Líderes do PSB de Exu anunciam apoio a Armando Monteiro

Crédito da foto: Léo Caldas/Divulgação

Após o palanque governista cooptar o prefeito de Exu, Leo Saraiva (PTB), todo o grupo do PSB deste município, no Sertão do Araripe, decidiu formalizar o apoio ao senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato a governador de Pernambuco. O grupo é liderado pelo ex-prefeito Jailson Bento (PSB), que perdeu a eleição municipal, em 2012, por apenas um voto de diferença para Leo Saraiva.

Na opinião de Jailson Bento, Armando Monteiro está mais preparado para governar Pernambuco: “Para nós é muito importante esse apoio, a gente confia no trabalho de Armando, votamos nele para senador em 2010. Inclusive, aqui em Exu, ele teve mais votos que Eduardo Campos. Nós confiamos nele porque é uma pessoa que defende as micro e pequenas empresa. Acreditamos que ele, com a visão que tem, conhecendo Pernambuco como ele conhece, vai fazer muito mais, vai saber equilibrar as ações do Estado em todas as regiões”.

Ministério da Saúde revoga portaria que regulamentava aborto legal pelo SUS

O Ministério da Saúde revogou hoje (29) portaria que incluía procedimentos para casos de aborto, previstos em lei, na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta alega que a Portaria 415, publicada no dia 22 de maio, foi revogada porque não houve acerto sobre detalhes da publicação com os gestores municipais e estaduais, antes da publicação.

A primeira portaria estipulava o valor de R$ 443 pelo procedimento, e segundo a assessoria de imprensa do ministério também houve inconsistência no cálculo do impacto financeiro que o procedimento causaria aos cofres públicos.

De acordo com o ministério, a mudança trazida pela portaria era apenas burocrática, uma vez que a interrupção da gravidez, em casos permitidos pela legislação, já é feita pelo SUS.

Agência Brasil

Projeto São Francisco: Mauriti, no Ceará, recebe pela primeira vez a Comunicação Itinerante

Igreja Matriz de Mauriti (CE) Foto: Roberto Jamacaru de Aquino

Os moradores do município cearense poderão esclarecer suas dúvidas sobre o maior empreendimento hídrico do país
Pela primeira vez, os moradores de Mauriti (CE) recebem nessa sexta-feira (30) a ação Comunicação Itinerante, que faz parte do projeto de Integração do rio São Francisco e leva informações sobre o andamento das obras e das ações ambientais do Projeto. A atividade será realizada das 8h às 16h no Centro da cidade, em frente à Igreja Matriz. A ação é gratuita e todos os moradores da cidade podem participar. A cidade fica localizada na Meta 3N (Eixo Norte da obra).

Esta é a segunda vez que os municípios da zona urbana recebem a Comunicação Itinerante. Nesse segundo ciclo da ação, as cidades de Cabrobó (PE), Verdejante (PE) e Jati (CE) já participaram da ação. No primeiro, 16 municípios foram contemplados e até o mês de agosto, todas as cidades que são impactadas pelo empreendimento hídrico serão contempladas com a atividade. O projeto também leva à população informações de caráter socioeducacional e promove palestras sobre a conservação da água.

Pernambuco é o primeiro estado a reunir todas as condições para renovação do Plano de Ajuste Fiscal

O Governo de Pernambuco está a um passo de aumentar a sua capacidade de captação de recursos para investimento e custeio. Nesta quinta-feira (29), o governador de Pernambuco, João Lyra Neto, se reuniu, em Brasília, com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, para tratar da renovação do Plano de Ajuste Fiscal (PAF). O Estado foi o primeiro da Federação brasileira a preencher todas as condições para garantir a renovação do plano. Caso seja aprovada, a medida permitirá que o Estado fique apto a contrair empréstimos.

"A aprovação do PAF permitirá novas operações de crédito planejadas para os anos de 2014, 2015 e 2016. Tivemos uma ótima conversa com o ministro, que vai analisar os números do Estado que nós apresentamos, mas já assumiu o compromisso de tomar uma decisão sobre a autorização do PAF de Pernambuco até o dia 15 de junho", explicou o governador, que viajou acompanhado dos secretários estaduais Frederico Amâncio (Planejamento e Gestão) e Décio Padilha (Fazenda).

