TCM-BA aprova com ressalvas contas da Prefeitura de Glória

Ena Vilma Negromonte, prefeita de Glória (BA)

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (29/04), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pela prefeita de Glória, Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte, e aprovou com ressalvas as contas relativas ao exercício de 2013. No recurso, a gestora conseguiu descaracterizar a causa da rejeição das contas, que foi a abertura irregular de crédito adicional especial no montante de R$ 203.546,30.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, manteve a multa imputada no valor de R$ 15.000,00, além do ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, de R$ 99.249,90, sendo R$ 87.375,00 referentes a pagamentos irregulares de diárias e R$ 11.874,90 por despesas sem comprovação.

Assessoria de Comunicação/Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Senado aumenta limite de endividamento no salário do trabalhador

O plenário do Senado aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 661, que aumenta o limite de descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos, para incluir despesas com cartão de crédito. Pelas regras atuais, os trabalhadores podem autorizar o desconto de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil até o limite de 30%. Com as novas regras, o limite foi aumentado para 40%, mas o acréscimo só poderá ser usado para despesas com cartão de crédito.

Quando a MP passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada no último dia 9, os parlamentares incluíram dispositivo para proibir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de se recusar a fornecer informações sobre operações de empréstimo com base em sigilo contratual, incluindo empréstimos para obras no exterior.

A emenda aprovada pelos deputados também direciona um mínimo de 2,5% dos recursos emprestados pelo BNDES ao custeio de atividades em extensão rural, a taxas subsidiadas. Foi incluído ainda um dispositivo que autoriza o BNDES a financiar contratos relativos à compra ouleasing de caminhões. Os caminhoneiros autônomos, as empresas de transporte de carga e as arrendadoras com receita bruta até R$ 2,4 milhões poderão refinanciar as 12 primeiras prestações a vencer, depois da entrada do pedido de financiamento.

Reunião autoriza testes para vazão de 900m3/s em Sobradinho e Xingó

O sacrifício das Três Marias: Vazão será elevada de 80 para 200 m³ por segundo a partir de 1º de maio. O lago invisível: não são apontadas perspectivas sobre a represa de Itaparica (UHE Luiz Gonzaga), situada entre Sobradinho e Xingó, com previsão de colapso entre agosto e outubro, mantidas as atuais condições climáticas. 

Em mais uma rodada de discussão na sede da Agência Nacional de Águas – ANA, em Brasília, na manhã desta terça-feira (28.04), a agência reguladora, em consenso com representantes do setor elétrico, autorizou o início dos testes para 900m3/s da vazão defluente das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Xingó, ambas localizadas na bacia do rio São Francisco. Atualmente, as UHEs operam com vazões entre 1000m3/s e 1.100m3/s.

Esses testes serão feitos de maneira progressiva em três etapas, com reduções integrais, para 1000m3/s, 950m3/s, 900m3/s. O início será dentre 15 a 20 dias por parte da operadora dos reservatórios, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf. Antes deste prazo, a empresa deverá atender às condicionantes determinadas na licença concedida pelo Ibama, a exemplo da elaboração de um plano de contingência envolvendo todos os usuários da bacia, bem como a ressalva de que “os testes deverão ser realizados após o problema da afloração de algas tenha sido resolvido. Além disso, deverá que ser feita uma avaliação sobre a possibilidade de não comprometer a captação de água por parte da Companhia de Saneamento de Alagoas, a Casal”, destacou o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, em alusão ao recente aparecimento de micro-algas no lago de Xingó, entre os estados de Alagoas e Sergipe, e que vem dificultando o abastecimento da população ribeirinha.

Goiana se compromete com MPPE a criar projeto de lei para regulamentação de ciclomotores

Cerco às 'cinquentinhas'

O prefeito de Goiana, Frederico Gadelha, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), assumindo o compromisso de enviar à Câmara de Vereadores, dentro do prazo de 60 dias, projeto de lei disciplinando o registro e licenciamento dos veículos ciclomotores, também conhecidos como cinquentinhas.

