Termina hoje prazo para entrega da declaração do IRPF 2015

Termina hoje (30) às 23h59 o prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Até as 17h de ontem, 84,4% do total de 27,5 milhões de declarações esperadas haviam sido entregues.

Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte com certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.

No ano passado, 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém dos 27 milhões esperados pela Receita em 2014. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

A multa por atraso na entrega do documento é estipulada em 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes.

Frases do dia 30/04/2015: Coletânea IHU Online

Etimologia

“Corrupção” vem do latim “rumpere”, ou romper, quebrar. “Corrumpere” quer dizer quebrar completamente, inclusive moralmente, o que significa que quem foi corrompido não tem conserto. O mais inquietante é que da mesma origem latina vem a palavra “rota”, através de “ruptura”, que virou “rupta” no latim vulgar, um caminho aberto ou batido, e que está na origem do francês “route”, de “rota” e de “rotina”. Quer dizer, há poucas esperanças da corrupção deixar de ser uma rotina no Brasil. Até a etimologia está contra nós” – Luís Fernando Verissimo, escritor – Zero Hora, 30-04-2015.

Humberto: “Arco Metropolitano é marco para desenvolvimento de Pernambuco”

Foto: Alessandro Dantas/Liderança PT no Senado

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a declaração da presidente Dilma Rousseff de que vai iniciar o processo de licitação do Arco Metropolitano já no mês de maio representa “um importante marco” para o desenvolvimento econômico do Estado e do Nordeste. O anúncio da presidente Dilma foi feito na última segunda-feira (27), durante evento da inauguração da fábrica da Jeep, em Goiana.

O petista lembrou que, mesmo com a crise, a presidente Dilma tem dado continuidade ao projeto, iniciado pelo ex-presidente Lula, de garantir o crescimento regional. “Nos últimos 12 anos, trabalhamos para reequilibrar a Federação e induzir o desenvolvimento inclusivo do Nordeste, esquecido há muito tempo por Brasília. Recentemente, por exemplo, o Banco Central divulgou que o Nordeste cresceu 3,7% no ano passado, destoando, positivamente, do resto do Brasil, que cresceu 0,1% no mesmo período. É um resultado extraordinário”, destacou.

Humberto ainda falou sobre a importância do Arco para o Estado. “A obra vai criar uma nova e moderna conexão do norte com o sul de Pernambuco, nas bordas da Região Metropolitana do Recife com a Zona da Mata, fomentando uma arrojada ligação entre os municípios de toda essa área com o Porto de Suape e com o próprio interior do Estado”, disse o senador.

Sindicato de Professores do Paraná diz que ação da PM foi “truculenta"

Segundo o sindicato dos professores, participaram do protesto 20 mil pessoas. A PM não divulgou o número de manifestantes(Divulgação/Joka Madruga/APP-Sindicato)

A direção do Sindicato dos Professores do Paraná (APP-Sindicato) classificou de “truculenta” a ação da Polícia Militar (PM) durante protesto da categoria e de outros servidores na tarde de ontem (29) em Curitiba contra o projeto de lei que altera a Previdência do estado. Segundo o sindicato, participaram do protesto 20 mil pessoas. A PM não divulgou o número de manifestantes.

Em greve desde segunda-feira (27), os professores da rede estadual de ensino e de universidades estaduais estão acampados em frente à Assembleia Legislativa do Paraná. A Polícia Militar traçou um perímetro de isolamento, com grades e policiais, em torno do prédio. Os professores representam 70% do funcionalismo estadual.

De acordo com Luiz Fernando Rodrigues, da direção do sindicato, tudo começou quando os deputados estaduais decidiram seguir com a votação do projeto. “Quando nós anunciamos que o governo não havia aceitado tirar o projeto, houve uma revolta muito grande, e [os manifestantes] tentaram avançar sobre a cerca. Imediatamente, o Batalhão de Choque, a mando do secretário [de Segurança Pública do Paraná, Fernando Francischini] veio com todo seu armamento para cima das pessoas”, disse.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, 1,6 mil policiais participaram da ação. “A ação foi contra os educadores que estavam na praça. Foi abuso da PM. Jogaram bombas de gás, sprayde pimenta, jatos de água contra os trabalhadores. A polícia não parou de jogar bomba na gente mesmo depois de uma hora. Foi uma barbárie o que aconteceu hoje em praça pública”, disse Rodrigues.

Pelo menos 170 manifestantes ficaram feridos, segundo a prefeitura de Curitiba e o Tribunal de Justiça do Paraná, onde ocorreram os primeiros atendimentos. Entre eles, 45 foram levados para unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e hospitais da região.

