Desembargador anula decisão de juiz do Piauí que suspendia WhatsApp no país

''Permitir que o WhatsApp fosse suspenso em todo o país poderia causar danos irreversíveis ao serviço e aos seus usuários'' disse o desembargador.

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu liminar nesta quinta-feira para sustar os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.

Em entrevista, o desembargador explicou que a decisão foi tomada por ele entender que a extensão da medida aplicada pelo juiz não seria a ideal.

— Ela fica sem eficácia até a ação ser decidida por inteiro — diz Alencar. — O juiz, assim como eu, tem jurisdição restrita. No caso do juiz, à comarca, e, no meu caso, ao estado.

Alencar disse respeitar a medida tomada pelo juiz e discordar das críticas feitas ao magistrado:

— Não concordo com nenhum tipo de atitude que tente expôs o juiz ao ridículo.

Ele explica que um dos motivos que justificam a concessão de uma liminar é o perigo da demora, o que foi aplicado no caso. Permitir que o WhatsApp fosse suspenso em todo o país poderia causar danos irreversíveis ao serviço e aos seus usuários.
— As milhões de pessoas que utilizam esse serviço não podem sofrer esse prejuízo sem que haja uma averiguação mais detalhada — disse o desembargador.

ENTENDA O CASO

Humberto discute obras com prefeitos de Goiana e São Caetano

Os prefeitos de São Caetano, Dr. Neves, e de Goiana, Fred Gadêlha, municípios pernambucanos do Agreste e da Zona da Mata, respectivamente, se reuniram em Brasília com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), para tratar de uma pauta propositiva.

Os dois chefes de Executivo pediram auxílio ao parlamentar para a liberação de recursos por meio de emendas à área de infraestrutura e de verba para a construção de sedes dos conselhos tutelares dos municípios. No orçamento deste ano, Humberto destinou mais de R$ 16,3 milhões em 20 emendas individuais a diversas áreas e R$ 4,4 milhões em 37 emendas de comissão, feitas junto com as comissões técnicas do Congresso.

Dr. Neves e Gadêlha também conversaram com o senador sobre possíveis mudanças na legislação em vigor, como a revisão da Lei nº 8.666, que trata de licitações e contratos da administração pública, e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Brasil não é país para os sem terra em tempos de Dilma

O Brasil se mantém como um dos países do mundo com maior concentração de terras e cerca de 200 mil camponeses continuam sem ter uma área para cultivar, em um problema que o primeiro governo da presidente Dilma Rousseff fez muito pouco para aliviar.

A reportagem é de Fabíola Ortiz, publicada pelo portal Envolverde/IPS, 25-02-2015.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) realizou um balanço dos fatos ocorridos no período 2011-2014, que mostra que nesse quadriênio aconteceram os piores indicadores em matéria de reforma agrária dos últimos 20 anos, disse à IPS Isolete Wichinieski, uma de suas coordenadoras. “Historicamente, existe alta concentração de terras no Brasil”, afirmou, mas o preocupante é que, durante o primeiro mandato de Dilma, “a terra se concentrou ainda mais”.

“Houve uma redução dos números de novos assentamentos rurais ou de titulação de territórios indígenas e de quilombos (comunidades de descendentes de escravos africanos), sendo que, por outro lado, aumentou o investimento no agronegócio”, assegurou Wichnieski.

Kaio Maniçoba acompanha empresários do polo gesseiro em reunião com Armando Monteiro

Kaio Maniçoba, na foto com sua mãe, Rorró Maniçoba, é o único representante, em Brasília, do Sertão de Itaparica, menor microrregião de Pernambuco em número de habitantes. (Foto: Assis Ramalho)

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) levou representantes do polo gesseiro do Sertão do Araripe para encontro com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, esta semana em Brasília. Na reunião, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho, coordenado pelo secretário de Desenvolvimento da Produção da pasta, Carlos Augusto Gadelha.

Serão estabelecidas as prioridades e as ações de estímulo às atividades do setor, sobretudo com a geração de novos empregos. O encontro, realizado pelo deputado federal Kaio Maniçoba, contou com a presença do presidente do Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco (Sindugesso), Josias Inojosa Filho. Kaio afirmou que já agendou um encontro da comissão do setor com o governador Paulo Câmara para tratar do assunto na esfera estadual ainda no próximo mês.

