Na noite dessa quarta-feira, 09, foi realizada Sessão na Câmara Municipal de Petrolândia. A reunião teve debates acalorados e, conforme o vereador Juarez Patriota observou, a partir de agora, à medida em que se aproxima o dia 5 de outubro, as discussões tendem a ser cada vez mais intensas.
Nessa sessão, foram apresentadas as seguintes indicações:
Moção de Aplausos nº 007/2014, apresentada pelo Corpo Deliberativo da Câmara Municipal, em homenagem ao professor Roberto Oliveira e alunos da EREM Mª Cavalcanti Nunes, pela realização do Projeto Atlântica, no qual os estudantes reconstroem em programa 3D, prédios da velha cidade de Petrolândia, encobertos pelas águas do Lago de Itaparica. Este assunto será destaque em matéria específica do Blog de Assis Ramalho.
Indicação nº 009/2014, no qual a comissão formada pelos vereadores Fabiano Jaques Marques, presidente da Casa, Carlos Alberto (Carlinhos), Raimundo Paulo (Noca), José Luiz (Zé Pezão), Jorge Viana e Rogério Novaes cobram do prefeito Lourival Simões e da Secretária de Educação, Aracy Fernandes, soluções para os problemas levantados junto a escolas municipais em fiscalização promovida pela referida comissão.
Indicação nº 006/2014, apresentada pelo vereador Eudes Fonseca, solicitando ao prefeito a manutenção nas estradas que dão acesso ao Projeto Icó Mandantes, como também, as estradas
do Brejinho de Dentro.
Indicações nº 008/2014, apresentada pelos vereadores José Luiz e Jorge Lino Viana cobrando providências para a implantação de água encanada na comunidade Bairro Nova Esperança, na periferia da cidade de Petrolândia.
O professor Roberto Oliveira apresentou o Projeto Atlântida e Moção de Aplauso da Câmara, em data-show, e os alunos participantes receberam troféu em reconhecimento ao seu esforço para a realização do projeto. O trabalho foi elogiado por todos os vereadores em seus discursos.
O vereador Eudes Fonseca defendeu a volta da micareta Petrofest, ressaltando a importância do evento para a economia e o turismo da cidade. Parabenizou os colegas que visitaram as escolas para apresentar a situação em que se encontram.
O vereador Zé Pezão lamentou o descaso da Prefeitura com as escolas do município, porque está percorrendo as instituições e agora está percebendo os problemas, como o que ele encontrou na Escola Municipal Angico onde, segundo ele, alunos tiveram como merenda, naquela manhã, garapa com biscoito, e destacou a importância de serem servidos alimentos balanceados aos estudantes.
Noca foi o mais enfático em suas críticas. Segundo ele, a culpa não é só do prefeito, mas dos secretariado em geral, que não tem autonomia nem atuam, apesar de ganharem muito bem. Neste momento, o vereador Rogério Novaes pediu aparte, endossando a opinião do colega e afirmando que a Prefeitura não tem secretários e sim nomeados. No final, o vereador criticou a situação caótica do trânsito na cidade, cobrou a sinalização, principalmente em frente às escolas e disse que a Guarda Municipal deveria ajudar a organizar o trânsito.
Sílvio Rogério, no seu papel de líder do governo, rebateu as críticas contra os secretários, dizendo que na democracia cada um pode ter suas opiniões e que a Prefeitura tem sim secretários competentes, observando que as ações da gestão do município recebem elogios. O vereador finalizou fazendo apelo para que o Presidente da Câmara programe uma Audiência Pública para debater o uso de agrotóxicos na agricultura do município, com participação do Ministério Público e Prefeitura, inclusive.
Rogério Novaes questionou as declarações do colega Eudes Fonseca, publicadas no Blog de Assis Ramalho, nas quais afirmou que Petrolândia precisa de representantes políticos do próprio município e não de fora. Rogério afirmou que Petrolândia já teve um representante, que foi o ex-deputado estadual Lourival Simões, atual prefeito, para quem o vereador trabalhou para eleger e se decepcionou, porque foram poucos serviços prestados ao município, enquanto Rodrigo Novaes tem sido um deputado atuante, que conhece as bases. O vereador questionou também as declarações do deputado estadual Alberto Feitosa contra Rodrigo Novaes, publicadas no Blog de Assis Ramalho, afirmando que a Audiência Pública realizada no Icó Mandantes, por iniciativa de Rodrigo Novaes, não foi de menor importância, mas de grande valor para a região e teve como resultado a melhoria dos serviços prestados aos agricultores. Rogério voltou a criticar a situação de precariedade das estradas das agrovilas e lembrou que no primeiro dia de seu mandato recebeu estrondosa vaia porque afirmou que o povo da zona rural era discriminado, e que aquele ato o fez fortalecer-se e serviu de aprendizado e fica feliz por saber que já tem companheiros na Câmara que concordam com seu posicionamento, quando à discriminação à zona rural e descaso com as estradas. Rogério parabenizou o colega Sílvio pela iniciativa de cobrar uma Audiência Pública para debater os agrotóxicos pois o povo está comendo veneno.
