Telexfree diz ter R$ 292 milhões em dívidas

Paralisada há três meses sob a acusação de prática de pirâmide financeira, a Ympactus Comercial, mais conhecida como Telexfree, informou à Justiça que já acumula uma dívida de R$ 291,98 milhões. A maior parte dos débitos, R$ 230 milhões, seria com os divulgadores da empresa – mas a companhia não deixa claro se o valor é só de comissões já vencidas ou inclui toda a remuneração prevista até o final do contrato de 1 milhão de pessoas atraídas pela promessa de retorno garantida de 300%, em 12 meses.

A Telexfree Inc. e a Ympactus são empresas completamente diferentes - a primeira seria uma multinacional americana e a segunda, uma licenciada para o uso da marca da primeira em solo brasileiro, embora o americano James Merril seja fundados da companhia nos Estados Unidos e sócio da brasileira.

 

Em Brasília, vereadores de Petrolândia participam de evento e buscam recursos para o município

Fabiano Marques, Carlos Alberto e Inaldo Satilino

Nesta quarta-feira, 25 de setembro, o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolândia, Fabiano Marques (PR) e o vice-presidente, Carlos Alberto (Carlinhos), do PTB, estão em Brasília-DF.

Os representantes de Petrolândia que estão acompanhados do ex-vereador Inaldo Satilino, participam da Interlegis, e ainda hoje vão percorrer os gabinetes de seus representantes no Senado, tentando obter recursos para o município.

O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Congresso Nacional, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de modernização e integração do Poder Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal e de promoção da maior transparência e interação desse Poder com a sociedade.

Em contato com a reportagem do Blog de Assis Ramalho, Fabiano Marques informa que passará mais detalhes em breve.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Foto:  Facebook de Fabiano Marques

Petrolândia: Escola de Jatobá promove I Feira das Nações

Na segunda-feira, dia 23, a Escola de Jatobá Ensino Fundamental e Médio, unidade da rede estadual de ensino, promoveu a I Feira das Nações, evento com extensa programação, como: desfile de alunos com trajes típicos e bandeiras dos países estudados, danças típicas de alguns países. A exposição em stands por série e turma, foram abordados os tópicos cultura, moeda, agricultura, economia, pecuária, desenvolvimento social, religião, gastronomia, idioma, política, vestuários e geografia dos países estudados. Os alunos vivenciaram o evento com grande entusiasmo.

Segundo a professora Isabel Cristina, o objetivo é conhecer e discutir a cultura, variações linguísticas, valores, recursos econômicos, políticos e problemas sócio ambientais, a fim de redirecionar um olhar crítico para as diferentes nações e, a partir, deles repensar ações como um ser transformador.

O projeto foi idealizado pela gestora Maria Nazareth que desde o ano passado pensou em realizá-lo, porém devido a alguns contratempos, não foi possível. Este ano, em reunião Administrativo-Pedagógica, ela propôs que fosse trabalhado o Projeto e a ideia foi acatada por todos. Dividiram-se equipes de trabalho para realização da mesma, foram apresentadas as temáticas aos alunos, para que eles fizessem pesquisas e oficinas sobre cada país apresentado. 

O trabalho foi bastante significativo porque houve muito empenho, dedicação e criatividade dos alunos, professores e demais funcionários na organização das salas e isso proporcionou conhecimentos, despertou talentos e patrocinou uma grande viagem a 19 países em apenas um dia. 

"Como gestora, acredito que tudo isso só foi realizado graças ao empenho da equipe, participação coletiva e união de todos que fazem a Escola de Jatobá, pois o nosso lema é 'Juntos por uma educação de qualidade eficaz e eficiente', disse Maria Nazareth.

Parabéns a todos que organizaram e participaram desta Feira das Nações pela excelência do evento. Sugerimos que a próxima edição seja realizada em espaço público, permitindo o acesso da comunidade à vivência do projeto.

Para ver todas as fotos, clique aqui>II Feira das Nações na Escola Jatobá

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Clientes de eventos de cultura, lazer e entreteninmento serão informados sobre alvará em ingressos

Os clientes de eventos de cultura, lazer e entretenimento terão acesso a informações, em ingressos e materiais publicitários, sobre alvarás de funcionamento e capacidade máxima dos locais de realização. Hoje (25), o Ministério da Justiça assinou portaria que define as regras. O texto será publicado nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias.