Juiz do Piauí diz que WhatsApp foi 'arrogante' diante da Justiça do Brasil

Juiz determinou a suspensão do aplicativo por não ajudar em investigações.
Delegacia da Criança do Piauí solicitou informações ao WhatsApp.(Foto: Gilcilene Araújo/G1)

O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, declarou nesta quinta-feira (26) que o aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp teve uma postura arrogante ao desrespeitar decisões judiciais brasileiras. O juiz ordenou que o aplicativo saísse do ar por não colaborar com investigações da Polícia Civil do Piauí.Nesta quinta-feira (26), o magistrado recebeu uma equipe do G1 e da TV Clube e esclareceu seu posicionamento, mas não autorizou a divulgação de imagens.

Luiz de Moura Correia afirmou que a empresa alegou não possuir escritório no Brasil e, assim, descumpre as solicitações da Justiça. Segundo ele, o WhatsApp desrespeitou decisões judiciais a “bel-prazer”, tratando a Justiça brasileira como “terra de ninguém”.

“O pedido de informações para colaborar com investigações piauienses ocorreu em 2013, no entanto a empresa não se posicionou sobre a solicitação. Disse que não poderia atender ao pedido porque não possui sede no Brasil. E justificou que somente poderia fazer algo a respeito caso o pedido fosse realizado através do acordo de cooperação jurídica internacional que existe entre o Brasil e Estados Unidos. Isso foi feito através do Ministério da justiça e mdelegados do Núcleo de Inquérito da Polícia Civil do Piauí acompanharam a entrevista. No encontro, o delegado Daniel Pires informou que a medida do juiz foi necessária por conta de repetidos descumprimentos de ordens judiciais.

Governo buscará punições mais severas para ladrões de caixas eletrônicos

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, debaterá tema em reunião com secretarios estaduais de Segurança Pública

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, irá se reunir nesta quinta-feira (26), em Brasília, com os secretários estaduais de Segurança Pública de todo o Brasil para tratar sobre projetos de lei que tornem mais severas as penas para quem cometer ataques e roubos a caixas eletrônicos.

“Havendo consenso, esses projetos serão apresentados à Câmara dos Deputados, onde poderão ser levados para a pauta na semana que vem. Tratam-se de reformulações que poderão aparelhar melhor a legislação brasileira contra esse tipo de crime”, informou o ministro.

Petrolândia: Quinta-feira é início de fim de semana no Ket's Buffet com a mais gostosa happy hour da cidade

Delícias da cozinha oriental você saboreia no Ket's Buffet

Em Petrolândia, quinta-feira é dia de encontrar os amigos ou sair com a família para curtir horas agradáveis no ambiente charmoso e aconchegante do Ket's Buffet, no centro da cidade. O Ket's Buffet tem diversas opções de pratos a la carte, petiscos e drinks variados e criativos para tornar o seu final de semana mais agradável e gostoso. 

Relaxe do estresse no Ket's. Localizado na Av. Prefeito José Gomes de Avelar, em frente à Odontomedic, o Ket's Buffet abre para o almoço todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados, e nas noites de quinta, sexta e sábado para a tradicional happy hour.

Ket's Buffet e RestauranteOrg. Ketty Gislene
Av. Pref. José Gomes de Avelar - em frente à Odontomedic (Consultório de Dr. Eudes)
Centro de Petrolândia

Câmara Municipal de Petrolândia divulga resumo da Sessão Ordinária realizada em 26/02/2015

A Sessão realizada nesta quarta-feira (25) foi à última do mês de fevereiro, e pode-se dizer que diante dos trabalhos realizados pelo Legislativo durante o corrente mês, são considerados positivos os resultados obtidos e os debates entre vereadores e população, uma vez que, foram muitas indicações, ofícios e projetos buscando melhorias para o Município, e grande parte destes, atendidos e/ou em andamento, porém, prometidos e levados como compromisso.

O Plenário estava representado pelos Vereadores Fabiano Marques (Presidente), Juarez Patriota (Primeiro-Secretário), Rogério Novaes, Eudes Fonseca, Sílvio Rogério, Jorge Viana, João Vicente, Maria do Socorro, José Luiz, Raimundo Paulo, cidadão petrolandenses preocupados e presentes nas questões que envolvem o Município, e entre eles, o professor e grande representante da ARBIO – Associação de Reciclagem Biológica, o Sr. George Novaes, que deu início aos temas debatidos em Sessão, priorizando sua maior defesa que é o Meio Ambiente e suas diversas matérias a serem contestadas, destacadas, analisadas e defendidas com consciência e responsabilidade.