Prefeitura de Petrolina e Sebrae abrem inscrições para capacitação de ambulantes

Foto: Ricardo Alves

Durante a próxima semana, entre os dias 4 e 8 de maio, estarão abertas as inscrições para os cursos de Manipulação de Alimentos e Empreendedorismo, destinados a vendedores ambulantes que desejam comercializar produtos em eventos públicos do município. Os cursos resultam da parceria entre a Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, e a Unidade Regional do Sebrae, que atua no Sertão do São Francisco.

Os detalhes sobre a realização dos cursos foram definidos na última terça (28/04), na primeira reunião do secretário municipal Jorge Assunção com o novo gerente regional do Sebrae, Sebastião Amorim.

As orientações sobre como manipular os alimentos e bebidas serão ministradas por profissionais da Prefeitura e pela equipe da Vigilância Sanitária municipal. Já as instruções sobre empreendedorismo serão repassadas pelo Sebrai, em cursos temáticos, a exemplo do Sei Vender, Sei Controlar Meu Dinheiro e Sei Empreender. Uma das novidades deste ano, de acordo com o gerente Amorim, é o curso Sei colocar preço, ministrado pela primeira vez aos ambulantes.

Programação dos cursos

Estudantes têm até hoje para aderir ao Fies

Termina hoje (30) o prazo para adesão de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para obter o financiamento, os candidatos devem acessar o Sistema Informatizado do Fies (SisFies). De acordo com o último balanço do Ministério da Educação (MEC), foram firmados 249,9 mil contratos.

Os candidatos devem ter obtido pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não podem ter tirado 0 na redação. O MEC diz que está monitorando o sistema para garantir o pleno atendimento a quem ainda pretende fazer a inscrição. A orientação, em caso de dúvida, é entrar em contato com a central de atendimento, pelo telefone 0800 616161.

Segundo os critérios divulgados pelo MEC, os estudantes que pleiteiam financiamento em cursos nota máxima nas avaliações da pasta, que é 5, têm mais chance de obter o financiamento, pois todos as vagas ofertadas pela instituição de ensino serão atendidas.

Para o financiamento de graduações com notas 3 e 4 serão considerados alguns aspectos regionais, com prioridade para localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.

O estudante pode consultar a nota do curso na internet, no portal e-MEC. Basta clicar no estado, selecionar a instituição de ensino e em seguida a graduação.

Oposição defende fortalecimento da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE)

Sílvio Costa Filho (Foto: Rinaldo Marques/Alepe)

Contratação de concursados e retomada de fiscalização independente dos hospitais e UPAS geridos pelas organizações sociais (OSs) são medidas apontadas

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), cobrou do governo do Estado nesta quarta-feira (29) medidas que garantam o fortalecimento e o bom funcionamento da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), órgão de fiscalização independente criado em 2000.

A ARPE vem enfrentando uma série de problemas, que vão desde o déficit de funcionários ao esvaziamento do papel da instituição, que nos últimos anos deixou de ter a prerrogativa de fiscalizar projetos como a Arena da Copa, o presídio de Itaquitinga e a atuação das Organizações Sociais nas UPAs e hospitais públicos.

“A ARPE é um instrumento fundamental de fiscalização dos serviços públicos que são prestados à população. O seu fortalecimento dará, sobretudo, a garantia de que o cidadão pernambucano terá uma melhor atendimento em serviços básicos como os de energia elétrica, saneamento e abastecimento de água”, explicou Silvio Costa Filho. Recentemente, ao se despedir do cargo, o ex-diretor-presidente da entidade, Roldão Joaquim, também denunciou o seu esvaziamento e indagou “a quem serviria a inércia e inoperância da ARPE?”.

Fernando Bezerra Coelho acredita que proposta climática brasileira para a COP 21 será ambiciosa e estará concluída até outubro

A proposta brasileira para a 21ª Conferência sobre o Clima (COP 21), em Paris/França, deverá ser finalizada até o dia 1º de outubro. A previsão foi apresentada hoje pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), que destacou as ações do Brasil dentre as possibilidades de um novo acordo climático global.

As sugestões brasileiras para a redução dos impactos ambientais que ameaçam as mudanças do clima no planeta – voltadas, especialmente, à diminuição da emissão de gases do efeito estufa – serão “equilibradas; porém, ambiciosas”, como avaliaram o senador Fernando Bezerra e os especialistas convidados para a audiência da CMMC: embaixador José Antônio de Carvalho, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores; Adriano Oliveira, diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, e Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG), além do relator da CMMC, deputado Sérgio Souza (PMDB/PR).

