Dilma assina decreto que beneficia mais de 3 mil pontos de cultura

A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) decreto para facilitar o funcionamento dos pontos de Cultura do país. O decreto regulamenta os convênios entre União, estados e municípios com organizações da sociedade civil e, segundo informações no portal do Ministério da Cultura (MinC), a norma vai beneficiar mais de 3 mil pontos.

As novas regras alteram o Decreto 6.170, de 2007. Entre as principais alterações da legislação estão a reorganização do acesso aos recursos públicos e um aprimoramento na prestação de contas, que passa a ter um acompanhamento sistemático. A análise das contas deverá ser feita num prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Petrolândia sedia solenidade do MPPE para adesão do Sertão de Itaparica ao 'Pacto dos Municípios pela Segurança Pública'

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e as prefeituras de Petrolândia, Jatobá, Floresta, Belém de São Francisco, Tacaratu e Itacuruba assinaram, no início da tarde desta sexta-feira (23), em evento realizado na Câmara Municipal de Petrolândia, o “Pacto dos Municípios pela Segurança Pública”. A mobilização é uma iniciativa do MPPE que já conta a adesão de municípios em todo o Estado, e propõe que todas as autoridades e sociedade civil unam forças e empreendam esforços na busca pela diminuição da violência. 

Estiveram presentes na solenidade o Procurador Geral do MPPE,  Aguinaldo Fenelon de Barros, os prefeitos Lourival Simões (Petrolândia), Robson Leandro (Jatobá), Gerson Silva (Tacaratu), Gustavo Caribé (Belém de São Francisco), Rorró Maniçoba (Floresta) e Gustavo Cabral (Itacuruba). Também estiveram presentes o Promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas, criador do Projeto Pacto dos Municípios, Secretário Geral do MPPE Carlos Guerra, Promotora de Justiça do Município de Petrolândia Sarah Lemos, Promotor de Justiça do Município de Tacaratu Edeilson Lins, Presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, Vereador de Petrolândia, Sílvio Rogério, Vereadora de Petrolândia, Maria do Socorro (Dona Santa), Comandante da 4ª CIPM Major Fabrízio Ferraz e o Delegado Regional de Polícia Civil Jairo Marinho.

Durante o evento, foram apresentadas sugestões que deverão contribuir para a diminuição da violência, como o cadastramento de bares e restaurantes, com ajustamento de estabelecimentos apontados como principais focos de desentendimentos e ocorrências de natureza violenta. Também foi chamada atenção para o cumprimento da Lei Estadual nº 10.454/1990 que determina a retirada de ambulantes e fiteiros do perímetro de segurança escolar, respeitando a distância mínima de localização a 100 metros de instituições de ensino públicas ou privadas.

O promotor Paulo Augusto de Freitas, idealizador do “Pacto dos Municípios pela Segurança Pública”, afirmou que o trabalho ostensivo da polícia é importante, mas violência se combate também com cidadania. Paulo Augusto também  falou  da instalação de câmeras de segurança nos principais locais das cidades, como um inibidor de violência. “Nos estabelecimentos privados, como lanchonetes, lojas, sempre têm câmeras instaladas. A câmera inibe, traz uma barreira para o criminoso. Se ele ousar ultrapassar essa barreira, o trabalho da polícia será facilitado, porque ele estará sendo identificado”.

Paulo Augusto destacou também sobre cumprimento de horário nos eventos realizados em praça pública.

"Hoje, o que a gente vê é que os organizadores dos eventos fazem a festa, ganham o seu dinheiro, e no outro dia só deixam problemas: a cidade suja, o patrimônio do município danificado, a prática de crimes, entre outros problemas. Se alguém quer fazer um evento, ele vai ter hora de começar e hora de acabar. E as bandas musicais que costumam chegar fora de hora, vai ter que chegar na hora certa. Tem que ter respeito com a sociedade."

Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, parabenizou o Procurador Geral Agnaldo Fenelon pela implantação do Projeto e afirmou que, se as instituições se preocupassem mais com o bem comum da sociedade, talvez não fossem necessários projetos como esse.  Fabiano também afirmou que Agnaldo Fenelon um dia vai sair do cargo, mas que o seu nome vai ficar gravado no Ministério Público como o melhor Procurador de Justiça que já passou por Pernambuco.

Em seu discurso, Aguinaldo Fenelon disse ser uma honra estar em Petrolândia pela terceira vez e ressaltou a importância do Pacto e do diálogo entre as autoridades e a população. “As instituições não conversam nesse país, isso é um grande erro. O Ministério Público vem com essa proposta de conversar com essas entidades e com os poderes públicos. Enquanto os que promovem o crime se falam todos os dias, as autoridades não se falam, e o Ministério Publico está provocando isso. O Ministério Público está trazendo um projeto novo e vai ajudar os prefeitos dessa região a combater a violência". A entrevista realizada pelo Blog de Assis Ramalho com o Procurador Geral Aguinaldo Fenelon será postada em breve.

O prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, foi o último a discursar. O prefeito enalteceu o fato de Aguinaldo Fenelon estar em Petrolândia pela terceira vez, ressaltando que suas visitas se dão sempre em momentos de grande importância para o município.

"Durante muito tempo, o Ministério Público não era visto como um órgão que ajudasse as gestões, muito pelo contrário. Porém, de alguns anos pra cá, isso vem mudando. O Ministério Público não está mais trancado dentro de um gabinete, está muito mais presente na sociedade e, muitas vezes, puxando para si a responsabilidade. Hoje, com o Pacto dos Municípios, que todos nós prefeitos iremos assinar, é a demonstração de um  compromisso de querer fazer e ajudar a Polícia Militar e a Polícia Civil, com a responsabilidade que é nossa também. Se há a predisposição minha, como prefeito do município de Petrolândia, eu tenho certeza de que também é a predisposição de todos prefeitos que estão aqui presentes, e é importante pra gente receber algumas instruções, porque  afinal de contas nós não somos donos da verdade. Não sabemos de tudo, sabemos um pouco de tudo, e a troca de ideias que o Ministério Público coloca ajuda na gestão, para que a gente possa fazer um governo mais em sintonia com as pessoas."

Após a apresentação do projeto, os Procuradores de Justiça e Prefeitos assinaram o convênio para implantação do “Pacto dos Municípios pela Segurança Pública” em suas cidades.

O Pacto dos Municípios pela Segurança Pública é uma das diretrizes da Gestão Estratégica 2013/2016 do MPPE. A iniciativa consiste em despertar os gestores públicos municipais para a responsabilidade com a segurança pública e incentivar os prefeitos a construírem políticas de segurança, efetivamente materializadas por meio de ações preventivas e metas definidas.

Os municípios que conseguirem atingir o maior número de metas e, como consequência, a diminuição da violência receberão certificados fornecidos pelo MPPE, em três categorias: bronze, prata e ouro. Ao final do ciclo, após a avaliação da Comissão de Certificação, a ser nomeada pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, será publicado o resultado no Diário Oficial do Ministério Público e formalizada a entrega dos certificados, em solenidade.

Para ver fotos>Pacto dos Municípios pela Segurança Pública Petrolândia e região

Redação Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

 

Sara Lemos, Promotora de Justiça de Petrolândia, e Agnaldo Fenelon, 

Procurador Geral de Justiça de PE

 

Lourival Simões, Prefeito de Petrolândia, Aganaldo Fenelon

 e Dona Santa, Vereadora de Petrolândia

 

Crédito: Blog de Assis Ramalho

Policial Civil é morto a tiros durante assalto a supermercado em Petrolina, PE

Um policial civil, de 44 anos, foi morto a tiros dentro de um supermercado no bairro Cohab VI, Zona Oeste de Petrolina, Sertão de Pernambuco, nesta sexta-feira (23). Ele trabalhava em Casa Nova, na Bahia, mas morava na cidade pernambucana.

Segundo a polícia, a vítima entrou no supermercado para fazer compras no momento em que o estabelecimento estava sendo assaltado. Ainda não há informações oficiais do que houve dentro do local. O policial foi morto pelos bandidos.

A polícia informou que seriam quatro assaltantes e que eles fugiram em um carro branco. De acordo com o perito, o policial foi atingido com tiros na cabeça.

G1 Petrolina e Região
Foto: Blog  O Sistema é Bruto

Alunos de Direito são suspeitos de rifar serviços de garota de programa na PB

Uma rifa para arrecadar recursos a serem utilizados na festa de formatura de estudantes de direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) vai resultar em inquérito policial em João Pessoa, segundo a delegada adjunta da Mulher de João Pessoa, Vanderleia Gadi. A rifa, que custa R$ 10, garante ao sorteado o direito a escolher uma acompanhante de luxo de João Pessoa em um site de anúncios sexuais no valor de R$ 400 e uma suíte em um motel da cidade. A foto do bilhete da rifa, compartilhado nas redes sociais, dá uma segunda opção aos interessados que é o de não se valer dos serviços sexuais e embolsar a quantia de R$ 600.

Para a delegada Vanderleia Gadi, não há dúvidas de que a rifa configura a facilitação da prostituição. Ela teve acesso à imagem a partir do grupo de alunos da instituição e a investigação será centrada na identificação da turma e dos organizadores. “Na rifa não há dados, por isso nós vamos começar a investigação para identificar a turma de onde ela surgiu e começar a colher depoimentos sobre o caso”, afirmou.

Valderleia Gadi explicou que o fato da comissão organizadora se utilizar do serviço da acompanhante de luxo já se configura como favorecimento à prostituição. Ela contou que em 2013 aconteceu um fato similar atribuído a um grupo de alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mas não foi possível comprovar e adiantar a ponto de abrir inquérito policial.

A pena prevista para quem favorece a prostituição e lucra com ela, segundo Vanderleia Gadi, está tipificada no artigo 228 do Código Penal. A pena é a reclusão de até cinco anos. O G1entrou em contato com alguns estudantes da instituição. Um deles, que preferiu não se identificar, disse que a polêmica existe no campus. “Todo ano tem isso. Mas, ninguém sabe nem se é verídico”.

Confira resultado das loterias da Caixa desta sexta (23); em Petrolândia as apostas são realizadas na Loteria Styllus

23/05
Quina (Concurso 3496):
04 27 46 64 78

Dupla Sena (Concurso 1283):
Primeiro Sorteio
14 17 26 34 41 45

Segundo Sorteio
01 17 19 27 33 39

Lotofácil (Concurso 1059):
01 02 03 05 07
08 11 14 15 16
19 20 21 22 24

>Veja os últimos resultados

Tadeu Alencar tem agenda extensa no Sertão do Estado

O ex-secretário da Casa Civil de Pernambuco, vice-presidente estadual do PSB e pré-candidato a deputado federal, Tadeu Alencar, cumpre agenda extensa neste final de semana nos sertões do Araripe, Pajeú e Moxotó. Um dos mais importantes auxiliares do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos, Tadeu Alencar participará de reuniões em Serra Talhada, Ouricuri, Bodocó, Exu, Moreilândia e Santa Filomena.

A agenda de Tadeu Alencar começou hoje (23) com almoço com Francisco Ramos (Biu Ramos), ex-prefeito de Ouricuri, onde prestigia a grande vaquejada do município e se reúne com o ex-prefeito Ricardo Ramos e seu grupo político.

No sábado, em Bodocó, Tadeu Alencar tomará café da manhã com o prefeito Danilo Rodrigues e seu grupo político e participa de encontros com os ex-prefeitos João Angelim (Moreilândia) e Evaneide Melo (Santa Filomena). Ainda no sábado, em Bodocó, Tadeu Alencar estará em Cacimba Nova, na festa de São José Operário, padroeiro da comunidade católica local.

Policiais do 3º BPM/Arcoverde apreendem maconha em blitz

Material apreendido pelo 3º BPM

Nesta manhã de sexta-feira (23), Policiais Militares do 3º BPM apreenderam aproximadamente 4 Kg de "maconha". Por volta das 07h00, às margens da BR-232, várias guarnições do Batalhão estavam realizando Blitz com o objetivo de apreender armas de fogo, drogas e prender foragidos da justiça, ocasião em que efetuaram uma busca veicular em uma Ducato, cor prata, oriundo do município de Ibimirim-PE, e encontraram no seu interior a quantidade de 3,996 Kg da erva pronta para o consumo.

Imediatamente o Ten Cel PM VALME, comandante do 3ºBPM, o qual estava a frente das ações no local de Blitz, identificou o menor P.H.M.O, de 17 anos, como sendo o portador da droga, pois o mesmo afirmou que estava levando o entorpecente para a cidade de Venturosa-PE. Em diligências com o apoio do NIS (Serviço de Inteligência), os policiais militares se deslocaram para aquela cidade e lá prenderam Rosalvo Batista de Holanda, 28 anos de idade, ex-presidiário, o qual aguardava a droga na BR-424, Km 30, município de Venturosa-PE.

Rosalvo Batista e o menor, proprietário e condutor do entorpecente, respectivamente, foram encaminhados para a Delegacia de Arcoverde-PE, onde foram autuados em flagrante delito por tráfico de drogas. "lamentavelmente os traficantes têm se utilizado de menores para o transporte de drogas, apelidando-os de mulas", comentou o Oficial da Polícia Militar.

Fonte: Alex Bezerra/3º BPM-Arcoverde

Deputado Rodrigo Novaes recebe homenagem da Associação de Conselheiros Tutelares da RMR

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) recebeu, na manhã de hoje (23), homenagem da Associação Metropolitana de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Pernambuco (Amcontepe).

A classe achou justo homenagear o parlamentar devido o trabalho dele em defesa da classe.

Novaes é autor da Lei nº 15.227/14, que prorrogou o mandato dos conselheiros tutelares em Pernambuco até a posse dos escolhidos no primeiro processo unificado do País, que será realizado em 2015 e com posse prevista para janeiro de 2016.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Rodrigo Novaes

Deputado Manoel Santos visita Quilombo dos Palmares, em Alagoas

O Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, município de União dos Palmares, situado a 9km de Maceió, capital de Alagoas, é a mais famosa comunidade de remanescentes de Quilombo do Brasil. Fundado no século XVI, o povoado serviu de refúgio para a resistência de um grupo de escravos liderados por Zumbi dos Palmares, símbolo da luta contra a escravidão. Hoje (23), pela manhã, o deputado estadual Manoel Santos irá visitar o local, que abriga a sede da Fundação Cultural Palmares.

Comprometido com a causa dos quilombolas, em Pernambuco, onde vem contribuindo com o processo de certificação dessas comunidades, o parlamentar buscará, no local, além de conhecer o Quilombo e a Fundação, solicitar agilidade na certificação .

“Conhecer o berço o local que deu origem à luta para a qual venho contribuindo, é um momento importante, no sentido de fortalecer o meu compromisso com a cidadania do povo negro. Também é de grande importância conhecer, mais de perto, o trabalho da Fundação Cultural Palmares, um órgão extremamente comprometido com a promoção dos direitos quilombolas”, comenta o deputado Manoel Santos.

Petrolândia: Evânio Barbosa e banda apresenta-se nesta sexta-feira no Maria Fumaça

O cantor, poeta e compositor Evânio Barbosa apresenta-se hoje no Bar e Restaurante Maria Fumaça, na Orla Fluvial de Petrolândia, a partir das 20h00.

Prestigie os talentos de Petrolândia e aprecie música de excelente qualidade.

Redação Blog de Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho

Trabalhadores de Suape protestam contra salários atrasados

Um grupo de trabalhadores da empresa Jaraguá, uma terceirizada que foi contratada para a construção da Refinaria em Suape, está protestando em frente uma agência do Banco do Brasil no centro de Ipojuca. Cerca de 40 manifestantes está no local desde o início da manhã desta sexta-feira (25) para protestar contra salários atrasados e o não pagamento das rescisões de contratos.

Em outras manifestações, os trabalhadores, que estão desde abril sem receber, chegaram a interditar a PE-09 e ficou acordado que uma parcela do pagamento seria realizada hoje. O valor de R$ 1.600 seria depositado na conta dos 1.300 funcionários, mas até o momento os valores não foram recebidos.

A Petrobras já fez o depósito de R$ 2 milhões, mas este valor não foi repassado aos trabalhadores. O problema na transferência teria sido ocasionado pois a empresa Jaraguá não informou corretamente o número das contas e os CPFS dos funcionários para que o dinheiro fosse transferido do Bradesco para o Banco do Brasil.

Revoltados, os manifestantes estão na frente do BB de Ipojuca e prometem permanecer no local até que um gerente do banco explique a situação.

TUMULTO NO CABO - A demissão de 1.600 de trabalhadores do consórcio Coneste, que também presta serviços para a construção da Refinaria, está causando um tumuldo no escritório do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitna da Recife (RMR). Um grupo de funcionários está no local para reclamar da maneira como a medida foi tomada. As demissões foram realizadas sem que o sindicato da categoria fosse avisado e pessoas com menos de um mês de contratação tiveram os contratos rescindidos.

Os trabalhadores formam uma imensa fila na frente do escritório e recebem fichas para serem atendidos. De acordo com o consórcio, as demissões sazonais e estão ocorrendo por causa das chuvas.

Jornal do Commercio

Decreto altera regras para prestação de contas de ONGs

A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (23) decreto com novas regras para prestação de contas de recursos públicos transferidos para organizações não governamentais (ONGs). As normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade.

“Tem dois objetivos. Um é reduzir a burocracia e simplificar os processos através dos quais se relacionam os convênios do Estado com a sociedade, e, segundo, garantir que a prestação de contas se dê de forma mais exigente quando se tratar de maiores recursos”, disse a presidenta, em discurso durante o lançamento da Política Nacional de Participação Social.

De acordo com secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Diogo Santana, o decreto traz regras sobre a informatização e acompanhamento da prestação de contas de ONGs que recebam dinheiro da União.

“É um decreto que regulamenta, em primeiro lugar, a equipe de trabalho das organizações, a regra de prestações de contas escalonadas, a prestação de contas sistemática e traz uma regra bastante específica da questão da informatização e da prestação de contas no Sistema de Convênios do Governo Federal”, explicou.

A presidenta disse o governo está comprometido com a aprovação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que está em tramitação na Câmara e deve alterar normas na relação entre o governo e o terceiro setor.

Tribunal de Contas do Estado de PE entrega ao TRE lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares; confira relação

Atualizado as 16:27 hs

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Valdecir Pascoal, o conselheiro corregedor Marcos Loreto e o Procurador Geral de Contas, Cristiano Pimentel, estiveram nesta sexta-feira, 23, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, no Recife, para fazer a entrega da lista de gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pelo TCE nos últimos oito anos. A inclusão do nome na lista não significa, desde já, que o gestor não poderá se candidatar nas eleições de outubro. Essa competência é da Justiça Eleitoral, a partir da provocação do Ministério Público Eleitoral ou de partidos políticos. O documento do Tribunal de Contas vai subsidiar o TRE em sua avaliação sobre quais dos gestores ficarão inelegíveis.

A Lei Eleitoral 9.504/97 estabelece o prazo de 05 de julho para que a relação seja enviada ao TRE, mas o Tribunal de Contas se antecipou à data, a pedido do Ministério Público Eleitoral, para que os procuradores tivessem mais tempo para analisar os dados.

Os conselheiros Valdecir Pascoal e Marcos Loreto foram recebidos pelo presidente do TRE, desembargador José Fernandes Lemos e pelo Procurador do Ministério Público Eleitoral, Antônio Carlos Barreto Campello. Eles reconheceram o esforço do Tribunal de Contas em antecipar a entrega da listagem, num gesto que consideraram de contribuição para o aprimoramento da democracia brasileira.

