Ex-chefe de engenharia da Codevasf condena atual PPP do Pontal e dispara contra o senador Bezerra

Otávio Carvalho (Foto: Assessoria/Divulgação)

Em carta aberta, o engenheiro civil e ex-chefe da Divisão de Engenharia da 3ª SR CODEVASF- Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Otávio Carvalho, revela que a proposta inicial de Ocupação Espacial do Projeto Pontal, do qual participou ativamente, já consistia em uma PPP. Contudo, os moldes originais foram totalmente modificados na atual proposta, para atender a interesses outros, deixando uma grande porta para a exploração do pequeno produtor.

Otávio Carvalho não acredita que os representantes da região no Senado e Câmara estão dispostos a lutar pela modelo que beneficie os produtores, mas sim em favor do grande empresário que vai administrar todo o Projeto.

Leia a Carta, na íntegra:

“A modalidade de PPP (Parceria Público-Privada) que estão aplicando hoje no Projeto Pontal é cruel e perversa. Mas a proposta inicial não era essa.

A Ocupação Espacial da Área, isto é, a distribuição dos lotes, contida na concepção original do Projeto, de fato, sempre foi uma PPP. Dizemos isso com bastante propriedade, porque tivemos a honra de Coordenar o Projeto Pontal desde a fase de Elaboração do Projeto Básico Executivo, participando do recadastramento dos proprietários e trabalhadores da área envolvida pelo Projeto e, ocasionalmente, participamos diretamente da aquisição de algumas áreas.

Sebrae promove evento nacional para estimular empreendedorismo individual

De hoje (13) até sábado (18), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) promove a 7ª Semana do Empreendedor Individual. O evento, que visa a capacitar, qualificar e responder às principais dúvidas dos pequenos empresários que faturam até R$ 60 mil e que tenham, no máximo, um empregado, ocorre em todas as capitais e em algumas cidades do interior do país.
O seminário oferece, gratuitamente, palestras, oficinas, clínicas tecnológicas, cursos de capacitação e disponibiliza respostas para as pessoas que aderiram recentemente ou pensam em aderir à modalidade de negócio. O debate visa a estimular o profissional que trabalha na informalidade a se filiar ao Simples Nacional. Com o Simples Nacional, o profissional tem proteção social e previdenciária, mediante o pagamento de alíquotas reduzidas e mais vantajosas se comparadas às demais faixas do Simples. Para isso, o profissional só precisa pagar contribuição equivalente a 5% do salário-mínimo e mais R$ 1, se for microempresário do comércio, ou R$ 5, se for microempresário do setor de serviços.

“Ao se formalizar, os empreendedores individuais passam a ter todas as vantagens previdenciárias, inclusive direito à aposentadoria. Eles também têm sua cidadania empresarial reconhecida, por meio do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Assim, podem obter crédito como pessoa jurídica, emitir notas fiscais, ter acesso a novos mercados. A formalização é fundamental para que possam desenvolver seus negócios”, disse o presidente do Sebrae, Luiz Eduardo Barretto, à Agência Brasil.

Ações do ProRural são destacadas no Agreste durante seminários do Todos por PE

Durante a plenária geral do Todos por Pernambuco, em Surubim, o governador Paulo Câmara, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota e o diretor geral do ProRural, Aldo Santos realizaram a entrega de um trator à Associação dos Produtores Rurais do Sítio Tatus. A ação faz parte do projeto Pernambuco Rural Sustentável do ProRural, possui o investimento total de R$ 230.850,00 e vai beneficiar cerca de 100 famílias. Já na reunião ocorrida município de Caruaru, foi assinada ordem de serviço para construção de 230 cisternas de placa, de 16mil litros. A iniciativa tem o investimento da ordem de R$ 664.700,00 e beneficiará 230 famílias.

Valorização dos territórios produtivos - Na rodada dos seminários, no município de Garanhuns, na região do Agreste Meridional, a valorização que o ProRural tem feito aos territórios produtivos foi ressaltada pelo presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustantável e coordenador do Grupo Territorial de Governança (GTG) do Feijão, Luiz Ricardo. “A gente sabe que o caminho é este, através da valorização dos territórios, no qual a sociedade civil dialoga com o governo e pactua as propostas de desenvolvimento das redes produtivas de cada região”, afirmou.

