Governo lança programa para reduzir burocracia para pequenas e médias empresas

O governo lançou hoje (26) o Programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, com medidas para desburocratizar os processos para abertura e fechamento de pequenas e médias empresas.

O Bem Mais Simples prevê medidas como redução da papelada necessária para abrir um negócio, unificação de cadastros, agrupamento de serviços públicos para os empreendedores em um só lugar e o fim de exigências que se tornaram dispensáveis com o uso de novas tecnologias, como a internet.

Com as mudanças, a expectativa é reduzir de 83 para até cinco dias, o tempo médio para abertura de uma empresa, informou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

O Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas permite aos donos de negócios fechar as empresas mais rapidamente, sem exigência de certidões negativas para concluir a baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Pelas novas regras, em vigor desde o ano passado, qualquer débito ligado ao CNPJ é transferido para o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa. Alguns estados oferecem o serviço, que terá abrangência nacional.

Sempetq realiza Feira de Empreendimentos Econômicos Solidários em Lagoa de Itaenga

Centro de Artesanato de Lagoa do Itaenga (Foto: Blog do Conselho Tutelar de Lagoa do Itaenga)

Com o objetivo de incentivar o empreendedorismo local e sustentável na microrregião da Mata Norte, a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq) realiza, neste fim de semana (28 de fevereiro e 1º de março), em Lagoa de Itaenga, a segunda edição da Feira de Empreendimentos Econômicos e Solidários do Projeto Integra.

O evento ocorre, das 10 às 17h, no Centro de Artesanato do município e traz, além de alimentos produzidos por meio da agricultura familiar, como doces, licores e pães artesanais, objetos de decoração e artesanato, com destaque para materiais feitos em crochê e utensílios como bolsas de palha, entre outros. Os produtos são confeccionados pelas famílias de oito municípios participantes da feira (Glória do Goitá, Chã de Alegria, Lagoa do Carro, Carpina, Paudalho, Feira Nova, Lagoa de Itaenga e Tracunhaém) e também da comunidade de Santo Amaro, no Recife.

Toda a comercialização contou com assessoria técnica e ações de apoio e qualificação dos agentes comunitários de desenvolvimento do Projeto Integra. Para o secretário executivo de Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo, João Freire, a feira ajuda a distribuir renda e incentivar melhorias nos produtos comercializados. “Nosso compromisso é fomentar o fortalecimento dos empreendimentos solidários de forma articulada e integrada, beneficiando famílias a partir da prática do comércio justo e promovendo o associativismo”, afirmou.

Armando cria grupo de trabalho para tratar do setor gesseiro

Em reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com os representantes do polo gesseiro do Sertão do Araripe, em Pernambuco, o ministro Armando Monteiro Neto anunciou a criação de um grupo de trabalho, coordenado pelo secretário de Desenvolvimento da Produção da pasta, Carlos Augusto Gadelha, para estabelecer as prioridades e as ações de estímulo às atividades do setor, sobretudo com a geração de novos empregos.

O encontro, realizado no gabinete de Armando, em Brasília, contou com a participação de parlamentares e representantes de sindicatos e associações do setor. O ministro se colocou à disposição para atender às demandas apresentadas pelo representante do Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco (Sindugesso), Josias Inojosa Filho. O objetivo do Grupo Técnico de Trabalho é assegurar maior agilidade no tratamento dos assuntos que dizem respeito ao polo gesseiro.

Assessoria de Imprensa do Ministro Armando Monteiro

Uso por motociclistas de capacete com viseira fechada contribui para segurança no trânsito

A vida dos motociclistas é rodeada de riscos. Para estar preparado contra esses riscos, medidas de segurança foram elaboradas e são conhecidas pela maioria dos condutores, entretanto, uma dessas medidas muitas vezes é esquecida ou não é dada a devida atenção.

