Parceria entre Codevasf e Exército revitaliza margens do São Francisco na Bahia

Fotos: Frederico Celente/Codevasf

Uma cooperação entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Exército Brasileiro concluiu as obras de revitalização do trecho da margem do rio São Francisco denominado Ilha da Tapera, situado no município de Xique-Xique (BA). Os investimentos foram de aproximadamente R$ 16 milhões, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

As ações compreenderam serviços de cercamento de áreas de preservação permanente, instalação de trincheiras e defletores, realização de taludamento de margens (processo que consiste na suavização do grau de inclinação da margem), revestimento com biomanta (estrutura que protege o solo composta por fibras vegetais), implantação de acessos de animais a aguadas (com o objetivo de evitar que os animais alcancem o rio em qualquer ponto da margem) e recomposição florestal com mudas de espécies nativas – dentre as quais estão juá merim, canafístula, muquém, coronha, unha de gato e nabo forrageiro.

“Essa cooperação entre Codevasf e Exército Brasileiro em benefício do rio São Francisco tem sido profícua e enriquecedora para as duas instituições”, afirma o presidente da Codevasf, Elmo Vaz. “Além de ser uma ação com resultados ambientais extremamente positivos, ela traz para os engenheiros e técnicos do Exército envolvidos na execução a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos acerca das características peculiares desse rio que tem uma importância estratégica para o país”, acrescenta.

Moreno: MPPE recomenda adequar os gastos com pessoal ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

Após constatação de que a administração pública do município de Moreno vem descumprindo, de forma recorrente, o limite legal de gastos com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Adilson Gomes que adote as medidas necessárias para adequar as contas do município aos limites estabelecidos pela referida lei.

De acordo com o artigo 19 da LRF, a despesa total com pessoal nos municípios, em cada período de apuração, não poderá exceder o limite de 60% da receita corrente líquida. Conforme o artigo 20 da mesma lei, a repartição do limite global prevê que os gastos com a folha de pagamento deve ser de até 6% para o legislativo e 54% para o executivo.

No entanto, segundo o promotor de Justiça Leonardo Brito Caribé, já no exercício de 2012 a administração municipal ultrapassou o limite de 54%, comprometendo ainda o limite global da LRF. “Por esse mesmo motivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu alertas para que o município se adequasse, o que não ocorreu. Dessa maneira, o TCE julgou irregulares as contas do então prefeito de Moreno, Edvard Silva. O atual gestor está incorrendo na mesma prática, que tem impedido a execução de políticas públicas essenciais uma vez que a maioria dos recursos está sendo destinada ao pagamento de pessoal”, fundamentou o promotor.

Projeto de Afonso Florence beneficia a produção do chocolate intenso no Brasil

É consensual que a produção de chocolate no Brasil tem uma grande defasagem em relação a regras quando se compara com outras regiões, como EUA e Europa. Para tentar reduzir este problema, o deputado federal Afonso Florence (PT/BA) lançou projeto de lei que disciplina a fabricação da guloseima e dá especial tratamento ao chocolate da modalidade “intenso”.

O chocolate intenso, segundo Florence, se trata da modalidade do produto que tem um maior percentual de cacau em sua composição, produzindo um saber mais forte e coloração mais escura. O projeto disciplina a produção do chocolate intenso com pelo menos 60% de matéria seca de cacau, dos quais pelo menos 18% de manteiga de cacau e no mínimo 24% de matéria seca de cacau isenta de gordura.

As propostas finais da lei foram repassadas com diversos representantes de entidades ligadas à agricultura familiar e assentamentos durante passagem do deputado pela cidade de Uruçuca no final de março. Florence recebeu sugestões adicionais e as incorporou ao texto final da proposta, que atende a pedidos dos produtores e traz benefícios aos clientes e também às empresas.

Outra novidade do projeto é a obrigatoriedade dos fabricantes estamparem em todos os rótulos a quantidade de cacau que há nos produtos. Para o deputado, as medidas apresentadas ajudam a dar um padrão de maior qualidade ao chocolate no Brasil a partir da inspiração de legislações internacionais.

Ponto a Ponto: Antonio Lavareda bate papo com o ministro da Saúde

Arthur Chioro, Antonio Lavareda e Mônica Bergamo no Ponto a Ponto da Band News (Foto: Thiago Cogo)

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, é o convidado do Ponto a Ponto desta quinta-feira (23) para uma conversa sobre o Programa Mais Médicos, a obesidade no Brasil e a relação entre a crise hídrica e o aumento de casos de dengue. A entrevista inédita vai ao ar às 22h, na Band News.

O Ministério da Saúde registrou, até março deste ano, 460,5 mil casos de dengue no país. O aumento foi de 240,1% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram registrados 135,3 mil casos da doença. “A crise hídrica fez com que as famílias armazenassem mais água nas suas casas de forma desprotegida. Outro fator também é que, para alguns especialistas, o ano bom de 2014 teve um certo ‘relaxamento’ neste de 2015."

Chioro trouxe também o assunto da obesidade para o programa. De acordo com pesquisa feita pela Vigitel, em 2014, mostra o crescimento de pessoas com excesso de peso no Brasil, onde 52,5% estão acima do peso (índice era de 43%, em 2006). O número de brasileiros obesos chega a 17,9%. Questionado pela dupla de apresentadores do Ponto a Ponto, a jornalista Monica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda, sobre possíveis parcerias com redes de fast food, o ministro disse que "não havia problema em trabalhar com indústrias de alimentos". De acordo com ele, recentemente, foi feito um acordo para redução no teor de sais das comidas oferecidas por algumas redes e pretende, a partir de agora, "trabalhar para a redução do açúcar".

Outra pauta do Ponto a Ponto desta semana é o Mais Médicos. “O programa não foi criado para ser contra o médico brasileiro e, sim, a favor da população. Não era para substituir o médico existente, era para aumentar a garantia, inicialmente, de 50 milhões de brasileiros sem cobertura médica", disse Chioro. As reprises da atração vão ao ar na sexta-feira (24), às 3h, sábado (25), às 17h, e domingo (26), às 14h.

SL.MCI Comunicação

Mulheres consumidoras podem contribuir cada vez mais para o desenvolvimento sustentável

Garantir padrões sustentáveis de produção e compra é uma das propostas para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que ampliam os esforços inspirados pelos Objetivos do Milênio nos últimos 15 anos. Padrões de consumismo sem freios começam a mudar, com as mulheres mais conscientes na hora de comprar produtos que privelegiam a economia de água, energia e outros recursos naturais.

As mulheres são donas de um poder aquisitivo calculado em 28 trilhões de dólares e são responsáveis por cerca de 70% das decisões globais de compra, segundo dados do Boston Consulting Group e publicações como a Harvard Business Review. Sua imagem de alguém que sai do shopping de sacolas cheias e não se importa em estourar o cartão de crédito está sendo substituída pela de quem privilegia os itens cuja produção economize água, energia e outros recursos naturais e que dá prioridade a produtos duráveis e recicláveis.

Esse e outros temas urgentes relacionados ao consumo foram incorporados aos novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que devem ser adotados no fim de setembro pelos Estados-membros da ONU. Garantir padrões sustentáveis de produção e compra tornou-se a prioridade número 12 dos ODS, que ampliam os esforços inspirados pelos Objetivos do Milênio nos últimos 15 anos.

“Os ODS não deixam ninguém para trás, nem os países ricos nem os pobres. Tudo e todos vão ter que mudar, inclusive o setor privado que precisará de novos modelos de produção e consumo. Nós mulheres podemos atuar nesse setor”, declarou a representante do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) no Brasil, Denise Hamú.

“Acreditamos na educação como agente transformador”, destaca André de Paula

Secretário abre evento sobre direitos e deveres do ciclista. Parceria da Secretaria das Cidades e Colégio Fazer Crescer contemplará cerca de 290 alunos (Foto: Raul Buarque/Secid)

O secretário das Cidades, André de Paula, na manhã desta segunda-feira, 22, esteve no Colégio Fazer Crescer (bairro do Rosarinho), abrindo o ciclo de palestras ‘Amigo do Ciclista’ – que até o dia 30 trabalhará com estudantes temas como segurança, direitos e deveres de quem faz da bicicleta principal modal de transporte.

Cerca de 290 alunos participarão do evento promovido pela Secretaria das Cidades (Secid), por meio do programa Pedala PE, com o objetivo de estimular o convívio harmônico entre motoristas e ciclistas no trânsito. O presidente do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran/PE), Charles Ribeiro, e a coordenadora do Pedala PE, Rosaly Almeida, também estiveram presentes na abertura.

“Acreditamos na educação como agente transformador. E eu fiz questão de vir até aqui porque uma das nossas ações de conscientização está voltada para quem vai construir o futuro do nosso Estado e do nosso País. Esta foi a primeira escola visitada por nossa equipe, mas iremos até outras. Falaremos exaustivamente sobre o tema. O Governo de Pernambuco está preocupado com a questão, e por isso estamos adotando um conjunto de medidas que ajudem a promover uma boa convivência entre condutores de veículos, motorizados ou não”, destacou André de Paula.

