Justiça mantém decisão que proíbe entidade médica de tabelar preços

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve sentença que proíbe a fixação de preços, por entidades médicas, para procedimentos médico-hospitalares cobertos por planos de saúde. A decisão responde a apelo do Conselho Federal de Medicina (CFM), que havia tabelado valor mínimo a ser cobrado pelos profissionais aos planos de saúde, por atendimento e procedimento.

A decisão também anula resolução do Coselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS), que estabelecia punição aos médicos que não adotassem a tabela nacional.

Segundo o Ministério Público Federal, que entrou com ação civil pública pedindo a anulação do tabelamento, a fixação de preços mínimos fere o livre exercício da profissão, direito assegurado pela Constituição Federal.

Líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges diz que a Oposição critica obra que ainda está em teste

Líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges (Foto: Alepe)

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, observa que a vistoria que a oposição realizou hoje no Túnel da Abolição só podia constatar o óbvio: que numa obra que se encontra em teste e que, portanto, ainda não foi entregue, há coisas por fazer. Quanto ao atraso na entrega do Túnel, Borges diz que “é do conhecimento de todos que os atrasos na obra se devem às dificuldades enfrentadas pela empresa Mendes Júnior, que assim como as outras empresas citadas na Operação Lava Jato em todo o País, vive um momento de retração”.

Borges lembrou que um exemplo disso foi o fato de a empresa ter desistido formalmente das obras de requalificação da BR-101, cuja licitação tinha ganho. “Fora isso, o resto são situações normais, de menor relevância, próprias de uma grande obra, que ainda falta ser totalmente concluída para depois então ser entregue à população”, defendeu.

O parlamentar ressaltou que o Túnel da Abolição deve ser entregue num primeiro momento para a circulação de carros, o que deve ocorrer na primeira quinzena de abril, e que o restante do equipamento deve ser concluído em todos os seus detalhes no mês seguinte. “Só a partir daí, nós todos, não só a Oposição, temos que acompanhar e averiguar se a obra vai cumprir a sua função, que é a de facilitar a mobilidade naquela região”, enfatizou Borges.

“O que houve de fato foi a fiscalização numa obra que ainda não foi entregue, e que, como é óbvio, se encontra incompleta. Na falta de novos assuntos para serem criticados, a Oposição agora está começando a fiscalizar obras de mobilidade que ainda não foram entregues”, concluiu o líder do Governo.

Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Waldemar Borges

Quase três anos após medalha olímpica, Yane Marques consegue patrocínio

Yane Marques, em entrevista a Assis Ramalho (Foto: Lúcia Xavier)

Antes dos Jogos de Londres, Yane Marques era uma atleta desconhecida do grande público e até de boa parte da mídia. Ao ganhar o bronze no pentatlo moderno, passou a frequentar o noticiário, muitas vezes com uma reclamação recorrente: apesar da medalha, seguia sem patrocinador. A angústia finalmente acabou. Quase três anos depois do pódio olímpico, ela é a nova garota-propaganda da Cisco Systems, multinacional patrocinadora dos Jogos do Rio-2016.

“É uma jornada de muita luta esse patrocínio traz mais reforço para treinar, e competição é o reflexo do treino. Agora eu fico mais tranquila ao viajar, sabendo que não vai faltar sustento em casa”, comentou Yane, nesta quinta-feira, em evento no Rio. A atleta, entretanto, recebe Bolsa Pódio no valor de R$ 15 mil do governo federal, desde outubro de 2013. Ela também é 3.º sargento do Exército, com soldo próximo a R$ 3 mil.

Mesmo assim, ela reclamava da falta de um patrocínio privado, que veio agora. “Eu não entendia porque não recebia patrocínio. No início achei que era porque o esporte não tinha popularidade. Depois que ganhei a medalha (em Londres), pensei que sairia de lá com patrocínio. Demorou, mas foi.”

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Confira os resultados desta quinta-feira na Copa do Nordeste e estaduais

Corinthians passa fácil pela Penapolense, e Ponte Preta bate o Santos. Vasco e Fluminense vencem no Rio. Vitória sai na frente do América-RN fora de casa

Campeonato Paulista 2015 (Primeira fase - 12ª rodada)
São Bento 0 x 0 Bragantino
Corinthians 5 x 3 Penapolense
Ponte Preta 3 x 1 Santos

Campeonato Carioca 2015 (Taça Guanabara - 12ª rodada)
Nova Iguaçu 1 x 0 Friburguense
Boavista 1 x 2 Vasco
Volta Redonda 1 x 1 Tigres-RJ
Fluminense 3 x 0 Cabofriense