MEC libera R$ 100 milhões para oferta de vagas pelo Senai

Portaria do Ministério da Educação, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, libera R$ 100 milhões para a oferta de vagas na formação profissional pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

De acordo com o texto, a instituição está apta a receber os recursos financeiros, na condição de parceira do governo na oferta de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

Agência Brasil

Jatobá: Resultado da pelada da Associação Pó de Serra, de Itaparica, nesse domingo (12)

 'Baba' da Associação Pó de Serra (Fotos: Jair Souza)

Nosso amigo Jair Souza, o popularíssimo Jair do Picolé, fã e ouvinte assíduo da Web Rádio Petrolândia, envia à nossa Redação o resultado do 'baba' da Associação Pó de Serra, disputado nesse domingo, 12 de abril, no campo da entidade em Itaparica, no município de Jatobá. Confira os resultados.

Primeiro tempo: 7h20 às 8h20 

Placar: Camisa azul 1x1 Camisa vermelha 

Camisa azul

Gol: Índio

Escalação: Geraldo, Jean, Tião, Índio, Paquito, Tico onça, Osmando, Chimba, Marcos, Catinha e Arnaldo. 

Camisa vermelha

Gol: Joaci

Escalação: Weslei, Luiz, Bangu, Berg, Luciano Gomes, Sivaldo, Ivanildo, Joaci, Sapatão, Juvenal e Nicácio.

Segundo tempo: 8h20 às 9h20 

Placar: Camisa azul 4x2 Camisa vermelha 

Camisa azul

Gols: Nego Van (2), Vagner e Pitomba

Escalação: Geraldo, Nego, Bolinha, Nego Van, Vagner, Pitomba, Sílvio, Luciano, Tema, Geneci e Miúdo

Camisa vermelha

Gols: Almir e Eronildes

Escalação: Elvis, Adriano, Jandair, Eraldo, Fan, Naldo, Eraldinho, Pedro, Almir, Eronildes e Ronaldo.

Redação do Blog de Assis Ramalho 

Com informações e fotos de Jair Souza

Teatro de Bonecos do Nordeste é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Cultura publicou hoje (13), no Diário Oficial da União, o comunicado de reconhecimento do Teatro de Bonecos Popular do Nordeste como Patrimônio Cultural do Brasil.

De acordo com o texto, a decisão foi tomada, por unanimidade, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O pedido de inclusão foi feito pela Associação Brasileira de Teatro de Bonecos.

Com a aprovação do registro, o Teatro de Bonecos Popular do Nordeste passa a ter proteção institucional, ou seja, uma garantia de salvaguarda do bem cultural.

Apesar de ser amplamente conhecido como mamulengo, o teatro de bonecos tem diversas denominações regionais: Cassimiro Coco, no Maranhão e Ceará; João Redondo e Calunga, no Rio Grande do Norte; Babau, na Paraíba, e Mamulengo, em Pernambuco.

Agência Brasil

Em nota, Secretaria de Educação de Pernambuco afirma que significativa parte das escolas não aderiu à greve

Nota Secretaria de Educação do Estado

Com base nas informações preliminares coletadas pelas equipes da Secretaria de Educação do Estado que monitoram, durante esta manhã, as 1.049 escolas da Rede Estadual, o sentimento é de que uma parte significativa das escolas do Estado não aderiu à greve. Portanto, a Secretaria de Educação reforça a solicitação para que os pais ou os responsáveis entrem em contato com as unidades de ensino para saber se a escola está com as atividades normalizadas e, em caso positivo, encaminhem os estudantes para as escolas. Foi constatado que em várias escolas em funcionamento há professores, porém, não há a presença dos alunos ou, quando há, estão em pequeno número. A Secretaria de Educação do Estado (SEE) informa que divulgará, na tarde de hoje (13), o resultado parcial sobre a situação de funcionamento das unidades.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação de Pernambuco

Batida entre carreta e dois carros deixa três mortos na BR-424 em Garanhuns

Três pessoas morreram em um acidente na manhã desta segunda-feira (13) no quilômetro 93 da BR-424, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), três veículos, sendo dois carros de passeio e uma carreta carregada de madeira, se envolveram no acidente próximo a Curva da Laranjeira.

Hélio de Andrade Sobral, de 31 anos, que conduzia um dos veículos de passeio, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Alaíde Margarida Monteiro de Vasconcelos e Cícero Cosme da Silva, que estavam no outro carro, ficaram presos às ferragens e também morreram. Fábio Batista dos Santos, de 33 anos, foi socorrido para o Hospital Regional Dom Moura (HRDM). O estado de saúde dele é considerado grave.

