Governo quer transparência na relação consumidor e empresas de telecomunicações

A secretária Nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira da Silva, informou hoje (16), durante reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que as empresas de telecomunicações no país causam prejuízos ao consumidor quando vendem a ideia de internet ilimitada. Ela afirmou que a Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça, estuda mudanças na forma de ofertar o serviço.

"Tem de se mostrar o consumo, retirar qualquer insinuação de ilimitada e mostrar o que se paga e como se paga. A falta de tranparência gera um consumo que foge ao controle do consumidor", disse. Juliana Pereira sinalizou também para ampliação das ações da secretaria, de modo a convergir pautas com o Marco Regulatório da Internet.

"Claro que teremos de ampliar a agenda para o caso da neutralidade [da rede] ou o tema da privacidade", explicou. Juliana acrescentou que outros dois planos regulatórios são prioridade para a Senacon. Um trata do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o outro atualizará os serviços de saúde suplementar disponíveis no país.

Inscrições abertas para o Prêmio Cepe Nacional de Literatura

Como parte da programação comemorativa dos 100 anos da Imprensa Oficial do Estado de Pernambuco, a Companhia Editora de Pernambuco, vinculada à Secretaria da Casa Civil, lançou o Prêmio Cepe Nacional de Literatura. As inscrições poderão ser feitas poderão ser feitas até o dia 15 de maio. O edital está disponível no site da Companhia no endereço www.cepe.com.br.

Os trabalhos, junto com a documentação, devem ser enviados pelos Correios, ou entregues na sede da própria Cepe (Rua Coelho Leite, 530, Santo Amaro) das 8h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 16h, nas sextas-feiras.

O prêmio total do concurso é da ordem de R$ 80 mil, sendo R$ 20 mil para os vencedores de cada categoria: romance, contos, poesia e literatura infantojuvenil. Podem participar brasileiros residentes no país ou no exterior, bem como estrangeiros naturalizados. Além de serem escritas em português, as obras devem ser totalmente inéditas.

Blog de Notícias do Governo de Pernambuco

Anvisa interdita lote de remédio para tratamento de verminose

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (16) no Diário Oficial da União determina a interdição cautelar do Lote 140916, com validade até agosto de 2016, do medicamento Mentelmin (mebendazol), de 20 miligramas por mililitro. A empresa detentora do registro do remédio é a Theodoro F. Sobral & Cia Ltda.

De acordo com a Anvisa, um laudo emitido pelo Instituto Adolpho Lutz apresentou resultado insatisfatório no ensaio de aspecto pelo fato de o medicamento não ter correspondido à definição de "forma farmacêutica suspensão” definida na Farmacopeia Brasileira. O remédio é de suspensão oral, uma forma de apresentação que, em repouso, deixa visível partículas misturadas no líquido ou depositadas no fundo do frasco.

A resolução entra em vigor a partir de hoje e vigora pelo prazo de 90 dias.

A Agência Brasil entrou em contato com a empresa Theodoro F. Sobral & Cia Ltda. e aguarda um posicionamento.

Agência Brasil

Petrolândia: Meickson Nick faz show nesta quinta-feira no Flor do Chico

A dupla Meickson & Mayk se separou recentemente, porém o jovem Meickson Nick resolveu investir na carreira solo e vai se apresentar nesta quinta-feira (16) no Bar e Restaurante Flor do Chico, na Orla Fluvial de Petrolândia, a partir das 20h00.

No repertório do show com voz e violão, Meickson Nick selecionou com capricho as melhores músicas românticas para a plateia do Flor do Chico.

Prestigie e valorize nossos artistas. Incentive a produção cultural local.

Meickson Nick voz e violão
Contato: (87) 9980-0067
Instagram: @meicksonnick

Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Meickson Nick

MPPE ingressa com ação civil para que prefeito de Moreno reforme as escolas do município

Diante das condições precárias em que se encontram as mais de 20 escolas municipais do Moreno (Região Metropolitana do Recife), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com pedido de tutela antecipada para requerer à Justiça que determine ao prefeito Adilson Gomes da Silva Filho a realização imediata de obras para corrigir os problemas de infraestrutura apontados em relatórios elaborado pelo Sindicato dos Profissionais em Educação do Moreno (Sinpremo) e pela empresa Gusmão Planejamento e Obras Ltda, contratada pela própria prefeitura.

O 1º promotor de Justiça do Moreno Leonardo Brito Caribé ressaltou que o MPPE fiscalizou a situação das escolas municipais ao longo dos últimos anos e, diante da falta de ação da gestão, foi necessário recorrer à judicialização.

