Povos tradicionais apresentam contribuições ao Plano de Bacia do São Francisco

 Fotos: André Santana/Ascom CBHSF

Cerca de 60 representantes de povos tradicionais, entre quilombolas e comunidades de fundo de pasto, facho de pasto e vazanteiros, participaram nesta segunda-feira, 06/04, da oficina setorial do processo de atualização do Plano de Bacia do rio São Francisco. O encontro aconteceu na cidade de Bom Jesus da Lapa e foi organizado pela Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e pela Nemus Consultoria, responsável pela atualização do plano decenal que traçará metas e programas para a gestão do rio até 2025.

“Esse talvez seja o segmento mais politizado em termos de preocupações com a preservação do rio, pois os povos e comunidades tradicionais possuem uma relação intrínseca com o meio ambiente, formada pela necessidade de sobrevivência e pelo convívio com a natureza”, destacou Samuel Britto, mobilizador da Articulação Popular do São Francisco, que ressaltou a dificuldade de muitas comunidades terem acesso a informações sobre seus direitos e sobre os marcos legais mais recentes.

Divididos em grupos, os participantes discutiram e elencaram problemas, soluções e desafios para a bacia. A inclusão nos currículos escolares da educação ambiental, de forma transversal e contextualizada, foi uma das propostas do grupo do qual fez parte João Conceição dos Santos, de Sítio do Mato, secretário do Conselho Estadual de Povos Quilombolas. “É preciso a conscientização de todos para a situação crítica do rio”, disse.

Dilma: terceirização não pode comprometer direitos de trabalhadores

Dilma Rousseff em Duque de Caxias-RJ (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (9) que a terceirização não pode “comprometer direitos dos trabalhadores”.

Em entrevista coletiva, a presidenta disse que o governo acompanha “com muito interesse” a tramitação do projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no país, aprovado ontem (8) na Câmara dos Deputados.

“Existe uma questão ligada à terceirização, sim, que precisa ser tratada. Agora, a posição do governo é no sentido de que a terceirização não pode comprometer direitos dos trabalhadores. Nós não podemos desorganizar o mundo do trabalho. E temos de garantir que as empresas contratadas assegurem o pagamento de salários, de contribuições previdenciárias e, ao mesmo tempo, também paguem seus impostos”, disse.

Ao lado do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, a presidenta participou hoje da cerimônia de entrega de 500 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Agência Brasil

Avanços do Hospital Dom Moura, de Garanhuns, estão sendo reconhecidos

O Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, conquistou espaço nos principais meios de comunicação com os avanços da atual gestão, mostrando a melhora no atendimento à população, além dos investimentos feitos pela Secretaria de Saúde do estado em sua infraestrutura nos últimos anos.

Além do destaque nacional pelo recebimento do Prêmio InovaSus, do Ministério da Saúde, o HRDM foi destaque também no site do Governo do Estado de Pernambuco durante o mês de março, merecendo também curtidas e compartilhamentos no facebook oficial do Governo.

Dentre os investimentos que levaram a este novo estágio, podem-se destacar a inauguração da nova Emergência Adulto, além da implantação da Classificação de Risco. Foram também inaugurados os novos Blocos Cirúrgicos, CME – Central de Material e Esterilização, Almoxarifado, etc.

A Residência Multiprofissional do Hospital Dom Moura tem sido premiada e considerada exemplo para outras instituições.

Governo de Pernambuco renova parceria com Unicef

Governador Paulo Câmara, representante do Unicef Brasil, Gary Stahl, e secretário de Desenvolvimento Humano, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento (Fotos: Aluisio Moreira/SE)

Atuar na defesa dos direitos das crianças, adolescentes e mulheres, combatendo desigualdades sociais, demográficas e étnicas. Com esse objetivo o governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (8), termo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A solenidade contou com a presença do representante da instituição no Brasil, Gary Stahl, da primeira-dama, Ana Luiza Câmara, e do secretário de Desenvolvimento Humano, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento.

Com cinco frentes de atuação (Sobreviver e se Desenvolver; Aprender; Proteger-se do HIV/Aids; Crescer sem Violência; e Ser Prioridade nas Políticas Públicas), a parceria será desenvolvida nos grandes centros urbanos e no Semiárido. Entre os objetivos: eliminar as mortes evitáveis de menores de 1 ano de idade; reduzir o número de cesáreas desnecessárias com campanhas de sensibilização; garantir que crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, tenham acesso a escolas públicas inclusivas e de qualidade; assim como reduzir as altas taxas de homicídios.