De acordo com o Ministério da Justiça, será informado ao consumidor o número do alvará de funcionamento e contra incêndios ou documentos equivalentes. Também deve ser informada a data de validade dos alvarás. Além disso, na entrada do local do evento, deve estar visível informação sobre a capacidade máxima de pessoas.

Prefeitura de Petrolândia promove audiência pública para elaboração do Plano Plurianual

Prefeito Lourival Simões coordenou a Audiência Pública
(Fotos: Assis Ramalho)

Vereadores marcaram presença no evento

Elaboração de propostas ao PPA

Célia Ioiô, presidente do Conselho Municipal de Saúde

Professor Daniel Filho, delegado de Cultura de Petrolândia

Na manhã da quinta-feira, dia 19, foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de Petrolândia, para elaboração do Plano Plurianual do município. Estiveram presentes o gestor do município, Lourival Simões, a vice-prefeita Janielma Souza, vereadores, secretários municipais e representantes de setores locais.

O Plano Plurianual de Gestão é um instrumento criado pelo Artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29/10/98. Sua finalidade é traçar projeto de médio prazo, estabelecendo Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo governo (federal, estadual e municipal) em um período de quatro anos.

Para a elaboração do PPA de Petrolândia a sociedade foi convidada a se fazer presente e contribuir. O prefeito Lourival Simões coordenou a elaboração do Plano, que teve as ações segmentados por área. Representantes de cada área reuniram-se em grupos para elaborar propostas a serem inseridas no Plano. No final do processo, um representante de cada área apresentou as propostas de ações para execução nos próximos quatro anos.

O professor Daniel Filho foi relator do setor de Cultura e divulgou suas proposições, em postagem no seu perfil no Facebook. "Considerei proveitosa a audiência pública de debate do Plano Plurianual 2014-2017 realizada hoje (19 de Setembro de 2013) na Câmara de Vereadores. (...) Reafirmei muitos pontos já discutidos e acordados na Conferência Municipal de Cultura e sugeri outros. Todos os itens foram vistos como viáveis por todos os presentes, inclusive o prefeito Lourival Simões. Então a nós, cidadãos, resta fiscalizar e cobrar", afirmou o professor. Para ver as propostas do setor de cultura, clique aqui>Propostas de Cultura no PPA (Arquivo PDF)

Para ver mais fotos, clique aqui>Audiência Pública de elaboração do PPA (19/09/13)

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Humberto Costa comemora aprovação da regulamentação da profissão de vaqueiro

Senador Humberto Costa posa com vaqueiros no Congresso
(Foto: Jonas Silva)

O senador Humberto Costa comemorou ontem (24) a aprovação no Senado Federal do projeto que regulamenta a profissão de vaqueiro. “É a garantia de direitos que sempre foram negados: o direito de uma carteira assinada, o direito de uma aposentadoria, o direito de um seguro desemprego, de todos os benefícios previdenciários também. Nós queremos que isso seja o começo do reconhecimento de uma categoria, de uma profissão que está umbilicalmente vinculada à economia nordestina, à história do nordeste e à nossa cultura”, definiu o senador.

A proposição, que segue agora para a sanção presidencial, define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. O projeto também torna obrigatória a inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego.

Vaqueiros vindos de diversas regiões do Nordeste acompanharam a sessão no Senado. “Hoje é um dia muito importante pra todos nós, nordestinos, especialmente para aqueles que, na luta do dia a dia, enfrentam as condições mais adversas para poderem garantir a sobrevivência, garantirem o crescimento da economia nordestina e garantirem a reafirmação da nossa cultura”, comemorou o senador.

Assessoria de Comunicação do Senador Humberto Costa

Romário Dias se filia ao PTB: “Vim pra somar nesse projeto”

Deputado federal João Paulo (PT), senador Armando Monteiro e Romário Dias

Ex-vereador do Recife, ex-presidente da Assembleia Legislativa, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Romário Dias filiou-se nesta terça-feira (24) ao PTB de Pernambuco com uma mensagem clara de apoio ao desejo do partido de construir um projeto de desenvolvimento para o Estado.