ACESSO À LISTA - A relação entregue pelo TCE ao Tribunal Regional Eleitoral traz 1.624 nomes de gestores, um número que ainda pode mudar em razão do julgamento de recursos na Corte de Contas ou de decisões emanadas da justiça. Quem tiver interesse em consultar a lista, pode acessar o site do TCE ou Clicando aqui. Na lista estão disponíveis, não só os nomes dos ordenadores de despesas, como também detalhes dos processos que levaram à rejeição das contas. Para o presidente Valdecir Pascoal e o corregedor Marcos Loreto, a divulgação do documento também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos nas próximas eleições.

Informações: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
 

Copa do Mundo realizada no Brasil baterá todos recordes financeiros da história da competição

A presidente Dilma Rousseff tinha razão. O Brasil sediará a "Copa das Copas". Dados oficiais da Fifa apontam que, pelo menos do lado financeiro e de marketing, o Mundial que começa no dia 12 de junho, em São Paulo, baterá todos os recordes da história do futebol. Será a Copa mais cara, a mais lucrativa, a que distribuirá maiores prêmios, a que será vista por um número inédito de pessoas, a que mais teve ingressos pedidos e a que terá em campo os craques mais caros da história do futebol. Das seleções aos clubes, dos atletas aos cartolas, todos sairão do Brasil com um volume de dinheiro inédito nos bolsos.

A renda da Fifa ultrapassará a marca de US$ 4 bilhões, mais de US$ 800 milhões acima do que a entidade obteve na África do Sul em 2010. Mas a entidade insiste que nunca gastou tanto com um evento quanto a Copa no Brasil. No total, o investimento da Fifa teria chegado perto de US$ 2 bilhões.

Para ter o direito de transmitir a Copa, redes de televisão pagaram um valor recorde para a Fifa: cerca de US$ 1,7 bilhão. A expectativa é de que a audiência seja recorde. Na final da Copa em 2010, 530 milhões de pessoas assistiram a Espanha levantar o troféu. Desta vez, os números devem bater essa marca. No Brasil, mais de 14 mil jornalistas foram credenciados para o evento, outro recorde.

Os estádios também bateram recordes, com gastos feitos no Brasil de mais de R$ 8,5 bilhões para as doze arenas, três vezes o que a CBF havia indicado para a Fifa em 2007. O valor é ainda o equivalente a tudo o que a Alemanha e a África do Sul gastaram em duas Copas do Mundo, juntas.

Outro recorde é o número de pedidos de ingressos. No total, mais de 11 milhões de pessoas enviaram seus pedidos para os 3 milhões de ingressos disponíveis. Só para a final no Maracanã, a Fifa poderia ter preenchido cinco estádios com os pedidos que recebeu.

CNM ressalta obrigações municipais para com os catadores de lixo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta as obrigações que devem ser seguidas pelas administrações públicas em relação aos catadores de lixo. Boa parte dos catadores em todo o País trabalham em lixões, nas ruas ou em galpões de cooperativas ou associações.

Especificamente nos Municípios, a Lei de Saneamento Básico - 11.445/2007 - permite às prefeituras dispensarem licitação para contratar associações e cooperativas de catadores para o serviço de coleta seletiva. No caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei 12.305/2010 – ficaram estipuladas várias obrigações aos Municípios quanto a inclusão dos catadores na limpeza pública.

A PNRS obriga os Municípios a elaborarem os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a fim de que eles se tornem a política pública municipal. Eles devem prever “programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”.

Obrigações, segundo a PNRS

A PNRS também obriga os Municípios - titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos - a:

I - adotar procedimentos para reaproveitar os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos;

II - estabelecer sistema de coleta seletiva;

Humberto Costa articulou com Planalto piso de agentes comunitários

A articulação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), com o Palácio do Planalto garantiu o acordo com o Governo Federal para a fixação do piso salarial de R$ 1.014,00 aos agentes comunitários de saúde. Desde a semana passada, Humberto vinha conversando com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para garantir a sanção da presidenta Dilma Rousseff ao projeto sobre o piso salarial e as diretrizes para o plano de carreira da categoria e dos agentes de combate a endemias.

Com o sinal verde dado pelo Palácio do Planalto, o projeto voltou, na sessão dessa quarta-feira (21), à pauta do Senado e foi, finalmente, aprovado, com apoio unânime de todos os senadores do PT. A proposta estabelece, ainda, jornada de trabalho de 40 horas semanais em todo o país aos agentes. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Arcoverde: 3ºBPM apreende 3.130 DVDs piratas em abordagem das Operações Risco Zero e Sossego

Policiais Militares do 3ºBPM/Arcoverde iniciaram, na noite de ontem mais uma série de ações para o combate à prática delituosa. Em prosseguimento às operações 'Risco Zero' e 'Sossego', tais profissionais abordaram uma mulher que comercializava DVDs piratas na rua São Pedro, bairro de São Cristóvão, em Arcoverde-PE.

Imediatamente a imputada recebeu voz de prisão e foi conduzida à  Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis. Com ela foram apreendidas 3.130 (três mil, cento e trinta) mídias pirateadas.