Ao pilotar com a viseira aberta o motociclista se expõe a grandes perigos. Em uma velocidade média, em torno de 60 Km/h um inseto, pedra, granito ou qualquer objeto presente na estrada pode acertar a cabeça do condutor e isso acarretará sérios problemas. Por isso, é obrigatório o uso da viseira fechada enquanto a moto estiver em movimento, é válido lembrar que o não comprimento desta norma resultará em multa no valor de R$ 53,20 e três pontos na carteira.

Portanto, nada melhor do que garantir a sua segurança e respeitar as normas de trânsito.

DER-PE

Frases do dia 26/02/2015: Coletânea IHU Online

Link

“O presidente Lula disse que é preciso dizer que isso (o ajuste fiscal) está sendo feito para o país se equilibrar, recuperar a credibilidade, os investimentos. Está faltando esse link, senão parece que a gente é igual aos outros, que está aí para aprofundar as desigualdades” – Humberto Costa, líder do PT no senado – O Globo, 26-02-2015.

Prazo para que empresas entreguem informe de rendimentos termina nesta sexta, dia 27

O prazo de entrega aos contribuintes do informe de rendimentos pelos empregadores termina amanhã (27), último dia útil do mês. Amanhã também termina o prazo para que as empresas enviem para a Receita Federal a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). A Dirf deverá ser apresentada até as 23h59, horário de Brasília.

A declaração é feita pela fonte pagadora com o objetivo de informar à Receita Federal sobre os rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no país, inclusive os isentos e não tributáveis. Os empregadores também devem informar à Receita o valor do imposto sobre a renda, as contribuições retidas na fonte e o montante de rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários.

MG: Proprietária de imóvel às margens do reservatório de Furnas terá de demolir construções

Ela também deve reparar os danos ambientais causados pelas intervenções no local (Foto: Escarpas do Lago de Furnas - Panoramio Nandinho)

Em mais uma ação civil pública proposta em defesa das Áreas de Preservação Permanente (APP) situadas ao redor de reservatórios artificiais, o Ministério Público Federal (MPF) em Passos (MG) obteve a condenação de uma proprietária de casa de veraneio instalada às margens do lago de Furnas.

A dona do imóvel situado no Loteamento Ecológico Porto Itambé, no município de Ibiraci, região Sudoeste de Minas Gerais, construiu, além das casas, garagem para barcos, área de lazer e rampa de acesso até o interior da represa, além de executar terraplanagem e paisagismo, com a retirada da vegetação nativa e introdução de espécies exóticas.

Ela agora terá de demolir todas essas edificações e benfeitorias, retirando o entulho resultante das demolições. Somente as casas serão preservadas, porque foram construídas fora da área de 30 metros até a represa.

Em seguida, deverá promover a recuperação do local, elaborando e executando projeto de adequação ambiental previamente aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). As ações de recuperação deverão ter início em no máximo 180 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de mil reais.

Estado Islâmico sequestrou 200 cristãos assírios nos últimos três dias

A organização não governamental (ONG) Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH) informou hoje (26) que o grupo extremista Estado Islâmico sequestrou 200 cristãos assírios, na Síria, nos últimos três dias.

"Pelo menos 200 assírios foram sequestrados em 11 aldeias pelo grupo nos últimos três dias", na província de Hassaké (Nordeste), que faz fronteira com a Turquia e o Iraque, indicou a ONG, com sede em Londres. Na terça-feira (24), a organização anunciou o sequestro de 90 assírios.

O diretor da Rede Assíria dos Direitos Humanos, Usama Edward, com sede na Suécia, disse nessa quarta-feira (25) que cerca de mil famílias (aproximadamente 5 mil pessoas) tinham abandonado as suas casas no Nordeste sírio desde segunda-feira para se refugiar em localidades de Hassaké e Qamichli.

Prefeitura de Jatobá promove tarde de Carnaval para idosos atendidos pelo Centro de Convivência

A Prefeitura Municipal de Jatobá, por meio da Secretaria de Assistência Social, promoveu tarde carnavalesca no Centro de Convivência dos Idosos. Momentos de descontração e alegria, ao som de marchinhas de carnaval e outras músicas do gênero que fizeram a festa acontecer. 