“Em 2013 abrimos um inquérito civil para apurar várias irregularidades que estavam causando prejuízo à aprendizagem dos alunos, como ausência de ventilação nas salas de aula, paredes com infiltração e banheiros sem portas. Ainda tivemos a compreensão de esperar a nova gestão se estruturar, mas já se sucederam três secretários municipais de Educação e o município simplesmente alegou que não poderia fazer as reformas por falta de recursos”, detalhou Caribé.

Guias de Turismo já podem acessar gratuitamente pontos de interesse turístico

Os guias de turismo poderão, a partir de hoje (16), ter acesso gratuito a museus, galerias de arte, exposições, feiras, bibliotecas e pontos de interesse turístico, conduzindo ou não turistas. É o que prevê uma portaria publicada pelo Ministério do Turismo no Diário Oficial da União de hoje.

Segundo a portaria, que estabelece requisitos e critérios para a atividade de guia turístico, para poder acessar esses locais o guia deverá estar devidamente credenciado.

Agência Brasil

Com Humberto como relator, Senado reinstala comissão do São Francisco

Senador Humberto Costa (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT)

O Senado reinstalou nessa quarta-feira (16), a pedido do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), a Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Escolhido relator do colegiado, o parlamentar afirma que o grupo vai trabalhar intensamente, neste ano, para garantir o processo de revitalização do Velho Chico.

No ano passado, a comissão teve como foco principal o projeto da transposição, identificando falhas e apontando soluções para a execução do projeto. Hoje, o empreendimento já está 70% concluído. “A comissão ajudou a resolver algumas questões relativas ao tema no Tribunal de Contas da União e dificuldades que as licitações tiveram. Além disso, também trabalhamos para que os recursos da obra pudessem efetivamente ser liberados, para que a obra andasse”, avalia.

Humberto ressalta que é necessário acelerar o ritmo de liberação dos recursos para que não haja qualquer comprometimento do cronograma de conclusão do trabalho, previsto para o fim de 2016.

Técnicos do TCE-PE participam de Oficina sobre Compras Governamentais de Micro e Pequenas Empresas

Técnicos do Tribunal de Contas participarão, nesta sexta-feira (17/4), de uma Oficina do Conhecimento sobre Compras Governamentais de Micro e Pequenas Empresas, promovida pela Escola de Contas Públicas.

O palestrante convidado é Maurício Zanin, especialista em administração pública e consultor do Sebrae, com atuação junto aos tribunais na apresentação dos avanços da Lei Complementar 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e seus impactos para compradores e fornecedores.

Além do compartilhamento de informações, o palestrante Maurício Zanin vai apresentar temas polêmicos da implementação dos avanços da legislação (Lei Complementar 147/2014, Lei 123/2006, Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e outras correlatas) e realizar uma dinâmica de pregão presencial que contemple todas as mudanças.

A oficina faz parte um convênio firmado pelo TCE-PE com o Sebrae, em sintonia com a Resolução ATRICON nº 09/2014, e suas atividades integram do Projeto Prosperar, criado pelo Sebrae Nacional em 2013.

Kaio Maniçoba se destaca em Brasília prestes a fazer cem dias de mandato

Esta semana, o deputado teve mais dois requerimentos aprovados referentes às Comissões de Agricultura e Pecuária e da CPI da Petrobras (Foto: Divulgação)

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE), titular da CPI da Petrobras e da Comissão de Agricultura e Pecuária, tem trabalhado a todo vapor e esta semana teve mais dois requerimentos aprovados referentes à essas duas Comissões. Um deles, solicita visita técnica na construção da Refinaria Abreu e Lima (Refinaria do Nordeste- Rnest), em Ipojuca. O objetivo é averiguar o andamento da obra, já que durante o processo de apuração das irregularidades na estatal foram reveladas ocorrências de superfaturamento por parte das empresas envolvidas.

A outra requisição aprovada reivindica uma audiência pública, com a presença dos presidentes da Codevasf, Elmo Vaz Bastos de Matos, e da Chesf, Antônio Varejão de Godoy, para prestar esclarecimentos sobre os constantes cortes de energia elétrica dos produtores rurais atingidos pela Barragem de Itaparica. No fim do mês de março, o corte de energia por falta de pagamento nos perímetros de irrigação nos estados de Pernambuco e na Bahia deixou cerca de dois mil agricultores prejudicados. Durante três dias, o fornecimento de energia na localidade foi suspenso pela Celpe porque a Codevasf que tinha acordo firmado com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco, não tinha quitado a conta.