Participaram do ato de filiação o deputado federal João Paulo (PT), o ex-ministro Armando Monteiro Filho, o prefeito de Limoeiro, Ricardo Teobaldo (recém-filiado ao PTB), o prefeito Izaias Régis (Garanhuns), os deputados estaduais Silvio Costa Filho, Júlio Cavalcanti, Augusto César de Carvalho e Leonardo Dias, além de dezenas de lideranças políticas de todo o Estado.

Romário Dias deve disputar mandato de deputado estadual nas próximas eleições. Em seu discurso, dirigindo-se ao senador Armando Monteiro, presidente estadual do partido, no escritório do qual se filiou, Romário foi claro: “Vim para somar. Eu e Izaías (Régis), que é o prefeito de Garanhuns, um bom prefeito, vamos trabalhar para montar esse projeto no Agreste, onde você, Armando, já é forte, mas ninguém nunca quer deixar de ser forte e vai continuar forte”.

Tacaratu: Prefeitura convida artesãos da região para o II CONTRARPE–Congresso dos Trabalhadores Artesãos de Pernambuco

A prefeitura de Municipal de Tacaratu convida todos os artesãos da cidade e região para participar do II CONTRARPE – Congresso dos Trabalhadores Artesãos de Pernambuco, com o tema “Artesão, resistência cultural em Prol da Regulamentação da Profissão”. O evento será realizado no dia 03 de outubro, das 8h30 às 18h00, na cidade do Recife. O local do encontro não está definido no convite.

O encontro promoverá o debate do reconhecimento do artesão como profissional e as condições necessárias para que o artesanato seja reconhecido como atividade econômica forte e viável no Estado e no país.

Representantes de entidades ligadas ao artesanato participam da reunião e comemoram o resultado conquistado através do relatório da deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE) para o PL 7.755/2010, que regulamenta a profissão de artesão, estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento ao artesanato, institui a Carteira Profissional da categoria e autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato.

A inscrição para o congresso é gratuita e pode ser realizada no site da FACARPE-Federação das Entidades de Artesãos de Pernambuco, no www.facarpe.blogspot.com, sendo necessário preencher o formulário de inscrição com os dados pessoais e enviar o cadastro para o e-mail da FACARPE. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Assessoria da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Facarpe e FAPE.

Jorge Côrte Real diz que o PTB fica ainda mais forte com novas adesões ao partido

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) se diz satisfeito em ver o PTB de Pernambuco crescendo. A chegada de novos quadros ao partido com a filiação do prefeito de Limoeiro, Ricardo Teobaldo, e do ex-deputado estadual Romário Dias entusiasma a todos que fazem a legenda.

De acordo com Côrte Real, o Partido Trabalhista só tem a ganhar e os nomes vêm reforçar, não só a legenda, mas também, um grande projeto político de mudança para Pernambuco, com novas e arrojadas propostas, para fazer ainda mais pelo estado.

Artistas comemoram aprovação da PEC da Música

A aprovação, nessa terça-feira (24), em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária a CDs e DVDs, chamada de PEC da Música, foi comemorada pelos cantores e compositores que estiveram no Senado para acompanhar a votação, entre eles, Sandra de Sá, Rosemary, Marisa Monte, Lenine e Ivan Lins.

“É uma PEC bastante justa, principalmente para os artistas independentes, que não têm recursos para arcar com os impostos e esperar que venha um produto lá da Amazônia. É um processo [de produção de CDs e DVDs] caro e que demanda tempo”, disse Ivan Lins. Ele se referiu ao fato de as mídias serem atualmente produzidas na Zona Franca de Manaus em função dos incentivos tributários. “Agora vamos poder dar um preço mais justo para os nossos produtos”, completou o cantor e compositor.

Polícia Rodoviária Federal celebra convênio com MPPE para lavratura de TCO

Foi celebrado na tarde dessa terça-feira (24), na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Recife, o convênio que possibilitará à Polícia Rodoviária Federal (PRF) lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).