A PRF ainda não informou o que teria causado a colisão. Parte da carga da carreta ficou espalhada pela rodovia e o trânsito permanece interrompido. Os corpos serão encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru, também no Agreste.

Núcleo SJCC/Caruaru em NE10

Anvisa publica novas regras de advertência em maços de cigarro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (13), no Diário Oficial da União, novas regras a serem aplicadas em embalagens de produtos derivados do tabaco. Com as mudanças, além da foto na parte de trás, que já vem com uma mensagem sobre os efeitos nocivos do cigarro, a parte da frente apresentará uma advertência ocupando 30% do espaço total.

A resolução determina que o novo texto de advertência seja "Este produto causa câncer. Pare de fumar. Disque Saúde: 136" e fixa o tamanho e a cor das letras e do fundo. A Anvisa destacou que as embalagens não poderão ter nenhum tipo de dispositivo que dificulte a visualização da mensagem.

De acordo com a publicação, a partir de 1º de janeiro de 2016, as empresas serão obrigadas a disponibilizar para o comércio varejista apenas embalagens que estejam de acordo com as novas regras. As embalagens antigas devem ser recolhidas até o dia 30 de junho de 2016.

Agência Brasil

Passageiros de lotação que vinham de Paulo Afonso com destino a Petrolândia são assaltados na entrada da Volta do Moxotó

Na tarde de sábado (11) por das 14hs uma Dupla de assaltantes roubaram passageiros de uma lotação que tinha saído de Paulo Afonso com destino a Petrolândia.

O assalto ocorreu na entrada da Volta do Moxotó em Jatobá, onde dois homens fingindo-se de passageiros deram com a mão para a lotação parar, quando o motorista parou foi anunciado o assalto.

A dupla roubou pertences dos passageiros, como aparelhos celulares e quantia de dinheiro de cada um.

Um dos bandidos ainda deixou cair o revólver no piso da lotação. Os assaltantes estavam em uma motocicleta Titan Vermelha e após o assalto fugiram em direção ao trevo que liga Delmiro Gouveia a Paulo Afonso.

O proprietário da lotação não quis dar queixa na delegacia alegando que de nada adiantaria.

Fonte: Portal de Jatobá

Homem abandona filha de 7 anos em carro para fugir da polícia em PE

 

Homem abandona filha dentro de carro roubado (Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal)

Um homem, de 32 anos, abandonou a filha de 7 anos de idade dentro de um veículo na BR-116, em Belém do São Francisco, no Sertão pernambucano. Ele tentava fugir de uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite do sábado (11), pois estava em um carro roubado.

Ao ser parado na rodovia, o policial solicitou os documentos do veículo e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista. “Quando ele parou, orientei sobre a criança estar no banco da frente e expliquei que ela deveria estar no banco traseiro com assento. Além desta irregularidade, o outro policial, que também realizava fiscalização, percebeu que tanto a documentação quando algumas partes de identificação do veículo, como a numeração no vidro, tinham indícios de adulteração”, explicou o agente da PRF, Adilson da Silva Costa.
Veículo foi levado para a Delegacia de Cabrobó-PE

O motorista disse ser produtor de queijo e afirmou que morava na cidade de Cabrobó, também no Sertão do estado. No momento em que os policiais foram realizar a consulta da documentação do sistema de segurança da polícia, perceberam que o homem andava em direção ao matagal. “Quando fui fazer a consulta, ele começou a seguir às margens da Caatinga. Tentamos alcançá-lo, inclusive com a ajuda de policiais militares que ficam próximos, mas não conseguimos; ele tinha sumido”, contou.

