Na noite da quarta-feira passada, 23, a Câmara Municipal de Petrolândia realizou uma Sessão Ordinária que entrou para a história da Casa Legislativa Aureliano de Menezes. Iniciada às 19h20, aproximadamente, a sessão terminou a poucos minutos das 23 horas. A demora para concluir a reunião se deve a projetos de lei, requerimentos, moções ou indicações, mas à discussão em torno de ações da administração do prefeito Lourival Simões (PR).
O grande público que compareceu à sessão, em parte interessado em presenciar a votação dos projetos de lei para reajuste dos professores e técnicos/auxiliares em enfermagem do município, antes de demonstrar cansaço pela prolongada reunião, divertiu-se em vários momentos, e é certo que, pelo menos até o mês de outubro próximo, a comunidade terá mais algumas oportunidades de apreciar a digladiação entre seus representantes na Câmara Municipal.
Os vereadores de Petrolândia estão declaradamente divididos em dois grupos, pró e contra a gestão atual. Cada um defende sua posição com unhas, dentes e pronunciamentos. Paladino da gestão Lourival Simões, Eudes Fonseca foi sabatinado na tribuna, como se fosse o próprio prefeito. Nem mesmo Sílvio Rogério (PR), líder da bancada governista na Câmara, foi tão incisivamente inquirido quanto o colega, apesar de também ter apresentado relatório com realizações da Prefeitura Municipal. Leia abaixo o relato da reunião.
Compareceram à Sessão os vereadores Fabiano Marques (Presidente), Carlos Alberto (Vice-Presidente), Rogério Novaes (Secretário em substituição a Juarez Patriota, ausente), Eudes Fonseca, Dona Santa, João Vicente, Jorge Viana, José Luiz (Zé Pezão), Raimundo Paulo (Noca) e Sílvio Rogério.
Declarada aberta a Sessão, a servidora Claudivânia leu a ata da
Sessão Ordinária de 09/04/2014. Em seguida, foram apresentados os Projetos de Lei para reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares e criação do Conselho Municipal do Idoso, a serem analisados pelas Comissões. Na sequência, foram apresentadas as seguintes
Indicações:
Indicação de nº 010 de 2014: Ao Prefeito Lourival Simões, solicita o retorno das ambulâncias que atendem ao Projeto Icó-Mandantes;
Indicação de nº 011 de 2014: Ao Prefeito Lourival Simões, solicita agilizar o conserto do carro-fossa para coleta de dejetos no Projeto Icó-Mandantes;
Indicação de nº 012 de 2014: Ao Prefeito Lourival Simões, solicita a coleta de lixo com mais frequência no Projeto Icó-Mandantes;
Indicação de nº 013 de 2014: Ao Prefeito Lourival Simões, solicita a manutenção das estradas vicinais de acesso ao Projeto Icó-Mandantes.
Na sequência, foram votados os seguintes Requerimentos:
Requerimento nº 004/2014: Ao Prefeito Lourival Simões, solicita informação sobre a construção de Quadra Esportiva na Agrovila 05 do Bloco 04, obra inacabada - Aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 005/2014: Ao Prefeito Lourival Simões, solicita informação sobre a linha de ônibus escolar que atende às Agrovilas do Projeto Icó-Mandantes - Aprovado por unanimidade;
Após a votação dos Requerimentos, o Presidente da Casa, Fabiano Marques, informou o recebimento, naquele momento, do Projeto de Lei que trata do reajuste e das gratificações dos professores da rede municipal, e esclareceu que não seria votado naquela mesma sessão, mas analisado no dia seguinte, em reunião marcada para o meio dia, e votado em sessão extraordinária da Casa, com a devida urgência. Fabiano elogiou o grande público presente à reunião e esclareceu que a totalidade das Indicações e Requerimentos apreciados naquela Sessão faziam referência à Câmara Itinerante, sessão realizada na Agrovila 04 do Bloco 03 do Limão Bravo, no dia 11 de abril, com a presença de quase 200 pessoas daquela comunidade para discutir os problemas locais, escutando de perto a população. Na sequência Fabiano justificou algumas das Indicações apresentadas, em resposta aos anseios da comunjidade da citada agrovila:
A
melhoria das estradas de acesso ao Projeto Icó-Mandantes é justificada pela necessidade de escoamento da produção local das propriedades, por meio de estradas vicinais, ressaltando que algumas vias não são mais transitáveis por veículos, em face das condições precárias. Quanto à
coleta de lixo, além da coleta normal que já está um pouco atrasada, é preciso realizar uma coleta no entorno das agrovilas, pelo menos a cada dois meses. O
conserto do carro limpa-fossas é solicitado para fazer a limpeza das fossas das casas e da escola da comunidade, sendo registrado que o carro já não estava mais fazendo coleta nas agrovilas há algum tempo. No tocante às
ambulâncias, outra reclamação da população da zona rural, havia certo número de veículos nas agrovilas, mas foram pouco a pouco sendo retiradas para conserto e a população está prejudicada pela falta de transporte para os doentes.
Quanto aos Requerimentos, Fabiano explicou que a Quadra de Esportes foi iniciada há mais de seis anos e está abandonada, sem conclusão, e foram recebidas informações de que a a linha de ônibus que opera dentro do Projeto Icó Mandantes, tem veículo em condições precárias, sem condições de estar em funcionamento, e motorista sem habilitação. Fabiano agradeceu a colaboração dos vereadores na aprovação dos requerimentos por unanimidade.
Em continuidade à Sessão, a servidora Claudivânia leu a Ata da
Sessão da Câmara Itinerante, realizada no dia 09 de abril de 2014.
Encerrada a leitura da ata, Fabiano informou os presentes que fez questão de que o documento fosse lido perante todos, para desfazer comentários distorcidos sobre o que foi tratado na reunião do programa Câmara Itinerante. Antes de facultar a palavra aos companheiros vereadores, Fabiano lembrou que, em sessão anterior, a vereadora Dona Santa disse que não fazia parte da Comissão de Saúde e Educação, dúvida que não pôde ser dirimida naquele momento, e posteriormente esclarecida. Fabiano afirmou que conforme de Portaria de 2014, Dona Santa preside referida comissão. [Nota: no site da Câmara Municipal, a Comissão de Saúde e Educação é composta por João Vicente da Silva Filho (Presidente), Eudes José da Silva Fonseca (Relator) e Jorge Lino Viana (Membro)]. Na sequência, Fabiano passou a palavra para o vereador João Vicente.