Alex Bezerra/3ºBPM-Arcoverde

CNJ vai entregar Selo Bronze a 50 unidades judiciárias de Pernambuco por desempenho na Semana do Júri

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai entregar o Selo Bronze a 241 unidades judiciárias de todo o país em reconhecimento à participação delas na Semana Nacional do Júri, que aconteceu entre 17 e 21 de março passado. A mobilização nacional levou a julgamento sobretudo crimes dolosos (praticados com intenção) cometidos contra a vida antes de 2009. As unidades agraciadas realizaram pelo menos quatro sessões do júri durante a semana.

O Tribunal de Justiça com maior número de unidades premiadas com o Selo é o de Pernambuco (TJPE). As 50 varas receberão o reconhecimento do CNJ por terem realizado 237 sessões do Tribunal do Júri. Ao todo, foram realizadas 352 sessões em todo o estado, maior número no País entre todos os 27 tribunais de Justiça estaduais. Também se destacam na quantidade de selos a serem recebidos a Justiça Estadual de Goiás (21 selos), a do Ceará (18), a de Mato Grosso (18) e a do Paraná (17).

Em todo o País, os tribunais de Justiça realizaram 2.442 julgamentos de competência do júri durante os cinco dias da mobilização, o que corresponde a 70,17% dos 3.480 agendados para a Semana. Ao todo, 1.523 julgamentos terminaram em condenações para os acusados. Houve também 751 absolvições.

SINTAG-PE manifesta apoio às pré-candidaturas de Inaldo Satilino e Vilmar Capellaro como representantes da categoria nas eleições de 2014

Vilmar Capellaro, Bernardes Neto e Inaldo Satilino

No dia 03 de maio, a Diretoria do SINTAG-PE (Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado de Pernambuco), na pessoa do petrolandense Presidente Bernardes Neto, consolidou na sede da AESA, clube dos funcionários da EMBRAPA, em Petrolina, o lançamento das pré-candidaturas dos técnicos agrícolas Inaldo Satilino de Oliveira para Deputado Federal e Vilmar Capellaro para Deputado Estadual, como futuros representantes da categoria.

Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Técnicos do Rio Grande do Sul, nas pessoas do presidente Carlos Dinarte Coelho e do advogado Boniatti, e da ATABRASIL, representada pelo presidente Ely Avelino. Também presentes técnicos de várias microrregiões do Estado, desde o Sertão de Itaparica, Araripe, Moxotó, Vale do Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, Matas Sul e Norte e dos Agrestes Setentrional e Meridional.

Na oportunidade, realizou-se o 4º Encontro Estadual dos Técnicos Agrícolas, no qual foi enfatizada a necessidade do fortalecimento da categoria, com vários outros pontos abordados, como o desmembramento do corpo técnico do CREA e CONFEA e a iminente conquista da Carta Sindical, documento que irá dar suporte e respaldo às reivindicações da categoria. Paralelamente ao fortalecimento da classe, o Presidente Bernardes entendeu que será de suma importância haver uma representação na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, inclusive ressaltando que outras categorias já têm seus representantes.

De posse da palavra, Inaldo Satilino e Vilmar Capellaro enfatizaram que vão defender em todas as instâncias a bandeira dos Técnicos Agrícolas, a agricultura irrigada e que vão dar atenção especial à Educação e à Saúde.

"Contudo, eu entendo, amigo Assis, que só conseguiremos avançar em todos os setores, no dia em que fizermos uma grande Reforma Política, este é o grande gargalo", concluiu Inaldo Satilino em informação ao Blog de Assis Ramalho.

Para ver mais fotos, clique aqui>Inaldo Satilino em pré-campanha

Informações: Inaldo Satilino
Fotos: Divulgação

Palavras têm poder: Campanha debate sobre liberdade de expressão e democratização da mídia

Entre outros temas, foram abordados o uso do sensacionalismo e a exploração de imagens mórbidas, sendo este inclusive o fator que motivou a denúncia feita ao MPPE por uma cidadã, desencadeando a realização da campanha

Assegurar o exercício da liberdade de expressão e coibir violações de Direitos Humanos nos meios de comunicação são os objetivos da campanha Palavras Têm Poder - Debate sobre Liberdade de Expressão e Democratização da Mídia, lançada na segunda-feira (19), pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (SinjoPE), Centro Popular de Direitos Humanos, ONG Dialógica e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). A solenidade de lançamento ocorreu no auditório G1, da Unicap.

A mesa de debates contou com a presença do promotor de Justiça de Direitos Humanos Maxwell Vignoli; jornalistas Ivan Moraes (CCLF); Patrícia Paixão (SinjoPE); coordenador do curso de Jornalismo da Unicap, Juliano Domingues; presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e Legislação Participativa, deputado estadual Betinho Gomes; e professor de Direito, Gustavo Ferreira.

O jornalista Ivan Moraes deu início ao debate abordando a limitação exercida sobre os profissionais e conteúdos jornalísticos em blogs e jornais, a exemplo de retiradas de algumas publicações por questões de poder ou autoridade. “Uma clara violação do direito de liberdade de imprensa”, destacou o jornalista.