Cerca de 49 mil professores da rede estadual iniciam greve a partir desta segunda-feira

Mais de 650 mil alunos da rede estadual ficarão sem aula por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (13). Aproximadamente 49 mil docentes prometeram cruzar os braços. A categoria cobra o cumprimento da Lei do Piso Salarial, que garante o reajuste de 13,01% a todos os professores e não só aos profissionais com nível médio, que representam apenas 10% da classe, como define o Projeto de Lei 79/2015, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, no último dia 31 de março. Para discutir a lei, uma audiência pública esta marcada para esta segunda, às 14h, como Ministério Público de Pernambuco. Na próxima quarta-feira (15), a classe promete fazer uma passeata pelas ruas do Centro do Recife com as centrais sindicais (CUT-PE, UGT, Força Sindical, CGTB e a Nova Central Sindical) a fim de chamar atenção da sociedade sobre a atual situação da classe.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, a greve foi uma decisão da categoria depois de inúmeras atividades realizadas para chamar atenção do Governo e exigir dele o cumprimento da Lei do Piso e da Lei Estadual. “O reajuste proposto pelo Estado deixa 45.750 professores da rede estadual de fora de qualquer aumento salarial. A insatisfação da categoria é tão grande que levou os educadores a decretarem greve por tempo indeterminado”, ressaltou Melo. Além de exigir um reajuste unânime para a categoria, os trabalhadores cobram respeito ao Plano de Cargos e Carreira (PCC), que o Governo rasgou com o Projeto de Lei 79/2015. Na próxima sexta-feira (17), os professores realizarão nova uma assembleia. O local ainda não foi definido.

Turquia chama embaixador no Vaticano para consultas sobre declarações do papa

O primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, considerou ontem (12) “parciais” e “inapropriadas” as declarações do papa sobre o genocídio armênio. “Abordar esses acontecimentos dolorosos de forma parcial é inapropriado por parte do papa e da autoridade que ele representa”, declarou Davutoglu na televisão, quando a Turquia anunciou ter convocado para consultas o seu embaixador no Vaticano. A decisão de Ancara constituiu um novo passo no incidente diplomático suscitado depois de o papa ter usado a palavra “genocídio” para descrever o massacre dos armênios na 1ª Guerra Mundial.

“O nosso embaixador no Vaticano, Mehmet Pacaci, foi chamado à Turquia para consultas”, informou em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros turco, para explicar as palavras do papa.

Repetindo declarações feitas também ontem pelo chefe da diplomacia turca, Mevlut Cavusoglu, o comunicado afirma que as palavras do papa Francisco são “incompatíveis com os fatos legais e históricos”.

O texto acusa o papa de ter uma “visão seletiva” da 1ª Guerra Mundial e de “ignorar as atrocidades sofridas pelos povos turcos e muçulmanos que perderam a vida” para beneficiar cristãos e armênios.

Atrasos em repasses do Funcultura são criticados por Teresa Leitão na Alepe

Projetos culturais de diferentes áreas estariam com os cronogramas de pagamentos atrasados, devido a problemas com os repasses do Funcultura. A iniciativa é um fundo público do Governo do Estado que é destinado ao financiamento cultural por meio de seleção pública. O assunto foi abordado na quinta-feira passada (09), pela deputada Teresa Leitão, do PT.

Segundo a parlamentar, apenas 13% dos valores destinados aos editais de 2013 e 2014 foram repassados até o momento. Ela considerou a situação inadmissível e criticou a má gestão governamental. Em protesto à situação, agentes culturais do Estado estão fazendo uma manifestação na sede da Fundarpe - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, informou a petista.

Outro pleito da deputada é a abertura de editais específicos para considerar as peculiaridades de cada linguagem cultural, como música, dança, teatro, entre outras. Ela cobrou posicionamento sobre a situação e pediu a abertura de diálogo com os agentes culturais.

O vice-líder do Governo, deputado Tony Gel, do PMDB, afirmou que a Fundarpe tem interesse em resolver o problema e garantiu que os pagamentos vão ser honrados em breve. Ele destacou que os manifestantes que estão na Fundação vão ser recebidos pelos dirigentes da instituição.

Produção Rádio Alepe

Hillary Clinton vai concorrer à Presidência dos Estados Unidos em 2016

A democrata Hillary Clinton confirmou ontem (12), em vídeo postado na sua página na internet, que vai disputar as eleições presidenciais nos Estados Unidos em 2016. Será a segunda vez que ela se candidatará ao posto.

Hillary Clinton é ex-senadora e já foi secretária de Estado. A decisão de Hillary já tinha sido confirmada em mensagens aos apoiadores pelo presidente da sua campanha, John Podesta.

“É oficial: Hillary é candidata a presidente”, escreveu John Podesta, em uma mensagem dirigida aos doadores da campanha, confirmando a nova tentativa da democrata de se tornar a primeira mulher a comandar os Estados Unidos.

