Danilo Cabral e Tadeu Alencar são apontados como “finalistas” na corrida para disputar a sucessão do governador Eduardo Campos

Danilo Cabral em entrevista ao Blog de Assis Ramalho

Foto: Lucia Xavier

Os secretários Danilo Cabral (Cidades) e Tadeu Alencar(Casa Civil) são hoje o que se pode chamar de “finalistas” no processo de escolha do “nome” para disputar a sucessão de Eduardo Campos.
A informação já circula livremente na cúpula socialista, mas, obviamente, não será exposta ou assumida por algum líder do partido.
Nesta quarta-feira, inclusive, o governador reuniu com secretários e deputados socialistas para tratar de eleição.

Embora se saiba que o martelo não será batido tão cedo, já se pode concluir que, ao que tudo indica, o governador tende a evitar o elemento surpresa como fez em 2012.

Na época, ele sacou Geraldo Julio da manga para concorrer à Prefeitura do Recife.
Tadeu não tem uma carreira política, não disputou mandatos, mas está há tempos nas altas rodas do governo.

Ao comandar Casa Civil, ganhou ainda mais traquejo com prefeitos, vereadores e deputados.
Pode ser um técnico, mas está experimentado. Se ficar com a vaga, não causará espanto, como ocorreu com relação a Geraldo.

Danilo já foi vereador do Recife e é deputado federal reeleito. Tem mais tempo de atuação no Executivo (foi secretário de Administração na primeira gestão de João Paulo, na capital, e secretário estadual de Educação na primeiro governo de Eduardo), mas dispõe de know-how no varejo da política.

Ele chegou a ser cotado, inclusive, para concorrer à Prefeitura de Ipojuca no ano passado.

Se a vaga for destinada ao secretário das Cidades, também não provocará perplexidade.

Com informações de Josué Nogueira/Diário de Pernambuco

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>Danilo Cabral, Secretário das Cidades de PE, concede entrevista exclusiva ao Blog de Assis Ramalho

Mundo conhecerá, nesta sexta-feira, os grupos da Copa de 2014, no Brasil

Faltam seis meses para a bola rolar na Copa do Mundo’2014, mas o pontapé inicial do Mundial começa nesta sexta-feira. Em evento realizado na Costa do Sauipe, litoral Norte da Bahia.

O sorteio começa às 13h(horário de Brasília) e traz como ingrediente principal a possibilidade de um grupo da morte, com três campeões mundiais. A única situação pré-estabelecida é a presença no Brasil, país-sede, na posição 1 do Grupo A. No ensaio promovido pela Fifa, para evitar erros no evento, saiu a chave composta por Brasil, Itália, França e Austrália. Porém, a formação que vale só será conhecida na tarde de sexta.

Chaves do torneio
Os cabeças de chave (melhores seleções conforme o ranking da Fifa de outubro) e o país-sede ficaram no pote 1: Brasil, Espanha, Alemanha, Argentina, Colômbia, Bélgica, Uruguai e Suíça.

O segundo pote traz sul-americanos (Chile e Equador) e africanos (Camarões, Nigéria, Argélia, Gana e Costa do Marfim). Neste caso, um europeu será incluído via sorteio e obrigatoriamente integrará um grupo com um sul-americano como cabeça de chave (Brasil, Argentina, Uruguai ou Colômbia).

O terceiro pote será composto por representantes da Ásia (Japão, Irã, Austrália e Coréia do Sul) e da América do Norte e Central (Estados Unidos, Honduras, Costa Rica e México).

Os clubes do Velho Continente estão no último pote: Holanda, Itália, Inglaterra, Portugal, Grécia, Bósnia, Croácia, França e Rússia.

O sorteio respeitará algumas determinações da Fifa. Dois sul-americanos, por exemplo, não podem estar no mesmo grupo. Cada chave pode contar no máximo com duas seleções europeias.

Pelé foi convidado para ajudar a retirar as bolinhas dos potes, mas recusou. Apesar disso, o Rei de Futebol terá papel de destaque na cerimônia de acordo com a organização.

O sorteio terá 90 minutos e será assistido por cerca de 500 milhões de pessoas. Para entreter tanta gente, a Fifa realizará shows na cerimônia, todos exaltando a diversidade da cultura brasileira. A apresentação será feita pelos atores Rodrigo Hilbert e Fernanda Lima.