Vereador é executado a tiros no Ceará

O vereador Francisco de Assis de Oliveira Matos, popularmente conhecido por 'Chiquinho de Zé Canela', foi morto por volta das 19h de ontem, no município de Quixeré (a 219Km da Capital), na Área Integrada de Segurança (AIS) 10. De acordo com a Polícia, o parlamentar foi morto com tiros de pistola na cabeça.

'Chiquinho de Zé Canela', de 37 anos, estaria, de acordo com informações da Polícia Militar, em uma casa localizada na Rua Coronel José de Brito, no Centro do Município.

Testemunhas relataram aos policiais militares que estiveram no local do crime que dois homens em uma motocicleta de cor preta se aproximaram e efetuaram vários disparos.

Baleado com tiros de pistola calibre 380 na cabeça, o vereador teve morte imediata. Os acusados do crime fugiram sem serem identificados.

Buscas

Patrulhas da 4ª Companhia do 1º BPM e equipes da Polícia Civil iniciaram as buscas aos suspeitos logo após o crime. Até o fechamento desta matéria, as diligências continuavam, mas nenhum dos acusados havia sido localizado. Policiais ouvidos pela reportagem afirmaram que ainda não é possível dizer qual a motivação do crime, mas pelas características da ação que vitimou o vereador, trata-se de uma execução.

Diário do Nordeste

Confira resultados de quarta na Libertadores, Copas do Brasil, Copa do Nordeste e estaduais

São Paulo derrota o Corinthians e se classifica na competição sul-americana; Flamengo elimina jogo de volta contra o Salgueiro; Ceará bate o Bahia em Salvador; confira resultados desta quarta

Libertadores 2015 (Fase de grupos - 6ª e última rodada)

Internacional 1 x 0 The Strongest-BOL
Emelec-EQU 2 x 0 Universidad de Chile-CHI
Atlético-MG 2 x 0 Colo-Colo-CHI
Santa Fé-COL 3 x 1 Atlas-MEX
São Paulo 2 x 0 Corinthians
San Lorenzo-ARG 0 x 1 Danubio-URU

*Atlético-MG, Corinthians, Emelec-EQU, Internacional, Santa Fé-COL e São Paulo estão classificados.

Copa do Brasil 2015 (Segunda fase - jogo de ida)

Salgueiro 0 x 2 Flamengo
*Flamengo classificado

Copa do Nordeste 2015 (Final - jogo de ida)
Bahia 0 x 1 Ceará

Campeonato Potiguar 2015 (Copa Rio Grande do Norte - 1ª rodada)
Potiguar de Mossoró 2 x 3 América-RN

Campeonato Alagoano 2015 (Copa Maceió - 10ª e última rodada)
Coruripe 1 x 2 CRB
CSA 0 x 1 ASA
CEO 0 x 1 Murici
Ipanema 1 x 0 Santa Rita

*CSA e Coruripe se enfrentam nas semifinais do segundo turno; na outra chave jogam ASA e CRB.

Campeonato Sergipano 2015 (Quadrangular - 5ª rodada)
Socorrense 1 x 1 Lagarto

Campeonato Paraibano 2015 (Primeira fase - 9ª e 16ª rodadas)
Atlético-PB 0 x 4 Campinense (9ª rodada)
Lucena 0 x 1 Auto Esporte (16ª rodada)
Treze 3 x 0 Miramar (16ª rodada)
Sousa 2 x 4 Botafogo-PB (16ª rodada)

TJPE aumenta para R$ 80 mil a multa diária contra professores em greve

Decisão do desembargador Jovaldo Nunes foi divulgada nesta quarta (22).Docentes da rede pública estadual estão em greve desde o dia 10 de abril.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu aumentar de R$ 30 mil para R$ 80 mil a multa diária aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) por descumprir a determinação de suspender a paralisação da categoria no estado. A decisão do desembargador Jovaldo Nunes foi divulgada nesta quarta-feira (22). Os professores estão em greve desde o último dia 10. A liminar que obriga o retorno dos docentes ao trabalho foi publicada na quarta-feira passada (15 de abril).

O desembargador concedeu o aumento da multa atendendo a um novo pedido do governo estadual. O Executivo queria que a multa passasse de R$ 30 mil para R$ 100 mil. No entanto, Jovaldo Nunes fixou em R$ 80 mil. “Considerando que a multa aplicada na decisão anterior não foi suficiente para que os grevistas voltassem ao trabalho e buscando dar efetividade e cumprimento à determinação judicial, elevo o valor da multa diária para R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)”, destacou na decisão.