A grande conquista da PRF com este convênio será proporcionar ao cidadão uma maior rapidez e praticidade de fazer o registro no local onde o crime ocorreu, evitando também, sobrecarga à Polícia Civil. Outra vantagem do TCO é que ele possibilitara que o acusado responda pela infração em liberdade, uma vez que ele irá assinar um documento no qual se compromete a comparecer no momento devido à justiça. Ficou também estabelecido no convênio a capacitação do efetivo da PRF por parte do próprio MPPE.

Prefeitura de Petrolândia convida produtores para Dia de Campo sobre Manejo Integrado de Pragas do Coqueiro, nesta quarta-feira (25)

Convite

A Prefeitura Municipal de Petrolândia, em parceria com a Embrapa e a Câmara do Coco, atendendo demanda dos produtores, em função do alto índice de ataque da mosca branca, convida V. Sa., para participar do Dia de Campo sobre Manejo Integrado de Pragas do Coqueiro, que terá como responsável o Dr. José Adalberto - Entomologista da Embrapa Semiárido.

Data: 25/09/2013 (quarta-feira)

Horário: 8h às 12h

Local de encontro: Centro Comunitário do Projeto Apolônio Sales - Petrolândia-PE

Cordialmente,

Lourival Simões
Prefeito

Jatobá comemora 18 anos de Emancipação neste sábado(28) com festa no Pátio de Eventos da cidade

Robson Leandro, prefeito de Jatobá

Neste sábado, 28 de setembro, o município de Jatobá, Sertão de Pernambuco, comemora 18 anos de Emancipação Política.

O Prefeito Robson Leandro(PT) tem a honra de convidar Vossa Senhoria e digníssima família para participarem das comemorações alusivas aos 18 anos de Emancipação Política do Município de Jatobá.

A data será comemorada com shows das bandas Vilões do Forró e Mauricinhos do Forró, no Pátio de Eventos da cidade.

O Município de Jatobá é formado da junção dos Distritos de Vila de Volta do Moxotó e do Distrito de Vila Jatobá, emancipado em 28/09/95.

No contexto geral do Município de Petrolândia, onde faziam parte, os Distritos de Vila de Volta do Moxotó, representando 17,24% do Município com 199,7 Km2 de área e Vila Jatobá representando 6,45% com uma área de 74,6 Km2, sendo respectivamente os 2° e 3° Distritos daquele Município, ambos encontram-se localizados a mais de 26 quilômetros da Sede.

Delmiro Gouveia(AL): Contrário a demissão de funcionários, vereador governista adere à oposição durante sessão da Câmara

O vereador por Delmiro Gouveia, Francisco de Assis Pereira de Sá (PP), mais conhecido como “Kinho”, 48, declarou em plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (24), que a partir daquele momento estaria ingressando na bancada de oposição ao governo municipal, anunciando assim o rompimento com o prefeito Luiz Carlos Costa, o Lula Cabeleira (PMDB).

Ele explicou que tomou a decisão, depois que o gestor demitiu várias pessoas que ocupavam cargos na administração pública e que eram seus eleitores. Para “Kinho”, essa ação de Lula foi uma falta de respeito para com sua pessoa.

Senado aprova projeto que cria profissão do vaqueiro

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que reconhece oficialmente a profissão de vaqueiro. A sessão foi acompanhada por vários vaqueiros, vestidos com chapéu e gibão, que estiveram no Senado durante todo o dia pedindo a votação e aprovação da matéria.

O texto define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Além disso, estão entre as atribuições do vaqueiro: alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.

Fernando Bezerra Coelho tem conversa decisiva com Dilma na Sexta-feira(27)

Apesar de toda a especulação sobre a provável permanência do ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional/PSB) na Esplanada dos Ministérios, o socialista deverá ter a sua última conversa com a presidente Dilma Rousseff (PT) como seu auxiliar na próxima sexta-feira (27). Ele tem audiência marcada com a petista, que se encontra no exterior, a partir do meio-dia.  FBC ficou à frente da pasta por mais uma semana a pedido da própria Dilma.

Fernando Bezerra era um dos ministros mais próximos de Dilma. Segundo informações de bastidores, a petista não gostaria de abrir do auxiliar.