Alcione e Emicida cantarão “Brasil Pandeiro”, de Assis Valente. Vanessa da Mata e Alexandre Pires interpretarão “1 a 0”, de Pixinguinha. Em seguida, haverá uma apresentação da coreógrafa Deborah Colker. O encerramento será com Margareth Menezes e Olodum, com a música “We are Carnaval”.

Super Esportes - Diário de Pernambuco

Delmiro Gouveia-AL: TRE decide pela manutenção dos mandatos de Lula Cabeleira e Ziane Costa

Por 4 votos a 3 o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) decidiu, na tarde desta quinta-feira (05), manter o mandato do prefeito de Delmiro Gouveia, Luiz Carlos Costa (PMDB), o "Lula Cabeleira" e da vice-prefeita Eliziane Costa (PMDB). Eles eram acusados de abuso de poder político e econômico, utilização de isenção diária nas taxas do matadouro público e mercado público e compra de voto.

Os juízes André Carvalho e Alexandre Lenine, além do desembargador Alberto Jorge votaram a favor do recurso. Já o desembargadores James Magalhães, Fernando Maciel e o juiz Luciano Guimarães, contra o provimento. A desembargadora Elisabeth Carvalho desempatou a decisão e os dois foram absolvidos.

O pleno começou o julgamento no dia 16 de outubro, mas foi suspenso pelo pedido de vista feito pelo desembargador Luciano Mata. À época a decisão já estava em 3x2 pela cassação dos diplomas dos réus. Da acusação de abuso de poder político e econômico, constam nos autos do processo que, uma semana antes das eleições, houve a isenção nas taxas do matadouro e do mercado público pelo prefeito Lula Cabeleira.

Entretanto o Ministério Público alegou que, mesmo próximo das eleições, nada influenciaria no pleito essa isenção, uma vez que o mercado público tem 197 boxes internos e 433 externos, incluindo pessoas que possuem mais de dois boxes e 50 marchantes que trabalham no matadouro de Delmiro Gouveia.

Nos autos consta ainda que o prefeito Lula Cabeleira teria feito, de forma irregular, a pavimentação das ruas da cidade, que só veio ser liberada pela Caixa Econômica Federal em fevereiro de 2013.

Entretanto, a defesa do acusado diz que não houve abuso de poder políticos e que as declarações de compra de voto foram falsas, uma vez que nenhuma das testemunhas assinou os depoimentos prestados. Já sobre a isenção das taxas do matadouro e do mercado público, a defesa diz que a empresa responsável não cumpriu com os contratos e que por isso ela teria isentado as taxas, sem nenhum acordo prévio com o gestor do município, na tentativa de suprir a carência dos serviços prestados.

G1 AL

Fernando Bezerra Coelho detalha Canal do Sertão e é aplaudido em Araripina

O ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, participou na tarde desta quinta-feira (05/12) de uma reunião com o consórcio de Prefeituras do Araripe. O encontro aconteceu no Centro Tecnológico de Araripina, no Sertão do Estado, e teve como principal tema das discussões o Canal do Sertão.

O ex-ministro explicou a prefeitos, gestores e representantes do movimento social na região que as mudanças realizadas no projeto original, concebido há mais de 20 anos, foram realizadas após estudos de viabilidade técnica e econômica encomendados pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

 O mais recente destes estudos foi concluído em 2008, três anos antes de Fernando Bezerra assumir a pasta da Integração Nacional. A obra, porém, só começou a ser viabilizada em 2011, quando foi incluída por Bezerra Coelho no PAC 2, no âmbito do programa Mais Irrigação.

Morre Nelson Mandela, ícone da luta pela igualdade racial

O ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela morreu aos 95 anos em Pretória, segundo a presidência do país. Mandela estava internado desde o dia 8 de junho devido a uma infecção pulmonar.

Mandela vinha sofrendo do problema. Esta foi a quarta internação do ex-presidente desde dezembro. Em abril, as últimas imagens divulgadas do ex-presidente mostraram bastante fragilidade – ele foi visto sentado em uma cadeira, com um cobertor sobre as pernas. Seu rosto não expressava qualquer emoção. No início de março de 2012, o ex-presidente sul-africano havia sido hospitalizado por 24 horas, e o governo informou, na ocasião, que Mandela tinha sido internado para uma bateria de exames rotineira. Em dezembro, porém, ele permaneceu 18 dias hospitalizado, em decorrência de uma infecção pulmonar.

No fim de março de 2013, ele passou 10 dias internado, também por uma infecção pulmonar, provavelmente vinculada às sequelas de uma tuberculose que contraiu durante sua detenção na prisão de Robben Island (ilha de Robben), onde ficou 18 anos preso, de 1964 a 1982.

