Piso dos professores é reajustado em 13,01% e passa para R$ 1.917,78

O Ministério da Educação (MEC) informou, na noite desta terça-feira (06), que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Filho de Petrolândia, prefeito de Juazeiro (BA) Isaac Carvalho vai receber título de Cidadão baiano, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA)

Prefeito Isaac Carvalho em entrevista a Assis Ramalho (Foto: Lúcia Xavier)

Assis  Ramalho e Isaac Carvalho (foto: Lúcia Xavier)

Uma proposta de autoria do deputado Fabrício Falcão (PCdoB), aprovada ontem, segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), concederá ao prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), o título de Cidadão Baiano. A Mesa Diretora da AL-BA deverá marcar a sessão solene de entrega da honraria para o mês de março, informou a assessoria da prefeitura.

Isaac Cavalcante de Carvalho nasceu em Petrolândia (PE), Sertão de Itaparica, e chegou a Juazeiro aos 2 anos de idade, indo morar no Projeto Mandacaru. O pai de Isaac, Celso Carvalho (já falecido), foi um dos primeiros colonos de perímetros irrigados da região.

Em Juazeiro que Isaac instalou empresas, participou de entidades de classe e enveredou pela política, tornando-se o primeiro prefeito reeleito da história da cidade. 

Fonte: Blog de Carlos Brito

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Fernando Bezerra Coelho reúne agricultores familiares

O senador eleito Fernando Bezerra Coelho ( PSB) retomou nesta terça-feira (06) a agenda de visitas, antes da posse marcada para 1º de fevereiro. Fernando foi a Vitória de Santo Antão para dialogar com as principais lideranças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), que reúne mais de 40 mil associados em Pernambuco.

"É a primeira vez que vemos uma pessoa, após as eleições, circular o Estado agradecendo. Para nós este debate é fundamental, porque temos muitas demandas que precisam ser defendidas em Brasília", afirmou o presidente da federação, João Santos da Silva. Ele entregou a Fernando uma pauta com 12 tópicos, entre eles o acesso mais rápido ao crédito e o fortalecimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Mercedes-Benz demite 244 funcionários, segundo sindicato

A fábrica da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo (SP) não renovou a licença remunerada e demitiu 244 funcionários no final do ano, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista.

A Mercedes não confirmou o número, mas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que uma pequena parte dos 1,2 mil trabalhadores foram demitidos. De acordo com a empresa, a maioria dos empregados de São Bernardo do Campo tiveram a licença remunerada renovada até 30 de abril.

A Volkswagen também está demitindo 800 metalúrgicos da fábrica Anchieta, na região do ABC Paulista. Contra a decisão, os empregados decidiram, durante assembleias no início da manhã e no meio da tarde de hoje (6), entrar em greve por tempo indeterminado até que as demissões sejam revertidas.

Prolinfo: Programa de Línguas e Informática da UPE abre inscrições

Cursos de inglês, espanhol, português, informática e computação gráfica serão oferecidos no Recife, Nazaré da Mata, Garanhuns, Camaragibe e Petrolina

O Programa de Línguas e Informática (Prolinfo) da Universidade de Pernambuco está com matrículas abertas. Toda população pernambucana pode se inscrever nos cursos de inglês, espanhol, português, informática essencial e computação gráfica, acessando o site www.prolinfo.com.br. Não são cobradas mensalidades, apenas uma taxa de matrícula válida para o semestre letivo, que varia de R$ 210 a R$ 320, de acordo com o curso escolhido. O material didático, gratuito, é disponibilizado para download antes do início das aulas.

Criado em 2012, o Prolinfo hoje está presente nas cidades do Recife, Nazaré da Mata, Camaragibe, Garanhuns e Petrolina. Os cursos de inglês, espanhol e português são oferecidos em todos os municípios, sendo que informática essencial e computação gráfica são ministrados na capital. O edital de matrículas, também disponível no site do Prolinfo, esclarece sobre horários, valores, níveis, locais de oferta e teste de nivelamento.

