Na segunda-feira passada (02), o deputado protocolou no MPPE e TCE-PE documentos para denúncia de superfaturamento em shows contratados.
"Sr. Presidente, Sras e Srs Deputados,
Ao contrário do que foi dito na reportagem publicada pelo Diário de Pernambuco e repercutida por alguns blogs no ultimo dia 06, não existe semelhança entre o questionamento feito pelo TCE, relativo à prestação de contas da Prefeitura de Canhotinho no exercício de 2008 e o que está sendo realizado acerca do superfaturamento nos preços dos contratos relacionados à Secretaria de Turismo.
O questionamento feito pelo TCE em relação a Canhotinho foi relativo a uma documentação no procedimento da contratação das bandas, a exemplo de certidão das empresas e validade de certidão. Na decisão em questão, o Tribunal deixa claro que não há como responsabilizar o interessado pelos atos praticados no exercício de 2008, quando não existiam regras claras definidas por esta Corte de Contas”. Ressalto que na decisão do TCE não há menção a SUPERFATURAMENTO ou shows fantasma.
Já foi dado entrada no recurso e estamos aguardando o julgamento.
"Sr. Presidente, Sras e Srs Deputados,
Ao contrário do que foi dito na reportagem publicada pelo Diário de Pernambuco e repercutida por alguns blogs no ultimo dia 06, não existe semelhança entre o questionamento feito pelo TCE, relativo à prestação de contas da Prefeitura de Canhotinho no exercício de 2008 e o que está sendo realizado acerca do superfaturamento nos preços dos contratos relacionados à Secretaria de Turismo.
O questionamento feito pelo TCE em relação a Canhotinho foi relativo a uma documentação no procedimento da contratação das bandas, a exemplo de certidão das empresas e validade de certidão. Na decisão em questão, o Tribunal deixa claro que não há como responsabilizar o interessado pelos atos praticados no exercício de 2008, quando não existiam regras claras definidas por esta Corte de Contas”. Ressalto que na decisão do TCE não há menção a SUPERFATURAMENTO ou shows fantasma.
Já foi dado entrada no recurso e estamos aguardando o julgamento.