Conhecido como “Madiba” na África do Sul, ele foi considerado um dos maiores heróis da luta dos negros pela igualdade de direitos no país e foi um dos principais responsáveis pelo fim do regime racista do apartheid, vigente entre 1948 a 1993.

Ele ficou preso durante 27 anos e ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1993, sendo eleito em 1994 o primeiro presidente negro da África do Sul, nas primeiras eleições multirraciais do país.

Mandela é alvo de um grande culto em seu país, onde sua imagem e citações são onipresentes. Várias avenidas têm seu nome, suas antigas moradias viraram museu e seu rosto aparece em todos os tipos de recordações para turistas.

Havia algum tempo sua saúde frágil o impedia de fazer aparições públicas na África do Sul - a última foi durante a Copa do Mundo de 2010, realizada no país. Mas ele continuou a receber visitantes de grande visibilidade, incluindo o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton.

Mandela passou por uma cirurgia de próstata em 1985, quando ainda estava preso, e foi diagnosticado com tuberculose em 1988. Em 2001, foi diagnosticado com câncer de próstata e hospitalizado por problemas respiratórios, sendo liberado dois dias depois.

Biografia de Mandela

Escritor pernambucano Geraldo Holanda Cavalcanti é o novo presidente da ABL

Diplomata e escritor pernambucano Geraldo Holanda Cavalcanti

O escritor pernambucano Geraldo Holanda Cavalcanti será o presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL) durante o ano de 2014, substituindo a escritora Ana Maria Machado, que dirigiu a instituição nas duas últimas gestões.

A eleição da nova diretoria ocorreu na tarde de hoje (5), em sessão ordinária, no Petit Trianon, sede da ABL, no centro do Rio. A posse será no próximo dia 19, às 17h.

Ocupante da Cadeira 29, para a qual foi eleito em 2010, na sucessão do bibliófilo José Mindlin, Geraldo Holanda Cavalcanti, de 84 anos, é diplomata de carreira, tendo sido embaixador do Brasil na Unesco, no México e na União Europeia.

Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal garante obras no Sertão de Itaparica

Recursos assegurados para a região somam R$ 5,3 milhões

Os municípios que compõem a Região de Desenvolvimento (RD) do Sertão de Itaparica foram beneficiados com liberação de mais de R$ 5,3 milhões em recursos do Governo do Estado para a realização de obras de infraestrutura nas zonas urbana e rural. Os investimentos são provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e foram repassados às prefeituras que apresentaram projetos nas áreas de educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Na região estão em execução mais de 20 obras estruturadoras.

Nos municípios do Sertão de Itaparica as obras priorizam a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos graníticos de diversas ruas e avenidas, a urbanização e recuperação de praças, canteiros centrais e pátios, além de construção de redes de drenagem e saneamento básico. Os benefícios chegaram às cidades de Belém do São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu. Do Grande Recife ao Sertão todos os municípios pernambucanos foram atendidos. Os investimentos totais são de R$ 129,7 milhões, distribuídos entre 437 planos de trabalho aprovados.

Jurisprudência inédita permite condenar internautas por 'curtir' ou 'compartilhar' posts ofensivos

Caso de duas mulheres e um veterinário abre jurisprudência inédita. Agora, quem compartilha ou curte comentários ofensivos no Facebook pode ter que pagar indenização à pessoa que se sente atingida.

Ao curtir ou compartilhar algo no Facebook o usuário mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar. Levando esse fato em consideração, o Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu os replicadores de conteúdo em uma sentença, fazendo com que cada um seja condenado junto com quem criou a postagem.

O caso foi relatado pela colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo, segundo a qual a decisão, inédita, será recomendada como jurisprudência para ser aplicada sempre que uma situação semelhante surgir.

Petrolândia: AVEPE convoca associados para Assembleia Geral no dia 15 de dezembro

 

Sede da AVEPE

Diretoria da Avepe - Associação dos Veteranos Desportistas de Petrolândia

O Presidente da AVEPE, Gerôncio da Silva Junior, e sua Diretoria, no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto nos artigos do Estatuto desta Associação, convoca os Associados para comparecerem à Assembleia Geral de Recriação da AVEPE - Associação dos Veteranos Desportistas de Petrolândia- bem como para discussão e aprovação do Estatuto.