Frases do dia 16/04/2015: Coletânea IHU Online

Não passará

“A lei da terceirização não passará sem mais nem menos, como um trem da alegria empresarial e como um tanque desembestado da guerra-relâmpago que Eduardo Cunha liderava na Câmara, por ambição e talvez convicção. Parte das "ruas" ou das arquibancadas gritou "falta", e o juiz, o Congresso, ouviu. O jogo da política e mesmo o da economia por um momento parecem um tanto mais complicados” – Vinicius Torres Freire, jornalista – Folha de S. Paulo, 16-04-2015.

Petrolândia: Pastoral da Juventude promove 2º Encontro de Pejoteiros neste final de semana

Neste final de semana acontece em Petrolândia o 2º Encontro de Pejoteiros, membros da Pastoral da Juventude de várias paróquias da Diocese de Floresta. O objetivo do encontro de grupos de jovens é transferir experiências da fé católica, além de ser um momento bom para a juventude da região. O tema a ser vivenciado é "No encontro das águas, partilhamos a Vida, o Pão e a Utopia".

A programação do Encontro tem início na manhã de sábado (18), com a acolhida aos jovens na Escola de Jatobá, às 8h00, e termina na tarde de domingo, com almoço e retorno dos grupos às suas paróquias. Confira a programação completa nos banners acima.

Ser pejoteiro significa que a pessoa é participante e/ou articuladora desta proposta chamada "Pastoral da Juventude". E há pessoas que não podem ser pejoteiras porque isso implica assumir esta proposta com a própria identidade pastoral. Identidade é algo que se constrói e se escolhe. Não é algo com a qual nascemos. E no que consiste a identidade pejoteira? Identidade pejoteira tem a ver com a vivência de uma espiritualidade libertadora e do cotidiano, de uma preferência pedagógica pelos pequenos grupos, de uma metodologia que valoriza a história, a prática, os meandros sócio-políticos, um olhar bíblico e profético sobre a realidade e a ação concreta, primando sempre pela decisão colegiada, democrática, ética e coerente.

Um dos conselhos do Papa Francisco aos jovens, em discurso aos voluntários da Jornada Mundial da Juventude, realizada no Rio de Janeiro em 2013, é que o jovem deve ser revolucionário. “Na cultura do provisório, do relativo, muitos pregam que o importante é ‘curtir’ o momento, que não vale a pena se comprometer por toda a vida, fazer escolhas definitivas ‘para sempre’, uma vez que não se sabe o que nos reserva o amanhã. Nisso peço que se rebelem: que se rebelem contra a cultura do provisório, a qual, no fundo, crê que vocês não são capazes de assumir responsabilidades, que não são capazes de amar de verdade. Eu tenho confiança em vocês, jovens, e rezo por vocês. Tenham a coragem de ‘ir contra a corrente’. E também tenham a coragem de ser felizes!”, exortou o Sumo Pontífice da Igreja Católica Apostólica Romana.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Jilvânia Kally, Canção Nova (Destrave) e Pastoral da Juventude/CNBB

Desembargador Jovaldo Nunes do TJPE determina a suspensão da greve dos professores

Desembargador Jovaldo Nunes em entrevista a Assis Ramalho

O desembargador Jovaldo Nunes, da corte especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), concedeu, na tarde desta quarta-feira (15), uma liminar determinando a suspensão da greve dos professores estaduais, iniciada na última segunda-feira (10). O documento também pede o retorno imediato às atividades sob pena de multa diária de R$ 30 mil. O réu ainda pode recorrer da decisão.

De acordo com o desembargador, existem indícios de ilegalidade/abusividade no movimento paredista deflagrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). “Verifico sem prejuízo de ulterior reexame da questão por este relator ou pelo colegiado (Corte Especial), existirem indícios de ilegalidade/abusividade no movimento paredista deflagrado pelo sindicato réu (agindo em substituição processual aos professores da rede pública estadual de ensino), na medida em que, aparentemente, o Estado de Pernambuco cumpriu com o disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 no sentido de estabelecer o piso salarial de todos os professores da rede pública estadual no valor de R$ 1.917,78, indo, assim, ao encontro das determinações constantes da referida legislação federal”, destaca.