A titular da Coordenadoria da Mulher no Sertão de Itaparica, Ivete, prestigiou o evento e deu parabéns à Prefeitura de Jatobá pelo excelente trabalho que vem realizando pelos idosos do município.

Ascom Prefeitura Municipal de Jatobá

Projeto que dificulta a fusão de partidos é aprovado pelos deputados

Com as facilidades existentes, só na legislatura passada foram criado quatro partidos: PSD, Solidariedade, PROS e PEN.

A Câmara aprovou na noite de ontem (25) projeto de lei que dificulta a fusão de partidos políticos, ao admitir que a fusão somente poderá ocorrer após cinco anos de obtenção do registro definitivo da legenda no Tribunal Superior Eleitoral. De autoria do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o projeto será agora analisado pelo Senado.

O relator da matéria, deputado Sandro Alex (PPS-PR), incluiu no texto aprovado dispositivo para garantir que um novo partido, surgido de uma fusão, não levará o tempo de propaganda no rádio e na televisão e os recursos do Fundo Partidário, vinculados a deputados que mudaram de legenda.

O texto que será analisado pelo Senado também cria uma espécie de janela de 30 dias para que um político com mandato possa migrar para uma nova legenda resultante de fusão de outros partidos.

Abertas as inscrições de escolas para OBA e MOBFOG, olimpíadas de Física

Roberto Oliveira, laureado professor de Física em escolas de Petrolândia, parceiro do Blog de Assis Ramalho, comunica que estão abertas as inscrições para a edição 2015 da OBA (Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica) e MOBFOG (Mostra Brasileira de Foguetes). 

A OBA e a MOBFOG são eventos abertos à participação de escolas públicas ou privadas, urbanas ou rurais, sem exigência de número mínimo ou máximo de alunos, os quais devem preferencialmente participar voluntariamente. Podem participar da OBA e da MOBFOG alunos do primeiro ano do ensino fundamental até alunos do último ano do ensino médio.

A OBA e a MOBFOG ocorre totalmente dentro da própria escola, tem uma única fase e é realizada toda ela dentro de um só ano letivo, deste modo os certificados e medalhas são recebidos pela escola no mesmo ano letivo. Ao final da OBA e da MOBFOG todos os alunos recebem um certificado de participação impresso com o seu nome e se ganhou alguma medalha o tipo dela também consta do certificado. 

Petrolândia: Vereador Juarez Patriota cobra da Compesa resultados de audiência pública no Bairro Nova Esperança

Vereador Juarez Patriota (Foto: Assis Ramalho)

No início do corrente mês, Juarez Patriota (PRB), vereador do município de Petrolândia, encaminhou ofício ao deputado Alberto Feitosa (PR), com a finalidade de que ele cobre, junto à Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), desdobramentos para audiência pública realizada em 07 de novembro de 2014, pela Câmara de Vereadores no Bairro Nova Esperança, comunidade não atendida com água encanada. 

Abaixo, a reprodução do documento. 

Matéria relacionada:
>Audiência pública no Bairro Nova Esperança discute a falta de abastecimento de água na comunidade

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e Ofício: Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

Petrolândia e Delmiro Gouveia: Pisebem, a loja da sua casa, tem promoção o mês inteiro. Aproveite!

Fotos: Assis Ramalho

A Pisebem tem promoção o mês inteiro para você realizar o projeto de construir ou reformar a sua casa ou ponto comercial usando revestimentos cerâmicos de boa qualidade, com preços que cabem no seu orçamento.

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Em Petrolândia(PE): Av. Manoel Borba, 150-A - Centro (ao lado do Bradesco)
Telefone: (87) 3851-1191
Em Delmiro Gouveia(AL): Rua 13 de Maio, 335 - Centro
Telefone: (82) 3641-2112

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Jailton Barbosa/Pisebem

Governador de São Paulo autoriza concurso com 3.741 vagas para soldado da Polícia Militar

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou a Polícia Militar do estado (PMSP) a abrir novo concurso público com 3.741 vagas de soldado de 2ª classe do quadro de praças. De acordo com a publicação feita no Diário Oficial de SP, aprovados devem atuar no ano que vem.

O último concurso da corporação pro mesmo cargo foi organizado pela Fundação Vunesp e ofereceu 2 mil vagas. Na época, o salário oferecido foi de R$ 2.901,03. Para concorrer, candidatos deviam ter concluído o nível médio, ter idade entre 18 e 30 anos, carteira de habilitação em qualquer categoria de ‘B’ a ‘E’ e altura mínima de 1,65m, se homens, e 1,60m, se mulheres.

O certame contou com avaliação escrita, prova de condicionamento físico, exames de saúde, investigação social e análise de documentos e títulos.

Correio Web

Petrolândia: Dra. Jôsy Cândido, Fisioterapeuta Dermato funcional, atende no Consultório Saúde e Sorriso as segunda, terça, quinta e sexta-feiras

 

 

Dra. Jôsy Cândido, Fisioterapeuta Dermato Funcional, atende em Petrolândia às segunda, terça, quinta e sextas-feiras, na Saúde & Sorriso Consultórios Especializados.

Marque sua consulta com Dra Jôsy Cândido pelo telefone: (87) 3851-2596.

Petrolândia (PE): Saúde & Sorriso Consultórios Especializados localiza-se na rua Higino Alexandre Araújo, n° 96 - Quadra 02 de Petrolândia (rua do Lili Magazine). Telefone: (87) 3851-2596.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Consultório Saúde e Sorriso

Jaboatão: MPPE recomenda mudanças em edital de concurso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora de Justiça Ana Luiza Silveira Figueiredo, recomendou ao município de Jaboatão dos Guararapes que modifique os itens 4.10 e 16.3 do edital nº 001/2015. A iniciativa tem o objetivo de garantir a ampliação da possibilidade de interposição de recursos tanto por via postal e presencial em local indicado pelo edital. O MPPE recomendou também que as informações sobre data, local e horários da prova sejam dadas por outros meios além da internet.

De acordo com o texto da recomendação, os itens 4.10 e 16.3 do edital do concurso público para provimento de vagas da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes trazem a previsão de que a interposição de recursos sobre a isenção da taxa de matrícula e sobre a prova somente pode ser feita pelo endereço eletrônico da organizadora AOCP, bem como de que as informações sobre data, local e horários da prova só serão disponibilizados no respectivo site, conforme o item 1.8 do edital.

Dr. Jean Albuquerque, psicólogo e psicanalista,atua em Petrolândia e Paulo Afonso. Confira horários e dias de atendimento.

Dr. Jean Albuquerque é credenciado pelo Detran-BA para exames psicotécnicos. Em Petrolândia, o psicólogo e psicanalista atende na Saúde e Sorriso Consultórios Especializados. (Foto: Assis Ramalho)

Dr. Jean Albuquerque (CRP 02/15/IS/00175 | CRP 03/11475), Psicólogo/Psicanalista, atende em Petrolândia às sextas-feiras pela manhã (das 8 horas ao meio dia), na Saúde & Sorriso Consultórios Especializados.

Dr. Jean Albuquerque é Psicólogo Perito Examinador de Trânsito e Psicólogo Responsável por Avaliação Psicológica, credenciado pelo Detran-BA para exames psicotécnicos. Ele atende em Paulo Afonso, às quartas e quintas, das 9 às 17h00 na CONPSI.

Marque sua consulta com Dr. Jean Albuquerque pelo celular (75) 9161-5605 (WhatsApp).

Petrolândia (PE): Saúde & Sorriso Consultórios Especializados localiza-se na rua Higino Alexandre Araújo, n° 96 - Quadra 02 de Petrolândia (rua do Lili Magazine). Telefone: (87) 3851-2596.

Paulo Afonso (BA): CONPSI, localizada na rua Santos Dumont, 77-C, no centro da cidade.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Dr. Jean Albuquerque

MPF defende afastamento de juiz do caso Eike Batista

A procuradora regional da República da 2ª Região Silvana Batini defendeu nessa quarta-feira (25) o afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza do caso Eike Batista, bem como a anulação de todas as suas decisões nos processos criminais contra o empresário. De acordo com informação da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF), o pedido de afastamento do juiz foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pela defesa do réu, acusado de crimes contra o mercado de capitais.

No último mês de janeiro, a procuradoria deu parecer contrário ao afastamento, porque discordou da afirmação de que o magistrado tivesse prejulgado o réu, como agumentaram os advogados à época. Hoje, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) protocolou a nova manifestação, que será avaliada pelos desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) durante o julgamento do pedido de afastamento, que foi interrompido por um pedido de vista no último dia 11.

Petrolândia: Badalado, o quiosque do DJ realiza neste sábado a Balada da Ressaca do Carnaval 2015

O Bar Badalado, o quiosque do DJ Claudinho Chot, situado na Orla Fluvial de Petrolândia, próximo ao Ginásio de Esportes, anuncia para este sábado (28) a partir das 21:00hs, a Balada da Ressaca do Carnaval 2015.

O evento é aberto ao público em geral, e a entrada é grátis.

Se o Bar é Badalado, a programação também é!.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Claudinho Chot/Badalado

Petrolândia: Termina na próxima segunda (02) prazo de inscrição para Seleção Simplificada de professores do município

Secretaria Municipal de Educação de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

Termina na próxima segunda-feira, dia 02, o prazo para inscrição de candidatos para Seleção Simplificada de professores rede municipal de ensino de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. A Prefeitura oferece 130 (centro e trinta) vagas para professores e formação de cadastro de reserva. A carga horária é de 150 horas, com salário de R$ 1.438,34, com base no Piso Nacional 2015. 

As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria de Educação de Petrolândia, situada na Rua Cel. Aureliano de Menezes, nº 20, no centro da cidade, ao lado do Mercado Público.

Os professores deverão atuar na Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Ensino Fundamental Regular e na Educação de Jovens e Adultos (Fases I, II, III e IV). Há vagas para a área urbana e zona rural.

Os candidatos devem ficar atentos para os requisitos e condições de classificação, como os critérios de desempate.

Saiba mais:
>Consulte o Edital, clique aqui.
>Consulte o Termo Aditivo (30/01/2015), clique aqui.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: Prefeitura Municipal de Petrolândia

Charge do dia: se a gente não rir, adoece!

Humor Político

MEC autoriza Instituto Federal da Paraíba (IFPB) a convocar 233 professores e técnicos concursados

São 139 vagas de professores e 94 de técnico-administrativos. Edital de novo concurso também será elaborado este semestre.

Foi autorizada a convocação de 233 concursados do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em publicação no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (24). O Ministério da Educaçãoconfirmou a liberação imediata de 139 vagas de professores e 94 de técnico-administrativos.

A instituição pretende fazer em breve a contratação das vagas liberadas. Segundo o IFPB, a expectativa é que ainda no primeiro semestre comece a ser montado o edital para novo concurso público para áreas onde não existam candidatos habilitados.

Segundo o IFPB, os novos servidores vão reforçar, prioritariamente, o quadro de pessoal dos campi em implantação de Santa Rita, Itabaiana, Esperança,Itaporanga e Catolé do Rocha. Também serão reorganizados os quadros dos demais prédios do IFPB no estado.

