Prefeitura de Sousa (PB) abre inscrição para concurso com 416 vagas

O edital do concurso da prefeitura de Sousa-PB foi lançado nesta quarta-feira (16) oferecendo 416 vagas em todos os níveis de escolaridade e salários que variam entre R$ 724 e R$ 2 mil.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 25 pelo site da empresa organizadora.  As taxas são de R$ 40 para nível fundamental e fundamental incompleto, R$ 50 para nível médio e técnico, R$ 60 para grupo magistério e R$ 90 para nível superior.

O concurso vai acontecer em duas fases, com prova objetiva marcada para o dia 10 de agosto. A segunda fase será específica para candidatos aos cargos de professores e supervisor educacional (com uma prova de títulos), agentes comunitário de saúde, agentes de combate às endemia e agentes de trânsito, que vão passar por um curso de formação.

O concurso terá a validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação, podendo a validade ser prorrogada uma vez por igual período.

Veja o edital completo.

G1 Paraíba

ANA oferece 1000 vagas em cursos gratuitos a distância sobre água

Os temas disponíveis são: Modelagem da Qualidade da Água em Reservatório; Elaboração de Spots de Rádio e Manuseio de Plataforma Web Rádio; Medição de Vazão pelo Método Acústico Doppler (ADCP) – Básico; e Gestão de Recursos Hídricos: Metodologias de Participação Social.

Até o próximo domingo, 20 de julho, estarão abertas as inscrições para quatro cursos gratuitos a distância, oferecidos pela Agência Nacional de Águas (ANA). São eles: Água na Medida Certa; Lei das Águas; Sala de Situação: Fique por Dentro; e Codificação de Bacias Hidrográficas pelo Método de Otto Pfafstetter. As inscrições podem ser realizadas na página de cursos a distância da ANA. No total, serão disponibilizadas 1000 vagas a serem preenchidas por ordem de inscrição. Elas serão distribuídas entre as quatro capacitações, conforme a procura.

Estes cursos estarão disponíveis para acesso e realização das atividades entre 22 de julho e 10 de agosto. Receberão certificado digital os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações. O tempo de duração pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada aluno. Para facilitar a aprendizagem, as atividades estão estruturadas através de uma navegação sequencial entre módulos e o material está disponível em formato PDF.

Com uma carga de 20 horas, o curso Água na Medida Certa é aberto a todos os interessados em aprender a respeito dos recursos hídricos, a partir de reflexões sobre conceitos e informações sobre a disponibilidade, distribuição e quantidade de água no planeta.

Município de Angelim (PE) terá que devolver R$ 100 mil recebido em convênio por falta de prestação de contas

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que o município de Angelim (PE) terá que devolver R$ 100 mil para a União. O dinheiro tinha sido recebido pela prefeitura para realização de projeto destinado a realização de festividades juninas na cidade. O evento não foi realizado. Os advogados da União demonstraram que a devolução das verbas recebidas do governo federal não está atrelada à condenação do gestor responsável pelas irregularidades na aplicação do dinheiro público.

A ação de ressarcimento foi ajuizada pela Procuradoria-Regional da União da 5ª região (PRU5), na 23ª Vara Federal de Pernambuco , contra o município pela falta de prestação de contas dos valores repassados por meio do convênio nº 364/2008 com o Ministério do Turismo.

De acordo com a AGU, nos termos do plano de trabalho, o evento ocorreria no período de 06 a 24 de junho de 2008, com apresentação de shows culturais, que não foram realizados e o dinheiro não foi devolvido aos cofres públicos.

Petrolândia:Inscrições abertas para Curso Profissionalizante de Depilação com Marcler Silva

Estão abertas as inscrições para Curso Profissionalizante de Depilação, com a esteticista Marcler Silva. O curso será realizado nos dias 8, 9 e 10 de agosto próximo, às 18h30, em Petrolândia, na Av. José Gomes de Avelar, 653 - na Quadra 02 (próximo ao PETI). 

