Demarcações de áreas indígenas dependerão de consulta a nove ministros

As mudanças que o governo quer fazer nas regras para demarcação de terras indígenas no país submetem a criação de novas áreas à avaliação de nove ministérios, reduzindo o controle que a Funai (Fundação Nacional do Índio) tem sobre o processo.

O assunto está em debate no governo desde o ano passado e agora parece estar perto de uma definição. Uma portaria com alterações no decreto que regulamenta a questão desde 1996 foi submetida pelo Ministério da Justiça a consultas e pode ser publicada nos próximos meses.

A reportagem é de Marina Dias e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 05-01-2014.

Se for mantida como está, a portaria obrigará a Funai a ouvir outros órgãos sempre que quiser demarcar ou ampliar terras para uso exclusivo de comunidades indígenas. Se não houver acordo entre eles, caberá ao Ministério da Justiça o papel de mediador.

Petrolândia: Lila e Rinaldinho em noite de seresta no Grêmio no próximo sábado (11)

A cantora Lila, rainha da Seresta, apresenta-se no Grêmio de Petrolândia, na noite do próximo sábado, 11 de janeiro. O seresteiro Rinaldinho também abrilhantará o evento.

Notícia relacionada (clique para ler):
>Lila, a Rainha da Seresta, fala dos seus 30 anos de sucesso em entrevista ao Blog de Assis Ramalho

Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho

Petrolândia: Ladrões arrombam sede do Lions Clube e levam litros de uísque

Cobogó arrombado na parte externa do prédio 

O ano de 2014 não começou bem para a diretoria do Lions Clube de Petrolândia. O prédio, que fica localizado na Orla Fluvial da cidade, foi arrombado na madrugada deste domingo (05).

De acordo com França de Cecídio, presidente do Lions Clube de Petrolândia, o autor do furto levou apenas litros de uísque. Em conversa com a nossa reportagem, França disse que percebeu o furto na manhã deste domingo.

"Na manhã deste domingo, quando eu cheguei para aguar as plantas do prédio, eu constatei que um dos cobogós estava arrombado, e aí, eu percebi que se tratava de um furto. Pelo que eu percebi até agora, foram levados apenas alguns litros de uísque. Agora, só me resta registrar um boletim de ocorrência na delegacia, coisa que vai acontecer nesta segunda-feira (6)", disse.

França de Cecídio assumiu a presidência do Lions Clube de Petrolândia no mês de julho de 2013, e esse é o primeiro episódio do tipo na sua gestão.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Situação do rio São Francisco se agrava por conta da baixa vazão

Há décadas que o rio São Francisco já não é mais o rio caudaloso que servia de local de passagem para grandes embarcações de passageiros e para o sustento da região do Baixo São Francisco, na região de Alagoas e Sergipe.

Antes se via a vazão caudalosa em correntezas, mostrando a força das águas do Velho Chico. Hoje bancos de areia tomam conta de várias partes do seu leito, e cada vez mais a margem fica mais longa. Espécies nativas como o camarão pitu, os peixes surubim e o piau já não são mais vistos e outras espécies de água salgada começam a aparecer na região, mudado todo o ecossistema.

Conforme o professor e pesquisador da Universidade Federal de Sergipe, Antenor de Oliveira Aguiar Neto, a situação é crítica já que há uma soma de problemas acumulados por décadas, entre eles: construção de nove grandes barragens desde Três Marias (MG) a Xingó (AL/SE); geração de energia; desmatamento; erosão; assoreamento; esgotos industriais e lixos domésticos.

Morre o cantor Nelson Ned aos 66 anos em São Paulo

O cantor Nelson Ned, de 66 anos, morreu na manhã deste domingo (5) no Hospital Regional de Cotia, em São Paulo. Ele estava internado desde sábado com pneumonia.

Segundo funcionários da Funerária Muncipal de Cotia, o cantor morreu às 7h25 em decorrência de "choque septico, sepse, broncopneumonia e acidente vascular cerebral".

Natural de Ubá, Minas Gerais, Nelson Ned fez fama como cantor de músicas românticas nos anos 60, quando já vivia no Rio de Janeiro. "Tudo passará", de 1969, foi um de seus grandes sucessos. Em 2003, o cantor sofreu um acidente vascular cerebral. Desde então, vivia no Recanto São Camilo, na Granja Viana, em Cotia, sob a guarda e cuidados de Neuma, uma de suas irmãs. O AVC afetou sua parte vocal, assim como memória. Ned foi casado duas vezes e teve três filhos com Marly, sua segunda esposa: duas filhas, de 32 e 33 anos, e um filho, que mora no México. Segundo a irmã Ned Helena, as filhas irão acompanhar o velório em São Paulo.

