Humberto propõe ao Senado criar comissão para acompanhar Arco e BRs

Senador Humberto Costa e Ministro Armando Monteiro

Preocupado com o andamento do projeto do Arco Metropolitano do Recife e de outras obras em rodovias federais em Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), protocolou nessa terça-feira (3) requerimento para a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar os empreendimentos.

Os cinco parlamentares que deverão compor o colegiado, conforme prevê o documento apresentado por Humberto, serão responsáveis por fiscalizar a execução do Arco e das obras de duplicação da BRs 104 - que passa por Caruaru, Toritama e Taquaritinga do Norte - e 423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns.

O senador explica que o objetivo da comissão é avaliar e monitorar o andamento dos três projetos no Estado, que são viabilizados com recursos federais, pois considera essenciais para o desenvolvimento da região Nordeste. “Sendo assim, considera-se relevante a intervenção do Senado, como Casa fiscalizadora”, ressalta no requerimento.

Ele detalha o estágio atual em que as obras estão. No caso da BR-104, Humberto lembra que o Governo do Estado assumiu o empreendimento em 2009, mas, por problemas de ordem técnica, suspendeu-o.

Jatobá: Confira atrações da Missa do Vaqueiro e Festa de São Vicente Férrer em Volta do Moxotó

Ascom Prefeitura Municipal de Jatobá

Frases do dia 04/02/2015: Coletânea IHU Online

Pepe Vargas e Dilma Rousseff (Foto: Roberto Stuckert Filho)

Desautorizado

“O ministro Pepe Vargas, articulador político do Planalto, sai desautorizado politicamente (da eleição do presidente da Câmara). Ele lutou bravamente para eleger o derrotado. Mas seu esforço não foi reconhecido pela maioria da base aliada. E, por causa de sua atuação, terá dificuldades de diálogo com o presidente da Câmara. Os partidos aliados já estão questionando a credibilidade do ministro e pregando sua substituição” – Ilimar Franco, jornalista – O Globo, 02-02-2015.

Petrolândia tem Arena Society: monte o seu time e agende o horário do "baba" com os amigos

 Arena Society (Fotos: Assis Ramalho)

Bráulio Oliveira, administrador da Arena Society

A Arena Society, seu espaço de esporte e lazer em Petrolândia, parceria do Blog de Assis Ramalho, chegou para preencher uma lacuna que existia na cidade em termos de locais para a prática do futebol society. Então, não tem mais desculpa: monte o seu time e agende um horário na Arena Society.

A Arena Society, administrado pelo jovem Bráulio Oliveira, conta com campo de futebol society, em grama sintética, bar, lanchonete, vestiário, banheiros, e espaço para eventos em geral, como casamentos, aniversários, confraternizações, churrascos e outras reuniões.

Para aluguel do espaço, agendamento de horários do campo na Arena Society e outras informações, entre em contato com Bráulio Oliveira, no celular (87) 9956-0236.

A Arena Society está situada na Avenida Auspício Valgueiro Barros, na Quadra 17, em frente à Escola Municipal 6 de Março.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

Cabo da PM é assassinado a tiros durante assalto na Bahia

Um policial militar foi morto a tiros na tarde desta terça-feira (3) em Sento Sé, a 689 km de Salvador. Segundo a delegacia da cidade, Adelci Pereira Lima foi morto durante um assalto a uma quitanda na BA-210, no povoado de Quixaba. Ele passava pelo local a caminho de Juazeiro quando parou no local, onde cerca de seis pessoas estavam comendo.

A polícia ainda não sabe se Adelci reagiu ao assalto ou se foi morto por ser reconhecido como PM. Os dois ladrões que estavam assaltando no local ainda roubaram uma Frontier de uma das vítimas antes de fugirem. A PM faz buscas na região.

O policial era natural do Ceará, mas morou em Sento Sé por muitos anos. Recentemente, ele se mudou para Sobradinho. Adelci deixa esposa e três filhos.

Adelci foi o quarto policial morto este ano. No dia 3 de janeiro, em Monte Gordo, Camaçari, o cabo Eduardo Olímpio Santos Filho, 43 anos, foi executado por homens que passaram de carro. Em 28 de janeiro, o soldado Anderson Reis Pinheiro foi assassinado em Alagoinhas quando andava de bicicleta. Segundo a investigação, os bandidos são traficantes que estavam tentando matar outras pessoas quando atingiram o PM.

Correio da Bahia

Foto: Reprodução/Sento Sé Agora)

Zeca reúne-se com Armando em Brasília

Zeca Cavalcanti confirma luta por espaços no Governo Dilma e reúne-se com deputados em apoio a Armando

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) confirmou em entrevista ao programa Frente a Frente, do jornalista Magno Martins, que seu voto na eleição da presidência da Câmara seguiu a orientação do seu líder político, o senador e ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro (PTB). Em tom leve e descontraído, Zeca lembrou ao jornalista que, assim como ele, é sertanejo e a palavra dada não volta atrás. Mesmo ciente da situação desfavorável, trabalhamos e votamos no candidato do governo, reafirmou Zeca.

Sobre as especulações de que estaria pleiteando a direção da Codevasf, juntamente com outros dois parlamentares trabalhistas e o PP, Cavalcanti disse que “a política se pauta por espaços que permitam trabalhar para levarmos para a população, e os municípios, os projetos que debatemos na campanha e que a sociedade espera”. Ele confirmou que busca garantir espaços no Governo Dilma em Pernambuco.

Confira resultado das loterias da Caixa de terça-feira (04); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

A Quina acumulou! Estimativa de prêmio para esta quarta-feira(04) é de R$ 7.500.000,00.

Clique>Veja resultado das loterias da Caixa sorteadas na terça-feira (03) e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Anderson Silva é flagrado em teste antidoping antes de luta contra Diaz

Brasileiro teria metabólitos de Drostanolona em seu exame de urina realizado no dia 9 de janeiro de 2015. Lutador ainda pode pedir que seja feita a contraprova

Uma bomba explodiu no mundo do MMA nesta terça-feira (03). Ex-campeão dos pesos-médios UFC, Anderson Silva foi flagrado no exame antidoping após metabólitos de drostanolona serem encontrados em seu exame de urina, realizado pela Comissão Atlética de Nevada (NSAC) no dia 9 de janeiro, portanto antes da luta contra Nick Diaz, no UFC 183, no último sábado, em Las Vegas. O resultado do teste foi revelado nesta terça-feira, e o UFC confirmou a informação através de um comunicado oficial. O lutador ainda pode solicitar a contraprova.

Confira a íntegra do comunicado oficial do UC:

A luz visível, além da radiação ultravioleta, também pode causar câncer de pele

Esta é uma má notícia para quem gosta de tomar sol, mesmo que besuntado com protetor solar. Os filtros disponíveis no mercado protegem contra os efeitos da radiação ultravioleta, invisível ao olho humano, mas não evitam os danos causados pela luz visível. E esses danos podem ser intensos.

Um estudo realizado por pesquisadores de São Paulo e do Paraná acaba de demonstrar que a luz visível também pode causar câncer de pele, o mais frequente no Brasil, que corresponde a 25% dos casos de tumores malignos, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer.

Maurício Baptista, bioquímico da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do estudo, não chega a se surpreender com esse resuldato, publicado em novembro de 2014 na revista PLoS One.

É que, do ponto de vista físico, a luz que o olho humano enxerga e os raios ultravioleta (UV) têm a mesma natureza. Ambos são a mesma forma de energia, a radiação eletromagnética, que de acordo com a intensidade recebe diferentes nomes – raios gama, raios X, luz visível, radiação infravermelha.

Prefeitura de Petrolina cadastra ambulantes para o Carnaval

Com a consolidação do Carnaval em Petrolina, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, abre inscrições para o cadastro dos vendedores ambulantes que desejam comercializar produtos no polo principal da festa, da Praça 21 de Setembro.

Os interessados devem se dirigir à Sedesa, no Centro de Convenções Nilo Coelho, no período de 04 a 06 de fevereiro, no horário de 8h as 13h. Para fazer a inscrição, são necessários os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, certificado de capacitação emitido pela Prefeitura de Petrolina.

Como acontece todos os anos, o requisito principal para que o ambulante possa se cadastrar é que este tenha participado do curso de Manipulação de Alimentos e Bebidas, ministrado pela prefeitura através da Sedesa, em parceria com o Sebrae.

Mais de 25% dos municípios não começaram a elaborar o plano de educação

Pouco mais de um quarto dos municípios brasileiros, 1.441, não iniciaram o trabalho de adequação ou elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). O prazo para que isso seja feito é o mês de julho. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). No Brasil, apenas 37 municípios cumpriram todas as fases até a sanção da lei.

Os planos municipais estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado no ano passado. O PNE prevê metas da educação básica até a pós-graduação para serem atingidas nos próximos dez anos. Para que isso seja feito, a lei estipula que estados e municípios elaborem os próprios planos para que as metas sejam monitoradas e cumpridas localmente.

Os dados divulgados no portal do MEC estão disponíveis na página Planejando a Próxima Década: Construindo os Planos de Educação, que tem por objetivo ajudar os gestores na elaboração dos planos, além de monitorar essa elaboração. Dentre os municípios ainda sem comissão coordenadora instituída, para iniciar o debate do plano, estão cinco capitais: Salvador, Natal, Recife, Aracaju e Belo Horizonte.

Codevasf leva novas ações de reforço hídrico e inclusão produtiva para famílias do sertão de Pernambuco

Foto: Codevasf/Divulgação

Novas ações de reforço hídrico e de repovoamento de mananciais começam a ser executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no município de Serra Talhada, no sertão do Pajeú, em Pernambuco. Por meio da 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina, foram entregues 30 mil alevinos para o repovoamento de um dos quatro principais mananciais do município, o Açude Cachoeira II. Ainda para este ano, estão previstos também os peixamentos, com mais 70 mil alevinos, das barragens do Ipa, Jazigo e Serrinha. Além disso, no âmbito do programa Água para Todos, a Companhia perfurou e instalou cerca de 60 poços tubulares, totalizando investimentos de aproximadamente R$ 300 mil.

Os alevinos depositados no açude beneficiarão 300 famílias que vivem e se alimentam do pescado existente nos mananciais do município. São pescadores e pescadoras que estavam passando dificuldades com a falta dos peixes, a exemplo de Maria da Penha Pereira. “A chegada dos peixes representa muita coisa pra gente. O que dá rendimento para todo pescador vem daqui do açude. Estava fazendo muita falta. Agora vai melhorar muito para nós”, comemorou a pescadora, que vive da pesca no Açude Cachoeira II, o qual possui capacidade de armazenamento de 21 milhões de metros cúbicos de água.

Silvio Costa Filho quer envolver sociedade na discussão do Pacto pela Vida

Foto: João Bita/divulgação

Em seu primeiro pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, após o início do novo mandato parlamentar, o líder da oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), alertou para a atual crise no setor de segurança pública do Estado e convocou a sociedade pernambucana a debater o tema com seriedade e profundidade.

O parlamentar reforçou que na próxima quarta-feira (11) será realizada uma audiência pública na Assembleia para se discutir temas como o Pacto pela Vida e a crise no sistema prisional do Estado.

De posse dos dados que registram um aumento de 24% no número de homicídios no último mês de janeiro em Pernambuco, em relação ao mesmo período de 2014, Silvio Costa Filho afirmou que o Pacto pela Vida precisa ser rediscutido urgentemente, para que a sociedade fique livre do clima de insegurança hoje instalado no Estado.

Nota do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia sobre conflitos agrários no reassentamento

José Maurício, presidente do STR-Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

Nota do STR de Petrolândia

O Sindicato Rural de Petrolândia divulga essa nota com muita preocupação. O assunto são pendências com os reassentados. A CHESF, como sempre, não tem compromisso com os reassentados, deixando o reassentamento por conta dos invasores que não são da cidade, com isso gerando conflito agrário. 

Hoje temos grande problema com a área de sequeiro. A CHESF não quer entregar e os agricultores estão se enfrentando.

O STR avisa às autoridades que, a qualquer momento, vai ter morte entre os agricultores.

Não foi falta de aviso tudo que vem acontecendo, e será de grande culpa da CHESF!

Atenciosamente,

José Maurício Filho
Presidente do STR-Petrolândia

Jatobá: Resultado do "baba" da Associação Pó de Serra, em Itaparica, no domingo passado (1º)

Fotos: Jair Souza

Foi realizado no domingo passado (1º) a tradicional pelada dos amigos da Associação Pó de Serra, em Itaparica, no município de Jatobá. Confira os resultados, enviados pelo nosso amigo Jair Souza, o Jair do Picolé. 

Primeiro tempo: Camisa Azul 3 x 1 Camisa Vermelha

Camisa Azul

Gols: Sílvio, Berg e Marcos

Escalação: Moisés, Chimbá, Valdir, Bangu, Elói, Marcos, Berg, Sílvio, Miúdo, Gegê, Juvenal.

Camisa Vermelha

Gols: Léo

Escalação: Geraldo, Catinha, Léo, Nicácio, Gean, Cristiano, Givanildo, Hamilton, Nego, Flávio, Quel.

Segundo tempo: Camisa Azul 2 x 4 Camisa Vermelha

Camisa Azul

Gols: Sapatão (2)

Escalação: Moisés, Pedro, Naldinho, Pitomba, Osmando, Elói, Bangu, Sapatão, Gegê, Miúdo, Sílvio.

Camisa Vermelha

Gols:  Léo (3) e Nego Van

Escalação: Miller, Ronaldo, Bam, Nego Van, Evandro, Adriano, Tema, Léo, Catinha, Nego e Naldo.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações e fotos de Jair Souza

Marília: “Falta articulação à PCR para coibir trabalho infantil no Carnaval”

Fotos: Wilfred Gadêlha

Durante reunião pública na manhã desta terça-feira (03), a vereadora Marília Arraes cobrou medidas efetivas da prefeitura e anunciou fiscalização dos espaços destinados ao acolhimento de crianças durante os festejos

A falta de articulação entre as instâncias de proteção à criança e ao adolescente noq eu se refere ao trabalho infantil durante o Carnaval, em especial os serviços sob a responsabilidade da Prefeitura do Recife foi evidenciado na manhã desta terça-feira 3, durante reunião pública convocada pela vereadora Marília Arraes (PSB), realizada no Plenarinho da Câmara.

A dez dias do início da folia, uma coordenação mais efetiva das ações foi cobrada por Marília: “É preciso juntar forças para coibir o trabalho infantil: não dá para ficar do jeito que está, temos que pensar e fazer algo novo. A vereadora ainda cobrou da PCR a divulgação dos dados do trabalho feito durante as festividades para que a sociedade possa fiscalizar as iniciativas e anunciou que vai fiscalizar os espaços destinados ao acolhimento de crianças no Carnaval do Recife.

Petrolândia Classificados: Vende-se um freezer expositor seminovo

Vende-se um freezer expositor seminovo - com dois meses de uso - pelo menor preço do mercado.

Interessados, por favor, devem ligar para (87) 9641-8456 ou 9985-7684.

O Blog de Assis Ramalho divulga gratuita classificados de Petrolândia e região. Envie seu anúncio para contato@assisramalho.com.br ou ligue (87) 9955-1186. WhatsApp: (87) 9955-1186 ou (87) 9628-5351.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações do proprietário do freezer

Petrolândia: Dr. Cleobenysson Cruz Lima, cardiologista, atende nesta quarta-feira (04) na Endocardio a partir das 08:30 hs

O cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz atende nesta quarta (04) a partir das 08:30h na Endocardio, em Petrolândia, no consultório da Odontomedic (Dr. Eudes Fonseca), na Av. Pref. José Gomes de Avelar, no centro da cidade.

A Endocardio oferece serviço médico especializado, com profissionais qualificados para cuidar da sua saúde, atuando na prevenção e tratamento de doenças como infarto do miocárdio, arritmias cardíacas, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, dislipidemias (alterações dos níveis de colesterol e triglicerídeos), doenças da tireóide, diabetes, obesidade, deficiência de crescimento na crianca e alterações hormonais. A Endocardio conta também com nutricionista e ortopedista.

Além de consultório, a Endocardio conta com equipamentos para realização de exames complementares para sua segurança e maior comodidade. Os exames disponíveis na Endocardio são Eletrocardiograma, Ecocardiograma, Teste Ergométrico, MAPA, Holter 24h, Ultrassonografia de Carótidas e Vertebrais e Ultrassonografia de Tireóide.

