sexta-feira, agosto 16, 2013

Petrolândia: Parabéns a Kathyane Xavier, nova árbitra da Federação Pernambucana de Handebol

 
Kathyane Xavier, a árbitra Catiane Silva
Na manhã de quarta-feira passada (14), a petrolandense Kathyane Xavier iniciou a última etapa para conquistar o titulo de árbitro oficial da Federação Pernambucana de Handebol-FPH. Sob a orientação do Vice-Presidente e Árbitro da Federação, Eduardo Pereira, Catiane Silva está apitando os jogos de Handebol nos 54o. JEP-Jogos Escolares Estaduais de Pernambuco. Os JEP 2013 estão sendo disputados em Arcoverde e Pesqueira.

Em Arcoverde, Catiane Silva apitou, até esta quinta-feira, oito jogos. Nesta sexta-feira, 16, a estudante de Educação Física da FAFOPST completa a arbitragem em 10 partidas oficiais, conquistando o título de árbitro.  

Os 54o JEP serão encerrados neste domingo (18). As equipes vencedoras participarão da competição em nível nacional, nos Jogos Escolares a serem realizados em Natal (RN).

Parabéns a Kathyane Xavier pelo esforço, pela superação e pela conquista!


Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e fotos: Reprodução Facebook Kathyane Xavier

Petrolândia: Vereador Carlos Alberto apresenta Moção de Aplausos a Jadilson Ferraz pela realização do Trupé de Cultura

Empresário Jadilson Ferraz é também escritor
Jadilson Ferraz e vereador Carlos Alberto
Jadilson Ferraz e Fabiano Marques, Presidente da Câmara
Na Sessão da Câmara Municipal de Petrolândia, realizada na noite dessa quarta-feira (14), o vereador Carlos Alberto Araújo Correia (PTB), o Carlinhos, registrou a Moção de Aplausos nº 016/2013, em homenagem ao empresário Jadilson de Souza Ferraz, do Grupo Trupé (Trupé Calçados, Corpo Vestido, Bolsa Sport), pela realização do Trupé de Cultura, evento com diversidade de atrações culturais e musicais, e inauguração do Trupé Cultural, primeiro museu de Petrolândia.

Moção de Aplausos nº 016/2013

A Câmara Municipal de Petrolândia, por intermédio do Sr. Vereador Carlos Alberto Araújo Correia, manifesta votos de aplausos e congratulações ao empresário Jadilson Ferraz, do Grupo Trupé por proporcionar à população momentos de cultura, alegria e lazer.


Casa de Cultura e Ponto de Cultura de Tacaratu são espaços de memória e produção da cultura local

Lurdinha do Jornal, atendente na Casa de Cultura

Na tarde dessa quarta-feira (14), a reportagem do Blog de Assis Ramalho visitou a cidade de Tacaratu, município vizinho a Petrolândia. Em rápido passeio no centro da cidade, visitamos os principais pontos atrativos daquele trecho do município. Dois locais nos chamaram a atenção: a Casa de Cultura Rilton Ferraz Pereira Lisboa e o Ponto de Cultura Tacaratu: Filhos da Terra.

Na Casa de Cultura, que funciona no Pátio Cultural Maria José Carvalho, no início do Calçadão São Serafim, fomos atendidos pela simpática e comunicativa Lourdes, a Lurdinha do Jornal, a quem agradecemos a atenção que nos foi dispensada e as informações prestadas à nossa reportagem.

Casa de Cultura Rilton Ferraz Pereira Lisboa funciona como um modesto museu. Guarda peças antigas, numa mostra sobre tradições, costumes, personalidades e vários aspectos da cultura de Tacaratu. Móveis, equipamentos, ferramentas e outro objetos, tão bem como fotografias e documentos, contam ao visitante um pouco da história da região e do município. Nossa passagem pelo espaço que guarda a memória tacaratuense foi breve, mas pudemos avaliar a importância do acervo à disposição do público no pequeno prédio.

Do outro lado do Pátio Cultural, na esquina com a Rua da Matriz, entramos no Ponto de Cultura Tacaratu Filhos da Terra. Neste espaço, a cultura não é memória, mas está em movimento, em produção, através de cursos e oficinas gratuitos em inclusão digital, arte digital, fotografia, artes plásticas e audiovisual. No mesmo lugar funciona a Prosa-Projetos para o Semiárido.

Assim, observamos que a genuína cultura local, fruto de sua terra e do seu povo, ainda é preservada e valorizada em Tacaratu, com destaque para a forte atuação do poder público na salvaguarda da memória cultural do município e, consequentemente, da região.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier

Petrolândia: Vereador Jorge Viana apresenta Indicação para calçamento de três ruas e avenida na Quadra 17 da cidade

Jorge Lino Viana, vereador de Petrolândia
Foto: Assis Ramalho
Na Sessão da Câmara Municipal de Petrolândia, realizada na noite dessa quarta-feira (14), o vereador Jorge Lino Viana (PSL), registrou a Indicação nº 039/2013, em que solicita ao Prefeito do Município o calçamento de três ruas e uma avenida na Quadra 17, área urbana da cidade de Petrolândia. Abaixo, reproduzimos a Indicação, na íntegra.

"Indicação nº 039/2013

O vereador Jorge Lino Viana, faz um apelo ao Prefeito do Município de Petrolândia, o Exm°. Sr. Lourival Antonio Simões Neto, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, no sentido de que seja concluído o calçamento da Quadra 17, visto que ficaram faltando três ruas e uma avenida, especificamente, a Avenida Antonio Pereira de Lima, Rua Otacílio Vital Jr., Rua Lino Manoel Viana e Rua Laudelina Felomana de Sá.


Tacaratu-PE: Cidade charmosa, escondida entre as serras do Sertão de Itaparica

Portal de Tacaratu (Fotos: Lúcia Xavier)




Por Lúcia Xavier

Na tarde dessa quarta-feira (14), a reportagem do Blog de Assis Ramalho esteve na cidade de Tacaratu, aprazível cidade cercada de serras, vizinha a Petrolândia, no Sertão de Itaparica, Pernambuco. O objetivo principal de nossa visita foi entrevistar a nova administração do município. 

Mas, visitar Tacaratu e não fotografar pelo menos a Igreja de Nossa Senhora da Saúde, é como ir a Roma e não ver o Papa. Fotografamos a Igreja Matriz e muito mais, durante as quase duas horas de nossa rápida excursão em Tacaratu.

Registramos os principais atrativos turísticos e culturais daquele ponto da cidade, escondida entre serras, dona de um bonito casario. Em passeio despreocupado pela cidade, foi interessante apreciar, principalmente, os diversos estilos de construções existentes na pequeníssima cidade. Construções do século XIX e recém-construídas ou reformadas se avizinham. Tacaratu é um mosaico, com estilos variados de construções.

Infelizmente, muitos prédios foram descaracterizados, outros estão em estado precário, mas ainda há muito o que ser visto e registrado. Um passeio pelo Calçadão São Serafim, por exemplo, é como voltar no tempo. O turista fica na expectativa de ver sair, de qualquer um dos antigos prédios, cavalheiros e senhoras vestidos com figurino da década de 1900.

Terminados nossos afazeres, voltamos a Petrolândia, no início da noite, quando o frio serrano começava a envolver a cidade, com a certeza de que precisamos voltar mais vezes, para registrar novos aspectos da charmosa senhora que é a cidade de Tacaratu.

Matérias relacionadas (clique na manchete para ler):
Tacaratu: Casa de Cultura e Ponto de Cultura, espaços de memória e produção da cultura local
Tacaratu: Igreja de N. Sra. da Saúde, um tesouro de beleza e fé no Sertão de Itaparica

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier

quinta-feira, agosto 15, 2013

Petrolândia: Câmara Municipal manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pereira de Barros

Foto: Câmara Municipal de Petrolândia/Divulgação
Na Sessão da Câmara Municipal de Petrolândia, realizada na noite dessa quarta-feira (14), o Corpo Deliberativo da Casa Aureliano de Menezes registrou a Moção de Pesar nº 017/2013, pelo falecimento do Sr. Pedro Pereira de Barros, conhecido como Pedro Bagaceira, fato ocorrido no dia 12 de junho passado, em nossa cidade. Abaixo, reproduzimos a Moção de Pesar, na íntegra.

Moção de Pesar nº 017/2013

A Câmara Municipal de Petrolândia, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Pereira de Barros, ocorrido no dia 12 de junho de 2013, nesta cidade.


Governo edita Medida Provisória para garantir pagamento de auxilio financeiro a todos os Municípios brasileiros

Pagamento de R$ 1,5 bi deve ser feito até esta sexta-feira (16), pelo Banco do Brasil,
seguindo os mesmos critérios de distribuição do FPM.
A presidente Dilma Rousseff mandou publicar, na edição desta quinta-feira, 15 de agosto, a Medida Provisória 624 com anexos. A MP determina o pagamento imediato do auxílio financeiro, que foi incluído em projetos de conversão de duas outras MPs que tramitam no Congresso.

Com a decisão de editar a MP, a presidente Dilma Rousseff quer manter o compromisso assumido na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de pagar o auxílio financeiro a todos os Municípios brasileiros ainda neste mês de agosto.

Petrolândia: Vereadora Dona Santa apresenta Moção de Aplausos em homenagem ao dia dos Pais e dia do Estudante

Dona Santa, vereadora de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)
Na Sessão da Câmara Municipal de Petrolândia, realizada na noite dessa quarta-feira (14), a vereadora Maria do Socorro Santos de Souza (Dona Santa), do PPS, registrou duas Moções de Aplausos. A Moção de Aplausos nºs 018 e 019/2013, em congratulação aos estudantes e aos pais, respectivamente, pela passagem de suas datas comemorativas. Abaixo, reproduzimos as moções apresentadas pela vereadora, na íntegra.


Petrolândia: Pauta da Sessão da Câmara Municipal realizada em 14/08/13


Na noite dessa quarta-feira, 14 de agosto, a Câmara Municipal de Petrolândia realizou a 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Legislatura.

Foram apresentadas as Indicações nºs 037, 038, 039, 040/2013 e Moções nº 016, 017, 018 e 019/2013. Esses documentos serão apresentados em matérias específicas neste Blog.

O empresário Jadilson de Souza Ferraz, do Grupo Trupé, esteve presente à Sessão para receber homenagem, com Moção de Aplauso, em reconhecimento à relevância do evento Trupé de Cultura, promovido pelo empresário no início deste mês de agosto, trazendo atrações culturais e musicais de excelente qualidade para apresentações em Petrolândia.

Houve também a apresentação do Projeto de Lei nº 1084/2013, do Poder Executivo Municipal, cuja Ementa Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014, e dá outras providências.

A próxima Sessão da Câmara Municipal de Petrolândia está marcada para 28/08/2013, às 19h00.

Matérias relacionadas (clique na manchete para ler):
Vereadora Dona Santa apresenta Moção de Aplausos em homenagem ao dia dos Pais e dia do Estudante
Câmara Municipal manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pereira de Barros
Vereador Jorge Viana apresenta Indicação para calçamento de três ruas e avenida na Quadra 17 da cidade
Vereador Carlos Alberto apresenta Moção de Aplausos a Jadilson Ferraz pela realização do Trupé de Cultura
Vereador Rogério Novaes apresenta Indicação para obras de pavimentação no Projeto Icó-Mandantes e agrovilas do Limão Bravo
Vereador Jorge Viana apresenta Indicação para reforma de equipamentos da Praça da Quadra 17 da cidade

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Câmara Municipal de Petrolândia

Petrolândia: Leitor reclama da Prefeitura sobre Concurso de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias

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Leitor do Blog de Assis Ramalho envia mensagem à redação, reclamando sobre a falta de informação sobre o Curso de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias, realizado em 2012.