Entre os pré-requisitos para a renovação do PAF, estão a exigência de equilíbrio fiscal do Estado, além de percentuais mínimos de investimentos em saúde e educação e um gasto com pessoal dentro do limite de 44,10% da receita corrente líquida do Estado, percentual estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Assessoria de Imprensa da Casa Civil

Deputado Manoel Santos reivindica recapeamento de trecho da PE 300, entre Águas Belas e Itaíba

Deputado Manoel Santos (PT) entrevistado por Assis Ramalho

(Foto: Arquivo)

Com o objetivo de melhorar o desenvolvimento da agropecuária e, consequentemente, fortalecer a economia no Agreste Meridional, o deputado estadual Manoel Santos apresentou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma indicação solicitando o recapeamento do trecho da PE 300, entre os municípios de Águas Belas e Itaíba, no Agreste Meridional.

Os municípios de Águas Belas e Itaíba desempenham um papel importante na Bacia Leiteira dessa região, tendo essa cadeia produtiva é a atividade de maior importância econômica e social.

Na avaliação do parlamentar, a obra não irá beneficiar não apenas o setor agrícola. “Acreditamos que os comerciantes e os estudantes desses dois municípios também serão beneficiados. Diante disso, temos certeza de que essa reivindicação dos agricultores e moradores dessas localidades será bem recebida pela Secretaria Estadual de Transportes e pelo Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco, o DER”, comentou.

Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Manoel Santos

Petrolândia: Confira pauta da Sessão da Câmara Municipal realizada na quarta-feira (28)

 Fotos: Câmara Municipal de Petrolândia/divulgação

Em Sessão realizada nesta quarta (28), realizada na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores de Petrolândia, os edis petrolandenses apresentaram indicações e moções e votaram projetos, conforme a Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Legislatura, abaixo reproduzida:

1- Leitura da Ata
2- Votação do Projeto de Lei 1.102/2014
3- Indicações nºs 017 e 018/2014
4- Requerimentos nºs 009 e 010/2014
5- Moção nº 010/2014

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de junho às 19h00. 

Além das apresentações abaixo reproduzidas, os vereadores debateram os projetos a serem votados na próxima Sessão.

Proposições: 

Indicação nº 017/2014 dirigida ao Prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, para solicitar a retirada de lixo da entrada da estrada da Reta do Mirim e que sejam tomadas providências para a população não despejar entulhos no local. 

Vereadores: Silvio, Eudes, Juarez, João Vicente e Dona Santa. 

Para ler o documento na íntegra>Indicação nº 017/2014

Indicação n° 018/2014 dirigida ao Prefeito de Petrolândia, solicita que Lourival Simões requeira do Ministério das Comunicações a outorga do Canal da Cidadania para o município.
Todos os vereadores assinaram a indicação.
Para ler o documento na íntegra>Indicação nº 018/2014

Requerimentos:

Requerimento n° 009/2014 dirigido ao prefeito Lourival Simões, solicita informações sobre Programa de Distribuição de Casas Populares (fonte de recursos e critérios de seleção dos beneficiários).

Vereadores Fabiano Jaques, José Luiz, Jorge Lino, Raimundo Paulo (Noca), Carlinhos e Rogério Novaes

Para ler o documento na íntegra>Requerimento nº 009/2014 

Requerimento n° 010/2014 dirigido ao prefeito Lourival Simões, solicita informações sobre motivo do não uso de recursos liberados pela União para a construção de sistema de abastecimento de água e construção de trinta banheiros, sendo dez na agrovila 08 do Bloco 03, dez na Agrovila 05 do Bloco 04 e dez na Agrovila 03 do Bloco 04.

Vereadores Fabiano Jaques, José Luiz, Jorge Lino, Raimundo Paulo (Noca), Carlinhos e Rogério Novaes

Para ler o documento na íntegra>Requerimento nº 010/2014

Moção:

Moção de Aplausos 010/2014 Voto de aplauso e congratulações a Ivo Tadeu Mira Mendonça, Engenheiro de Pesca do IPA, pela brilhante atuação, participação e acompanhamento da Associação de Piscicultura de Petrolândia.

Vereador Sílvio Rogério

Para ler o documento na íntegra>Moção de Aplausos 010/2014

Fonte/Fotos: Câmara Municipal de Petrolândia

Disponível em http://camarapetrolandia.pe.gov.br/noticia-2014-sessao-28-05-14.html

Motoboy passa a ser profissão perigosa

Os motoboys podem comemorar: por unanimidade, os senadores aprovaram nessa quarta-feira (29) o projeto que classifica a profissão como perigosa. A matéria, que tramitava na Casa desde 2003, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e concede o direito de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário aos profissionais da categoria, além de regra especial para aposentar. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), encontrou-se com representantes do setor e costurou com a bancada do partido voto favorável à proposta, que segue agora à sanção presidencial.