No valor da inscrição está incluído o material didático. Certificado ao final do curso. 

Informações e inscrições com Emília Gomes. Celular (87) 9625-5748.

Informações: Emília Gomes

Petrolândia: 1° Fórum Comunitário do Selo Unicef Município Aprovado acontece nessa quinta-feira (17) na Escola Delmiro Gouveia

 

Informações: Prefeitura Municipal de Petrolândia

MPPE concorre com três projetos ao Prêmio Innovare

Três projetos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foram selecionados para a segunda etapa do XI Prêmio Innovare. Desta vez, concorrem à premiação criada pelo Instituto Innovare para valorizar iniciativas que ajudem a modernizar a justiça brasileira os projetos Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, de autoria do procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon e do promotor de Justiça Paulo Augsto de Freitas Oliveira; Pesquisa Nacional de Notificação de Violência contra a Pessoa Idosa, da promotora de Justiça Yélena Araújo; e Educação e Justiça pela Paz, do promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto.

O consultor do Instituto Innovare, Rafael Cavalcanti, foi ao Recife entrevista Yélena Araújo e depois viajou a Caruaru (Agreste Central) para entrevistar Paulo Augusto. Até o final do mês, espera ir a Araripina (Sertão do Araripe) conversar com Manuel Dias sobre o projeto ministerial que envolve alunos, professores e funcionários da rede pública de ensino em torno da construção da cultura de paz. Encerrada esta fase de entrevistas, Rafael Cavalcanti encaminhará relatórios à Comissão Julgadora do Innovare, que deverá anunciar os vencedores deste ano até setembro.

O projeto Pacto dos Municípios, que tem por objetivo transformar a realidade social de Pernambuco, a partir da redução dos índices de criminalidade no Estado, com a adoção de dez eixos de ação pelas prefeituras, e apoio da sociedade civil, já chegou a 71 cidades pernambucanas. "Este projeto se baseia na indução de políticas públicas e tem alinhamento social porque seus pilares estão em sintonia com os anseios mais legítimos da população", explica Paulo Augusto.

Petrolândia: Dr. Érico Herbert esclarece dúvidas sobre o tratamento da “dor no ombro”

A dor no ombro é uma sintomatologia comum nos consultórios de diversas especialidades. Vem crescendo, particularmente, de forma exponencial nos consultórios de ortopedia. Esse fenômeno ocorre devido ao aumento da expectativa de vida e ao nível de exigência física das pessoas acometidas por essa sintomatologia.

A dor no ombro possui diversas causas e é necessário um diagnóstico preciso para a obtenção do sucesso do tratamento. Tendinite calcária, capsulite adesiva, bursites, lesão do manguito rotador e hérnias discais na região cervical se destacam entre o espectro de doenças causadoras. Também é importante ressaltar que o quadro doloroso nessa região pode ser secundário a problemas no coração, estômago ou pulmão e se manifestar como uma dor irradiada para essa localização.

Entretanto, não há dúvidas que a tendinite calcária do tendão do músculo supra-espinhal e a capsulite adesiva assumem papel de destaque como principais causas. Em geral, os pacientes acometidos são do sexo feminino e a faixa etária de acometimento é entre 25-60 anos. Está provado que o esforço repetitivo observado em algumas profissões (professor, balconista, atendentes de caixa de supermercado, trabalhadores braçais, entre outros) pioram o quadro da dor e tem relação direta. Em Petrolândia-PE, observamos um alto índice de professores acometidos. Supomos que seja reflexo das atividades repetitivas e da falta de medidas preventivas.

O diagnóstico correto e o tratamento individualizado levando em consideração a idade, o nível de atividade, a profissão, a expectativa de vida e de retorno às atividades esportivas são essenciais para um tratamento vitorioso. Em linhas gerais, a terapêutica consiste no uso de anti-inflamatórios, analgésicos potentes, infiltrações, fisioterapia e afastamento do trabalho até resolução do problema.