Programa de extensão da UPE, o Prolinfo surgiu do compromisso da Universidade com a capacitação da população pernambucana. Munido de um corpo docente em processo de formação pedagógica — todos estudantes de licenciaturas —, supervisionado por uma equipe multidisciplinar de coordenadores, o Programa atua em duas frentes. De um lado, oportuniza o conhecimento à sociedade e, de outro, serve como campo de estágio único aos novos professores pernambucanos.

TSE nega pedido do PROS para receber R$ 536 mil do Fundo Partidário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, negou hoje (6) pedido do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) para receber R$ 536 mil do Fundo Partidário, recursos públicos garantidos aos partidos políticos pela Constituição. Toffoli entendeu que é preciso o julgamento do mérito de uma decisão do tribunal autorizando o pagamento.

No ano passado, o ministro Marco Aurélio, ex-integrante do tribunal, decidiu que o PROS fosse incluído no rateio de 95% do Fundo Partidário. Os valores variam de acordo com a votação obtida na Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são recebidos igualitariamente por todos os partidos. O impasse foi provocado porque o partido não participou das eleições gerais em 2010.

Casa das Juventudes de Petrolândia promove atividades na Temporada de Férias de 08 a 21 deste mês

A Juventude de Petrolândia vem com tudo no ano de 2015! A Casa das Juventudes promoverá a Temporada de Férias com uma programação bem agitada. Haverá Oficinas, Cine, Música, Dança, Momento Literário, Esporte, Momento de Oração, Coleta de Material Reciclável, e muito mais... 

Você, jovem e estudante, venha aproveitar a Temporada de Férias aqui na Casa das Juventudes! 

A Temporada de Férias será realizada no período de 08 a 21 de janeiro de 2015.

"A Cidade que a Juventude quer: com desenvolvimento, direitos e participação". CONJUVE

Cleidinha Santos/Coordenadora da Casa das Juventudes e Petrolândia

Câmara vai desembolsar cerca de R$ 150 mil com "deputados de 30 dias"

A Câmara vai desembolsar neste mês cerca de R$ 150 mil com os suplentes de deputados que estão tomando posse com o afastamento do titular do mandato. Na maior parte desses casos, o titular foi eleito para cargos executivos, como governador ou vice-governador, ou tomou posse como secretário ou ministro de Estado.

Do dia 30 de dezembro até as 17h de hoje (6), tomaram posse para um mandato de 30 dias exatamente 30 suplentes de deputados. Como o Congresso Nacional está em recesso, os novos deputados não terão atividades no Parlamento.

Muitos deles já assumiram antes o mandato, com o afastamento temporário do titular, e agora estão sendo efetivados no cargo, que ocuparão até o dia 31, quando se encerra a atual legislatura. Outros assumem pela primeira vez.

Dos 30 suplentes que tomaram posse do final de dezembro até hoje, seis foram eleitos em outubro deputados federais. Com isso, além da posse para 30 dias de mandato, no dia 1º de fevereiro, eles serão empossados para quatro anos de atividade parlamentar. No dia 30 de dezembro, dois suplentes assumiram como titulares; no dia 31, mais três; no dia 1º de janeiro, dez; no dia 2, nove; no dia 5, um; e hoje mais cinco.

Humberto, líder do PT no Senado, destaca entrega de cisternas pela Codevasf

Cisternas do programa Água para Todos em Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, comemorou os resultados da política do Governo Federal de convivência com a seca. Em dezembro, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) atingiu a meta da instalação de cisternas em Pernambuco e em todos os estados do Semiárido. Ao todo, foram mais 172 mil cisternas instaladas, cerca de 40 mil só em Pernambuco.

“O que o Governo Federal vem fazendo é preparando a população para conviver com o problema da falta de chuvas, trazendo qualidade de vida e fazendo com que o drama de ver pessoas sem ter o que comer e beber por causa da estiagem fique definitivamente no passado”, afirmou o senador Humberto Costa.

Petrolândia: Artista plástica Joane Barboza realiza promoção de telas, com descontos de 50% em algumas obras

A artista plástica Joane Barboza começa o ano realizando uma mega promoção em suas telas. Alguns dos trabalhos foram feitos em homenagem à Velha Petrolândia. Todas as obras estão com 50% de desconto.

Entre em contato pelo (87)9925-7194 ou acesse a sua fan page https://www.facebook.com/JoaneArtescom e adquira uma dessas obras para o seu lar ou a sua empresa.