Confira resultados de quarta-feira da Copa do Brasil, Libertadores e estaduais

São Paulo goleia Danubio no Morumbi e mostra força no Grupo 2 da Libertadores; Flamengo leva gol no final e desperdiça chance de eliminar jogo de volta na Copa, e o Santa Cruz vence o Náutico de virada; confira

Libertadores 2015 (Fase de grupos - 1ª e 2ª rodadas)

Atlético-MG 0 x 1 Atlas-MEX (2ª rodada)
Estudiantes-ARG 3 x 0 Barcelona-EQU (1ª rodada)
São Paulo 4 x 0 Danubio-URU (2ª rodada)
Universitario Sucre-BOL 0 x 0 Cruzeiro (1ª rodada)

Copa do Brasil 2015 (Primeira fase - jogos de ida)

Santo André 0 x 1 Goiás
Luziânia-DF 0 x 3 América-MG*
Estrela do Norte-ES 3 x 2 Sampaio Corrêa
Amadense-SE 1 x 2 CRB
Moto Club 1 x 1 Boa Esporte
São Raimundo-RR 1 x 3 ASA*
Brasil de Pelotas 1 x 2 Flamengo
*Elimina o jogo de volta e está classificado para a segunda fase

Campeonato Paulista 2015 (Primeira fase - 2ª rodada)
Linense 0 x 2 Corinthians

Campeonato Pernambucano 2015 (Hexagonal do título - 5ª rodada)
Serra Talhada 1 x 0 Salgueiro
Náutico 1 x 2 Santa Cruz

Campeonato Baiano 2015 (Primeira fase - 4ª rodada)
Bahia 2 x 0 Catuense
Serrano 2 x 2 Jacuipense
Colo Colo 1 x 0 Feirense
Bahia de Feira 0 x 0 Vitória da Conquista
Juazeirense 0 x 0 Jacobina
Galícia 0 x 0 Vitória

Campeonato Carioca 2015 (Taça Guanabara - 6ª rodada)
Barra Mansa 1 x 1 Resende

Aposta de SP acerta Mega-Sena e leva prêmio de R$ 3 milhões; confira resultado das demais loterias da caixa desta quarta-feira (25)

Uma aposta de São Paulo (SP) acertou as seis dezenas da Mega-Sena, levando um prêmio de R$ 3.031.830,86. O sorteio do concurso de número 1.681 foi realizado nesta quarta-feira (25), em Osasco (SP). O próximo concurso da Mega-Sena, que acontece na sábado (28), terá prêmio estimado em R$ 3 milhões.

Veja as dezenas: 01 - 06 - 08 - 11 - 33 - 50.

A quina teve 90 acertadores, que levaram prêmio de R$ 18.287,23 cada um. Além disso, houve 6.663 ganhadores na quadra, que rendeu R$ 352,87.

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na quarta (25), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.
Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Fernando Bezerra Coelho é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal

Fernando Bezerra Coelho em entrevista ao Blog de Assis Ramalho (Foto/arquivo)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou pedido de abertura de inquérito, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). O fato ocorreu na última terça-feira (24) e tramita sob o número INQ 3958, tendo como relator sorteado o ministro Luiz Fux. O caso foi divulgado nesta quarta (25) pelo Blog de Jamildo.

Embora ainda não haja maiores detalhes sobre as investigações, sabe-se que o inquérito visa investigar supostas crimes que teriam sido cometidos durante o período em que o senador esteve à frente da Prefeitura de Petrolina (Sertão), entre 2001 e 2006.

Fernando Bezerra Coelho é acusado de infringir a Lei de Licitações e a investigação inclui a apuração de delitos como peculato e corrupção ativa e passiva.

Em nota, a assessoria do senador socialista declarou que, como prefeito, ele celebrou “dezenas de convênios e contratos de repasse de recursos com o governo federal” e que “por vezes, alguns detalhes das prestações de contas desses recursos passam a ser analisados pelos órgãos de controle, como o Ministério Público”, fazendo-se necessária a abertura de processo para levantar informações.