A Assembleia Geral será realizada no próximo dia 15 de dezembro de 2013, às 08h30 horas em primeira convocação, com a presença da maioria dos associados, e às 09h00 horas, em segunda convocação, com qualquer número, não exigindo a lei quórum especial, na sede da Associação, na Avenida Milvernes Cruz Lima, s/nº, Orla da cidade de Petrolândia, com a seguinte Ordem do Dia:

- Eleição para a recriação da Associação

- Aprovação do Novo Estatuto

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Gerôncio da Silva Junior- Presidente da AVEPE

Jatobá Classificados: VENDE-SE automóvel Gol 2003 motor 1.0 4 portas

VENDE-SE um automóvel VW/Gol, ano 2003, motor 1.0, 4 portas, em excelente estado de conservação, com trava, alarme e rodão. Documentação em dia.

Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)

Interessados por favor entrar pelos celulares: (87) 8104-1455 ou (87) 8122-0936. Tratar com Aníbal ou Cida.

Fernando Bezerra Coelho recebe título em Palmares e visita obras da barragem de Serro Azul

O ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi homenageado nesta terça-feira com o título de cidadão palmarense. Ele recebeu a comenda, aprovada por unanimidade pela Câmara local, das mãos do autor da proposta o vereador Josias Pereira (PRP). Além do título, Fernando Bezerra Coelho aproveitou o dia na Mata Sul para visitar os trabalhos da barragem de Serro Azul, uma das maiores obras hídricas em execução no Brasil. A barragem foi viabilizada pelo próprio Fernando, quando ocupava a Integração Nacional, com investimentos de quase R$ 200 milhões no projeto e contrapartida de R$ 134 milhões do Estado.

Escassez leva o Ministério da Agricultura rever uso obrigatório de semente orgânica

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento decidiu rever a proibição do uso de sementes e mudas convencionais na agricultura orgânica, que passaria a valer a partir de 19 de dezembro. Pela regra em vigor até agora, a partir desta data o uso exclusivo de sementes orgânicas se tornaria obrigatório. Serão feitas alterações em uma Instrução Normativa sobre o assunto, que passam a valer após serem publicadas no Diário Oficial da União.

A mudança foi decidida pela Câmara Temática da Agricultura Orgânica, vinculada ao órgão. Segundo informações do Ministério da Agricultura, a decisão tem amparo em uma consulta pública que envolveu setor produtivo, associações, órgãos de pesquisa e certificadoras. Ainda de acordo com o ministério, atualmente há escassez de sementes orgânicas para atender à demanda da cadeia produtiva. A alternativa proposta à obrigatoriedade generalizada é que, a partir de 2016, cada estado produza listas definindo quais espécies e variedades deverão ser obrigatoriamente orgânicas.

Rodrigo Novaes comemora o asfaltamento da rodovia Ibimirim-Petrolândia

 

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) recebeu, com muita alegria, a notícia que a BR-110, no trecho entre Ibimirim e Petrolândia, foi incluída no PAC3 e será asfaltada.

Novaes é um dos grandes defensores do asfaltamento da estrada, tendo feito, ainda no ano passado, a Indicação nº 5030/2012.

O parlamentar destacou que, além de Ibimirim e Petrolândia, a obra beneficiará toda a região, haja vista o aumento na circulação de riquezas, no comércio e nos serviços, vez que até mesmo estados vizinhos circularão pela nova via.

De acordo com Rodrigo, “há a garantia de recursos para a obra. Agora, é ficarmos em cima, unindo forças, para que o projeto saia do papel”.

Assessoria de Imprensa - Deputado Rodrigo Novaes
Foto: Assis Ramalho

Guarda Municipal do Recife vai lançar concurso com 1.400 vagas até o fim do ano

O lançamento do concurso público da Guarda Municipal do Recife foi confirmado pelo secretário de Segurança Urbana do Recife, Eduardo Machado. O edital com aproximadamente 1.400 vagas abertas deve ser lançado até o final deste ano, conforme relatou o gestor ao Blog dos Concursos. “O objetivo é ampliar o contingente atual de 1152 guardas para 2,5mil”, declarou. As remunerações podem chegar a R$1.800, somando salário base de R$717 com horas extras e gratificações. 

“Ainda estamos elaborando o termo de referência do certame, mas é provável que a escolha da organizadora seja a partir de dispensa de licitação, entretanto isso não foi completamente definido, já que este concurso terá uma abrangência maior do que as anteriores”, explicou Eduardo. A última seleção para provimento de cargos efetivos ocorreu em 2011 e foi voltada para o preenchimento de 300 profissionais segundo informou o secretário. “O número é consideravelmente maior”, constatou.