A representante do SinjoPE, Patrícia Paixão, expôs o papel do SinjoPE de fiscalizar e assegurar que o Código de Ética dos Jornalistas seja cumprido, principalmente, no que se refere a respeitar o leitor e seus valores humanos e culturais. Já o professor de Direito, Gustavo Ferreira, apresentou a questão dos direitos sobre liberdade de expressão. “A liberdade plena é algo que não existe, pois há um direito alheio logo adiante que a limita, uma vez que há restrições a serem respeitadas pela simples existência do Outro”, enfatizou o professor, ressaltando a gravidade de questões como o racismo, a homofobia e a incitação à violência.

Classificados São Lourenço da Mata-PE: VENDE-SE uma casa duplex próximo à Arena Pernambuco

VENDE-SE UMA CASA DUPLEX em São Lourenço da Mata, a 40 minutos do Recife. O imóvel é composto por terreno de 10x15 metros e construção residencial em duplex, com áreas independentes no térreo e 1º andar, e garagem.

A casa térrea tem terraço, sala, cozinha, dois quartos, 01 suíte, WC e área de serviço. O 1º andar tem terraço em L, sala, cozinha, dois quartos e WC, mais área de serviço. O imóvel é abastecido por água da COMPESA e tem um poço. Há terreno para construção de outra casa.

O imóvel está localizado próximo ao centro de São Lourenço da Mata, a 40 minutos do Recife e a 15 minutos da Arena Pernambuco. 

Preço a combinar com o proprietário.

Interessados, por favor, entrar em contato para mais informações com Elias Santana, pelo celular (81) 9823-4021.

Informações e fotos: Elias Santana

Vereadores pedem ao TCE auditoria especial na Prefeitura de Custódia

Foto: TCE-PE

Sete vereadores do município de Custódia protocolaram nesta quinta-feira (22) no TCE uma denúncia contra o prefeito do município, Luiz Carlos Gaudêncio, por supostas irregularidades na contratação de servidores públicos e de extrapolação do teto constitucional.

Além disso, afirmam que está havendo omissão da gestão na realização de concurso público.

Assinam a denúncia os vereadores Ronivaldo Pinto Barbalho, Cícero Rodrigues de Almeida, Carlos Gonzaga de Moraes, Francisco Lima Leite, José Neto Nunes de Lima, Fábio Medeiros Rocha e Paulino Gomes da Silva. Eles estavam acompanhados por Roberto Santos, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Os vereadores foram recebidos pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas daquele município do presente exercício. Ela vai analisar a documentação acostada na denúncia e se porventura encontrar indícios de irregularidades solicitará a abertura da auditoria especial.

TCE-PE - Gerência de Jornalismo (GEJO)

Armando Monteiro e Jorge Côrte Real recebem título de cidadão de Vitória de Santo Antão

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Mais de 500 pessoas prestigiaram, na noite desta quinta-feira (22), a entrega dos títulos de cidadão de Vitória de Santo Antão ao senador Armando Monteiro (PTB) e ao deputado federal Jorge Côrte Real (PTB). Proposto pelo presidente da Câmara de vereadores do município, Edmo Neves (PMN), a entrega da honraria foi aprovada por unanimidade.

Realizada no clube O Leão de Vitória de Santo Antão, a solenidade contou com a participação dos deputados federais João Paulo (PT) e Silvio Costa (PTB), além de representantes de entidades sociais do município, a exemplo do conselho tutelar e dos bombeiros civis, membros da associação comercial e associações de bairro, de taxistas e de professores.

O deputado federal Jorge Côrte Real lembrou da necessidade de fortalecimento do polo industrial de Vitória de Santo Antão, com a atração de novos empreendimentos. Para isto, frisou que é preciso também investir na capacitação das pessoas e em uma infraestrutura eficiente.

Ao agradecer o título, o senador Armando Monteiro falou da importância de Vitória de Santo Antão na geografia econômica de Pernambuco. "Vitória é o terceiro maior município em população do interior do Estado e é um belo exemplo do potencial de desenvolvimento que a Zona da Mata Sul é capaz de experimentar", afirmou, lembrando que o município resistiu ao processo de esvaziamento econômico da região.

Ministério da Saúde lança portaria para humanizar a assistência à mãe e ao bebê

A iniciativa Hospital Amigo da Criança é um projeto do Ministério da Saúde em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

Enquanto o bebê recém-nascido estiver na maternidade, ele terá garantido o acompanhamento 24h da mãe, do pai ou de algum outro responsável, mesmo em unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatais. A garantia está na portaria assinada nesta quinta-feira (22) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, que participou no Rio de Janeiro do lançamento da campanha 2014 de doação de leite materno.

“O direito à mãe, ao pai ou a um acompanhante responsável pelo bebê acompanhá-lo 24 na UTI neonatal, que é fundamental na estratégia de humanização. Segundo, a criação de normatizações sobre boas práticas ao atendimento ao parto, ou seja, à mãe que ganha o nenê e ao nenê, ao nascimento. São estratégias de qualificação do parto e de assistência ao bebê na lógica da política de segurança e de qualificação ao atendimento”.