Os dados envolvendo acidentes de trânsito com motocicletas no país são alarmantes. De acordo com informações do Ministério da Saúde, em 2011 houve 77,1 mil internações de motociclistas. O número de mortes aumentou 263% entre 2001 e 2011: passou de 3.100 para 11.268.

O texto aprovado no plenário do Senado, um substitutivo (SCD 193/2003) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), acrescenta as atividades de trabalhador em motocicleta ao artigo 193 da CLT, que lista atividades ou operações perigosas que impliquem em risco permanente do trabalhador. Devido à periculosidade, o lei assegura ao empregado um adicional sobre o salário.

Contas de governo da Prefeitura de Salgueiro são rejeitadas na Segunda Câmara

A prestação de contas de governo do prefeito do município de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, do exercício financeiro de 2012, foi reprovada hoje (29) pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas, que emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a sua rejeição (Processo TC N. 1350064-8).

Segundo o relatório técnico de auditoria, que embasou o voto da conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, aprovado por unanimidade, as principais irregularidades que deram causa à rejeição das contas foram o não cumprimento dos limites constitucionais, a má gestão previdenciária, de saúde, de educação e fiscal, e a falta de transparência pública.

Com relação aos limites, a prefeitura aplicou 14,58% de sua receita de impostos nas ações de saúde, quando o mínimo constitucional é 15%, e 55,38% na folha de pagamento quando o máximo permitido é 54%.

Além disso, deixou de repassar para o Regime Próprio de Previdência o montante de R$ 549.616,66 referente à parte patronal.

Tropas federais encerram Operação Pernambuco nesta quinta-feira

Foto: Isaac Amorim/Agência MJ de Notícias

As tropas do Exército brasileiro e da Força nacional deixarão o solo pernambucano nesta quinta-feira (29/05). Hoje era a data limite para a Operação Pernambuco, deflagrada no último dia 15. Em reunião em Brasília, o governador João Lyra Neto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, avaliaram que a situação no Estado já voltou à normalidade, mas ressaltaram que, caso seja necessária, a presença das tropas federais poderá ser novamente solicitada.

O governador João Lyra Neto frisou ainda que o Exército retornará a Pernambuco, a partir do dia 1º de junho, em virtude da Copa do Mundo. Assim, um contingente ainda maior de militares estará no Estado, garantindo a segurança dos torcedores e também dos pernambucanos durante o período do Mundial. Pernambuco sediará cinco partidas, entre os dias 14 e 29 do mês de junho.

"Terminou o período de Garantia da Lei e da Ordem das tropas federais em Pernambuco, em função da paralisação da Polícia Militar, há duas semanas. É importante dizer que durante o mês de junho, haverá um contingente ainda maior das Forças Armadas em Pernambuco, por conta da Copa do Mundo. Desta forma, a população poderá ficar tranquila, porque a situação de normalidade foi restabelecida, e também porque, conforme foi combinado com o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa, o Governo de Pernambuco poderá, em caso de emergência, convocar em novo momento a Força Nacional e o Exército brasileiro, para os quais prestamos nosso agradecimento pela contribuição e parceria nesses últimos dias", afirmou o governador João Lyra Neto.

Fonte: Secretaria de Imprensa de Pernambuco/SEI

Fernando Bezerra Coelho é homenageado por Executivos do Recife

Foto: Toinho Melo

O pré-candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi homenageado nesta quinta-feira (29/05) pelo Grupo de Executivos do Recife (Gere), em restaurante de Boa Viagem. O evento reuniu mais de 400 participantes, entre empresários, gestores públicos e dirigentes de empresas privadas.

A saudação inicial foi realizada pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), que lembrou ter dado os primeiros passos na gestão pública pelas mãos de Fernando Bezerra. “Ele era prefeito de Petrolina e me convidou para compor o secretariado, assumindo a pasta do Planejamento. Aprendi muito com Fernando”, confessou Geraldo. Ele falou ainda sobre o reencontro com Fernando, durante os primeiros quatro anos de Eduardo Campos governador. “Fernando foi o secretário de Desenvolvimento que mais contribuiu para Pernambuco, atraindo grandes empresas, que geraram mais de meio milhão de empregos”.