Na terça (14), a Procuradoria-Geral do Estado, junto ao TJPE, protocolou o pedido de ilegalidade da greve. A gestão estadual publicou ainda uma portaria no Diário Oficial do Estado, ontem, determinando a "a apuração da frequência dos servidores que não comparecerem” às unidades de trabalho e alerta que haverá desconto das faltas na remuneração.

De acordo com a portaria, professores de escolas de referência que aderirem à greve poderão ser relocados para outras unidades de trabalho. Já os servidores contratados temporariamente poderão ter os contratos de trabalho rescindidos caso participem da paralisação.

Reunião

Humberto articula Congresso em favor de pauta pelo Nordeste

Senador Humberto Costa (Foto: Assessoria/Divulgação)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (15) com os governadores de Estados do Nordeste do país, que foram ao Congresso Nacional apresentar as propostas legislativas prioritárias para a região e pedir união e empenho dos parlamentares nordestinos para a aprovação das medidas. 

De acordo com o senador, todos os governadores manifestaram apoio às medidas tomadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff para ajustar as contas públicas e retomar o crescimento do país. Eles relataram, durante a reunião com a bancada do Nordeste no Congresso, que os Estados que governam também enfrentam uma situação de extrema dificuldade.

A Bahia, por exemplo, precisa cobrir seu déficit previdenciário com mais de R$ 2 bilhões. Sergipe tem resultado negativo de R$ 1 bilhão e Alagoas, R$ 800 milhões. “Apesar do quadro negativo, eles afirmaram estar esperançosos diante da aprovação de medidas positivas no Legislativo ainda este ano. Nos apresentaram uma agenda enxuta, composta por pouco mais de 20 matérias, que pode produzir um impacto profundo em favor da região e do desenvolvimento regional equilibrado do nosso país”, resumiu Humberto, em discurso na tribuna do Senado.

Petrolândia: Secretaria de Saúde e Sesurb, com apoio do Grupo de Humanização do Hospital Municipal, realizam mutirão de limpeza na Orla Fluvial

Na manhã dessa quarta-feira (15), a Prefeitura Municipal de Petrolândia, por meio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb), com apoio do Grupo de Humanização do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, promoveu mutirão de limpeza nas margens do rio São Francisco, na orla fluvial de Petrolândia. O objetivo da ação é sensibilizar a população para a importância de colaborar com a limpeza urbana, proporcionando desta forma mais qualidade de vida a todos os municípes, e evitando a proliferação de vetores de doenças, como insetos e roedores.

O resultado da mobilização foi a coleta de muitos copos descartáveis, embalagens de picolé, sacolas plásticas, palitos de churrasco, garrafas PET, garrafas de vidro e até mesmo fraldas descartáveis. Todo esse material é levado à orla, principalmente à prainha, pelos frequentadores da área, e também pelo vento e pela chuva que levam o lixo jogado nas ruas para a margem e o leito do rio.

Infelizmente, em amostras coletadas na orla foram encontradas larvas do mosquito transmissor de dengue e chikungunya, motivo para cuidados redobrados dos frequentadores do local para não jogar ali objetos como cascas de coco, copos descartáveis, garrafas quebradas e todo tipo de material que possa servir para acúmulo de água parada.

O mutirão de limpeza vai passar por todas as quadras da cidade de Petrolândia, para coleta de lixo doméstico, entulhos e outros. Por isso, pede-se à comunidade que colabore para a limpeza com descarte adequado do lixo. Não jogue lixo nas ruas. Não jogue lixo em terrenos baldios. O calendário de coleta de lixo domiciliar é rigorosamente cumprido pela Sesurb.

Declare seu amor por Petrolândia: mantenha a cidade limpa e evite doenças. Cidade limpa é cidade saudável.

Ver mais fotos>Mutirão de limpeza da Orla Fluvial: Secretaria de Saúde, Sesurb e GT HumanizAção

Assessoria da Secretaria Municipal de Saúde
Fotos: Thaisa Cruz e Bárbara Carvalho

UPAE Salgueiro comemora um ano transformando a saúde regional‏‎

 Fotos do site da Prefeitura Municipal de Salgueiro

Há um ano foi inaugurada a UPAE Salgueiro, no Sertão do Estado, pelo então governador Eduardo Campos, em sua última estadia na cidade. Naquele momento estava transformando a história da saúde pública da VII Região de Saúde, com a implantação de um serviço especializado de alta tecnologia, perto da população, evitando assim que o usuário percorresse longas distâncias em busca de diagnósticos e tratamentos de saúde, como acontecia até aquela data.