De acordo com a assessoria do TJPE, até o fim da tarde desta quarta, o Sintepe ainda não havia entrado com recurso contra a liminar. O prazo para recorrer termina na próxima sexta (24). Ainda conforme o Poder Judiciário, o Sintepe entrou com um mandado de segurança contra a portaria do governo que determina o corte do ponto dos grevistas. A peça foi distribuída para outro desembargador, mas ele pediu que fosse encaminhada para Jovaldo Nunes por se tratar do mesmo assunto. Nunes ainda não analisou o pedido.

Levantamento da Secretaria Estadual de Educação divulgado na tarde desta quarta informa que 57% (597 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 36% (371 unidades) paralisaram parcialmente e 7% (77 escolas) aderiram totalmente à paralisação. Os dados são referentes ao turno da manhã. Já o Sintepe afirma que 60% (629 escolas) tiveram as atividades suspensas nesta quarta.

Queda de braço
O Sintepe reivindica aumento de 13,01% para toda a categoria, formada por quase 50 mil profissionais. A proposta do governo estadual é aumentar o salário dos professores com ensino médio (antigo magistério), o que corresponde a 10% da categoria.

G1 PE

Mais um é executado a tiros em Serra Talhada na noite desta 4ª; mortes sobem para 9 em 2015

Uma semana após registrar o oitavo homicídio do ano, Serra Talhada contabilizou, na noite desta quarta-feira (22), mais uma execução. Dessa vez, o crime aconteceu por volta das 20h20, próximo a um posto de gasolina no bairro Bom Jesus. De acordo com a polícia, a vítima é Iranildo Nunes de Lima, 35 anos. Segundo testemunhas, o crime seguiu o mesmo padrão das mortes que vem ocorrendo no município, com homens pegando o alvo de surpresa quando a vítima está em via pública. A Polícia Civil ainda não tem suspeitos.

Assim, sobe para nove o número de homicídios registrados na Capital do Xaxado em pouco mais de três meses. Enquanto isso, a delegacia local segue acumulando, semana a semana, casos de assassinatos para investigar. Até o momento, nenhum este ano teve o final desvendado e seus executores presos. Os crimes ficaram cada vez mais intensos após a divulgação da existência de uma suposta lista de marcados para morrer na cidade.

Boa parte dos homicídios tem ocorrido durante à noite: foi assim nas execuções do mototaxista Nildo Pereira de Souza, no Centro, do comerciante Wellington Pereira, no bairro da Conceição, do empresário Alexandro Carvalho da Silva, o “Xuxa”, também no Centro, e Júlio Teixeira dos Santos, no bairro Tancredo Neves.

HISTÓRICO DE SANGUE

Os homicídios em Serra Talhada voltaram acontecer dias após matarem o empresário Alexandro Carvalho da Silva, o “Xuxa”, no dia 16 de abril. Antes dele, foi executado Elmo Ferraz, no dia 7 deste mês. Em março, Serra registrou os assassinatos do vereador Cícero Fernandes, Fernando Mourato, Wellington Pereira e Nildo Pereira de Souza. Em fevereiro, foi assassinado Júlio Teixeira dos Santos. E, um mês antes, Sidimarques Nunes de Lima.

Fonte: Farol de Notícias

Circuito do projeto itinerante Cine Ferbasa visita cidades no interior da Bahia

Durante o mês de abril, doze municípios baianos serão contemplados com o Cine Ferbasa, projeto sociocultural que proporciona o contato entre o cinema e moradores de localidades que não possuem esse tipo de atração cultural.

Aprovado pela Lei Rouanet, esse é o segundo ano que o Cine Ferbasa percorre o interior baiano. Em 2013 foram oito municípios contemplados, com público total de 9 mil pessoas.

A emoção do cinema chega até o público através de um caminhão que vira sala de projeção, com capacidade para 90 pessoas e infraestrutura confortável, poltronas acolchoadas e ar-condicionado. As sessões são gratuitas e o público ganha pipoca e refrigerante para a magia ser completa.

O Cine Ferbasa passará dois dias em cada cidade. Nesses dias, serão exibidos longas-metragens de gêneros diversos a fim de acolher públicos de diferentes faixas etárias. A estimativa é que cerca de 13 mil pessoas tenham a oportunidade de desfrutar da sétima arte, o quê para a grande parte será a primeira experiência desse tipo.

Petrolândia sedia Oficina Setorial de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do CBHSF nesta quinta-feira (23)

Fonte: Ascom CBHSF

Senado aprova voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores

Os vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ser escolhidos por voto distrital. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a mudança prevista no projeto PLS 25/2015 nesta quarta-feira (22).

