Presidente da Amupe, José Patriota avalia que a falta de dinamismo econômico interfere negativamente na arrecadação própria
Metade dos municípios pernambucanos arrecadou, em 2013, entre R$ 50 e R$ 100 por habitante, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Aumentar a receita tributária sem adotar medidas impopulares é um desafio para qualquer prefeito. Mas a solução pode estar na organização administrativa.
De acordo com as prestações de contas do ano passado, que ainda não foram julgadas pelo órgão, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, por exemplo, não foi arrecadada por 52 municípios (28%). O número é tido como elevado se considerarmos que todos os municípios brasileiros têm até o dia 31 de dezembro para assumir a responsabilidade pela iluminação pública. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) ainda está em negociação com a Celpe.
Em relação ao IPTU, quatro municípios não declararam arrecadação e outros nove recolheram menos de R$ 500 no ano. A menor arrecadação desse imposto foi registrada em Verdejante (R$ 57,82) e a maior no Recife (R$ 265.515.013,50). “Quando não tem dinamismo econômico você fica com uma base para arrecadação tributária muito pequena, entre 5% e 20%”, afirmou o presidente da Amupe, José Patriota (PSB). Para ele, não há como fazer planejamento orçamentário sem ter como base o históricoda prefeitura.
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