"Boa noite, Assis, cadê o prefeito desta cidade que não toma decisão referente ao concurso aqui realizado. A Advise já fez o curso de formação do ACS, e a secretaria de saúde, junto com o prefeito, não divulgam nada. Luan"

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Vende-se terreno de 7 hectares no Projeto Apolônio Sales

Terreno à venda tem plantação de manga

Vende-se um terreno no Projeto Apolônio Sales, em Petrolândia (PE).

A área mede 7,0 (sete) hectares (70.000 m2), perto do rio (cerca de 1.500 m do acesso à água). 

Benfeitorias: 2,0 (dois) hectares de plantação de manga. O terreno é favorável à exploração da agricultura irrigada. 

Preço: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Interessados devem entrar em contato pelo telefone: (087) 3851-1070.

Da redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Divulgação

MPPE discute situação de unidades de internação de menores em Pernambuco


Discutir e apresentar dados acerca da situação das unidades de internação e de semiliberdade em Pernambuco. Estes foram os objetivos da reunião realizada nesta quinta-feira (15), no salão dos Órgãos Colegiados, na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com a primeira apresentação pública do relatório nacional sobre as unidades de internação, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Na ocasião, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon; a coordenadora do Caop Infância, a promotora de Justiça Jecqueline Elihimas; o promotor de Justiça Eduardo Cajueiro; o procurador de Justiça Gilson Barbosa; além do secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração do Estado, Bruno Ferraz; o gestor do Núcleo de Gestão por Resultados da Secretaria de Defesa Social, Ryan Amorim; e o secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico.

Fernando Bezerra Coelho acompanha procissão da Padroeira de Petrolina


Nesta quinta-feira, 15 de agosto, foi homenageada a padroeira da maior cidade do sertão pernambucano. Em Petrolina, uma multidão de fieis saiu às ruas para acompanhar o andor de Nossa Senhora Rainha dos Anjos.

O ministro Fernando Bezerra Coelho participou da procissão, acompanhado de dona Lizete Coelho, sua mãe, e do filho, o deputado federal Fernando Filho.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração Nacional
Fotos: Divulgação

Floresta(PE): Blog de Assis Ramalho mostra entrevista com Secretário de Educação do Município, Raul Goiana, nesta sexta-feira(16)

Raul Goiana em entrevista ao Blog de Assis Ramalho
(fotos: Lucia Xavier)

Nesta sexta-feira(16) o Blog de Assis Ramalho vai publicar entrevista exclusiva com o Secretário  de Educação do Município de Floresta, Raul Goiana.

Na matéria o Secretário detalha tudo sobre as ações realizadas, e as ações a serem realizadas no governo da prefeita Rorró Maniçoba(PSB).

Aguarde a entrevista que será lançada nesta sexta-feira(16).

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Lúcia Xavier

Ministério da Saúde lança campanha de atualização da caderneta de vacinação infantil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
O Ministério da Saúde lançou hoje (15) campanha nacional para atualizar a caderneta de vacinação infantil. A meta é vacinar, de 24 a 30 de agosto, as crianças menores de 5 anos que não estejam com a imunização em dia. “As vacinas do calendário básico estarão disponíveis nos postos”, ressaltou Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

“O pai, a mãe ou o responsável tem que levar a criança [ao posto de vacinação]. Se tiver a caderneta é muito bom, porque é a chance para atualizar as vacinas; ver se estão em dia; ver quais estão programadas para tomar em um mês, em dois meses. Se tiver alguma que possa receber naquele dia, toma no mesmo dia”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Anatel divulga desempenho de operadoras de telefonia por estado e município


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou hoje (15) os resultados da avaliação de desempenho das operadoras de telefonia celular por estado e município. A agência divulgara três relatórios sobre o desempenho das empresas, depois que a venda de novas linhas foi suspensa no ano passado por causa da queda na qualidade do serviço prestado.

Petrolândia: Blog de Assis Ramalho doa livros de Abdias Moura à Biblioteca Municipal

Servidores da Biblioteca Municipal Barão de Mauá
Assis Ramalho e funcionários da Biblioteca Municipal
Alexandre Sertão, Coordenador da Biblioteca Municipal
Alunos em pesquisa na Biblioteca Barão de Mauá

Na manhã dessa quarta-feira (14), Assis Ramalho visitou a Biblioteca Municipal Barão de Mauá, de Petrolândia, para doar livros recebidos do imortal pernambucano Abdias Moura à biblioteca pública.