Pela proposta do senador José Serra (PSDB-SP), as cidades deste porte serão divididas em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um). O candidato mais votado será o eleito.

O texto prevê que o partido ou coligação possa registrar apenas um candidato por distrito e cada vereador terá um suplente. Os Tribunais Regionais Eleitorais serão responsáveis por definir os distritos, observando a continuidade do território e a igualdade de voto.

Vereador de Assu (RN) é executado a tiros em oficina mecânica

Manoel Ferreira Botino, o Manoel Botinha, foi assassinado a tiros dentro da oficina mecânica da família; um funcionário também foi baleado na ação

O vereador Manoel Botinha, do município de Assu, foi executado a tiros na manhã desta quarta-feira (22), em sua oficina mecânica, na rua João Celso Filho, próximo a um posto de combustíveis. O parlamentar chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

O crime ocorreu por volta das 8h de hoje. Dois homens armados chegaram ao estabelecimento em uma motocicleta tipo Tornado, de cor vermelha, e efetuaram os disparos contra o vereador e um funcionário foi também foi alvejado no braço. Ambos foram socorridos, mas Manoel Botinha não resistiu aos ferimentos. Não há a confirmação sobre os motivos da execução.

Manoel Ferreira Targino, conhecido como Manoel Botinha, foi eleito vereador em 2012 pelo PP, com 945 votos. Em setembro do ano passado, um irmão do vereador também foi assassinado.

Fonte: Tribuna do Norte

Balanço da greve nas escolas da Rede Estadual

O levantamento realizado nesta quarta-feira (22), pela Secretaria Estadual de Educação, nas escolas da Rede aponta que 57% (597 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 36% (371 unidades) paralisaram parcialmente e 7% (77 escolas) aderiram totalmente à paralisação. Os números são referentes ao turno da manhã.

A Secretaria de Educação do Estado reforça a solicitação de que os pais e responsáveis encaminhem os estudantes para as escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas. O Governo do Estado reitera o firme propósito de retomar o diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), via mesa de negociação, assim que os profissionais retomarem as suas atividades nas escolas, com vistas a encontrar solução para o acordo coletivo dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino.

Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco/Superintendência de Comunicação

Legado de Manoel Santos e Pedro Eugênio não será apagado, diz Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), lamentou nesta quarta-feira (22), em discurso na tribuna da Casa, a morte dos companheiros pernambucanos Manoel Santos, deputado estadual, e Pedro Eugênio, ex-deputado federal, ambos filiados ao PT. Humberto também requereu ao Senado votos de pesar pelo falecimento dos dois.

“Para o PT de Pernambuco, a perda desses dois grandes companheiros é irreparável. Eles ilustravam o nosso partido e emprestavam a ele uma capacidade de liderança e uma bagagem de lutas inestimáveis”, declarou Humberto, que fez um retrospecto da vida pública dos colegas mortos e recebeu apartes de senadores que também quiseram manifestar seu pesar.

“Particularmente, perdi dois grandes amigos, que me deixam uma imensa lacuna no diálogo e no aconselhamento político e uma enorme saudade pela privação da convivência com ambos”, afirmou.

Prefeitura de Tacaratu inaugura praça em Caraibeiras nesta quinta-feira (23)

Assessoria da Prefeitura Municipal de Tacaratu

Belém de São Francisco recebe 5ª edição do Prêmio Excelência TLN

TLN Pesquisas e Eventos

TCE julga ilegais contratações temporária realizadas pela Prefeitura de Riacho das Almas em 2010

TCE determinou  ao atual gestor do município a realização de levantamento das necessidades de pessoal da Prefeitura com vistas à realização de concurso público, conforme prevê a Constituição Federal, dentro do prazo de 180 dias.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares 103 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Riacho das Almas durante o exercício de 2010, para o desempenho de várias funções, como agente de endemias, auxiliar de enfermagem, auxiliar de parteira, auxiliar de serviços gerais, cozinheira, enfermeira, motorista, nutricionista, odontólogo, psicólogo, entre outras. O responsável pelas contratações foi o então prefeito Dioclécio Rosendo de Lima.

Em seu voto, o relator do processo TC nº 1208663-0, conselheiro Marcos Loreto, destacou que durante a gestão do ex-prefeito, a administração municipal não realizou concurso público, utilizando-se da contratação temporária como solução para atender às necessidades de pessoal daquele órgão. A ilegalidade verificada já foi alvo de apreciação do TCE-PE na mesma gestão, no ano de 2011. Na época, o Tribunal julgou irregulares 236 contratações realizadas pela prefeitura (processo TC nº 1104034-8, mantida pelo Recurso TC nº 1209544-8) , e aplicou multa ao gestor.

Armando Monteiro passa por cirurgia cardíaca em São Paulo

Ministro Armando Monteiro (Foto: Assis Ramalho)

Após passar por um check-up programado na última segunda-feira (20), o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), 63 anos, foi submetido a uma intervenção cirúrgica para colocar um stent (pequena peça usada em cirurgias cardíacas que expandem vasos sanguíneos e evitam infartos) no coração, em São Paulo.

A assessoria de imprensa do ministro informou que ele passa bem e disse que o procedimento foi bem-sucedido. Armando não precisou ir para UTI e aguarda a alta médica no quarto, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Agência

Dilma sanciona com vetos lei para instalação de antenas de telefonia

O texto estabelece que novas antenas permitam compartilhamento pelo maior número possível de operadoras.

A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (22) com seis vetos a Lei Geral das Antenas, aprovada em março pelo Congresso Nacional. Entre outros pontos, a lei prevê a unificação de regras para instalação de torres, uma reivindicação antiga das empresas do setor. Com a sanção, publicada no Diário Oficial da União , a expectativa é que haja melhoria na qualidade do serviço prestado pelas empresas a partir da desburocratização de regras que possibilitarão o aumento do número de antenas de telefonia celular e outras tecnologias.

Em mensagem enviada ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidente informou que foram objeto de veto o inciso III do artigo quarto, o inciso II do artigo 13º, o caput e parágrafo segundo do artigo 21º e artigos 22º e 23º. O primeiro dispositivo vetado tratava da previsão de que o poder público deveria promover os investimentos necessários e tornar o processo de instalação ou substituição frequente de elementos de rede e da respectiva infraestrutura de suporte.

Para o Ministério do Planejamento, essa previsão permitiria o entendimento de que o poder público seria responsável por arcar com os investimentos necessários à instalação, ampliação ou substituição de elementos de rede e da infraestrutura, invertendo a "lógica regulatória de investimentos privados aplicada ao setor”.

Prefeitura de Floresta promove Semana Saúde na Escola de 27 a 30 de abril

Ascom Prefeitura Municipal de Floresta

Dilma vem a Pernambuco para inauguração da Jeep, na próxima terça-feira

No próximo dia 28, a presidente da República Dilma Rousseff virá à Pernambuco para participar da inauguração da fábrica da Jeep, em Goiana. A sua vinda foi confirmada pelo Palácio do Planalto nesta quarta-feira (22). A última vez que a petista desembarcou em solo pernambucano foi durante a campanha presidencial de 2014, também em visita à Jeep e logo depois participou de comício na capital.

Semana passada, o ex-presidente Lula (PT) veio ao estado, na inauguração da fábrica Iataipava em Itapissuma. Ele foi contratado para fazer uma palestra para funcionários e defendeu uma visão mais positiva em relação a situação econômica do país, como também os ajustes fiscais feitos por Dilma.

Diário de Pernambuco

FEM Mulher é apresentado a prefeitos em assembleia da Amupe

Foto: Douglas Fagner

O Fundo Estadual dos Municípios (FEM) - versão 2015 - foi o principal assunto do encontro dos prefeitos pernambucanos, realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O secretário executivo de apoio aos municípios da SEPLAG, Flávio Figueiredo, explanou durante uma hora sobre as novidades da terceira edição do FEM e apresentou um balanço dos anos de 2013 e 2014. Além disso, ele destacou o aumento de 6% no valor disponível para os municípios em relação ao ano passado, o que dá um montante de R$ 263 milhões.

Dentre as novidades do FEM 2015, está a obrigatoriedade de pelo menos 5% do valor repassado ser investido em políticas públicas voltadas para as mulheres. A aplicação dos recursos destinados ao FEM Mulher, como está sendo chamada a iniciativa, tem algumas diferenças em relação ao FEM tradicional. “Cada município precisa ter uma estrutura de políticas públicas para mulheres já estabelecida, seja uma secretaria, coordenadoria, assessoria, entre outras. A própria Secretaria Estadual da Mulher vai validar esta estrutura”, explicou Flávio Figueiredo que continuou:

“Os planos de trabalho serão analisados direto pela Secretaria da Mulher. Outra diferença fundamental no FEM Mulher é que a totalidade dos recursos poderá ser investida na reforma de estruturas e na compra de equipamentos, ou seja, fora da regra que limita esse tipo de investimento a 10% do valor repassado.”

Petrolândia: Celpe é responsável pelo fornecimento por troca de relógio noturno de irrigantes e aquicultores, esclarece secretário municipal

Rogério Viana afirma que produtores rurais enfrentam dificuldades no Escritório local da Celpe para ter direito ao equipamento e denúncia será levada à ARPE.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por meio da resolução nº 620/14, decidiu que, a partir de 1º de fevereiro de 2015, é da distribuidora de energia, e não mais do consumidor, a responsabilidade pelo custo de aquisição e instalação dos equipamentos de medição necessários para a aplicação dos descontos concedidos para as atividades de irrigação e aquicultura. Desde essa data, o irrigante ou aquicultor deve comparecer ao escritório da Distribuidora para a troca, caso ainda não possua o medidor.

Em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, de acordo com Marcos Rogério Viana, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a CELPE já divulga na fatura mensal que a partir de fevereiro passado a compra do medidor de dupla tarifação é responsabilidade da própria companhia. Porém, segundo o secretário o Escritório local da Celpe desconhece a questão dos medidores, por isso a Sedetur apresentará denúncia à ARPE - Agência de Regulação de Pernambuco. 

Além de orientar a procurar o Procon em caso de dificuldade, o secretário informa que irrigantes e aquicultores que se sentirem prejudicados no acesso ao seu direito, devem procurar os Srs. Rogério Viana ou Fernando Leme na Sedetur, situada na Rua Dom Pedro II, esquina com Av. Auspício Valgueiro Barros, 1º andar do Cartório de Notas. 

"A burocracia para compra e instalação do medidor noturno pelos produtore é enorme. O local mais próximo para aquisição é Recife. O agricultor tinha que que pagar à vista e ir buscar no Recife. Depois, doar à Celpe e esperar até 6 meses pela instalação. Agora, a própria Celpe instala. Essa era uma reinvidicacao antiga do setor. Deputados e senadores solicitaram a mudança. O prefeito Lourival Simões levou esse pedido ao saudoso Governador Eduardo Campos, o qual considerou o pleito legítimo e prometeu deixar encaminhada a solicitação, antes de deixar o cargo para a disputa presidencial. O vereador Sílvio apresentou projeto para que a Prefeitura fizesse a doação desses medidores. O projeto foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Lourival Simões e já estava sendo providenciada a compra para doação. Felizmente, a própria Celpe vai fazer isso. Muitos lutaram por esse beneficio, porém o mais importante é que a conquista é dos irrigantes e aquicultores, sobretudo dos que mais precisam, os produtores familiares", afirma Rogério Viana.

TCE-PE lamenta morte de Manoel Santos e Pedro Eugênio

Pedro Eugênio e Manoel Santos

O Tribunal de Contas do Estado aprovou nesta quarta-feira (22), na sessão do Pleno, votos de pesar pelo falecimento do deputado estadual Manoel Santos e do ex-deputado federal Pedro Eugênio, ambos do Partido dos Trabalhadores. O autor da proposição foi o presidente Valdecir Pascoal.

Em sua exposição de motivos, o presidente do TCE fez uma breve retrospectiva da biografia dos dois políticos, destacando a contribuição dada por ambos à luta pela redemocratização do país e à redução das desigualdades sociais.

Manoel Santos, disse ele, tinha 63 anos de idade, era natural de Serra Talhada, presidiu o Sindicato Rural de sua cidade, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco - Fetape e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag e cumpria o segundo mandato de deputado estadual, sendo inclusive o líder da bancada na Assembleia Legislativa.

Já Pedro Eugênio era economista, tinha 66 anos de idade, foi secretário de Agricultura, Planejamento e Fazenda nos dois últimos governos de Miguel Arraes, deputado estadual e federal e diretor do Banco do Nordeste.

Renan diz que Dilma errou ao não vetar proposta que triplica fundo partidário

Senador criticou a presidenta por não vetar aumento do Fundo Partidário

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a manutenção no Orçamento Geral da União de 2015, pela presidenta Dilma Rousseff, da verba destinada ao Fundo Partidário. Durante a tramitação da proposta, o valor foi triplicado pelos parlamentares, passando de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões.

"Aconteceu o que de pior poderia acontecer. A presidenta sanciona o Fundo Partidário com aumento muito grande e desde logo anuncia que vai contingenciar. Ela, sem dúvida nenhuma, escolheu a pior solução. Ela deveria ter vetado, como muitos pediram, porque aquilo foi uma coisa aprovada no meio do Orçamento sem que houvesse debate suficiente, de modo que aconteceu o pior", avaliou Renan.

Sancionada na segunda-feira (20), a lei publicada hoje (22) no Diário Oficial da União vetou dois pontos do texto aprovado pelo Congresso. O primeiro trata da fixação de coeficientes para distribuição de auxílio financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomento das exportações. O outro é relativo a cargos e funções vagos no Banco Central e na Receita Federal.

Prefeitos de 11 municípios têm encontro na Sudene para tratar do “Água para todos no Nordeste”

Na quarta-feira da semana passada, dia 15, aconteceu reunião entre prefeitos de 11 municípios e a Sudene com objetivo de discutir os encaminhamentos relativos aos Convênios cujo objeto é a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento d`Água, resultado da luta dos prefeitos junto ao Governo Federal em 2013, em busca de ações para amenizar a situação da estiagem prolongada. As ações acordadas em Pernambuco estão sob a responsabilidade da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) responsável por 11 municípios e Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) responsável por 37 municípios totalizando 48 municípios beneficiados.

Da reunião participaram os municípios de Bom Jardim, Brejão, Calçados, Capoeiras, Casinhas, Frei Miguelinho, Jucati, Orobó, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério e Salgadinho. Estiveram os prefeitos Daniel Pereira de Almeida (Vertente do Lério), Cleber José de Aguiar (Orobó), Adenilson Pereira de Arruda (Salgadinho), Alex Robervan (Santa Maria do Cambucá) e Ronaldo Ferreira de Melo (Brejão), além de secretários e engenheiros dos demais municípios. O presidente da Amupe, José Patriota foi representado pela secretária executiva Gorette Aquino e o Gerente Administrativo/Financeiro, José Mário Falcão.

Amapá apresenta plano de trabalho para mulheres indígenas

Iniciativa visa a construção de uma política pública para o enfrentamento da violência nas aldeias e a capacitação profissional de mulheres

A Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres do Amapá apresentou, no último sábado (18), o Plano de Trabalho 2015-2019 para as comunidades indígenas das regiões do Parque Montanhas do Tumucumaque, em Oiapoque.

A iniciativa visa o fortalecimento das lideranças de mulheres nas áreas indígenas. Segundo a secretária de Políticas para as Mulheres do Amapá, Silvanda Duarte, a prioridade é a construção de uma política pública para o enfrentamento da violência nas aldeias e a capacitação profissional, condição necessária para autonomia econômica e o empoderamento das mulheres indígenas.

O plano foi discutido durante o Fórum Indígena - Cultura, Direito e Cidadania, organizado pela Secretaria Estadual de Povos Indígenas. Durante o evento, foi indicada uma mulher da tribo Waiãpi, chamada Arinã, para colaborar com os trabalhos da Secretaria em Macapá.

Assinado o primeiro contrato de fornecimento de energia solar do Brasil

Fruto do Leilão promovido pelo Governo do Estado em 2013, o empreendimento Fontes Solar I e II consiste na instalação de 11 MW na cidade de Tacaratu. SDEC formalizou na semana passada o fornecimento de 11MW de energia do tipo fotovoltaica, adquirida no leilão pioneiro realizado pelo Estado de Pernambuco (Foto: Felipe Lima/ divulgação)

Pernambuco consolidou sua posição de vanguarda no estímulo à geração de energias renováveis no Brasil. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; o secretário executivo de Energia, Eduardo Azevedo; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Jenner Guimarães; e o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Enel Green Power Brasil, Marcio Trannin, assinaram, na semana passada, o primeiro contrato de fornecimento de energia solar do País.

Fruto do Leilão pioneiro promovido pelo Governo do Estado em 2013, o empreendimento Fontes Solar I e II consiste na instalação de 11 MW na cidade de Tacaratu, Sertão de Itaparica. O parque destinado à geração fotovoltaica estará ligado à planta eólica de 80 MW (a maior construída até então no Estado) que a companhia implantou e opera na mesma localidade. Juntos, constituirão o primeiro parque híbrido eólico e solar brasileiro.

“O governo sabia dos desafios que seriam enfrentados e que seria preciso ousadia em diversos momentos quando foi realizado o Leilão Solar. A assinatura de hoje significa que acertamos e que concluímos as etapas necessárias. E mostra que é possível e viável apostar em projetos maiores”, destacou Thiago Norões.
Uma vez em operação, as plantas serão capazes de produzir até mais de 17 GWh cada ano, o equivalente ao consumo de aproximadamente 90 mil residências, evitando assim a emissão de mais de 5.000 toneladas de CO2 na atmosfera a cada ano.