Humberto Costa defende aprovação do voto aberto

O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Aberto no Senado Federal. O texto, que foi aprovado na noite desta quarta-feira (13), dá fim a todas as hipóteses de deliberações secretas no âmbito do Poder Legislativo. A matéria teve 54 votos favoráveis, 10 contra e uma abstenção.

Tacaratu: Dia Mundial do Diabetes é lembrado com caminhada e ações de atenção à saúde

Após a Campanha do Outubro Rosa, chegou a temporada do Novembro Azul. Com o intuito de prevnir e melhorar a qualidade de vida e longevidade da população de Tacaratu, a Secretaria Municipal de Saúde, através das coordenações de Atenção Básica e Vigilância em Saúde e o programa Academia das Cidades/Saúde, e em parceria com a Secretaria de Ação Social, iniciaram as campanhas do Novembro Azul, no Dia Mundial do Diabetes, 14 de novembro, promovendo uma caminhada do centro da cidade até uma área arborizada, onde foram realizados testes de glicose, peso, altura, circunferência abdominal, índice de massa corporal (IMC) e aferição da pressão arterial, além de orientação nutricional e ginástica laboral. Após a triagem foi também servido um café da manhã saudável.

Estiveram presentes no evento a Secretária Municipal de Saúde, Rafaely Delgado, o vice-prefeito, Dr. Jeovane Carvalho, os profissionais cubanos do programa Mais Médicos, profissionais da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde, da Academia da Saúde, do CRAS e CREAS e a população em geral.

A Secretária Rafaely Delgado fala que a prevenção do diabetes tem que ser incentivada por meio de eventos como esse e através da adoção de modos de vida saudáveis, como práticas de atividade física e lazer e alimentação saudável, pois a prevenção do diabetes está baseada, sobretudo, nas decisões tomadas e as ações de educação em saúde são de extrema importância para as mudanças de comportamento.

“Diabetes: Proteja nosso futuro”.

 

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e fotos: Secretaria Municipal de Saúde de Tacaratu

Cantora Maria Dapaz abrilhanta lançamento do livro "Reféns da Seca" de Magno Martins, dia 25 de novembro

Maria da Paz (Foto: Sérgio Massa)

O jornalista e blogueiro Magno Martins lança seu quarto livro, "Reféns da Seca", no próximo dia 25, na Academia Pernambucana de Letras. A obra é um relato de 120 personagens que nunca conseguiram escapar do Sertão. Traz também propostas de soluções para o fenômeno climático em três capítulos, sendo um deles o Base Zero, de José Artur Padilha, projeto que Lula conheceu e nunca executou. 

No evento, haverá tributo na voz de Maciel Melo, autor do prefácio. A festa contará também com apresentação de Maria Dapaz, que recentemente fez nova incursão bem-sucedida pela Europa, Petrúcio Amorim, Ivan Ferraz, entre outros cantores, que também abrilhantam o evento que deve reunir o mundo político do Estado.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Joma Produções Artísticas

Ex-superintendente do Iphan é denunciado à Justiça

A Primeira Vara Federal Criminal aceitou denúncia contra o ex-superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Carlos Fernando de Souza Leão Andrade. Ele é acusado de ter expedido ilegalmente a autorização prévia para a demolição da marquise do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, em 2011, durante a reforma feita para a Copa do Mundo de 2014.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Andrade não poderia ter autorizado, já que a obra descaracterizaria o aspecto e a estrutura do Maracanã, tombado pelo Iphan desde 2000. Ainda segundo o MPF, o Conselho Consultivo do órgão, em Brasília, considerou irregular o ato do ex-superintendente.

Dono da Priples fala em entrevista ao JC sobre seu novo negócio

 

Determinado a mostrar a idoneidade de sua nova empresa, a Offertania, o sócio da Priples, Henrique Lima, concedeu ontem entrevista ao, via email. Ele assegura que, embora a Priples continue sendo investigada por prática de pirâmide financeira – um crime contra a economia popular –, o novo negócio é legal, feito através de marketing multinível e baseado em venda direta de produtos.

A divulgação da Offertania foi feita esta semana, através do site da empresa, onde há um vídeo explicativo e uma apostila de treinamento, além de link de cadastro para interessados. Segundo Lima, mais de 10 empresas já fecharam parceria com a Offertania, somando um mix de 100 produtos e serviços - como hotéis, motéis, restaurantes etc. O portal oficial será inaugurado no dia 1º de dezembro.

A essência do negócio é a venda dessas mercadorias, através dos divulgadores cadastrados, que, após fazerem, eles mesmos, compras iniciais, serão remunerados através de comissões. Os percentuais desse comissionamento variam de acordo com diversos critérios, como o volume de vendas de cada um e de seus respectivos divulgadores indicados.

TCE-PE homenageia "Programa Mãe Coruja" e nove personalidades com a Medalha Nilo Coelho

Em sessão solene realizada ontem (13) em seu próprio auditório, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco outorgou a Medalha Nilo Coelho, sua mais alta comenda, a nove personalidades com relevantes serviços prestados à causa do Controle Externo e ao programa de assistência à gestante intitulado "Mãe Coruja" gerido pelo Governo do Estado. Cada conselheiro fez a indicação de um paraninfado e o Conselho indicou os outros três.

Compuseram a mesa dos trabalhos, além da presidente Teresa Duere e dos outros seis membros do Conselho, o governador Eduardo Campos e sua esposa, Renata, servidora licenciada do TCE, o vice-governador João Lyra Neto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa, o procurador geral de Justiça Aguinaldo Fenelon, o presidente do TRT da 6ª Região, Ivanildo Andrade, o auditor geral Ruy Ricardo e a procuradora geral Eliana Lapenda. O conselheiro Ranilson Ramos saudou os homenageados em nome do Tribunal (veja a íntegra do seu discurso abaixo).

Dilma Rousseff veta integralmente projeto que criaria novos municípios

Dilma: NÃO à criação de novos municípios

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado hoje em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.

Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.

Agência Brasil

Presidente da Câmara assume prefeitura de Petrolina interinamente

Após a cassação do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), o vereador pelo PSB Osório Siqueira assumiu interinamente o cargo. O presidente do Câmara local deve permanecer no cargo por cerca de 15 dias.

O segundo colocado nas eleições a prefeito do ano passado, Fernando Filho, também do PSB, é deputado federal e precisa renunciar ao cargo na Câmara, em Brasília, para tomar posse em Petrolina.

Mas Julio Lossio ainda tem possibilidade de retornar ao posto, uma vez que recorreu da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

JC Oline

Foto: Blog de Geraldo José

Prefeitura de Jaboatão(PE) vai fazer concurso público com 4 mil vagas

Quem pretende ingressar no funcionalismo público municipal terá boas oportunidades a partir do próximo mês. A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), anunciou que vai substituir cerca de 4 mil servidores públicos municipais contratados por meio de novos concursos públicos. As propostas, inclusive, já foram encaminhadas à Câmara Municipal de Vereadores.

De acordo com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico do município, os futuros certames vão abranger áreas variadas do funcionalismo, como saúde e assistência social, controle urbano, segurança, controladoria e planejamento. A secretaria informou que alguns dos editais já estão em fase de elaboração e devem ser lançados no início de 2014.

O órgão adiantou que um dos editais já está finalizado e deve ser apresentado no início do próximo mês. É o que trata da seleção pública para os cargos de guarda municipal e agente de trânsito, na área de segurança. O documento com as regras da disputa já foi aprovado pela secretaria, mas o órgão não informou a quantidade de vagas nem os salários pagos aos futuros servidores.

Ônibus da São Geraldo é assaltados na BR-104; mesmo grupo pode ter assaltado um outro com atletas que seguiam para Paulo Afonso(BA)

Por volta de 1h, outro assalto semelhante já havia sido registrado na BR-423, no município  de Águas Belas(PE). O ônibus conduzia atletas para o município de Paulo Afonso(BA)

Uma mesma quadrilha pode ter assaltado dois ônibus na madrugada desta quinta-feira (14). As ocorrências foram registradas na BR 104, no trecho do município de Murici e na BR 423, já na cidade pernambucana de Águas Belas que faz divisa com Alagoas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas de ambos os casos deram características semelhantes para os veículos utilizados nas ações.

Em Murici o roubo aconteceu por volta das 4h, quando quatro homens armados interceptaram o ônibus da empresa São Geraldo, renderam o motorista e o obrigaram a seguir até um canavial, onde os trinta e dois passageiros tiveram seus pertences levados.

O grupo foragiu, segundo as vítimas, em um Corolla, de cor prata e placa não anotada. Os passageiros do ônibus roubado na divisa entre Alagoas e Pernambuco por volta de 1h, que eram atletas seguindo para a cidade de Paulo Afonso, deram características semelhantes ao veículo utilizado nesta ação criminosa, o que levantou a suspeita que os acusados eram os mesmos envolvidos no assalto que ocorreu em Murici, horas mais tarde. Apesar da identificação do veículo, ninguém foi detido.

Fonte: Correio de Alagoas

Petrolândia: GBC-PE convida socorristas para 2° Simulado de Emergência, previsto para 1° de dezembro

 

O GBC-Grupamento de Bombeiros Civis de Pernambuco convida todos os socorrista de Petrolândia, que fizeram cursos para SAMU, APH, enfermeiros e auxiliares para o 2° SIEBC, com previsão de realização em 1° de dezembro de 2013, nas ruas de Petrolândia.

A taxa de inscrição é de R$ 40,00 para a equipe de cinco pessoas. O GBC-PE concederá Certificado de Participação ao final do evento, com 8 horas-aula.

No dia 16 de novembro será realizada reunião, às 9 horas da manhã, na Escola de Jatobá, no centro de Petrolândia.

Mais informações, por favor, ligar para os números de celular: (87) 9912-0939, 9613-6128 ou 9956-2341 (Tim) e (87) 8869-1759 (Oi).

Prefeito de Petrolina, Julio Lossio, deixa prefeitura nesta quinta-feira(14)

Em carta divulgada no seu perfil na rede social Facebook, o prefeito de Petrolina - no Sertão de Pernambuco - comentou a decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de afastá-lo imediatamente do cargo enquanto ele recorre da decisão que cassou seu mandato.

"Um dia haveremos de ter a verdadeira independência dos poderes. Cada um sendo influenciado pela consciência de seus pares, não pela interferência pautada por interesses de outros poderes", cravou o peemedebista.

Ele ainda afirmou que não confia na Justiça, mas respeita a determinação. Lossio deixará a Prefeitura nesta quinta-feira (14). O presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) assumirá o poder municipal até a convocação do segundo colocado no pleito de outubro, o deputado federal Fernando Filho (PSB).

O pedido de afastamento foi feito no último dia 31 pelo segundo colocado na eleição do ano passado, o deputado federal Fernando Filho (PSB), após o TRE-PE decidir, em agosto, por 4 votos a 3, pela cassação do peemedebista. Ele é acusado de realizar atos administrativos públicos, prática vedada pela lei, por causa de um evento que marcou a regularização de imóveis no loteamento Terras do Sul. A cassação também vale para o vice-prefeito, Guilherme Coelho (PSDB), por isso o presidente da Câmara será empossado.

Fonte: Jornal do Commercio

Dupla é presa sob suspeita de aplicar golpe de R$ 1 milhão com venda de imóvel em Pernambuco

 

Dois homens suspeitos de aplicar golpes de venda de terrenos na Região Metropolitana do Recife foram identificados e presos em flagrante por policiais civis da Delegacia de Boa Viagem após dois meses de investigação. Glênio Maurício Pereira Carvalho, de 56 anos, e Luiz Matheus David Dantas, 35, foram autuados em flagrante com documentos e escrituras falsificadas, além de R$ 10 mil. Segundo a polícia, as investigações continuam para que se chegue aos outros três integrantes da quadrilha.

Para iludir possíveis clientes, eles falsificavam documentos públicos. O caso começou a ser investigado quando uma vítima procurou a polícia dizendo ter sido enganada. O golpe contra o cliente foi de R$ 1 milhão, com prejuízo real de R$ 450 mil. "Eles teriam cobrado R$ 1 milhão para uma casa na Avenida Antônio Falcão. Por sorte, a vítima pagou em cheque e o prejuízo foi menor do que o montante cobrado", detalhou o delegado Erivaldo Guerra, responsável pelas investigações.

CIOSAC forma 14ª turma do Curso Intensivo de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga

A Companhia de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga – CIOSAC, realizou, na tarde da última segunda-feira (11), a solenidade de formatura do 14º Curso Intensivo de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga, na cidade de Custódia, no Sertão de Pernambuco.

O curso teve a duração de cinco semanas, onde os formandos tiveram instruções Técnicas de Orientação e Navegação, Sobrevivência na Caatinga, Patrulhamento Rural e Urbano, Rastreamento e Contra Rastreamento, Montanhismo, Marchas, Camuflagem, Ofidismo, Operações Ribeirinhas, Tiro Policial e Tático, Operações Helitransportadas, Ações Antibombas, Gerenciamento de Crises, entre outras.

Belém do São Francisco(PE): Prefeito Gustavo Caribé (PSB) comemora as mais de 200 barragens construídas no município

O Prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (PSB), tem bons motivos para comemorar. É que em apenas cinco anos, mais de 200 barragens foram construídas, ampliadas ou recuperadas na zona rural do município.

A exemplo do seu pai, que foi prefeito por dois mandatos, Gustavo tem dado uma importância significativa à zona rural, além de acompanhar de perto as ações realizadas para a melhoria de vida do homem do campo, principalmente nos períodos de estiagem.

“Sempre admirei o trabalho do meu pai, o ex-prefeito Manoel Caribé, na construção de barragens em nosso município. Ao todo foram construídas 267 barragens. Tinha o sonho de fazer o mesmo. O povo me deu essa oportunidade e estou realizando com muito orgulho. Só tenho a agradecer a Deus e ao povo de Belém que me confiou essa missão”, disse Gustavo.

A previsão é que até o final do ano mais 20 barragens sejam concluídas, o que possibilitará ao agricultor armazenar água quando o período de chuva chegar, facilitando assim a produção agrícola e o aumento do rebanho.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco

Com informações da Assessoria de Comunicação

Itacuruba: Luci Vânia homenageia seu esposo pela data especial comemorada nessa terça-feira, dia 12

Luci Vânia e seu marido

"Bom Dia! Assis Ramalho, como leitora do seu blog, volto mais uma vez a querer uma simples divulgação. Ontem (12), meu esposo completou 40 anos e fizemos 21 de casados, queria parabenizá-lo com muita saúde, paz, felicidades e amor, e que o Senhor Jesus Cristo derrame sobre Ele muitas bençãos e e abençoe nossa união! Com amor e carinho Luci Vânia, Paula e Clevânia"

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Luci Vania Ramos Torres

Banda petrolandense Sakaradda apresenta-se em Tamandaré e São José da Coroa Grande neste final de semana prolongado

Os garotos da banda petrolandense Sakaradda têm um feriadão de muito trabalho neste final de semana prolongado. Nesta sexta-feira, dia 15, Gleycinho Cruz e seus companheiros se apresentam na cidade litorânea de Tamandaré. O palco do Viver Verão 2014 terá também Asas da América, Adriano Marlly e Loz Kuatros. Na ocasião será gravado o DVD de 15 anos do Marreta é Massa. As apresentações musicais têm início às 21 horas.

No sábado, 16, a partir das 22 horas, a banda faz show na Abertura do Verão de São José da Coroa Grande, outra bela cidade praiana de Pernambuco, evento que conta também com a banda Forró das Estrelas. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Cartazes: Reprodução Facebook Gleycinho Cruz

Pão sem Açúcar: Principal cartão postal do Brasil muda de nome no Dia Mundial do Diabetes, 14 de novembro

Maior cartão postal do Brasil - o Pão de Açúcar - mudará de nome por um dia para lembrar o Dia Mundial do Diabetes e alertar a população sobre a doença. Com o apoio institucional da Sociedade Brasileira de Diabetes, a ação será realizada pela Lew’Lara\TBWA. O monumento também será iluminado de azul, na noite de 14 de novembro.

'O diabetes, doença que hoje atinge mais de 371 milhões de pessoas em todo o mundo, será protagonista de um dos principais pontos turísticos do Rio de Janeiro. Para alertar a população sobre a prevenção e melhor controle da doença, no dia 14 de novembro, Dia Mundial do Diabetes, um dos maiores cartões postais do Brasil, o Pão de Açúcar, passará a se chamar ‘Pão sem Açúcar’. Além de mudar de nome, o Espaço Baia de Guanabara (EBG), no topo do Morro da Urca, ainda será iluminado de azul, cor que representa a campanha na Resolução das Nações Unidas (ONU) sobre Diabetes. No Brasil, já são mais de 13,4 milhões de pessoas com diabetes.

Jovem morre durante jogo de futsal em Vitória de Santo Antão-PE

Um jovem de apenas 17 anos morreu durante a tarde desta quarta-feira (13), enquanto disputava uma partida de futsal na cidade de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul do Estado. Lucas Arruda da Silva, jogava com amigos no Ginásio de Esportes do Bairro Bela Vista, na área urbana da cidade, quando se sentiu mal, e precisou ser reanimado.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), esteve no local para iniciar os procedimentos médicos na tentativa de salvar a vítima. De acordo com informações, foram mais de 40 minutos tentando reanimá-lo, não sendo possível evitar o óbito.

Inicialmente, existe a hipótese de infarto, acredita os profissionais que fizeram os primeiros socorros. A verdadeira causa da morte ainda será divulgada.

Portal A Voz da Vitória

Petrolândia: Segunda parcela do 13º salário dos servidores da Prefeitura é paga nesta quarta-feira, 13

Prefeitura de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

A Prefeitura Municipal de Petrolândia, através da Secretaria de Finanças, informa que foi paga aos seus servidores, nesta quarta-feira, 13 de novembro, a segunda parcela do 13º salário do exercício de 2013.

A Prefeitura de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, é o único município de Pernambuco a garantir aos seus servidores o pagamento integral do 13º salário no corrente mês de novembro.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Marconi Andrade - Secretaria Municipal de Finanças

Foto: Assis Ramalho

Tacaratu: CrediAmigo do Banco do Nordeste apresenta campanha Cliente Feliz 2014 na próxima terça-feira, dia 22

Na próxima terça-feira, 22 de novembro, a cidade de Tacaratu, no Sertão de Itaparica, vai receber a equipe do CrediAmigo Banco do Nordeste para a apresentação da Campanha Cliente Feliz 2014. 

Se você quer comprar móveis, eletrodomésticos e material de construção, o CrediAmigo do Banco do Nordeste tem uma linha de crédito especial pré-aprovado para ajudar a realizar seus planos. A linha de crédito especial do CrediAmigo do Banco do Nordeste tem valor mínimo pré-aprovado de R$ 1.500 e valor máximo pré-aprovado de R$ 3.000.

Reúna seus amigos e participe do encontro que acontecerá no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Tacaratu, às 15 horas, para esclarecer suas dúvidas sobre o recebimento de seu crédito, direto na sua conta.

Mais informações: (87) 9678-9857 - 9925-8103 (Tim) ou (87) 8838-1137 (Claro)

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Antelmo Matias

Maioria do STF decide pela prisão imediata de condenados no mensalão

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas decretadas imediatamente. A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Dessa forma, os ministros determinam o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as prisões.

Senado reforça o orçamento da saúde

Os recentes projetos de lei aprovados pelo Senado vão gerar, até 2018, um aumento de cerca de R$ 65 bilhões para o financiamento da saúde, na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE).

Além da lei que destina 25% dos royalties do petróleo para investimentos no SUS, os senadores aprovaram uma vinculação gradativa da Receita Corrente Líquida (RCL) da União para a área, que começará em 2014 com 13,2% e, quatro anos depois, chegará a 15% da RCL. 

MPPE atua contra o proselitismo religioso em escola de Jaboatão dos Guararapes

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Gerência Regional de Educação (GRE)/Metropolitana Sul a fim de que não seja permitido qualquer forma de proselitismo religioso nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife).

A iniciativa da promotora de Justiça Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão foi fruto de uma representação encaminhada pelo Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência em Pernambuco (Ceav), a qual relatava uma situação de constrangimento sofrida por uma aluna da Escola Estadual Souza Brandão que, por questões de convicção religiosa, não participava da oração do Pai Nosso na sala de aula.

A representação resultou na instauração de procedimento preparatório e, durante as investigações, foi constatado que o professor da rede estadual solicitava a todos os alunos que ficassem de pé para realizarem a oração do Pai Nosso. De acordo com a recomendação, “a não participação da aluna gerou descontentamentos por parte de parcela da comunidade escolar”.

Teresa Duere, presidente do TCE-PE, volta a defender subprefeituras em lugar de novos municípios

Teresa Duere: "Eu até entendo e respeito o desejo daquele povo de se emancipar. 

Mas se Caraibeiras virar cidade, o que será feito de Tacaratu?"

Ao participar ontem (12) de um debate na Rádio JC News sobre a criação de novos municípios, a presidente do Tribunal de Contas, conselheira Teresa Duere, voltou a defender subprefeituras em lugar da criação de novos municípios como forma de reduzir a despesa pública. Também participaram do debate o deputado estadual Odacy Amorim e o economista José Fernandes. O deputado é a favor e o economista, contra.

Duere explicou que tem posição contrária à criação de novos municípios porque diariamente se depara com informações sobre a falência de prefeituras, especialmente daquelas que sobrevivem apenas de transferências do FPM. Segundo ela, é necessário estabelecer no país um novo Pacto Federativo porque a maior parte do bolo tributário nacional fica nas mãos da União. Como a Federação está em crise, explicou, seria um contrassenso a criação de mais municípios, que só iria gerar novas despesas. "A hora é de juntar municípios e não de dividir", frisou.

Como exemplo, ela citou o distrito de Caraibeiras, município de Tacaratu, que também pleiteia a emancipação por meio de um projeto que já está tramitando na Assembleia Legislativa (são 32 ao todo). "Eu até entendo e respeito o desejo daquele povo de se emancipar. Mas se Caraibeiras virar cidade, o que será feito de Tacaratu?" - perguntou.

Site do TJPE está em manutenção até dia 17 de novembro. Prazos processuais são prorrogados em todo o Estado nesta quinta-feira, 14.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que, em virtude dos trabalhos para atualização do equipamento servidor que hospeda o banco de dados Sybase do Judiciário estadual, a partir das 19h do dia 13 de novembro até o dia 17 do mesmo mês, ficarão indisponíveis todos os sistemas e serviços que utilizam o Sybase, tais como Judwin 1º e 2º Graus, Sistema de Juizados, Antecedentes Criminais, Consulta Processual, Emissão de Darj´s, entre outros. Assim, serão prorrogados os prazos processuais em todo o Estado no dia 14/11, com exceção dos Juizados Especiais Cíveis, que operam com o Sistema PJe, que não será afetado pela atualização.

Ressalta-se ainda que, durante todo o período, a internet funcionará normalmente e o expediente também será normal em todas as comarcas de Pernambuco. A iniciativa leva em consideração a necessidade de evolução tecnológica do equipamento e tem como objetivo melhorar o desempenho dos sistemas que utilizam essa plataforma tecnológica no âmbito do Tribunal, tornando-os mais rápidos e acessíveis.

Consultas disponíveis no momento (13/11/13)
PJE - Processo Judicial Eletrônico
Certificação de Documentos

Serviços disponíveis no momento:
DJE - Diário de Justiça de Pernambuco
SICASE

Tribunal de Justiça de Pernambuco

Governo quer emancipar perímetros públicos de irrigação

Dar mais eficiência aos perímetros públicos de irrigação. Esse foi o foco principal das discussões ocorridas entre os representantes do setor durante o “I Seminário Nacional Sobre Transferência de Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação”, promovido entre os dias 12 e 13 de novembro, pelo Ministério da Integração Nacional, em Brasília.

Segundo o secretário nacional de Irrigação, Miguel Ivan, o governo busca um modelo para promover a emancipação dos perímetros públicos. “O que foi debatido hoje é um modelo que dê maior eficiência para os perímetros públicos em todo o país, principalmente no semiárido. A decisão é que o governo irá promover a emancipação desses perímetros para a gestão dos produtores. A ideia é que as entidades vinculadas ao Ministério da Integração joguem um papel mais de fiscalização do que de apoio contínuo aos distritos”, explicou.

Para Miguel Ivan, o modelo ideal ainda está em debate. “Estamos discutindo com os irrigantes, técnicos e especialistas como implementar o modelo de gestão em suas regiões. Acredito ser positivo, pois cada irrigante terá sua autosustentabilidade. Existe a nova Lei de Irrigação que reforça as parcerias entre os setores público e privado, com o objetivo de ampliar a área irrigada no país”, disse o secretário.

Justiça suspende salários de vereadores de Petrolina

No final da legislatura passada, a Casa aprovou um reajuste de 100% nos salários dos atuais legisladores, que passaram de R$ 6 mil para R$ 12 mil, vinculando os subsídios ao de um deputado estadual, bem como instituíram o 13º salário.

Depois da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que determinou o afastamento do prefeito Julio Lossio (PMDB) e do vice, Guilherme Coelho (PSDB), na noite de ontem (12), foi a vez da Câmara Municipal de Vereadores sofrer interferência judicial. O promotor de Defesa da Cidadania, Lauriney Lopes, usou as prerrogativas conferidas pela Constituição Federal e ajuizou uma ação civil pública solicitando a suspensão dos salários dos parlamentares petrolinenses, que teve aumento de 100% ao final da última legislatura.

De acordo com o promotor, a fixação dos subsídios, que passou de R$ 6 mil para R$ 12 mil no período de 2013-2016, está contaminado de nulidade e ilegalidade, causando prejuízos ao erário público e, portanto, os valores excedentes, pagos até o momento, devem ser ressarcidos.

Ainda foi observado que o projeto de lei foi aprovado de forma açodada e sem observar os prazos e os trâmites legais. “Simplesmente rejeitaram o veto [do Poder Executivo] de forma política para resguardarem os subsídios”, avaliou o promotor.

Em relação ao décimo terceiro dos vereadores, ficou esclarecido que os parlamentares não são considerados servidores públicos, mas detentores de mandado eletivo sem vínculo de dependência com o ente público, não fazendo jus ao benefício. “Os vereadores não poderiam conceder a si próprios direitos sociais que não possuem e uma vez que não se enquadram na categoria de servidor público e sim agentes políticos”, mencionou o promotor.

Fonte: Blog do Magno Martins

Petrolândia: Dr. Tércio Ferraz, cirurgião dentista, inaugura seu consultório nesta quinta quinta-feira, dia 14

Consultório fica localizado em frente ao escitório da Celpe 

Um novo empreendimento de saúde chega a Petrolândia. Nesta quinta-feira, dia 14, Dr. Tércio Ferraz Pereira, cirurgião dentista, inaugura seu consultório na Av. Auspício Valgueiro Barros, 32, no centro da cidade. O consultório está localizado em frente ao escritório da Celpe.

Dr. Tércio Ferraz atende também na cidade de Floresta, na rua major João Novaes, 291, no centro.

Os telefones para marcação de consultas com Dr. Tércio Ferraz são: (87) 9974-4656 e 9995-4254. O atendimento em Petrolândia será realizado às quintas, sextas e sábados.

O Blog de Assis Ramalho dá as boas vindas ao Consultório Odontológico Dr. Tércio Ferraz Pereira, novo parceiro deste espaço, ao tempo em que deseja sucesso ao cirurgião dentista.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Tacaratu: Campanhas contra o Diabetes e Câncer de Próstata será realizada nesta quinta-feira(14)

Caminhada sairá de frente da Igreja de Nossa Senhora da Saúde e vai até o Sítio gameleira

Em Tacaratu, após a campanha do Outubro Rosa, chegou o momento do Novembro Azul,no qual a Secretaria Municipal de Saúde, através das Coordenações de Atenção Básica e Vigilância em Saúde e o Programa Academia das Cidades/Saúde e em parceria com a Secretaria de Ação Social promovem as Campanhas contra o Diabetes e de Prevenção contra o Câncer de Próstata.

Dia Mundial do Diabetes - Nesta quinta-feira, 14, a partir das 6 horas da manhã, os tacaratuenses estão convidados a participar de caminhada, que sairá da frente da Igreja de Nossa Senhora da Saúde, no centro da cidade, até área arborizada no Sítio gameleira.

Serão realizadas ações de aferição de glicemia, peso e circunferência abdominal, além de palestras educativas e ginástica laboral. Será servido café da manhã saudável, com a preparação indicada para tratar e prevenir o diabetes. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Site da Prefeitura Municipal de Tacaratu