Capacitação para guarda de trânsito estarão inclusas no documento de abertura do concurso. “Durante o curso de formação, a ideia é que todos os candidatos recebam treinamento para o trânsito. Com isso, eles podem ser chamados para atuarem nessa área”, comentou. Conforme Machado, muitos guardas devem ser deslocados para a fiscalização do tráfego no período da Copa do Mundo.

Fonte: Blog dos Comcursos

Petrolândia: 20ª edição do Ciclo Cultural na Agrovila 01 Bloco 04 (Mandantes) tem início nesta sexta-feira(6)

Integrantes da COECIM

A COECIM – Comissão Organizadora de Eventos do Icó Mandantes convida toda a população de Petrolândia e região para prestigiar o XX Ciclo Cultural, evento que será realizado na Agrovila 01 Bloco 04 – Mandantes, nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2013.

Programação

1ª noite - 6 de dezembro:
Desfile mirim e infantojuvenil e apresentações das escolas municipais com o tema Água

Atração musical: Paulinho e Nininho

Flamengo acerta a renovação do contrato de Jayme de Almeida

O Flamengo anunciou nesta quinta-feira o acordo para a renovação do contrato do técnico Jayme de Almeida, que comandou a equipe no título da Copa do Brasil deste ano.

O clube ainda não informou por quanto tempo é válido esse novo acordo e detalhes salariais.

Auxiliar técnico do Flamengo desde 2010, Jayme assumiu a equipe interinamente no lugar de Mano Menezes, que pediu demissão em setembro. Uma semana depois, foi efetivado no cargo.

Jayme já tinha dirigido a equipe em outras duas oportunidades como interino antes de ser efetivado.

Campeão carioca em 1974 como zagueiro, Jayme se tornou em 2013 o quinto treinador com raízes na Gávea a conquistar um título nacional para o clube --o oitavo na história.

Ele reeditou a façanha de Cláudio Coutinho (1980), Paulo César Carpegiani (1982), Carlinhos (1987 e 92) e Andrade (2009).

Fonte de informação: Folha de São Paulo

Petrolândia Classificados: VENDE-SE uma moto Honda CB 300 ano 2012

VENDE-SE uma moto Honda CB 300, ano 2012, (foto acima) em ótimo estado.

Preço a combinar. Interessados devem procurar Givanildo, filho de Simão da Feira: (87) 9650-5061.

O Blog de Assis Ramalho publica gratuitamente anúncios de classificados. Contatos: (87) 9955-1186, assis.ramalholeal@gmail.com ou através do Facebook/AssisRamalho e Facebook/BlogdeAssisRamalho.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho
Com informações do proprietário do veículo

Lula prevê o PT no poder até 2022

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu, ao discursar ontem, em São Paulo, que o PT continuará no comando do país até 2022. Lula fez a declaração quando destacava realizações do governo dele e de sua sucessora, Dilma Rousseff, em cerimônia na qual recebeu da Universidade Federal do ABC o título de “doutor honoris causa”. “Eu já estou pensando no Brasil de 2022, quando a gente completar 200 anos de Independência e fizer uma comparação do que era este Brasil. Aí vai ser duro, Dilminha. Vai ser duro quando a gente falar do Brasil que nós deixamos em 2022 e o que pegamos em 2002, para que a gente faça uma comparação do que aconteceu neste país”, afirmou Lula.

Para as previsões de Lula se confirmarem, o PT precisa reeleger Dilma em 2014 e vencer a eleição seguinte, em 2018. Dilma viajou a São Bernardo do Campo, no ABC paulista, especialmente para prestigiar o ex-presidente na cerimônia. Trata-se do 26º título que ele recebe desde 2010. Embora Dilma não tenha discursado, Lula interagiu com ela todo o tempo em seu pronunciamento. Em um desses momentos, o ex-presidente brincou com as manifestações nas ruas deste ano.

Dilma confirma desapropriação e emissão de posse de comunidades quilombolas

A presidenta Dilma Rousseff confirmou que vai assinar na tarde de hoje (5) os decretos de desapropriação e imissão de posse das áreas ocupadas por dez comunidades quilombolas em oito estados brasileiros. Por meio do microblog Twitter, Dilma disse que, além dessas medidas, o governo vai assegurar o acesso dos beneficiados ao crédito subsidiado do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

"Hoje, avançamos no resgate histórico com desapropriação e imissão de posse para comunidades. Além de reconhecer e titular os territórios, vamos também assegurar às famílias o acesso ao crédito subsidiado do Pronaf. O Brasil é um país de muitas cores, raças e culturas. Temos a missão de construir um país de oportunidade para todos, sem discriminação", escreveu a presidenta.