“O Brasil e o mundo devem atuar de forma equilibrada: gerar emprego e renda sem destruir seus ecossistemas”, defendeu Fernando Bezerra. Segundo Adriano Oliveira, as políticas públicas brasileiras voltadas à questão ambiental “estão no trilho correto”. A análise foi reforçada pelo embaixador José Antônio de Carvalho, ao observar que o Brasil reduziu em 41% as emissões de gases de efeito estufa no período de 2005 a 2012.

Resultados de quarta das Copas do Brasil, do Nordeste e nos estaduais

Botafogo vence e Palmeiras empata na competição nacional. Ceará é campeão do torneio regional. CRB perde para o ASA, mas avança à final do 2º turno no Alagoano e no Pernambucano Salgueiro e Santa ficam no 0x0.

Copa do Brasil 2015 (Segunda fase - jogos de ida)
Capivariano 1 x 2 Botafogo
Sampaio Corrêa 1 x 1 Palmeiras

Copa do Nordeste 2015 (Final - jogo de volta)
Ceará 2 x 1 Bahia (ida: 1 x 0)

- Ceará é campeão da Copa do Nordeste 2015.

Campeonato Pernambucano 2015 (Final - jogo de ida)
Salgueiro 0 x 0 Santa Cruz

(Disputa do 3º lugar - jogo de ida)
Central 0 x 5 Sport

Campeonato Cearense Série B 2015 (Primeira fase - 13ª rodada)
América-CE 1 x 3 Itapajé
Nova Russas 0 x 0 Uniclinic
Barbalha 1 x 0 Ferroviário-CE
Crateús 0 x 1 Tiradentes

Campeonato Potiguar 2015 (Final - jogo de ida)
América-RN 1 x 1 ABC

Campeonato Alagoano 2015 (Copa Maceió - Semifinal - jogo de volta)
ASA 2 x 1 CRB (ida: 0 x 2)

- CRB enfrenta o Coruripe na final do segundo turno.

Campeonato Paraibano 2015 (Primeira fase - 14ª e 16ª rodadas)
Sousa 1 x 2 Campinense (14ª rodada)
Santa Cruz-PB 1 x 1 Botafogo-PB (14ª rodada)
CSP 2 x 0 Atlético-PB (16ª rodada)

Campeonato Goiano Segunda Divisão 2015 (Quadrangular final - 5ª rodada)
Anápolis 1 x 3 Vila Nova
Goiânia 0 x 2 Iporá

Campeonato Capixaba 2015 (Hexagonal final - 2ª rodada)
Real Noroeste 3 x 0 Estrela do Norte

Campeonato Amazonense 2015 (Primeira fase - 12ª rodada)
Nacional Borbense 0 x 1 Fast
Penarol 1 x 1 Princesa do Solimões
Manaus 1 x 0 Rio Negro-AM
São Raimundo-AM 4 x 2 Operário-AM

Por GloboEsporte.com

Rio de Janeiro

Câmara dos Deputados aprova prisão para quem maltratar animais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), um projeto de lei prevendo penas rigorosas de prisão para pessoas que maltratarem animais. A morte provocada de cães e gatos passa agora, a implicar na detenção de três anos. O projeto também legaliza o uso de eutanásia em casos de doenças, desde que a aplicação do remédio letal seja "de forma controlada e assistida".

O abandono de cães e gatos pelos donos pode levar à detenção de três meses a um ano, a mesma pena para os casos em que os animais tiverem suas vidas expostas em perigo ou risco de saúde ou integridade física. Promover luta entre cães passa a implicar em prisão entre três e cinco anos.

A lei prevê também pena de um a três anos de prisão no caso de mortes para controle de doenças, como a raiva, nos casos em que não houver "comprovação irrefutável de enfermidade infecto-contagiosa" ou não seja para controle populacional. A pena é acrescida em um terço se o crime ocorre de forma cruel, como usar veneno, fogo, asfixia, espancamento, tortura, e outros. O projeto segue agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.

Agência Estado

Divulgada nova relação de aprovados para o Programa Ganhe o Mundo

A relação dos estudantes contemplados pelo programa Ganhe o Mundo para o segundo semestre deste ano e primeiro semestre de 2016 foi divulgada nesta quarta-feira (29). Alunos de todo o estado deverão embarcar para intercâmbio no Chile, Argentina, Canadá, Nova Zelândia, Estados Unidos, Espanha, Uruguai e Austrália.