Conheça o projeto do supermercado sem embalagem descartável

Start-up alemã está arrecadando fundos para abrir sua primeira loja

Uma start-up chamada Original Unverpackt quer abrir em Berlim, na Alemanha, um supermercado que vende produtos sem embalagens descartáveis.

O cliente poderá levar o recipiente para armazenar o produto comprado ou utilizar embalagens de papel reciclável ou tomar emprestado um recipiente. Estarão à venda alimentos e produtos de limpeza e beleza. A Original Unverpackt afirma que não vai trabalhar com muitas marcas. Os produtos serão selecionados cuidadosamente, com preferência para aqueles produzidos localmente. Orgânicos serão oferecidos, mas não somente.

A venda dos produtos será feita por peso, de forma que os clientes possam escolher o quanto querem levar de cada item, o que ajuda a evitar o desperdício em casa.

Líder do PT ressalta importância da PEC dos Agentes de Trânsito

Aprovada por unanimidade no Plenário do Senado na quarta-feira (28), a PEC dos Agentes de Trânsito (PEC 77/2013) contou com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que articulou com a bancada do partido voto favorável à proposta após dialogar intensamente com os agentes nas últimas semanas. A matéria recebeu 58 votos a favor no primeiro turno e 60 no segundo - sem nenhuma abstenção - e segue agora para promulgação.

"Essa é uma categoria que tem se tornado cada vez mais importante para o nosso país e, com essa decisão, o Senado faz justiça ao trabalho de todos os agentes de trânsito do Brasil", afirmou o líder do PT.

Os agentes acompanharam a sessão na galeria do plenário e comemoraram a decisão dos senadores. A Proposta de Emenda à Constituição inclui esses profissionais, estruturados em carreira, no sistema de segurança pública.

O projeto acrescenta um parágrafo no artigo 144 da Constituição Federal, que trata da estruturação do sistema de segurança pública. O texto prevê que a segurança viária “compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente” e “compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em carreira, na forma da lei”.

Morre em Floresta, Sertão do Estado de PE, um dos últimos combatentes do Cangaço

Faleceu hoje aos 101 anos de idade na cidade de Floresta-PE o senhor Manoel Cavalcanti de Souza , mais conhecido como Neco de Pautília, um dos últimos combatentes que fizeram parte da Força Policial de Nazaré-PE, que ficaram conhecidos na história do cangaço como os Nazarenos

Durante o tempo em que permaneceu na força volante de Nazaré o senhor Neco de Pautília participou de diversos combates contra cangaceiros e especialmente contra o bando do próprio Rei do Cangaço, Lampião.

Mais um capítulo de nossa história é encerrado e o senhor Neco de Pautília sai dessa vida, para entrar definitivamente para a história do Cangaço e do Nordeste Brasileiro.

(Facebook O Cangaço/Blog O Povo com a Notícia

Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia é acusado de assédio sexual

O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos está sob investigação depois que servidoras da secretaria acusaram o promotor Almiro Sena de cometer assédio sexual. A representação formulada contra o secretário foi feita na tarde da quarta-feira (28), e está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

De acordo com o MP, o processo corre em sigilo na Justiça. Por conta disto, a quantidade das servidoras que prestaram queixa contra Almiro Sena, assim como a identidade delas, estão sob proteção. Empossado em janeiro de 2011, o secretário integrou o Conselho Estadual de Direitos Humanos entre 2008 e 2009, além de atuar como promotor há 22 anos.

Leia na íntegra abaixo a nota divulgada pelo Ministério Público do Estado da Bahia
"O Ministério Público do Estado da Bahia esclarece que foi protocolada na tarde de ontem, dia 28, uma representação formulada contra o promotor de Justiça Almiro Sena, em exercício na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Ministério do Planejamento autoriza nomeação de 300 candidatos aprovados no concurso público do INSS

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), autorizou nesta quinta-feira (29), a nomeação de 300 candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de julho de 2013. Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A convocação dos concursados aprovados deverá começar ainda neste mês da seguinte forma: À existência de vagas na data da nomeação; à declaração respectivo ordenador de despesa sobre adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Por fim, a responsabilidade pela nomeação dos cargos será do presidente do INSS, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de portarias ou outros atos administrativos necessários. Para outras informações, acesse a portaria no Diário Oficial.