A UPAE - Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado - é um serviço de referência que oferece consultas e exames especializados nas mais diversas áreas no âmbito do SUS. A unidade recebeu o nome do Dr. Erick Ribeiro Silva, em justa homenagem.

A UPAE Salgueiro foi inaugurada em 29 de março, um sábado e já na segunda-feira e abriu suas portas para o atendimento ao público, e desde então vem recebendo pacientes referenciados pela Atenção Básica dos municípios de Belém de São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. A gestão da unidade é feita pela Organização Social IMIP Hospitalar, a mesma que gerencia a UPAE Garanhuns.

Petrolândia: Material de limpeza pelo menor preço da cidade você compra na Casa das Essências

O melhor preço da cidade em materiais de limpeza em Petrolândia, você encontra no Box 13 do Mercado Público. Este é o novo endereço da Casa das Essências, empreendimento de Janete Martins. 

Confira os preços abaixo e faça limpeza com economia com os produtos da Casa das Essências, parceria do Blog de Assis Ramalho.

Amaciante 2 litros: R$ 2,99
Água sanitária 1 litro: 1 real
Geleia de pinho 500 ml: R$ 3,50
Desinfetante 2 litros: R$ 2,99
Sabão em pasta 500 g: R$ 3,50
Sabonete líquido 500 ml: R$ 3,50
Sabão líquido 2 litros por apenas R$ 2,99
Polidor de alumínio 2 litros: R$ 3,99
Polidor de alumínio 500ml: R$ 0,99

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Janete Martins

Especialista aconselha matricular criança aos seis meses de idade em uma creche

Didonet, Lavareda e Mônica Bergamo no Ponto a Ponto da Band News (Fotos: Divulgação)

Entrevista com Vital Didonet vai ar nesta quinta-feira (16), com reprise na sexta, sábado e domingo

O pedagogo e coordenador do Plano Nacional pela Primeira Infância, Vital Didonet, é o convidado do Ponto a Ponto, da Band News, desta quinta-feira (16). Em pauta, as políticas públicas para a Primeira Infância (dos 0 aos 6 anos de idade) e a importância dessa fase para o desenvolvimento físico, cognitivo, linguístico e socioemocional do ser humano. A entrevista é mediada pela jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda.

Pesquisa feita pelo Ipsos para o Instituto Patrícia Galvão, mostra que 49% dos brasileiros acreditam que as creches são mais importantes para as crianças, pois é a primeira escola; já 48% responderam que são mais importantes para a mãe, pois é onde ela deixa as crianças para poder trabalhar.

Diante desses números, Didonet acredita que a creche tem um papel essencial na formação do ser humano, até mais do que a faculdade. "Muito importante pra criança que ela mais cedo possível participe do coletivo na participação de crianças com a mesma idade, idades um pouco diferentes e com adultos qualificados para uma relação de diálogo, construção de linguagem e brincadeira", afirma.

Inscrições abertas para processo seletivo 2015 de Administração, Pedagogia, Educação Física e Serviço Social da UNESF/Proex Nordeste

Publicidade

O que é o Proex Nordeste: 
Projeto educacional realizado pela União das Escolas Superiores da FUNESO, como também por outras instituições de ensino superior, o PROEX NORDESTE é considerado um dos mais bem avaliados programas de inclusão superior da Região Nordeste. Este Programa de Extensão Universitária tem como objetivo principal promover a inclusão educacional para pessoas que enfrentam algumas adversidades do dia a dia.

As circunstâncias geográficas hoje são consideras uma das maiores dificuldades para homens e mulheres que em suas atividades diárias precisam atender as necessidades pessoais, conjugais, familiares, profissionais, dentre outras, as quais dificultam o acesso a uma oportunidade educacional.

Os fatores econômicos de uma sociedade que clama por conhecimento, fazem com que o PROEX NORDESTE seja um fenômeno paradoxal, visto que as instituições financeiramente mais saudáveis não disponibilizam a Extensão Universitária, que claramente é colocada pela LDB como uma ferramenta democrática do ensino superior.

Os Programas de Extensão Universitária têm como objetivo promover a inclusão superior, melhorar a performance profissional, preparar melhores cidadãos e desenvolver o senso crítico em nossa sociedade pós moderna, contribuindo amplamente com a inclusão social em nossa Região.