Clique e confira a relação dos aprovados

Diário de Pernambuco

Operação no Sertão de Alagoas termina com 30 pessoas presas

Na operação, dezoito pessoas foram presas em Delmiro Gouveia e 10 em São José da Tapera; irmãos suspeitos de esquartejar uma pessoa no município de Batalha também foram presos

A Polícia Civil divulgou, nesta quarta-feira (29), o balanço da operação integrada no Sertão deAlagoas que prendeu 30 pessoas e apreendeu um adolescente de 17 anos por envolvimento com tráfico de drogas e homicídios na região. As prisões aconteceram nos municípios deBatalha, São José da Tapera, Inhapi, Canapi, Mata Grande e Delmiro Gouveia.

Em Delmiro Gouveia, 18 pessoas foram presas e seis armas foram apreendidas, entre revólveres e espingardas. Eles foram encaminhados para as Delegacias Regionais do município e de Santana do Ipanema, para a identificação criminal.

Os suspeitos foram identificados como José Edilson Silva do Nascimento; Carlos José de Oliveira; Erivaldo Gomes do Nascimento; Ledson Lacerda Vieira de Barros; Ednaldo dos Santos; Cícero Flor de Lima; João Erismar dos Santos da Silva; Clécio Lisboa Costa; Daniel Rodrigues dos Santos; Odair José Pereira da Silva; Lenilson José dos Santos; Leonildo Alves Batista; Rosineide Santos de Oliveira; José Carlos Pau Ferro, José Osório Lins Neto, Tiago Hortência dos Santos e David Augustinho da Silva.

Já em São José da Tapera, foram presas 10 pessoas, identificadas como Paulo Ricardo da Silva, 22; Valmir Ferreira Silva, 36; Lucilanio da Silva Mota, 29; Jaelson Pinheiro de Oliveira, 35; Jailson Nunes de Oliveira, 34; Gilberto Barbosa da Silva; Clecio Jose da Silva,34; Leandro de Lima Silva, 27; Verônica Firmino Duarte, 39; Egnaldo da Silva Alves, 41, além de um adolescente de 17 anos que foi apreendido.

Professores da rede estadual de PE em greve entram em confronto com a PM

Os professores da rede estadual, em greve há 19 dias, realizam nesta quarta-feira mais um protesto durante a agenda do governador Paulo Câmara. Esta manhã, eles seguiram para o Centro de Convenções, onde acontece a 12ª etapa do Programa Todos por Pernambuco, que reúne propostas para a Região Metropolitana do Recife (RMR).

Por volta das 8h, os trabalhadores chegaram à rampa de acesso ao Centro de Convenções, mas a maioria foi impedida de participar do evento por estar vestindo a camisa do movimento. Às 9h15, os manifestantes fecharam uma faixa da Estrada de Belém.

De acordo com a assessoria de comunicação do Sintepe, no momento em que um dos professores passou mal e desmaiou por conta do calor, foi formada uma aglomeração e cerca de 20 policiais militares teriam entrado em confronto com os manifestantes. Houve empurra-empurra e clima de tensão. Após o embate, toda a via foi interditada, nos dois sentidos.

Dentro do auditório, representantes da categoria que conseguiram burlar a segurança abriram faixas e cartazes e vestiram camisas com a inscrição "100%: prometeu, agora cumpra" O material foi exibido, principalmente, durante as falas do secretário Danilo Cabral e do próprio governador.

Sub-tenente é preso como suspeito de matar adolescentes em Ibirajuba, PE

Um sub-tenente da Polícia Militar foi preso nesta quarta-feira (29) como suspeito de assassinar adolescentes em Ibirajuba, Agreste pernambucano, no dia 10 deste mês. Responsável pelo caso, o delegado Francisco Souto Maior comunicou que, após negociação com o advogado, o policial se entregou à Polícia Civil.

Ele tem 50 anos e foi encaminhado à Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, por determinação de mandado judicial. "O prazo para a conclusão das investigações é de 30 dias. Durante o prazo da prisão temporária, o investigado ficará à disposição da Autoridade Policial. O inquérito encontra-se sob segredo de Justiça", conforme o delegado relatou em nota.

Entenda o caso
Três adolescentes entre 14 e 17 anos foram assassinados a tiros na zona rural de Ibirajuba. Ocaso ocorreu na estrada que dá acesso ao Sítio Gavião. Inicialmente, a polícia infomou que todos os menores eram irmãos. Os corpos passaram por análise no Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. De acordo com a Polícia Civil, um menor de 14 anos - gêmeo de um dos mortos - também foi atingido. À época, ele foi levado para o Hospital da Restauração (HR), no Recife.

