Senador Humberto Costa condena proposta de orçamento impositivo

O senador Humberto Costa (PT-PE) foi hoje à Tribuna contra o projeto de orçamento impositivo, que foi aprovado esta semana na Câmara dos Deputados. A proposta deve ainda de votada em 2.º turno na Casa e depois segue para o Senado. Segundo Humberto, a matéria dificulta o planejamento de políticas governamentais.

“Quero dizer que sou pessoalmente contrário à ideia da emenda parlamentar. Ainda mais com essa ideia de orçamento impositivo, porque ele desorganiza, desestrutura o trabalho planejado dos ministérios, das políticas públicas”, afirmou.

Lucro Limpo: Empresa suspeita de pirâmide financeira vira caso de polícia em Pernambuco

O bombeiro pernambucano Nelson Régis D’Angelo Junior, diretor da empresa Lucro Limpo, acusado de crime de formação de pirâmide financeira, está foragido. Segundo estimativas da Polícia pernambucana, cerca de 900 participantes do esquema de lucro fácil foram prejudicadas, com rombos de até R$ 30 mil.

Responsáveis por trabalhar pela segurança dos pernambucanos, bombeiros e policiais militares foram vítimas de uma pirâmide financeira que explodiu entre soldados, cabos e oficiais. A Lucro Limpo Reciclagem tem todos os elementos das principais pirâmides investigadas no País: se diz do ramo de marketing multinível, tinha foco em atrair mais pessoas para sua rede e pagava lucros altos em troca da cobrança pela adesão. A diferença para as outras dezenas de negócios é que ela cresceu e ruiu prejudicando quase que exclusivamente militares, que apenas esta semana começaram a denunciar o esquema à Delegacia de Repressão ao Estelionato do Recife.

A Polícia estima que foram cerca de 600 pessoas prejudicadas. Quem tomou prejuízos, rombos de até R$ 30 mil, acredita que o número pode chegar a 900 pessoas.

Telexfree não tem licença da Anatel para vender serviço de VoIP

A Telexfree (Ympactus Comercial Ltda) está na mira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A empresa, que defende judicialmente atuar em mercado de multinível comercializando o serviço de telefonia de voz via internet, não possui outorga para atuar na atividade, o que invalida qualquer comercialização ou até o uso destes produtos por partes dos investidores e divulgadores. Uma fiscalização já foi feita na empresa sob denúncia de atuar em segmento indevido. A reportagem do Diario teve acesso ao relatório da Anatel que comprovou a irregularidade e indicando o ajuste em 14 de maio. Até o fim da tarde de ontem, a empresa permanecia sem as devidas licenças.

Pesqueira sedia Festival Pernambuco Nação Cultural até sábado (17)

Pesqueira (PE)

Território repleto de valorosas expressões da cultura pernambucana, Pesqueira vai viver nos próximos dias uma agenda intensa de difusão e formação cultural. De 13 a 17 de agosto, o Festival Pernambuco Nação Cultural aporta na cidade com grandes shows, espetáculos de artes cênicas, encontros de cultura tradicional, sessões de cinema e um vasto leque de oficinas gratuitas. O evento é uma realização do Governo do Estado, através da Secult-PE e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de Pesqueira.

Celebrando com a população do Agreste a 13ª Festa da Renascença, a edição especial do FPNC tem ilustres convidados. Entre eles, os cantores Alceu Valença e Zeca Baleiro, que se apresentam na sexta (16) e no sábado (17), respectivamente. A cena autoral contemporânea também é destaque do Palco Nação Cultural, que vai levar pela primeira vez ao município a fusão de ritmos da recifense Mamelungos e o repertório poético e intimista do catarinense radicado em Alagoas, o cantor Wado. As noites de shows no palco principal do festival serão animadas ainda pelas canções do primeiro álbum solo de Publius, cantor e instrumentista pernambucano com mais de 10 anos de carreira; e pelo reggae da olindense N´Zambi.

Pesquisas apontam Rodrigo Novaes com um dos deputados mais bem avaliados do país

 Rodrigo Novaes em entrevista ao Blog de Assis Ramalho

Duas pesquisas apontaram, recentemente, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) como um dos parlamentares mais bem avaliados de Pernambuco e do Brasil.

A rede social mais acessada do mundo, Facebook, realizou enquete que apontou Novaes na primeira posição de Pernambuco e na oitava entre todos os deputados estaduais do país.