Endocardio - Endocrinologia & Cardiologia
Av. Pref. José Gomes de Avelar, 05 - Centro (na clinica do Dr. Eudes Fonseca)
Petrolandia - PE

Marcações para consultas e exames complementares
(87) 3851-2246 / (87) 9193-8770
e-mail: endocardio@outlook.bom
Fanpage Facebook: www.facebook.com/pages/Endocardio-Endocrinologia-Cardiologia

Fotos: Assis Ramalho

Noruega quer criminalizar a mendicância

O governo da Noruega apresentou hoje (3) um polêmico projeto de lei que não só torna crime a mendicância organizada, como também proíbe o ato de ajudar. De acordo com o texto, qualquer pessoa que oferecer dinheiro, abrigo ou comida a um mendigo pode ser presa. Nos dois casos, a pena seria de um ano de prisão.

O debate sobre a proibição da mendicância na Noruega não é novo. Em 2005, uma lei com o mesmo teor foi rejeitada no Parlamento. Em agosto no ano passado, a cidade de Arendal, no Sul da Noruega, se tornou a primeira a aprovar uma lei proibindo os mendigos de pedirem esmolas nas ruas e casas. Em setembro, oito dos 15 distritos que integram a capital, Oslo, disseram não a uma proposta semelhante.

O projeto de lei apresentado pelo governo busca tornar a proibição nacional. O secretário de Estado do Ministério da Justiça da Noruega, Vidar Brien-Karlsen, membro do Partido Progressista, explicou que a ampliação da proposta, incluindo a criminalização da ajuda aos pedintes, foi necessária para que a polícia tenha autoridade de autuar pessoas que coordenam redes organizadas de mendicância.

Petrolândia: Documentos perdidos de Rodrigo Nunes Vidigal

Foi perdida na manhã desta terça-feira (03), por volta das 11h00, uma carteira contendo documentos pessoais e cartões, em nome de Rodrigo Nunes Vidigal, possivelmente na Avenida Sabino Costa, entre a Escola Delmiro Gouveia e a entrada da estrada para o Mirante da Serrota.

O rapaz pede encarecidamente a quem encontrou ou encontrar, por favor, devolver urgentemente, pois ele não reside em Petrolândia e precisa viajar. 

Contato através dos celulares (87) 9635-5173 e (81) 9525-3156 ou entregar no Mercado 25 de Agosto, localizado na Praça da Quadra 04.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Vereadores de Petrolândia visitam Superintendência da Codevasf em Petrolina

Foto: Câmara Municipal de Petrolândia/Divulgação 

Na quinta-feira passada, dia 29 de janeiro, o presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Fabiano Marques, e os vereadores Noca e Zé Pezão, visitaram a a Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina. 

No encontro com o superintendente João Bosco, os vereadores apresentaram pendências do órgãos em Petrolândia, além de tratarem sobre obras de infraestrutura hídrica, como a implantação de três poços artesianos perfurados e o serviço de escavação dos canais de captação de água dos perímetros irrigados, obra esta orçada em mais de R$ 600 mil. 

Também foram debatidos os problemas com a falta de assistência técnica para os produtores petrolandenses, previsão de data para inauguração da casa do mel do Projeto Apolônio Sales, e uma possível transferência do Escritório da Codevasf, atualmente instalado no vizinho município de Jatobá, para a cidade de Petrolândia.

Ascom Câmara Municipal de Petrolândia

Secretaria de Educação de Petrolândia comunica início do ano letivo no dia 10 de março

Nota de Utilidade Pública

A Secretaria Municipal de Educação de Petrolândia informa aos pais, professores, alunos e toda comunidade escolar, que as aulas terão seu inicio no dia 10 de março, logo após a Seleção Simplificada para Professores.

Agradecemos a compreensão.

Secretaria de Educação de Petrolândia

Senador Fernando Bezerra Coelho recebe prefeitos em Brasília

 FBC recebeu o petista Luciano Duque (acima) e João Bezerra

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) recebeu nesta terça-feira (03/02) os prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), e Palmares, João Bezerra (PSB). Durante as conversas, os gestores municipais pediram a intervenção de Fernando para resolver problemas locais.