Segundo o promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Goiana Fabiano Saraiva, o projeto de lei a ser elaborado pelo prefeito deve identificar qual órgão municipal será o responsável pela fiscalização, bem como estabelecer a obrigatoriedade do uso de placas na parte traseira dos veículos. O cadastramento, licenciamento e vistoria dos ciclomotores poderá ser feito diretamente pela administração municipal ou pelo Detran-PE, por meio de convênio.

“Esse TAC foi firmado após o MPPE ter recebido informações de que a venda e circulação das cinquentinhas ocasionou um aumento considerável no número de acidentes de trânsito, tendo em vista que os condutores desses veículos não usam os equipamentos indispensáveis à segurança e não costumam respeitar as regras de trânsito”, explicou o promotor.

Justiça paulista proíbe aplicativo de caronas pagas no país

Liminar da Justiça paulista determinou a suspensão, em todo o território nacional, do aplicativo de caronas pagas da empresa Uber. A medida atende a pedido do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi de São Paulo, para o qual os veículos cadastrados não seguem as normas de identificação e vistoria, além de não estarem sujeitos ao controle administrativo. Em caso de descumprimento, a Uber está sujeita à multa diária entre R$ 100 mil e R$ 5 milhões.

A decisão do juiz Roberto Corcioli reconhece a irregularidade da atividade com base na legislação vigente. “Tal modelo aparenta carecer de regulação, a qual é condição prévia ao seu exercício”, assinala o texto da liminar. Ele também determinou que as empresas Google, Apple, Microsofot e Samsung deixem de fornecer nas suas respectivas lojas virtuais o aplicativo Uber, bem como que o suspendam remotamente dos usuários que já o possuam instalado em seus aparelhos celulares.

Criado em 2010, o aplicativo está em 57 países e começou a operar no Brasil no ano passado. Além da capital paulista, está hoje em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília. No começo deste mês, taxistas fizeram uma carreata em protesto contra o aplicativo até a Câmara Municipal. Segundo o sindicato, outros países, como a Bélgica e a Espanha, proibiram a atuação da Uber em seu território.

Cultura popular é tema de reunião no TCE-PE

A Secretária de Cultura do Recife, Leda Alves, esteve no TCE para uma reunião com o presidente, Valdecir Pascoal, e com os conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo. Ela veio acompanhada de gestores públicos da área da cultura, entre eles Márcia Souto, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Severino Pessoa, da Secretaria de Cultura do Estado, Diego Rocha, presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, e de artistas populares de Pernambuco. O objetivo do encontro foi discutir a contratação de grupos culturais pelo poder público e a consequente prestação de contas de cada um deles.

A secretária indagou ao Tribunal sobre a possibilidade de se fazerem adaptações às exigências legais para a contratação de grupos e artistas populares. Os artistas se queixam das exigências legais para contratação, pois, segundo eles, inibem as manifestações da cultura local. A documentação e os procedimentos necessários têm restringido a participação, em eventos, de artistas populares que não possuem suporte jurídico ou comercial. Os descendentes dos grandes artesãos e mestres que participaram da reunião, como os filhos do Mestre Salustiano, afirmaram que não estão conseguindo perpetuar o legado de seus pais pela dificuldade na liberação de recursos.

Vara da Infância de Petrolina realiza capacitação para rede pública de ensino nesta quinta (30)

Cyberbullying é um dos temas abordados na capacitação

Na próxima quinta-feira (30/4), a Vara da Infância e Juventude de Petrolina realiza capacitação para representantes de escolas de toda a rede pública da comarca. O encontro abordará temas de combate à violência – física, sexual e psicológica – e ao cyberbullying, bem como o uso de drogas pelos jovens. O evento será realizado no Salão do Júri do fórum Manoel Souza Filho, localizada no centro da cidade, das 8h às 17h.

Foram convocados um representante dos educadores e um aluno de cada uma das 102 instituições de ensino participantes, sendo 68 escolas da rede municipal e 34 da estadual. O objetivo da ação é orientar professor e aluno para desenvolverem medidas que visem à prevenção de situações de risco e de intervenção em casos de violência na área da infância e adolescência no ambiente escolar.

