrigerantes, águas, energéticos e isotônicos – com validade a partir de maio. A lei 13.097, que trouxe essas alterações, foi publicada em janeiro de 2015.

De acordo com a Receita Federal, haverá um aumento médio da tributação dos produtos em cerca de 10% a partir de maio. O Fisco explicou que a decisão de repassar essa alta dos tributos para os preços depende dos fabricantes. A expectativa do governo é de arrecadar R$ 868 milhões a mais neste ano, R$ 2,05 bilhões em 2016, R$ 2,31 bilhoes em 2017 e R$ 3,26 bilhões em 2018 com o novo modelo de tributação.

A Receita Federal informou que as alíquotas atuais, que subirão a partir de maio, estavam paradas há anos e que a sistemática anterior gerava distorções para as empresas. De acordo com o Fisco, as alíquotas têm de ser atualizadas de tempos em tempos. O órgão explicou que as mudanças foram fruto de conversas com representantes do setor de bebidas frias.

Alexandro Martello/Do G1, em Brasília

Confira resultado das loterias da Caixa de quinta-feira (30 ); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na quinta-feira (30), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Petrolândia: Engenheiro agrônomo que fala dos problemas existentes nos perímetros irrigados de Itaparica é o entrevistado do ''Acordando com as Notícias'' desta sexta-feira (1º) na Web Rádio Petrolândia

Entrevista com o Mestre e Doutor em Engenharia Agrícola pela UFCG, Genival Barros. vai ao ar na manhã desta sexta-feira (1º), dentro do programa ''Acordando com as Notícias'' com Assis Ramalho (Foto: Alexandre Sertão)

A Prefeitura de Petrolândia em parceria com a UFRPE, visando contribuir para o melhor debate acerca da situação hídrica realizou na tarde desta quinta-feira (30), palestra "Entendendo a Crise Hídrica a partir do Manejo da Bacia Hidrográfica", proferida pelo Engenheiro Agrônomo, Mestre e Doutor em Engenharia Agrícola pela UFCG, Genival Barros Junior.

A palestra aconteceu das 16h00 as 18h00 no auditório do Centro Cultural de Petrolândia.  Após o evento, nossa reportagem conversou com o Engenheiro Genival Barros. em entrevista que irá ao ar na manhã desta sexta-feira (1º) no programa ''Acordando com as Notícias'', transmitido pela Web Rádio Petrolândia

Web Rádio Petrolândia apresenta de segunda a sábado das 05h10 às 08h10 o programa ''Acordando com as Notícias'', com Assis Ramalho.

O programa ''Acordando com as Notícias'' é recheado de notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública e muito mais,

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, através do sitewww.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.

A equipe de profissionais da Web Rádio Petrolândia é formada, em sua maioria, pelos locutores da antiga 102 FM: Assis Ramalho, Edson Rosa, Hislaine Menezes, Luciano Canoas, Morais, Pastor Josias e Pastor Ricardo.

Para auxiliar os ouvintes, a Web Rádio Petrolândia já tornou disponível no Google Play um aplicativo para Android, para você escutar a programação no seu smartphone outablet.

Para instalar o aplicativo da Web Rádio Petrolândia no seu celular ou tablet, clique aqui>app Web Rádio Petrolândia

A Web Rádio Rádio Petrolândia é uma iniciativa dos profissionais acima citados, em parceria com a Hotlândia (link dedicado), provedor de internet pioneiro em Petrolândia, e Matutos Soluções.

Web Rádio Petrolândia, a rádio que deixou Petrolândia bem mais perto de você!

Redação do Blog de Assis Ramalho

O que está por trás do projeto de terceirização, artigo de José Luiz Neto

Entenda os riscos do Projeto de Lei 4.330 para os trabalhadores.

Em trâmite no Legislativo, o PL da Terceirização (Projeto de Lei 4.330, de 2004) é uma grande ameaça aos direitos da classe trabalhadora, sob o pretexto de regulamentar a terceirização no país, acaba por legalizar a fraude e a precarização do emprego. Isso porque permite que as empresas terceirizem até mesmo sua atividade-fim, aquela que caracteriza o objetivo principal da empresa, seu empreendimento.

A terceirização já ocorre no mercado de trabalho há muito tempo, porém, não se permite que a empresa terceirize a atividade fim de sua produção. Ou seja, não pode a CHESF terceirizar todos os seus empregados da produção a distribuição de energia. Ela simplesmente libera a terceirização para a atividade-fim (principal) da empresa o que hoje é proibido e permite subcontratações sem limite. Em outras palavras, se o projeto se transformar em lei, um contrato de prestação de serviços poderá ser repassado para uma segunda empresa, desta para uma terceira, e assim sucessivamente. Quem perde com isso, naturalmente, é o trabalhador, que terá o salário drasticamente reduzido, para que cada empresa leve a sua parte do dinheiro dele.