Carreira
Primogênito dos 7 filhos de Nelson de Moura Pinto e Ned d´Ávila Pinto, ele saiu de Ubá (MG) para tentar a vida no Rio de Janeiro aos 17 anos. Começou bem distante dos palcos, trabalhando em uma linha de montagem de uma fábrica de chocolates. Cantou em boates paulistas e cariocas antes da maioridade e era escondido embaixo do balcão das casas quando o Juizado de Menores passava para fiscalizar.

Tempos depois, passou a ser figura recorrente no programa do Chacrinha, que ele considera o “pai de sua carreira artística”. Foi na televisão que conquistou espaço e sucesso com o hit "Tudo passará", uma de suas primeiras músicas.“Ele foi um divisor de águas na minha vida. Me deu oportunidade e comida. Devo muito ao falecido amigo. Foi muito difícil ser cantor de brega e anão neste país”, relembrou Ned em entrevista ao G1, em 2012.

Com 32 discos gravados em português e espanhol, Ned cantou no Carnegie Hall e no Madison Square Garden, ambos em Nova York. Ele se converteu nos anos 90 à religião evangélica e, desde então, cantava músicas gospel. Em 1996, lançou a biografia "O pequeno gigante da canção", que fazia referência à sua altura, de 1,12m.

O hit "Tudo passará” era sua faixa predileta, conforme contou ao G1. “É a que mais gosto. Quando cantei em um programa fui aplaudido de pé no meio da música. Isso é ser brega? Quem não é brega quando fala de amor? É o amor que é brega, não a minha música.”

Principais discos:
1960 - "Eu sonhei que tu estavas tão linda/Prelúdio à volta"
1969 - "Tudo passará"
1970 - "Nelson Ned"
1979 - "Meu jeito de amar"
1992 - "Penso em você"
1993 - "El romantico de América"
1997 - "Jesus está voltando"
1998 - "Seleção de ouro/20 sucessos"
1999 - "Os melhores tangos e boleros"
1999 - "Tudo passará/Meu jeito de amar"

G1 São Paulo Música

É grave estado de saúde de menina argentina que caiu do mezanino do Galeão

A Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Dairj) instaurou inquérito para apurar a queda de uma menina argentina de 3 anos, na noite deste sábado (4), próxima à escada rolante do mezanino do Terminal 2 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão-Antonio Carlos Jobim. Segundo a Polícia Civil, o inquérito apura crime de lesão corporal.

A menina está internada no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio. De acordo com a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde, a criança teve traumatismo craniano e na face. O estado dela é grave, mas a criança tem respondido bem ao tratamento. A secretaria informou ainda que, depois dos primeiros exames feitos logo após ela ser levada, acompanhada pelos pais, para o hospital, a criança foi transferida para o CTI. A secretaria disse que não tem autorização para divulgar a identidade da menina.


A Polícia Civil ouviu ontem os pais da criança. Funcionários e o médico da Infraero que fez o atendimento ainda no aeroporto também foram ouvidos. Segundo a Polícia Civil, as investigações prosseguem incluindo a análise das imagens das câmeras de segurança do aeroporto e com a procura de possíveis testemunhas que possam ajudar a esclarecer o caso. Os agentes da Dairj aguardam o resultado da perícia feita no local e o boletim de atendimento do Hospital Souza Aguiar.

Segundo a Infraero, a queda ocorreu por volta das 17 h e no local existe uma proteção igual às instaladas em escadas rolantes de shoppings centers. Ainda de acordo com a Infraero, o primeiro atendimento à menina foi feito, no próprio aeroporto, pela equipe médica da empresa.

Agência Brasil

Plano de saúde é condenado a custear exame médico e indenizar usuário em R$ 8 mil

A 3ª Vara Cível do Recife condenou a empresa Sul América Seguro Saúde S/A ao pagamento de R$ 8 mil a título de danos morais a usuário do plano de saúde por negativa de realização de exame médico. A seguradora ainda terá que custear o exame negado, o PET Scan (Tomografia por Emissão de Pósitrons). A sentença, proferida pelo juiz Rogério Lins e Silva, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (02). A empresa pode recorrer da decisão.

Segundo os autos, Gilberto Ferreira de Barros alegou que a Sul América se negou a realizar o exame PET Scan, solicitado pelo médico assistente. O autor da ação requereu a cobertura do exame e a condenação da empresa ao pagamento por danos morais, decorrentes da negativa da prestação médica. A empresa contestou as acusações, alegando que o plano do usuário não possui cobertura para realização deste exame. A Sul America ainda afirma que a apólice do autor não é adaptada à Lei 9.656/98 e, por isto, não existe obrigatoriedade em cobrir o exame médico. Por este motivo, requer a improcedência dos pedidos do autor.

O juiz Rogério Lins e Silva relatou que o contrato em questão, firmado entre as partes antes da Lei nº 9.656/98, garante a cobertura para determinada doença ou patologia, estando assegurados os procedimentos técnicos indicados pelo médico, o que inclui exames de diagnósticos.