De acordo com o juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar, os participantes terão a responsabilidade de serem multiplicadores da experiência junto às suas respectivas escolas. "Acreditamos que podemos reduzir os índices de ocorrências negativas no ambiente escolar com a participação conjunta entre professores, alunos e pais", explica o magistrado.

CBHSF: Convite para Oficinas Setoriais em Pirapora e Pato de Minas na próxima semana

Assessoria de Comunicação CBHSF

Ministro dos Transportes reclama de falta de recursos para o setor

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, reconheceu hoje (29) que a pasta sofre com a falta de recursos e por isso teve de interromper obras que ainda estão sem previsão de recomeçar. Convidado a falar sobre os investimentos da pasta, na Comissão de Infraestrutura do Senado, o ministro disse que a grande preocupação hoje é ter recursos para manutenção de rodovias.

“O problema mais sério que eu tenho é a [BR-] 153 (Tocantins-Goiás). O que aconteceu? A Galvão [Engenharia], a concessionária, já aportou R$ 200 milhões e aguarda um financiamento de R$ 400 milhões do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], que estava programado. Não preciso dizer a todos aqui que ela está envolvida na Operação Lava Jato, tendo sido cortado o referido financiamento”, disse o ministro. Segundo ele, amanhã (30) haverá uma reunião no BNDES para tratar do assunto.

Ao saber que haverá um jantar do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, hoje com parlamentares, Antônio Carlos Rodrigues pediu que o senador Blairo Maggi (PR-MT) , um dos que participarão do encontro, “peça ao ministro socorro para os transportes”.

Rodrigues destacou o impacto negativo do envolvimento de empreiteiras na Operação Lava Jato e do ajuste fiscal no setor. “Não há cortina de fumaça. Eu não posso esconder o que está acontecendo no ministério. Tudo que aconteceu e que está acontecendo no Brasil afetou muito o meu setor de transporte. Por quê? As grandes empresas estão na Lava Jato”.

MPPE recomenda a Bom Conselho e Terezinha adequar quadro de servidores e realizar concurso público

Em defesa da exigência constitucional da prévia aprovação em concurso para investidura em cargo ou emprego público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios de Bom Conselho, Dannilo Vieira e Léa Ramos, e de Terezinha, Alexandre Martins e Leno Soares, que adotem as providências cabíveis para adequar os quadros funcionais do Executivo e Legislativo municipais.

O MPPE também enviou convite aos gestores para que compareçam à sede da Promotoria de Justiça de Bom Conselho no dia 4 de maio, onde o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social (Caop Patrimônio Público), Maviael de Souza Silva, vai buscar a cooperação dos municípios por meio da assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).

O MPPE abriu inquéritos civis para apurar as irregularidades no quadro de servidores de Bom Conselho e Terezinha. Nas duas cidades, comprovou-se a prática de contratação temporária para o exercício de funções de natureza permanente, em desrespeito ao que estabelece a Constituição Federal.

Apostar na Mega-Sena ficará mais caro a partir de 24 de maio

A partir desta data, a aposta unitária, de seis números, da Mega-Sena passará de R$ 2,5 para R$ 3,5

O governo federal reajustou hoje (29) os preços das loterias da Caixa Econômica Federal e, a partir de 24 de maio, a aposta unitária, de seis números, da Mega-Sena passará de R$ 2,5 para R$ 3,5. Em consequência, os preços das apostas combinadas, de sete a 15 números vão subir e custarão de R$ 24,5 a R$ 17.517,5. A portaria da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda com os valores reajustados foi publicada no Diário Oficial da União.

A partir de 23 de maio, o preço da aposta de 15 números da Lotofácil também será reajustada e passará a R$ 2. E para apostas combinadas de 16 a 18 números serão cobrados de R$ 32 a R$ 1.632. Os valores das premiações fixas da Lotafácil também mudarão. As apostas vencedoras com 11, 12 e 13 números passarão a ser, respectivamente, R$ 4, R$ 8 e R$ 20.