Em breve, Joane apresentará muitas novidades. Aguardem.

Assessoria de Joane Barboza

Jatobá: Corpo carbonizado é encontrado no Povoado Fazenda Grande

De acordo com o Portal Jatobá, um corpo de uma pessoa do sexo masculino foi encontrado parcialmente carbonizado na manhã desta terça-feira (06), próximo ao Povoado Fazenda Grande, em Jatobá sertão Pernambucano.

Ainda segundo o Portal, relatos de populares dão conta de que supostamente o homem teria sido morto a tiros, e em seguida incendiado. Essa afirmativa se dar devido a algumas pessoas informarem que ouviram tiros na noite anterior.

Entretanto, as causas da morte somente serão conhecidas após análise do IML, que até o fechamento da matéria ainda não tinha chegado ao local.

A identidade do homem, que aparenta ter entre 20 e 25 anos, é desconhecida e populares que estavam no local do crime desconhecem a vítima, e os autores do crime.

Fonte; Portal Jatobá

No fim do seu Governo, João Lyra sanciona duas leis de autoria de Alberto Feitosa

Uma das leis apresenta normas de segurança para a prática do mergulho de lazer em Pernambuco (Foto: Wikipédia)

Antes de passar o Governo do Estado para Paulo Câmara, o ex-governador João Lyra Neto sancionou duas leis de criação do deputado estadual Alberto Feitosa. Uma acrescenta a denominação “Governador Eduardo Campos” ao nome da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A segunda tem como objetivo instituir normas de segurança para a prática do mergulho recreativo de Turismo e Lazer no estado.

Assinada pelo ex-governador no dia 23 de dezembro de 2014, a Lei Nº 15.431 adiciona “Governador Eduardo Campos” ao nome da Empetur, que agora passa a se chamar Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos. Para Alberto Feitosa, esta foi uma forma de homenagear o trabalho realizado por Eduardo Campos durante os oito anos à frente do Governo do estado.

Já a Lei Nº 15.441, sancionada em 24 de dezembro de 2014, apresenta normas de segurança para a prática do mergulho de lazer em Pernambuco. Dentre as exigências instituídas na lei, o mergulho só poderá ser realizado se for acompanhado por um instrutor cadastrado, assim como a empresa que oferece o serviço, na Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE) e credenciadas por certificadoras internacionais devidamente habilitadas, conforme as normas da ABNT NBR ISO 24803:2008, previstas na Lei Federal n° 11.771/2008, 17 de setembro de 2008.

Petrolândia: Paulinelly Construções divulga relação completa dos ganhadores do sorteio de prêmios

Mateus ganhou a moto 0 Km (Foto: Assis Ramalho)

Foi realizado na noite de ontem (05), em frente à Paulinelly Construções, em Petrolândia, o sorteio da grande promoção da Paulinelly. Os prêmios sorteados e seus respectivos ganhadores, pela ordem, foram:

1º prêmio: Guarda-roupa 6 portas.
José Gilberto da Silva, Caraibeiras, Tacaratu – PE.
2º prêmio: Mesa tubular 4 cadeiras.
Maria Mercês Silva Torres, Petrolândia - PE.
3º prêmio: Estante.
Julia Laila, Petrolândia - PE.
4º prêmio: Forno Micro-ondas.
Cazimiro Damião Barros, Petrolândia – PE
5º prêmio: Cama box casal.
Renato Menezes da Silva, Floresta - PE
6º prêmio: Fogão 4 bocas.
Maria Sueli Brandão, Tacaratu – PE
7º prêmio: Micro system
Adriano Tito, Petrolândia - PE.
8º prêmio: Estofado 3/2 lugares
Flávio Soares de Lima, Jatobá - PE
9º prêmio: TV 32 polegadas
Marilene Maria da Silva, Petrolândia - PE
10º prêmio: Moto Honda 125 Fan 0  Km (entregue)
Mateus Ribeiro da Silva

Observação: Informamos que o responsável pela compra ou sorteado não deverá
possuir débito vencido com as Lojas Paulinelly, apresentar RG, CPF e
comprovante de residência para emissão de autorização de retirada do
prêmio e, caso seja menor de idade, deverá estar acompanhado de
responsável maior.