Dr Érico Herbert CRM 18487
Membro Titular da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
Fellow em Cirurgia do Joelho pelo ITORK/Recife-PE

Consultas: Sexta-feira 18/07 às 14:00
Endocardio/Odontoclinic
Av. Pref. José Gomes de Avelar, 05 - Centro (na clínica de Dr Eudes Fonseca)
Petrolândia-PE
Marcação: (87)3851-2246/(87)9193-8770/(87)9805-1663

Time do Compare de Floresta-PE vai lançar série de camisas

O marketing do Compare Futebol Clube, time de futebol da cidade de Floresta no Sertão de Itaparica, junto com o novo fornecedor de material esportivo(Ksports) vai laçar ainda esse ano uma serie de camisas de clubes, homenageando algumas torcidas.

A camisa sairá com as cores do clube e escudo do Compare Futebol Clube, algo semelhante com o que alguns clubes fizeram com a seleção Brasileira.

Fonte: Compare Futebol Clube

Paulo Câmara já conta com 26 comitês

Socialista possui “QGs” em todas as regiões do Estado (Fotos: Wagner Ramos​)

Com pouca mais de uma semana de campanha, o candidato Paulo Câmara (PSB) já conta com 26 comitês funcionando em todo o Estado. Além da estrutura central, inaugurada com sucesso no Recife no último sábado (12), o socialista possui “QGs” regionais no Sertão, Agreste e nas Matas Norte e Sul. Em todas elas, lideranças locais e militantes estão disseminando a “onda amarela” que vem contagiando todos os pernambucanos.

Paulo Câmara promoverá atividades em cada um dos seus comitês regionais. O primeiro a receber o candidato da Frente Popular, no fim de semana passado, foi a estrutura inaugurada no município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Ao lado do ex-governador Eduardo Campos (PSB) e dos seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), o socialista comandou uma bonita festa. A lista de comitês regionais de Paulo Câmara no Sertão segue com as estruturas dos municípios de Petrolina, Petrolândia, Ouricuri, Araripina, Exu, Salgueiro, Serra Talhada, São José do Egito e Arcoverde.

Programação da 2ª grande Vaquejada de Paulo Afonso-BA é divulgada. Confira!

O mês de julho reserva fortes emoções com a segunda grande vaquejada do Parque Djalma Wanderley entre os dias 24 e 27 na pista de vaquejada de Paulo Afonso, será realizada também a etapa do Campeonato Nacional, apenas Paulo Afonso e Serrinha- BA fazem parte desse Campeonato em todo estado da Bahia.

Com mais de R$ 180 mil em prêmios e uma mega estrutura, Paulo Afonso se prepara pra receber um dos maiores eventos do ano.

Devido a quantidade de competidores atraídos pelas belezas naturais e aconchego que toda a cidade oferece, o parque foi escolhido para sediar uma etapa da Tropa de Elite Melhores do Ano em comemoração aos 10 anos do Portal Vaquejada. A Tropa será exclusiva para a categoria Profissional. O conjunto campeão será consagrado com um carro 0km e uma vaga na final Campeão dos Campeões, em dezembro. Essa disputa já ira acontecer na quinta-feira dia 24/07.

Em sua segunda edição, a vaquejada do Parque Djalma Wanderley lança o I Leilão Paulo Afonso Quarter Horse – Vaquejada – que acontecerá na sexta-feira (25), com 42 lotes a venda. A Agreste Leilões é a leiloeira responsável e a batida do martelo será comandada por Aníbal Ferreira.

Para completar a festa, a melhor banda de forró do Brasil, Aviões do Forró junto com Mano Valter, Amoda, Galã, Forró do Tchê e Marreta You Planeta animarão todo evento. Lembrando que na segunda feira é feriado municipal em Paulo Afonso 28/07 aniversário da cidade.

Confira Programação:

Excursão de Recife a Petrolândia, de 26 a 29 de setembro, para Festa de São Francisco de Assis

Mega-Sena pode pagar R$ 32 milhões nesta quarta; em Petrolândia as apostas são realizadas na Lotérica Styllus.

O sorteio 1.617 da Mega-Sena pode pagar R$ 32 milhões nesta quarta-feira (16) para quem acertar as seis dezenas. O sorteio acontece às 20h25 em Osasco, na Grande São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer lotérica do país. Em Petrolândia as apostas são realizadas na Lotérica Styllus.

Uol

Mais de 48 mil pés de maconha são erradicados em Belém de São Francisco, no Sertão de PE

Em Belém do São Francisco, no Sertão pernambucano, mais de 48 mil pés de maconha foram erradicados e incinerados durante a 'Operação Crack' da Polícia Militar. A ação aconteceu na tarde desta terça-feira (15) na Ilha dos Bandrões, próximo ao município.

De acordo com a polícia, a operação que contou com a participação de 17 policiais foi montada entre as equipes de inteligências dos estados da Bahia e de Pernambuco após um levantamento de informações de que no local existiam várias plantações da erva.

Além dos 48 mil pés da droga, os policiais encontraram também oito quilos de maconha pronta para consumo. Uma amostra foi levada para a delegacia de Polícia Civil e o restante foi queimado na própria ilha.

Ninguém foi preso no local. O soldado Fernando Dias, que participou da operação, afirmou que na ilha foi encontrado o rancho onde os trabalhadores da plantação de maconha estavam alojados. “Provavelmente eles fugiram com a chegada das embarcações”, disse.

Por Amanda Franco (G1 Petrolina)

Município de Floresta caminha para conquista do Selo Unicef

Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Floresta

Paróquia de Gravatá celebra Festa da Padroeira, Sant’Ana, 17 a 26 de julho

Por mais um ano, a paróquia de Sant’Ana celebrará a festa de sua padroeira. É um momento especial da religiosidade popular pois teremos a possibilidade de honrar aquela que é a padroeira da cidade de Gravatá.

As palavras são do Pe. João Paulo, pároco de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, e explica a origem dos padroeiros e a importância de Sant'Ana para a comunidade católica e divulga a programação da festa religiosa.

O que é uma padroeira?
O costume de confiar a proteção de uma cidade a um padroeiro ou padroeira, não tem origem religiosa, mas como na antiguidade existiam muitas guerras, era costume confiar a senhores potentes a proteção de uma cidade ou região, essa pessoa era chamado de padroeira ou patrona. Com o tempo, por uma feliz inspiração, as pessoas foram vendo que Deus é a verdadeira segurança e por isso, ao invés de chamar de padroeiros pessoas, era melhor confiar aos santos: surgiram assim os padroeiros religiosos. Em nossa cidade, Sant’Ana se tornou padroeira de modo espontâneo, quando aqui foi se formando um conjunto de casas, foi construída uma pequena capela dedicada a Sant’Ana. Quando o povoado cresceu, a santa da capelinha se tornou a padroeira da cidade nascente.

Quem foi Sant’Ana?
Não existem referencias bíblicas à mãe de Maria. Logicamente assim como todos nós temos avós, também Jesus teve a sua. Um texto do II século chamado proto-evangelho de Tiago atribuiu o nome de Ana à mãe de Maria, que seria então a avó de Jesus. Segundo esse texto Ana era filha de um sacerdote hebraico que vivia em Belém e que tinha mais duas filhas, além de Ana. Joaquim seria dono de numerosos rebanhos e se casa com Ana. Passaram anos e não conseguiam ter filhos, o que naquela época era sinal de preconceito e discriminação social e religiosa, porque a infertilidade era erroneamente interpretada como maldição de Deus. Desesperado com a situação, Joaquim vai ao deserto e passa 40 dias orando. Deus teria atendido o apelo de suas preces e enviou um anjo que comunicou aos dois que eles teriam a tão sonhada descendência. Dessa união, com efeito nasceu Maria, aquela que seria a mãe de Jesus.

Deputados aprovam redução da contribuição previdenciária para domésticos

Projeto de lei que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos foi aprovado ontem (15), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. De origem do Senado, o projeto poderá seguir para sanção presidencial se não houver recurso para que seja apreciado pelo plenário da Câmara.

Atualmente, os empregadores recolhem 12% e o índice de recolhimento do trabalhador doméstico varia de 8% a 11%. A proposta vinha sendo colocada em pauta de votação na CCJ há algum tempo, mas não era apreciada porque os governistas são contrários à matéria. Com isso, tudo indica que haverá recurso para que o texto seja discutido pelo plenário da Câmara.

Está pronto para ser apreciado pelo plenário da Câmara o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos dos domésticos após a aprovação da Emenda Constitucional 72.

Agência Brasil

Em Moreno, Paulo se compromete a concluir Escola Técnica

 Socialista realizou agenda no município, ao lado do prefeito Dilsinho Gomes

Centenas de lideranças políticas de Moreno receberam, nesta terça-feira (15), o candidato ao Governo do Estado Paulo Câmara (PSB), para mostrar seu apoio à chapa majoritária da Frente Popular e ouvir as propostas do socialista. O ato foi promovido pelo prefeito Adilson Gomes Filho, o Dilsinho (PSB). Câmara agradeceu o carinho com que foi recebido. "Espero voltar em outras oportunidades durante a campanha. E, a partir de 2015, faremos muitas visitas, fazendo como governador muitas parcerias com Moreno", prometeu.

Câmara destacou várias ações do Governo de Pernambuco em Moreno, das quais participou como secretário, entre elas a Escola Técnica, cujo terreno já foi garantido pela administração estadual e começará a ser construída em breve. "A escola será licitada agora e nós vamos com certeza concluí-la até 2015. Será uma iniciativa importante para dar aos jovens daqui a chance de aproveitar as oportunidades de emprego que as grandes empresas que estão trazendo para Moreno. E eu garanto a vocês, muitos outros empreendimentos vão chegar", previu o socialista.

O prefeito lembrou que grandes empreendimentos estão chegando a Moreno graças à decisão do Governo Estadual de incluir o município no plano estratégico do Porto de Suape. Ele também citou outras ações para a cidade que estão sendo implementadas pelo modelo de gestão iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB), como a barragem do Engenho Pereira, a recuperação e ampliação de três pontes sobre o Rio Jaboatão e a recuperação das vias do Corredor de Ônibus, beneficiando sete bairros.

Mais uma prefeita do ​PTB ​anuncia apoio a Paulo Câmara

Vereadores de Lagoa dos Gatos acompanharam decisão da gestora (Foto: Aluísio Moreira)

O conjunto de forças que compõem a Frente Popular segue aumentando durante a campanha que garantirá a continuidade da transformação vivenciada por Pernambuco, com a eleição de Paulo Câmara (PSB) governador. Filiada ao PTB, a prefeita de Lagoa dos Gatos (Agreste), Verônica de Oliveira Soares, anunciou, nesta segunda-feira (15), o seu alinhamento à postulação do socialista. Ela veio ao Recife, acompanhada de seu grupo político, para oficializar o movimento. Estavam com a petebista os vereadores Diogo Albuquerque (PTB), Márcio Totó (PDT), Lêu (DEM), Tarcísio Monteiro (PT) e Dudé (PSC).

“Nós conversamos e resolvemos vir para o lado de Paulo Câmara porque acreditamos que a gestão dele será muito boa para o Interior de Pernambuco”, afirmou a prefeita Verônica Soares, destacando a capacidade de dialogar do socialista. “É uma pessoa sincera e transparente que sabe ouvir a todos”, completou.

A migração observada em Lagoa dos Gatos foi repetida por cinco vereadores, sendo um deles do PTB, e um ex-dirigente petebista do município de Pombos, no Agreste. Os parlamentares procuraram Paulo Câmara para fechar apoio à sua postulação. Eles estavam acompanhados pelo deputado estadual Sebastião Oliveira (PR).