Armando Monteiro critica gestão de Eduardo Campos

Senador Armando Monteiro - PTB-PE

Foto: Assis Ramalho

Em uma nova ofensiva para fortalecer sua candidatura ao governo do Estado, o senador Armando Monteiro (PTB) mirou, nesta terça-feira (24), a gestão do governador Eduardo Campos (PSB). Apesar de ainda integrar a base aliada, o petebista afirmou que Pernambuco está “longe” de figurar no clube dos Estados mais “desenvolvidos” e que ainda amarga indicadores sócio-econômicos “deprimentes” e “constrangedores”.

“Há uma posição bastante perigosa. Aquela de que já ingressamos no paraíso, no patamar da prosperidade e do crescimento. Que já estamos no clube dos Estados mais desenvolvidos. Isso está longe de ser verdade. Pernambuco ainda ostenta indicadores que, se não são deprimentes, são constrangedores”, disse, durante o ato de filiação do ex-conselheiro do TCE, Romário Dias, na sede do PTB.

Armando citou, como exemplo, a 19º posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano, a baixa participação no PIB nacional (2%) e nos índices de exportações do País (0,5%). 

Tupanatinga-PE: Empresas e profissionais destaque recebem Prêmio Excelência da TLN Pesquisas e Eventos

Tide Lucena da TLN Pesquisas e Eventos

A TLN Pesquisas e Eventos, de Tide Lucena, empresa realizadora do Prêmio Excelência, concedeu certificados às empresas e profissionais destaques de opinião pública no município de Tupanatinga (PE). A pesquisa foi realizada na cidade no último mês passado.

Para ver fotos da entrega dos Certificados, clique aqui>Prêmio Excelência 2013 Tupanatinga-PE

Destaques 2013 do Prêmio Excelência em Tupanatinga (PE):
Advocacia - Dr. Joaquim Neto
Assistência Técnica de Celular e Câmera Digital – Vitória Cell
Auto Peças - Aga Auto Peças
Blog informativo – Tupancultural.blogspot.com.
Buffet – Alex de Freitas
Cabeleireiro – Zé do Cabelo
Casa Lotérica e Correspondente Bancário – Lotéria Deusa Branca

Sindicatos têm dez dias para atualizar cadastro no Ministério do Trabalho

As entidades sindicais têm dez dias, a partir de hoje (24), para atualizar os cadastros no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Caso contrário, poderão ter a atuação inviabilizada, com a suspensão do código sindical. De acordo com o ministério, 440 entidades foram notificadas por meio de publicação no Diário Oficial da União de hoje para regularizar a situação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais.

Prefeitura de Serra Talhada abre concurso com 396 vagas

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, abriu concurso público para provimento de 396 oportunidades de níveis médio/técnico e superior.

 O edital deve ser divulgado em breve no site da organizadora do certame, a UPENet, www.upenet.com.br.

O chamado para a seleção ocorreu no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24). Fique ligado.

Fonte: Blog dos Concursos

Telexfree tem pedido de recuperação judicial negado

Telexfree atraiu 1 milhão de investidores

A Ympactus Comercial, conhecida pelo nome fantasia Telexfree, teve o pedido de recuperação judicial negado pela Justiça hoje, conforme publicado no diário online do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Na última sexta-feira (20), a empresa havia publicado um comunicado em sua página no Facebook, avisando que a medida visava "proteger seus divulgadores e a empresa no Brasil". Procurado pelo G1, o advogado da empresa, Horst Fuchs, explicou que a empresa vai se posicionar na tarde desta terça-feira (24).

No documento, o juiz Bráz Aristóteles dos Reis declarou "Indefiro o processamento do pedido de recuperação judicial e julgo improcedente o pedido com resolução do mérito [...]. Sem honorários", disse. A Telexfree é investigada por suspeita de pirâmide financeira e está com as atividades e as contas bloqueadas, a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC).

Governo do Estado cria Fórum de Gestores em Direitos Humanos

 A Carta de princípios para criação do fórum foi assinada durante o '12º Seminário Regional: Pernambuco pelos Direitos Humanos'. 

