ONU adota resolução sobre direito à privacidade na era digital

A resolução também quer proteger a vítima que tenha sua privacidade online invadida por medidas de vigilância ilegais ou arbitrárias

A 3ª Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, por consenso, nessa terça-feira (25) o projeto de resolução O Direito à Privacidade na Era Digital, apresentado por Brasil e Alemanha. Segundo o Itamaraty, a resolução contou com o copatrocínio de 64 países. A proposta conjunta do Brasil e da Alemanha sobre privacidade na internet é uma resposta às denúncias de espionagem internacional praticada pelos Estados Unidos em meios eletrônicos e digitais.

O documento tem novos pontos em relação ao texto aprovado no ano passado na Assembleia Geral das Nações Unidas. Entre eles, a inclusão de metadados para reforçar a segurança das informações pessoais online.

O projeto reafirma a responsabilidade das empresas privadas de respeito aos direitos humanos quando lidarem com informações pessoais. Segundo o texto, os governos também devem respeitar os direitos humanos quando usarem as empresas privadas para operações de vigilância.

Mulher deixa carta para cuidarem da filha, atira em marido policial e se mata em Juazeiro do Norte (CE)

Enfermeira deixa carta com instruções para família. Segundo relato de amigos, casal passava por crise conjugal.Mulher disse em bilhete que havia R$ 2.700 para os caixões e contas. (Foto: Polícia Militar)

Uma enfermeira de 30 anos assassinou o marido e depois se matou na madrugada desta quarta-feira (16), em Juazeiro do Norte, na região sul do Ceará. Segundo informações da Delegacia Regional na cidade, o homem era um policial militar de 40 anos. A filha do casal, de 11 anos, foi trancada no banheiro durante toda a noite.

De acordo com informações da delegacia, a mulher deixou um bilhete na cena do crime, em que informa que há dinheiro para pagar os caixões, lista contas e pede para cuidar da filha. A polícia diz que a enfermeira esperou o marido dormir para efetuar o disparo.

O casal, segundo o relato de amigos à polícia, estava em crise devido a uma suposta traição do policial militar.

G1 CE

Publicada lei que garante realização de exame para detecção precoce do câncer de próstata pelo SUS

Foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União a Lei 13.045, que garante a detecção precoce do câncer de próstata pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a publicação, as unidades de saúde da rede pública são obrigadas a fazer exames de detecção precoce do câncer de próstata sempre que, a critério médico, o procedimento for considerado necessário.

A lei prevê a sensibilização de profissionais de saúde por meio da capacitação e da reciclagem em relação aos novos avanços nos campos da prevenção e da detecção precoce da doença.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que, no Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre homens – seguido pelo câncer de pele não melanoma. Em valores absolutos, é o sexto tipo mais comum no mundo e o mais prevalente em homens, representando cerca de 10% do total.

Roda de capoeira recebe título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade

Grupo de Capoeira Embondeiro em Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

Dança, luta, símbolo de resistência e uma das manifestações culturais mais conhecidas no Brasil, a roda de capoeira recebeu hoje (26) o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Após votação durante a 9ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, em Paris, a roda de capoeira ganhou oficialmente o título.

A presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, presente na sessão do comitê, explicou que as políticas de patrimônio imaterial não existem apenas para conferir títulos, mas para que os governos assumam compromissos de preservação de seus bens culturais, materiais e imateriais.

“O reconhecimento representa um tributo à capoeira como manifestação cultural importante que durante séculos foi criminalizada, além de dar visibilidade internacional. Além disso, reconhece que o Brasil tem políticas públicas para cuidar do seu patrimônio cultural”, disse Jurema em entrevista à Agência Brasil.

Taxista morre e hospital libera outro corpo para velório no interior da Bahia

Amigos e parentes, que aguardavam o velório, notaram que se tratava do corpo de outra pessoa; filho foi até a capital desfazer a troca

Parentes do taxista Edvaldo Costa Mota, 68 anos, levaram um susto ao perceber no velório que o corpo dele havia sido trocado pelo de outro morto do Hospital Geral Roberto Santos. O engano só foi percebido em Ipiaú, Sul do estado. O corpo foi liberado, no domingo, e transportado pela funerária para a cidade natal do taxista. Lá, amigos e parentes, que aguardavam o velório, notaram que se tratava do corpo de outra pessoa.

Segundo a mulher do taxista, Delsonita dos Santos Mota, 55, Edvaldo tinha hepatite C e apresentou complicações em razão da doença na última semana — por isso veio até Salvador na quarta-feira para fazer uma endoscopia. Na sexta-feira, quando já havia sido atendido e estava prestes a voltar para Ipiaú, Edvaldo foi encaminhado outra vez ao hospital. Ele morreu domingo, por volta de 18h.

Segundo Delsonita, foi durante o reconhecimento do corpo — feito por ela — que houve o equívoco. “Ele estava usando fralda e não tinha nome. O rapaz (funcionário do hospital) perguntou se era aquele, eu estranhei, mas no meu sofrimento, disse que era”. Às 2h de segunda, quando chegou ao destino, um dos três filhos de Edvaldo percebeu que o homem no caixão não era seu pai.

1ª Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária movimenta Paudalho

Agricultores familiares e artesãos de 19 municípios da Zona da Mata Norte terão a oportunidade de expor e comercializar suas produções, durante a 1ª Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária da região. A atividade acontecerá amanhã (27) e sexta-feira, no Galpão da Agricultura Familiar - Novo Pátio da Feira, em Paudalho.

O evento, que pretende criar espaços de promoção e valorização da cultura, identidade e produção da agricultura familiar, por meio do apoio à comercialização de produtos in natura e beneficiados, que priorizem a utilização de métodos agroecológicos e a adoção de medidas de proteção ambiental, também terá uma mostra do artesanato feito na região, a exemplo das peças de cerâmica de Tracunhaém e das redes e tapetes de Lagoa do Carro.

No primeiro dia, haverá palestras sobre Agricultura Familiar e Oportunidade de Negócios; Inovações e Tecnologias para Melhorar a Produtividade da Agricultura Familiar; e Cultivo de Hidropônicos. Já na sexta-feira, serão abordadas questões relacionadas à Renegociação de Dívidas do Pronaf; Sanidade Animal; e às Características do Solo da Mata Norte.

Escassez de água se resolve com planejamento, diz futuro relator da ONU

Para futuro relator especial da Comissão de Água Potável e Saneamento Básico da Organização das Nações Unidas (ONU), professor Leo Heller, é preciso planejamento para combater os atuais e futuros problemas de abastecimento de água. Na avaliação dele, o que está acontecendo este ano em São Paulo poderá se repetir em 2015. "As propostas que tenho ouvido não se implementa em menos de um ano, e o que estamos passando este ano poderá se repetir no ano que vem. Não são essas medidas que darão a solução", disse sobre a crise enfrentada por São Paulo.

Heller foi entrevistado hoje (25) no programa Espaço Público da TV Brasil. Segundo ele, o estado de São Paulo não se planejou para uma possível escassez de água para o abastecimento. A atual crise levou a portuguesa Catarina Albuquerque, atual relatora da ONU, a responsabilizar o governo estadual pela falta d'água. Em resposta, o governo de São Paulo escreveu à ONU, protestando pelas críticas da relatora. "O que eu posso dizer é que ela fez declarações que eu apoio. Ela apontou a raiz do problema. Em São Paulo, se o problema tivesse sido previsto e as medidas para remediá-lo fossem adotadas, isso não teria acontecido", disse Heller.

Ao assistir uma reportagem sobre a falta de água no estado, exibida durante a entrevista, o futuro relator indignou-se: "inaceitável uma situação como essa em uma cidade como São Paulo". Ele ressaltou que não há exagero por parte da mídia, "é visível que o volume do Cantareira está muito aquém para garantir a segurança de abastecimento. É preocupante, o abastecimento de muitas cidades de São Paulo dependem da represa".

Petrolina é destaque em encontro internacional de Boas Práticas no Equador

 Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina, Jorge Assunção

Exemplo de boas práticas de Desenvolvimento Regional. Este foi um dos principais motivos para que o município de Petrolina fosse convidado a participar do Evento internacional de troca de Boas Práticas de cidades intermediárias, que acontece durante esta semana na cidade Cuenca, no Equador. Para representar o município, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Jorge Assunção, participa do encontro, juntamente com representantes de mais 30 cidades da Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Costa Rica, México e Brasil, além de municípios Alemães.

O encontro propõe um intercâmbio de Boas Práticas de Gestão entre os vários municípios, ações que possam ser replicadas visando o desenvolvimento urbano sustentável. O secretário Jorge Assunção faz uma avaliação positiva da participação de Petrolina. “Espero ao final do evento levar para nossa gestão mais experiência e conhecimentos para multiplicar boas práticas de gestão com nossa equipe e melhor atender as necessidades da nossa cidade”, destacou.

Petrolândia: Oportunidade de emprego como consultor de vendas da Academia C2 Fitness

A Academia C2 Fitness, de Petrolândia, recruta até a próxima sexta-feira, dia 28 de novembro, pessoas interessadas em trabalhar como consultores de vendas da empresa. 

Os interessados devem deixar o currículo até a data mencionada na recepção da Academia C2 Fitness, localizada na rua Arthur Vieira Lima, s/n - próximo ao Bar de Enoque (rua do Posto Papai Noel e Agroshop Farmácia e Petshop).

Atenciosamente

Natália Cavalcante Morais

Blog de Assis Ramalho com informações de C2 Fitness

Frases do dia 26/11/2014: Coletânea IHU Online

Dilma Rousseff e Kátia Abreu

Fogo...

“A bancada do PT no Senado se reuniu para malhar os primeiros nomes do ministério de Dilma Rousseff ontem. Lindbergh Farias (RJ) criticou a escolha de Kátia Abreu para a Agricultura e disse que a colega carrega uma marca negativa por sua ligação com os ruralistas” – Vera Magalhães, jornalista – Folha de S. Paulo, 26-11-2014.

... amigo

“Outros petistas defenderam a indicação. Já Humberto Costa (PE) disse aos senadores que tem ouvido queixas pela possível ida de Carlos Guedes para o Desenvolvimento Agrário, por ter pouca relação com o MST e outros movimentos sociais” – Vera Magalhães, jornalista – Folha de S. Paulo, 26-11-2014.

Vereadora segura calcinha durante discurso contra violência da mulher

Parte da sua fala na tribuna se referiu aos comentários feitos pelo vereador Agamenon Sobra (PP) sobre uma mulher cujo casamento foi cancelado por ela estar sem calcinha. Na ocasião, o parlamentar teria dito que mulher merecia ter sido surrada.

Em sessão realizada nesta terça-feira (25) na Câmara dos Vereadores de Aracaju, o Dia Internacional de Combate à Violência Contra Mulher, foi destaque no discurso da vereadora Lucimara Passos, (PCdoB).

Com uma calcinha nas mãos, ela falou sobre os dados da Organização das Nações Unidas (ONU), que revelam que uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual, e que cerca de 120 milhões de meninas já foram submetidas a sexo forçado, e 133 milhões de mulheres já sofreram alguma mutilação genital.

Parte da sua fala na tribuna se referiu aos comentários feitos pelo vereador Agamenon Sobra (PP) na semana passada sobre uma mulher cujo casamento foi cancelado por ela está sem calcinha. Na ocasião, o parlamentar teria dito que mulher merecia ter sido surrada.

Morre a cantora Clemilda Ferreira, ícone da música nordestina

Com 50 anos de carreira, gravação de 40 discos e seis CDs. Ela tem dois discos de ouro e dois de platina. Em 1985, Clemilda ficou conhecida nacionalmente após o sucesso ‘Prenda o Tadeu’. 

A cantora Clemilda Ferreira da Silva, de 78 anos, morreu na madrugada desta quarta-feira (26) em um hospital particular de Aracaju. A forrozeira enfrentava complicações de um segundo Acidente Vascular Cerebral (AVC) sofrido em maio deste ano, desde então ela passou por vários hospitais, inclusive por Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). O estado de saúde se complicou com a ocorrência de uma pneumonia. Ela tinha ainda histórico de hipertensão e Parkinson.

O corpo vai ser velado na manhã desta quarta-feira (26) na Osaf localizada na Rua Itaporanga, 436, no Centro de Aracaju. O enterro está previsto para acontecer às 16h no Cemitério São João Batista que fica na Avenida São João Batista, no bairro Ponto Novo, também na capital.

Apesar de alagoana, a forrozeira que é considerada 'Rainha do Forró' se consagrou como um dos maiores ícones da música sergipana com 50 anos de carreira, gravação de 40 discos e seis CDs. Ela tem dois discos de ouro e dois de platina.

Em 1985, Clemilda ficou conhecida nacionalmente após o sucesso ‘Prenda o Tadeu’. Nesse mesmo ano ganhou o primeiro Disco de Ouro e em 1987, e o segundo prêmio veio com o LP ‘Forró Cheiroso’, mais conhecido como ‘TaBiografia

Nascida em 1936 no interior de Alagoas, Clemilda foi para o Rio de Janeiro aos 20 anos de idade e lá começou a frequentar programas de rádio, o que despertou o interesse dela pela música. O timbre inconfundível lembra a voz do nordestino nas cantorias populares.