As obras foram entregues ao Coordenador da Biblioteca Municipal, Alexandre Sertão, e servidores da instituição. O Blog de Assis Ramalho deseja que os importantes livros doados por Abdias Moura contribuam não só para o enriquecimento do acervo à disposição do público, mas principalmente para a construção de novos conhecimentos, a partir de sua leitura/estudo.

A Biblioteca Municipal Barão de Mauá está funcionando provisoriamente na Escola Municipal Sete de Setembro, localizada na Quadra 01 da cidade. O novo prédio da biblioteca está em construção na Praça dos Três Poderes, ao lado da Câmara de Vereadores.

Os novos livros à disposição dos leitores são:
As três faces do amor
Como a guerra chegou à Floresta Amazônica
O Recife dos romancistas: paisagens, costumes, rebeliões
O Sumidouro do São Francisco: origem dos conflitos no Brasil
Sexo, Nação e Cor: ensaio sobre o preconceito

Biografia de Abdias Moura - Abdias Moura é bacharel e licenciado em Sociologia pela Universidade Católica de Pernambuco — Unicap — e bacharel em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade de Direito do Recife. Tem curso de Capacitação em Desenvolvimento Econômico pela CEPAL/ONU.

Jornalista, atuou no Recife e no Rio de Janeiro. Foi chefe da reportagem do Jornal do Commercio do Recife, tendo se afastado do cargo para dedicar-se ao ensino e a atividades técnicas. Atualmente é editorialista do Jornal do Commercio do Recife.


O escritor Abdias Moura é um dos imortais da Academia Pernambucana de Letras, onde ocupa a Cadeira nº 32 desde 2005, e membro da Academia de Letras e Artes do Nordeste, ocupando a Cadeira 39.
Para ver todas as fotos, clique aqui>Entrega de livros de Abdias Moura na Biblioteca Municipal Barão de Mauá

Notícias relacionadas:
Blog de Assis Ramalho recebe livros de Abdias Moura

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

CBHSF realiza plenária eleitoral em Salvador neste fim de semana

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Os membros e instituições ligadas ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF têm encontro marcado nos dias 19 e 20 próximos, quando serão realizadas a XXIII Plenária Ordinária e a XIV Plenária Extraordinária do colegiado. Na programação, constam debates, apresentações técnicas, posse dos novos membros do Comitê (titulares e suplentes) e eleição e posse da Diretoria Colegiada – Direc e das Câmaras Consultivas Regionais – CCRs.

Robótica educacional chega também para Centros de Atendimento Socioeducativos-Cases


Escolas Estaduais localizadas em Centros de Atendimento Socioeducativos (Cases) também vão receber equipamentos de robótica da Lego a partir deste mês. Um total de dez professores e cinco coordenadores escolares de cinco Cases começaram a ser capacitados, na última quarta-feira (14), para o uso da tecnologia. Inicialmente, a ação se estende aos Cases Santa Luzia, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Abreu e Lima e Caruaru.

Ainda este mês, no dia 28, equipes da Lego Zoom vão visitar as escolas dos cinco Case para preparar o ambiente e verificar a infraestrutura necessária para o uso da tecnologia. Cada escola receberá um kit de robótica da Lego contendo um bloco programável, motores, sensores e peças para a construção dos protótipos. Além disso, a escola receberá um tablet, que deve ser usado para a programação dos robôs. O equipamento já é utilizado em quase 300 escolas da rede estadual articulando com o conteúdo de física e matemática.

Inajá: Prêmio Excelência 2013 é concedido a personalidades e empresas de destaque no município

 

No mês de julho passado, a cidade de Inajá, no Sertão de Pernambuco, recebeu a TLN Pesquisas e Eventos, de Tide Lucena, para a concessão Prêmio Excelência 2013.