A primeira reunião foi com Luciano Duque, que discutiu com o senador o projeto de reforma do aeroporto de Serra Talhada, para que a cidade possa receber rotas comerciais regulares. Em maio do ano passado a Agência Nacional de Aviação Civil anunciou investimentos de R$ 216 milhões em Pernambuco para a qualificação dos aeroportos de Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Caruaru, Fernando de Noronha, Garanhuns, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina. “Sou um defensor da ampliação da nossa malha aérea, porque sei que a aviação diminui fronteiras. Vou trabalhar para que possamos iniciar estas obras o quanto antes”, disse.

Governo muda benefícios como pensão por morte e seguro-desemprego

Maior parte das alterações será feita por meio de medidas provisórias que terão de ser aprovados pelo Congresso Nacional

A presidente Dilma Rousseff encaminhará nesta terça-feira para o Congresso uma Medida Provisória (MP) com ajustes nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social. O anúncio foi feito no fim da tarde desta segunda-feira pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que coordenou uma reunião sobre o tema no Palácio no Planalto. As mudanças atingem o abono salarial, o seguro desemprego, o seguro desemprego dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxilio doença. Mercadante afirmou que os direitos dos trabalhadores serão preservados. As mudanças não serão retroativas, atingindo apenas os beneficiários de agora em diante. O governo estima uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.

Para o recebimento do abono salarial, a carência para o recebimento do benefício passa a ser de seis meses, em vez de um mês, como é atualmente. Além disso, o pagamento passa a ser proporcional aos meses trabalhados, a exemplo do que ocorre com o pagamento do 13o salário.

Alta da energia em 2015 pode superar 50%

Decisões tomadas nesta terça-feira (3) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que a conta de luz de pelo menos parte da população pode subir acima de 50% em 2015. Os números contradizem o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que em janeirodisse não acreditar que os reajustes chegassem a 40%.

Nesta terça, a Aneel autorizou os primeiros reajustes de 2015, para seis das 63 distribuidoras do país. Em alguns casos, o aumento nas tarifas supera os 40%. Cinco distribuidoras são do grupo CPLF e atendem parte do interior paulista. A outra, Energisa Borborema, atua no interior da Paraíba.

O maior reajuste foi autorizado para a CPFL Jaguari: de 45,7%, em média. Para os clientes residenciais e comércio atendido pela distribuidora, o aumento será de, em média, 39,49%. Já para indústrias e grandes consumidores de energia na área de atuação da empresa, será de 48,85%, em média.

As contas de luz, no entanto, ainda devem sofrer outros impactos este ano – como o repasse para tarifa cobrada dos consumidores da conta do fundo CDE – por conta do aumento do custo de geração resultante do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas – o que pode levar a alta na tarifa de parte dos consumidores a passar de 50%.

ENTENDA o que está fazendo a conta de luz subir

MinC promete simplificar prestação de contas de pontos de cultura

A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura (Minc), deve publicar até o fim de fevereiro a primeira instrução normativa para regulamentar a Lei Cultura Viva, que trata da política da Rede Nacional de Pontos de Cultura, implementada no ano passado. A instrução terá o objetivo de simplificar a prestação de contas dos pontos de cultura e adotar a autodeclaração para registrá-los no cadastro nacional.

A secretária Ivana Bentes disse que será feita uma última rodada de discussões com o Departamento Jurídico do MinC, com o ministro Juca Ferreira e com a Controladoria-Geral da União (CGU) para que a regulamentação seja simplificada, melhorada, e que, efetivamente, seja uma ferramenta de desburocratização. "A lei já está em vigor, e a instrução vai trazer esse detalhamento", disse ela depois de participar de debate sobre a lei, hoje (3), na Nona Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro.

Segundo Ivana, a instrução normativa simplificará a prestação de contas por recursos recebidos e vai estabelecer um termo de compromisso cultural, a partir do qual o ponto de cultura financiado comprovará que a atividade cultural foi realizada e atingiu o público pretendido. O principal é reconhecer o mérito das ações do projeto, e se ele atingiu o objetivo proposto, disse ela.

TCE manda suspender contratação de advogado pela Prefeitura de Gravatá

A Segunda Câmara do TCE referendou por unanimidade, nesta terça-feira (03), uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere determinando à Prefeitura de Gravatá que se abstenha de dar prosseguimento a qualquer ato decorrente do Processo de Inexigibilidade nº 013/2014, cujo objeto foi a contratação de um advogado, inscrito na OAB de Alagoas, para representar o município num processo judicial para recuperação de créditos do Fundeb.