Fonte: Diário Oficial da União

Assaltantes de Correios em Pernambuco são condenados a 168 anos de prisão

A Polícia Federal divulgou na manhã desta quinta-feira (29) as penas que a justiça atribuiu a uma quadrilha desarticulada em fevereiro de 2013 em várias cidades de Pernambuco através da Operação Cofre Fácil. Para os 13 envolvidos, as condenações variam entre 5 e 26 anos de prisão em regime fechado e somadas, as penas chegam a 168 anos de prisão. Os crimes são tentativa de homicídio, roubo qualificado com emprego de violência e arma de fogo e formação de quadrilha. O grupo foi responsabilizado por mais de 20 assaltos no período de 1 ano.

Todas as penas foram emitidas pelas 4ª e 13ª Varas da Justiça Federal, com o trabalho de acusação do Ministério Público Federal. Os bandidos atuavam nos municípios de Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Camaragibe, Barreiros, Sanharó e Abreu e Lima. No Cabo, os assaltantes ainda agiram no distrito de Ponte dos Carvalhos. Com a parceria da Polícia Militar, a PF conseguiu frustrar assaltos e prender os culpados.

QUADRILHA - Um dos condenados, Roberto França de Souza Ramalho, de 24 anos, era jogador de futebol profissional e já tinha atuado pela Cabense. Ele foi preso em casa, no bairro do Jordão Alto, no Recife, e recebeu pena de 8 anos de reclusão. No mesmo bairro, foi preso o micro-empresário Jonath Vidal da Silva, 26, que foi condenado a 7 anos de cadeira. Ainda no Jordão Alto, o estudante Rafael Bezerra da Silva, 21, foi preso e depois condenado a 12 anos de reclusão. Todas essas prisões ocorreram no dia 25 de fevereiro de 2013.

No mesmo dia, no Cabo de Santo Agostinho, informações passadas pela PM possibilitaram que a Polícia Federal frustrasse um assalto que seria feito a uma agência dos Correios em Ipojuca. O pedreiro Emanuel da Mota Silveira, 32, conhecido como Fofão, foi detido e condenado a 14 anos de reclusão. Na mesma ação, Fernando Silvestre Tavares de Lima, 27, também foi preso e agora condenado a 8 anos de prisão.

Um pouco antes, no dia 6 de fevereiro, três homens foram presos em Abreu e Lima. Eles assaltaram uma agência dos Correios, fizeram pessoas reféns, trocaram tiros com a PM e fugiram, mas foram interceptados. Cada integrante desse trio foi condenado a 26 anos de reclusão. Eram eles: Rodrigo Cabral da Silva, 26, impressor gráfico; Maviael Barbosa da Silva, 31, servente; e Marcos Antonio Barbosa, 26, que estava desempregado.

Um mês antes do fim da operação, no dia 25 de janeiro de 2013, cinco homens foram detidos após assaltarem uma agência dos Correios no município de Sanharó, no Agreste pernambucano. A maioria não pegou pena superior a 6 anos de reclusão, exceto o estudante Rilson da Silva Souza, 18, que teve sua condenação agravada porque trocou tiros com os militares, recebendo pena de 20 anos. Os outros integrantes do grupo detido são: Carlos Rafael Ramos Vital de Souza, 23, motorista, condenado a 5 anos de reclusão; Daniel Vitor Cunha Rego, 22, mecânico, recebeu pena de 5 anos; Leandro Márcio Silva de Oliveira, 25, ajudante de pedreiro, com 5 anos de prisão; e Alexandro Ferreira Dourado Júnior, 19, conhecido como Juninho Paraíba, estudante, condenado a 6 anos de reclusão.

Jornal do Commercio

Petrolândia: Aluga-se kitinetes no Bairro Nova Esperança; interessados devem procurar Euclides Modas

 

Aluga-se kitinetes no Bairro Nova Esperança, na periferia da cidade de Petrolândia. Os imóveis contem água encanada e possui sala, cozinha, quarto e banheiro. Os kitinetes estão localizados próximo a Igreja Missionária Batista, do Pastor Ricardo Rodolfo

Interessados devem procurar Euclides Modas pelos telefones: (87) 3851-1212 ou 3851-2160 Celular: (87) 9992-6350.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Euclides Modas

Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria e diz que deixará Supremo Tribunal Federal no final de junho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (29) que vai deixar o cargo no próximo mês. A decisão foi anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em uma visita rápida ao Congresso.

Segundo Renan Calheiros, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, apenas informou que irá se aposentar. “Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir”, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil. “Sempre tivemos relacionamento muito bom e sempre o tivemos como uma das melhores referências”, completou.