Preso um dos suspeitos de matar o médico Artur Eugênio

Carro do médico foi encontrado queimado no dia 13 de maio, um dia

 após o corpo ser achado em Jaboatão

A Polícia Civil prendeu um dos suspeitos de ter executado o cirurgião-torácico Artur Eugênio de Azevedo Pereira, de 36 anos, encontrado morto no último mês de maio. Lyferson Barboza da Silva, de 26 anos, foi detido no bairro de Dois Carneiros, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, e já está no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, também no Grande Recife.

O suspeito já vinha sendo investigado por envolvimento na tentativa de assalto a um carro-forte no Shopping Guararapes, no início do mês passado. Na ocasião, uma idosa morreu depois de ser atingida no tiroteio entre bandidos e seguranças da empresa responsável pelo veículo. Outras pessoas também se feriram na ação. Ainda de acordo com a Polícia Civil, já há informações sobre um segundo envolvido direto na execução do médico.

Humberto articula pauta que aprova R$ 4,9 bi para o FIES

Os parlamentares aprovaram nove propostas no plenário do Senado nesta terça-feira (15), incluindo três Medidas Provisórias (MPs), cinco projetos de resolução e um decreto legislativo. O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), participou da reunião de líderes com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) que fechou acordo para definir a pauta da semana.

Um dos itens aprovados foi a MP nº 642/2014, que abre crédito extraordinário para concessão de Financiamento Estudantil (FIES) no valor de R$ 4,9 bilhões. Outro item aprovado foi o Projeto de Resolução (PRS) nº 28, de 2014, cujo texto, relatado por Humberto, autoriza o Distrito Federal a fazer empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 50 milhões.
“O colégio de líderes discutiu bastante os projetos em pauta e chegou a um entendimento sobre mais de 20 itens que são consensuais e de interesse do país. São esses que vamos votar esta semana”, explicou Humberto na saída do encontro.

Polícia recupera R$ 75 mil roubados de agência bancária em Bonito, no Agreste

A Polícia Militar conseguiu recuperar mais de R$ 75 mil que foram roubados de uma agência bancária em Bonito, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da PM, o dinheiro estava com dois suspeitos de participar do assalto que foram presos no Engenho Rochedo em Catende, na Mata Sul. Com eles, foram apreendidos ainda dois revólveres calibre 38 e munição.

Ainda segundo a PM, o crime teria ocorrido nessa terça-feira (15). Quatro homens invadiram a agência e anunciaram o assalto. Os outros dois homens que também teriam participado do assalto estão foragidos. A polícia realiza buscas para encontrar os suspeitos.

Do NE10 InteriorNúcleo SJCC/Caruaru

Petrolândia: Ateliê Adonai, especializado em fardamentos bordados ou pintados, anuncia a chegada de máquina de bordar computadorizada

O Ateliê Adonai, especializado em confecção de fardamentos em Petrolândia, anuncia a chegada  da super moderna Máquina de Bordar Computadorizada.  Agora em  Petrolândia quem precisa de fardamentos padronizados, confeccionados com tecidos de boa qualidade e o melhor acabamento, sabe onde fazer suas encomendas, sem precisar se deslocar para cidades circunvizinhas, como acontecia anteriormente.

Especializado em confecção de fardamentos, o Ateliê Adonai oferece as opções de pintura ou bordado na padronização dos produtos.

Camisetas, jalecos, fardas de diversos tecidos e modelos, o Ateliê Adonai faz. Escolha o modelo do seu fardamento e não perca tempo: vá direto ao Ateliê Adonai, que também é parceira do Blog de Assis Ramalho.

O Ateliê Adonai também fabrica confecções em geral, sob encomenda.

O Ateliê Adonai tem o trabalho de Fátima e Huga, com organização de Cátia e Moura.