A área de defesa dos direitos em Pernambuco recebeu um reforço, nessa segunda-feira, 23, com a criação do Fórum de Gestores em Direitos Humanos.O anúncio foi feito durante o Seminário Regional, que marcou o encerramento das Semanas de Direitos Humanos no Estado.

Para implantação do fórum, foi assinada a Carta de Princípios pelo Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes e por gestores das cidades de Recife, Jaboatão, Olinda, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá, Paulista, São Lourenço, Moreno e Ipojuca. Nesta primeira etapa com a RMR, e em seguida com as cidades do interior.

Petrolândia: Bancos seguem em greve; cerca de 80% dos bancários pernambucanos aderiram o movimento

Banco do Brasil em Petrolândia continua em greve

(Fotos: Assis Ramalho)

Agência do Banco Bradesco de Petrolândia

No terceiro dia útil da greve nacional dos bancários que começou na última quinta-feira (19), todos os prédios administrativos de bancos públicos e privados além de 455 das 602 agências do estado de Pernambuco, inclusive as de Petrolândia, seguem a greve.

Os bancos de Petrolândia estão realizando atendimento ao público apenas através dos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos).

Segundo o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, 80% dos 12 mil profissionais da categoria estão com os braços cruzados no Estado.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Bancários, Jaqueline Mello, a ideia é ampliar ainda mais o movimento nos próximos dias. "Queremos aumentar a pressão sobre os bancos e garantir o atendimento das nossasreivindicações", explicou.

Dentre as reinvidicações dos bancários estão reajuste salarial de 11,93%; PLR (participação nos lucros e resultados) de três salários mais R$ 5.553,15; piso de R$ 2.860,21; auxílios-alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá de R$ 678 ao mês para cada. A categoria decidiu pela paralisação após um mês e meio de negociações sem acordos com os bancos.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) promove I Curso de Capacitação em Estudos Ambientais de 1º a 3 de outubro

O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) promove, de 1º a 3 de outubro, o I Curso de Capacitação em Estudos Ambientais, com ênfase em Resgate e Monitoramento de Fauna e Flora em Barragens, destinado a profissionais e pesquisadores da área socioambiental, docentes, estudantes e consultores interessados em atuar na execução de EIA/Rimas, Programas de Controle Ambiental (PCAs), Programas Básicos Ambientais (PBAs) para diagnósticos faunísticos, florísticos e fitossociológicos.

CNJ afasta juiz que autorizou adoções irregulares na Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta segunda-feira afastar das funções o juiz Vitor Manuel Sabino Xavier Bizerra, de Monte Santo, na Bahia, e instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a atuação do magistrado em processos de adoção de cinco irmãos daquela cidade por quatro famílias de Campinas e Indaiatuba, no interior de São Paulo, em que várias irregularidades foram cometidas, pois os pais das crianças não foram ouvidos no processo e tudo foi resolvido em uma única audiência.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário do CNJ, acolhendo o parecer do corregedor nacional do órgão Francisco Falcão, que investigou o caso no interior da Bahia. A defesa do juiz alegou que ele foi vítima de uma campanha da TV Globo, que usou o programa Fantástico durante várias semanas para explorar o caso para alavancar audiência para a novela Salve Jorge, que tinha o tráfico de seres humanos como tema. As alegações não foram levadas em consideração pelos membros do CNJ.

Notícia relacionada do Blog de Assis Ramalho (clique para ler):

>Entrevistado pelo Blog de Assis Ramalho, Dr. Elias Soares, Juiz de Petrolândia, fala sobre o caminho legal para adoção de crianças

Dr. Elias Soares é entrevistado por Assis Ramalho

Fonte: Agência Brasil

Crimes contra a Administração Pública é tema de curso promovido pelo TCE-PE

O curso sobre “Crimes contra a Administração Pública” já está com inscrições abertas na Escola de Contas Públicas (ECPBG). As aulas estão programadas de 07 a 11 de outubro, das 14h às 17h40, na sede da Escola, localizada na Rua Mário Melo, 90, Santo Amaro, Recife.

A capacitação é aberta tanto para público externo como interno. A proposta de 20 horas-aula pretende mostrar os crimes praticados por profissionais que são servidores e também por particulares.