Campeonato Gaúcho 2015 (Primeira fase - 13ª rodada)
São José-RS 2 x 2 Cruzeiro-RS
Caxias 0 x 1 São Paulo-RS
Passo Fundo 1 x 1 União Frederiquense

Campeonato Catarinense 2015 (Hexagonal final - 5ª rodada)
Metropolitano 0 x 2 Inter de Lages

Copa do Nordeste 2015 (Quartas de final - jogo de ida)
América-RN 0 x 1 Vitória

Confira resultado das loterias da Caixa de quinta-feira (26); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na quinta-feira (26), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Lourival Simões fala sobre suspensão de energia no Projeto Apolônio Sales no ''acordando com as notícias'' pela Web Rádio Petrolândia na manhã desta sexta

Na manhã desta quinta-feira (26), a reportagem da Web Rádio Petrolândia fez entrevista com o prefeito de Petrolândia Lourival Simões, que falou sobre a polêmica suspensão da energia do perímetro irrigado do Projeto Apolônio Sales.

Também mostraremos entrevista com presidente da ACAMP (Associação dos Colonos Agropecuaristas do Município de Petrolândia), Manoel Eloi (seu Bezinho).

As matérias serão mostradas na manha desta sexta-feira (27) no programa ''acordando com as notícias'' apresentado por Assis Ramalho.

O programa vai ao ar de segunda a sábado das 05h as 08h da manhã pela webradiopetrolandia.com.br

Clique > Web Rádio Petrolândia apresenta de segunda a sábado das 05:00 às 08:00 o programa ''Acordando com as Notícias'' com Assis Ramalho

Petrolândia: Mercado Público sedia comemoração do Dia da Saúde e Nutrição nesta sexta (27)

Nesta sexta-feira (27), a partir das 8h30, a Secretaria Municipal de Saúde, o Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, o Grupo de Trabalho Humanizado (GTH) e a Coordenação Municipal da Área Técnica de Alimentação e Nutrição, realizarão atividades o Mercado Público de Petrolândia em alusão ao Dia da Saúde e Nutrição, comemorado no dia 31 de março.

Entre os serviços oferecidos à população que se dirige ao Mercado no dia da feira livre da cidade, haverá aferição de pressão arterial, glicemia capilar, peso, altura e estado nutricional.

Toda a população está convidada a comparecer e, na oportunidade, receber uma regra de ouro de como ter uma alimentação saudável.

Segundo a Organização Mundial de SAÚDE (OMS), "saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não, simplesmente, a ausência de doenças ou enfermidades.

A NUTRIÇÃO é a função exercida por seres vivos (animais e vegetais), que consiste na ingestão, digestão, absorção e metabolismo dos alimentos necessários para a construção de tecidos e liberação de energia. Nutrição é também a ciência que estuda as diversas etapas que um alimento sofre, desde a sua introdução no organismo (mastigação) até sua eliminação, também relacionando estes fatores à presença ou não de consequências maléficas ou benéficas.

Cíntia Letícia Campos Gomes
Nutricionista
Coord. da ATAN - Área Técnica de Alimentação e Nutrição
CRN6: 8528

Após reunião, Ministério da Integração Nacional comunica que perímetros irrigados de Itaparica terão energia restabelecida ainda hoje (26)

Em nota enviada ao Blog de Assis Ramalho, a assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração Nacional comunica que será restabelecida a energia elétrica das estações de bombeamento dos Perímetros Irrigados Apolônio Sales (Petrolândia-PE). Brígida (Santa Maria da Vitória-PE) e Rodelas (Rodelas-BA), possivelmente ainda nesta quinta-feira (26).

Em telefonema do mesmo órgão federal, fomos informados que a decisão foi tomada após reunião realizada hoje. Abaixo a nota, na íntegra.

NOTA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Ministério da Integração Nacional, em entendimento com a Casa Civil da Presidência da República, fez um acordo com a Celpe e a Coelba para religar a energia nos perímetros irrigados de Itaparica. A previsão é de que o fornecimento de energia seja restabelecido ainda hoje (26/3).

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração Nacional

Movimento contra seca recebe apoio de deputados baianos

Fotos: Ivaldo Reges

Uma comitiva de deputados pernambucanos esteve, nesta quinta-feira (26), em Salvador, para conversar com a bancada baiana sobre a criação de um movimento suprapartidário para cobrar do Governo Federal mais recursos para o combate à estiagem e agilidade nas obras hídricas. O grupo recebeu de imediato o apoio de diversos parlamentares baianos e apresentou um raio-x da seca que afeta os pernambucanos nos últimos quatro anos.