Hoje os trabalhadores ainda conseguem vitórias na Justiça graças à Súmula 331, que entende a terceirização da atividade-fim como uma maneira de o empregador intermediar mão de obra de forma fraudulenta, visando barateá-la. Muitos terceirizados conseguem, assim, provar que exerciam funções similares aos contratados diretos e os juízes reconhecem seu vínculo com a empresa, determinando o pagamento de direitos. Há um forte lobby da CNI (Confederação Nacional das Indústrias) e da Fenaban (federação dos bancos) para que o PL seja aprovado, porque está de acordo com os interesses da classe empresarial.

"Incentivar as pequenas empresas é ser responsável fiscalmente", diz presidente do TCE na CNI

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco e da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, proferiu uma palestra nesta quarta-feira (29) no auditório da CNI (Confederação Nacional da Indústria), em Brasília, sobre o papel dos Tribunais de Contas para a efetividade do Estatuto das Micro e Pequenas Empresas.

Intitulado Pense nas Pequenas Primeiro - Políticas de Fomento às Micro e Pequenas Empresas, o seminário foi aberto pelo presidente da CNI, Robson Andrade e pelo diretor-presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

Valdecir Pascoal participou de uma mesa que teve como moderador o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, como expositores Roberto Baungartner (vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional) e John Shoraka (US Small Business Administration) e, como debatedor, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES).

Miguel Coelho recebe homenagem do Grupo de Executivos do Recife

Foto: Ivaldo Reges

O Grupo de Executivos do Recife (GERE) concedeu o prêmio de jovem liderança ao deputado estadual Miguel Coelho (PSB). A honraria foi entregue num ato em homenagem aos 180 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na oportunidade, também foram homenageados o governador Paulo Câmara e o presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa.

O evento realizado no bairro de Derby foi prestigiado pelas principais lideranças políticas e diversos empresários do estado. Miguel recebeu o diploma do governador Paulo Câmara e do senador Fernando Bezerra Coelho. “Fiquei muito feliz em receber a homenagem do GERE Jovem ainda mais sendo entregue pelo governador e pelo senador Fernando Bezerra. É mais um importante estímulo para continuar nosso mandato com disposição”, agradeceu Miguel.

O GERE é uma associação de empresários e líderes políticos com atuação principalmente na Região Metropolitana do Recife. A entidade completou 50 anos e promove a integração de empresas locais.

Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Miguel Coelho

Petrolândia: Festival da Skol é a opção deste domingo (03) no Bar e Balneário Roça de Samyr

O Bar e Balneário Roça de Samyr, empreendimento com organização de nosso parceiro Samyr Oliveira, realizará o Festival da Skol neste domingo (03), a partir do meio dia. A festa terá animação musical das bandas Nosso Beat e Seduzyr.

A Skol 'piriguete' (garrafa 300 ml) vai ser vendida por R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos) e haverá sorteio de 2 caixas de Skol latão 473 ml.

A entrada para homens tem o preço de R$ 5 (cinco reais). Entrada gratuita para as mulheres.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Samyr Oliveira
Arte: Beto Design
Beba com responsabilidade e moderação. Evite os riscos do consumo excessivo de álcool.

Interligação da Junta Comercial com CPRH facilitará abertura de empresas em Pernambuco

A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência Estadual de meio Ambiente (CPRH) vão formar um grupo de trabalho com o objetivo de viabilizar a interligação do órgão ambiental ao Redesim, sistema coordenado pela Junta que interliga os órgãos responsáveis pelo registro de comercial. Com a interligação, as licenças ambientais, exigidas em alguns casos de abertura de empresas, poderão ser obtidas pela Internet.

A iniciativa de formação do grupo de trabalho foi acertada entre a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, e a presidente da CPRH, Simone Souza, em reunião realizada esta semana na sede da agência ambiental. “Com a inclusão da CPRH no Redesim, vamos ampliar ainda mais as facilidades para o empreendedor que deseja registrar o seu negócio”, afirmar Terezinha. Segundo ela, por meio do Portal da Jucepe, na Internet, já é possível obter o registro na Receita Federal, Secretaria da Fazenda e na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária. “Nossa meta é incluir agora a CPRH e o Corpo de Bombeiros a fim de que o empresário também possa obter as licenças desses órgãos via web”, disse.

Para a presidente da CPRH, Simone Souza, o cruzamento de dados, por meio da interligação dos sistemas, será de extrema importância para agilização do processo de abertura de uma empresa que necessita de licença ambiental”.

