Aprovado relatório de Armando que garante mais recursos para municípios

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Relator do projeto que amplia os recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o senador licenciado e candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB) comemorou a aprovação em dois turnos, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o acréscimo do repasse em um ponto percentual (de 23,5% para 24,5%), de forma escalonada, em até dois anos. O valor é estimado em cerca de R$ 3 bilhões a mais para os municípios ao final do período.

A contribuição de Armando Monteiro - que está licenciado do senado para concorrer ao governo de Pernambuco -, foi lembrada pelos parlamentares que estiveram presentes à votação do projeto. Autora da proposta original, a senadora Ana Amélia (PP-RS) fez questão de registrar a colaboração direta de Armando Monteiro. "Claramente esta não era uma matéria fácil, diante das dificuldades naturais, conjunturais do pais, do ponto de vista financeiro, mas houve boa vontade do governo no sentido de encontrar uma alternativa".

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou que "é preciso reconhecer o mérito da senadora Ana Amélia, a boa vontade do senador Armando Monteiro e, mais do que isso, a disposição do governo de construir uma solução para a questão dos municípios"

O senador Pedro Taques (PDT - MT) também parabenizou Armando e a senadora Ana Amélia e lembrou que, com mais recursos, os prefeitos saem da dependência das emendas parlamentares e convênios através das transferências voluntárias. "Os municípios devem ter os recursos constitucionalmente assegurados”, afirmou.

Câmara aprova carreira de paralegal para bacharel que não passou no exame da OAB

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco, em caráter terminativo, um projeto de lei (PL 5.749/13) que pode permitir que mais de 5 milhões de brasileiros, formados em direito mas que não foram aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exerçam algumas atividades que não são permitidas hoje. O texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado.

“O paralegal, em síntese, é alguém que, não sendo advogado, auxilia e assessora advogados, realizando funções paralelas e de grande importância para o sucesso do escritório de advocacia. Como é evidente, eles não podem exercer sozinhos atividades típicas de um advogado, como dar consultas ou assinar petições aos tribunais”, explicou o relator da matéria, Fabio Trad (PMDB-MT). A proposta ainda depende de aprovação no Senado.

Trad ainda lembrou que outros países, como os Estados Unidos, já adotam esse tipo de medida. Para os deputados da CCJ, houve consenso de que as restrições criadas pela falta de registro da OAB cria um "limbo injusto” para as pessoas que se formaram em direito e não passaram no chamado Exame de Ordem.

A proposta, que agora segue para o Senado, prevê o exercício da nova profissão por três anos para quem já se formou ou ainda vai concluir o curso. A proposta original do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) contemplava apenas as pessoas que concluíssem a faculdade a partir da publicação da lei e garantiria o exercício por dois anos.

Policial reage a tentativa de assalto e mata 2 na BR-116 no interior da Bahia

Um agente da Polícia Civil lotado na 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), reagiu a uma tentativa de assalto praticada por três indivíduos na noite de ontem(5), na BR-116 alvejando dois dos elementos que foram a óbito. O fato ocorreu por volta das 20h a 15km da ponte do Paraguaçú. O policial seguia para Salvador num veículo de sua propriedade acompanhado por um carona, quando foi interceptado pelos indivíduos em uma caminhonete com um aparelho giroflex acionado. Os elementos exigiram que o policial estacionasse o seu carro na margem da rodovia. Dois deles anunciaram o assalto e assumiram o controle do carro do policial, um na direção e outro no banco do passageiro enquanto o motorista e o carona foram para o banco traseiro. 

Antes de sair do carro, o policial civil conseguiu jogar o seu revólver debaixo do banco. Quando seguiam pela rodovia e um dos assaltantes vasculhava o cofre do carro à procura de objeto de valor para furtar, o policial apoderou-se do revólver e fez três disparos contra o elemento que estava no banco de passageiros enquanto o que dirigia freou o carro e tentou fugir para o mato sendo também alvejado pelo policial. Os dois assaltantes não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Um dos indivíduos foi identificado por Rafael Alves dos Santos. O nome do policial civil não foi informado na ocorrência.