Cespe/UnB anuncia retomada de concurso para agente da Polícia Federal

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) anunciou que o concurso com 600 vagas de agente da Polícia Federal (PF) foi retomado. O comunicado foi publicado após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de derrubar a liminar que suspendeu o certame no final do mês passado. Foi divulgada, ainda, a relação provisória dos candidatos deferidos como portadores de deficiência, dos candidatos com atendimento especial e dos candidatos que tiveram o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição aprovado. Os documentos podem ser conferidos aqui.

Recentemente, a PF anunciou que as datas do concurso serão alteradas. Segundo outro comunicado também divulgado no site da organizadora, novas informações serão publicadas no dia 28 de novembro.

Entenda o caso

Petrolândia: Igreja Batista Memorial celebra o Dia de Ação de Graças nesta quinta às 19 horas na Praça dos Três Poderes

Informações: Sóstenes Ramos

Mega-Sena pode pagar R$ 2,5 milhões nesta quarta-feira; Em Petrolândia as apostas são realizadas na Lotérica Styllus

O sorteio do concurso 1.656 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (26), pode pagar R$ 2,5 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado em Osasco (SP), a partir das 20h25 (horário de Brasília).

Em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco,  as apostas são realizadas na Lotérica Styllus, no centro da cidade

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), com o valor do prêmio, o ganhador poderá poderá adquirir 8 imóveis no valor de R$ 300 mil cada, ou comprar uma frota de 83 carros populares. Se quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 2,5 milhões na poupança, o premiado poderá se aposentar com uma renda de mais de R$ 14 mil.

Policial Militar morre ao ser baleado na cabeça em ataque no RJ

Os policiais foram baleados dentro do carro e os tiros atravessaram a lataria e o parabrisa.  Um tiro atingiu o soldado Senna na cabeça e outro, o ombro esquerdo do soldado Morais

Um dia depois da morte do soldado Ryan Procópio, outro policial militar foi assassinado, na noite de terça-feira (25), na Zona Norte do Rio. Dois PMs foram baleados próximo à Avenida Brasil, em Guadalupe, no Subúrbio, e um deles morreu ao ser atingido por um tiro na cabeça. As informações são do Bom Dia Rio.

Os policiais foram baleados dentro do carro e os tiros atravessaram a lataria e o parabrisa. De acordo com a Polícia Militar, os soldados Anderson de Senna Freire e Bruno de Morais faziam patrulhamento de rotina em uma esquina da Avenida Brasil quando criminosos passaram em um carro e atiraram.

A polícia informou que um tiro atingiu o soldado Senna na cabeça e outro o ombro esquerdo do soldado Morais. Os PMs foram socorridos e levados para o Hospital Albert Schweitzer, em Realengo.

Os médicos confirmaram a morte de um deles durante a madrugada. Anderson de Senna Freire foi atendido pelos médicos, mas não resistiu ao ferimento. Depois do ataque, os criminosos fugiram, segundo a PM, para a Favela do Muquiço. Ninguém foi preso.

G1 RJ

Arcoverde vai ganhar seis novos cursos superiores em 2015

O vice-prefeito Wellington Araújo (PTB) anunciou nesta terça-feira (25) durante a abertura do XI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ensino Superior de Arcoverde que a autarquia municipal de ensino (AESA) vai criar mais seis cursos a partir de 2015, entre os quais Engenharia Civil, Arquitetura, Farmácia, Psicologia, Fisioterapia, Analise de Desenvolvimento de Sistema e Gestão Comercial.

Sua fala foi recebida com surpresa por muita gente porque a Faculdade de Odontologia da UPE instalada no município em 2013 está em vias de fechar as portas por absoluta falta de professores (e consequentemente de aulas).

De acordo com o diretor da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, Franklin Freire, o curso de Gestão Comercial terá apenas dois anos de duração.

Charge do dia: se a gente não rir, adoece!

Humor Político

Confira resultado das loterias da Caixa desta terça (25); Em Petrolândia as apostas são realizadas na Lotérica Styllus

25/11
Quina (Concurso 3648):
17 40 52 54 80

Timemania (Concurso 656):

02 05 21 45 61 69 74

Dupla Sena (Concurso 1336):

Primeiro Sorteio
12 18 24 28 30 41

Segundo Sorteio
07 10 15 18 28 50

> Veja todos os resultados

Reservatório do Lago de Itaparica sobe a quase 20%; Represa de Sobradinho tem 16,5% de volume útil

Foto: Lúcia Xavier

De acordo com novo boletim da Sala de Situação da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado hoje (25), referente ao acompanhamento diário da bacia do rio São Francisco, a represa de Sobradinho apresentava volume útil de 16,51% nesta segunda-feira (24).