G1 Caruaru

Petrolândia: Emanuel Barros, endocrinologista, atende na Petroclinica nesta quinta-feira (30)

 

A Petroclinica informa que o endocrinologista Emanuel Barros estará atendendo nesta quinta feira (30 de Abril ), a partir das 08:00 hs da manhã; Marque sua consulta pessoalmente na Petroclínica ou por telefone: (87) 3851-2333 ou (87) 9805-0774.

A Petroclinica está situada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, próximo ao Atacadão Sanfrancisco, e funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.

Mais informações: (87) 9805-0774.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Claudijane Souza/Petroclínica

Petrolândia: Restaurante Donna Júlia anuncia para esta quinta (30), rodizio de pizza com som ao vivo

O Restaurante Donna Júlia, parceiro do Blog de Assis Ramalho, anuncia para esta quinta-feira (30), vespera de feriado, rodizio de pizza acompanhado de som ao vivo com a dupla Felipy & Thamires a partir das 19:30h, e a sobremesa é grátis.

Restaurante Donna Júlia
Tempero diferente para seu dia a dia
Av. Djalma Wanderley, 397-B (pátio do Posto Rodrigás)
Petrolândia (PE)
Horário de funcionamento: Diariamente das 6h30 às 21h30, exceto domingos à noite.

Telefone: 87-3851-2121
Blog de Assis Ramalho

Informações: Direção do Restaurante Donna Júlia

Confronto entre professores e policiais no Paraná deixa mais de 100 feridos

A prefeitura de Curitiba informou que mais de 100 pessoas foram atendidas na primeira meia hora de confronto entre professores e policiais militares. O confronto foi na tarde desta quarta-feira (29) e, segundo a prefeitura, “muitas vítimas continuam chegando” aos postos de atendimento.

Entre os feridos, 35 precisaram de atendimento médico e foram encaminhados a hospitais, principalmente o Cajuru, próximo à área do confronto. Os servidores da prefeitura foram liberados do trabalho em razão do tumulto.

O confronto começou por volta das 15h, no Centro Cívico, em frente à Assembleia Legislativa, quando os deputados estaduais começaram a sessão para votar um projeto de lei (PL) que altera a previdência estadual.

A Polícia Militar usou bombas de gás, balas de borracha e jatos d' água para dispersar os manifestantes. Os professores recuaram, mas os policiais continuaram jogando bombas de efeito moral. Agora o confronto acabou, mas os professores continuam protestando no Centro Cívico.

Crianças foram retiradas das escolas da região. “Algumas delas passaram mal em decorrência do gás lacrimogênio usado pelas forças policiais na Praça Nossa Senhora de Salete [que fica em frente à Assembleia Legislativa] para afastar os manifestantes”, informou em nota a prefeitura.

Mais de 3 milhões de famílias deixam voluntariamente Bolsa Família

Balanço do Ministério do Desenvolvimento Social mostra que em 11 anos, 3.155.201 famílias saíram voluntariamente do programa (Foto: Divulgação)

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta quarta-feira (29) os dados referentes ao número de beneficiários do Bolsa Família. Em 11 anos, 3.155.201 famílias saíram voluntariamente do programa de transferência de renda. O número inclui as famílias que deixaram o programa em abril, com a atualização de dados no Cadastro Único.

Outras 3.029.165 famílias tiveram o benefício cancelado desde 2003, sobretudo por estarem fora do perfil de acesso ao programa e terem renda acima do limite de R$ 154 mensais por pessoa. Essas famílias foram identificadas nos processos de monitoramento e controle realizados rotineiramente pelo MDS.

As rotinas de controle garantem o foco do programa nos mais pobres, um dos aspectos mais elogiados do Bolsa Família. Nos últimos três anos, o total de famílias beneficiárias tem oscilado em torno dos 14 milhões de famílias.

As famílias que deixam voluntariamente o Bolsa Família têm garantido o retorno ao programa no prazo de três anos, caso enfrentem perda de renda nesse período. Quando têm aumento de renda acima do limite de R$ 154 mensais por pessoa da família, ainda podem permanecer no programa por dois anos, de acordo com as regras de permanência.