Agência Lusa/Agência Brasil

UPAE Garanhuns realiza mais de 700 cirurgias no mês de março

Os números da UPAE Profº Antônio Simão dos Santos Figueira, em Garanhuns, continuam a impressionar, ao mesmo tempo em que a unidade recebe os elogios da população pelos serviços oferecidos.

O coordenador geral, Dr. Gustavo Amorim, apresentou, no início do mês,
os números referentes a março, com ênfase nas cirurgias que envolvem as diversas especialidades da Unidade. Foram 702 procedimentos nas áreas de Cirurgia Geral, Dermatologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Urologia, Proctologia e Ginecologia.

“Salientamos que os pacientes são encaminhados para cirurgia após recomendação dos médicos da nossa unidade, também após exames feitos na própria UPAE. Estes pacientes são agendados pela regulação das Secretarias de Saúde dos municípios que atendemos, depois de passarem pelos Postos de Saúde.” – Afirma Dr. Amorim.

O coordenador médico da UPAE Garanhuns, Dr. Franco Junqueira, reitera a importância regional da unidade, pela oferta inédita de muitos destes serviços, de forma gratuita para a população, e com aparelhos modernos, métodos avançados e profissionais capacitados.

Na Semana Mundial de Alergia, especialistas orientam sobre prevenção

A Semana Mundial de Alergia começou a ser comemorada ontem (12) pela Associação Brasileira de Alergia e Imunologia Regional Rio de Janeiro (Asbai-RJ) com atividades em dois locais da capital fluminense. Os eventos visam a conscientizar e informar a população sobre as doenças respiratórias, entre as quais estão a rinite alérgica e asma. Os primeiros encontros ocorrem no Parque dos Patins, na Lagoa, zona sul da cidade, e na Praça do Ó, na Barra da Tijuca, na zona oeste.

O tema central este ano inclui as alergias respiratórias e o impacto dessas doenças na vida das pessoas. Ações semelhantes se repetirão até o dia 19 nos serviços de alergia dos hospitais do estado, onde especialistas farão palestras e orientações ao público.

“Especialistas vão distribuir folhetos, explicando o que é alergia, verificando a incidência por meio de questionários e orientando as pessoas”, disse àAgência Brasil a presidenta da Asbai-RJ, Aluce Ouricuri. “É uma semana em que a gente se preocupa muito em conscientizar a população sobre a importância de prevenir as alergias. E se a pessoa já tem [a doença], indicar o diagnóstico e o tratamento.”

Em Palmares, Humberto atua para evitar o despejo de 100 famílias

Humberto Costa e Dom Henrique Soares, Bispo de Palmares

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, se reuniu, nesse sábado (11), com o Bispo de Palmares, Dom Henrique Soares, para tentar ajudar a solucionar o problema de cerca de 100 famílias que moram próximas a linha férrea do município e estão ameaçadas de despejo.

A Justiça determinou a retirada das famílias do local para que a área seja usada na construção de uma nova linha férrea. A obra é ligada a Transnordestina. “Dom Henrique alertou para o problema que afeta a vida de muita gente e que pode perder as suas casas. Me comprometi a ajudar no que for possível, seja junto ao Governo Federal, seja junto a empresa que executa a obra”, afirmou o senador. Além de Dom Henrique, também participaram do encontro representantes da comunidade atingida e o prefeito de Jaqueira, Marivaldo Andrade (PT).

Velha Petrolândia, uma saudade que não passa

Neste domingão, 12 de abril de 2015, o Blog de Assis Ramalho vai ao fundo do Baú, e mostra mais quatro fotos para nos lembrar da nossa saudosa velha Petrolândia, hoje submersa as águas do Rio São Francisco.

Petrolândia é uma cidade que foi inteiramente submersa nas águas do rio São Francisco. O que era uma cidade hoje fica escondido em nada menos do que 12 bilhões de metros cúbicos de água.

A inundação aconteceu em 1988 e, atualmente, a nova Petrolândia é uma das mais importantes cidades do sertão pernambucano. O único legítimo vestígio da antiga cidade está nos arcos da igreja do Sagrado Coração de Jesus (Igreja da Barreiras), que aparece em meio à água.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Petrolândia ontem, hoje e sempre

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>Velha Petrolândia, uma saudade que não passa

Avião com drogas cai no Piauí, e piloto e passageiro morre carbonizado após duas explosões

Um avião monomotor explodiu durante uma queda na madrugada deste sábado (11) na comunidade Lajeiro Branco, zona rural deAssunção do Piauí, Norte do estado . De acordo com Willame Costa, gerente de policiamento do interior, os corpos do piloto e de um passageiro foram encontrados carbonizados nos destroços da aeronave, além de um pacote com 30 kg de cocaína (assista ao vídeo acima).