STF decide a favor de imunidade de vereadores durante exercício do mandato

O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou, em votação hoje (25) no Plenário , que vereadores estão respaldados pela imunidade quando no exercício do mandato. O caso foi discutido após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entender que um vereador do município de Tremembé (SP) extrapolou os limites de sua imunidade ao criticar um colega de trabalho durante uma sessão na Câmara Municipal. O vereador recorreu da decisão e o STF deu provimento ao recurso.

De acordo com a maioria da Corte, o vereador pode ter reagido de maneira imprópria, “tanto no tom quanto no vocabulário”, mas o fez no exercício de seu mandato “como reação jurídico-política a uma questão municipal”. O vereador comentava sobre uma representação contra o então prefeito de Tremembé.

Decisão judicial de suspender Whatsapp é desproporcional, avaliam operadoras

A determinação da suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o país foi recebida com surpresa pelo setor de telecomunicações, segundo comunicado divulgado na noite de hoje (25) pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). “O SindiTelebrasil entende que a medida pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho”.

Para a entidade a decisão é desproporcional, já que para conseguir informações de um número reduzido de pessoas, negadas pela proprietária do Whatsapp, decidiu-se suspender o serviço em todo o país. “E para isso, exigir a aplicação dessa medida das prestadoras de telecomunicações, que não têm nenhuma relação com o serviço”, informou o sindicato.

Fernando Bezerra Coelho assume comissão permanente de Mudanças Climáticas

Geraldo Magela/Agência Senado

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) assumiu nesta quarta (25) a presidência da comissão mista permanente sobre Mudanças Climáticas, composta por 13 senadores e 13 deputados federais. Um dos temas que Fernando pretende colocar em pauta na comissão é a segurança hídrica, assunto que abordou intensamente durante a campanha eleitoral de 2014. O Senador antecipou que pretende realizar um debate com a sociedade, contribuindo para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Hídrica, anunciado ano passado pelo Governo Federal.

“É importante dialogar com a sociedade para que possamos oferecer ao Governo as melhores contribuições. Queremos conversar com a academia, os movimentos sociais, especialistas e entes governamentais e conhecer experiências exitosas no manejo da água. Só com planejamento e visão de futuro vamos garantir um abastecimento seguro para as pessoas e para a produção”, disse Fernando.

Assessoria de Imprensa do Senador Fernando Bezerra Coelho

Audiência busca otimizar gestão de leitos de UTI em Pernambuco

Em audiência realizada na tarde da terça-feira (24), com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) debateu a adoção de medidas para garantir um melhor gerenciamento nas vagas de UTIs em hospitais das redes pública e conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro foi motivado pela abertura de inquéritos civis na 34ª Promotoria de Justiça da Saúde da Capital, que apuram procedimentos que levaram à morte de um paciente, o cancelamento da transferência de outro e a falta de pontos de oxigênio em quantidade satisfatória para suprir a demanda nas unidades hospitalares.

O primeiro compromisso assumido pela SES é a elaboração, em até 40 dias, de protocolo e fluxo de pacientes com rebaixamento de nível de consciência. Esse protocolo deverá orientar os profissionais de saúde sobre como identificar se um paciente precisa ou não passar por avaliação neurológica prévia à internação, a fim de identificar com rapidez se ele deve ser encaminhado para um leito de UTI especializado ou geral. Em 20 dias após a conclusão do protocolo, a secretaria deve realizar a capacitação dos profissionais das Unidades de Pronto Antedimento (UPAs) e UTIs contratualizadas, além daqueles que atuam na rede de hospitais públicos.

Petrolândia: Documentos perdidos de Lúcia Vera de Souza

Informamos que foi perdida nas imediações do HOSPITAL IBIVASF, uma bolsa de plástico verde contendo RG, CPF e vários exames médicos pertencentes à sra. LÚCIA VERA DE SOUZA.
Pedimos encarecidamente quem encontrou o encontrar, entregar na recepção do Hospital ou entrar em contato pelo Cel. 87 96375233.

Quem encontrou ou encontrar será bem gratificado.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Geniclebio Barros

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