Pelo contrato assinado com o advogado, a prefeitura pagaria 20% do valor da causa se por acaso obtivesse êxito. A conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, solicitou parecer ao Ministério Público de Contas, que se posicionou contrariamente à contratação do advogado por vários motivos.

Em primeiro lugar, disse o procurador geral Cristiano Pimentel, por estar em desacordo com a Súmula 18 do TCE-PE cujo enunciado é o seguinte: "Nos casos de contratação de serviços de assessoria ou consultoria com vistas à compensação de créditos tributários (...), o pagamento de honorários pelo município só poderá ser efetuado após a homologação da autoridade competente ou após decisão judicial transitada em julgado". Em relação ao contrato em tela, acrescentou o procurador, há uma cláusula segundo a qual o pagamento deveria ser feito imediatamente após o município receber o benefício econômico, sem se levar em conta a possibilidade de aquela decisão ser reformada por uma instância superior.

Justiça bloqueia bens da Alstom e de conselheiro do TCE paulista

Robson Marinho, conselheiro do TCE-SP

A Justiça decretou o bloqueio de R$ 282 milhões do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) Robson Marinho e das empresas Alstom e Cegelec. Eles são acusados de participar de um esquema de superfaturamento em contratos para a construção de subestações de transmissão de energia.

O Ministério Público afirma que as fraudes ocorreram na década de 1990, quando a Eletropaulo ainda era uma empresa estatal. “Esse valor pelo menos garante a reparação do dano com relação ao valor principal”, ressaltou o promotor José Carlos Blat, um dos responsáveis pelo caso.

A decisão foi da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Em agosto passado, a magistrada já havia decretado o afastamento de Marinho do tribunal. O conselheiro é acusado de ter recebido cerca de US$ 2,7 milhões em propina para possibilitar a implementação de um aditivo no valor de US$ 50 milhões entre as multinacionais francesas e a Eletropaulo.

Jaboatão: MPPE convoca audiência para discutir problemas com a Oi

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e do Consumidor de Jaboatão dos Guararapes, convoca a população do município para audiência pública com o objetivo de discutir e colher informações a respeito dos serviços prestados pela empresa de telefonia Oi. O evento será realizado no dia 4 de março, às 9 horas, no auditório da sede das Promotorias de Jaboatão, localizada na avenida Barreto de Menezes, n° 3600, Prazeres.

Segundo a promotora de Justiça Milena Conceição Santos, os moradores do Conjunto Muribeca, localizado no município, noticiaram problemas com a operadora. “Por esse motivo, estamos abrindo esse espaço para ouvir a população e colher informações sobre a eficiência dos serviços prestados pela imprensa Oi no município de Jaboatão”, relatou.

Entidades da sociedade civil, autoridades e cidadãos presentes que desejarem expor sua opinião sobre o tema terão que se cadastrar perante a mesa constituída no local. O tempo de exposição de cada pessoa será determinado no início da audiência, de acordo com o número de inscritos.

MPPE

Após ser dispensada da Globo Xuxa fecha contrato milionário com a Record

Especula-se que Xuxa vá receber R$ 1 milhão de salário e mais participação em merchandisings e faturamento comercial de seus programas.

A apresentadora Xuxa Meneghel, 51 anos, decidiu fechar contrato com a Record. Ela vinha negociando um contrato com a direção da emissora havia pelo menos um ano -- desde que foi afastada do vídeo na Globo. O colunista Flávio Ricco apontou que as conversas estavam adiantadas em novembro de 2014.

As cláusulas do contrato foram acertadas na última segunda-feira (2) à noite entre a direção da Record, Xuxa (diretamente de Miami, nos EUA) e seus advogados. A assinatura deve ocorrer na próxima semana. É a segunda grande contratação da Record nos últimos anos. Em 2009, a emissora também contratou Gugu Liberato.

O contrato de Xuxa na Globo tinha validade até 2017, mas continha várias liberdades, como o não pagamento de multa em caso de rescisão de uma parte ou de outra. O contrato tem duração de três anos.