Inscrições para o Sisu serão abertas nesta segunda-feira (06)

A partir de amanhã (6) os estudantes que querem concorrer a uma vaga de ensino superior em instituições públicas podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A inscrição é feita exclusivamente pela internet e vai até o dia 10. No site do programa os estudantes já podem consultar as vagas disponíveis em pelo menos 115 instituições.

Pode se inscrever no Sisu quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e não tirou nota zero na redação. O estudante vai precisar do número de inscrição e da senha no Enem. O candidato que estiver sem o número da inscrição ou a senha poderá recuperá-los no site do exame.

O estudante concorre às vagas disponíveis no Sisu com as notas no Enem, mas não é preciso tê-las em mãos no momento da inscrição. Quando o candidato insere no site o número de inscrição e a senha, o Sisu recupera, automaticamente as suas notas obtidas no exame.

Sebrae Bahia abre inscrições de seleção com salário de até R$ 5 mil

Estão abertas as inscrições do processo seletivo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia (Sebrae) destinado ao preenchimento de cinco vagas, além daquelas que vierem a ocorrer no período de validade da seleção. As vagas são para os cargos de Analista Técnico, que exige nível superior em diversas áreas, e Assistente, cujo requisito é ter nível médio completo. Os salários variam de R$ 1.437,34 a R$ 5.137,92. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

A seleção ocorrerá por meio de uma prova escrita composta por 52 questões de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos e uma questão dissertativa. As provas serão realizadas no dia 23 de fevereiro, no turno matutino, nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Eunápolis, Barreiras e Jacobina, devendo o candidato optar pelo município de realização da prova no ato da inscrição.

Clique aqui para ver>edital

As inscrições devem ser feitas até as 23h59 do dia 24 de janeiro, exclusivamente no site da Fundação Cefet Bahia. A taxa é de R$ 60 para nível superior, e R$ 40 para nível médio.

Os aprovados serão contratados sob o Regime da Consolidação das Leis trabalhistas (CLT) e também terão direito a Auxilio alimentação e/ou refeição; Seguro de vida e acidentes pessoais; Previdência privada; Assistência médica e odontológica; e Vale transporte.

O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, contados da data da respectiva homologação, podendo este prazo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Sebrae/BA.

Correio da Bahia (Correio 24 Horas)

Nelson Ned é internado em São Paulo

O cantor Nelson Ned, de 66 anos, foi internado na tarde desse sábado (4) no Hospital Regional de Cotia, em São Paulo.

Segundo a assessoria da Secretaria Estadual de Saúde, o artista está com pneumonia em estado grave, porém, estável.

Natural de Ubá, Minas Gerais, Nelson Ned fez fama como cantor de músicas românticas nos anos 60, quando já vivia no Rio de Janeiro. "Tudo passará" foi um de seus grandes sucessos.

Em 2003, o cantor sofreu um acidente vascular cerebral. Ele vive em São Paulo, sob a guarda e cuidados de Neuma, uma de suas irmãs.

Globo.com

As estradas e os índios - Artigo de Egon Keck

"O fato relacionado aos povos indígenas que mais chamou atenção no final de 2013 foi a morte do cacique Ivan Tenharim e os acontecimentos de violência e destruição que seguiram e sobre os quais seguem interrogações e dúvidas até hoje. Apesar da repercussão em nível nacional pouco se tem falado sobre a questão de fundo, ou seja, o clima de hostilidade e de preconceito implantado contra os Tenharim, desde que a estrada atravessou seu território em meados da década de 70. Espero contribuir com a reflexão a esse respeito", escreve Egon Heck, Cimi-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

Numa entrevista de julho de 1975, Eliane Cantanhede afirmou: “Nada tem sido mais dramático para a sobrevivência das tribos indígenas brasileiras que a construção de estradas em seus territórios. Pela estrada vem o branco, o vírus das doenças, os germes da mendicância, da violência, da prostituição” (Veja 16/07/1975).

As recentes violências em Humaitá, AM, tocam numa das feridas das veias e vias abertas na Ditadura Militar no Brasil. Ao ordenarem, em sua estratégia geopolítica e econômica, que se rasgasse a densa floresta amazônica em todas as direções, não apenas se estava abrindo estradas de invasão (chamado de vias da integração, do desenvolvimento, do deslocamento do nordeste da seca para a Amazônia sem gente!), mas caminhos de genocídios de inúmeros povos e comunidades indígenas que estavam sob os traçados das estradas. E foi nesta política que o território Tenharim foi rasgado pela Transamazônica, BR-230, na década de 1970.