Relatou a preocupação com o aumento do consumismo no mundo inteiro, comparando ao Brasil, numa visão que afeta de modo geral os aspectos naturais, que permitem o verdadeiro direito á uma digna e justa condição de vida para todos, aproveitando para falar da importância da ARBIO que em parceria com o grupo Salve o Lago de Itaparica, tem buscado manifestar a necessidade de Políticas voltadas para o Meio Ambiente, considerando o orgulho pelo privilégio de Petrolândia ser enriquecida pelo Rio São Francisco, apesar de que segundo o próprio professor, existe uma grande carência no tocante aos cuidados e reconhecimento da importância deste manancial.

Para Tesouro Nacional, rebaixamento de nota da Petrobras não é preocupante

A Secretaria do Tesouro Nacional “não vê com preocupação” o rebaixamento da nota da Petrobras pela agência de classificação de risco Moody's. Hoje (26), técnicos da secretaria disseram que não trabalham com um cenário de redução do interesse dos investidores externos por títulos brasileiros.

“Preocupação, não [existe]. E de fato a gente não trabalha com esse cenário de que o rebaixamento da Petrobras possa afetar a demanda de investidores não residentes por títulos da dívida pública federal”, disse o coordenador de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, José Franco Medeiros de Moraes.

Segundo o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública do Tesouro, Otávio Ladeira, caso sejam observados os movimentos das taxas de juros dos títulos do governo brasileiro, constata-se que “praticamente” não houve oscilações em função do rebaixamento da nota da estatal brasileira.

Grupo rouba pneus de viatura e explode caixa bancário no interior da BA

Pneus da viatura que estava estacionada em frente ao posto da Polícia Militar foram roubados pelos bandidos

Teto desabou durante ação (Foto: Leandro Alves / PortalBahiaNews.Com)

Um terminal do banco Bradesco ficou completamente destruído, após bandidos terem explodido um caixa eletrônico localizado no centro de Humildes, distrito do município de Feira de Santana, a 110 quilômetros de Salvador, na madrugada desta quinta-feira (26).

De acordo com moradores da região, que preferem não ser identificados, o local foi invadido por oito suspeitos, por volta das 2h, que chegaram ao distrito por meio de dois carros. Uma residência localizada ao lado do terminal ficou com a parede rachada com a força dos explosivos colocados no caixa eletrônico.

Com a explosão, o telhado do terminal também desabou. De acordo com Polícia Civil, que fica a pouco metros do terminal bancário, os bandidos chegaram a roubar dois pneus da viatura que estava estacionada em frente ao posto da Polícia Militar. No momento da ação, três policias estavam de plantão.

Conforme a polícia, os assaltantes fugiram pela BR-101 e, até o final da manhã desta quinta, ninguém foi preso. A quantia levada pelos assaltantes não foi revelada.

G1 BA

Humberto cumpre agenda política no Maranhão

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, chegou na tarde desta quinta-feira (26) ao Maranhão para cumprir uma agenda de compromissos políticos locais. O petista é palestrante do seminário “Brasil Atual e os desafios do Mandato Popular”, que vai reunir lideranças políticas maranhenses para falar da conjuntura atual, de práticas de boa governança e da participação social na política.

Antes do seminário, que ocorrerá durante toda a sexta-feira (27), o senador terá um encontro com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, sede do governo estadual. “Vou conhecer a experiência da nova gestão, as propostas apresentadas para o Estado e conversar também sobre o cenário nacional. Este é um ano que precisamos somar esforços para fazer o nosso país avançar ainda mais”, afirmou o líder do PT, ressaltando que o cenário de eventuais diferenças entre o PT e o PMDB no Maranhão não atritam a relação entre os dois partidos no plano nacional. "Nós temos separado muito bem esses contextos regionais dos interesses do país. A prova é que o governador Dino foi recebido nessa quarta-feira pela presidenta Dilma, cujo vice, Michel Temer, é presidente nacional do PMDB", ponderou.