Articulação de Jorge Côrte Real garante aprovação de projeto de interesse dos municípios

Jorge Côrte Real (Foto: Antônio Augusto/Divulgação Câmara dos Deputados)

O trabalho em conjunto dos deputados Jorge Côrte Real (PTB-PE) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) conseguiu levar para votação e aprovar no plenário da Câmara Federal, nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 1428/13, que susta o artigo 13 da Resolução Normativa n° 479 de 3 de abril de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa resolução repassa aos municípios a responsabilidade pelos serviços de implantação, expansão, operação e manutenção das instalações da rede de iluminação pública e a transferência desses ativos. A proposta, de autoria de Marquezelli, agora segue para análise no Senado.

O projeto de Lei aprovado na Câmara, na prática, desobriga os municípios brasileiros de se responsabilizarem pela manutenção, ampliação e modernização da rede de iluminação pública. Esse é um principais pontos da agenda municipalista e atende aos anseios pela celebração de um novo Pacto Federativo. Em Pernambuco, por exemplo, o tema foi alvo de intensas negociações entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Celpe nos últimos meses.

Em pronunciamento durante a votação, o deputado Jorge Côrte Real, que é favorável e saiu em defesa da sua aprovação, ressaltou que os municípios brasileiros, sobretudo os de menor porte, não se instrumentalizaram para ter mão de obra qualificada ou equipamentos para executar esse tipo de serviço, em razões da crise econômica. Em paralelo, destacou o pernambucano, as concessionárias também não se prepararam para entregar a rede em condições de uso adequado. O petebista enfatizou que, em Pernambuco, por exemplo, a realidade mostra que a rede de iluminação pública tem deficiência de 50% a 60% na operacionalidade.

Secretaria de Educação divulga balanço do movimento grevista nesta quarta-feira (29)

O levantamento realizado nesta quarta-feira (29) pela Secretaria Estadual de Educação nas escolas da Rede aponta que 58% (604 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 35% (370 unidades) paralisaram parcialmente e 7% (71 escolas) aderiram totalmente à paralisação.

Com base no baixo índice de adesão total da greve, a Secretaria de Educação do Estado continua reforçando a solicitação para que os pais e responsáveis encaminhem os estudantes para as escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas.

Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco

Petrolândia realiza a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Nivaldo Pereira - Representante Estadual do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, proferiu palestra com abordagem voltada sobre o tema (Fotos: Assis Ramalho)

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a prefeitura de Petrolândia, através da Secretaria de Assistência Social, realizou nesta terça-feira (28) a V Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescenteo.

O evento, que contou com a presença de diversas representações da sociedade civil, aconteceu das 8h às 16:30h, no Centro Padre Geraldo, situado na Av. Sabino Costa, em Petrolândia, e objetivo foi contribuir para a construção de propostas e ações, as quais serão encaminhadas, junto aos delegados municipais, a conferência estadual no Recife, e posteriormente a nacional, em Brasília.

Os eixos norteadores que foram trabalhados durante todo o dia foram: Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Proteção e defesa dos direitos; Protagonismo e participação de crianças e adolescentes; Controle Social da Efetivação dos direitos; e Gestão da Política dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Presente no evento, o representante Estadual do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Nivaldo Pereira proferiu palestra com abordagem voltada sobre o tema; Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Dolescentes - fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Por volta das 16:30h, a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrolândia foi encerrada com aprsentaçãoes culturais.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE foi criado pela Lei Estadual nº. 10.486, em 17 de setembro de 1990. Desde a sua fundação, o órgão é vinculado ao Gabinete do Governador. É considerado o primeiro Conselho Estadual criado no país, tendo iniciado sua gestão em março de 1991.

Para ver fotos, clique > V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

TCM-BA aprova com ressalvas contas da Prefeitura de Glória

Ena Vilma Negromonte, prefeita de Glória (BA)

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (29/04), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pela prefeita de Glória, Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte, e aprovou com ressalvas as contas relativas ao exercício de 2013. No recurso, a gestora conseguiu descaracterizar a causa da rejeição das contas, que foi a abertura irregular de crédito adicional especial no montante de R$ 203.546,30.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, manteve a multa imputada no valor de R$ 15.000,00, além do ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, de R$ 99.249,90, sendo R$ 87.375,00 referentes a pagamentos irregulares de diárias e R$ 11.874,90 por despesas sem comprovação.

Assessoria de Comunicação/Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Senado aumenta limite de endividamento no salário do trabalhador

O plenário do Senado aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 661, que aumenta o limite de descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos, para incluir despesas com cartão de crédito. Pelas regras atuais, os trabalhadores podem autorizar o desconto de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil até o limite de 30%. Com as novas regras, o limite foi aumentado para 40%, mas o acréscimo só poderá ser usado para despesas com cartão de crédito.