Os preços das apostas da Quina e da Dupla-sena também subirão. No primeiro caso, a partir de 24 de maio as apostas de cinco, seis e sete números passam a ser, respectivamente, de R$ 1,5, R$ 7,5 e R$ 20. A Dupla-sena será reajustada, para R$ 2 o jogo simples de seis números e de R$ 14 a R$ 10.010, as apostas de sete a 15 números.

Professores da rede estadual de PE entram em confronto com PM e protestam no Centro de Convenções

Os professores da rede estadual, em greve há 19 dias, realizam nesta quarta-feira (29) mais um protesto durante a agenda do governador Paulo Câmara. Esta manhã, eles seguiram para o Centro de Convenções, onde acontece a 12ª etapa do Programa Todos por Pernambuco, que reúne propostas para a Região Metropolitana do Recife (RMR).

Por volta das 8h, os trabalhadores chegaram à rampa de acesso ao Centro de Convenções, mas a maioria foi impedida de participar do evento por estar vestindo a camisa do movimento. Às 9h15, os manifestantes fecharam uma faixa da Estrada de Belém.

De acordo com a assessoria de comunicação do Sintepe, no momento em que um dos professores passou mal e desmaiou por conta do calor, foi formada uma aglomeração e cerca de 20 policiais militares teriam entrado em confronto com os manifestantes. Houve empurra-empurra e clima de tensão. Após o embate, toda a via foi interditada, nos dois sentidos.

Dentro do auditório, representantes da categoria que conseguiram burlar a segurança abriram faixas e cartazes e vestiram camisas com a inscrição "100%: prometeu, agora cumpra" O material foi exibido, principalmente, durante as falas do secretário Danilo Cabral e do próprio governador.

Petrobras perfura poço mais profundo da costa brasileira

A Petrobras informou hoje (29), por meio de nota, que concluiu a perfuração do poço com maior profundidade em água da costa brasileira, com 2.988 metros. A profundidade total, que inclui também a perfuração do solo, atinge 6.060 metros. O poço fica na área de Moita Bonita, na Bacia de Sergipe-Alagoas, na Região Nordeste do país.

De acordo com a estatal, o poço está localizado a 94 quilômetros da capital sergipana Aracaju. Os resultados dos testes confirmaram a presença de petróleo leve, que tem um valor maior de mercado.

A Petrobras detém 100% de participação no bloco e dará continuidade ao Plano de Avaliação da Descoberta, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Agência Brasil

Polícias Civil e Militar prendem 27 suspeitos de tráfico de drogas e homicídios em operação no Sertão de AL

As polícias Civil e Militar deflagraram, desde o início da manhã desta quarta-feira (29), uma operação integrada com o objetivo de combater o tráfico de drogas e homicídios no Sertão alagoano. De acordo com a Polícia Civil, 27 pessoas já foram detidas até às 9h30 de hoje e encaminhadas para a Delegacia Regional de Santana do Ipanema para identificação criminal. A operação está em andamento.

As prisões ocorrem nas cidades de Batalha, São José da Tapera, Inhapi, Canapi, Mata Grande, Delmiro Gouveia e outras cidades. A operação conta com o apoio do patrulhamento aéreo da Secretaria da Defesa Social.

De acordo com a Polícia Civil, os presos, que não tiveram os nomes revelados, estão envolvidos em diversos crimes, como tráfico de drogas e homicídios. “Todos os detalhes sobre a operação serão dados durante a manhã de hoje. "A ação é longa e demorará um pouco para ser concluída, por envolver todo o sertão alagoano", disse a diretora de Polícia Judiciária da Área 1, delegada Ana Luiza Nogueira.

Frases do dia 29/04/2015: Coletânea IHU Online

Dom Pedro II, príncipe regente aos 6 anos, com a abdicação de D. Pedro I, foi coroado Imperador do Brasil aos 15 (Pintura de Luís Gomes Tourinho).