Rede Brasil de Notícias

Em entrevista à Rádio Olinda, Paulo afirma que sua candidatura vai vencer o desconhecimento

Foto: Aluísio Moreira

Em entrevista à Rádio Olinda, na manhã desta quarta-feira (6), o candidato ao Governo Paulo Câmara (PSB) afirmou que seu principal adversário e seu grupo político não acompanharam o posicionamento da Frente Popular e não perceberam que a sociedade brasileira pede mudanças. "Nossa Frente busca uma nova política, buscar levar as ações àqueles que mais precisam, busca fazer as transformações necessárias. Os senadores não entenderam que o Brasil não está bem, que parou de crescer, que a inflação já dá sinais de retorno, que este ano tivemos o pior desempenho industrial em muito tempo. A presidente Dilma vai entregar o País em pior estado do que recebeu. Queremos botar o Brasil no rumo certo, levar para o País essa experiência que vem dando tão certo em Pernambuco, iniciada pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB). Nossos adversários não perceberam isso", lamentou o socialista.

O candidato explicou que não há contradição em a Frente Popular ter, em 2010, apoiado para o Senado, Armando Monteiro Neto (PTB) e Humberto Costa (PT), hoje no campo adversário. "A Frente liderou o processo de 2010 e eles nos seguiram. Sabiam como pensamos. Mas, infelizmente, não nos acompanharam. Meu adversário não honrou a confiança de Pernambuco, votou contra os trabalhadores, no Senado", lembrou Paulo.

Ainda durante a entrevista, Paulo previu que o alto grau de desconhecimento que ainda enfrenta será suprimido em breve, e que a estratégia para enfrentá-lo está incluída em seu planejamento. "Nossa candidatura é nova, de alguém que nunca disputou uma eleição. É natural que tenhamos que nós apresentar e as nossas ideias às pessoas que nos apóiam e que fazem parte de um conjunto político enorme. À medida que nos conhecerem, entenderem que representamos a continuidade com avanço do trabalho de Eduardo Campos, vamos crescer. Esperamos que esse grau de reconhecimento chegue a 100% até o fim de setembro", previu o candidato.

Assessoria de Imprensa do PSB

Petrolândia: Equipe do Hospital Dr. Francisco Simões homenageia a vice-prefeita Jane no seu aniversário

Dra. Janielma Rodrigues

A equipe do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, em Petrolândia, felicita a Enfermeira Janielma Rodrigues (Jane), Vice-Prefeita do Município, pela passagem do seu aniversário natalício.

"Nossa querida Vice –Prefeita Janielma Rodrigues,

Há datas em um ano que não podemos esquecer, hoje é com certeza uma delas, afinal é o seu aniversário. É muito bom fazermos parte deste momento em que todas as pessoas que gostam de você comemoram mais um ano da sua existência. Você é uma pessoa muito especial, e se olhar ao seu redor esta todo mundo querendo lhe dar um abraço bem forte e dizer: Feliz Aniversário!!! É natural, pois você é uma pessoa muito querida, destas que a gente encontra pra conversar e nem se importa em ver o tempo passar. Gostariamos sinceramente que soubesse que torcemos pela sua felicidade. Desejamos a você um dia repleto de boas surpresas e muitas alegrias. Parabéns e Feliz Aniversário! 

São os votos daqueles que fazem parte do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima

Informações: Maria Andreza

Robson Leandro, prefeito de Jatobá, recebe felicitações da família Posto Rical pelo seu aniversário

Robson Leandro, prefeito de Jatobá (Foto: Assis Ramalho)

O prefeito de Jatobá (PE), Robson Leandro, aniversariante desta quarta-feira (06), é homenageado pela Família Rical e Ricall Combustíveis nesta data especial. 

Parabéns, Robson! Desejamos que todos os seus projetos sejam realizados e seus sonhos, concretizados. Felicidades, saúde e prosperidade. 

Posto Rical de Petrolândia

Governador João Lyra discute com BNB criação de novas linhas de crédito para micros e pequenas empresas

Foto: Eduardo Braga/SEI

O governador João Lyra Neto recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (06/08), o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Nelson Antonio de Souza. No encontro, foram debatidas novas parcerias envolvendo o banco e o Governo de Pernambuco, entre elas a viabilização de uma linha de crédito para os micro e pequenos empresários pernambucanos. "A participação do BNB no Governo do Estado é muito forte e essencial para o desenvolvimento de algumas áreas específicas", destacou o governador.

Para João Lyra Neto, a parceria vai dar mais celeridade a uma política muito específica, pois os micro e pequenos empresários são responsáveis por 90% dos empregos brasileiros. Por sua vez, Nelson ressaltou que o BNB tem muito interesse em criar novas oportunidades. "Nós vamos identificar as principais necessidades de Pernambuco e elaborar uma pauta que será discutida no próximo dia 18, aqui no Recife, com executivos do Estado e do BNB", ratificou o presidente, que faz a sua primeira visita ao Estado.

Fonte: Secretaria da Casa Civil/Secretaria de Imprensa de Pernambuco
Foto: Eduardo Braga/SEI

Petrolândia: Família Posto Rical felicita Jane Souza pelo seu aniversário

Vice-prefeita Jane e seu marido, Dr. Marcos

A família Posto Rical e Ricall Combustíveis felicita a Sra. Jane Souza, vice-prefeita de Petrolândia, pela passagem do seu aniversário. Que Deus a abençoe ricamente e ilumine sua caminhada. Parabéns!

Posto Rical Petrolândia

Em Brasília, Aldo Santos participa de reunião do Conseagri

Assis Ramalho entrevista secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos/(Foto: Arquivo)

Nesta quarta (6) o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) estarão em Brasília para reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri). Aldo é coordenador do Nordeste no conselho. O evento será no edifício sede da Embrapa, às 15h.

Durante o encontro serão apresentadas as ações e pleitos da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER), do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (CONSEPA), do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA), além do fornecimento de milho para o Nordeste por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Pela manhã o secretário participa de reunião da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com os candidatos à Presidência da República. O objetivo da ação é propiciar o diálogo entre as lideranças do agronegócio brasileiro e os candidatos, tendo por referência o documento “O que esperamos do próximo Presidente (2015-2018)”.

Assessoria de Comunicação Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária

Povo de Camaragibe lota comitê e mostra força da Frente Popular

Ao lado do prefeito Jorge Alexandre, Paulo Câmara inaugurou se "QG" no município (Fotos: Wagner Ramos)

A candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao Governo ganhou, na noite dessa terça-feira (5), um novo e importante front em Camaragibe rumo à vitória nas urnas. Ao lado do prefeito Jorge Alexandre (PSDB) e de expressivas lideranças da região, o socialista mostrou a força da Frente Popular comandando a inauguração do seu comitê no município. O espaço estava tomando por militantes e populares que apostam no avanço das transformações vivenciadas pelo Estado nos últimos anos.

Na sua chegada ao comitê, Paulo Câmara foi abraçado, saudado e incentivado pelo povo de Camaragibe. Uma recepção que tem se tornado constante nos eventos comandados pelo socialista em todas as regiões do Estado.

"É muito bom chegar aqui e encontrar vocês com toda essa animação. Tenho certeza de que, com essa energia, eu vou ganhar as eleições. Eu vou ser governador de Pernambuco", assegurou Paulo Câmara, sendo muito aplaudido. "Vamos fazer muito na educação, na saúde e na segurança", prometeu.

O prefeito Jorge Alexandre ressaltou as qualidades demonstradas por Paulo Câmara em gestões públicas e sua capacidade de reunir pessoas em torno de projetos." A engrenagem do Estado não está 100%, está 1000%. E Paulo vai continuar", afirmou o prefeito, completando: "Pernambuco não vai dar um passo atrás, vai seguir avançando".

Assessoria de imprensa do PSB
Fotos: Wagner Ramos

Petrolândia: Aniversariante do dia, Ana Cavalcante Leal (Naná) é homenageada pela família

"Parabéns hoje para melhor MÃE do mundo!!!
Te amo muito, e não tenho dúvidas de que sua capacidade de ser exemplo de amor, continuará vencendo os limites do tempo. Feliz aniversário a essa Mãe maravilhosa.
Que o céu lhe cubra de bênçãos como recompensa pelo coração bondoso que existe no seu peito.
Parabéns Mãe, feliz aniversário."
Leopoldo Leal

"Mãe,
Por diversas vezes você cuidou de mim, me ajudou a me tornar a pessoa que sou hoje. Seus conselhos, palavras, seu olhar fazem parte de mim. Não falo apenas como mãe, mas como mulher, esposa, avó e principalmente como amiga. A forma como você tem de transformar o que está ao seu redor e de tornar até o que é ruim em algo bom. Lembro-me em quantas incertezas tive na vida e você sempre ali, junto, para me ajudar, todas as vezes me mostrando o caminho, com palavras as vezes severas porém doces como seu encanto. Palavras são poucas para dizer como amo você e como você é importante não apenas para mim, mas para todos nós, só sua presença me basta para me fazer feliz! Amo você minha mãe, minha amiga!"