Reforma da Lei de Licitações acaba com carta-convite e tomada de preços

O fim de carta-convite e da tomada de preços – instrumentos muitas vezes usados para burlar a exigência de licitação para compras e contratação de serviços – é previsto na reforma da Lei 8.666/1993 introduzida por projeto de lei que está sendo detalhado pela relatora da comissão especial temporária, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), nesta quinta-feira (5).

A proposta estimula o pregão e a concorrência e mantém a realização de concurso e leilão como condições prévias para a contratação pelo setor público.

Estudo analisa abastecimento de água potável no Brasil

Analisar comparativamente os dados disponíveis sobre a cobertura de abastecimento de água potável no Brasil, buscando identificar o tamanho de seu déficit, foi um dos objetivos da pesquisa A regulação e a universalização dos serviços de abastecimento de água potável no Brasil, desenvolvida pelo farmacêutico José Bento da Rocha. O estudo foi realizado no âmbito do mestrado profissional em Gestão e Regulação de Serviços Públicos de Saneamento Básico, promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) em parceria com a Fiocruz Brasília. Sob a orientação da pesquisadora do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Escola Clarice Melamed, a pesquisa aponta que, apesar dos investimentos realizados nas últimas décadas, o déficit nacional para o serviço de abastecimento de água potável ainda é da ordem de 10%.

A reportagem é de Tatiane Vargas, publicada por EcoDebate, 04-12-2013.

Dentre os muitos serviços que o cidadão brasileiro espera que o Estado coloque à sua disposição, e aos quais tem direitos legais, um merece destaque especial: o abastecimento de água potável. A Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, traz um novo paradigma quando aponta para a universalização como um de seus princípios. Neste contexto, a regulação ganhou peso como possível instrumento de incentivo e coerção ao cumprimento das regras definidas em várias frentes legais e regulamentares.

TRE cassa mandato do prefeito de Estrela de Alagoas

A juíza da 10ª Zona Eleitoral, Isabelle Coutinho Dantas, em sentença publicada nesta quarta-feira (04), cassou os diplomas do prefeito do município de Estrela de Alagoas, Arlindo Garrote, e seu vice, José Teixeira de Oliveira, acusados de cometer abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Também na sentença, a magistrada declarou a inelegibilidade de ambos pelos próximos oito anos e pagamento de multa que ultrapassa R$ 27 mil.

Proposta de mudanças em demarcação de terras indígenas não resolve conflitos, afirma entidade ruralista

Depois que cerca de 1.2 mil índios resolveram protestar ontem (4), em Brasília contra a iniciativa do Ministério da Justiça de colocar em debate público o esboço de uma portaria ministerial que traz mudanças às atuais regras para demarcação de terras indígenas, o setor ruralista também criticou a proposta.

Embora considere a iniciativa do Ministério da Justiça uma tentativa de regulamentar o processo demarcatório, o presidente da Sociedade Brasileira Rural, Cesário Ramalho da Silva considera a minuta um mero paliativo. Para Silva, o esboço já apresentado não resolve o problema da insegurança jurídica no campo e não pode, portanto, ser considerado uma medida efetiva contra novos conflitos entre índios e fazendeiros.

“O debate é bom, mas a proposta [preliminar] que nos foi apresentada não é legal e não resolverá o problema”, disse Silva à Agência Brasil. Ele destacou que, há meses, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann vêem defendendo mudanças legais que obriguem o governo federal a consultar outros órgãos além da Fundação Nacional do Índio(Funai) sobre a demarcação ou expansão de terras indígenas.

Publicação reúne avaliações sobre o risco de extinção de espécies de plantas em todo o país

Samambaias, avencas e xaxins (Pteridófitas) é 

o grupo de plantas mais ameaçado de extinção

Pesquisadores ligados ao Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora), entidade vinculada à Diretoria de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, elaboraram o “Livro Vermelho da Flora do Brasil”. A publicação foi lançada nesta terça-feira (03/12), na Escola Nacional de Botânica Tropical, Solar da Imperatriz, no Rio de Janeiro.