Para Egydio Schwade, “a investigação da Comissão Nacional da Verdade sobre a violência sofrida por índios terá que apontar o que ocorreu com os Cinta Larga e Suruí, na região dos rios Aripuanã e Rooswelt, entre Rondônia e Mato Grosso; os Krenhakarore do rio Peixoto de Azevedo, na rodovia Cuiabá-Santarém (conhecidos como Índios Gigantes); os Kanê ou Beiços-de-Pau do Rio Arinos no Mato Grosso; os Avá-Canoeiro em Goiás; Parakanã e Ararano Pará, entre outros, em função dos projetos políticos e econômicos da Ditadura”.

Barreiros concluídos pela Codevasf no sertão de Pernambuco asseguram água para rebanhos em 36 municípios

Cerca de 3,6 milhões de metros cúbicos de água é a capacidade de armazenamento de água destinada à dessedentação animal nos 202 barreiros (também chamados de pequenas barragens) construídos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), até o momento, no semiárido de Pernambuco.

Distribuídos por 36 municípios, os barreiros beneficiam cerca de 12 mil pessoas do sertão pernambucano, preservando suas criações animais durante a estiagem, e são um investimento de mais de R$ 12 milhões do programa Água para Todos, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e executado pela Codevasf em sua área de atuação. Os barreiros acumularão água no período chuvoso, que já começou no interior de Pernambuco.

De acordo com o engenheiro civil da 3ª superintendência regional da Codevasf, Elijalma Augusto, com as chuvas de dezembro os barreiros já começam a modificar a vida no sertão pernambucano.

“Estivemos em diversos município do semiárido do estado. Vimos que barreiros de Ouricuri, Lagoa Grande, Exu, Petrolina, entre outros, já estão com um volume de água acumulado das chuvas de dezembro. Isso mostra a importância desta ação. Graças aos barreiros, centenas de famílias terão água garantida para seu rebanhos nos próximos meses, ou até anos. Sem estas estruturas, a maior parte da água da chuva teria sido perdida”, afirma.

Mercado da bola: Vasco fecha com Rodrigo e Maikon Leite vai jogar no Atlas do México; confira as últimas notícias do futebol

Após se reforçar com os paraguaios Martín Silva e Aranda, o Vasco fechou neste sábado a contratação do zagueiro Rodrigo, que estava no Goiás e ficará em São Januário por dois anos. Além disso, o clube evoluiu na negociação com o lateral-direito André Rocha, que disputou a última Série B do Campeonato Brasileiro pelo Figueirense. Porém, o time cruz-maltino encontra mais dificuldade para renovar o empréstimo de Pedro Ken, pois o presidente do Cruzeiro, detentor de seus direitos,disse que o meia é um nome interessante para o elenco celeste em 2014.

Outro time próximo de anunciar contratação é o Santos, que conta com a ajuda de um fundo de investimentos para fechar com o meia Lucas Lima, ex-Sport. Já para outros clubes paulistas, como Palmeiras, São Paulo e Ponte Preta, as notícias deste sábado são de saídas ou possíveis saídas. O Verdão viu confirmada a assinatura de Maikon Leite com o Atlas-MEX. No Tricolor, o presidente Juvenal Juvêncio revelou que Jadson interessa a um clube do exterior. Já na Macaca, seguem as especulações sobre a saída de Rildo, até para a Espanha.
Lucas Lima, ex-Sport, pode acertar com o Santos (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)

O Flamengo, por sua vez, está com as atenções divididas. Há a esperança em ainda contar com o volante Elias, que vai treinar no time B do Sporting Lisboa. Além disso, o clube vive a incerteza sobre o também volante Luiz Antônio, que não garante que irá se reapresentar no dia 8. Para completar, tenta concretizar a contratação do lateral-direito Léo, que, no entanto, vai se apresentar ao Vitória, clube detentor dos seus direitos.

Morre Eusébio, o maior nome da história do futebol português, aos 71 anos

O Pantera Negra, que encantou o mundo na Copa de 1966, sofreu uma parada cardiorrespiratória na madrugada deste domingo

O mundo do futebol está de luto. Faleceu na madrugada deste domingo o ex-atacante Eusébio, considerado o maior jogador da história do Benficae de Portugal em todos os tempos. Aos 71 anos, o Pantera Negra, que sofrera um AVC em 2012 na Polônia, teve uma parada cardiorrespiratória e não resistiu.

Revelado no Sporting Lourenço Marques na segunda metade dos anos 1950, o moçambicano Eusébio da Silva Ferreira chegou a Lisboa no fim de 1960 contratado pelos Encarnados, onde se tornou o maior artilheiro da história do clube (638 gols) e sua principal referência durante as 15 temporadas em que defendeu a equipe lisboeta.

Pelo Benfica, Eusébio conquistou nada menos do que Campeonatos Nacionais (1960/61, 1962/63, 1963/64, 1964/65, 1966/67, 1967/68, 1968/69, 1970/1971, 1971/72, 1972/73 e 1974/75), cinco Taças de Portugal (1961/62, 1963/64, 1968/69, 1969/70 e 1971/72) e uma Taça dos Campeões Europeus (1961/62), além de ter sido três vezes vice-campeão europeu (1962/1963, 1964/65 e 1967/68).

Considerado por muitos abaixo apenas de Pelé, Eusébio chegou ao ápice na disputa da Copa de 1966, na Inglaterra. Ao vencer por 3 a 1 na fase de grupos, Portugal eliminou o Brasil, tirou a Coreia do Norte nas quartas (5 a 3) e chegou às semifinais, onde acabou derrotada pelos anfitriões (1 a 2). Ao bater a antiga União Soviética por 2 a 1, o selecionado luso terminou a competição em terceiro lugar. Goleador com nove tentos (três a mais que o vice, o alemão Helmut Heller), o Pantera Negra, então com 24 anos, foi exaltado como o melhor jogador.

Pela seleção de Portugal, o ex-avante disputou 64 partidas e anotou 41 gols, obtendo a média de 0,64. Seu primeiro duelo defendendo a esquadra foi em outubro de 1961 (qualificatória para o Mundial de 1962), menos de um ano após estrear pelo Benfica, e seu último compromisso, em 1973, pelas Eliminatórias para a Copa do ano seguinte, na Alemanha.

Além de Sporting Lourenço Marques e Benfica, Eusébio defendeu em Portugal o Beira-Mar e em fim de carreira o União de Tomar. Esteve também no Monterrey (México) e em clubes do Canadá e dos Estados Unidos, onde deixou definitivamente os gramados.

Globoesporte.com

Nova minissérie da Globo, 'Amores Roubados', gravada em Paulo Afonso e Petrolina estreia nesta segunda-feira(6)

As atrizes Patrícia Pillar e Dira Paes ao lado de Cauã Reymond em cena de 'Amores Roubados'Foto: TV Globo / Divulgação

"Amores Roubados", nova minissérie da TV Globo que estreia nesta segunda-feira (6) a partir das 22h15, abordará os temas desejo, ciumes e vingança que permearão entre os apaixonados Leandro (Cauã Reymond) e Antônia (Isis Valverde).

Leandro é um belo jovem nascido no sertão e criado em São Paulo pela mãe prostituta, Carolina, interpretada por Cássia Kiss. Ele retornará à sua cidade natal mais velho, onde irá se envolver com três lindas mulheres: Antônia, Celeste (Dira Paes) e Isabel (Patrícia Pillar).

A minissérie é inspirada no livro "A Emparedada da Rua Nova", do jornalista e fundador da Academia Pernambucana de Letras, Carneiro Vilela (1846-1913). As cenas foram gravadas em Petrolina (PE), em Paulo Afonso (BA) e em outras cidades nordestinas.

Cauã e Isis parecem ter sido pegos por uma ironia do destino. Eles contracenam juntos em uma trama que envolve traições pouco tempo depois de a atriz ter sido apontada como pivô da separação do galã com Grazi Massafera.

Confira a seguir os resumos dos primeiros capítulos, e quem é quem na minissérie

Quatro pessoas da mesma família morrem em acidente no interior da Bahia

Carro em que a família estava pegou fogo 

Quatro pessoas morreram em um acidente neste sábado no município de Correntina, no Oeste da Bahia. Elas estavam em uma Chevrolet S10 que pegou fogo após colidir de frente com uma Toyota Hilux na BR-346, na manhã de sexta-feira (3).

As vítimas foram identificadas como Maria das Graças de Morais, Margarida Martins Mantzos, Sotiro Mantzos, e Fernando Morais Mantzos, 11 anos.

Segundo a Polícia Militar da cidade, a colisão ocorreu por volta de 8h30.

No outro carro estavam Nazaré Maria dos Santos, 57, Elizabete Fernandes dos Santos, 49, e Antonio Lisboa Ribeiro Bonfim, 50, que foram levados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para uma unidade de saúde em Correntina e, em seguida, para o Hospital do Oeste, em Barreiras.

Os corpos das vítimas, que morreram carbonizadas, foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras.

Fonte: Correio da Bahia
Fotos: Correio da Bahia e G1 BA

Candidatos e eleitores devem ficar atentos às regras da Justiça Eleitoral

Eleitores de Petrolândia devem se recadastrar até o dia 12 de fevereiro

O ano eleitoral começou e, com ele, um calendário voltado para o pleito que ocorrerá em outubro deve começar a ser observado por candidatos e eleitores. Desde o dia 1º, por exemplo, diversas regras da Justiça Eleitoral já estão valendo, fixando prazos e proibições para quem for disputar as próximas eleições.

É o caso, por exemplo, da obrigatoriedade de registro das pesquisas eleitorais a partir deste mês. No caso de pesquisas sobre a eleição presidencial, elas devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os demais levantamentos devem ser registrados nos tribunais regionais eleitorais. Isso deve ser feito exclusivamente por meio eletrônico do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).

Desde o dia 1º a Administração Pública está proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, exceto em casos de calamidade pública, situações de emergência ou programas sociais cuja execução orçamentária já esteja prevista. Esses programas, inclusive, não podem ser executados por entidades nominalmente ligadas a candidatos, mesmo que já estejam em andamento.

Celpe é condenada a pagar R$ 5 mil por interrupção no fornecimento de energia elétrica de residência

A Quarta Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho condenou a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais pela interrupção do fornecimento de energia elétrica a um morador do município. O valor será atualizado com juros e correção monetária. A sentença, proferida pelo juiz Roberto Jordão de Vasconcelos, foi publicada nesta sexta-feira (03) no Diário de Justiça Eletrônico. A empresa pode recorrer da decisão.

O autor da ação, Edilson Felix da Cunha, alegou ter sido surpreendido com a visita de funcionários da Celpe no imóvel locado em que reside. Eles portavam uma ordem de corte do fornecimento de energia elétrica e apresentaram uma fatura em nome do locador do imóvel. Edilson Felix explicou que aquilo era um equívoco, pois o documento não se referia a ele, e afirmou que todas as faturas dele estavam quitadas, porém os funcionários da Celpe cortaram a energia elétrica da residência.

Edilson Felix relata que entrou em contato com a empresa para que o fornecimento de energia elétrica fosse religado, porém foi informado de que teria que pagar uma taxa de religamento. Por este motivo, decidiu acionar a justiça e requereu o restabelecimento da energia e a condenação da ré em danos morais. A Celpe contrariou as acusações, defendendo a inexistência do dano moral, pois o autor suportou apenas mero dissabor, não se justificando a indenização.

Tacaratu recebe recomendação do MPPE para dar assistência às gestantes da cidade

Com a finalidade de garantir saúde e assistência às mães e gestantes do município de Tacaratu (Sertão de Itaparica), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação aos profissionais de saúde e ao Poder Público da cidade. Entre as cláusulas presentes no documento está a necessidade de proteção às mães que desejarem entregar seus filhos à adoção.

Aos médicos e profissionais da área de saúde, foi recomendado que comuniquem à Vara da Infância e da Juventude os casos de gestantes ou mães que manifestem interesse em encaminhar os filhos à adoção. Já os responsáveis por hospitais e maternidades, juntamente com o Poder Público, deverão desenvolver programas ou serviços de assistência psicológica à mulher nos períodos pré e pós-natal.

A Prefeitura deverá também proporcionar assistência psicológica e jurídica às mães abandonadas pelos maridos e companheiros, conforme prevê o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, elaborado em conjunto pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

O Poder público Municipal ficará responsável pela sanção administrativa aos profissionais de saúde que descumprirem a lei e a recomendação para que sejam tomadas as medidas administrativas, judiciais e extrajudiciais posteriores adequadas.

MPPE

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 5,8 milhões na quarta-feira; confira resultados das demais loterias da Caixa

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.562 da Mega-Sena, cujo sorteio aconteceu neste sábado (4) em Leme (SP), e o prêmio acumulou. As dezenas que saíram são: 10 - 12 - 23 - 37 - 47 - 51.

A expectativa para o próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira (8), é de um prêmio de R$ 5,8 milhões. Na quina, houve 59 ganhadores, que vão levar R$ 22.007,62, já a quadra foi feita por 4.384 ganhadores, que vão faturar R$ 423,11.

Clique>Confira resultados da Loteria Federal, da Quina, da Loteca e outros sorteios em UOL Notícias

Fonte: Uol

Proposta na Câmara Federal cria Selo Cidades Sustentáveis

As cidades que mantiverem pelo menos 12 m² de área verde por habitante e que derem destino ambientalmente correto para todos os seus resíduos sólidos podem receber um novo selo verde, o chamado Selo Cidade Sustentável. A medida está prevista no Projeto de Lei 5546/13, do deputado Paulo Feijó (PR-RJ).

Pela proposta, só receberá o selo a cidade que cumprir as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei 12.305/10. Feijó explicou que o novo selo deve beneficiar as cidades que mantiverem boas práticas em favor do meio ambiente.

“Nossa expectativa é a de que o reconhecimento da qualidade da gestão ambiental das administrações públicas municipais trará benefícios, inclusive financeiros, nacionais, estaduais e mesmo internacionais, para as cidades que se destacarem na busca da sustentabilidade”, avalia o parlamentar.

Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-5546/2013

Agência Câmara

Assentados de Pernambuco assinam contratos do Programa Minha Casa Minha Vida

Moradores dos assentamentos Açude Novo, Gama e Armazém, em Pernambuco, vão ser os primeiros beneficiários da reforma agrária atendidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida no estado. Os 70 contratos foram assinados no dia 23 de dezembro passado entre a Caixa Econômica Federal e os assentados, totalizando investimento de R$ 1,99 milhão.

A assinatura ocorreu durante ato realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de São Bento do Una, a 208 quilômetros da capital pernambucana, Recife.

Participaram da cerimônia o superintendente regional do Incra, Luiz Haroldo Lima, além da vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Maria Aparecida de Melo (Mulica), que representou os assentados.

As casas serão construídas pela cooperativa Bem Morar, ao custo de R$ 28,5 mil cada. Os assentados vão arcar com 4% deste valor, divididos em quatro parcelas anuais, a serem pagas a partir do terceiro ano.

Fonte: INCRA

Unifuturo, em parceria com Florida Christian University, oferece Mestrado em Ciências da Educação em Serra Talhada

Professores interessados em fazer Mestrado Acadêmico em Ciências da Educação no Sertão de Pernambuco, têm a oportunidade de concretizar seu projeto de aperfeiçoamento profissional em Serra Talhada. A Unifuturo-Universidade do Futuro Ciências da Educação e da Construção da Cidadania, em parceria com a Florida Christian University. 

A taxa de inscrição na seleção é de R$ 180,00. A mensalidade do curso é de R$ 550,00, com desconto de R$ 200,00 para professores brasileiros. Assim, o valor da mensalidade fica em R$ 350,00.

Faça agora mesmo sua inscrição, pois a seleção será realizada no dia 19 de janeiro.

Mais informações:

Neidinha (Prefeitura de Floresta): (87) 9964-8538

Poliana (Escritório da FAEXPE, em Serra Talhada-PE): (87) 9982-6848

Magda Barros (Petrolândia): (87) 9996-7883.

Informações: Magda Barros Gomes

Projeto em análise no Senado estabelece regras específicas para educação superior

Com relatório favorável pronto para ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 375/2005 fixa normas de organização, funcionamento e avaliação da educação superior pública e privada. A proposta foi apresentada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) quando a discussão sobre a reforma universitária teve início, em 2005, em consulta pública feita pelo Ministério da Educação (MEC).

O PLS propõe a criação do Sistema Federal de Educação Superior e do Plano Nacional de Educação Superior. A organização acadêmica do setor, suas modalidades, requisitos e estrutura são tópicos abordados no projeto, que também trata do processo de escolha dos dirigentes e da autonomia da gestão financeira e patrimonial das instituições.

Jogos ocultos de Eduardo Campos - Artigo de Antonio Lassance

Entenda por que ele é o candidato do PSB, mesmo com menos intenções de voto do que Marina Silva.

Por mais paradoxal que pareça, a Eduardo Campos pode interessar até mais uma vitória de Dilma Rousseff, com a ajuda de sua mão em um eventual segundo turno, do que uma candidatura de Marina Silva voando pelo PSB - mesmo que Marina demonstre mais intenções de voto em pesquisas. A razão maior é muito simples. Ele quer ser um protagonista, e não um coadjuvante em 2014. Se não puder vencer, Campos não abre mão de, pelo menos, ser um dos grandes responsáveis por decidir a parada das próximas eleições presidenciais.

Campos avalia que pode haver segundo turno, e que o candidato preferencial das oposições pode ser ele. Esteja sua previsão certa ou errada, o mais importante é saber que é com ela que o candidato trabalha no momento. E mesmo que não seja Campos o escolhido para enfrentar Dilma em um eventual segundo turno, o terceiro lugar na disputa seria um grande trunfo para quem quer fortalecer-se politicamente.

Se terceirizasse a cabeça de chapa para Marina Silva, Campos abdicaria do controle sobre a estratégia do PSB na campanha e ficaria refém de Marina e de sua Rede. Abriria mão de ser o fiador maior do candidato vencedor, se houver segundo turno.

Como eleições são feitas não apenas para se eleger presidentes, mas também governadores e montar as coalizões dos governos (o federal e os estaduais), Campos teria seu papel e o de seu partido diminuído se não estivesse à frente da candidatura. Ele quer a Presidência, mas precisa, acima de tudo, sair com o PSB maior do que entrou em 2014.

Uma votação expressiva de Marina seria uma vitória claramente imputada a ela, pessoalmente, e não ao PSB. Terminada a disputa, o partido de Marina, a Rede, seria formado e roubaria a cena. A cena, deputados, senadores e talvez até alguns governadores.