Ateliê Adonai fica localizada em Petrolândia em dois endereços:
Rua Miguel Arcanjo, 52 - Quadra 04, e Rua Cecília Delgado nº 138, ao lado da Padaria Petropães.
Contato: (87) 9956-0282, 9639-4395 e 91737287

O Ateliê Adonai tem o trabalho de Fátima e Huga, com organização de Cátia e Moura 'Bordados'

Ver fotos> Ateliê Adonai, Moura Bordados

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

Floresta: Quadra Coberta da Escola Estadual Deputado Audomar Ferraz será inaugurada nesta quarta, dia 16

Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Floresta

Armando defende projeto que prevê direitos e garantias do contribuinte

Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB), para garantir limites mais claros na fiscalização de tributos da União, estados e municípios, defende projeto de lei que estabelece direitos, deveres e garantias dos contribuintes. O projeto de lei (PLS 298/2011 – Complementar) com a relatoria do senador já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Dividido em seis capítulos, o texto equilibra a relação entre o fisco e o contribuinte, inova no uso de dispositivos que impõem, por exemplo, restrições às condutas praticadas pelos agentes fiscais e proíbem o uso de meios administrativos de cobrança que comprometam as atividades econômicas do contribuinte para forçar o recolhimento de tributo.

O projeto também garante outros direitos aos contribuintes como o amplo acesso às informações, a possibilidade de apresentar alegações em prazo determinado, a obtenção de certidão negativa de débito, ainda que o crédito tributário tenha sido extinto por causa de diversos pagamentos, a utilização de benefícios e incentivos fiscais na hipótese de existência de crédito com exigibilidade suspensa e a imposição de limites na utilização de técnicas presuntivas pela autoridade fazendária.

Assessoria de Imprensa de Armando Monteiro
Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

De virada, Vasco vence o Santa Cruz por 4 x 1 e Náutico bate o Sampaio Corrêa na Arena Pernambuco

Não foi tão fácil como o placar de 4 a 1 indicou ao apito final, mas serviu como injeção de otimismo para a arrancada rumo à elite. O Vasco superou, de virada, o Santa Cruz, na noite desta terça-feira, na Arena Pantanal, em Cuiabá, e saltou mais três posições após os 45 dias de parada para a Copa do Mundo. De quebra, impôs ao adversário sua primeira derrota na Série B. Como se não bastassem os motivos para sorrir, o estreante Kleber marcou de pênalti. O dono da partida, entretanto, foi mesmo Fabrício, que fez dois gols. Douglas Silva também deixou o dele, e Danilo Pires anotou pelo lado pernambucano.

Agora, o clube carioca, em sétimo com 17 pontos, recebe o América-RN, sábado, em São Januário, finalmente com sua torcida de volta no Rio de Janeiro depois da punição imposta pelo STJD pela briga generalizada na arquibancada da Arena Joinville, na derrota para o Atlético-PR, que decretou o rebaixamento. Já o Santa parou nos 16, caiu para o 11º lugar e mede forças com o lanterna Vila Nova, no mesmo dia, no Serra Dourada.

Confira resultado das loterias da Caixa desta terça (14); Em Petrolândia as apostas são realizadas na Lotérica Styllus

15/07
Quina (Concurso 3535):
05 13 49 58 75

Timemania (Concurso 600):
13 19 27 29 42 44 57

Dupla Sena (Concurso 1298):
Primeiro Sorteio
08 11 20 26 27 44

Segundo Sorteio
10 16 20 23 32 48

>Veja os últimos resultados e nº de acertadores em cada sorteio

MPF questiona Senado sobre contratação de servidores comissionados

O Ministério Público Federal (MPF) pediu informações ao Senado sobre o número de cargos comissionados da Casa. Entre os questionamentos anexados a uma Ação Civil Pública que trata do assunto, o MPF solicitou informações sobre todo o quadro de servidores comissionados do Senado, a situação de candidatos aprovados em concursos públicos ainda vigentes, bem como explicações sobre “o alegado nepotismo” na nomeação de alguns desses servidores.

O MPF também pediu a adequação do quadro de servidores ainda este ano, para que o número de comissionados trabalhando no órgão não represente mais do que um terço do total de servidores em exercício. O Ministério Público também recomenda que metade dos cargos comissionados do Senado sejam preenchidos por servidores efetivos do órgão.