O lago de Itaparica, reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, em Petrolândia, beneficiado com a captação de fortes chuvas na região ao longo da semana passada apresentou expressiva elevação no volume útil, chegado ontem aos 19,95%. As medições realizadas este mês chegaram a registrar a preocupante marca de 14,29%. 

A situação da Três Marias (MG) continua inalterada. Com poucas chuvas na cabeceira do São Francisco, o volume útil passou de 2,60 para 2,65%. 

Veja abaixo a evolução dos níveis das principais barragens do Velho Chico nos últimos trinta dias.

Barragem de Sobradinho (UHE Sobradinho)
Data Vol.útil(%) Qaflu(m³/s) Qdeflu(m³/s)

25/10 22,70    290 1.150
26/10 22,44    290 1.139
27/10 22,17    290 1.137
28/10 21,91    290 1.149
29/10 21,65    290 1.147
30/10 21,39    250 1.140
31/10 21,91    250 1.140
01/11 21,65    250 1.154
02/11 21,39    260 1.144

03/11 21,91    280 1.140
04/11 21,65    290 1.147
05/11 21,39    300 1.145

06/11 19,62    310 1.145 (-1,77%)

07/11 21,91    320 1.117

08/11 21,91    330 1.151
09/11 21,65    340 1.146
10/11 21,39    310 1.116
11/11 18,64    360 1.112 (-2,75%)
12/11 18,46    370 1.183
13/11 18,27    380 1.111
14/11 18,09    400 1.114
15/11 17,91    430 1.098
16/11 17,74    450 1.110

17/11 17,56    750 1.110

18/11 17,38    780 1.183

19/11 17,21    800 1.147

20/11 17,03    820 1.110

21/11 16,98 1.000 1.104

22/11 16,80    880 1.111

23/11 16,69    920 1.150

24/11 16,51   880 1.161

Barragem de Itaparica (UHE Luiz Gonzaga)
Data Vol.útil(%) Qaflu(m³/s) Qdeflu(m³/s)

25/10 17,92 1.080    930
26/10 17,92 1.068 1.068
27/10 17,92 1.004 1.004
28/10 17,75 1.020 1.092
29/10 17,75 1.100 1.177
30/10 17,39 1.180 1.337
31/10 17,75 1.199 1.199
01/11 17,75 1.010    935
02/11 17,39 1.045 1.045

03/11 17,75 1.020 1.085

04/11 17,75 1.040 1.088

05/11 17,39 1.080 1.110

06/11 15,92 1.000 1.303 (-1,97%)

07/11 17,75 1.000 1.160

08/11 17,75 1.000    885
09/11 17,39 1.000    939
08/11 17,75 1.000    885
09/11 17,75 1.000    939
10/11 17,39 1.000 1.140
11/11 14,48 1.000 1.057 (-2,91%)
12/11 14,48 1.080 1.088
13/11 14,29 1.128 1.128
14/11 14,48 1.020    930
15/11 15,19 1.120    833
16/11 16,09 1.170    798

17/11 16,46 1.120    976

18/11 17,02 1.080 1.104

19/11 17,02 1.200 1.096

20/11 18,09 1.310 1.070

21/11  18,65  1.360  1.217

22/11  19,19  1.270  1.048

23/11  19,75  1.120     892

24/11  19,95  1.180  1.107

Barragem de Três Marias (UHE Três Marias)

24/11  2,65    126     124

Qaflu(m³/s) representa o volume de água que chega à represa em metros cúbicos por segundo

Qdeflu(m³/s) represa o volume de água que sai da represa em metros cúbicos por segundo

Blog de Assis Ramalho 

Fonte: ANA

Estados participantes do Programa Água Doce debatem metas para 2015 em Brasília

Lançado em 2004, desde 2011 o PAD integra o Plano Brasil sem Miséria e o Programa Água para Todos, livrando comunidades de beber água em açudes de alta contaminação bacteriológica e, com tecnologia de ponta, "gera uma água de altíssima qualidade, com efetivas melhorias nas condições de vida da população"

Representantes dos nove estados que integram programa coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) reuniram-se hoje (25) em Brasília para a sexta edição do Encontro Nacional do Programa Água Doce (PAD). Até quinta-feira (27), no auditório do MMA, os participantes debaterão projetos já executados e estabelecerão metas para as atividades de 2015.

“Na primeira palestra, apresentamos a situação do semiárido, por conta da escassez hídrica, e todas as questões de impactos ambientais”, lembrou o coordenador nacional do PAD no MMA, Renato Ferreira. Segundo ele, os debates precisam incluir situações como o resgate da vegetação e problemas fundiários de cada região onde o programa atua.

Do encontro participam gestores, representantes de empresas que realizam as obras e as comunidades beneficiadas. A implantação do programa encontra-se em estágios diferentes nos estados que o integram. No Rio Grande do Norte, Ceará e na Paraíba as obras já foram iniciadas. Concluídos os diagnósticos necessários, Alagoas, Sergipe e Bahia passarão à fase de licitação. Já Piauí, Minas e Pernambuco assinaram recentemente o convênio e darão início aos diagnósticos da comunidade.

Locais vulneráveis à exploração sexual infantil nas estradas aumentam, diz PRF

Os locais considerados vulneráveis à exploração sexual infantil nas estradas brasileiras aumentaram de 1.820 pontos mapeados em 2009/2010 para 1.969 em 2013/2014. Apesar disso, houve redução de 40% nos pontos considerados críticos, onde estão reunidos muitas variáveis de vulnerabilidade. Em 2009/2010, foram identificados 924 pontos, e hoje são 566 os locais considerados críticos.

Os dados foram levantados pelo projeto Mapear, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que idenfica os pontos de risco para a população infantojuvenil nas rodovias do país. Os pontos críticos são aqueles onde se conjugam fatores como falta de iluminação, ausência de vigilância, local de parada de veículos, consumo de bebidas alcoólicas e prostituição de adultos.

De acordo com Márcia Vieira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, o resultado é importante porque demonstra que o trabalho realizado em cooperação com órgãos como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a organização Childhood Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem o efeito de melhorar os ambientes nas estradas, a fim de coibir a exploração sexual infantil. "Essa redução reflete a parceria dos trabalhos da Polícia Rodoviária Federal com outros órgãos para o aprimoramento de medidas que possibilitem uma infância plena para as crianças do país!", disse.

Aluna será indenizada por curso não reconhecido pelo MEC

A 5ª turma Cível do TJ/DF manteve a condenação do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual Vale do Acaraú – IADE/UVA, do SESC e da Clínica Odontológica Odonto Imagem Ltda de indenizarem por danos morais uma aluna de especialização em Implantodontia, cujo curso não era reconhecido pelo MEC nem pelo Conselho Federal de Odontologia.

A aluna contou que o contrato previa a entrega de certificado de conclusão com a chancela da Universidade do Acaraú, devidamente reconhecido pelo MEC e pelo CFO. No entanto, ao final do curso, a obrigação contratada não foi cumprida.

Em contestação, a universidade culpou os próprios alunos do curso pela não obtenção da certificação. Afirmou que duas semanas antes do término das aulas os alunos teriam feito reunião na qual decidiram pedir transferência para outra instituição, o que impossibilitou a conclusão do reconhecimento pelos órgãos competentes, já que os alunos abandonaram o curso.

O juízo de 1º grau julgou pela procedência dos danos morais e improcedência dos danos materiais, eis que o magistrado concluiu que houve aproveitamento do conteúdo ministrado na outra instituição para a qual os alunos decidiram mudar, razão pela qual não haveria motivo para ressarcimento do que foi investido.

Licença prévia ambiental pode se tornar obrigatória antes de leilões de energia

A apresentação de licença prévia ambiental para empreendimentos de geração de energia e de linhas de transmissão para o Sistema Interligado Nacional (SIN) deve passar a ser requisito obrigatório antes da inclusão dos projetos nos leilões de concessão. A exigência é prevista em projeto do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) aprovado na quarta-feira (19) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

O texto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde passará por votação final.

Atualmente, a licença prévia pode ser requerida pela empresa ou consórcios que ganham a licitação, na fase preliminar do planejamento do empreendimento. Emitida pelo órgão ambiental, a licença atesta a viabilidade ambiental e os requisitos básicos exigidos para a construção dos empreendimentos.

Conforme o autor do projeto (PLS 378/2013), atrasos em licenças ambientais no setor elétrico são comuns no país, situação que classifica de “inaceitável”. A seu ver, o Poder Executivo revela “incapacidade administrativa ao não conseguir harmonizar os prazos de construção das linhas de transmissão, dos novos empreendimentos de geração e das respectivas licenças ambientais”.

Tema dos Direitos Humanos presente nas Escolas Estaduais

Utilizando a arte-educação como ferramenta pedagógica, a personagem Maria Mediação percorre o estado com a oficina “Diálogo Cultural: Verdades e Mentiras sobre os Direitos Humanos”, que beneficiou 372 alunos de Petrolina, Belo Jardim e Riacho das Almas, e nesta quarta-feira (26) segue para São Lourenço da Mata.


Trabalhar o tema dos Direitos Humanos dentro das escolas estaduais é uma das metas prioritárias da IV Jornada Estadual dos Direitos Humanos. Pensando nisso, a personagem Maria Mediação, leva para São Lourenço da Mata, nesta quarta-feira (26), às 13h, a oficina “Diálogo Cultural: Verdades e Mentiras sobre os Direitos Humanos”, para os alunos da EREM Conde Correia de Araujo.

Percorrendo o estado desde o último dia 20 deste mês, Maria Mediação, personagem da Gerência de Prevenção e Mediação de Conflitos, vinculada à Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizou a atividade nos municípios de Petrolina, Belo jardim e Riacho das Almas, respectivamente, onde beneficiou 372 alunos/as. Além de São Lourenço, outros quatro municípios ainda receberão a iniciativa: Garanhuns, Arcoverde, Goiana e Olinda.

Segundo a arte-educadora, Manina Aguiar, que interpreta a personagem Maria Mediação, através de uma linguagem mais lúdica associada a arte e a música é possível ter uma melhor compreensão do que os alunos consideram verdade ou mentira em relação aos Direitos Humanos, o que torna a atividade mais dinâmica e eficaz.

Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação

A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ manteve decisão que condenou empresa cerealista do sul do Estado ao pagamento decorrente da compra de uma partida de sacas de arroz em casca. Como comprovação do adimplemento da obrigação, a empresa havia apresentado tão somente a nota fiscal da transação comercial.

"O fato de constar nas notas fiscais que o adimplemento da dívida dar-se-ia à vista não constitui prova bastante a indicar o efetivo cumprimento da obrigação, mormente porque tais documentos aludem a regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita", sublinhou o desembargador Luiz Fernando Boller, relator da apelação.

No seu entender, não parece crível que empresa atuante no ramo de compra e venda de cereais, com registros de grandes transações em seu histórico, tenha deixado de exigir qualquer documento comprobatório de quitação, para assim eximir-se de eventual cobrança posterior. Com a manutenção da sentença, além de quitar sua dívida em favor do produtor rural, cujo valor atualizado atinge R$ 738 mil, a cerealista bancará ainda custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 2012.072291-4).

Fonte: TJ-SC em COAD

Entenda como funcionava esquema que fraudava Enem e provas de medicina

Pela segunda vez em um ano, Minas Gerais aparece na rota das fraudes para burlar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares de medicina. Agora, as investigações reveladas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual em Belo Horizonte apontam um moderno esquema de transmissão de gabaritos e trazem suspeitas de que as respostas do Enem de 2014 foram enviadas a candidatos de Minas, Mato Grosso, Espírito Santo, São Paulo e Bahia, conforme fontes ligadas ao inquérito policial. Como mostrou ontem o Estado de Minas, 33 pessoas foram levadas ao MP depois de detidas durante o vestibular da Faculdade de Ciências Médicas de BH, no domingo. Destas, 10 eram participantes do esquema, tiveram ratificada a prisão em flagrante e foram encaminhadas ao sistema prisional. Um policial civil de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, também envolvido no esquema, foi recolhido à casa de custódia da corporação. Dos 22 estudantes detidos, quatro não chegaram a ser flagrados com ponto eletrônico. Os outros 18 foram liberados mediante fiança. Durante os sete meses de apurações, há indícios de que pelo menos 60 pessoas teriam se beneficiado das fraudes.

Os desdobramentos relacionados ao Enem de 2014 cabem agora à Polícia Federal. Já se sabe que, para disparar respostas do exame nacional a candidatos de cinco estados, o grupo criminoso montou uma base em Pontes e Lacerda, município no interior do Mato Grosso. “Meia hora antes do concurso, uma pessoa ligada a um dos pontos de aplicação da cidade forneceu a prova”, diz uma fonte da investigação, que pediu anonimato. Os pilotos, pessoas com alto grau de conhecimentos – entre médicos residentes, estudantes de medicina e professores universitários –, se reuniram em uma pousada da cidade e rapidamente forneceram as respostas, enviadas aos interessados usando a tecnologia de pontos eletrônicos.

Natal Feliz com Saúde: Prefeitura de Tacaratu promove campanha para Natal Solidário no município

A Prefeitura Municipal de Tacaratu-PE, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, solicita o apoio e participação de todos os munícipes de Tacaratu e cidades vizinhas para participarem do PROJETO NATAL FELIZ COM MAIS SAÚDE, que tem como objetivo abrandar a situação de pobreza de milhares de famílias residentes neste Município; através da doação de alimentos, brinquedos, roupas ou qualquer outro tipo de ajuda financeira para suprir as necessidades das microáreas mais carentes do Município de Tacaratu.

Justificativa do Projeto:
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deverá buscar uma integração com a sociedade local, de modo a ajudar no desenvolvimento social da mesma. Através dos seus profissionais buscara a integração da instituição com a sociedade local e regional através de projetos sociais e de saúde. 

A Instituição deve se firmar não apenas como uma instituição promotora de saúde, mas como uma forma de desenvolvimento social onde os envolvidos participam de eventos que colaborem com o desenvolvimento da sociedade local, com a finalidade de um crescimento moral próprio. 

A importância desta pratica para a população é que através dela poderemos mudar a realidade natalina de milhares de famílias e ainda influenciar na forma delas pensarem e agirem, tornando-as mais esperançosas e mais preparadas para enfrentar a realidade futura. 

 
Com isso, os profissionais de saúde terão a oportunidade de prevenir e promover agravos de saúde, tendo contato direto com a situação de baixa renda de algumas localidades nossa cidade e ainda têm como propósito ajudar a amenizar os problemas sociais dos munícipes envolvidos.

Prefeitura Municipal de Tacaratu, construindo um novo tempo!

Assessoria da Secretaria Municipal de Tacaratu

Jatobá: Escolinha Bom de Bola realiza 1ª Copa Jatobá de futsal sub 15 e sub 17 nesta sexta e sábado, 28 e 29.

Escolinha de Futebol Bom de Bola do município de Jatobá, no Sertão de Pernambuco, realizará a  I - COPA JATOBÁ de futsal sub-15 e sub-17 nesta sexta e sábado 28 e 29.

A competição será realizada na Quadra de Esportes de Jatobá, e Quadra de Esportes do CRI, em Itaparica.

EQUIPES SUB- 15: BOM DE BOLA |(JATOBÁ-PE), REAL PETROLÂNDIA - PE, REAL PAULO AFONSO - BA, ESCOL. GOL DE PLACA( PETROLÂNDIA-PE) E GFC (PAULO AFONSO-BA).


EQUIPES SUB- 17: BOM DE BOLA |(JATOBÁ-PE), PORTUGUESA (P.AFONSO-BA), TACARATU - PE E CRAQUES DO FUTURO (PETROLÂNDIA-PE).

APOIO: ITAMAR VARJÃO, VER. ALESSANDRO BAGA, BAR E RESTAURANTE PANELA DE BARRO, ORLANDO DO TRANSPORTE, EDÍSIO BEZERRA, CPA (CLUBE PAULO AFONSO), TECZONE PROVEDOR DE INTERNET, DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA PMJ  E OS AMIGOS ANDERSON ARAÚJO, LUIZ E MACIEL DE DONA VAL.

Blog de Assis Ramalho

Informações: Júnior Ivaldo, professor da Escolinha Bom de Bola de Jatobá

EREM de Itaparica realiza 3ª Feira Literária em Jatobá nesta sexta-feira

A EREM de Itaparica, no município de Jatobá, promove sua 3ª Feira Literária nesta sexta-feira, dia 28, como tema "Uma Expressão de Liberdade".

O evento acontecerá das 8h30 às 18 horas nas instalações da escola e a programação inclui contações de histórias, pescaria, oficinas, leituras e atividades interativas, entre outras.

A Profª Regina Celi, Gestora da EREM de Itaparica, convida e agradece antecipadamente a participação da comunidade jatobaense.

Prestigie este evento de incentivo à leitura e cultura no Sertão de Itaparica. Visite a EREM de Itaparica e participe. Mais informações (87) 3851-5291.

Redação do Blog de Assis Ramalho