A comitiva foi composta pelos deputados Rodrigo Novaes (PSD), Miguel Coelho (PSB), Claudiano Filho (PSDB) e Odacy Amorim (PT). O grupo pediu o engajamento da bancada baiana a uma marcha contra a seca que será realizada em Brasília no mês de junho. Além disso, os deputados coletaram informações sobre os efeitos da seca na Bahia para se construir uma pauta comum de reivindicações e prioridades de todos estados nordestinos.

Os pernambucanos saíram satisfeitos da reunião em Salvador. “O apoio foi unânime de todos que procuramos aqui na Bahia. Isso mostra que nossa causa é uma prioridade para todos os nordestinos”, disse após a visita o deputado Rodrigo Novaes. “Saímos daqui com a convicção de que nosso movimento agora tem uma força maior para cobrar soluções mais efetivas. Vamos mobilizar outros estados e buscar a participação de novas forças políticas para encorpar ainda mais esse manifesto”, acrescentou Miguel Coelho.

Gerente executivo da Plena diz que foi pego de surpresa pelo corte de energia da Estação de Bombeamento do Apolônio Sales

Na manhã desta quinta-feira (26) a reportagem do Blog de Assis Ramalho foi ao encontro de Dr. Sérgio Carvalho, gerente executivo da Plena, empresa terceirizada da Codevasf, para que fizesse esclarecimentos sobre o corte de energia elétrica da Estação de Bombeamento do Perímetro Irrigado Apolônio Sales, em Petrolândia. A suspensão da energia aconteceu na manhã de quarta-feira (25) por não cumprimento de acordo de negociação da Codevasf com a Celpe (Companhia Energética de Pernambuco).

O gerente executivo da Plena tinha acabado de participar de uma reunião com uma comissão de agricultores do Apolônio Sales, da qual o prefeito de Petrolândia Lourival Simões, juntamente com o presidente da ACAMP Manoel Eloi (Seu Bezinho) também estiveram presentes.

Segundo Dr. Sérgio, os produtores entrariam, juntamente com a Prefeitura de Petrolândia, com mandado de segurança ainda nesta quinta-feira (26).

"Durante a reunião que nós tivemos hoje com os produtores do Projeto Apolônio Sales, ficou acordado que a ACAMP (Associação dos Colonos Agropecuaristas do Município de Petrolândia) vai entrar com um mandato de segurança juntamente com a prefeitura  para garantir o abastecimento de água para o Perímetro Irrigado do Apolônio Sales.

Dr. Sérgio se disse surpreso com o corte de energia elétrica da Estação de Bombeamento do Apolônio Sales.

''Nós fomos tomados de surpresa, porque a gente não tinha essa informação que podia ter esse desligamento. E por se tratar de uma causa social, a gente entendia que o governo iria resolver da melhor forma possível. Então, a gente foi pego de surpresa com esse desligamento de energia na estação de bombeamento principal."

O gerente da Plena afirmou que a dívida da Codevasf com a Celpe é de dois meses e não de seis como chegou a ser divulgado.

''A Codevasf assumiu, a partir de janeiro/2015, o pagamento das faturas de energia (em sucessão à Chesf). Então são dois meses, janeiro e fevereiro, as contas em atraso."

De acordo com Dr. Sérgio, 107 famílias do Apolônio Sales estão prejudicadas com o corte da energia.

''Aqui no Apolônio Apolônio Sales, são 107 famílias com 101 lotes que são atendidos pela estação de bombeamento, e que estão sendo prejudicados pelo corte da energia elétrica da Estação de Bombeamento."

Redação do Blog de Assis Ramalho

Floresta: Distrito de Nazaré recebe visita de 65 pesquisadores de todo Brasil

Esta semana, o Distrito de Nazaré, município de Floresta recebeu a visita de 65 pesquisadores de todo Brasil. Fato inédito, isso se deu pela importância do local para a história do cangaço.

Nessa visita, organizada pelo Grupo Cariri Cangaço, a Prefeita Rorró Maniçoba foi representada pela Secretária de Educação, Amanda Goiana.

Formado por historiadores, o grupo realiza palestras sobre o Cangaço em cidades por onde Lampião passou. O Governo Municipal está firmando parcerias para trazer essas palestras para nosso município.