Em ofício divulgado hoje (15), o MPF considerou a situação no Senado “grave”, uma vez que há mais servidores comissionados do que servidores efetivos trabalhando no órgão. Atualmente, 3.244 funcionários do Senado são comissionados, ante 2.954 efetivos.

O MPF alerta, inclusive, que a situação deve se agravar, uma vez que mais de 700 funcionários efetivos estão prestes a se aposentar e o concurso vigente expira esse mês. O maior questionamento do Ministério Público, no entanto, é sobre a atividade exercida por vários desses servidores comissionados. Muitos deles estão em atividades executivas, como auxiliares parlamentares e motoristas, reservadas a servidores efetivos.

Saúde destina R$ 67,2 milhões para cirurgias eletivas em 285 municípios de 22 estados

Recurso vai ser repassado em parcela única para 285 municípios em 22 estados. Em Pernambuco, Belo Jardim, Cupira, Custódia, Garanhuns, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Olinda, Panelas, Pedra, Santa Maria da Boa Vista, São Joaquim do Monte e São Lourenço da Mata serão beneficiados. 

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 67,27 milhões para a realização de cirurgias eletivas, em todo o país. São cirurgias de média complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. Ao todo, 285 municípios de 22 estados contarão com um reforço financeiro do governo federal para atender a população. A Portaria 1.467, que estabelece o recurso, foi publicada na sexta-feira (11), no Diário Oficial da União e já está em vigor.

Do total, R$ 24,68 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de catarata. Outros R$ 11,95 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia. Além disso, R$ 30,63 milhões serão destinados ao Componente III - procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região.

Para o estado de Pernambuco, foram destinados R$ 300 mil para 13 municípios. Serão R$ 145,9 mil para o Componente I, R$ 11,3 mil para o Componente II e mais R$ 143,3 mil investidos no Componente III. A Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

TCE rejeita prestação de contas da Prefeitura de São José do Egito de 2012

A prestação de contas de gestão da Prefeitura de São José do Egito, relativa ao exercício de 2012 (Processo TC nº 1370141-1) foi julgada irregular pela Segunda Câmara do TCE. O responsável pela gestão foi o então prefeito Evandro Perazzo Valadares. A relatora do processo foi a conselheira Teresa Duere. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Maria Nilda da Silva.

As principais falhas apontadas no voto da relatora incluíram a entrega da prestação de contas fora do prazo regulamentar e diversas irregularidades em processos licitatórios como, ausência de pesquisa de preços, ausência de projeto básico e inobservância de diversos aspectos relativos à Lei de Licitações e Contratos, previstos na Lei Federal 8.666/93.

Ainda foi verificada a contratação de atrações artísticas sem a devida justificativa de preços, de escolha dos artistas e da consagração pública dos mesmos; o pagamento indevido de serviços advocatícios que deveriam ter sido efetuados pelos procuradores do município, no valor de R$ 44.500,00; pagamento de despesas indevidas com refeições, incluindo bebidas alcoólicas para unidades da Prefeitura e pagamento de despesas com descrições muito genéricas nas Notas de empenho.

Garanhuns: Rua Conselheiro João Francisco recebe complemento asfáltico e drenagem

Atendendo ao requerimento Nº 68/14 do vereador Audálio Filho (PSDC), a Prefeitura de Garanhuns executou o complemento asfáltico e drenagem das águas servidas da Rua Conselheiro João Francisco, no bairro Santo Antônio (nas proximidades da quadra do Sesc). A obra era esperada há muitos anos pelos moradores do local, que sofriam com a poeira no verão e com a lama no período de chuvas.

“Agradecemos ao Governo Municipal pela sensibilidade em promover melhorias nessa artéria e ressaltamos a luta dos moradores por essa conquista, continuamos nosso trabalho em busca de mais infraestrutura para Garanhuns” - enfatizou o autor da proposição, vereador Audálio Filho (foto), presidente do Legislativo Municipal.

Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Vereadores de Garanhuns