"Fiquei sabendo do acidente às 10h30 deste sábado e de imediato desloquei os delegados de Campo Maior e Castelo, Gustavo Jung e Laércio Evangelista, para confirmar o fato. Logo após as primeiras informações do local, comuniquei o delegado geral da Polícia Civil e a Polícia Federal. O secretário de segurança, Fábio Abreu, junto com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Carlos Augusto, estão a caminho", relatou.

O delegado Willame Costa revelou que equipes da perícia criminal, do Instituto Médico Legal (IML) e policiais do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) também foram acionados e estão em direção ao local do acidente.

Petrolândia: Coquetel de lançamento de novas coleções da Loja San Francisco é desfile de beleza e elegância

Na noite dessa sexta-feira (10), a Loja San Francisco, sob a gerência e organização da empresária Maria Ângela Almeida Teles, recebeu um público de muito bom gosto para conferir o lançamento da coleção Outono Inverno 2015. 

O coquetel de lançamento das novidades chegadas de Belo Horizonte e São Paulo, com destaque para os novos modelos das marcas Farm, Dudaline e LaCoste, foi um sucesso.

Parabéns à empresária Maria Ângela Almeida Teles pela realização do bem sucedido evento. 

Visite a Loja San Francisco, situada na Rua Clodoaldo Bezerra, em frente ao Supermercado Louana, no centro de Petrolândia. 

Ver mais fotos>Coquetel na Loja San Francisco - Ângela Almeida Teles

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

Promotoras da infância repudiam proposta de redução da maioridade penal

A aprovação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos provocou reações de repúdio de promotores e juízes da infância e da juventude em todo o país, para os quais a medida não vai diminuir a criminalidade, conforme acreditam os defensores da redução.

Promotoras da infância e da juventude que participam de um congresso neste fim de semana, em Brasília, entendem que o tratamento penal para jovens e adultos deve ser diferente. A promotora do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) Ivanise de Jesus afirma que somente a redução da maioridade não terá impacto na diminuição do índice de criminalidade entre os jovens.

"Temos a certeza absoluta de que isso não vai acontecer. Além da falência do sistema penal, pelos registros que nós temos de ocorrência, 91% dos crimes são cometidos por adultos. A cada dez crimes, nove são praticados por adultos, e um é praticado por adolescente. A grande criminalidade não está no adolescente, está nos adultos. Com certeza, esse panorama dos 90% não vai melhorar, pelo contrário, você vai jogar no sistema falido os outros 9% de adolescentes”, avalia a promotora.

MPPE adere ao Consumidor Vencedor e lança Rede Consumidor_PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), reuniu, na manhã desta sexta-feira (10), promotores de Justiça e órgãos como Adecon, Juizados Especiais, Aduseps, Procons, para lançamento da adesão ao sistema Consumidor Vencedor e criação da rede de defesa do consumidor no Estado. Sob a presidência da coordenadora do Caop Consumidor, promotora de Justiça Liliane Fonseca, no encontro ficou definida a atuação conjunta dos órgãos, para fortalecer a atuação da rede de proteção ao consumidor. A primeira reunião do grupo ficou marcada para o dia 11 de maio.

Na ocasião, foram apresentados dois rankings, um do Procon e outro dos Juizados Especiais, com as empresas campeãs de reclamação em 2014. A ideia é fazer uma atuação articulada e conjunta, iniciando as ações por essas empresas. “A união dos órgãos talvez seja uma alternativa para fazer com que essas empresas melhorem os serviços ofertados aos cidadãos”, destacou a promotora de Justiça Liliane Fonseca. A ideia é que, além do MPPE, outros órgãos instaurem procedimentos administrativos para a empresa, sobre o mesmo assunto. “Trabalhar pelo ranking de acordo com as questões mais reclamadas para não perder o foco, sendo essa a principal estratégia”, destaca.