A reportagem é de Luciene de Assis, publicada por EcoDebate, 04-12-2013

O livro, organizado por Gustavo Matinelli e Miguel Ávila Moraes, revela que, do ponto de vista espacial, a maioria das espécies ameaçadas encontra-se nos nas regiões Sudeste e Sul. De um total de 4.617 espécies avaliadas, 2.118 (45,9%) foram classificadas como ameaçadas e enquadradas nas categorias Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR). As demais entraram nas categorias Menos Preocupante (LC), Deficiente de Dados (DD) e Quase Ameaçada (NT).

Ações de conservação

Para os cientistas, um dos grandes desafios que os países enfrentam, atualmente, é conhecer sua biodiversidade e avaliar o risco de extinção das espécies nativas de seus territórios, para planejar as ações de conservação. O Brasil concentra de 11% a 14% da diversidade de plantas do mundo, com quase 44 mil espécies catalogadas e milhares ainda desconhecidas pela ciência. No País estão localizadas duas das 34 áreas de grande diversidade de espécies com alto risco de extinção (hotspots), que são a Mata Atlântica e Cerrado.

Falta de mão de obra qualificada é um dos principais obstáculos à inovação na indústria

A falta de pessoal qualificado constitui um dos principais obstáculos à inovação tecnológica na indústria. De acordo com a Pesquisa de Inovação Tecnológica 2011 (Pintec), 72,5% das empresas do setor atribuíram importância alta ou média para o problema. O item foi superado apenas por custos elevados (81,7%).

Divulgada hoje (5), a Pintec é um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que tem por objetivo construir indicadores setoriais das atividades de inovação das empresas do setor de indústria, e indicadores nacionais das atividades de inovação nas empresas dos setores de eletricidade e gás e de serviços selecionados – que tem como referência o período 2009-2011.

Nas quatro edições anteriores da Pintec, os principais problemas e obstáculos eram de ordem econômica como ficou constatado à época junto às empresas. “Nas pesquisas anteriores tiveram destaque aquelas dificuldades representadas pelos elevados custos de se inovar, não só pela escassez de fontes apropriadas de financiamento como também pelos riscos econômicos excessivos”.

Tacaratu: Ex-prefeito Dadau visita DER e pede providências para melhorias na rodovia PE-375

Ex-prefeito de Tacaratu (PE), José Adauto Carvalho Azevedo (Dadau), enviou e-mail ao Blog de Assis Ramalho informando sobre visita realizada esta semana ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), no Recife, para tratar sobre a restauração da PE-375, rodovia que liga Tacaratu a Inajá. Eis a mensagem, na íntegra.

"Caro amigo Assis Ramalho, 

Estive no dia 03/12/2013, no DER Recife, em audiência com o Presidente do órgão, Dr. Carlos Júnior, juntamente com o Deputado Estadual Sebastião Oliveira, para tratar, mais uma vez, da restauração da PE-375 que liga Tacaratu a Inajá. Faz sete anos que reivindicamos a restauração da mesma, sempre recebendo promessas de execução, e os (acontecem) assaltos semanalmente, amedrontando a população usuária desta PE-375. 

O Presidente do referido órgão nos garantiu que a mesma encontra-se em fase final de licitação (o mesmo mostrou-me a cópia de publicação na imprensa), com previsão para ser iniciada em meados de fevereiro de 2014. Mesmo assim, fiz um apelo ao dirigente do órgão, para que urgentemente fosse iniciada uma operação "tapa-buraco", pois existe uma empresa contratada para realizar este trabalho em todo o Estado.

Resta tão somente aguardar a boa vontade dos órgãos competentes e esperando que, mais uma vez, não fiquemos somente na promessa. 

Cordialmente, 

Dadau, ex-Prefeito de Tacaratu."

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: José Adauto Carvalho Azevedo

Decisão do STF sobre uso da TR permite pedido de correção do FGTS

De poupança a fonte de recursos para a tão sonhada casa própria, o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos brasileiros está defasado. Pelo menos para aqueles que tiveram contrato formal de trabalho firmado a partir de 1999. Isso porque a Taxa Referencial (TR), utilizada até então para a correção monetária do fundo, não vem repondo as perdas inflacionárias sofridas pelos trabalhadores.

O advogado Otávio Brito Lopes, do escritório Meira Morais e Associados, explica que a legislação vigente determina reajustar o FGTS com o mesmo índice da poupança, ou seja, TR mais 3% ao ano. “No entanto, a TR não é um índice que reflete a inflação. Ela não foi criada para repor o poder de compra dos trabalhadores”, diz ele, ressaltando que, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2012 em 6,2%, a remuneração do FGTS ficou em quase zero.