Após pesquisa de opinião pública realizada na cidade, foram agraciados com o Certificado do Prêmio Excelência 2013 as seguintes personalidades, empresas e serviços de destaque, de acordo com a opinião dos inajaenses.

O prefeito de Inajá, Leonardo Martins, foi destaque do Prêmio Excelência na categoria Político Destaque. Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal, o prefeito está muito feliz com a premiação, e deve isso ao povo do município, que reconhece o seu trabalho e garante fazer sempre mais por esse município.

A cerimônia de entrega dos Certificados foi realizada na Câmara Municipal de Inajá, na noite de 02 de agosto.

Em destaque também ficou a secretaria de cultura e eventos do município, que é formada pelos diretores Nego e Nayane. Em pesquisa os eventos do município se revelaram os melhores da região, e a estrutura foi elogiada por toda a população.

A TLN Pesquisas e Eventos parabeniza a todos pelo sucesso e agradece à população pela confiança depositada em seu trabalho. TLN desde 1999 fazendo pesquisa de qualidade com credibilidade.

Para ver as fotos da cerimônia de premiação, clique aqui> Inajá: Entrega Prêmio Excelência 2013 TLN Pesquisas


Relação de Contemplados com o Prêmio Excelência 2013 em Inajá-PE:

Jatobá: Cidadão indignado com onda de violência no município envia carta à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

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Carlos Roberto Gomes Brito, residente em Jatobá, município do Sertão de Itaparica, cidadão indignado com os crimes que constantemente acontecem naquela cidade, principalmente roubos e assaltos, encaminhou carta à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, em atenção ao titular da pasta, Dr. Wilson Damásio.

A carta, enviada à SDS, com cópias para o Prefeito de Jatobá, Robson Leandro, e  Câmara de Vereadores do Município, foi recebida também pela reportagem do Blog de Assis Ramalho. Abaixo reproduzimos o documento, na íntegra.

'Jatobá, 12 de agosto de 2013

À Secretaria de Defesa Social de Pernambuco
Att. Dr. Wilson Damásio
MD Secretário de Estado

Assunto: Onda de violência que assola Jatobá-PE

Prezado Secretário,

Cumprimentando-o, venho por esta carta formalizar reclamação referente a onda de violência por que vem passando a outrora pacata cidade de Jatobá, e que hoje se encontra à mercê dos marginais, que atuam sem qualquer constrangimento durante o dia e noite neste Município.

Com V.Sa.deve saber, o município de Jatobá foi criado em tempo recente, através do desmembramento de Petrolândia, cuja cidade conta hoje com uma grande unidade da Polícia Militar de Pernambuco, além de unidades da Polícia Civil, que estão exercendo relativo controle sobre a população e visitantes.

Diversamente, o Município de Jatobá prescinde de uma estrutura permanente da Polícia Militar, salvo um pequeno destacamento desaparelhado, e que, a maior parte do tempo, permanece fechado. Ademais, é um município fronteiriço aos Estados de Alagoas, Bahia e Sergipe. Fica às margens do rio São Francisco, onde existem três travessias próximas uma da outra (Ponte de Itaparica, UHE Moxotó e Ponte de Paulo Afonso), assim como possui muitas rotas de fuga para os marginais se evadirem com total facilidade.


Créditos de telefone pré-pago não podem ter validade


As empresas de telefonia móvel estão proibidas de estabelecerem prazo para a utilização dos créditos adquiridos na modalidade pré-pago. Em votação unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região anulou na tarde de ontem as cláusulas contratuais que estipulavam um limite de até seis meses para os clientes zerarem o saldo, sob pena de perderem o valor pago. A decisão vale para todas as operadoras. Existem 211 milhões de linhas pré-pagas no Brasil, cerca de 80% do total.

Os magistrados analisaram uma ação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) e provocaram reviravolta no entendimento dos tribunais, uma vez que o teor em questão contraria julgamentos anteriores sobre o assunto. Diante de advogados das principais companhias do setor, o colegiado classificou como “apropriação indébita” o cancelamento dos créditos de celulares pré-pagos, quando os clientes não os utilizam no prazo de validade.