Anna Tereza De Carvalho Leal Simões

Homem morre e outro fica ferido em acidente na BR-232, em Caruaru

Segundo PRF, motorista teria perdido o controle do veículo e capotado (Foto: Nayara Vilanova/TV Jornal)

Um homem morreu e outro ficou ferido em um acidente nesta quarta-feira (6) na BR-232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista, Anderson Santos de Lima, teria perdido o controle do veículo, batido na mureta de proteção da rodovia e capotado.

Ainda segundo a PRF, outro homem que era passageiro do veículo ficou ferido e foi encaminhado ao Hospital Regional do Agreste (HRA), mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O motorista do veículo está internado no HRA e o estado de saúde dele é considerado grave. A rodovia já foi liberada para o tráfego de veículos.

Núcleo SJCC/Caruaru Do NE10 Interior

Petrolândia: AVEPE realiza festa de confraternização em homenagem ao Dia dos Pais neste sábado (09)

A diretoria da AVEPE (Associação dos Veteranos Desportistas de Petrolândia) irá realizar festa de confraternização em homenagem ao dia dos pais neste sábado 09 de agosto.

O evento terá início as 20 horas na sede da Associação, na Avenida Milvernes Cruz Lima, s/nº, Orla da cidade de Petrolândia, e será animado pela dupla ZZ Nostálgico, os imbatíveis Zé Epifânio e sua irmã Zelminha.

Na oportunidade a Associação da Avepe também iniciará as comemorações dos 25 anos de existência da entidade, fundada em 13 de agosto de 1989.

A AVEPE dispõe de sede própria de frente para a orla fluvial da cidade, com mais de trezentos metros de área coberta, piso de granito, bar, sinuca, churrasqueira etc.

Todos os sócios desfrutam de lazer nos finais de semana, com direito à tradicional pelada de futebol, bebidas e tira-gostos.  O blog felicita a diretoria e os sócios. AVEPE, orgulho de todos nós.

Diretoria atual da Avepe:

Presidente: Júnior (Serra Talhada)

Vice-presidente: Ivaldo Vieira
Diretor de esportes: João Bocão
Tesoureiro: Eraldo da Feira
Diretor de Sede: Dinho Tropinha

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Lúcia Xavier

Câmara aprova redução de custo para sindicatos

Proposta ainda será analisada pelo Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 5239/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que simplifica a regra da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) sobre publicação dos editais de cobrança da contribuição sindical. O objetivo da proposta é reduzir as despesas dos sindicatos.

Atualmente, os sindicatos são obrigados a publicar os editais nos jornais de maior circulação local durante três dias. Sem essa formalidade, o recolhimento do imposto sindical de trabalhadores e empresas pode ser anulado na Justiça do Trabalho.

O projeto estabelece que a publicação será feita uma única vez e que a publicação pode ser feita nas páginas dos mesmos veículos na internet, não necessariamente na versão impressa. Em cidades onde não seja possível acessar a internet, a obrigação de publicar em papel ainda vale, mas apenas uma vez.

O relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), apresentou apenas correções de texto e recomendou a aprovação do projeto. Como foi aprovada de forma conclusiva, a proposta deve ser enviada para Senado.

Para ver a íntegra da proposta>PL-5239/2009

Agência Câmara Notícias

Petrolândia: Dr. Tércio Ferraz, cirurgião dentista, atende a partir desta quinta-feira (07) no seu consultório

Dr. Tércio Ferraz Pereira, cirurgião dentista, atende semanalmente de quinta a sábado no seu consultório na Av. Auspício Valgueiro Barros, 32, no centro da cidade de Petrolândia. O consultório está localizado em frente ao escritório da Celpe.

Os telefones para marcação de consultas com Dr. Tércio Ferraz são: (87) 9974-4656 e 9995-4254. O atendimento as quinta a sexta-feira é realizado durante todo o dia a partir das 08 horas da manhã, e aos sábados até as 13 horas.

Às segundas, terças e quarta-feiras, o consultório está aberto até o meio dia para marcação de consultas. Marque o seu horário com a atendente Ellyza Souza, mais conhecida como Bel.

Dr. Tércio Ferraz atende também na cidade de Floresta, na rua Major João Novaes, 291, no centro.

Ellyza Souza (Bel), atendente do consultório de Dr. Tércio em Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho

Paulo recebe colaborações de entidades que lutam pelos direitos da pessoa com deficiência

 Fotos: Rodrigo Lobo

Após análise do candidato e de sua equipe, sugestões devem ser incorporadas ao programa de governo da Frente Popular

Com o objetivo de reunir sugestões para o seu programa de governo, o candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), conversou, nesta terça-feira (5), com integrantes de oito associações que lutam pelos direitos da pessoa com deficiência. No encontro, o socialista recebeu um documento com demandas do segmento e se comprometeu a avaliar com a sua equipe todas as propostas apresentadas. Para garantir a concretização de políticas públicas para o setor, Paulo prometeu a implantação de um mecanismo operacional específico para a área.

"Pernambuco avançou muito com a implantação de uma política para a pessoa com deficiência nos Governos Eduardo Campos (PSB). Tudo o que nos foi apresentado aqui é possível de ser feito. Teremos um plano operativo anual para executar todas as sugestões que irão para o nosso programa de governo", anunciou Paulo Câmara.

Entre as propostas apresentadas ao candidato estão o aumento do investimento estadual na prática esportiva para pessoas com deficiência, a gratuidade para o segmento no transporte público estadual e a entrega de órteses e próteses para quem não tem condições de adquiri-las no mercado privado.

Eleitor fora de sua cidade tem até hoje para pedir segunda via do título

Faltando 60 dias para o primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 5 de outubro, é preciso ficar atento aos prazos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para quem está fora do domicílio eleitoral, hoje é o último dia para solicitar a segunda via do título de eleitor, em qualquer cartório eleitoral. Quem vai estar fora do domicílio eleitoral no dia da eleição pode pedir para votar em trânsito até o dia 21. O eleitor precisa indicar a cidade com mais de 200 mil habitantes que ele estará presente no dia da votação.

Hoje (6), também termina o prazo para que coligações e partidos políticos substituam candidatos a cargos proporcionais (deputado federal, estadual e distrital) por causa de registro indeferido (inelegibilidade, cancelado, cassado e renúncia). Em caso de morte, a substituição pode ser feita após esta data. Para as eleições majoritárias (presidente da República, senador e governador), a troca de candidato pode ocorrer até 20 dias antes do pleito. Nas eleiões de 2012, a mudança poderia ser feita até a véspera da votação. O novo prazo, segundo o TSE, é suficiente para permitir a troca da foto e do nome do candidato na urna eletrônica.

Está previsto ainda hoje a divulgação, no site do TSE, do primeiro relatório com os recursos recebidos para financiamento de campanha dos candidatos e os gastos feitos. O segundo relatório pode ser enviado pelos partidos a partir do dia 28.

A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais, dos mesários e a localização das mesas receptoras de votos também devem ser definidos até esta quarta-feira, tanto para o primeiro turno quanto para um eventual segundo turno. Os partidos têm até sábado (9) para reclamar da designação da localização das mesas receptoras. Já os mesários escolhidos podem recusar, até o dia 11, a nomeação, além dos partidos também poderem contestar, até essa data, a escolha dos nomes. As recusas e reclamações serão decididas pelo juiz eleitoral até o dia 13.

No próximo dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que vai até 2 de outubro. A propaganda dos candidatos a presidente será às terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão.

Até o dia 16, os responsáveis pelas repartições, órgãos e unidades de serviço público devem informar ao juízo eleitoral, os veículos e embarcações que dispõem para o primeiro e um eventual segundo turno. Já os diretórios regionais dos partidos políticos tem até o dia 26 para indicarem integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação.

SDSCJ de Petrolândia e Casa das Juventudes realizam 2º Festival Cultural da Juventude

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude de Petrolândia, em parceria com a Casa das Juventudes, promoveu o 2º Festival Cultural da Juventude no dia 27 de julho passado, na sede da AABB.

Durante o evento foi realizada a escolha do Garoto e Garota Juventude 2014, apresentação dos Grupos de Dança como o Grupo MY, Grupo Kazak Pop, Balé Fantástico, Grupo Byo Dance, as Bandas de Pagode Grove Stylo e Black Citty, Filipe e Tamires, Cícero Silva e Geison Souza, Grupo de Capoeira Embondeiro, entre outras atrações.

Ver mais fotos>2° Festival Cultural da Juventude de Petrolândia

Informações e fotos: Casa das Juventudes/Divulgação

Comissão do Senado aprova plebiscito sobre federalização da educação básica

Plebiscito foi proposto pelo senador Cristovam Buarque (PT-DF)

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de convocação de um plebiscito de âmbito nacional para consultar o eleitorado a respeito da transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. Atualmente cabe, em sua maior parte, aos estados e municípios custear a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.

O plebiscito foi proposto pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). De acordo com o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 460/2013, a consulta deverá ser realizada simultaneamente com o primeiro turno das eleições de 2014, em 5 de outubro. O cidadão deverá responder, com sim ou não, à seguinte questão: “o financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.

Caso o projeto seja aprovado, o Congresso Nacional comunicará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que expedirá as instruções para a realização do plebiscito. Além disso, será assegurado tempo de TV e rádio para que partidos políticos e frentes suprapartidárias organizadas pela sociedade civil façam suas campanhas a favor ou contra a transferência.

Segundo o relator da proposta na CE, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), estados e municípios são responsáveis por cerca de 80% dos recursos destinados à educação, enquanto a União, que detém para si mais da metade do bolo da arrecadação de tributos, participa com apenas 20%. Ou seja, o ente federado com mais recursos é quem faz o menor aporte de verbas para a educação básica, reforçou o relator.

Anvisa suspende lotes do antiviral injetável Ganciclovir Sódico

A partir de hoje (6) está suspenso o comércio e uso de lotes do antiviral Ganciclovir Sódico 500mg, produzido pela Eurofarma Laboratórios. A medida, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Diário Oficial da União, foi adotada após ter sido constatada dificuldade de solubilização e suspeita de cristalização do produto.

Segundo a Anvisa, foi a própria Eurofarma que identificou os problemas na medicação, que é injetável. A empresa então enviou comunicado à Anvisa, no qual explicou a necessidade de fazer o recolhimento. Caberá então à empresa recolher os lotes nº 322549A, 322549B e 322549C do remédio.

Agência Brasil

Frente Popular leva multidão às ruas em Cajueiro Seco

Paulo comandou caminhada no bairro, em Jaboatão, ao lado do prefeito Elias Gomes e de candidatos proporcionais (Foto: Wagner Ramos)

Uma multidão acompanhou o candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), durante caminhada, na noite desta terça-feira (5), no bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes. Ao lado do prefeito Elias Gomes (PSDB) e de vários postulantes proporcionais, o socialista percorreu as principais vias da localidade, e, em discurso na Tribuna 40, prometeu trabalhar com afinco para recompensar a boa recepção da população.

Paulo destacou a área da educação como uma das prioridades do seu futuro governo, a partir de 2015. "Teremos 50 mil vagas para os alunos nas escolas técnicas. Cada aluno da rede estadual terá a oportunidade, caso queira, de estudar no ensino integral", pontuou o socialista.

O candidato da Frente Popular reforçou que comandará uma gestão participativa, no qual os pernambucanos terão a oportunidade de contribuir. "Faremos um governo olhando no olho, com humildade e os pés no chão. E quero contar com a ajuda de vocês", indicou Câmara.

MP Eleitoral recomenda ao prefeito de São Lourenço da Mata a observância das normas eleitorais e princípios da Administração Pública

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho com atuação perante à 13ª Zona Eleitoral de São Lourenço da Mata, recomendou ao prefeito do município, Ettore Labanca, para se abster de executar programas sociais que não estejam previstos em lei ou que não estejam em execução desde o ano de 2013, salvo nos casos de calamidade pública ou de estado de emergência.

O MPE recomendou ainda que Labanca formalize os procedimentos de seleção dos candidatos aos benefícios sociais por meio de processos administrativos, observando os ditames da documentação dos atos administrativos, publicidade e transparência. A medida tem o objetivo de que se evite condutas configuradoras de desvio de finalidade na execução dos programas sociais, evitando as práticas de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder e conduta vedada.

O prefeito deve, diante de qualquer dispensa ou inexigibilidade de licitação, observar a Lei 8.666/93, que disciplina os contratos e as licitações pela Administração Pública; e dar publicidade, por meio do site oficial do município, mensalmente, à relação de todas as compras feitas pela Administração Direta e Indireta.

Por fim, o promotor de Justiça recomendou que não sejam realizadas demissões sem justa causa, exonerações, remoções, transferências, supressão de vantagens ou qualquer outra forma de impedimento funcional, ainda que se trate de servidores contratados, até a posse dos candidatos eleitos.

Prefeito é preso em ação contra desvios de recursos públicos no PR

Gaeco faz operação para combater o crime desvio de recursos públicos na Prefeitura de São Jerônimo da Serra (Foto: Wilson Kirsche/RPC TV)

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realiza uma operação para combater o crime desvio de recursos públicos na Prefeitura de São Jerônimo da Serra, no norte do Paraná, desde a manhã desta quarta-feira (6). Conforme o delegado Ernandes Cezar Alves, o crime era cometido através de licitações fraudulentas. Entre os investigados está o prefeito Adir dos Santos Leite (PSDB). Ele não tinha a prisão decretada, mas foi detido após assumir a posse de três armas ilegais, que estavam na casa dele. Dois filhos do prefeito tiveram o mandado de prisão decretado e também foram presos. Todos estavam na mesma casa, e foram surpreendidos pela polícia.

De acordo com o Gaeco, até as 8h50, 18 mandados de prisão já tinham sido cumpridos. Outros 48 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e na sede da prefeitura são realizados. Entre os presos estão, além do prefeito e de seus dois filhos, secretários municipais, três vereadores, empresários e o responsável pelo setor de licitações da prefeitura, segundo o Gaeco.

A ação foi batizada de Sucupira. Oitenta policiais participam da operação. O Gaeco informou que as investigações começaram há cinco meses, após denúncias feitas ao Ministériio Público.

G1 PR

TCE-PE terá novo edifício anexo

O projeto de reforma do novo edifício, anexo, do TCE foi aprovado durante uma reunião administrativa, coordenada semana passada pelo presidente conselheiro Valdecir Pascoal, com as presenças dos conselheiros Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos e Teresa Duere, do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da Paixão Pimentel, e de servidores das áreas envolvidas no projeto.

O prédio, de três pavimentos, está localizado na esquina das ruas da Aurora e João Lira, ocupando uma área de 1.200 m². Pelo projeto o salão do Pleno e da Câmara serão instalados no térreo do edifício, assim como salas de apoio para os membros do Conselho, advogados e imprensa. No 1° andar passarão a funcionar também a Diretoria de Plenário e o Núcleo de apoio às Sessões. No terreno adquirido haverá um estacionamento para cerca de 300 veículos e funcionará o almoxarifado central do Tribunal.

As obras devem ser iniciadas até o final do ano, com a desocupação do imóvel, que por décadas serviu como sede da Compesa. A próxima fase do projeto engloba o cálculo estrutural, os projetos de instalações e em seguida a elaboração do Termo de Referência, seguindo para a licitação pública visando a execução das obras. Bruno Câmara, chefe da DIMO, lembra que o projeto foi idealizado dentro das mais recentes normas de acessibilidade e funcionalidade.

TCE-PE/Gerência de Jornalismo (GEJO)

Dilma defende utilização de rios para escoar produção nacional

A candidata à reeleição à Presidência Dilma Rousseff (PT) disse nesta terça-feira (5) que o Brasil precisa aproveitar mais eficientemente os seus recursos hídricos disponíveis para o transporte de produtos agrícolas pelo país. Durante visita à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ela criticou o fato de mais de 40% da produção de grãos do Brasil escoar para portos do Sudeste ou do Sul, apesar das produções ocorrerem em grande parte nos estados ao norte do país.

“A Amazônia devia utilizar seus rios para escoamento dos seus produtos[…]. Para mim, uma das questões nos próximos quatro anos é a da ênfase no transporte hidroviário, combinado e articulado com ferroviário”, disse a candidata, citando possíveis trajetos da soja e do milho por ferrovias que saem do Mato Grosso, desembocam no Rio Amazonas e vão para o oceano.

Dilma prometeu ainda acompanhar para que o compromisso da empresa responsável pelas obras de Belo Monte de construir cerca de 5,3 mil moradias para as famílias impactadas pela usina seja cumprido. Segundo ela, só agora alguns municípios próximos à usina estão tendo a possibilidade de construir estações de tratamento de água e de esgoto.

Ao comentar que os investimentos em geração e transmissão de energia elétrica fizeram com que o país não entrasse em racionamento durante a Copa do Mundo, e nem corra o risco de entrar. A candidata disse que ainda é difícil saber o impacto que terá o reajuste da tarifa em 2015 devido às circunstâncias da hidrologia.

“Defendemos um projeto em favor do emprego”, afirma Armando

Fotos: Leo Caldas/Divulgação

Durante encontro com quase mil moradores de Paulista, na Região Metropolitana do Recife e um dos maiores colégios eleitorais do Estado, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, defendeu a recuperação da atividade industrial no município, a sua reinserção no cenário econômico do Estado e a retomada de sua capacidade de gerar empregos.

No evento, promovido pelo sindicato dos servidores da prefeitura (Sisempa), Armando criticou a falta de investimentos no município e afirmou que Paulista precisa se reencontrar com sua vocação industrial. "Nos últimos anos, não houve investimento do governo do Estado no município. Claro que Paulista tem outras vocações, como o turismo, os serviços e o comércio, mas foi pela indústria que a cidade sempre se destacou", disse, ressaltando que é preciso investir fortemente na qualificação profissional dos paulistenses e em obras de infraestrutura.

Ao lado de lideranças dos servidores municipais, Armando também ressaltou o apoio que vem recebendo das mais importantes centrais sindicais de Pernambuco: "Contamos com a Força Sindical, com a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e de amplos setores da Central Única dos Trabalhadores e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape). Isso muito nos honra porque compartilhamos um projeto de futuro, desafiador para nosso Estado, um projeto em favor do emprego."

Petrolândia: Padrinhos e madrinhas de Coroinhas são convidados para ensaio neste sábado, dia 9

O coordenador da formação de coroinhas da Paróquia de Petrolândia, Herykeles Alan, convida os padrinhos e madrinhas da nova turma de coroinhas para o ensaio da II Investidura de Coroinhas que será realizado neste sábado (09), às 18 horas.

A investidura dos novos coroinhas da Paróquia São Francisco de Assis acontecerá na Missa Solene do dia 17 deste mês, às 19h30, na Igreja Matriz.

Informações: Herykeles Alan

Charge do dia: se a gente não rir, adoece!

Senado aprova proposta que aumenta repasse de impostos para FPM

O plenário do Senado aprovou hoje (5) proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 1 ponto percentual o repasse do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC foi aprovada na forma de substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) e segue agora para a Câmara dos Deputados, onde ainda pode sofrer modificações. A proposta visa a “equilibrar a necessidade de desconcentrar as receitas em favor dos municípios, especialmente os menores”, que são mais dependentes do FPM, segundo parecer do senador.

Para reduzir os impactos das alterações e não prejudicar a política de austeridade fiscal do governo, o senador acatou emenda que faz um escalonamento do aumento do repasse em 0,5 ponto percentual por ano, pelos próximos dois exercícios fiscais.

Inicialmente, a proposta era aumentar em 2 pontos percentuais o repasse dos impostos que compõem o FPM, mas Armando Monteiro apontou que o governo sinalizou com um acordo em torno da proposta de 1 ponto percentual, o que atende à urgência de aumentar o repasse do FPM aos municípios que já estão endividados.

Jatobá: Aniversariante do dia, prefeito Robson Leandro, recebe homenagem de familiares e amigos

O aniversariante de hoje 06/08 é o Prefeito de Jatobá Robson Leandro. Robson recebe na data de hoje mensagem de felicitações de familiares e amigos. "Robson celebra a alegria de fazer anos de esperança. Conta teus anos não pelo tempo...Mas pelo espaço que fazes em teu coração. São os votos dos teus familiares e amigos".

Portal Jatobá/ASCOM Prefeitura Municipal de Jatobá