Mauro Gomes/MG Comunicação Empresarial

Secretaria Municipal inicia campanha de vacinação contra a gripe em Afogados da Ingazeira

A população de Afogados da Ingazeira já pode se vacinar contra a gripe. Já está disponível, em todas as unidades básicas de saúde e pontos de apoio na zona rural, a vacina contra a gripe. A vacinação ocorrerá até o próximo dia 22 de maio.

O público alvo prioritário será crianças entre seis meses e cinco anos de idade; gestantes, mulheres que estejam de resguardo; portadores de doenças crônicas não transmissíveis (diabéticos, hipertensos, cardíacos, portadores do vírus da hepatite e pacientes com doenças respiratórias). Também devem ser vacinados os profissionais de saúde e adultos a partir dos 60 anos.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, apesar de haver um público alvo prioritário para a campanha de vacinação, todo e qualquer cidadão que desejar se imunizar contra a gripe terá direito à vacina.

Sargento reformado é assassinado a tiros quando fazia guarda de padaria em Caruaru

Um sargento reformado foi assassinado a tiros na noite da quarta-feira (29) em Caruaru, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, ele fazia a guarda em uma padaria no Bairro das Rendeiras quando os suspeitos teriam se aproximado e um deles efetuou os disparos.

A vítima morreu no local e os suspeitos fugiram em seguida. O corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) do município. A PM informou ao G1 que um homem que teria participado do crime foi detido na manhã desta quinta-feira (30) por uma equipe da Malhas da Lei. Ele será levado para a delegacia.

G1 Caruaru

Corrupção é tema do 'Ponto a Ponto' de hoje, na Band News

Jurista Modesto Carvalhosa (Foto: Divulgação)

A decisão da Justiça em conceder habeas corpus aos nove investigados pela Operação Lava Jato, nesta terça-feira (28), é o tema central do bate-papo de hoje (30) do Ponto a Ponto, apresentado pela jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda. A entrevista vai ao ar às 22h, na Band News. Ainda na pauta, a corrupção da Petrobras e o impacto dos recentes escândalos para o governo da presidente Dilma Rousseff.

O convidado é o jurista Modesto Carvalhosa. Doutor e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, lecionou na mesma instituição em Direito Comercial e foi consultor da Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa. Em 1987, Carvalhosa fundou, com Pedro Batazza e Maria Lucia de Araujo Cintra, o escritório Modesto Carvalhosa Advogados, em São Paulo. É autor de artigos em revistas especializadas na área do Direito e inúmeros livros, como Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas.

Milton Couto/SL.MCI Comunicação 

Por indicação de Humberto, Armando Monteiro Filho recebe premiação do Senado

Indicado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), para ser um dos agraciados da 6ª edição do Diploma José Ermírio de Moraes, o empresário pernambucano Armando Monteiro Filho foi escolhido para receber a honraria este ano. A sessão de entrega será realizada no dia 26 de maio, no plenário do Senado.

A escolha foi feita na tarde desta quarta-feira (29) pelos senadores integrantes do Conselho do Diploma, presidido por Douglas Cintra (PTB-PE). O conselho, que tem um parlamentar de cada partido do Senado, recebeu 17 indicações para a premiação deste ano.

Além de Armando Monteiro Filho, pai do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, serão agraciados com o diploma os empresários Albano do Prado Franco, Carlos Alberto Sicupira, Nevaldo Rocha e João Evangelista da Costa Tenório - ex-senador responsável pela criação do projeto que deu origem à premiação.

Petrolândia: Com novos números de telefone e novas instalações, a Policlinica divulga calendário de atendimento de sua equipe de médicos

A direção da Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, nº 62 - em frente à Celpe, no centro da cidade, comunica que o prédio foi reformado e está com novas instalações, e cada vez mais buscando modernidade e conforto para os seusa clientes e colaboradores.

A Policlínica realizou total ampliação na sala de recepção pondo mais cadeiras confortaveis, e agora também conta com cinco salas para consultórios, além de uma sala para eletrocardiograma e uma outra para consultório odontológico.

Todas as salas contem ótima climatização e luminárias internas (leds), aliando o conforto e modernização, com o comprometimento com o meio ambiente.

A Policlínica de Petrolândia tem o seguinte calendário de atendimentos por especialidades médicas (em breve anunciará novas especialidades):

Dr. Amilton Viana - Cardiologia, Medicina do Trabalho e Clínica Médica: nassegundas e quintas-feiras
Dr. Fábio Viana - Dermatologia Clínica e Estética: nas quartas-feiras
Dr. Gustavo Cantarelli - Especialista em implantes dentários, canal e restaurações estéticas: de segunda a sexta-feira. 

Agende sua consulta pelos novos telefones da Policlínica de Petrolândia: fixo (87) 3851-2497 ou celular (87) 9618-8877.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e fotos: Policlínica de Petrolândia