Paulinelly Construções
Avenida Marquês de Olinda, 133 - Centro
Petrolândia - PE
Telefone: (87) 3851 1157
Magazine Paulinelly - Av. Manoel Borba, 42 - Centro - Petrolândia (PE): Tel: (87) 3851-1194/3851-1353
Paulinelly Celular - Rua Pedro Toscano, 461 - Tacaratu (PE) - Tel: (87) 3843-1255
Magazine São Pedro - Rua Amélia de Sá, 68 - Caraibeiras - Tacaratu (PE) - Tel: (87) 3843-7297

Para ver todas as fotos, clique >Sorteio da Loja Paulinely Construçõoes

Notícia relacionada:

> Garoto de 10 anos ganha moto 0 Km do Sorteio de Prêmios da Paulinelly Construções

Informações: Paulinelly Construções

Oposição convocará audiência pública sobre caos no sistema prisional

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) vai convocar o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para uma audiência pública logo após o recesso, em fevereiro, para que o Governo do Estado possa explicar o atual quadro de calamidade no sistema prisional de Pernambuco.

Matéria veiculada na manhã desta terça-feira (06), no Bom Dia Brasil (TV Globo), flagrou detentos circulando livremente com armas brancas no pátio de uma das unidades do presídio Frei Damião de Bozzano – antigo Aníbal Bruno -, o maior de Pernambuco. “As imagens reforçam um quadro de completa falência do sistema prisional de nosso Estado, que já tinha sido inclusive apontado por relatório realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco”, afirma o futuro líder da oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB).

Estados Unidos anunciam a libertação de presos em Cuba

O governo de Cuba libertou hoje (6) vários presos políticos incluídos em uma lista de 53 nomes que os Estados Unidos entregaram a Havana. A decisão confirma o início da aproximação diplomática entre os dois países, conforme informou o Departamento de Estado Americano.

“Já foram libertados alguns desses prisioneiros”, declarou a porta-voz da diplomacia norte-americana, Jennifer Psaki, sem precisar o número de detidos. “Evidentemente, queríamos que isso fosse concluído o mais cedo possível”, salientou Jenifer.

Os presidentes norte-americano e cubano, Barack Obama e Raul Castro, anunciaram em 17 de dezembro o início de um processo de normalização das relações diplomáticas, após mais de meio século de embargo econômico dos Estados Unidos contra a ilha comunista.

Nilton Mota assume a Secretaria de Agricultura de Pernambuco em substituição a Aldo Santos

Aldo Santos em entrevista a Assis Ramalho

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (6), a transmissão de cargo da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco. O secretário Nilton Mota - empossado pelo governador Paulo Câmara, na última sexta-feira (2) - recebeu a pasta do ex-secretário Aldo Santos, numa cerimônia na sede da Secretaria.

Para Nilton Mota, assumir a Secretaria de Agricultura é um grande desafio para dar continuidade ao processo de crescimento do setor agropecuário do Estado. "Me sinto entusiasmado com essa nova missão. Com a confiança do governador Paulo Câmara irei trabalhar valorizando cada área, buscando manter e ampliar as parcerias, desde os servidores públicos até as parcerias com os municípios, Governo Federal e sociedade civil organizada", enfatizou.

Hidrelétricas geram R$ 2,2 bi em compensação financeira em 2014

Valores foram arrecadados de 101 empresas pagadoras, responsáveis por 183 usinas hidrelétricas e 193 reservatórios

Em 2014, a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo compensação financeira devida pela Usina de Itaipu foi de R$ 2,2 bilhões. Desse total, foram distribuídos R$ 1,6 bilhão a título de CFURH e R$ 589,6 milhões em royalties.

Em dezembro, o valor de compensações chegou a R$ 189,5 milhões. Os recursos deste mês foram distribuídos a 703 municípios de 22 estados, dos quais R$ 134,6 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. A transferência de royalties foi de R$ 54,8 milhões a 347 municípios de seis estados.

Os valores foram arrecadados de 101 empresas pagadoras, responsáveis por 183 usinas hidrelétricas e 193 reservatórios.

Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.

Luxa quer Fla longe da confusão e mira retorno à Libertadores em 2016

Na primeira coletiva do ano, Luxemburgo mostrou descontração com os jornalistas (Foto: Gilvan de Souza/Fla Imagem)

Chega de confusão. O Flamengo que começou a pré-temporada nesta terça-feira, em Atibaia (SP), olha para parte de cima da tabela. Depois de sofrer com a luta contra o rebaixamento em 2014, Vanderlei Luxemburgo traçou metas ousadas para 2015 e projeta levar o Rubro-Negro, no mínimo, de volta à Libertadores. Relembrando a situação difícil que encontrou a equipe quando chegou, o treinador não quer nem ouvir falar de Z-4 e se mostrou satisfeito com o planejamento e montagem de elenco para Estadual, Copa do Brasil e Brasileirão.

Em sincronia com Rodrigo Caetano e Alexandre Wrobel, Luxa garantiu que o Flamengo que está sendo montado agora terá fôlego também para 2016 e demonstrou bom humor na primeira entrevista coletiva do ano. Confira:

Carência de camisa 10

- O Atlético-MG foi considerado o melhor time do Brasil e não lembro de um camisa 10. Criou-se muito essa coisa, mas quem tem esse camisa 10 no mundo hoje? O futebol mudou muito e as pessoas não entenderam. Com esse negócio de três zagueiros, os laterais deixaram de ser laterais e os meias deixaram de ser meias. É preciso entender a mudança de comportamento tático e filosofia de jogo. Até porque, achar um camisa 10 é duro...

Banco Mundial estima que 4 milhões de latino-americanos vivem do lixo reciclado

Quatro milhões de latino-americanos trabalham separando materiais recicláveis, dos quais 75% o fazem de maneira insalubre

Talvez depois de ler este artigo, você comece a pensar duas vezes antes de jogar algo no lixo. Uma das chaves para que milhões de pessoas na América Latina tenham um trabalho mais digno pode estar ao alcance de nossas mãos: separar o lixo “reciclável” do “não-reciclável”, distinguir entre o que se joga no recipiente verde ou no azul.

Para colocar isso em perspectiva, em todo o mundo cerca de 15 milhões de pessoas ganham a vida recuperando material reciclável no lixo. Destes, 4 milhões estão na América Latina, onde pelo menos 75% trabalham de forma insalubre. Caminham todos os dias pelas montanhas de lixo em busca de papelão, papel, plástico, vidro, tecidos e outros materiais para vender.

Independentemente dos nomes pelos quais são chamados, que variam a cada país, o denominador comum são as condições desumanas em que trabalham e vivem esses recuperadores informais.

Detran-PE divulga cronograma de vistoria de Transporte Escolar para veículos da Região Metropolitana e do Interior

Os horários são diferenciados para a Região Metropolitana e Interior do Estado. Para a vistoria de transporte escolar não existe agendamento online. No Interior, as Ciretrans atendem de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. 

Entre os dias 05 e 30 de janeiro de 2015, o DETRAN-PE realiza a vistoria semestral obrigatória de veículos de Transporte Escolar. Para os veículos de Transporte Escolar da Região Metropolitana (RMR), o Órgão elaborou um cronograma para atendimento diferenciado e exclusivo sempre no horário da tarde, das 13h15 às 16h15. O local da vistoria é a Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), localizada às margens da BR 101, no sentido Dois Irmãos-Aeroporto. O cronograma toma por base a terminação da placa do veículo. Confira o cronograma de vistoria dos veículos da RMR:

Terminação de placa	Período para realização da vistoria	Horário
1 e 2	5 a 9 de janeiro	13h15 às 16h15
3,4 e 5	12 a 16 de janeiro	13h15 às 16h15
6,7 e 8	19 a 23 de janeiro	13h15 às 16h15
9 e 0	26 a 30 de janeiro	13h15 às 16h15

INTERIOR

Creche de Serra Talhada tem janelas e muros danificados por vândalos

 

A já tão precária escola municipal do bairro da Caxixola, José Rufino Alves, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco,amanheceu na segunda-feira (5) ainda mais depredada. Vândalos quebraram vidros das janelas e picharam os muros da instituição. Em entrevista ao Portal Farol de Notícias, o secretário municipal de Educação, Edmar Júnior, disse que prestou queixa na Delegacia de Polícia Civil da Capital do Xaxado e vai garantir medidas para evitar outras ações de vandalismo.