Quando a MP passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada no último dia 9, os parlamentares incluíram dispositivo para proibir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de se recusar a fornecer informações sobre operações de empréstimo com base em sigilo contratual, incluindo empréstimos para obras no exterior.

A emenda aprovada pelos deputados também direciona um mínimo de 2,5% dos recursos emprestados pelo BNDES ao custeio de atividades em extensão rural, a taxas subsidiadas. Foi incluído ainda um dispositivo que autoriza o BNDES a financiar contratos relativos à compra ouleasing de caminhões. Os caminhoneiros autônomos, as empresas de transporte de carga e as arrendadoras com receita bruta até R$ 2,4 milhões poderão refinanciar as 12 primeiras prestações a vencer, depois da entrada do pedido de financiamento.

Reunião autoriza testes para vazão de 900m3/s em Sobradinho e Xingó

O sacrifício das Três Marias: Vazão será elevada de 80 para 200 m³ por segundo a partir de 1º de maio. O lago invisível: não são apontadas perspectivas sobre a represa de Itaparica (UHE Luiz Gonzaga), situada entre Sobradinho e Xingó, com previsão de colapso entre agosto e outubro, mantidas as atuais condições climáticas. 

Em mais uma rodada de discussão na sede da Agência Nacional de Águas – ANA, em Brasília, na manhã desta terça-feira (28.04), a agência reguladora, em consenso com representantes do setor elétrico, autorizou o início dos testes para 900m3/s da vazão defluente das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Xingó, ambas localizadas na bacia do rio São Francisco. Atualmente, as UHEs operam com vazões entre 1000m3/s e 1.100m3/s.

Esses testes serão feitos de maneira progressiva em três etapas, com reduções integrais, para 1000m3/s, 950m3/s, 900m3/s. O início será dentre 15 a 20 dias por parte da operadora dos reservatórios, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf. Antes deste prazo, a empresa deverá atender às condicionantes determinadas na licença concedida pelo Ibama, a exemplo da elaboração de um plano de contingência envolvendo todos os usuários da bacia, bem como a ressalva de que “os testes deverão ser realizados após o problema da afloração de algas tenha sido resolvido. Além disso, deverá que ser feita uma avaliação sobre a possibilidade de não comprometer a captação de água por parte da Companhia de Saneamento de Alagoas, a Casal”, destacou o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, em alusão ao recente aparecimento de micro-algas no lago de Xingó, entre os estados de Alagoas e Sergipe, e que vem dificultando o abastecimento da população ribeirinha.

Goiana se compromete com MPPE a criar projeto de lei para regulamentação de ciclomotores

Cerco às 'cinquentinhas'

O prefeito de Goiana, Frederico Gadelha, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), assumindo o compromisso de enviar à Câmara de Vereadores, dentro do prazo de 60 dias, projeto de lei disciplinando o registro e licenciamento dos veículos ciclomotores, também conhecidos como cinquentinhas.

Segundo o promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Goiana Fabiano Saraiva, o projeto de lei a ser elaborado pelo prefeito deve identificar qual órgão municipal será o responsável pela fiscalização, bem como estabelecer a obrigatoriedade do uso de placas na parte traseira dos veículos. O cadastramento, licenciamento e vistoria dos ciclomotores poderá ser feito diretamente pela administração municipal ou pelo Detran-PE, por meio de convênio.

“Esse TAC foi firmado após o MPPE ter recebido informações de que a venda e circulação das cinquentinhas ocasionou um aumento considerável no número de acidentes de trânsito, tendo em vista que os condutores desses veículos não usam os equipamentos indispensáveis à segurança e não costumam respeitar as regras de trânsito”, explicou o promotor.

Justiça paulista proíbe aplicativo de caronas pagas no país

Liminar da Justiça paulista determinou a suspensão, em todo o território nacional, do aplicativo de caronas pagas da empresa Uber. A medida atende a pedido do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi de São Paulo, para o qual os veículos cadastrados não seguem as normas de identificação e vistoria, além de não estarem sujeitos ao controle administrativo. Em caso de descumprimento, a Uber está sujeita à multa diária entre R$ 100 mil e R$ 5 milhões.

A decisão do juiz Roberto Corcioli reconhece a irregularidade da atividade com base na legislação vigente. “Tal modelo aparenta carecer de regulação, a qual é condição prévia ao seu exercício”, assinala o texto da liminar. Ele também determinou que as empresas Google, Apple, Microsofot e Samsung deixem de fornecer nas suas respectivas lojas virtuais o aplicativo Uber, bem como que o suspendam remotamente dos usuários que já o possuam instalado em seus aparelhos celulares.