Adolescente

"O Brasil já viveu um governo adolescente. Agora estamos vivendo isso de novo" – Renan Calheiros, PMDB, presidente do Senado, referindo-se a D. Pedro II – Folha de S. Paulo, 29-04-2015.

Grupo cerca Polícia Militar e explode cofre de agência dos Correios na PB

Criminosos fugiram levando todo o dinheiro da agência, segundo a Polícia.

O cofre da agência dos Correios da cidade de Livramento, na região da Borborema da Paraíba, foi explodido na madrugada desta quarta-feira (29). De acordo com a Polícia Militar, um grupo de criminosos cercou o destacamento da Polícia Militar da cidade enquanto outro invadiu a agência dos correios. O roubo ocorreu por volta das 2h40 e todo o dinheiro da agência foi levado.

Populares contaram à polícia que o grupo efetuou vários disparos para cima durante a fuga. O cofre da agência foi abastecido na manhã da terça-feira (28).

Conforme informações iniciais da polícia, ainda não se sabe quantos homens participaram do crime, mas pelo menos três foram vistos por testemunhas. Eles usaram dois carros de passeio, um deles um Toyota Corolla de cor prata.

Até as 6h10, não houve prisões e policiais militares de Campina Grande se deslocavam para o local. A Polícia Militar informou que a Polícia Federal já foi acionada e que agentes também se deslocavam para o município.

Militar reformado é atingido por tiros e morre em hospital, no Agreste de PE

Crime ocorreu em oficina mecânica na zona rural de Santa Maria do Cambucá.

Suspeitos teriam se aproximado em uma motocicleta e efetuado os disparos

Um policial militar reformado de São Paulo, de 54 anos, morreu após ser atingido por tiros no Sítio Juliana, zona rural de Santa Maria do Cambucá, Agreste de Pernambuco. O crime ocorreu na terça-feira (28). De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava dentro de uma oficina mecânica quando duas pessoas teriam se aproximado do estabelecimento em uma moto e uma delas efetuou os disparos.

O policial foi socorrido para um hospital local, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade de saúde. A polícia ainda não sabe o que teria motivado o crime. Os suspeitos fugiram e até o momento ninguém foi preso.

G1 Caruaru

Petrolândia: Consultório e Laboratório Jaques, agora em sede própria, tem atendimento de Clínica Geral e Nutricionista

Laboratório e Consultório Jaques: Av. Djalma Wanderley, nº 1128 (entre o Hospital Municipal e o Batalhão da Polícia Militar). Telefone: (87) 3851-0372.

O Laboratório e Consultório Jaques informa aos seus clientes em Petrolândia que está funcionando em sua sede própria, situada na Av. Djalma Wanderley, nº 1128, entre o Hospital Municipal e o Batalhão da Polícia Militar. As novas instalações são espaço adequado para atender os clientes com todo conforto e comodidade.

O laboratório está totalmente equipado para oferecer resultados com eficiência, segurança e rapidez, são realizados exames de bioquímica, hormônios, urinálises, fezes, hematologia, imunologia, teste de paternidade, teste do pezinho, sexagem fetal, biópsias, preventivo e outros. 

O Laboratório e Consultório Jaques em Petrolândia agora realiza consultas médicas com a Dra. Cristiane Jaques, Clínica Geral e Médica do Trabalho. Consultas nutricionais podem ser marcadas com Dra. Ana Patrícia Jaques, especialista e mestre em Nutrição Clínica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

Fundado em 2011, o Laboratório e Consultório Jaques se destaca na região pela sua modernidade, com máquinas de última geração, se tornando sinônimo de credibilidade e competência na realização de análises clínicas.

A Responsabilidade Técnica pelo Laboratório e Consultório Jaques  é da Dra. Alessandra Jaques Marques, Farmacêutica Bioquímica, formada pela Universidade Federal de Pernambuco.