Cabe ao Governo do Estado, entre outras responsabilidades estabelecidas no termo, planejar as ações e executar as atividades, além de mobilizar as instituições competentes e garantir as equipes técnicas necessárias para a execução das ações. Como contrapartida, o Unicef contribuirá com capacitação de recursos humanos; comunicação e mobilização social; promoção de estudos, análises, pesquisas e sua divulgação; acompanhamento e avaliação de programas e projetos; além do apoio ao desenvolvimento de metodologias e tecnologias de qualificação dos serviços públicos de atendimento à infância, à adolescência e à mulher, de baixo custo e grande alcance social.

Valdecir Pascoal, presidente da Atricon​ e do TCE-PE, é contra vinculação dos Tribunais de Contas ao CNJ

O presidente da Atricon​ e do TCE-PE ​, conselheiro Valdecir Pascoal, afirmou que as propostas que procuram inserir os Tribunais de Contas na jurisdição do CNJ - Conselho Nacional de Justiça - além de inconstitucionais, revelam-se inadequadas. "Elas ferem a autonomia dos Poderes, e exigem, em vista da necessidade para o exercício da atividade, conhecimento sobre todas as peculiaridade do processo de contas", disse ele. O presidente voltou a defender a criação de um Conselho Nacional, nos moldes dos que existem para a magistratura e Ministério Público, que serviria não só para fiscalizar a atuação dos tribunais de contas, mas, principalmente, para ajudar a diminuir as assimetrias existentes nos TCs.

As afirmações foram feitas durante entrevista do conselheiro ao Portal Fato Online, de Brasília.

O Presidente destacou ainda a aplicação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas, ferramenta de avaliação desenvolvida pela Atricon e que integra o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC).

A entrevista também abordou o tema composição dos Tribunais de Contas e o relatório da ONG Transparência Brasil.

Confira a íntegra.

Empresa americana é chamada para ajudar a apagar incêndio em Santos

Empresa americana apoiará combate ao incêndio que já dura 8 dias nos tanques de combustíveis da empresa Ultracargo, em Santos (Divulgação/Corpo de Bombeiros de São Paulo)

Os técnicos de uma empresa americana especializada no combate a incêndios chegam amanhã (10) em Santos (SP) para ajudar no controle das chamas nos tanques da empresa Ultracargo, no bairro da Alemoa. O incêndio entra hoje (9) no oitavo dia.

A Aeronáutica também auxiliará os bombeiros, com 500 mil litros de líquido gerador de espuma de diversas partes do país. Até a noite de ontem (8), mais de 400 mil litros de espuma já tinham sido usados. Pelo menos 360 litros do pó químico seco (cold fire) cedido pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) também foram empregados.

Ontem, o Corpo de Bombeiros conseguiu extinguir o fogo pela manhã. No entanto, as chamas se reacenderam às 14h, quando surgiram novos vazamentos. A partir desse momento, os bombeiros passaram a se preocupar com o resfriamento dos reservatórios para evitar que as chamas se alastrassem.

Tacaratu: Aniversariante do dia, dona Hermínia Duque recebe os parabéns de sua afilhada Ana Célia no Blog de Assis Ramalho

Dona Hermínia Duque e sua afilhada Ana Célia Honorato

Nesta quinta-feira, 09 de abril, dona Hermínia Duque, residente em Tacaratu (PE), comemora idade nova. Ana Célia Honorato, sua afilhada que a ama muito, deseja à sua madrinha muitos anos de vida, felicidade plena, saúde e realizações. Ana Célia também agradece à dona Hermínia todo o carinho recebido de sua madrinha, a quem tem verdadeiramente como uma segunda mãe.

Feliz aniversário, Madrinha! 

Obrigada por você existir e ser essa pessoa tão importante, presente e especial em minha vida. Obrigada pelo apoio em todos os momentos, pelos conselhos, pela amizade, pelo carinho. Beijos de sua afilhada, com respeito e admiração pela grande mulher que você sempre foi e é. Eu amo você! 

Ana Célia

Informações e foto: Ana Célia Honorato

MPPE e Alepe mediam e Celpe firma acordo para transferência de ativos de iluminação pública para os municípios

Com a mediação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e das Comissões de Justiça e de Negócios Municipais da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi firmado Termo de Acordo entre a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para celebrar a transferência de ativos de iluminação pública para os municípios. O encontro foi realizado nessa terça-feira (7), no auditório da Alepe.