Chioro cita também a ampliação dos incentivos destinados a esses hospitais, com aumento de 17% dos recursos repassados para parto normal e de 8,5% para parto cesáreo. “A valorização é fundamental para reduzir a mortalidade infantil, reduzir a mortalidade materna e melhorar a qualidade de vida da nossa população”.

Confira resultado das loterias da Caixa desta quinta (22); em Petrolândia as apostas são realizadas na Loteria Styllus

Quina (Concurso 3495):
04 15 16 33 44

Timemania (Concurso 578):
05 06 12 23 33 36 63

>Veja os últimos resultados

Veja resultados de quinta-feira no Campeonato Brasileirão, e confira a tabela atualizada

Palmeiras bate Figueirense e vai ao G-4

Na primeira oportunidade do elenco do Palmeiras de se mostrar para o técnico Ricardo Gareca, a equipe mostrou muito mais disposição do que técnica para superar a retranca do Figueirense e vencer por 1 a 0, em Araraquara, em jogo que serviu para o novo treinador palmeirense ter uma ideia das virtudes e dos defeito de seu novo time.

Atlético-MG vence a terceira seguida ao superar o Vitória-BA

 O Atlético-MG bateu o Vitória por 3 a 2, nesta quinta-feira, em Feira de Santana (BA), chegou ao terceiro triunfo consecutivo e avançou para a sétima posição noCampeonato Brasileiro, com 10 pontos. Os gols da equipe mineira foram marcados por Dátolo, Réver e Alemão (contra). Dinei e Willie descontaram para o Vitória, que com apenas cinco pontos caiu para a 15.ª colocação.

 Santos fica na frente duas vezes, mas Goiás busca o empate

O Goiás sonhava terminar a rodada na liderança do Campeonato Brasileiro, mas o empate em casa com o Santos, por 2 a 2, na volta ao Serra Dourada, acabou sendo um bom resultado para o Esmeraldino, que ficou duas vezes atrás no marcador.

Clique abaixo e confira a tabela atualizada do Campeonato Brasileiro da série A
Por GLOBOESPORTE.COMRio de Janeiro

CAMPEONATO BRASILEIRO 2014 (6ª RODADA)
Palmeiras 1 x 0 Figueirense
Goiás 2 x 2 Santos
Vitória 2 x 3 Atlético-MG

>VEJA A TABELA ATUALIZADA

Petrolândia: Comercial Rocha, onde você faz economia todo dia, é parceria do Blog de Assis Ramalho

Comercial Rocha - Av. dos Três Poderes, 278 - Centro - Petrolândia
Fotos: Assis Ramalho

Comercial Rocha, um dos pontos comerciais mais tradicionais de Petrolândia, é  parceria do Blog de Assis Ramalho.

No Comercial Rocha o cliente encontra de tudo. Papelaria, armarinho, confecções, acessórios para bicicletas e motos e um completo sortimento de artigos de higiene, limpeza e alimentação.

Com 34 anos de tradição em bem servir, o Comercial Rocha reformou suas instalações para atender ainda melhor, com ambiente climatizado. O cliente faz as suas compras sem pressa e sem calor, desfrutando do ar condicionado.

Comercial Rocha, no atacado ou no varejo, é sua melhor opção. Ao lado do supermercado, o cliente tem o Box Rápido da Rocha Moto Peças, para prestar o serviço completo de instalação e troca de peças.

Comercial Rocha 
Economia todo dia
Av. dos Três Poderes, 278 - Centro
Petrolândia (PE)
Telefone: (87) 3851-1964

Para ver a galeria de fotos da Comercial Rocha, clique aqui>Comercial Rocha - Petrolândia (PE)

Para ler mais, clique abaixo:
>FINNA, a loja de perfumes importados e acessórios mais elegante da cidade, nova parceria do Blog de Assis Ramalho

>Mensagem de Ano Novo da Rocha Moto Peças, nova parceria do Blog

>Corrida ciclística marca o 33o. aniversário do Comercial Rocha
Tradicional Corrida Ciclística do Comercial Rocha acontece neste domingo (28)

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Assine o abaixo-assinado #virecarranca e se junte à luta, o rio São Francisco precisa da ajuda de todos.

Já está circulando o apelo da sociedade por uma gestão mais participativa dos recursos do rio São Francisco. #virecarranca e se junte à luta, o rio precisa da ajuda de todos.

O abaixo-assinado #virecarranca pra defender o rio São Francisco, petição eletrônica no Avaaz, criada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF), para ser entregue à Presidência da República e as Comissões de Meio Ambiente da Câmara Federal.

"Reivindicamos a edição de decreto presidencial que reformule o Conselho Gestor do Programa da Revitalização, tornando-o mais participativo e incluindo em sua composição representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e representantes das municipalidades e dos povos tradicionais da bacia."

Acesse o link e assine você também, leva menos de um minuto. 

Assine aqui>http://bit.ly/abaixoassinadovelhochico

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