Criado em 2010, o aplicativo está em 57 países e começou a operar no Brasil no ano passado. Além da capital paulista, está hoje em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília. No começo deste mês, taxistas fizeram uma carreata em protesto contra o aplicativo até a Câmara Municipal. Segundo o sindicato, outros países, como a Bélgica e a Espanha, proibiram a atuação da Uber em seu território.

Cultura popular é tema de reunião no TCE-PE

A Secretária de Cultura do Recife, Leda Alves, esteve no TCE para uma reunião com o presidente, Valdecir Pascoal, e com os conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo. Ela veio acompanhada de gestores públicos da área da cultura, entre eles Márcia Souto, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Severino Pessoa, da Secretaria de Cultura do Estado, Diego Rocha, presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, e de artistas populares de Pernambuco. O objetivo do encontro foi discutir a contratação de grupos culturais pelo poder público e a consequente prestação de contas de cada um deles.

A secretária indagou ao Tribunal sobre a possibilidade de se fazerem adaptações às exigências legais para a contratação de grupos e artistas populares. Os artistas se queixam das exigências legais para contratação, pois, segundo eles, inibem as manifestações da cultura local. A documentação e os procedimentos necessários têm restringido a participação, em eventos, de artistas populares que não possuem suporte jurídico ou comercial. Os descendentes dos grandes artesãos e mestres que participaram da reunião, como os filhos do Mestre Salustiano, afirmaram que não estão conseguindo perpetuar o legado de seus pais pela dificuldade na liberação de recursos.

Vara da Infância de Petrolina realiza capacitação para rede pública de ensino nesta quinta (30)

Cyberbullying é um dos temas abordados na capacitação

Na próxima quinta-feira (30/4), a Vara da Infância e Juventude de Petrolina realiza capacitação para representantes de escolas de toda a rede pública da comarca. O encontro abordará temas de combate à violência – física, sexual e psicológica – e ao cyberbullying, bem como o uso de drogas pelos jovens. O evento será realizado no Salão do Júri do fórum Manoel Souza Filho, localizada no centro da cidade, das 8h às 17h.

Foram convocados um representante dos educadores e um aluno de cada uma das 102 instituições de ensino participantes, sendo 68 escolas da rede municipal e 34 da estadual. O objetivo da ação é orientar professor e aluno para desenvolverem medidas que visem à prevenção de situações de risco e de intervenção em casos de violência na área da infância e adolescência no ambiente escolar.

De acordo com o juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar, os participantes terão a responsabilidade de serem multiplicadores da experiência junto às suas respectivas escolas. "Acreditamos que podemos reduzir os índices de ocorrências negativas no ambiente escolar com a participação conjunta entre professores, alunos e pais", explica o magistrado.

CBHSF: Convite para Oficinas Setoriais em Pirapora e Pato de Minas na próxima semana

Assessoria de Comunicação CBHSF

Ministro dos Transportes reclama de falta de recursos para o setor

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, reconheceu hoje (29) que a pasta sofre com a falta de recursos e por isso teve de interromper obras que ainda estão sem previsão de recomeçar. Convidado a falar sobre os investimentos da pasta, na Comissão de Infraestrutura do Senado, o ministro disse que a grande preocupação hoje é ter recursos para manutenção de rodovias.

“O problema mais sério que eu tenho é a [BR-] 153 (Tocantins-Goiás). O que aconteceu? A Galvão [Engenharia], a concessionária, já aportou R$ 200 milhões e aguarda um financiamento de R$ 400 milhões do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], que estava programado. Não preciso dizer a todos aqui que ela está envolvida na Operação Lava Jato, tendo sido cortado o referido financiamento”, disse o ministro. Segundo ele, amanhã (30) haverá uma reunião no BNDES para tratar do assunto.

Ao saber que haverá um jantar do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, hoje com parlamentares, Antônio Carlos Rodrigues pediu que o senador Blairo Maggi (PR-MT) , um dos que participarão do encontro, “peça ao ministro socorro para os transportes”.

Rodrigues destacou o impacto negativo do envolvimento de empreiteiras na Operação Lava Jato e do ajuste fiscal no setor. “Não há cortina de fumaça. Eu não posso esconder o que está acontecendo no ministério. Tudo que aconteceu e que está acontecendo no Brasil afetou muito o meu setor de transporte. Por quê? As grandes empresas estão na Lava Jato”.