Dona Santa, a exemplo dos demais vereadores, elogiou o projeto apresentado pelo Professor Roberto Oliveira e a diretora da EREM Maria Cavalcanti Nunes, exibido durante a Sessão. Lembrou que ela foi a autora do projeto que instituiu o dia 6 de março coTransferência da Sede do município de Petrolândia da velha para a cidade. Dona Santa cobrou união entre os vereadores e que os projetos sejam discutidos antes da reunião, para que o teor seja conhecido por todos os colegas antes da votação.
Jorge Viana fez um discurso inflamado e emocionado, afirmando que o município está sendo administrado com descaso com a comunidade. O bairro Nova Esperança sem água, as estradas em péssimas condições, as escolas sem merenda, alunos merendando biscoito com garapa. "O município tem R$ 14 milhões em caixa, enquanto isso os alunos tomam garapa com bolacha". Fez um apelo aos demais vereadores dizendo que ''não somos vereadores do prefeito, somos vereadores do povo''. Emocionou-se quando Rogério Novaes pediu aparte, para lembrar que o letreiro com o nome da escola que leva o nome do pai do vereador, Escola Municipal Lino Viana, está quase apagado, praticamente não se vê mais o nome. Retomando a palavra, Jorge Viana disse que seu pai foi uma pessoa digna, vereador por vários mandatos e sempre honrou e lutou pelo município de Petrolândia, que isso é um descaso com sua memória. O vereador cobrou a realização de concurso para substituir o grande número de contratados. Por fim, chamou a atenção do vereador Eudes Fonseca para o fato de que, por ter sido o mais votado, que seja mais atuante, que não seja o vereador do prefeito e sim vereador do povo. Em aparte, o vereador Eudes Fonseca afirmou que tem feito indicações, pedindo melhorias inclusive para o Bairro Nova Esperança, não sendo atendido. Novamente com a palavra, Jorge Viana respondeu que as palavras do colega apenas reforçavam o que ele já afirma há muito tempo: que o prefeito não tem agido para melhorar as condições da população.
Juarez Patriota parabenizou o lado democrático da reunião, as críticas, e as visitas realizadas às escolas. Lembrou que existem dezenas de escolas nos municípios e que foram mostradas apenas as coisas ruins existentes em sete escolas e não foram mostradas as coisas boas que existem na realidade do município. Ponderou que a oposição também não tem falado das coisas boas que têm acontecido no município, como, por exemplo, o Mercado Público recentemente inaugurado, o calçamento que chega às agrovilas, que a Prefeitura mantém o pagamentos dos funcionários em dia, lembrou que o município será contemplado com a construção de um píer, cujos recursos já foram aprovados. Lembrou também a instalação do Corpo de Bombeiros e finalizou com a seguinte declaração: "Estou vendo que a partir de agora vamos ter muitas discussões nesta casa", referindo-se às eleições de outubro, pois cada um tem seu candidato e cada um vai defender o seu interesse.
Carlinhos elogiou o debate da reunião e declarou publicamente o apoio às candidaturas de Rodrigo Novaes, de quem elogiou a atuação, e também declarou apoio a Zeca Cavalcanti a deputado federal. Lembrou que o senador Armando Monteiro, pré-candidato a governador do Estado, tem serviços prestados ao Município de Petrolândia. Fez uma crítica indireta a Eduardo Campos, lembrando que em 2010, durante sua campanha a reeleição, foi prometida uma Escola Técnica para Petrolândia, promessa até hoje não cumprida. O vereador lembrou também que todos os candidatos que ele apoiou tem serviços prestados a Petrolândia, anunciando que, por sua solicitação ao deputado federal José Chaves (PTB), apoiado por ele em 2010, conseguiu R$ 195 mil para comprar uma caçamba para o município, recursos já depositados na Caixa pelo Ministério da Agricultura, à disposição da Prefeitura. O vereador lembrou também que o candidato mais bem votado em Petrolândia para deputado federal em 2010, Fernando Bezerra Filho, nada trouxe para o município. Carlinhos discordou do seu companheiro vereador Dr. Eudes, que defendeu a volta da Petrofest, afirmando que está faltando dinheiro na área da saúde, por exemplo, que deixou de ter um médico otorrino no hospital. O vereador também elogiou a reportagem publicada pelo Blog de Assis Ramalho em entrevista com o comandante do Posto Avançado de Bombeiros em Petrolândia, Tenente BM Souza Júnior. Segundo o vereador, a entrevista foi bastante esclarecedora, e de grande importância para a população.
Fabiano disse que a visita que ele fez às escolas não é por ele estar ao lado da situação ou oposição, lembrando que ele tem 16 anos de mandato e é ao povo que ele deve satisfação. Criticou as construções inacabadas no município, lembrando a situação da Creche construída e demolida ao lado da Escola Municipal 6 de Março, chamando a atenção que os escombros representam risco à segurança da população com muitos ferros. Afirmou que o prefeito deve explicação sobre as obras paralisadas. Quanto à falta de merenda, o Fabiano ponderou que as licitações, que estão sendo realizadas agora, deveriam ter sido feitas no início do ano, para não prejudicar os alunos.
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Pauta 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Legislatura: 09.04.2014
Leitura da Ata da sessão anterior
Votação em 1º Turno ao Projeto de Lei nº 1097/2014
Moções nºs 007 e 008/ 2014
Indicações nºs 006 , 007 e 008/2014
Requerimentos nºs 001 e 002/2014
Pareceres nº s 010 e 014/2014
Próxima Sessão Ordinária : 23.04.2014 às 19:00 horas
Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho