Dilma sanciona lei que proíbe cobrança de material escolar

A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que proíbe as escolas de exigirem dos alunos o fornecimento de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os custos desse material. Segundo a Lei 12.886/2013, publicada no Diário oficial da União, os custos do material de uso coletivo deverão ser sempre considerados no cálculo do valor da anuidade ou da semestralidade.

Homem, saiba como excluir seu perfil do Lulu

Caso você não tenha ficado sabendo ainda, recentemente um aplicativo chamado Lulu (disponível para Android e iOS) virou febre entre algumas mulheres.

Com ele, a moça pode acessar o perfil no Facebook de algum amigo homem e, então, preencher um relato sobre o rapaz, avaliando várias das suas características pessoais e físicas.

Qual o problema? A questão é que, via de regra, todos da rede social podem receber uma avaliação, mesmo que nunca tenha nem sequer ouvido falar a respeito do aplicativo.

Valdecir Fernandes Pascoal é novo presidente do TCE-PE

Em sessão especial do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (26), o conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal foi escolhido, por aclamação, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o biênio 2014-2015. Na mesma sessão também foram escolhidos, igualmente por unanimidade, o conselheiro Carlos Porto para vice-presidente, o conselheiro Marcos Loreto para corregedor-geral, o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior para diretor da Escola de Contas e o conselheiro João Campos para chefe da Ouvidoria. O conselheiro Ranilson Ramos foi eleito presidente da Primeira Câmara e a conselheira Teresa Duere presidente da Segunda.

É a primeira vez que um conselheiro oriundo dos quadros técnicos chega ao cargo de presidente do TCE. Valdecir Pascoal foi admitido no órgão, por concurso público, no início da década de 90, como auditor das contas públicas. A solenidade de posse está marcada para dia 07 de janeiro, às 17h, no auditório do próprio TCE.

Conferência Nacional de Cultura discute diretrizes para o país

Teve início ontem (27) em Brasília a 3ª Conferência Nacional de Cultura. O evento vai reunir 1.126 representantes de todos os estados e do Distrito Federal que irão discutir e votar uma lista de 64 diretrizes a serem seguidas pelos gestores culturais de todo o país. O tema central da conferência é Uma Política Nacional de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura. Até domingo (1º), a conferência reunirá cerca de 2 mil participantes.

Criado em 2012, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) pretende fortalecer a gestão pública da cultura em modelo que dá autonomia, em regime de colaboração, à sociedade civil, União, aos municípios, estados e ao Distrito Federal. "Cada ente federativo desenvolve o seu plano de cultura. Dessa forma um município de 10 mil habitantes vai fazer seu plano de cultura e vai ter o seu fundinho de Cultura e vai ter um Conselho de Cultura com participantes da prefeitura e da sociedade civil, quando tiverem todos esses itens nos municípios e estados, nós vamos começar a transferir os recursos para as cidades e os estados”, detalhou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, na abertura do evento.

Humberto Costa comemora aprovação de projeto que melhora as finanças dos municípios

Os municípios brasileiros tiveram uma expressiva vitória, na noite desta quarta-feira (27), no plenário do Senado. O substitutivo ao Projeto de Lei nº 386/2012, elaborado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), foi aprovado pela unanimidade dos senadores. Ele modifica a legislação referente ao ISS e deve aumentar a base de arrecadação municipal, melhorando as finanças das prefeituras.

“Com esse projeto, nós temos todas as condições para acabar definitivamente com a guerra fiscal, que se estabelece entre os municípios próximos quando eles, contra a própria lei, reduzem as alíquotas do ISS para menos de 2%. Então, creio que terá uma repercussão importante sobre as finanças públicas das prefeituras brasileiras. Essa proposta também foi importante porque ela vai permitir que tanto na área do transporte público quanto na área da construção civil, o município esteja autorizado a cobrar alíquotas menores que 2%, estimulando essas duas áreas que têm uma forte repercussão social”, avaliou o senador.

Gymnasiade 2013: Jogos Mundiais Escolares serão abertos hoje em Brasília

Brasília prepara-se para receber a 15ª edição dos Jogos Mundiais Escolares, a Gymnasiade. Considerado o maior evento escolar do mundo, a edição deste ano contará com 1,7 mil participantes de 35 países. As disputas ocorrerão entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro. A cerimônia de abertura será hoje (28), às 16h, no Ginásio Nilson Nelson.

O evento reunirá atletas na faixa etária de 14 a 17 anos, regularmente matriculados nos ensinos fundamental e médio, que disputarão oito modalidades: atletismo, ginásticas aeróbica, artística e rítmica, natação, judô, karatê e xadrez. A entrada nas competições será aberta ao público.

Segundo STJ, troca de aposentadoria não tem prazo

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu ontem que não há prazo para o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pedir a troca de aposentadoria.

Oito ministros votaram a favor dos segurados.

O recurso julgado na Primeira Seção era "repetitivo" e, por isso, servirá de orientação para ações em andamento nos tribunais regionais federais e nos juizados especiais federais.

Desde abril, a maior parte dos processos que discutiam se há prazo para a troca estavam parados a pedido do ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do recurso no STJ.

Agora, as ações que discutiam o tema voltarão a andar nos tribunais, nas turmas e nos juizados.

O INSS vinha argumentando que a troca de aposentadoria, que é conhecida como desaposentação, é um tipo de revisão do benefício e, portanto, também estaria sujeita ao prazo de dez anos previsto na lei geral da Previdência Social. Esse limite de tempo é chamado, na Justiça, de decadência.

Fonte: Agora São Paulo

Ponte Preta despacha o São Paulo e chega a sua primeira decisão internacional

 

 Pela primeira vez em seus 113 anos de história a Macaca chega à final de um torneio internacional. O jogo contra o São Paulo, no estádio Romildo Ferreira, em Mogi Mirim, se desenrolou como uma mera formalidade. Após vencer a ida por 3 a 1 no Morumbi, quarta passada, o time de Campinas poderia avançar até perdendo por 2 a 0. Fez bem melhor: empatou em 1 a 1 e despachou o Tricolor.

Agora, a Macaca aguarda o vencedor de Lanús, da Argentina, e Libertad, do Paraguai, que jogam nesta quinta. O time argentino, que atuará em casa, tem a vantagem do empate. E já que fez história e chegou à decisão, por que não sonhar com o título? Seria uma ótima forma de esquecer a péssima campanha no Brasileirão – a Ponte está praticamente rebaixada à Série B.

Ao São Paulo, resta lamentar um ano em que nada deu certo: eliminação na semifinal do Paulista, nas oitavas da Taça Libertadores, a luta contra o rebaixamento no Brasileirão e, agora, a perda da chance de ser bicampeão da Sul-Americana.

Gloesporte.com

Petrolândia: Clínica Psicanalítica Vera Maria Souza de Carvalho oferece atendimentos especializados

Psicanalista Vera Maria Souza de Carvalho

O divã moderno (Fotos: Assis Ramalho) 

A Clínica Psicanalítica de Vera Maria Souza de Carvalho, situada no centro comercial de Petrolândia, oferece atendimentos psicológicos especializados na área de Psicanálise, Arteterapia e Psicopedagogia. 

Atendimento com hora marcada às terças, quartas e quintas-feiras, das 08h00 às 12h00.

Clínica Psicanalítica
Vera Maria Souza de Carvalho
ABEPE - 2.515 - 50200335
Rua Cecília Delgado - 1º andar (próximo à loja Donna K)
Contato: (87) 9991-2871

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Justiça suspende afastamento do secretário de Saúde do estado de Pernambuco

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Francisco Wildo, acatou, nesta quarta-feira (27) o pedido da Procuradoria-Geral do estado de suspensão de execução de setença que pediu o afastamento imediato do secretário de Saúde, Antonio Figueira, e a reabertura do Centro de Tratamento de Medula Óssea (CTMO). Com a decisão, Antonio Figueira permanece no cargo e o CTMO continua fechado e os pacientes atendidos no Hospital Português.

A ação foi interposta pelo ex-presidente do Sindicato dos Médicos, Antonio Jordão, e da presidente da Associação dos Amigos do Transplante de Medula Óssea, Liane Medeiros, em 2011. Os dois questionaram, na ação, a transferência dos atendimentos do CTMO do Hemope para o Hospital Português e também o fato de Antonio Figueira ter sido, até um dia antes de assumir a pasta, presidente do Imip.

O procurador-geral do estado, Thiago Norões, disse que o governo surpreendido com a decisão de primeira instância. "A gente já conhecia o teor da ação, que achamos ser um absurdo completo. Me surpreendeu o teor da sentença. Infelizmente, temos um sistema judiciário em que os desvios e as decisões fora da normalidade conferida por juízes de primeira instância são submetidos ao juiz segundo grau", afirmou Norões. Ele acrescentou que o estado vai recorrer da decisão em um prazo de 30 dias.

Com a decisão do presidente do TRF5, cabe as partes que ajuizaram a ação, caso desejarem, pedir um agravo de instrumento para que a decisão seja levada ao pleno do Tribunal. 


Com informações da repórter Rosália Rangel, do Diario de Pernambuco

Apostador de Boa Vista ganha R$ 2,8 milhões em sorteio da Mega-Sena; confira demais loterias da Caixa

Um apostador de Boa Vista acertou a Sena no sorteio de número 1.551, realizado nesta quarta-feira (27), às 20h25 (horário de Brasília), em Osasco (SP), e ganhou R$ 2,8 milhões. Outros 131 bilhetes acerteram a quina, que vai pagar R$ 11,6 mil para cada um, e 7.631 apostadores acertaram a quadra, e vão levar R$ 286. Veja as dezenas sorteadas: 02 - 15 - 19 - 21 - 23 - 38.

Clique>Confira resultados da Loteria Federal, da Quina, da Loteca e outros sorteios em UOL Notícias

Mega da Virada

As apostas para a Mega da Virada já podem ser feitas. O concurso especial de número 1.560 será sorteado no dia 31 de dezembro, e a estimativa do prêmio é de R$ 200 milhões.

Redação do Blog de Assis Eamalho
Uol.com

Torcida do Flamengo em Petrolândia faz festa pela conquista da Copa do Brasil com grande carreata pelas ruas e avenidas da cidade

Fotos: Assis Ramalho

Diante do Atlético-PR, o Flamengo foi da profunda crise à redenção, em um ciclo que se fecha com capricho, com o título da Copa do Brasil. A vitória por 2 a 0 sobre o Atlético-PR nesta quarta-feira, no Maracanã, é o último capítulo de uma história que não parecia nada boa para o time carioca em setembro, quando perdeu para este mesmo time, neste mesmo estádio, e ficou também sem o técnico Mano Menezes.

Em uma virada completa, a torcida que lotou o estádio (57.991 pagantes e 68.857 presentes, com renda de R$ 9.733.785) comandou a festa para comemorar a terceira conquista do clube na competição (1990 e 2006), que vale vaga na Taça Libertadores do próximo ano, e a primeira do novo Maracanã.

Com o 1 a 1 na última quarta-feira, em Curitiba, o Rubro-Negro carioca jogava por um empate por 0 a 0 ou por qualquer vitória. E a vitória chegou nos minutos finais, primeiro com Elias e depois com Hernane, artilheiro da Copa do Brasil com oito gols - e do novo Maracanã, com 17. Foi sofrido, brigado, o que só aumentou o sabor da comemoração.

Comemoração essa que se estendeu pela cidade de Petrolândia, no sertão de Pernambuco, tão logo o árbitro encerrou a partida. Eufóricos, os flamenguistas que lotaram os bares da orla da cidade deram início a uma grande carreata pelas principais ruas e avenidas da cidade. Vale registrar que nenhum incidente foi registrado, com a festa transcorrendo com muita alegria e harmonia por parte dos torcedores.

O Blog de Assis Ramalho aproveita para felicitar a torcida flamenguista em Petrolândia e em todo o Brasil.

Para ver todas as fotos, clique aqui>Torcida do Flamengo em Petrolândia (bar e carreata)

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Funcionários do Detran e vereador são presos por envolvimento em esquema de vendas de Carteira de Habilitação em Alagoas.

A Polícia Civil, por meio da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic), realizou operação, desde o início da manhã desta quarta-feira (27), e desarticulou uma organização criminosa envolvida num esquema de vendas de Carteira de Habilitação (CNHs) em Alagoas.

Os policiais civis, comandados pela delegada Ana Luíza Nogueira, da Deic, cumpriram mandados de prisão, busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Criminal, em Maceió e na cidade de Branquinha.

Foram presos, os funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Maceió, Valdir Cardoso Lins e Antônia Maria dos Santos; o despachante Vicente Ferreira da Silva, conhecido como “Repolho”, e o vereador por Branquinha, Francisco Pereira da Silva, o “Françoá”.

Todos tiveram as prisões preventivas decretadas e irão responder por crimes de falsificação de documento público, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações e formação de quadrilha.

Floresta: Zagueiro Izidoro confirma acerto com o Compare Futebol Clube

Izidoro, nova contratação do Compare F.C.

"Valew aí , Augusto. Tow com vocês sim". Foi o que disse o zagueiro Izidoro (foto) no perfil oficial do Compare Futebol Clube no Facebook. O jogador poderá chegar ao lado de outro ex-ídolo do próprio Compare, o zagueiro Adriano, também da cidade de Petrolândia. 

A diretoria do Compare F.C.trabalha para fortalecer o elenco e a cidade de Petrolândia é a escolhida para a vinda dos atletas Nikcson e Edson. "Depende do interesse deles em também fazer parte do grupo",diz Augusto, presidente do Compare F.C.

Fonte: Compare Futebol Clube

Em Santa Catarina, Dilma defende universidade comunitária para expandir educação

A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (27) a importância das universidades comunitárias como forma de expansão da educação superior no país, durante cerimônia em um teatro de Florianópolis.

“Eu fico bem à vontade para defender as universidades comunitárias, porque foi no governo do presidente Lula e no meu governo que nós fizemos um processo de reenergização da universidade pública federal”, disse, após vaias de um pequeno grupo durante seu discurso.

Em Itajaí, mais cedo, Dilma recebeu uma placa em agradecimento pela sanção da Lei 12.881/2013, que regulamenta a criação e funcionamento dessas universidades. No evento, a presidenta ressaltou que uma das metas de seu governo é a interiorização do ensino superior.

Petrolândia: Familiares, parentes e amigos dão último adeus a Cassimiro Rocha de Carvalho

Cassimiro Rocha de Carvalho

Fotos: Assis Ramalho

Na tarde desta quarta-feira, 27 de novembro, foi realizado no Cemitério Municipal São Francisco, em Petrolândia, o sepultamento do corpo do Sr. Cassemiro Rocha de Carvalho, falecido na cidade de Juazeiro (BA) na tarde de ontem (26). 

Parentes, amigos e familiares acompanharam o cortejo fúnebre, iniciado na rua São Luiz, na Quadra 07 da cidade.

Cassimiro tinha 95 anos e era pai de doze filhos: Nana, Fia, Dimas, Zé, Tonho, João, Barto, Alex, Tonha, Janilde, Aninha e Tereza.

Notícia relacionada (clique para ler):

>Petrolândia: Morre Cassimiro Rocha de Carvalho aos 95 anos

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Canal do Sertão: Armando Monteiro propõe suspensão da licitação

O senador Armando Monteiro (PTB) propôs ao ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, suspender temporariamente a licitação do projeto executivo do Canal do Sertão, obra de infraestrutura hídrica que levará água potável para diversos municípios do Sertão pernambucano. A proposição foi feita durante longa reunião com Teixeira, realizada para discutir as mudanças no projeto do Canal.

“A proposta de sobrestamento (suspensão) da licitação do projeto foi para que haja uma mais completa informação à população das comunidades interessadas, especialmente os municípios do Sertão do Araripe, sobre as razões que justificaram as alterações no projeto e para a análise de alternativas que ainda possam ser consideradas, de modo a ampliar o alcance do próprio projeto”, destacou Armando.

Deputado José Humberto homenageia pentatleta Yane Marques com Medalha Leão do Norte

Pentatleta Yane Marques e deputado José Humberto 

O deputado José Humberto (PTB), homenageia a pentatleta Yane Marques, com a Medalha Leão do Norte Mérito Esportivo, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Yane Márcia Campos da Fonseca Marques, nascida em Afogados da Ingazeira-PE, é uma pentatleta brasileira, única detentora de medalha olímpica no pentatlo moderno na América Latina e no Hemisfério Sul.

Em 2011 tornou-se a número 3 no ranking mundial da União Internacional de Pentatlo Moderno (UIPM). Após os Jogos Olímpicos de Londres 2012, no qual obteve a medalha de bronze, passou a ser a número 2 do mundo, atrás somente da campeã olímpica Laura Asadauskaite, da Lituânia.

Em 2013 conquistou a medalha de prata no Campeonato Mundial de Pentatlo Moderno, disputado na cidade de Kaohsiung, em Taiwan. Esta foi a primeira medalha de prata do Brasil na história da competição.

Fontes: Assessoria de comunicação do deputado estadual José Humberto e Wikipedia/Yane Marques

Floresta: Dorgival Dantas e Mano Walter são atrações da 55ª Missa do Vaqueiro da Festa do Bom Jesus dos Aflitos

No dia 29 de dezembro, domingo, será realizada em Floresta, no Sertão de Pernambuco, a 55ª Missa do Vaqueiro, no Parque das Caraibeiras. O evento faz parte da programação da Festa do Bom Jesus dos Aflitos, celebrada de 22 de dezembro a 1° de janeiro.

As atrações musicais da festa são João Neto e Fabinho, Dorgival Dantas, Mano Walter, Abel Mário e Totinha Valgueiro.

De acordo com a Rota da Fé, a Festa do Bom Jesus dos Aflitos é uma festa secular, que promove a confraternização das etnias que geraram o povo sertanejo. Além das tradicionais cerimônias religiosas, com missas, novenário e procissão, a programação do evento aponta um grande elenco de atividades, constituindo-se num verdadeiro festival de cultura popular. Dentre elas estão a Missa do Vaqueiro, no Parque das Caraibeiras, e a festa da Confraria do Rosário, grupo afro-brasileiro considerado Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: Rota da Fé

Conselho de Ética aprova cassação do deputado Natan Donadon

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou agora a pouco o relatório do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) recomendando a cassação do mandato parlamentar de Natan Donadon. O deputado Roberto Teixeira (PP-PE) chegou a pedir vista do relatório, mas pressionado pelos deputados presentes, retirou o pedido e votou favorável.

Natan Donadon poderá recorrer da decisão. O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), determinou que o prazo começará a contar a partir do dia 3 de dezembro, e ele terá cinco dias úteis. Se não recorrer, o conselho envia o parecer aprovado para a Mesa Diretora, que o colocará em votação no Plenário.

Donadon está preso em Brasília desde 28 de junho. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 13 anos de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Agência Senado

Senado aprova projeto de Humberto Costa que prevê punição mais rigorosa para envolvidos em enriquecimento ilícito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 198/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que prevê medidas judiciais mais rigorosas contra agentes públicos acusados de enriquecimento ilícito. O projeto segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.As alterações na Lei nº 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, pretendem estabelecer a imediata indisponibilidade dos bens, contas bancárias e aplicações financeiras no Brasil e no exterior do agente ou terceiro envolvido no crime.

Pelo projeto, a Justiça pode, também, decretar o sequestro de bens sem a necessidade de ouvir os acusados. As novas regras preveem, ainda, que o pedido de restituição ou de disponibilidade só será conhecido com o comparecimento pessoal do interessado perante o juiz.

Instituições pedem reexame de desempenho no Enem 2012

Após a divulgação ontem (27) dos resultados por escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 24 instituições entraram com pedido de reexame. Três delas tiveram o pedido aceito e passaram a integrar o mapa de médias: as paulistas Colégio Objetivo Integrado e Colégio Objetivo Integrado de Mogi das Cruzes, além do Colégio Classe A, de Mato Grosso do Sul. Os demais pedidos estão sendo analisados.

Segundo o Inep, nos três casos, as escolas tinham mais estudantes inscritos no Enem 2012 que o número de alunos de 3º ano presentes no Censo Escolar do mesmo ano, "o que impediu o cálculo da média". 

Floresta: Pronatec promove formatura da segunda turma do IF Sertão-PE

Na noite dessa terça-feira, 26, o campus Floresta do IF Sertão-PE realizou a cerimônia de formatura de cerca de 140 alunos, capacitados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Floresta.

Participaram da solenidade, além dos representantes do Instituto Federal, a prefeita do município de Floresta, Rorró Maniçoba, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Janaína Correia, e o Secretário Municipal de Educação, Raul Goiana.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Floresta