Elba Gomes Quirino Menezes Leal

Petrolândia: Câmara Municipal divulga resumo da Sessão Ordinária de 14/03/2015

Foto: Assessoria Câmara Municipal de Petrolândia

A Câmara Municipal de Petrolândia, realizou nesta terça-feira (24), a 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Legislatura, trazendo em sua pauta a apresentação do Projeto de Lei nº 1.114/2015, a ser votado em 1º turno, e o Requerimento nº 005/2015, também votado em Plenário.  Após a leitura da Ata, a palavra foi facultada para a jovem senhora Niedja Batista, representando além da juventude, as mulheres, os índios, ambientalistas, e apresentou a sua grande preocupação com a questão dos resíduos sólidos, matéria discutida por vários tempos, e tema de várias reuniões, acordos e promessas, sendo que recentemente, as políticas ambientais passaram a ser mais questionadas, exigindo que prefeitos de todos os municípios do Estado de Pernambuco, se comprometam a assinar um termo que estabelece prazos e ações para o gestor público cumprir, situação em que, a professora pediu para que vereadores e população fiscalizem e cobrem, sabendo prazos a serem cumpridos. Além de citar também a preocupação com os problemas de trânsito na cidade, desde a falta de mais informações para a população em conhecimentos de educação no trânsito, como também profissionais responsáveis pelo cuidado e manutenção dessa ordem.

Após a fala da profª Niedja, o Presidente da Mesa Fabiano Jaques Marques, fez a leitura dos seguintes expedientes:

Resposta ao Requerimento nº052, feito pelos vereadores Fabiano Jaques Marques, Carlos Alberto Araújo Correia, Jorge Lino Viana, Rogério Gomes de Sá, Raimundo Paulo Lacerda e José Luiz dos Santos, solicitando informações sobre a Máquina de Pavimento Asfaltico que teria sido comprada pela prefeitura. A resposta enviada pelo Gestor Municipal foi que, os equipamentos comprados tratam-se de um espargidor de asfalto rebocável no valor de 36.000,00 (Trinta e seis mil), uma niveladora vibratória de pavimento no valor de 105.300,00 (Cento e cinco mil e trezentos), e um distribuidor de agregados cujo valor 43.700 (Quarenta e três mil e setecentos), ambos adquiridos pelo Município de Petrolândia, através de Processo Licitatório nº 025/2014 com valores constando em notas fiscais. Salientando ainda, que para estes equipamentos serem utilizados é preciso cumprir as exigências dos órgãos legais e competentes, entre as quais a aprovação do relatório de impacto ambiental e a liberação das Licenças de Instalação e Operação, ambas ainda em análise pelo Órgão Ambiental competente.

Muricy entrega o cargo, mas São Paulo não aceita

Muricy Ramalho será mantido no comando do São Paulo. No início da tarde desta quinta-feira, houve uma reunião no CT da Barra Funda entre o treinador, o vice-presidente de futebol, Ataíde Gil Guerreiro, o gerente de futebol, Gustavo Vieira de Oliveira, e o auxiliar técnico Milton Cruz. O treinador saiu de caso decidido que a saída era o melhor caminho e colocou o cargo à disposição, mas Ataíde não aceitou a saída do comandante.

Na conversa que durou aproximadamente uma hora, todos debaterem o momento ruim do time, que perdeu mais um clássico na temporada, desta vez para o Palmeiras por 3 a 0. Mais do que o resultado, o que impressionou foi a postura passiva do time, que viu o rival passear em campo. Tanto que a impressão que os próprios dirigentes tricolores ficaram é que, se o adversário tivesse forçado, teria vencido por um placar ainda maior.

– Ele disse "se você achar que é melhor a minha saída para melhorar o São Paulo, eu saio". Disse a ele que não podia prescindir do trabalho. O problema não é o Muricy. Falei para ele não tocar nesse assunto mais comigo – explicou Ataíde Gil Guerreiro.

Relatado por Humberto, projeto que garante licença-maternidade de seis meses a militares vira lei

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que dá direito à licença-maternidade de seis meses às militares das Forças Armadas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa e produziu parecer favorável ao projeto, comemorou nesta quinta-feira (26) a sanção. O relatório do parlamentar foi aprovado na CAS em julho do ano passado.

“É uma conquista para as mães e os pais militares, que não eram amparados por uma legislação semelhante à aplicada aos servidores civis. Não há sentido nem necessidade recusar aos militares um direito social básico como a licença à gestante e a licença paternidade, que beneficiam tanto os pais e mães quanto os seus filhos”, avalia o senador.

Ele explica que a Constituição Federal prevê a licença à gestante, mas a falta de regulamentação nas carreiras do Exército, Marinha e Aeronáutica, regidas por regras específicas, impedia a sua concessão.

Publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje, a lei nº 13.109/2015 vai beneficiar cerca de 23 mil mulheres, incluindo as militares temporárias, e os militares homens, que passarão a ter direito à licença-paternidade de 5 dias consecutivos.

Pelo texto, a licença será de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, e terá início na data do parto ou durante o nono mês de gestação, mediante pedido da interessada. No caso de nascimento prematuro, o afastamento terá início a partir do parto.