Petrolândia: Vereadores visitam Centro de Referência do IF Sertão no município

Ascom Câmara Municipal de Petrolândia

Por iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, uma comissão de vereadores visitou, na tarde dessa quarta-feira (25), o Centro de Referência do Instituto Federal-Sertão de Pernambuco em Petrolândia, no antigo prédio da Escola Agropecuária do município.

Os vereadores Fabiano, Dona Santa, Zé Pezão, Jorge Viana, Rogério Novaes, Juarez Patriota e Noca, foram recebidos pelo prof. Fernando. No encontro, o professor ressaltou a relevância do IF para o município, destacando que a unidade local é um Centro de Referência e depende financeiramente do Campus de Floresta. Acrescentou que, efetivada a doação do imóvel para sede da instituição, será consideravelmente encurtado o processo para tranformar o CR em campus, pronto para obter recursos próprios para manutenção em Petrolândia.

O IF Sertão é parceiro da Câmara no município. Na data de assinatura do termo de parceria da Câmara Municipal de Petrolândia com o IF Sertão, foi realizado o primeiro turno de votação para aprovar a doação do prédio e terreno em que funcionava a Escola Agrícola para o IF Sertão, com unanimidade de votos em favor do projeto.

Veja mais fotos no Facebook>Visita ao CR IF Sertão em Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações e fotos: Ascom Câmara Municipal de Petrolândia

Em operação especial, Polícia Civil de PE prende 160 suspeitos em dois dias

Presos são suspeitos de homicídios, sequestros, tráfico de drogas e roubos.

Realizada 2ª e 3ª-feira, esta já é considerada a maior operação do estado.

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu 160 pessoas nos dois primeiros dias úteis desta semana (23 e 24). Elas são suspeitas de homicídios, sequestros, tráfico de drogas e roubos. As prisões foram realizadas durante a Operação Esforço Geral II, que contou com a participação de 779 profissionais, entre delegados, escrivães e agentes. Esta já é considerada a maior operação policial do estado.

Os detalhes da ofensiva foram divulgados em coletiva de imprensa na sede operacional da Polícia Civil, localizada na Rua da Aurora, na área central do Recife, na manhã desta quinta (26). O chefe de polícia, Antônio Barros, esteve presente na coletiva, assim como alguns dos delegados que participaram da operação. Segundo Barros, com os 160 presos ainda foram apreendidos 23 armas de fogo e 21 quilos de entorpecentes.

De acordo com a polícia, a Esforço Geral II foi lançada para cumprir o maior número possível de mandados de prisão por crimes violentos letais intencionais, crimes contra o patrimônio, tráfico de drogas e armas. Por isso, a maior parte das prisões (89) é resultado do cumprimento de mandados expedidos anteriormente. Ainda segundo a corporação, dos 89 mandados cumpridos, 59 dizem respeito a crimes de violência contra a vida.

Fernando Bezerra Coelho discute segurança hídrica com representantes do Governo Federal

Foto: Chico Ferreira/PSB

Indicado ontem (25) para presidir a Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, o Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), já iniciou o trabalho para reunir informações a respeito da situação hídrica do país. Fernando recebeu em seu gabinete o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos do Ministério da Integração Nacional, Robson Afonso Botelho, e a especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, Ana Catarina Nogueira.

“Entre as dez maiores bacias hidrográficas do mundo, três estão no Brasil. Portanto, temos que trabalhar para que o país não volte a conviver com cenários de falta d´água ou racionamentos. Precisamos estabelecer conceitos e critérios para tratar o assunto, proteger os mananciais existentes e sobretudo planejar uma carteira nacional de investimentos para as próximas décadas. Não podemos mais recorrer a improvisos para tratar de um bem tão importante quanto a água”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.

Petrolândia: Prefeitura e SENAI entregam certificados do Curso de Aplicador de Revestimento Cerâmico e Eletricista de Automóveis nesta sexta (27)

 

Serão entregues nesta sexta-feira (27), às 19 horas, no Centro Cultural de Petrolândia, os certificados de conclusão do Curso de Aplicador de Revestimento Cerâmico (Pedreiro de Acabamento) e Curso de Eletricista de Automóveis, realizados em 2014.

Os cursos de qualificação profissional foram ministrados pelo Senai-Petrolina, em parceria com a Prefeitura Municipal de Petrolândia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Petrolândia, com aulas téoricas e práticas.

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Redação do Blog de Assis Ramalho 

Informações: Sedetur

Fotos: Lúcia Xavier

Governo lança programa para reduzir burocracia para pequenas e médias empresas

O governo lançou hoje (26) o Programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, com medidas para desburocratizar os processos para abertura e fechamento de pequenas e médias empresas.

O Bem Mais Simples prevê medidas como redução da papelada necessária para abrir um negócio, unificação de cadastros, agrupamento de serviços públicos para os empreendedores em um só lugar e o fim de exigências que se tornaram dispensáveis com o uso de novas tecnologias, como a internet.

Com as mudanças, a expectativa é reduzir de 83 para até cinco dias, o tempo médio para abertura de uma empresa, informou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

O Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas permite aos donos de negócios fechar as empresas mais rapidamente, sem exigência de certidões negativas para concluir a baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Pelas novas regras, em vigor desde o ano passado, qualquer débito ligado ao CNPJ é transferido para o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa. Alguns estados oferecem o serviço, que terá abrangência nacional.

Sempetq realiza Feira de Empreendimentos Econômicos Solidários em Lagoa de Itaenga

Centro de Artesanato de Lagoa do Itaenga (Foto: Blog do Conselho Tutelar de Lagoa do Itaenga)

Com o objetivo de incentivar o empreendedorismo local e sustentável na microrregião da Mata Norte, a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq) realiza, neste fim de semana (28 de fevereiro e 1º de março), em Lagoa de Itaenga, a segunda edição da Feira de Empreendimentos Econômicos e Solidários do Projeto Integra.

O evento ocorre, das 10 às 17h, no Centro de Artesanato do município e traz, além de alimentos produzidos por meio da agricultura familiar, como doces, licores e pães artesanais, objetos de decoração e artesanato, com destaque para materiais feitos em crochê e utensílios como bolsas de palha, entre outros. Os produtos são confeccionados pelas famílias de oito municípios participantes da feira (Glória do Goitá, Chã de Alegria, Lagoa do Carro, Carpina, Paudalho, Feira Nova, Lagoa de Itaenga e Tracunhaém) e também da comunidade de Santo Amaro, no Recife.

Toda a comercialização contou com assessoria técnica e ações de apoio e qualificação dos agentes comunitários de desenvolvimento do Projeto Integra. Para o secretário executivo de Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo, João Freire, a feira ajuda a distribuir renda e incentivar melhorias nos produtos comercializados. “Nosso compromisso é fomentar o fortalecimento dos empreendimentos solidários de forma articulada e integrada, beneficiando famílias a partir da prática do comércio justo e promovendo o associativismo”, afirmou.

Armando cria grupo de trabalho para tratar do setor gesseiro

Em reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com os representantes do polo gesseiro do Sertão do Araripe, em Pernambuco, o ministro Armando Monteiro Neto anunciou a criação de um grupo de trabalho, coordenado pelo secretário de Desenvolvimento da Produção da pasta, Carlos Augusto Gadelha, para estabelecer as prioridades e as ações de estímulo às atividades do setor, sobretudo com a geração de novos empregos.

O encontro, realizado no gabinete de Armando, em Brasília, contou com a participação de parlamentares e representantes de sindicatos e associações do setor. O ministro se colocou à disposição para atender às demandas apresentadas pelo representante do Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco (Sindugesso), Josias Inojosa Filho. O objetivo do Grupo Técnico de Trabalho é assegurar maior agilidade no tratamento dos assuntos que dizem respeito ao polo gesseiro.

Assessoria de Imprensa do Ministro Armando Monteiro

Uso por motociclistas de capacete com viseira fechada contribui para segurança no trânsito

A vida dos motociclistas é rodeada de riscos. Para estar preparado contra esses riscos, medidas de segurança foram elaboradas e são conhecidas pela maioria dos condutores, entretanto, uma dessas medidas muitas vezes é esquecida ou não é dada a devida atenção.

Ao pilotar com a viseira aberta o motociclista se expõe a grandes perigos. Em uma velocidade média, em torno de 60 Km/h um inseto, pedra, granito ou qualquer objeto presente na estrada pode acertar a cabeça do condutor e isso acarretará sérios problemas. Por isso, é obrigatório o uso da viseira fechada enquanto a moto estiver em movimento, é válido lembrar que o não comprimento desta norma resultará em multa no valor de R$ 53,20 e três pontos na carteira.