Lopes informa que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de março deste ano, que considerou a TR como inconstitucional e ilegal em ações de precatórios, abriu precedente para que os trabalhadores entrem na Justiça pedindo revisão dos valores do FGTS. 

Consumo sustentável de peixe ainda engatinha no Brasil

O governo federal lança nessa quarta-feira, dia 04, o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal, uma iniciativa de R$ 40 milhões que envolverá, durante os próximos quatro meses, campanhas públicas de esclarecimento, operações de fiscalização e a entrega de "selos de pesca legal" a donos de embarcações pesqueiras regularizadas.

A reportagem foi publicada por BBC Brasil, 04-12-2013.

As autoridades acreditam que a pesca ilegal possa chegar a 5 milhões de toneladas por ano, comprometendo a manutenção dos estoques pesqueiros e a fauna marinha em geral.

Entretanto, não apenas a pesca ilegal, mas a própria falta de conhecimento dos consumidores e a pouca oferta de produtos certificados então entre as causas atribuídas no Brasil ao consumo de pescado de forma não sustentável, ou seja, sem preservar os limites impostos pela própria natureza.

Embora tenha 7.373 quilômetros de costa, o Brasil ocupava em 2011 apenas a 19ª posição no ranking mundial de produção de pescados. Explorando o potencial do país, a indústria pesqueira nacional vem ampliando sua produção - segundo um levantamento também de 2011, a produção brasileira legalizada foi de cerca de 1,432 milhão de toneladas, o que representou um aumento de 13,2% em relação ao ano anterior.

Petrolândia: Compesa informa que o abastecimento de água deverá ser normalizado a partir das 10 horas da manhã desta quinta-feira(05)

Loja de Atendimento Petrolândia (PE) Foto: Assis Ramalho

Vários leitores entraram em contato com o Blog de Assis Ramalho para descobrir o motivo da falta d'água durante esta quarta-feira(04) pegando de surpresa os usuários da Compesa.

Em contato com a nossa reportagem, a gerente da Loja de Atendimento da Compesa em Petrolândia, Sra. Aparecida, informou que  a suspensão no fornecimento de água foi motivado por serviços urgentes na tubulação da Avenida Barreiras na Quadra 06.

Ainda segundo a concessionária, o abastecimento deverá ser normalizado imediatamente após a conclusão do serviço previsto para as 10 horas da manhã desta quinta-feira(05).

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Aparecida, gerente da Loja de Atendimento da Compesa em Petrolândia,

Festival Pernambuco Nação Cultural etapa Exu: um festival de homenagens ao rei do baião; confira a programação

O primeiro fim de semana do Festival Pernambuco Nação Cultural em Exu promete emocionar moradores e visitantes em momentos de celebração do rico legado do rei do baião. A exposição “100 anos de Gonzagão – Jornada Gonzagueana”, com objetos pessoais do filho ilustre do Exu abre nesta sexta (6/12) e segue até o último dia de festival (15/12).

Com curadoria de Reginaldo Silva, que foi amigo pessoal do mestre Gonzagão, a mostra tem 14 anos de existência e já viajou pelo país inteiro. Entre outras peças, integram a exposição a sanfona de 8 baixos que foi de Seu Januário e uma outra sanfona que simboliza os 50 anos de carreira do mestre. Porém, destaca Reginaldo, “o principal dessa exposição é o que eu carrego pras escolas, pras universidades. O trabalho que a gente faz mostrando a importância dele para a nação, o que ele quis dizer com a música que ele cantou dentro de um contexto político, educacional”. Além de curador da mostra, Reginaldo vai promover palestra itinerante nas escolas sobre a exposição, onde contará um pouco da história das canções e pontuar a relevância da obra de Gonzaga.

Ainda na tarde de sexta-feira, o ato “As Marias de Luiz vão à Câmara”, promovido pelo Conselho de Políticas Públicas para as Mulheres do Exu e pela Secretaria da Mulher, vai discutir políticas públicas como forma de coibir a violência contra as mulheres. Pernambuco ocupa hoje o 10º lugar no ranking nacional de assassinato de mulheres. A ação, de acordo com Elenilda Moreira, presidenta do conselho, busca “chamar atenção do poder legislativo para criação de espaços que possam acolher essas mulheres e fortalecer a política”.