Ver mais fotos>Inauguração do Consultório e Laboratório Jaques em Petrolândia

Laboratório e Consultório Jaques

Em Petrolândia: Av. Djalma Wanderley, nº 1128 (entre o Hospital Municipal e o Batalhão da Polícia Militar). Telefone: (87) 3851-0372.

Em Jatobá: Rua Ilha Solteira, 48 - Itaparica - Jatobá (PE) - Celular (87) 8104-8802 (Vivo)
Em Tacaratu: Rua Cavalcante Nozinho, 253 - Centro. Telefone: (87) 3843- 1106

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Alessandra Jaques/Laboratório e Consultório Jaques

Padre da Paraíba suspeito de fazer orgias com menores é achado morto no interior de Pernambuco

O padre paraibano Adriano José, suspeito de pedofilia, foi encontrado morto nesta terça-feira (28), na cidade de Bezerros, a 102 km de Recife, no interior de Pernambuco. As causas da morte ainda são desconhecidas.

Ele era pároco da cidade de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba, a km de João Pessoa e era apontado pelo promotor Marinho Mendes como autor de orgias com menores, dentro de uma casa paroquial.

Mendes disse ao Cidade Alerta Paraíba, da TV Correio HD, que as acusações que recaíam sobre ele devem ser desfeitas, como manda a Constituição, por conta da morte, mas os processos contra a Arquidiocese da Paraíba continuam. O promotor pede que a Arquidiocese pague indenização de R$ 130 milhões a adolescentes que seriam vítimas.

Correio da Paraíba

Jatobá/Itaparica: Resultado do 'baba' do Pó de Serra no domingo (26)

Fotos: Jair Souza

Confira os resultados do 'baba' da Associação Pó de Serra, tradicional pelada dominical realizada em Itaparica, no município de Jatobá. As informações e fotos são de nosso amigo Jair Souza, o popular Jair do Picolé.

Primeiro tempo: 7h10 às 8h10
Placar: Camisa azul 1x5 Camisa Vermelha
Camisa azul
Gol: Sapatão
Escalação: Geraldo, Catinha, Luiz, Sílvio, Eloi, Nicacio, Quel, Juvenal, Sapatão, Arnaldo e Índio.
Camisa vermelha
Gols: Pitomba (2), Fernando, Nego e Berg
Escalação: Jairo, Valdir, Joacir, Bangu, Eraldo, Fernando, Pitomba, Nego, Paquito, Genilson e Berg.

Segundo tempo: 8h10 às 9h10 
Placar: Camisa azul 2x4 Camisa vermelha
Camisa azul
Gols: Quel e Jandair
Escalação: Geraldo, Ivaldo, Marcos, Eronides, Pedro, Geneci, Vagner, Naldinho, João, Ronaldo e Jandair
Camisa vermelha
Gols: Almir (3)e Adriano
Escalação: Carlinhos, Tema, Ronaldinho, Xandu, Clécio, Sandro, Adriano, Nego Van, Almir, Paulo e Eraldinho.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações e fotos: Jair Souza

Fernando Bezerra Coelho comemora aprovação do projeto de lei que beneficia estados e municípios

Foto: Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) comemorou a aprovação no Senado do projeto que cria o novo indexador das dívidas dos estados. Até janeiro de 2016 o Governo Federal terá que rever os contratos e substituir o atual indexador, Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, os juros serão reduzidos dos atuais 6% a 9% ao ano para 4% ao ano.

“O Senado Federal deu um passo importante no sentido de promover o alívio financeiro dos estados e municípios brasileiros, em função das dificuldades que todos atravessam e da necessidade que existe de investir. O novo indexador vai permitir a redução dos desembolsos e, no caso de Pernambuco, estima-se que o ganho será superior a R$ 100 milhões”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.

Assessoria de Comunicação do Senador Fernando Bezerra Coelho

Humberto sobre a Jeep: "Surge um polo automotivo em Pernambuco"

Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, destacou a importância da inauguração da Fábrica da Jeep, hoje, em Goiana. O ato contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do CEO da Fiat, Sergio Marchionne, do governador Paulo Câmara, do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto e outras lideranças políticas.

"Foi um momento histórico para Pernambuco porque concretizou o surgimento de um polo automotivo no Estado. A Jeep trouxe para cá mais desenvolvimento e garantiu a geração de milhares de empregos", disse Humberto, que foi relator no Senado da Medida Provisória que garantiu a vinda da empresa para Pernambuco.

No evento, a presidenta Dilma ressaltou a parceria entre os governos federal e estadual. "Somos parceiros incondicionais para o desenvolvimento do Nordeste e Pernambuco", afirmou Dilma, lembrando também a atuação decisiva do ex-presidente Lula e do ex-governador Eduardo Campos para trazer a empresa ao estado. "Nós fizemos escolhas que levaram a viabilidade dessa fábrica."

Serra Talhada sedia Feira Literária na próxima semana

O Ponto de Cultura Cabras de Lampião da Capital do Cangaço Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, divulga a programação da FLIST (Feira Literária de Serra Talhada), que se realizará nos dias 06, 07, 08 e 09 de maio de 2015.

Ver programação completa>FLIST: Diversidade cultural na Feira de Literatura

Anildomá Souza/Museu do Cangaço/Ponto de Cultura Cabras de Lampião

Álvaro Porto defende que locadoras contratadas pelo estado utilizem o Jeep Renegade nas suas frotas

O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) defende que as locadoras de veículos contratadas pelo Governo do Estado utilizem, nas suas frotas, o Jeep Renegade, veículo produzido pela Fiat-Chrysler de Pernambuco, cuja fábrica foi inaugurada nesta terça (28.04) em Goiana (Mata Norte), pela presidente Dilma Rousseff (PT). Nesse sentido, Porto solicitou à Mesa Diretora que envie um apelo ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao secretário estadual de Administração, Milton Coelho.

Vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, Álvaro Porto destaca que o Jeep Renegade foi avaliado e aprovado por especialistas do setor. Portanto, diz ele, o automóvel tem plenas condições de ser empregado para atender a grande maioria atividades do Governo do Estado, como, por exemplo, rondas policiais e serviços de cunho administrativos, inclusive em áreas rurais.

Na avaliação do deputado petebista, a medida impactará positivamente sobre a atividade do Polo Automotivo do estado, contribuindo para a geração de mais receita e mais empregos.

"Em discurso na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), Porto salientou a decisiva intervenção do Governo Federal que atuou diretamente na concessão de incentivos para a instalação da indústria automotiva em Pernambuco.

Confira resultado das loterias da Caixa de terça-feira (28); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na terça (28), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Justiça determina imediata realização de concurso para a Guarda Municipal de Petrolândia

Guarda Municipal de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

O Juiz Substituto da Comarca de Petrolândia, Dr. Adriano da Silva, em Decisão expedida no dia 04 de março de 2015, determinou a citação do Município de Petrolândia em ação promovida pelo Ministério Público de Pernambuco, para a realização imediata de concurso público para a Guarda Municipal.

Segundo os autos, o Ministério Público de Pernambuco, após constatar a existência de desvio de função de funcionários da Prefeitura Municipal de Petrolândia, que estariam atuando como guardas municipais sem terem sido aprovados em concurso público para essa finalidade, expediu a Recomendação n° 7/2013, para que o Município regularizasse a situação. A Recomendação foi descumprida em parte, vez que não foi realizado o certame público para o cargo de guarda municipal. 

Diante disso, o Município de Petrolândia assinou junto ao MPPE um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no dia 10 de setembro de 2014, firmando compromisso de iniciar o certame no prazo de 30 dias a partir da data do ajuste, com prazo máximo de 7 sete meses para realização de todas as fases e posterior nomeação e posse dos novos servidores. Porém, o TAC não foi cumprido.