Saiba como prevenir Doenças Renais com Nefrologista da UPAE Garanhuns

A doença renal é silenciosa, e muita gente só percebe estar com os rins lesionados quando chegam aos estágios mais avançados. O alerta é do nefrologista Dr. Gustavo Prutchansky, médico especialista que atende na UPAE Garanhuns. “Temos cinco estágios da doença renal, e muitos pacientes somente nos procuram quando estão nos estágios mais avançados, muitos já precisando de hemodiálise”.

A doença renal é assintomática, ou seja, não aparece, e por isto as pessoas devem se cuidar, buscando a prevenção. Alguns grupos de risco devem atentar para as consultas e exames: Idosos, Hipertensos, Diabéticos, Obesos e pessoas com histórico da doença na família. Dr. Gustavo afirma que a hipertensão e o diabetes são os principais fatores desencadeadores de lesões nos rins. “A ausência de uma dieta equilibrada, a falta de atividade física, o fumo, altos níveis de açúcar no sangue, o baixo consumo de água e o uso de medicamentos sem orientação médica contribuem para o desenvolvimento da doença nos rins”.

O atendimento dos especialistas da UPAE Garanhuns, que além do Dr. Gustavo conta também com a Dra. Karlene Fortaleza, é realizado para os pacientes dos municípios da V Regional de Saúde, encaminhados pelos PSF’s e Secretarias de Saúde dos municípios. As pessoas diagnosticadas no estágio 5 são reguladas pela Secretaria Estadual de Saúde para a hemodiálise, que em Garanhuns é feita pelo Hospital Nsa. Sra. do Perpétuo Socorro.

Quintal Cultural em Afogados da Ingazeira tem teatro e mesa de glosa

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida a população para mais uma edição do Projeto Quinta Cultural. Será nesta Quinta (27), a partir das 19 horas, no Cineteatro São José.

Na programação organizada pela Secretaria de Cultura e Esportes, haverá uma performance teatral da professora e arte-educadora Sandra Carvalho sobre a escassez de água no planeta. Em seguida, crianças da Escola Municipal São Sebastião encenarão a peça infantil “A arca de Noé”.

Poetas da região participarão de uma mesa de glosa que será montada no palco do Cine São José. O encerramento da Quinta Cultural ficará por conta da apresentação do renomado poeta egipciense Antônio Marinho.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira/Núcleo de Comunicação Social

Operação desarticula quadrilha suspeita de fraudar R$ 19 bilhões da Receita Federal

A Policia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (26) a Operação Zelotes, com o objetivo de desarticular organizações que atuavam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — o antigo Conselho de Contribuintes da Receita —, manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos. O prejuízo estimado aos cofres da União pode chegar a R$ 19 bilhões, valor economizado pelas empresas envolvidas, segundo a PF. Participam também da operação o Ministério Público Federal, a Corregedoria do Ministério da Fazenda e a Receita Federal.

As investigações começaram em 2013, quando foi descoberta uma organização que "atuava no interior do órgão, patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infrações da Receita Federal". De acordo com a PF, servidores repassavam informações privilegiadas obtidas dentro do conselho para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e em outras localidades, para que esses realizassem a captação de clientes e intermediassem a contratação de “facilidades” dentro do Carf.

MPPE discute construções irregulares em Caruaru nesta sexta (27)

Com o objetivo de obter subsídios e informações sobre o ordenamento urbanístico de Caruaru (Agreste Central), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora de Justiça Gilka Miranda, convocou uma audiência pública para esta sexta-feira (27), a partir das 9h. A reunião ocorrerá na sede da Promotoria de Justiça de Caruaru (Rua José Florêncio, S/N, Bairro Maurício de Nassau).

Devem participar da audiência representantes da Empresa de Urbanização, Planejamento e Meio Ambiente de Caruaru (URB), Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), Procuradoria Municipal, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Participação Popular, Polícias Civil e Militar e Entidades da Sociedade Civil Organizada.

A reunião será dividida em dois blocos: no primeiro, cada representante dos órgãos envolvidos terá meia hora para fazer sua apresentação. Na segunda parte, os presentes serão divididos em grupos e cada grupo disporá de um relator e um facilitador. O primeiro transcreverá as conclusões do grupo, indicando para cada situação as soluções e o segundo coordenará as atividades do grupo, proporcionando a atuação democrática dos participantes. Na pauta do encontro, estão previstos questionamentos sobre a estrutura dos órgãos envolvidos no ordenamento urbanístico, formas de atuação, diagnóstico da atual situação do município, integração entre órgãos envolvidos e indicação de medidas eficazes.