A conversa entre os representantes dos dois Poderes durou menos de 30 minutos e Barbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. À pergunta sobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou-se a sorrir e afirmou: “Aguardem, aguardem”.

Renan Calheiros disse que tratou com Barbosa de alguns projetos que esbarram em procedimentos do Judiciário, como o novo Código de Processo Civil que será concluído ainda neste semestre. “Isso é uma oportunidade para reduzir à metade o tempo dos processos”. Renan negou que tenha conversado sobre a decisão da Corte de transferir para as turmas do STF os julgamentos de políticos, mas disse que é favorável às medidas que agilizam os processos judiciais.

Trata Brasil: 58% dos projetos do PAC Saneamento estão em situação inadequada

Apesar do avanço na execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento, 58% dos projetos de esgoto estão em situação inadequada em relação ao cronograma, aponta levantamento, divulgado hoje (29), pelo Instituto Trata Brasil. A pesquisa revela que, desse total, 23% das obras estão paralisadas, 22% atrasadas e 13% não foram iniciadas. Foram analisados 149 empreendimentos dos quais 28 estavam concluídas no final de 2013 e 28 em situação normal de andamento.

Este é o quinto monitoramento sobre o PAC Saneamento feito pelo instituto. O período de análise vai de 2009 até dezembro de 2013. Foram pesquisados empreendimentos de municípios com população superior a 500 mil habitantes. Nesta edição, além de obras de esgoto, foram incluídos também os projetos relacionados a água. No final do ano passado, esse segmento, com um total de 70 obras, contava com 27% de obras concluídas, 21% com andamento normal, 16% paralisadas, 26% atrasadas e 9% não iniciadas.

“As obras concluídas vem aumentando. Se a gente pegar as obras mais antigas, um quarto delas está concluída. Não é muito, considerando que são contratos assinados entre 2007 e 2008, mas já é um avanço”, avaliou Édison Carlos, presidente executivo do Trata Brasil. Ele destaca que o último levantamento indicava 14% de conclusão das obras de saneamento e hoje o percentual é 19%. “O problema é que metade das obras estão com atraso, paralisadas ou atrasadas. São contratos assinados há muitos anos, isso preocupa porque elas já deveriam estar concluídas”, criticou.

A pesquisa diferencia os dados do PAC Saneamento 1 e 2 e o que se observa é que o mais antigo está com 68% de nível de execução nas obras de esgoto, enquanto o PAC 2 está abaixo de 15%. Nos empreendimentos relacionados à água, o PAC 1 tem execução média de 67% e o PAC 2, menos de 5%. “A gente acredita que em mais um ano muitas obras vão ser concluídas, mas, por outro lado, as obras do PAC 2, com contratos de 2011, que deveriam ter começado e estar em ritmo adequado, nem começaram ainda”, lamentou Carlos.

Plano Safra 2014/2015 traz novos créditos e mais recursos para a reforma agrária

Cerca de 255 mil famílias assentadas da reforma agrária em todo o país poderão acessar R$ 1,6 bilhão em créditos na próxima safra. A destinação dos recursos consta do Plano Safra 2014/15, lançado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, a Presidenta assinou decreto que estabelece as novas modalidades do Crédito de Instalação para o programa de reforma agrária.

As operações de que trata o decreto serão realizadas por instituição bancária, e não mais pelo Incra e formalizadas por meio de contrato individual. Os créditos serão acessados através do Cartão do Assentado. E foi das mãos da presidente Dilma que as trabalhadoras rurais assentadas Marly de Fátima Caetano, do assentamento Água Fria, município de Formosa (GO), e Maria Nide Moreira da Silva, do assentamento Pequeno Willian de Planaltina/DF, receberam os primeiros cartões do assentado do país.

O conjunto de políticas públicas do Plano Safra 2014/15 terá R$ 24,1 bilhões em recursos que permitirão a assinatura de 2,5 milhões de contratos de crédito por famílias assentadas ou de agricultores familiares.

A presidenta Dilma enfatizou que o aporte de recursos mostra que o Governo Federal está sensível e atento à importância dos assentados da reforma agrária e da agricultura familiar. Falando à centena de trabalhadores rurais presentes à cerimônia, a presidenta destacou o protagonismo dos homens e mulheres do campo.