“Não foi a primeira vez que isso aconteceu nesta creche, mas na minha gestão sim. Já prestei queixa na Delegacia e estamos planejando recuperar o sistema de câmeras de segurança, bem como elevar a altura do muro do colégio e ver a possibilidade de instalarmos uma vigilância noturna”, disse Edmar, prevendo que as melhorias aconteçam a partir deste mês. Ele lembrou que a escola será ampliada e as obras começam este ano.

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Por Giovanni Sá Filho/Do Farol de Notícias

Governador Paulo Câmara anuncia Carlos Augusto de Holanda novo procurador-geral do MPPE

Aguinaldo Fenelon - em entrevista a Assis Ramalho - será substituído por Carlos Augusto Guerra de Holanda.

O governador Paulo Câmara anunciou, na segunda-feira (05), o nome do promotor Carlos Augusto Guerra de Holanda, como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no biênio de 2015 a 2017. Holanda substituirá o procurador Aguinaldo Fenelon. O novo procurador-geral de Justiça será empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores do MPPE - a data ainda não foi informada.

A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelo procuradores e promotores do MPPE foi entregue ao governador de Pernambuco na noite da segunda-feira (05). Além do candidato eleito, que recebeu 199 votos, participavam da lista também Francisco Dirceu e Charles Hamilton. Eles receberam 157 e 146 votos, respectivamente, ficando em segundo e terceiro lugares.

Carlos Augusto Guerra de Holanda é recifense e atua como promotor de Justiça também no Recife, tendo ingressado no MPPE em 1990. Com 55 anos, atuou nas Comarcas de São José do Belmonte, Itamaracá, Ipojuca, Abreu e Lima, Paulista e Itapissuma, até chegar à capital. No Recife, atuou no Juizado do Torcedor e assumiu o cargo de secretário-geral da instituição.

G1  PE

Resolução do Ministério da Saúde estabelecerá normas de estímulo ao parto normal

Ministro da Saúde divulga medidas para estímulo ao parto normal e redução do número de cesarianas desnecessárias entre consumidoras de planos de saúde: "Não dá para continuar tratando como normal aquilo que não é normal, que é o parto cesariano", disse Chioro.

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam amanhã (7) uma resolução que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças.

As novas regras ampliam o acesso à informação, já que as consumidoras poderão solicitar aos planos os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico obstetra. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 25 mil.

Outra norma prevê a obrigatoriedade de as operadoras fornecerem o cartão da gestante, no qual deve constar o registro de todo o pré-natal. Dessa forma, de posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando o atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto.

Paulo Câmara será representado pelo vice-governador, Raul Henry, na cerimônia de posse do ministro Armando Monteiro Neto

Raul Henry em entrevista a Assis Ramalho

O vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, embarcará, nesta quarta-feira (7) pela manhã, para Brasília onde, à tarde, prestigiará a solenidade de posse do novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, no auditório do Banco Central.

Henry irá representando o governador Paulo Câmara.

A desculpa oficial é que Paulo Câmara decidiu se dedicar integralmente a Pernambuco nesta sua primeira semana de mandato.

O vice-governador retorna ao Estado amanhã mesmo, à noite. Assim, Raul Henry perderá um jantar que está sendo organizado pelo ministro no Dom Francisco, no DF.

NE10

Governo adota regras para aperfeiçoar a transparência na retenção de impostos

O Diário Oficial da União publicou hoje (6) instrução normativa que altera as regras e melhora o controle e a transparência da retenção de impostos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.

De acordo com a Receita Federal, a norma procura, além de regulamentar novos dispositivos legais, cumprir exigências de órgãos de fiscalização externa. Com isso, atende à solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual, entidades beneficentes de assistência social apresentem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.

O certificado é concedido pelo governo federal às entidades sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades de assistência social que prestam serviços nas áreas de educação, assistência social ou saúde.