Petrolândia: Secretaria de Educação informa abertura de matrículas da EJA-Educação de Jovens e Adultos

A Secretaria Municipal de Educação de Petrolândia informa aos interessados que as matrículas para alunos da EJA - Educação de Jovens e Adultos devem realizar suas matrículas nos seguintes locais:

EJA 1ª e 2ª Fase - Escola Municipal Santa Filomena

EJA 3ª e 4ª Fase - Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima

Faça sua matrícula! Educação é conhecimento!

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Secretaria Municipal de Educação

Hemobrás divulga resultado final de concurso com 183 vagas

Aprovados vão trabalhar em Goiana, na Região Metropolitana do Recife, ou em Brasília. Os salários iniciais variam entre R$ 1.575,72 e R$ 4.854,44, mais benefícios.

A Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobrás) divulgou nesta sexta-feira o resultado final do concurso realizado pela Fundação Carlos Chagas, ocorrido em outubro de 2013. Os nomes dos aprovados estão disponíveis no Diário Oficial da União (DOU) e no site da FCC. A expectativa é que a convocação seja iniciada no primeiro semestre de 2014.

Ao todo, mais de 21 mil pessoas concorreram às 183 vagas para os cargos de assistente administrativo, técnico em produção de hemoderivados e biotecnologia, especialista em produção de hemoderivados e biotecnologia e analista de gestão corporativa. Os salários variam de R$ 1.575,72 e R$ 4.854,44, mais benefícios.

Morre João Bosco Saraiva, presidente da Câmara de Vereadores de Goiana-PE

Faleceu, nesta sexta-feira (3), aos 63 anos, o médico e presidente da Câmara de Vereadores de Goiana, na Mata Norte pernambucana, João Bosco Saraiva da Silva (PSC). Vítima de um câncer de próstata, descoberto há quase três anos, João Bosco exercia o quinto mandato como vereador e por duas vezes ocupou a presidência da Casa, que agora será comandada pelo vice-presidente Renato Sandré (PPS).

Quem deve assumir o lugar de Bosco na vereança é o atual secretário municipal de Serviços Públicos, Eduardo Batista, primeiro suplente da coligação Unidos por Goiana (PSL/PSC). O velório está sendo realizado na Câmara Municipal e o sepultamento está marcado para as 16h deste sábado (4), no cemitério de Goiana.

Por Roberval Sobrinho, do Jornal do Commercio

Governadora tem até segunda-feira (06) para explicar violência nos presídios do Maranhão

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, tem até segunda-feira (6) para prestar informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre as providências tomadas para evitar novas mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Este ano, dois detentos morreram no interior do presídio. Um deles foi encontrado morto em uma cela de triagem com sinais estrangulamento e o outro foi vítima de golpes de uma arma artesanal com ponta de ferro aguda, semelhante a uma lança (chuço), durante briga de integrantes de uma facção criminosa.

No ano passado, 60 pessoas morreram no interior do presídio, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento foi produzido com base em inspeções no sistema prisional do Maranhão, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por Janot. O pedido de informações foi encaminhado pelo procurador-geral no dia 19 de dezembro, após a morte de cinco presos – três deles decapitados - em uma briga entre facções no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas.

As respostas da governadora poderão subsidiar um eventual pedido de intervenção federal no estado devido à situação dos presídios. O possível pedido também levará em conta o relatório do CNJ, que destaca a necessidade de se intensificar a cobrança, para que as autoridades maranhenses cumpram as recomendações feitas pelo próprio Conselho, pelo CNMP e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Família de vereador de Santana de Ipanema-AL é feita refém durante assalto em sua residência

Vereador Genildo Bezerra 

A família do vereador Genildo Bezerra, conhecido como “Papa tudo”, foi feita refém durante um assalto ocorrido na noite de ontem (03), em sua residência, localizada na cidade de Santana do Ipanema. De acordo com informações da Polícia Militar, três homens armados abordaram a esposa de Bezerra quando ela chegava em casa, junto com os dois filhos.

Seis pessoas, que já estavam dentro do imóvel, também foram vítimas dos assaltantes. Segundo o relato das vítimas, os bandidos exigiram que fosse entregue todo o dinheiro e também os pertences valiosos. Depois de recolher tudo, o trio fugiu do local com os dois veículos, o Uno e o Meriva, de propriedade da vítima.

Uma denúncia anônima levou militares do 7º Batalhão de Polícia Militar até um local, onde supostamente os bandidos estavam escondidos. Apesar das informações, nenhum suspeito foi preso, mas os veículos roubados foram apreendidos, junto com uma pistola 380 e um revólver calibre 38, municiados.

Um Boletim de Ocorrência foi realizado pelas vítimas, na 2ª DRP em Santana do Ipanema. Após averiguação, a polícia conseguiu descobrir que o veículo usado pelos criminosos tinha a placa da cidade de Campina Grande, Paraíba e que possivelmente o veículo seria fruto de roubo.

Fonte: MinutoSertão

Foto: Cicero Souza