Olimpíada e Festival colocam em pauta o acesso da juventude rural às Políticas Públicas

Cerca de 300 jovens participaram, na noite de ontem (10), da abertura da 1ª Olimpíada e 6º Festival da Juventude Rural de Pernambuco, em Carpina, na Zona da Mata Norte. Uma mística, envolvendo símbolos e músicas, deu o tom da proposta do evento: aprofundar o debate sobre o acesso dos jovens do campo a políticas públicas que promovam a sucessão rural com qualidade de vida. A atividade é uma iniciativa da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Ministério dos Esportes e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape).

Para a diretora de Políticas para a Juventude da Fetape, Adriana do Nascimento, esse é um momento de aprofundar debates que já vêm acontecendo há muito tempo no Movimento Sindical Rural. “Os jovens sempre contribuíram com as lutas do Movimento e com a construção dessa história. Este evento vem para reafirmar bandeiras de luta que nos desafiam, mas que vêm encontrando forças no protagonismo da juventude. Queremos assegurar que os jovens permaneçam no campo, mas com o acesso aos direitos assegurados pela Constituição. Por isso, contar com parceiros como os Ministérios (Desenvolvimento Agrário e Esportes) e Universidade, entre outros, é muito importante”, declarou.

Parkinson: identificação de sintomas é um dos principais desafios

Um dos maiores desafios no processo diagnóstico da doença de Parkinson consiste na identificação dos sintomas. Apesar de o tremor ser o sinal mais conhecido da enfermidade, o principal indicador é a bradicinesia ou lentidão dos movimentos. O alerta é da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) em razão do Dia Mundial da Doença de Parkinson, lembrado hoje (11).

De acordo com o geriatra e membro da entidade José Elias Pinheiro, a população em geral tende a associar a lentidão dos movimentos ao envelhecimento e o sinal de alerta, muitas vezes, não é levantado. “Pode ser o caminhar mais lento, dificuldade para vestir a roupa, maior tempo para tomar banho”, explicou.

Pinheiro destacou entretanto que a doença de Parkinson é caracterizada por pelo menos dois sinais motores e que a lentidão dos movimentos, portanto, pode vir acompanhada por tremores, rigidez ou instabilidade postural. Outros sintomas não motores incluem depressão, apatia, face inexpressiva e alterações na pele.

“É uma doença progressiva e que não tem um tratamento curativo. Os medicamentos disponíveis hoje tendem a controlar os sintomas e reduzem um pouco o curso da doença. Mas, à medida em que ela evoluiu, após cinco ou dez anos, tendem a haver agravos motores e não motores”, disse.

Comitê do São Francisco emite nota sobre manchas escuras nas águas do rio

Poluição no São Francisco (Foto: João Santos)

Na manhã desta sexta-feira, 10 de abril, os usuários do rio São Francisco foram surpreendidos com manchas escuras nas águas do rio, no trecho entre as cidades de Paulo Afonso (BA) e Delmiro Gouveia (AL). Diante da preocupação em relação às causas e possíveis consequências dessas manchas, a Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável, emitiu a nota abaixo:

NOTA DO CBHSF SOBRE MANCHA POLUENTE

A propósito de mancha que atingiu trecho do rio São Francisco entre os municípios de Paulo Afonso (BA) e Delmiro Gouveia (AL), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco –CBHSF, externa, através de sua Diretoria Colegiada –DIREC, sua grande preocupação, sobretudo tendo em vista que a redução atual da vazão do rio favorece ainda mais os eventuais efeitos de qualquer processo que impacte suas águas com substâncias poluentes.

Tendo em vista que as informações repassadas pelos órgãos ambientais competentes ainda estão em fase preliminar, o CBHSF aguarda a conclusão das investigações mas, diante da magnitude do evento, solicita que todo o potencial técnico à disposição dos referidos órgãos seja direcionado para diagnosticar o problema com a brevidade e o rigor que o caso requer, identificando-se os responsáveis para que arquem com a reparação dos danos ambientais e socioeconômicos causados.

Paralelamente a essas providências, o CBHSF conclama a união de esforços do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil para que as ações de limpeza e recuperação do corpo hídrico tenham início o mais breve possível.

Finalmente, como representação institucional de todos os usuários das águas sanfranciscanas, o CBHSF informa que acompanhará diariamente o desdobramento dessa lamentável situação.