Petrolina recebe Agenda 40 neste sábado

 ​Fotos: Aluísio Moreira​

Frente Popular volta ao Sertão no final de semana para ouvir a população 

Petrolina é o próximo município a receber a Agenda 40, evento promovido pela Frente Popular de Pernambuco para mobilização, apresentação da chapa majoritária e discussão de propostas. O ato acontece no sábado (30), às 10h30, na casa de eventos Manga Rosa, e reunirá lideranças políticas de todo o Sertão do São Francisco. Participarão os pré-candidatos ao Governo estadual, Paulo Câmara (PSB), a vice-governador, Raul Henry (PMDB), e a senador, Fernando Bezerra Coelho (PSB).A Agenda 40 acontece em meio a um giro da Frente pelo Sertão do São Francisco.

Na sexta-feira, Paulo Câmara chega a Cabrobó às 8h, onde concede entrevistas a rádios locais e tem um encontro com o prefeito Auricélio Torres (PSB). Paulo chega às 11h a Orocó, para um encontro com os ex-prefeitos Didi Amando (PR) e Bosco Bione (PSB). Às 14h30, conversa, em Santa Maria da Boa Vista, com a prefeita Eliane Costa (PSL); dá entrevista a rádios e, às 17h20, se reúne com o ex-prefeito Jetro Gomes e seu grupo político.

Petrolândia: Documentos perdidos de Gabriel Ferreira de Souza

O Sr. Gabriel Ferreira de Souza, perdeu sua carteira nacional de habilitação e o documento do seu carro D20 ano 91. Pede a quem encontrou ou encontrar devolver na Agência de Empregos CLD, na Rua Maria Gomes da Costa, 177, em frente à Praça da Quadra 12, ou ligar para 9619-5954 ou 9925-7194, que será muito bem gratificado.

Informações: Claudijane Maria Souza

Anvisa discute liberação de substância derivada da maconha

O futuro do canabidiol (substância derivada da maconha) no Brasil deve ser definido hoje (29), durante reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que começa às 10h. Os diretores devem decidir se a substância passará a integrar a lista de classificação C1, que permitirá a prescrição e a importação do composto em forma de medicamento.

Nos últimos dias, o assunto da liberação da substância veio à tona, depois que a família da menina Anny Fischer, 6 anos, importou ilegalmente o canabidiol para tratar as convulsões da criança. Segundo os parentes, com o uso, as crises da menina passaram de 80 por semana para apenas três.

Agência Brasil

Petrolândia: Agência de Empregos CLD recebe currículos de operadores de máquinas e encarregados para obra no Piauí

A Agência de Empregos CLD e Empreendimentos Turísticos, sediada em Petrolândia-PE, comunica aos interessados que está recebendo currículos de operadores de máquinas pesadas e encarregados na mesma área para obra no Piauí.

Os interessados devem procurar a Agência de Empregos CLD pessoalmente ou pelos telefones (87) 3851-1809 ou 9633-9518.

CLD Agência de Empregos e Empreendimentos Turísticos oferece serviços de turismo, cursos profissionalizantes, segurança particular, serviços de assessoria e recursos humanos, conserto e manutenção de micros, seleção e recrutamento de mão-de-obra, eventos, publicidades, conveniência, currículos, xerox, digitações, de documentos, passagens aéreas e pesquisas no Internet.

CLD Agência de Empregos e Empreendimentos Turísticos ME
Rua Maria Gomes da Costa, 177, em frente à Praça da Quadra 12
Petrolândia (PE)
Telefone/Celular: (087) 9999-8654, 9633-9518 e 3851-1809
E-mail: agenciadeemprego_cld@hotmail.com 

carlenildogabriel1@hotmail.com

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Carlenildo Gabriel/CLD Agência de Empregos

Lei prevê cardápio especial para alunos com restrições alimentares

Foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União uma alteração na Lei nº 11.947, com o objetivo de determinar nutrição escolar adequada para alunos com restrições alimentares.

O texto estabelece que, no caso de estudantes que necessitem de atenção nutricional individualizada em virtude de estado ou de condição de saúde específica, deverá ser elaborado um cardápio especial com base em recomendações médicas e nutricionais.

A lei entra em vigor em 90 dias.

Agência Brasil

GRE Submédio São Francisco, em Petrolina, recebe equipe do PPE

Fotos: Ademar Filho

A Gerência Regional de Educação (GRE) Submédio São Francisco, em Petrolina, entrou no clima da Copa do mundo e se coloriu de verde e amarelo para receber a reunião do Pacto pela Educação nesta quarta-feira (28). Os 67 gestores da GRE puderam conversar com o secretário de Educação e Esportes, Ricardo Dantas, e celebrar os resultados positivos alcançados no ano de 2013, além de firmar compromissos com as metas estabelecidas para 2014.