Portanto, nada melhor do que garantir a sua segurança e respeitar as normas de trânsito.

DER-PE

Frases do dia 26/02/2015: Coletânea IHU Online

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“O presidente Lula disse que é preciso dizer que isso (o ajuste fiscal) está sendo feito para o país se equilibrar, recuperar a credibilidade, os investimentos. Está faltando esse link, senão parece que a gente é igual aos outros, que está aí para aprofundar as desigualdades” – Humberto Costa, líder do PT no senado – O Globo, 26-02-2015.

Prazo para que empresas entreguem informe de rendimentos termina nesta sexta, dia 27

O prazo de entrega aos contribuintes do informe de rendimentos pelos empregadores termina amanhã (27), último dia útil do mês. Amanhã também termina o prazo para que as empresas enviem para a Receita Federal a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). A Dirf deverá ser apresentada até as 23h59, horário de Brasília.

A declaração é feita pela fonte pagadora com o objetivo de informar à Receita Federal sobre os rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no país, inclusive os isentos e não tributáveis. Os empregadores também devem informar à Receita o valor do imposto sobre a renda, as contribuições retidas na fonte e o montante de rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários.

MG: Proprietária de imóvel às margens do reservatório de Furnas terá de demolir construções

Ela também deve reparar os danos ambientais causados pelas intervenções no local (Foto: Escarpas do Lago de Furnas - Panoramio Nandinho)

Em mais uma ação civil pública proposta em defesa das Áreas de Preservação Permanente (APP) situadas ao redor de reservatórios artificiais, o Ministério Público Federal (MPF) em Passos (MG) obteve a condenação de uma proprietária de casa de veraneio instalada às margens do lago de Furnas.

A dona do imóvel situado no Loteamento Ecológico Porto Itambé, no município de Ibiraci, região Sudoeste de Minas Gerais, construiu, além das casas, garagem para barcos, área de lazer e rampa de acesso até o interior da represa, além de executar terraplanagem e paisagismo, com a retirada da vegetação nativa e introdução de espécies exóticas.

Ela agora terá de demolir todas essas edificações e benfeitorias, retirando o entulho resultante das demolições. Somente as casas serão preservadas, porque foram construídas fora da área de 30 metros até a represa.

Em seguida, deverá promover a recuperação do local, elaborando e executando projeto de adequação ambiental previamente aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). As ações de recuperação deverão ter início em no máximo 180 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de mil reais.

Estado Islâmico sequestrou 200 cristãos assírios nos últimos três dias

A organização não governamental (ONG) Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH) informou hoje (26) que o grupo extremista Estado Islâmico sequestrou 200 cristãos assírios, na Síria, nos últimos três dias.

"Pelo menos 200 assírios foram sequestrados em 11 aldeias pelo grupo nos últimos três dias", na província de Hassaké (Nordeste), que faz fronteira com a Turquia e o Iraque, indicou a ONG, com sede em Londres. Na terça-feira (24), a organização anunciou o sequestro de 90 assírios.

O diretor da Rede Assíria dos Direitos Humanos, Usama Edward, com sede na Suécia, disse nessa quarta-feira (25) que cerca de mil famílias (aproximadamente 5 mil pessoas) tinham abandonado as suas casas no Nordeste sírio desde segunda-feira para se refugiar em localidades de Hassaké e Qamichli.

Prefeitura de Jatobá promove tarde de Carnaval para idosos atendidos pelo Centro de Convivência

A Prefeitura Municipal de Jatobá, por meio da Secretaria de Assistência Social, promoveu tarde carnavalesca no Centro de Convivência dos Idosos. Momentos de descontração e alegria, ao som de marchinhas de carnaval e outras músicas do gênero que fizeram a festa acontecer. 

A titular da Coordenadoria da Mulher no Sertão de Itaparica, Ivete, prestigiou o evento e deu parabéns à Prefeitura de Jatobá pelo excelente trabalho que vem realizando pelos idosos do município.

Ascom Prefeitura Municipal de Jatobá

Projeto que dificulta a fusão de partidos é aprovado pelos deputados

Com as facilidades existentes, só na legislatura passada foram criado quatro partidos: PSD, Solidariedade, PROS e PEN.