MEC prorroga prazos para envio dos dados do Censo da Educação Superior

Foto: Wilson Dias / Arquivo Agência 

O Ministério da Educação prorrogou os prazos para as universidades federais enviarem os dados relativos ao Censo da Educação Superior 2014. Agora, as informações consolidadas que refletem a situação das universidades federais em todo o país devem ser apresentadas até 29 de maio. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (26).

Da coleta até a autenticação, quando passa a valer como estatística oficial, o trabalho é divido em cinco etapas: abertura do Sistema do Censo da Educação Superior na internet; período de coleta de dados, feita pela digitação nos questionários online; verificação da consistência das informações; conferência, ajustes e a validação dos dados pelas universidades federais e o período de homologação das informações como estatística oficial.

A fase de abertura está em vigor desde 9 de fevereiro. A etapa de coleta se estende até o dia 10 de abril. A verificação de consistência dos dados passa a valer do dia 13 de abril ao dia 17 do mesmo mês. Para a conferência dos dados, os dias vão de 20 de abril a 15 de maio. Os dados consolidados devem ser homologados até 29 de maio.

As instituições podem acessar o sistema pela página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Agência Brasil

Bancada de Oposição visita corredor Leste-Oeste do Recife

O líder do PTB na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Júlio Cavalcanti, participou nesta quinta (26) de uma visita feita pelos deputados da bancada de oposição da Casa Joaquim Nabuco ao corredor Leste-Oeste do Recife, que liga o município de Camaragibe ao centro do Recife. A obra, que faz parte do pacote de mobilidade urbana previsto para a Copa do Mundo de 2014, deveria ter sido entregue à população em janeiro do ano passado, está com apenas 80% concluída. O atraso atrapalha a vida de motoristas, pedestres, usuários do transporte público e comerciantes. Orçado em R$ 150 milhões e com as obras paralisadas desde novembro de 2014, para ser concluído o trecho custará para o Estado mais RS 20 milhões.

Durante a visita, os parlamentares constataram que há vários trechos danificados no corredor. Infiltrações, vazamentos, abandono foram alguns dos problemas encontrados pelo grupo. Nos terminais integrados que não estão funcionando, populares denunciaram que estão sendo utilizados para consumo de drogas e “motel”.

A bancada de Oposição da Casa fará um pedido de informação ao Governo do Estado para que seja repassado o novo cronograma de execução de obras do corredor Leste-Oeste. O deputado Júlio Cavalcanti destacou que o Túnel da Abolição é um dos mais comprometidos do projeto. “Não apenas a mobilidade das pessoas e o transtorno no trânsito. A obra compromete o acesso ao Museu da Abolição, uma referência da história da cultura negra no Estado. Fomos informados por funcionários que os ônibus escolares não têm mais acesso e que desde o início da obra a visitação caiu em 50%”, disse o parlamentar.

Ainda de acordo com funcionários, havia uma promessa do Governo do Estado de criar uma alternativa para que o equipamento cultural não fosse prejudicado, o que não aconteceu.

Assessoria de Comunicação do deputado estadual Júlio Cavalcanti

Petrolândia: ACAMP convida colonos para debater corte de água para irrigação em reunião hoje (26) no Centro Comunitário

Convite

O presidente da ACAMP, Manoel Eloi (seu Bezinho), convida todos os colonos para reunião que será realizada nesta quinta-feira (26), às 19 horas, no Centro Comunitário do Projeto Apolônio Sales, para tratar sobre a suspensão do fornecimento de água para irrigação no Perímetro Irrigado.

Agradece a presença de todos os interessados em debater a urgente questão.

Diretoria da ACAMP

Informações: ACAMP

VENDEM-SE casas em Petrolândia: uma casa na Quadra 13 e outra no Bairro Nova Esperança

VENDE-SE uma casa na Av. Nossa Aparecida, na Quadra 13, próximo à Oficina Mecav, e uma casa no Bairro Nova Esperança, próxima à Agência de Empregos CLD.

Preços dos imóveis a combinar com proprietário. 

Interessados podem ligar para (87) 9633-9518 (Tim) e (87) 9140-9351 (Claro). Ou procurar Carlenildo.

Informações: Carlenildo Gabriel

TJPE recebe doação de terreno para construção de novo Fórum em Araripina

Com 12.740 m², o terreno fica localizado na Avenida Perimetral Governador Muniz Ramos

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu da Prefeitura de Araripina um terreno para a construção do novo fórum da comarca. A doação do espaço foi realizada na sexta-feira (20/3) no gabinete da Presidência do TJPE, localizado no Palácio da Justiça. Participaram da solenidade o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, o prefeito do município Alexandre Jorge Alencar, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo Alves, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Subseccional Araripina, Gabriela Reis Feitosa, e a diretora de Engenharia do TJPE, Maria José Marinho.

O presidente do Tribunal enfatizou o comprometimento da atual gestão com a renovação do Judiciário. "É melhorando as condições materiais e humanas que o Judiciário busca a prestação de um serviço mais eficiente à sociedade. Parabenizo o prefeito pela iniciativa de unir esforços para bem servir ao povo de Araripina", afirmou.

Com 12.740 m², o terreno fica localizado na Avenida Perimetral Governador Muniz Ramos. Na nova estrutura funcionarão três varas cíveis, uma Vara Regional da Infância e Juventude, uma Vara Criminal, um Juizado Especial Cível, e uma Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem. A autorização para a doação foi garantida através da Lei nº 2.740/2015, assinada pelo prefeito durante a solenidade.

O prefeito de Araripina destacou a demanda crescente de ações na cidade e a necessidade de uma nova unidade judiciária para melhor atender à população. "Agradeço a parceria com o Judiciário na implementação de um serviço tão importante para os cidadãos", afirmou.

Texto e foto: Ivone Veloso/Ascom TJPE

Secretário de Administração Milton Coelho inicia negociação com o SINDSERPE

A próxima reunião será na próxima quarta-feira (1º de abril)

Dando continuidade ao calendário de reuniões com os representantes dos sindicatos dos servidores públicos do Estado, nesta quarta-feira (25.03), o Secretário de Administração, Milton Coelho, recebeu, ao lado da sua equipe técnica, os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (SINDSERPE) tendo como pauta os servidores estatutários da administração direta.

Durante a reunião o Governo do Estado contextualizou os ganhos do funcionalismo público no intervalo de 2007 a 2015, bem como o cenário de retração econômica vivida hoje pelo país. “Mesmo diante das dificuldades naturais da conjuntura e o próprio funcionamento do poder público, o Governo do Estado reafirma a disposição para aprofundar a discussão dentro da maior brevidade possível”, informou Milton Coelho.

Ainda segundo o Secretário, na quarta-feira (1º de abril), o Estado voltará a conversar com o SINDSERPE. Desta vez a pauta de reivindicação será referente aos servidores da administração indireta, onde também serão definidas as datas das reuniões subsequentes para as duas categorias.

SAD Notícias

Escada: Justiça determina nomeação imediata de aprovados e substituição de contratados por efetivos

A Justiça determinou ao prefeito de Escada (Mata Sul), Lucrécio Jorge, que tome as providências necessárias para nomear e convocar imediatamente os candidatos aprovados e classificados dentro das 422 vagas ofertadas em concurso público realizado entre os anos de 2009 e 2010. O gestor deverá ainda substituir todos os servidores contratados precariamente durante a vigência do concurso por candidatos aprovados no cadastro reserva. A decisão foi motivada por uma ação civil pública interposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Segundo informou o juiz Cláudio Miranda Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Escada, após o fim da validade do certame a administração municipal não tinha sequer convocado todos os classificados dentro do número de vagas, contrariando o entendimento de que esses candidatos têm direito líquido e certo à nomeação.

“Quando ainda dentro do prazo de validade, o município pode escolher o momento para nomear os aprovados. Mas não pode, entretanto, dispor sobre a própria nomeação”, fundamentou o magistrado. Um total de 159 dos 422 classificados não foram nomeados antes do vencimento do concurso.

Além daqueles aprovados dentro das vagas, os candidatos do cadastro reserva também adquirem direito à nomeação quando ocorre o surgimento de vagas na administração pública dentro do prazo de validade. Em Escada, essas vagas foram ocupadas por funcionários temporários, contratados para desempenhar as mesmas funções dos aprovados para cargos de nível fundamental, médio e superior.

Celpe é condenada a indenizar aldeia indígena de Jatobá, Sertão de PE, depois de cortar fornecimento de energia

Justiça Federal condenou companhia a pagar aos índios Pankaiwká R$ 129 mil por danos materiais coletivos e R$ 70 mil por danos morais coletivos

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi condenada pela Justiça Federal em Pernambuco a pagar R$ 199 mil de indenização à Aldeia Pankaiwká, localizada na Fazenda Cristo Rei, município de Jatobá, Sertão pernambucano. A Companhia deverá ressarcir os indígenas em danos materiais coletivos no valor de R$ 129 mil e pagar R$ 70 mil por danos morais coletivos por cortar a energia elétrica da comunidade em 2012. Com a suspensão do fornecimento, a aldeia acabou perdendo a plantação porque não pode utilizar a bomba d´água para fazer a irrigação. O valor será revertido ao fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

A Celpe também foi condenada a implantar rede elétrica em conformidade com as normas de segurança aplicáveis, adequada à realidade da Aldeia; a instalar equipamentos de medição de consumo de energia em cada uma das unidades consumidoras; a fazer o cadastro dos consumidores interessados em aderir ao programa Tarifa Social; e a abster-se de cobrar dos membros da Comunidade Pankaiwká quaisquer valores anteriores a implementação do projeto de eletrificação e à instalação de medidores individuais de consumo, devendo ainda emitir declaração da inexistência de débitos.