Acompanhado pela comitiva de técnicos da SEE, que apontaram os avanços e desafios da educação no estado, o secretário destacou que o cumprimento parcial ou integral das metas, que valem para o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), determinará o valor do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) recebido pelos trabalhadores em educação.

Com a visita à GRE de Petrolina, as reuniões de pactuação completam com sucesso o acompanhamento de 11 das 17 Gerências Regionais de Educação (GREs). A ação faz parte da política pública de monitoramento da qualidade das escolas estaduais, e têm como objetivo reforçar a importância do planejamento e do acompanhamento dos indicadores educacionais para o alcance das metas acordadas entre Governo, GREs e escolas.

Petrolândia: Compesa comunica suspensão no fornecimento de água na tarde desta quinta-feira (29)

A gerente da Loja de Atendimento da Compesa em Petrolândia, Aparecida, comunica à população que o fornecimento de água será suspenso na tarde desta quinta-feira (29), no horário de 13 às 17 horas, para interligação de redes na Av. Djalma Wanderley, próximo ao IBVASF.

O fornecimento de água será normalizado tão logo o serviço seja concluído.

A Gerência agradece a compreensão de todos.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Deputado Rodrigo Novaes anuncia ordem de serviço do alargamento das pontes de Belém do São Francisco

Foto: Assis Ramalho

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) anunciou, na tarde desta quarta-feira (28), o início da reforma das pontes da BR-316, trecho que liga Belém do São Francisco ao trevo do Ibó.

A rodovia oferece enorme perigo aos que transitam por ela devido à largura das pontes, mais estreitas que a estrada, permitindo a passagem de apenas um veículo por vez. Este fato causou diversos acidentes fatais durante vários anos. 

Novaes esteve, desde 2011, lutando pelo início das obras: vários pronunciamentos na Assembleia Legislativa, reuniões, e até ação na Justiça Federal contra o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).

"Divido com todo nosso povo a alegria dessa vitória, que foi quem ajudou com seu protesto, demonstrando sua indignação", comemorou Novaes.

Assessoria de Imprensa do deputado estadual Rodrigo Novaes

Fiocruz divulga pesquisa sobre atenção ao parto e nascimento no país

O Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgam hoje (29), às 13h30, no Rio, os resultados da primeira pesquisa com um panorama nacional da situação de atenção ao parto e nascimento no país.

Coordenado pela Fiocruz, o estudo Nascer no Brasil buscou, entre outros fatores, mostrar a decisão das mulheres pelo tipo de parto, revelando dados como o número excessivo de cesarianas feitas em território nacional, o percentual de mulheres que desejaram parto normal no início da gestação e o tipo de parto mais realizado em adolescentes.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro estará presente à solenidade. A Nascer no Brasil entrevistou 23.894 mulheres em maternidades públicas, privadas e mistas, além de hospitais de médio e grande porte, nas capitais e em cidades do interior de todos os estados.

Agência Brasil

Incra e Banco do Brasil assinam contrato para pagamento de créditos aos assentados

Os novos contratos de Crédito de Instalação, previstos na Medida Provisória 636/2013 e no Decreto 8.256, assinado pela presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira (26), durante o lançamento do Plano Safra 2014/15, serão operacionalizados pelo Banco do Brasil.

O contrato de prestação de serviços para o pagamento dos créditos ocorreu nesta terça-feira (27), na sede do Incra, em Brasília (DF), e foi assinado pelo presidente do Incra, Carlos Guedes, e o gerente-geral da Agência de Governo do Banco do Brasil, André Jorge Correa da Silva.

A partir de agora, todo o pagamento dos créditos da reforma agrária será feito diretamente ao beneficiário, via cartão, ficando o BB responsável pela execução do pagamento, cujos valores serão disponibilizados pelo Incra.

Cabe também ao Banco do Brasil a emissão do cartão do assentado, contendo seus dados cadastrais. Cada beneficiário terá apenas um cartão, independente do número de modalidade de crédito que acessar.

Individualização
As novas linhas do Crédito de Instalação são destinadas exclusivamente aos beneficiários da reforma agrária, e serão formalizados por meio contrato individual. Isto significa que o dinheiro será depositado diretamente na conta do assentado, que fará sua movimentação por meio de cartão magnético. Na fase de instalação, o assentado poderá acessar até R$ 14,2 mil, em operações sucessivas (veja tabela abaixo).