Aedes aegypti transgênico será usado para combater a dengue em São Paulo

Acordo envolvendo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a prefeitura de Piracicaba e a empresa Oxitec do Brasil, fechado nessa quarta-feira (15), permite a soltura de uma linhagem geneticamente modificada de machos do mosquito Aedes aegypti em Piracicaba, interior do estado, com o objetivo de combater o mosquito vetor da dengue e da chikungunya. Os insetos com os genes alterados copulam com as fêmeas originais do ambiente e geram descendentes que não conseguem chegar à fase adulta.

A soltura dos insetos acontecerá a partir de 30 de abril, de acordo com a empresa Oxitec, responsável pelo desenvolvimento do projeto. Tanto a empresa como a prefeitura de Piracicaba terão que seguir regras, como a manutenção do uso de inseticidas e as nebulizações para matar. Além disso, a contratação dessa tecnologia não desobriga o município de cumprir o programa de retirada de criadouros, fiscalização domiciliar e campanhas de orientação da população.

A empresa, por sua vez, deverá monitorar a área tratada pelo prazo de dois anos, a partir da última soltura de insetos, para certificação de que não existam mais mosquitos transgênicos. As condições impostas pelo MP constam no termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado ontem pela prefeitura, a empresa Oxitec do Brasil e a promotoria de Justiça.

Audiências públicas vão discutir composição dos novos conselhos estaduais de Cultura em Pernambuco

Para dar continuidade à reformulação do Conselho Estadual de Cultura, o Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e da Fundarpe, convida artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais a participarem de audiências públicas que vão ocorrer em três municípios do estado: Recife, Caruaru e Salgueiro.

A agenda de escuta à população vai discutir aspectos como a composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, instâncias de participação já instituídas pelas leis estaduais 15.429/2014 e 15.430/2014, respectivamente.

Para Marcelino Granja, secretário estadual de cultura, “é momento de darmos mais um passo na democratização de nossas políticas públicas e fortalecer a própria gestão cultural”. Por lei, os dois conselhos são paritários, ou seja, o número de membros do poder público é o mesmo dos representantes da sociedade civil. “Vamos garantir o debate democrático com todos os setores da arte e da cultura do estado, para que seja reunida a mais significativa representação da nossa diversidade cultural e para que possamos implementar, o quanto antes, uma rotina efetiva de cogestão das políticas estaduais de cultura”, complementa o secretário.

Confira resultados de quarta-feira na Copa do Brasil, Libertadores e estaduais

São Paulo vence Danúbio, no Uruguai, e Atlético-MG tropeça no Atlas, no México. Botafogo, Vasco, Santos e Grêmio avançam para a 2ª fase. Gama bate o Brasiliense; confira jogos desta quarta

Taça Libertadores 2015 (Fase de grupos - 5ª e 6ª rodadas)

The Strongest-BOL 1 x 0 Emelec-EQU
River Plate-ARG 3 x 0 San José-BOL 
Juan Aurich-PER 4 x 5 Tigres-MEX 
Danubio-URU 1 x 2 São Paulo 
Atlas-MEX 1 x 0 Atlético-MG 
Colo-Colo-CHI 0 x 3 Santa Fé-COL

Tigres-MEX e River Plate-ARG estão classificados para as oitavas de final.

Copa do Brasil 2015 (Primeira fase - jogos de volta)
Madureira-RJ 3 x 1 Maringá-PR (ida: 0 x 2)
Botafogo 4 x 2 Botafogo-PB (ida: 2 x 2)
Santos 1 x 0 Londrina (ida: 1 x 0)
Joinville 1 x 0 Ituano (ida: 0 x 3)
Atlético-PR (5) 1 x 1 (4) Remo (ida: 1 x 1)
Boa Esporte-MG (3) 1 x 1 (4) Moto Club (ida: 1 x 1)
Vasco 3 x 2 Rio Branco-AC (ida: 2 x 1)
Grêmio 2 x 0 Campinense-PB (ida: 2 x 1)
Ceará 1 x 0 Confiança-SE (ida: 0 x 0)
Náutico 2 x 0 Brasília (ida: 1 x 0)

*Maringá, Botafogo, Santos, Ituano, Atlético-PR, Moto Club, Vasco, Grêmio, Náutico e Ceará estão classificados para a segunda fase.

Campeonato Potiguar 2015 (Copa Rio Grande do Norte - 5ª rodada)
Santa Cruz-RN 0 x 3 América-RN
Potiguar de Mossoró 0 x 3 Globo FC
Alecrim 2 x 0 Palmeira

Campeonato Alagoano 2015 (Copa Maceió - 8ª rodada)
CEO 0 x 1 CSE
CSA 1 x 0 Santa Rita

Campeonato Paraibano 2015 (Primeira fase - 14ª rodada)
Atlético-PB 1 x 2 Treze
Lucena 0 x 1 Miramar
CSP 1 x 0 Auto Esporte

Mega-Sena acumula e prêmio deve ser de R$ 33 milhões no sábado; confira as demais loterias da Caixa

Ninguém acertou as dezenas da Mega-Sena do concurso 1.695, realizado nesta quarta-feira (15) em Osasco (SP). O próximo concurso, que acontece no sábado (18) terá prêmio acumulado em R$ 33.000.000,00.

Veja as dezenas sorteadas: 24 - 36 - 38 - 43 - 44 - 58.

A quina teve 128 apostas ganhadoras, que levaram o prêmio de R$ 22.201,93 cada uma. Outros 8.910 bilhetes acertaram a quadra e cada aposta ganhará R$ 455,64.

Clique>Veja todas as loterias da Caixa sorteadas na quarta-feira (15), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Empresário é assassinado a tiros em Serra Talhada na noite desta quarta-feira (15)

A onda de violência fez mais uma vítima em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, com um novo homicídio para as estatísticas. O empresário conhecido como 'Xuxa' foi assassinado a tiros ao sair de seu estabelecimento, no centro da cidade, na noite desta quarta-feira (15).

Segundo a Polícia Civil, de acordo com o relato de testemunhas, dois homens numa moto assassinaram, com pelo menos cinco tiros, o empresário Alexandro Carvalho da Silva, mais conhecido por “Xuxa Clemente”, 40 anos de idade, proprietário da Chocolataria Gramado, inaugurada em março do ano passado na cidade. Estas informações são do Blog do Cauê Rodrigues.

Segundo informações de populares, a vítima foi abordada por elementos armados, a bordo de uma moto, que efetuaram vários tiros contra o empresário. Ele foi socorrido ao Hospam, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.

Redação do Blog de Assis Ramalho 

Com informações do blog Belmonte Diário e Blog do Cauê Rodrigues

Municipalização da iluminação pública será formalizada dia 22 na sede da Amupe

Prefeitos de dezenas de municípios pernambucanos estarão reunidos na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) às 9h do próximo dia 22 para celebrar com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a transferência de ativos de iluminação pública para as respectivas prefeituras. Um Termo de Acordo foi firmado no último dia 7 entre a Celpe e a Amupe no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para estabelecer as regras dessa transferência. O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), promotor de Justiça André Felipe Menezes, e os deputados estaduais Raquel Lyra, Socorro Pimentel e Rogério Leão, participarão do encontro, ao lado de dirigentes da Celpe e do presidente da Amupe, José Patriota.

O Termo de Acordo, mediado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pelas Comissões de Justiça e de Negócios Municipais da Alepe, pôs fim a uma controvérsia que se arrastava desde 2010. O trabalho de mediação desenvolvido pelo MPPE contou com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Agência de regulação de Pernambuco (Arpe) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).

O acordo atende à Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) n° 414/2010, que estabelece a transferência do sistema de iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço (AIS) para os municípios. “Por orientação da Aneel, nós precisávamos efetivar essa transferência para os municípios e assim o fizemos, no intuito de evitar que a prestação de serviços à população fosse descontinuada, ou seja, a grande vencedora nesse processo foi a população”, destacou o superintendente comercial da Celpe, Paulo Medeiros.

Tacaratu: Ocupação de Estação de Bombeamento da Agrovila 4 da Reta completa 72 horas sem solução

Moradores da Agrovila 4 da Reta, em Tacaratu, no Sertão de Pernambuco, estão firmes no propósito de conversar com a Chesf sobre o abandono em que a comunidade se encontra há seis meses, sem acesso à água pela falta de substituição de uma bomba quebrada na Estação de Bombeamento que abastece a localidade.

Famílias inteiras, homens, mulheres e crianças de todas as idades estão acampados na EBV da Agrovila 4. Passam todo o dia na área, fazem refeições e dormem no local. Os ocupantes afirmam que não vão arredar pé da EBV enquanto a Chesf não enviar representante para tratar sobre o problema.

Há meses sem água encanada, os moradores são obrigados a pagar pelos serviços de carros pipas, a preços cada dia mais inflacionados, para terem acesso ao direito fundamental de saciar a sede de famílias e rebanhos.

Em conversa com Natanael, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia, entidade que acompanha de perto o conflito, a reportagem do Blog de Assis Ramalho recebeu a informação de que, caso a Chesf e a Prefeitura de Tacaratu continuem a ignorar a situação de calamidade pública enfrentada pelos moradores da Agrovila 4 da Reta, os ocupantes da EBV podem ser levados a atitudes drásticas.

Ontem (14), foi realizada audiência pública em Tacaratu para tratar sobre o tema, da qual participou o presidente do STR-Petrolândia, José Maurício. Porém, até o fechamento desta reportagem, não havíamos conseguido contato com o dirigente sindical.

No programa Acordando com as Notícias desta quinta-feira (16), com apresentação e comentários de Assis Ramalho, serão reproduzidos os depoimentos de ocupantes da EBV, enviados por mensagens de áudio. O programa Acordando com as Notícias é transmitido de segunda a sábado, a partir das 5h10 da manhã, pela Web Rádio Petrolândia, no site webradiopetrolandia.com.br ou escute no seu celular Android com o aplicativo grátis disponível para download em Google Play Store.

Agradecemos a João Paulo, participante do movimento de ocupação, por manter este Blog informado sobre o lastimável conflito por água vivenciado em Tacaratu, em área limítrofre a Petrolândia, a tão poucos quilômetros do Lago de Itaparica.

Redação do Blog de Assis Ramalho com informações de Natanael (STR-Petrolândia) e João Paulo
Fotos: João Paulo

Petrolândia: GT HumanizAção promove doce Páscoa no Hospital Municipal e na Creche Criança Feliz

O Grupo de Trabalho HumanizAção do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima distribuiu alegria e guloseimas na comemoração da Páscoa. Fantasiada de 'Coelhinho da Páscoa', a jovem Bárbara visitou salas, alas e enfermarias do Hospital, presenteando as crianças com o doce símbolo da Páscoa: chocolate.

A ação também aconteceu na festa de comemoração da Páscoa da Creche Municipal Criança Feliz.

Ver mais fotos>Páscoa no Hospital Municipal e Creche Criança Feliz

Assessoria da Secretaria de Saúde de Petrolândia
Fotos: Divulgação

Implantação da carteira de nome social para as pessoas trans é tema de audiência no MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Recife com atuação na Promoção de Direitos Humanos, realizou audiência pública, nessa segunda-feira (13), com representantes da Secretaria de Defesa Social, da Coordenadoria LGBT/Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e do Instituto de Identificação Tavares Buril para apresentação de propostas de implantação da carteira de nome social para as pessoas trans.

O MPPE instaurou procedimento preparatório, em agosto de 2014, para investigar como está essa situação no Estado de Pernambuco e em março de 2015 o converteu em inquérito civil. De acordo com o promotor de Justiça Maxwell Vignoli, a complexidade do objeto desse inquérito necessita de ampla discussão com entidades representativas do segmento LGBT, para a adoção de medidas a fim de garantir a implantação da carteira.

Na audiência, a sugestão apresentada pela SDS e ITB foi de que a expedição da carteira social para as pessoas trans seja realizada pela Secretaria de Direitos Humanos, com apoio do ITB para realizar a anotação no prontuário civil. A carteira deve ter o alcance e efeito nos órgãos governamentais. Ambas instituições reforçaram a necessidade de uma articulação política pela Superintendência de Diversidade Sexual (LGBT) do Governo do Estado para uma regulamentação por meio de um decreto ou lei.

Incubadora de Economia Criativa dá suporte de gestão a agentes culturais

Agentes e empreendedores culturais precisam ter sustentabilidade. O mercado cultural está “viciado” na política de editais públicos e leis de incentivo.

Primeira incubadora pública de economia criativa do país, idealizada pela Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, a Incubadora Rio Criativo iniciou hoje (15) mais uma caravana pelo estado, chegando ao município de Petrópolis, na região serrana, onde permanecerá até o próximo dia 17, levando informações e orientação aos agentes culturais locais.

Assessor especial da secretaria para Economia Criativa, Marcos André Carvalho, disse que a incubadora atende por ano a 5 mil empreendedores culturais dos 92 municípios do Rio de Janeiro. “Ela oferece suporte em ferramentas de gestão”, disse ele.

Segundo Carvalho, os agentes e empreendedores culturais precisam ter sustentabilidade, e avaliou que o mercado cultural está muito “viciado” na política de editais públicos e leis de incentivo. “Isso torna os empreendimentos insustentáveis. Eles não têm planejamento estratégico de médio e longo prazo”, salientou.