A DIRETORIA COLEGIADA –DIREC- DO CBHSF

Assessoria de Comunicação

Servidores federais passam a acessar contracheque exclusivamente online

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão vai extinguir a versão impressa dos comprovantes de rendimentos dos servidores públicos federais, aposentados, pensionistas e também dos empregados públicos. A partir do mês que vem, os chamados contracheques serão acessados exclusivamente pela internet. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 7 e deve gerar uma economia de R$ 40 milhões.

“Ao invés de ter um gasto desperdiçado, porque na maioria das vezes esse contracheque é rasgado e jogado no lixo, vamos economizar isso para aplicar na atividade fim do governo. Com R$ 40 milhões/ano dá para fazer muita coisa e o servidor vai acessar quando quiser e precisar”, disse o secretário de Gestão Pública do ministério, Genildo Lins.

Até agora, os servidores podiam optar pela versão impressa ou online. Segundo o secretário, esta última já é escolhida por muitos servidores. Além disso, ele conta que no caso dos aposentados e pensionistas, os documentos muitas vezes retornam por falta de atualização de endereços.

Nota do Governo do Estado de Pernambuco sobre a greve dos professores

O Governo do Estado de Pernambuco reafirma o compromisso de pagar o Piso Salarial dos professores, com a aprovação da Lei 15.465 de 08 de abril de 2015, conforme determinação do Ministério da Educação (MEC).

Com o cumprimento do Piso Nacional, retroativo a janeiro, o Governo do Estado, através das secretarias de Administração (SAD) e Educação (SEE), iniciou negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), com vistas a estabelecer percentual de reajuste para os professores com nível superior e que será aplicado a todos os níveis da carreira.

Ressalta-se que, mesmo antes da realização da primeira rodada de negociação, o Sintepe, em atitude inusitada, já havia decretado “Estado de Greve” e paralisações, o que não alterou o propósito do Governo de continuar dialogando.

Após a terceira rodada de negociação, em Assembleia realizada hoje (10/04), o Sintepe rompeu o diálogo e decretou greve, por tempo indeterminado, prejudicando o ano letivo dos alunos da Rede Pública de Ensino e suas famílias.

Diante desse fato, o Governo de Pernambuco manifesta intenção de continuar negociando, porém não haverá negociação até que haja suspensão da paralisação e consequente retorno ao trabalho.

Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Educação

Dilma anuncia parceria com o Facebook

Presidenta Dilma Rousseff durante encontro com presidente do Facebook, Mark Zuckerberg (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (10) uma parceria com a rede social Facebook para levar a internet a populações pobres ou em áreas isoladas a fim de facilitar o acesso digital a serviços sociais, como educação e saúde.

“É muito importante essa parceria que nós, hoje, estamos encaminhando – significa basicamente garantir o acesso a serviços os mais variados via internet”, disse Dilma, depois de um encontro de uma hora com o presidente do Facebook, Mark Zuckenberg. Ele participou do Foro Empresarial – uma reunião paralela à 7ª Cúpula das Américas, que durante dois dias vai reunir os lideres de 35 países da região, na cidade do Panamá.

A presidenta citou como modelo a ser seguido a parceria que já existe entre o Facebook e a Associação de Moradores de Heliópolis, uma comunidade da zona sul de São Paulo. Lá, o Facebook instalou um laboratório com computadores, com acesso à internet, para oferecer cursos para empreendedores e usuários da plataforma.

Miguel Coelho afirma que é necessário mais pressão política para solução para a seca

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) representou, nesta sexta-feira (10), a bancada pernambucana na audiência pública sobre a crise hídrica no Vale do São Francisco. O evento organizado pelo Senado Federal, em Petrolina, debateu os principais problemas causados pela seca na região, em especial, para a agricultura irrigada.

Durante o debate, o socialista defendeu maior unidade entre os estados nordestinos e cobrou maior atenção do Governo Federal para o enfrentamento à seca. “É botar pressão para que a solução possa sair. Não é apenas a falta de água para a fruticultura. Estamos falando da vida de milhares de pessoas que vivem disso e dependem da Barragem de Sobradinho”, afirmou o deputado.

Miguel ainda destacou que a falta de chuvas não é o principal problema no semiárido, mas sim a falta de investimentos e planejamento. “Petrolina é um caso entre muitos de que se tiver o devido investimento vai dar certo. E existem muitas ‘Petrolinas’ no Nordeste. O que falta é o tratamento igual do Governo Federal.”