De acordo com o documento enviado ao Blog de Assis Ramalho pelo MPPE, os argumentos da Prefeitura de Petrolândia, como aumento das despesas e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, para a não realização do concurso não se sustentam, considerando que "não é possível crer que a readmissão de alguns servidores (...) possa causar, por si só, tamanho desequilíbrio nas contas públicas, a ponto de inviabilizar o cumprimento do ajuste entabulado" e "conforme o art. 19, §1º, Inciso 4 da LRF, não são considerados para efeitos dos limites previstos na mencionada lei os gastos oriundos de decisão judicial, ficando assim esvaziado o argumento do executado."

A multa é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mês de descumprimento. 

Ver o documento na íntegra (arquivo PDF)>DECISÃO PROCESSO 299-42.2015

MPPE/Petrolândia

STF manda soltar todos os executivos de empreiteiras presos na Lava Jato

Os executivos foram presos em novembro do ano passado, por determinação do juiz Sérgio Moro, com base na delação de Paulo Roberto Costa (foto) e Alberto Youssef. Foto: Evaristo Sá/AFP)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (28) liberdade a todos os executivos de empreiteiras presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. Os ministros decidiram estender aos acusados os argumentos apresentados para liberar o presidente da UTC, Ricardo Pessoa.

Com a decisão, também serão soltos os executivos da OAS José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin, Mateus Coutinho e José Aldemário Filho, além de Sérgio Mendes (Mendes Júnior), Gerson Almada (Engevix), Erton Medeiros (Galvão Engenharia) e João Ricardo Auler (Camargo Corrêa).

Em troca da concessão da liberdade, os investigados deverão cumprir medidas cautelares estabelecidas pelo Supremo. Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica, não poderão ter contato com outros investigados e deverão comparecer à Justiça a cada 15 dias. Todos estão proibidos de deixar o país e deverão entregar o passaporte.

Prefeitura de Delmiro Gouveia (AL) realizará Concurso Público para 177 vagas; veja cargos e salários

O secretário de governo de Delmiro Gouveia, Jamil Cordeiro, divulgou com exclusividade no programa Radar 89 na (Delmiro FM) na tarde desta terça-feira (28), o número de vagas para o concurso da prefeitura que será realizado nos próximos dias. No total 177 vagas serão disponibilizadas.

Segundo o secretário, o Projeto de Lei criando os cargos será enviado à câmara de vereadores nas próximas horas. A partir daí será apreciado e votado pelos parlamentares, logo depois passa pela sanção do prefeito Luis Carlos Costa e abre-se o processo licitatório para contratação da empresa que ficará responsável pela execução do certame. Jamil acredita que se todo esse trâmite transcorrer normalmente, no máximo até julho acontece o concurso.

Veja vagas, cargos e salários:

Afogados da Ingazeira: Prefeitura promove mutirão de saúde para trabalhadores da reciclagem de lixo

Um grande mutirão coordenado pelas Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social atendeu na manhã desta terça (28) diversos profissionais que atuam na reciclagem do lixo em Afogados da Ingazeira.

A iniciativa aconteceu na sede do Centro Municipal de Referência em Assistência Social (CRAS), situado no bairro Padre Pedro Pereira, próximo à Associação de Moradores. Profissionais de saúde ofereceram exames gratuitos de Aids, Sífilis e Diabetes, e receberam dosagens de hipoclorito de sódio para serem utilizadas na água por eles consumidas. O intuito é diminuir o índice de doenças diarreicas agudas por contaminação da água.

A Secretaria de saúde também vacinou os recicladores contra a gripe influenza. Eles também receberam medicação contra verminoses e sais para reidratação oral. Aos participantes foi oferecido um café da manhã com café, leite, chá, pães e bolos. “Esse é um público bastante vulnerável, que muitas vezes sequer tem tempo para cuidar da saúde. Esse é um momento importante para garantir uma melhor qualidade de vida para quem vive da reciclagem em nosso município,” afirmou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc.

Ao todo, segundo dados da Prefeitura, 30 famílias sobrevivem da reciclagem dos resíduos sólidos em Afogados da Ingazeira. O mutirão continua nesta quarta (29), na sede do CRAS, a partir das 7h.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira/Núcleo de Comunicação Social

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Foto; Assis Ramalho

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