A Câmara aprovou na noite de ontem (25) projeto de lei que dificulta a fusão de partidos políticos, ao admitir que a fusão somente poderá ocorrer após cinco anos de obtenção do registro definitivo da legenda no Tribunal Superior Eleitoral. De autoria do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o projeto será agora analisado pelo Senado.

O relator da matéria, deputado Sandro Alex (PPS-PR), incluiu no texto aprovado dispositivo para garantir que um novo partido, surgido de uma fusão, não levará o tempo de propaganda no rádio e na televisão e os recursos do Fundo Partidário, vinculados a deputados que mudaram de legenda.

O texto que será analisado pelo Senado também cria uma espécie de janela de 30 dias para que um político com mandato possa migrar para uma nova legenda resultante de fusão de outros partidos.

Abertas as inscrições de escolas para OBA e MOBFOG, olimpíadas de Física

Roberto Oliveira, laureado professor de Física em escolas de Petrolândia, parceiro do Blog de Assis Ramalho, comunica que estão abertas as inscrições para a edição 2015 da OBA (Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica) e MOBFOG (Mostra Brasileira de Foguetes). 

A OBA e a MOBFOG são eventos abertos à participação de escolas públicas ou privadas, urbanas ou rurais, sem exigência de número mínimo ou máximo de alunos, os quais devem preferencialmente participar voluntariamente. Podem participar da OBA e da MOBFOG alunos do primeiro ano do ensino fundamental até alunos do último ano do ensino médio.

A OBA e a MOBFOG ocorre totalmente dentro da própria escola, tem uma única fase e é realizada toda ela dentro de um só ano letivo, deste modo os certificados e medalhas são recebidos pela escola no mesmo ano letivo. Ao final da OBA e da MOBFOG todos os alunos recebem um certificado de participação impresso com o seu nome e se ganhou alguma medalha o tipo dela também consta do certificado. 

Petrolândia: Vereador Juarez Patriota cobra da Compesa resultados de audiência pública no Bairro Nova Esperança

Vereador Juarez Patriota (Foto: Assis Ramalho)

No início do corrente mês, Juarez Patriota (PRB), vereador do município de Petrolândia, encaminhou ofício ao deputado Alberto Feitosa (PR), com a finalidade de que ele cobre, junto à Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), desdobramentos para audiência pública realizada em 07 de novembro de 2014, pela Câmara de Vereadores no Bairro Nova Esperança, comunidade não atendida com água encanada. 

Abaixo, a reprodução do documento. 

Matéria relacionada:
>Audiência pública no Bairro Nova Esperança discute a falta de abastecimento de água na comunidade

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e Ofício: Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

Petrolândia e Delmiro Gouveia: Pisebem, a loja da sua casa, tem promoção o mês inteiro. Aproveite!

Fotos: Assis Ramalho

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Jailton Barbosa/Pisebem

Governador de São Paulo autoriza concurso com 3.741 vagas para soldado da Polícia Militar

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou a Polícia Militar do estado (PMSP) a abrir novo concurso público com 3.741 vagas de soldado de 2ª classe do quadro de praças. De acordo com a publicação feita no Diário Oficial de SP, aprovados devem atuar no ano que vem.

O último concurso da corporação pro mesmo cargo foi organizado pela Fundação Vunesp e ofereceu 2 mil vagas. Na época, o salário oferecido foi de R$ 2.901,03. Para concorrer, candidatos deviam ter concluído o nível médio, ter idade entre 18 e 30 anos, carteira de habilitação em qualquer categoria de ‘B’ a ‘E’ e altura mínima de 1,65m, se homens, e 1,60m, se mulheres.

O certame contou com avaliação escrita, prova de condicionamento físico, exames de saúde, investigação social e análise de documentos e títulos.

Correio Web

Petrolândia: Dra. Jôsy Cândido, Fisioterapeuta Dermato funcional, atende no Consultório Saúde e Sorriso as segunda, terça, quinta e sexta-feiras

 

 

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Petrolândia (PE): Saúde & Sorriso Consultórios Especializados localiza-se na rua Higino Alexandre Araújo, n° 96 - Quadra 02 de Petrolândia (rua do Lili Magazine). Telefone: (87) 3851-2596.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Consultório Saúde e Sorriso