Copiloto teria derrubado voo de forma intencional, diz promotoria francesa

O copiloto Andreas Lubitz teria derrubado o avião de maneira deliberada. Segundo a autoridade, ele estava vivo e respirando até o momento em que a aeronave bateu nas montanhas.

A Promotoria francesa disse nesta quinta-feira (26) que o copiloto do avião da Germanwings que caiu na terça-feira (24) nos alpes franceses assumiu o controle da aeronave e parece ter derrubado o avião de maneira deliberada. Segundo a autoridade, ele estava vivo e respirando até o momento em que a aeronave bateu nas montanhas.

O copiloto foi identificado como Andreas Lubitz, de 28 anos, de nacionalidade alemã. Segundo o jornal "Bild", ele seria de Montabaur, em Rhineland-Palatinate, na Alemanha. Ele não estava em lista de suspeitos de terrorismo, e por enquanto não há base para afirmar que tenha sido um incidente terrorista.

Fernando Bezerra defende ações planejadas para o enfrentamento das crises hídrica e energética

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB foi aprovado, por unanimidade, para presidir a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), cuja nova composição foi instalada na tarde desta quarta-feira (25). Em seu discurso, o senador defendeu o estabelecimento de uma agenda de trabalho para a Comissão, neste ano - envolvendo o Congresso Nacional, o governo e a sociedade civil – com o objetivo de debater e definir ações voltadas ao enfrentamento planejado das crises hídricas e energética. "Precisamos ter uma visão estratégica sobre estas questões, que estão interligadas, em um tripé: Água, Energia e Alimentos. Estes três problemas precisam ser vistos e enfrentados de forma integrada e planejada", afirmou o senador.

Também por unanimidade foram aprovados o vice-presidente da CMMC, deputado Sarney Filho (PV/MA), e o relator da Comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB/PR). "Como presidente da CMMC, terei uma missão facilitada pelas trajetórias do vice-presidente e do relator desta Comissão, cujas atuações sempre foram voltadas para a questão ambiental e da sustentabilidade", observou Fernando Bezerra.

Frases do dia 26/03/2015: Coletânea IHU Online

Foto: Wilton de Sousa Júnior/Estadão

Confisco

“Sarneyzação”, "parlamentarismo branco" ou "regência trina provisória". A gente pode se divertir, se irritar ou se deprimir na discussão dos nomes disso em que se vai transformando o governo do Brasil. Mas nesta semana fica explícito que parte do governo foi confiscado de Dilma Rousseff” – Vinicius Torres Freire, jornalista – Folha de S. Paulo, 26-03-2015.

Dilma e o resto

"Sarneyzação" é a síndrome de um governo impotente, de poderes cassados, em tempos de crise econômica sem solução. Regência trina provisória foi o nome do governo do Império depois da abdicação de Pedro 1º; talvez seja o nome do arranjo destas semanas em que o PMDB manda na política, Levy, na economia, e Dilma se debate com o que restou" – Vinicius Torres Freire, jornalista – Folha de S. Paulo, 26-03-2015.

Bancada de Oposição fiscaliza obras do Túnel da Abolição, Elevado da Caxangá e Estações BRT

Obras do Túnel da Abolição (Foto: Blog das PPPs)

Recife - Representantes da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco estão se dirigindo no início da manhã desta quinta-feira (26) para as obras do Túnel da Abolição, que já teve sua entrega adiada por mais de uma vez pelo Governo do Estado.

Localizado no cruzamento entre a Rua Real da Torre e a Avenida Caxangá, no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife, o túnel é uma obra aguardada pela população pela expectativa de que solucionará um dos principais pontos de retenção do trânsito da capital pernambucana. Com a obra, que teve a ordem de serviço assinada em março de 2013, e que já conta com atraso de entrega de mais de um 1 ano, os transtornos para quem passa diariamente pela localidade se tornaram ainda maiores.

Além do túnel, a bancada oposicionista vai visitar o elevado da Caxangá e estações de BRT que não estão em funcionamento e que, ao lado do túnel, fazem parte do pacote de obras de mobilidade que deveriam ter sido entregues para a Copa do Mundo de 2014.

Assessoria de Imprensa da Bancada de Oposição na Alepe