O termo prevê que os municípios assinem um contrato individual com a Celpe e estabelece um período de transição de até 60 dias para a que a distribuidora de energia conclua eventuais reparos em pontos que apresentem falhas. Expirado esse prazo, ocorrerá a transferência de operação e manutenção dos ativos que não forem contestados pelos municípios, bem como a assinatura de um contrato definitivo. Com a transferência, os municípios passam a ter maior controle sobre as operações e podem planejar melhor a ampliação e o alcance dos serviços de iluminação em suas áreas.

“O acordo bem atenderá a todos os envolvidos, uma vez que encerra a controvérsia estabelecida quanto à transferência dos ativos de iluminação pública, pois havia um grande impasse com relação ao estado de conservação desses pontos de iluminação, postes e reatores”, explicou o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe de Menezes.

Deputados aprovam regulamentação das terceirizações em todos os setores das empresas

Projeto (PL 4330/04) que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de economia mista foi aprovado com 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A aprovação na noite de ontem (8), pela Câmara, do texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e em empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, dividiu os maiores partidos da base governista. Os petistas foram os que mais criticaram a regulamentação, enquanto que os peemedebistas foram os que mais apoiaram a aprovação da proposta. Foram 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções.

Acordo entre as lideranças partidárias e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou a votação das emendas e dos destaques que visam a modificar o texto aprovado ontem para ocorrer a partir de terça-feira da próxima semana. O acordo permitiu que os deputados apresentem as emendas e destaques de ontem até as 14 h de terça-feira (14), quando será retomada a votação. Nesse período, o governo e os contrários ao texto aprovado poderão trabalhar para modificar dispositivos da proposta nas votações.

Novos investimentos reforçam cadeia produtiva de energias renováveis em Pernambuco

Fotos: Wagner Ramos/Arquivo SEI

O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta quarta-feira (8), no Palácio do Campo das Princesas, com o presidente da Casa dos Ventos, Mário Araripe, e executivos do grupo que investirá R$ 4 bilhões em parques eólicos em Pernambuco nos próximos três anos, com potencial de chegar a R$ 6 bilhões no longo prazo. No encontro foi debatido o potencial do Estado para geração de energias renováveis e os diferenciais que tornam Pernambuco capaz de captar novos aportes e adensar a cadeia produtiva. Ainda foi apresentado um novo investimento no segmento. A GE Wind, subsidiária de energia eólica da General Electric, investirá em dois centros de serviços de operação e manutenção de turbinas eólicas para atender os empreendimentos da Casa dos Ventos.

Os novos aportes da GE irão gerar 100 empregos, especialmente para técnicos e engenheiros, e irão atender os parques eólicos em implantação no Sertão do Araripe e no Agreste. A reunião aconteceu cerca de um mês após o governador Paulo Câmara visitar o empreendimento da Casa dos Ventos em Marcolândia, no Piauí, durante o primeiro ciclo do seminário Todos Por Pernambuco.

“Os investimentos têm uma repercussão grande na economia local. A Casa dos Ventos possui boa parte das suas operações em Pernambuco. Uma parcela significativa dos empregos e investimentos em infraestrutura da empresa estão aqui. Temos a vantagem competitiva para sermos um hub de fornecimento de produtos, peças e desenvolvimento tecnológico”, destacou o secretário executivo de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), Eduardo Azevedo.

Anvisa suspende comercialização de extrato que promete melhorar saúde da próstata

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu ontem (8) a fabricação, a distribuição, a divulgação e a comercialização do produto Saw Palmetto, que, segundo a agência reguladora, é “supostamente” fabricado pela MM Ribeiro – ME Ltda.

O Saw Palmetto é um extrato natural retirado de uma palma, vendido como tendo efeitos positivos para a saúde da próstata e do trato urinário masculino. A Anvisa também determinou a apreensão e destruição do produto.

O extrato comercializado pela MM Ribeiro não tem registro, notificação ou cadastro no órgão regulador. De acordo com a Anvisa, a medida foi tomada não só para este produto como para qualquer outro fabricado pela mesma empresa, já que ela não tem autorização de funcionamento. A empresa, segundo informações da Anvisa, tem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inválido e não tem endereço conhecido.

PT apoia Temer na articulação e PMDB deve fazer o mesmo, diz Humberto

Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado

O apoio do PT ao nome do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para a coordenação política do governo foi garantido, na tarde desta quarta-feira (8), pelo líder do partido no Senado, Humberto Costa. No discurso que fez na tribuna da Casa, ele disse esperar que o PMDB de Temer o "preste a mesma solidariedade política e republicana" que o PT para que a aliança governista "possa sanar as divergências".

"É hora do fim dos sobressaltos, das bravatas, das quarteladas de ocasião, dos jogos de interesse que a nada levam, a não ser a denudar a mesquinharia de quem os pratica", disse ele. "Como líder do PT no Senado, quero dizer que recebemos com muita confiança essa decisão da presidenta Dilma e oferecemos todo o nosso respaldo ao vice-presidente Michel Temer no exercício das suas novas e desafiadoras funções."

O parlamentar destacou a importância do PMDB como o maior aliado do PT na coalizão e disse que o partido de Temer é governo e, como tal, deve assumir esse papel para o qual foi eleito. Ele ressaltou que divergências entre as siglas da base são naturais, pois não existe a lógica única dentro de um Congresso que, por definição, deve ser plural. Lembrou, porém, que é necessário se utilizar os foros apropriados para aparar as arestas e resolver as diferenças entre as legendas.

Direitos das pessoas com deficiência são destaque no Ponto a Ponto

Deputada federal Mara Gabrilli é entrevistada por Lavareda e Mônica Bergamo

O sociólogo Antonio Lavareda e a jornalista Mônica Bergamo receberam, no estúdios do semanal Ponto a Ponto, em São Paulo, a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), à frente da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, aprovada na Câmara Federal e, ainda este ano, deve ser analisada pelo Senado. "As pessoas com deficiência se tornam muito aguerridas e, porque a cada cinco minutos encontram obstáculos, acabam superando problemas facilmente", disse Mara. A entrevista inédita vai ao ar na próxima quinta-feira (9), às 22h, na Band News. Hoje, 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a cerca de um quarto da população.

De acordo com Mara, só 19% da escolas no Brasil têm acessibilidade. "A pessoa mal consegue chegar no Ensino Fundamental, muito menos no Médio e na faculdade. É difícil achar pessoas que tenham o mínimo de preparo", referindo-se à recusa de muitas empresas contratarem esse tipo de trabalhador. Uma pesquisa da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) Nacional deu conta que 81% das empresas do país contratam pessoas com deficiência "só para cumprir a lei". Ainda, apenas 4% das empresas no Brasil declararam contratar pessoas com deficiência por "acreditar no potencial" e 12% o fazem independente da cota. As reprises da atração vão ao ar na sexta-feira (10), às 3h, sábado (11), às 17h, e domingo (12), às 14h.

Milton Couto/SL.MCI Comunicação

Chapéu de Palha da Zona Canavieira inicia cadastramento na próxima segunda-feira (13)

Nesta edição do programa, o cadastramento será realizado de 13 a 17 de abril em 25 municípios da Zona da Mata Norte

O Governo de Pernambuco realiza, de 13 a 17 de abril, o cadastramento do Chapéu de Palha da Zona Canavieira. O programa atenderá inicialmente os trabalhadores de 25 municípios da Zona da Mata Norte do estado. O horário de atendimento será das 9h às 17h nos sindicatos dos trabalhadores rurais de cada município. No ano passado, o programa atendeu cerca de 12 mil pessoas na região. O cadastro dos trabalhadores da Zona da Mata Sul será realizado em maio.

Atualmente está em andamento o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, no Sertão. Um total de 9.897 trabalhadores estão sendo beneficiados pelo programa em sete municípios da região.

Para se cadastrar, o trabalhador deve atender os seguintes critérios: ser maior de 18 anos e residente de um dos municípios atendidos pelo Chapéu de Palha na região; ser trabalhador (a) rural da palha de cana que tenha trabalhado na última safra (2014) por pelo menos 30 dias corridos, com registro formal. Também serão considerados os trabalhadores dispensados no período de 1º de janeiro de 2012 até 17 de abril, desde que tenham exercido exclusivamente a função de trabalhador rural.

Petrolina sedia dois importantes encontros sobre agricultura do Vale São Francisco

Petrolina (Foto: Wilton Mercês/Ascom CBHSF)

No próximo sábado, dia 11 de abril, a cidade de Petrolina, em Pernambuco, sediará uma oficina setorial do processo de atualização do Plano de Bacia do Rio são Francisco. A oficina será sobre o tema Agricultura, e pretende reunir representantes do Vale São Francisco para debater os principais problemas que afetam a dinâmica agrícola nas margens do Velho Chico e de seus afluentes. O evento acontecerá das 8h30 às 15h, no auditório do SEST- SENAT, que fica na Rua Vitor de Souza Leão, nº 10. Km2/Petrolina-PE.

A atualização do Plano de Recursos Hídricos do Rio São Francisco está sendo realizada pela Nemus Consultoria, por meio de contrato firmado com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, e terá abrangência até 2025.

Um dia antes da oficina, na sexta-feira, 10 de abril, também em Petrolina, acontecerá uma reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. O objetivo do encontro é debater os efeitos da crise hídrica na fruticultura irrigada, na região do Vale do São Francisco. A reunião também ocorrerá no Sesi/Senat, a partir das 14h. Entre os convidados para a audiência pública estão os ministros da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, e da Agricultura, Kátia Abreu. Também foram convidados o diretor-presidente da Agencia Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz Bastos de Matos.

Paulo Afonso: Dr. Romero Barbosa, cardiologista, toma posse como professor da Univasf

Posse aconteceu em reunião para debater a implantação do Campus Paulo Afonso da Univasf

Dr. Romero (camisa clara) é cardiologista

O Reitor da Univasf  (Universidade Federal do Vale do São Francisco), Julianeli Tolentino Lima, esteve na cidade baiana de Paulo Afonso, na segunda e terça-feira desta semana, dias 06 e 07, para discutir com a comunidade acadêmica e a administração regional da CHESF estratégias para superar os desafios para implantação do Campus da Univasf naquela cidade, com oferta do curso de Medicina. 

Na oportunidade o Reitor da Univasf deu posse ao Dr. Romero Henrique Barbosa, cardiologista, novo professor da instituição. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações e fotos do PA Notícias

Movimento em defesa do semiárido articula encontro com governador da Paraíba

Deputados pernambucanos Rodrigo Novaes (PSD) e Miguel Coelho (PSB) lideram o movimento. (Foto: Ivaldo Reges)

Nesta quinta-feira (09), a bancada pernambucana que forma o Movimento União pelo Nordeste segue para mais uma visita a um estado nordestino. Desta vez o estado é a Paraíba, onde os pernambucanos se reunirão com os parlamentares paraibanos e em seguida com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

A visita tem como objetivo debater os efeitos da estiagem além de pedir o engajamento das maiores lideranças políticas paraibanas no movimento. "O fato de o governador Ricardo Coutinho nos receber demonstra a seriedade de nossa articulação. A expectativa é que após este encontro e com o apoio da bancada paraibana possamos garantir o engajamento dos demais governadores, senadores e demais lideranças do Nordeste", anseia o deputado Miguel Coelho (PSB).

O movimento já conseguiu o apoio das bancadas baiana, alagoana e também de Renan Filho (PMDB), governador de Alagoas. Até junho o grupo de parlamentares liderados pelos deputados Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) seguem visitando os demais estados nordestinos em busca da união e apoio para juntos irem à Brasília reivindicar investimentos para a seca que atinge a região do Nordeste.

"Cada dia que passa o movimento ganha corpo e lideranças de todo o Nordeste nos procuram e demonstram interesse em participar. O fórum tem tudo para dar certo", afirma Rodrigo Novaes.

Assessoria de Imprensa Movimento União pelo Nordeste

Olimpíada e Festival fortalecem lutas da juventude do campo pernambucano

Com o objetivo de possibilitar uma articulação entre atividades esportivas, de lazer e as grandes bandeiras de luta dos jovens do campo, acontece, neste final de semana (10 a 12/04), no município de Carpina, na Zona da Mata de Pernambuco, a 1ª Olimpíada e 6º Festival da Juventude Rural . A atividade é realizada por meio de uma parceria entre o Ministério dos Esportes, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape). A temática “Políticas públicas para uma sucessão rural com qualidade de vida” será o mote de todos os debates ocorridos durante o evento. Cerca de 350 participantes, de todo o estado, estão sendo aguardados.

A representante da UFRPE, pelo Departamento de Educação, Joanna Lessa, avalia que a sucessão rural, pauta apresentada pelo Movimento Sindical Rural, é um tema que precisa contar com a contribuição da Universidade. “Um dos gargalos que tem feito com que os jovens não se interessem em permanecer no campo, é essa construção do campo como um espaço só de produção e não como um espaço de vida. Quando são garantidos os direitos sociais no lugar onde as pessoas vivem, são oferecidas as condições necessárias para que elas permaneçam no seu território”, defende.

Sobre o Festival e a Olimpíada, ela destaca que esses eventos chamam a atenção para um ponto muito importante: “Precisamos pensar que o jovem do meio rural tem direitos que estão assegurados pela Constituição Federal, como é o caso do esporte e do lazer”.

Conselho Superior aprova resolução de Progressão por Desempenho dos Defensores Públicos

Conselheiros debateram também a criação de Núcleos da Defensoria Pública Estadual no interior de PE, inclusive um em Petrolândia

Foi realizada na última segunda-feira (06/04), a segunda Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública de Pernambuco. Na pauta, temas como Progressão por Desempenho dos Defensores Públicos, criação de Núcleos no interior do Estado e Concessão de Auxílio Alimentação para servidores cedidos a DPPE, todos aprovados por unanimidade.

A Resolução da Progressão por Desempenho dos Defensores Públicos terá efeito a partir de junho deste ano. De acordo com o Defensor Público Geral, membro do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), Manoel Jerônimo, a sua aprovação por unanimidade, é uma vitória para a categoria. “Isso vem corrigir a distorção que havia com a aprovação da Lei Complementar 193/2011”.

Outro ponto amplamente debatido foi a Resolução para criação de mais quatro unidades de atendimentos no interior do Estado. Ainda este ano serão implantados os Núcleos de Gravatá (abrangência: Chã Grande e Pombos), Santa Cruz do Capibaribe (abrangência: Jataúba, Toritama, Brejo e Taguatinga do Norte), Petrolândia (abrangência: Inajá, Tacaratu e Imbimirim), Sertânia (abrangência: Custódia, Betânia e Tuparetama) e Sertânia (abrangência comarcas de Custódia, Betânia).

Presenças: Participaram os conselheiros natos o DPG Manoel Jerônimo, Subdefensor Geral José Fabrício de Lima e o Corregedor Geral, Marconi Catulo. Os conselheiros eleitos Dalva de Sá Menezes, Érika Diniz, Luciano Siqueira, Joaquim Fernandes, além dos Subdefensores Adriano Galvão (Causas Coletivas), Ângela Valdivino (Cível da capital), Andrea Lundgren (RMR) e Jocelino Nunes (Interior) e Roberta Pintanga (Recursos) e os assessores especiais Manfredo Paulino e Alexandre Von Houpp.

Fonte: Ascom/DPPE

Petrolândia: Plena poderá suspender os trabalhos de operação e manutenção dos Perímetros Irrigados por falta de repasse de verbas por parte da Codevasf

Prezado Assis Ramalho,

Em nome de todos os funcionários da Plena Consultoria e Projetos, empresa que operacionaliza e realiza as devidas manutenções dos Perímetros Irrigados: Apolônio Sales, Barreiras 1 e 2, Icó Mandantes e Manga de Baixo, venho informar que estão sem receber seus salários do mês de março de 2015 (com prazo de pagamento de 08/04/2015) em função da falta de repasse de verbas por parte da Codevasf para a Plena Consultoria e Projetos, referente às faturas de novembro/2014, dezembro/2014, janeiro/2015 e fevereiro/2015.

Em virtude deste fato, a Plena Consultoria e Projetos, comunicou oficialmente à Codevasf, no ultimo dia 01/04/2015 e à todos os seus colaboradores no ultimo dia 02/04/2015 que somente irá realizar o pagamento dos salários de março de 2015, se a Codevasf efetuar a quitação de seus débitos para com a empresa até o dia 15/04/2015. Fato este não ocorrendo, a Plena Consultoria e Projetos irá suspender os trabalhos de operação e manutenção dos Perímetros Irrigados acima citados.

Em decorrência da possível suspensão do contrato, a economia das cidades destes Perímetros Irrigados será afetada. Pois com a suspensão do contrato, não haverá bombeamento de água para os reassentados beneficiados.

Funcionários da Plena Consultoria e Projetos - Contrato CGI

Petrolândia: Loja San Francisco apresenta coleção outono inverno com coquetel na sexta-feira (10)

A Loja San Francisco, organização da empresária Maria Ângela Almeida Teles, convida você para se fazer presente no coquetel de lançamentos da coleção outono inverno 2015, com as grifes Dudalina, Farm, Dumond, Forum e Lacost.

O evento acontecerá nesta sexta-feira (10) na Loja San Francisco, situada na Rua Clodoaldo Bezerra, no centro de Petrolândia, a partir das 18h30.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações/imagem: Maria Ângela Almeida Teles

Portal Mais Emprego, a sua oportunidade pode estar a um clique

Portal oferece oportunidades de trabalho em todo o país. No site, as vagas são informadas pelos empregadores semanalmente ao Ministério do Trabalho e Emprego

O trabalhador brasileiro conta, a partir desta quarta-feira (8), com mais um importante aliado na hora de procurar uma recolocação profissional. O Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), permite que o próprio cidadão pesquise e se candidate às vagas existentes no Sistema Nacional de Emprego (Sine) sem precisar sair de casa.

O sistema, disponível no site ou por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, também oferece informações sobre o andamento do seguro-desemprego, oportunidades de qualificação profissional e abono salarial.

Para o empregador, estão disponíveis o Seguro-Desemprego Web, a opção de disponibilizar vagas e demandas por cursos profissionalizantes, e a possibilidade de repassar os dados do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged).

O sistema, durante a fase de testes, no ano passado, captou mais de 2,6 milhões de oportunidades de trabalho. A expectativa é oferecer volume semelhante neste ano de 2015.

PTB rejeita fusão imediata e constrange o DEM

Caiado ameaça deixar o DEM caso a fusão seja aprovada. "Que constrangimento a nossa Executiva impôs ao DEM. Rejeitado pelo PTB governista”, postou o senador em seu perfil no Twitter.

Em reunião que terminou nesta madrugada, Partido Trabalhista Brasileiro decidiu não entregar cargos no governo e adiar para setembro decisão sobre união com o oposicionista Democratas. Ontem (07), o DEM encaminhou a fusão imediata entre as legendas.

Horas após a cúpula do oposicionista DEM aprovar o encaminhamento da fusão com o governista PTB, a executiva nacional do Partido Trabalhista Brasileira rejeitou a união imediata das duas siglas. Por maioria, a direção do PTB decidiu consultar as bases até setembro e manter os cargos que ocupa no governo, como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O resultado da reunião, que se estendeu da tarde dessa terça até a madrugada desta quarta-feira (8), representa um constrangimento para o Democratas e uma derrota para os presidentes das duas legendas, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), articuladores da fusão. Cristiane é filha do ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, inimigo declarado do PT que cumpre pena do mensalão. Ontem, o DEM avalizou, por 21 votos a quatro, a unificação imediata.

Prefeitos querem debate mais propositivo sobre soluções para municípios

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), José Fortunati, disse ontem (7) que pedirá à presidenta Dilma Rousseff a composição de uma mesa – com representantes da entidade, governadores, ministros e a própria Dilma – para discutir, de forma mais propositiva, soluções aos municípios.

“[Queremos] que os municípios não sejam tratados como primos pobres na fila”, disse Fortunati. “A nossa relação com o governo federal sempre foi boa, mas queremos um debate mais propositivo, para que possamos continuar atendendo às reivindicações importantes da sociedade dos municípios”. Fortunati falou durante a abertura do 3º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que começou ontem e vai até quinta-feira (9).

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, manifestou apoio à intenção de Fortunati. “Discutindo a sustentabilidade aqui, creio que a presidenta Dilma irá ratificar a disposição do governo federal de participar dessa discussão e desse pacto federativo”, disse Kassab, que já foi prefeito de São Paulo e fez parte da diretoria da FNP.

Comissão de Agricultura visita Petrolina para debater fruticultura e barragem de Sobradinho

Foto: Willia​ms Aguiar

Principal vetor econômico do Vale do São Francisco, a fruticultura irrigada será pauta de debate em Petrolina. Os deputados estaduais que formam a Comissão de Agricultura promoverão, nesta sexta-feira (10), uma reunião extraordinária na capital do São Francisco para discutir os efeitos da estiagem na produção da região. A atividade se integrará a uma audiência pública promovida pelo Senado Federal sobre o mesmo tema.

Além de debater os desafios da agricultura irrigada do São Francisco, será discutida a situação da barragem de Sobradinho. O reservatório está em condição crítica, com somente 18% da capacidade de abastecimento devido à falta de chuvas na região.

“Sobradinho é o maior reservatório do São Francisco e se não chover até setembro existe uma grande possibilidade de colapso, acarretando em prejuízo direto para a agricultura irrigada. Por isso, queremos unir esforços com os senadores para encontrar um caminho de enfrentamento à situação e cobrar soluções de todas as esferas envolvidas no tema”, explica o presidente da Comissão de Agricultura, Miguel Coelho (PSB).

A reunião ocorrerá a partir das 13h no Sest/Senat de Petrolina e será aberta à população. Além dos senadores e deputados, é esperada a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, representantes da Codevasf, Chesf, prefeitos e vereadores de municípios da região.

Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Miguel Coelho

Custo da energia elétrica aumenta 60% em 12 meses

O custo da energia elétrica acumula inflação de 60,42% no período de 12 meses, segundo dados de março do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao mesmo tempo, a inflação oficial, medida pelo IPCA, ficou em 8,13%.

Em março deste ano, a energia elétrica ficou, em média, 22,08% mais cara no país, respondendo por mais da metade da inflação oficial no mês, que ficou em 1,32%. “Esse aumento leva em conta os reajustes extraordinários concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica [Aneel] às concessionárias. Também inclui a bandeira tarifária que, neste mês, ficou vermelha”, disse a coordenadora de Índice de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos.

A bandeira tarifária é um custo extra que o consumidor precisa pagar quando as usinas termelétricas são acionadas para produzir energia. A energia produzida por essas usinas é mais cara do que a produzida pelas usinas hidrelétricas. Como as térmicas estão sendo usadas com frequência, a bandeira tarifária está vermelha: a mais cara.

Côrte Real vê dificuldade em fusão do PTB com DEM e pede que negociações se estendam até setembro

A bancada federal do PTB na Câmara dos Deputados reuniu-se, na noite da terça-feira (7), em Brasília, com a cúpula nacional do partido para discutir a possibilidade de fusão da legenda com o DEM. Na reunião, de acordo com o deputado federal Jorge Côrte Real, os parlamentares pediram que as negociações entre as agremiações partidárias se estendam até o mês de setembro. Esse seria, segundo Côrte Real, um prazo adequado para consultar as bases e a militância do PTB sobre o assunto.

“O período até setembro é para que as nossa bases sejam ouvidas. Não somos um partido só da cúpula. Nós, deputados federais, entramos na negociação agora”, frisou Côrte Real. Na próxima segunda-feira (13), os parlamentares federais de Pernambuco terão um encontro com a direção estadual para debater a fusão.

O pernambucano afirmou que entre os itens determinados na reunião, os deputados não querem abrir mão da nomenclatura PTB e também de seu número, o 14. Esse último ponto tende a criar uma divergência, haja vista que, nas negociações entre os dois partidos, há a possibilidade de o PTB passar a adotar o número 25, atualmente o do DEM.

Festa da Divina Misericórdia na igreja matriz de Petrolândia acontece neste final de semana

Ministro de Minas e Energia descarta racionamento de energia

Eduardo Braga voltou a dizer que metas e qualidade e compromissos de investimentos serão exigidos das empresas de distribuição de energia

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quarta-feira (8) que a possibilidade de racionamento de eletricidade no País é cada vez menor, a despeito de janeiro e fevereiro terem sido ruins em termos de chuva. Ele destacou que a queda no consumo de energia nos últimos meses no País tem ajudado a manter o equilíbrio estrutural do sistema elétrico. "A cada dia nos afastamos seguramente de qualquer possibilidade de racionamento", afirmou, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Em resposta aos parlamentares, Braga voltou a dizer que metas e qualidade e compromissos de investimentos serão exigidos das empresas de distribuição de energia para a renovação das concessões do setor que começam a vencer a partir de junho deste ano. "O realismo tarifário que estamos implantando precisa ser acompanhado pela melhoria da qualidade dos serviços. Qualidade e investimentos serão fundamentos para renovação de concessões de distribuição", afirmou.

Jovem é morta por namorado no CE por causa de mensagem em celular

Jamara Bezerra foi morta por namorado na casa da sogra (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

Uma mulher de 21 anos foi morta pelo namorado após uma discussão por causa de uma mensagem no telefone celular do suspeito, na manhã de terça-feira (8), em Juazeiro do Norte, interior do Ceará. Segundo informações da Delegacia da Mulher do município, o homem fugiu e levou o celular, por isso, a polícia não teve acesso ao teor da mensagem.

Segundo o escrivão Mário Gomes, testemunhas relataram que a jovem iniciou uma discussão por ciúmes do namorado após ver uma mensagem no celular dele. Irritado, o companheiro de 25 anos foi para a casa dos avós. Mas a vítima o seguiu até lá onde continuaram a discutir e ela teria agredido o rapaz, então, ele sacou uma arma e atirou.

A jovem morreu horas depois. A polícia fez buscas pelo suspeito, mas ele não foi encontrado. O companheiro da jovem já responde a outros processos criminais por homicídio e roubo. O caso está sendo investigado.

G1 CE