Dança das cadeiras: Ministérios podem mudar novamente no novo governo Dilma

Foto oficial do novo ministério Dilma Rousseff (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Mal foram anunciados os ministros do segundo mandato de Dilma Rousseff, a presidente já estuda fazer mudanças em sua equipe.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a presidente pode mudar a chefia dos ministérios do Turismo e da Integração Nacional já em fevereiro.

No Turismo, hoje chefiado pelo ministro Vinicius Lages, Dilma estuda dar lugar ao presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Alves tentou se eleger governador do Rio Grande do Norte nas últimas eleições e perdeu a disputa. Com isso, ficará sem mandato na Câmara.

Já na Integração Nacional, a presidente estuda substituir o ministro Gilberto Occhi. Occhi foi indicado pelo PP e pode dar lugar ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro, também do partido.

Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 para aderir ao Simples Nacional

As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ao novo Simples Nacional terão até o próximo dia 30 para fazer o pedido. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% o imposto .

O Simples Nacional ou Supersimples é destinado ao micro e pequeno empresário que fatura até R$ 3,6 milhões por ano. Este ano, uma mudança nas regras estendeu o benefício para 142 categorias, como engenheiros, médicos, advogados, odontólogos, jornalistas, corretores, arquitetos, veterinários, psicólogos, profissionais de terapia ocupacional, acupuntura, podologia e fonoaudiologia.

Lavanderias que lançam dejetos poluentes em Caruaru serão fechadas

Foto: Eduardo Irineu/Jornal Extra

Vinte e duas lavanderias de Caruaru firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se compromentendo a encerrar suas atividades em um prazo de até 90 dias. Os TACs foram firmados de forma aditiva pelas empresas, ou seja, complementando outros já firmados em 2012 em que elas assumiam não ter condições de atender às exigências legais para tratar os efluentes industriais lançados em corpos d’água como rios e córregos ou na própria rede de esgoto.

Segundo a promotora de Justiça Gilka Miranda, durante os próximos 90 dias os responsáveis pelas lavanderias se comprometem a não lançar efluentes líquidos industriais sem o devido tratamento primário em corpos hídricos, em canais, no solo, na rede pública de saneamento, ou em qualquer meio natural ou antropizado, e manter o sistema de tratamento físico-químico em correta operação.

Água com ratos mortos leva 51 trabalhadores a hospital no interior da Bahia

Trabalhadores passam mal após ingerirem água com oito ratos mortos na Bahia (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Ao menos 51 trabalhadores de uma construtora passaram mal após ingerirem água de um reservatório que estava com oito ratos mortos, segundo informações da polícia de Pojuca, na Bahia. A situação aconteceu na tarde de segunda-feira (5), em uma fazenda na zona rural deMata de São João, na região metropolitana de Salvador. Após passarem mal, os homens foram levados para um hospital de Pojuca, cidade vizinha, onde o caso foi registrado na delegacia.

De acordo com o sargento Radson, da PM, empresários colocaram um filtro em um tanque para que os funcionários bebessem a água durante o dia de serviço. "Eles começaram a sentir o mau cheiro da água, mesmo assim continuaram bebendo. Por volta das 13h, um deles passou mal e os outros subiram no tanque para olhar, foi quando avistaram os oito ratos mortos", conta em entrevista ao G1.

Funcionários dos Correios paralisam atividades em Alagoas

Os funcionários dos Correios de Alagoas paralisaram as atividades nesta terça-feira (6). Entre as reivindicações da classe estão o cumprimento de algumas cláusulas do plano de saúde, bem como melhores condições de trabalho.

Os servidores estão mobilizados em frente a Centro Operacional dos Correios, que fica na Avenida Durval de Góes Monteiro. A assessoria de comunicação dos Correios confirmou a paralisação e informou que representantes dos Correios estão se deslocando ao local da mobilização para tentar negociar o retorno às atividades.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos em Alagoas (Sintect-AL), Altannes Holanda, o plano de saúde dos funcionários foi trocado em janeiro do ano passado. “A mudança no plano de saúde aconteceu contra nossa vontade. Há alguns dias estamos impedidos de ter consultas nos principais hospitais cadastrados porque o plano não repassou o dinheiro”, informou.