A outra pesquisa foi realizada pelo jornal Diário de Pernambuco entre os parlamentares pernambucanos. No quesito “melhor formulador”, Rodrigo Novaes apareceu em segundo lugar entre os 49 deputados da Casa. 

O quesito julga “o mais produtivo, aquele que se dedica à elaboração de proposições consistentes.”

A matéria “os cabeças da Assembleia” foi publicada no Diario de Pernambuco do dia 11.08 e a enquete do Facebook pode ser acessada através do seguinte link: Enquete política no Facebook

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Rodrigo Novaes

Senado aprova projeto que proíbe cantinas de vender alimentos não saudáveis

As cantinas instaladas nas escolas de ensino básico serão proibidas de vender bebidas com baixo teor nutricional ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sódio. A decisão foi tomada hoje (14) no Senado, mas ainda depende da aprovação dos deputados e do Palácio do Planalto para valer como lei. Há quase oito anos, os parlamentares discutem o projeto de lei que estabelece formas de garantir uma alimentação mais saudável nas escolas.

Com a aprovação do texto final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a relatora do projeto, senadora Angela Portela (PT- RR), destacou que a medida vai permitir que outros alimentos sejam incluídos na lista de restrições pelas autoridades sanitárias. A parlamentar lembrou que a atual legislação não tem sido suficiente para garantir uma alimentação adequada nas escolas. “Os estabelecimentos poderiam deixar de vender aqueles produtos apenas quando necessitassem renovar seu alvará, voltando a vendê-los após terem concluído esse trâmite”.

PEC que prevê demarcação de terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional, diz jurista

O jurista Dalmo Dallari disse ontem (13) que "qualquer proposta que objetive transferir para o Congresso a demarcação de terras indígenas é escancaradamente inconstitucional". Ele deu a declaração ao se referir ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 215. A proposta, em tramitação desde 2000, transfere para Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar a demarcação de terras indígenas e quilombolas, atualmente de competência do Executivo. Dallari participou de uma audiência pública para debater a constitucionalidade da PEC.

Com o plenário ocupado por índios de várias etnias, Dallari disse que a participação do Parlamento na demarcação e homologação de terras indígenas fere a Constituição. Na avaliação do jurista, que participou da Assembleia Constituinte, como constituinte popular, a proposta tem três aspectos inconstitucionais.

Emissoras contestam mudanças na legislação para rádios comunitárias

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) está contestando mudanças feitas pelo Ministério das Comunicações em regras para as rádios comunitárias. Em documento assinado com mais 20 associações estaduais do setor, são questionados três itens de uma portaria publicada recentemente que, segundo as entidades, contrariam a legislação e, por isso, devem ser revogados.

O primeiro item da portaria contestado pelas associações é o que permite às rádios comunitárias receberem patrocínio, sob a forma de apoio cultural, de poderes e órgãos públicos. Segundo a Abert, essa mudança contraria a Lei nº 9.612, de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária, que permite o patrocínio, desde que restrito aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida.

Ibirajuba(PE): MPPE cobra identificação nos veículos da Administração Pública do Município

Prefeito de Ibirajuba, Sandro Arandas (PT) em entrevista ao Blog de Assis Ramalho

O prefeito de Ibirajuba (Agreste Central), Sandro Arandas, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que os veículos a serviço do município sejam corretamente identificados, inclusive com a afixação do aviso Como estou dirigindo?, com um número telefônico para eventuais queixas ou elogios da condução do veículo.

A iniciativa do promotor de Justiça José Francisco dos Santos visa coibir a prática que prejudica a fiscalização do uso dos veículos de propriedade ou à disposição da Administração Pública, dando margem a irregularidades.

Inajá(PE): TCE-PE julga ilegais admissões feitas pela Prefeitura do município

Primeira Câmara do TCE julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Prefeitura de Inajá no exercício de 2012. As contratações realizadas pelo Município foram provenientes de um concurso público, realizado no final do ano passado que, de acordo com parecer elaborado pelo procurador de contas, Cristiano Pimentel, apresentou as seguintes irregularidades:

- A ilegalidade do convênio firmado com a organizadora do concurso;
- As provas elaboradas pela organizadora não asseguraram isonomia;
- Havia questões repetidas e elaboradas por uma organizadora MGF, que este mesmo Tribunal alertou aos jurisdicionados como inidônea;
- Prova do concurso já aplicada na cidade de Passira, em data anterior, para elaborar provas em Inajá;
- Os aprovados para a maioria dos cargos tem relação com o prefeito, o vice, alguns vereadores e servidores comissionados e contratados da sua gestão;
- Os inajaenses tiveram alto índice de aprovação, em evidente detrimento de candidatos de outras cidades, que só lograram aprovação em cargos que não haviam como concorrentes parentes de políticos;
- As provas foram levadas pelos candidatos e algumas incineradas, contrariando o próprio edital do concurso;
- Apesar do cartão resposta ser de modelo que necessitasse de apuração eletrônica, a apuração foi toda manual;
- Os cartões-resposta dos candidatos apontados como beneficiados pela manipulação, na denúncia original, foram manipulados, como apontado no relatório de auditoria;
- Os cartões-resposta dos beneficiários da fraude tinham assinatura manifestamente diferente da folha de presença, apesar de ambas serem colhidas durante a prova;
- Questões sem resposta correta, os beneficiados pela fraude acertaram todos as respostas apontadas pelo gabarito preliminar, o que prova a fraude.

Serra Talhada(PE): Aula inaugural do curso de medicina será realizada nesta quarta-feira

Será realizada, na manhã desta quarta-feira, a aula inaugural da primeira turma do bacharelado em Medicina do campus da Universidade de Pernambuco (UPE) no município de Serra Talhada.O evento acontece na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com a presença do governador Eduardo Campos.

Nesta primeira turma, foram ofertadas 20 vagas. É o primeiro curso do campus, que, inicialmente, vai funcionar na Autarquia Municipal, enquanto a UPE não instala seu próprio campus. Oferecido nos campi Santo Amaro, Garanhuns e agora em Serra Talhada, o curso de Bacharelado em Medicina forma o profissional para prestar assistência à saúde em nível individual e coletivo, de acordo com as necessidades de saúde da população.

Petrolândia: Dona Francisca, aniversariante do dia, recebe homenagem de filhos e netos

Sra. Francisca e sua filha Lucilene

Nesta quarta-feira, 14 de agosto, a Sra. Francisca comemora seu aniversário, em companhia de sua família e amigos. Seus filhos e netos a homenageiam, através do Blog de Assis Ramalho, com a linda mensagem abaixo reproduzida. Parabéns, dona Francisca! Muitas felicidades, saúde e longevidade!


"Este dia é todo seu, Mãe!

Mãe, queremos agradecer a sua amizade, o seu apoio, a sua mão que nunca deixou de amparar nossos passos e nossas vidas, e agradecemos, Mãe, pelo carinho que sempre dedicou a nós e aos seus quatro netos, que a senhora cria desde que nasceram.

Agradecer pela palavra de Deus que nos ensinou, pelas razões de sobra para lhe amar tanto. Cada dia que passa você se torna mais amiga, se torna nosso melhor exemplo, a nossa maior referência de vida.

Feliz aniversário! Que Deus possa recompensá-la por tudo. Por todos os dias que tem nos dedicado, a sua atenção e o seu apoio. Que o Pai todo poderoso lhe abençoe, lhe proteja e continue enchendo de luz o seu coração cheio de amor e de sonhos.

Parabéns, Mãe, pela família que somos, pelo amor que sentimos por você, afinal foi o seu coração que nos ensinou a lhe amar tanto assim. Esse dia é todo seu. Parabéns pelo dia de hoje, seu aniversário, e por todos os dias que uma mãe tão digna como você merece.

Te amamos!

Seus filhos: Lucilene, Luciana, Naldo, Jhon, Neguinha, Novinha e Cici.
Seus Netos: Leandro, Isadora, Larissa, João Guilherme, Gabriel e Ana Francisca."

Redação do Blog de Assis Ramalho

Mensagem e foto: Lucilene dos Santos

MPPE pede aumento de pena e prisão para ex- padre de Cabrobó condenado por exploração sexual

Quase cinco meses após a condenação de Evandro Bezerra dos Santos, 43 anos, ex-pároco do município de Cabrobó, no Sertão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com recurso no Tribunal de Justiça para pedir que a pena de dois anos por crime de exploração sexual de adolescentes seja dobrada e cumprida em regime fechado.

O juiz Marcus César Gadelha decidiu, em veredicto, que o religioso não seria encaminhado para um presídio, mas deveria, durante os próximos quatro anos, cumprir proibições, entre elas a de não se aproximar de crianças, escolas, orfanatos e bares, nem ingerir bebidas alcoólicas. Caso contrário, começaria a pagar a pena. O MPPE considerou a sentença leve, por isso recorreu. Essa foi a primeira vez que um padre foi condenado em Pernambuco.

Paulo Moraes, Secretário Executivo dos Direitos Humanos de Pernambuco, é entrevistado pelo Blog de Assis Ramalho

Assis Ramalho entrevista Paulo Moraes, Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos

Foi realizada de 05 e 09 de agosto a Semana de Direitos Humanos do Sertão de Itaparica. O mutirão de cidadania é uma ação da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abrange as 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco.

Durante a semana de programação, entre outras ações, foram realizadas oficinas e palestras sobe educação no campo e direitos humanos, orientações sobre o sistema estadual de proteção à pessoa idosa, prevenção a violência financeira contra a pessoa idosa, em parceria com o Procon. Em Petrolândia, foi exibida a peça “Priscillas: Um grito contra a Homofobia”, na noite de quinta-feira (08).

As cidades do Sertão de Itaparica visitadas pelo mutirão da cidadania foram Floresta, Petrolândia, Tacaratu e Belém do São Francisco.

Na quinta-feira passada (08), o Blog de Assis Ramalho fez entrevista exclusiva com o Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, que acompanhava o mutirão de cidadania.

Na entrevista, o secretário fala sobre a importância de a juventude brasileira conhecer a história da luta do povo pela retomada da democracia no país.

Paulo Moraes rebate críticas de pessoas que afirmam que os direitos humanos protegem pessoas más e diz que os direitos são de todos e de todas, além do que os militantes dos direitos humanos normalmente defendem os grupos vulneráveis. Para ele, os presídios no Brasil representam uma grande fonte de preocupação.

Acompanhe abaixo a entrevista concedida ao Blog de Assis Ramalho:

Abrimos a entrevista perguntando sobre a importância da passagem do mutirão da cidadania por cidades do interior do Estado.

Paulo Moraes: Olha, é importante a gente afirmar que esse momento representa a interiorização dos direitos humanos do estado de Pernambuco. Estamos percorrendo todas as regiões, inclusive aqui no Sertão de Itaparica, onde estamos percorrendo do dia 5 ao dia 9 de agosto. Durante o percurso, várias ações já foram desenvolvidas nos sete municípios da região, envolvendo os agentes que atuam na rede de defesa e promoção dos direitos humanos, que são os os CRAS, os CREAS, os Conselhos Tutelares, os servidores da saúde e da educação, em prol de uma melhor prestação de serviços à população. Então, a gente fortalece esses serviços, essas ações, com discussões, oficinas, seminários que visam, justamente, reforçar a atuação junto à população.

Em referência à exposição Anistia e Democracia: Para que nunca mais esqueça, para que nunca mais aconteça, realizada em Floresta no dia da entrevista, perguntamos sobre a importância de a juventude conhecer a árdua batalha do povo pela retomada da democracia no país.

Paulo Moraes: Olha, a sua pergunta é correta. Esse ponto da anistia e democracia, ele traz tudo isso de forma muito esclarecedora, porque são várias informações que vão estar disponíveis, o que vai fazer com que a população conheça mais um pouco da história, e saber como foi a luta para que a gente voltasse a ter democracia, depois da tomada de poder pelo regime militar. Então, essa é a historia que a gente traz para a juventude, para que eles conheçam esse processo todo.

Para algumas pessoas - por incrível que pareça, ainda tem gente que pensa assim - bom era no tempo da ditadura.

Paulo Moraes: Que ruim era o tempo da ditadura, quando a gente não tinha as liberdades civis, quando o poder foi tirado arbitrariamente de toda a população brasileira e o estado brasileiro foi maculado. É claro que muitas coisas ainda precisam ser aprimoradas, mas a democracia é o melhor dos regimes, em que as pessoas podem participar, podem escolher os seus representantes, o que nos foi tirado naquela época.

A nossa reportagem perguntou ao secretário o que ele pensa de determinadas críticas de pessoas que acham que os defensores de direitos humanos protegem bandidos e desprotegem o cidadão de bem. 

Paulo Moraes: Bem, os direitos são de todos e de todas. Quem atua com a defesa dos direitos humanos, defende normalmente os grupos vulneráveis, e não há como se desconsiderar que a situação nos presídios no Brasil representa uma grande fonte de preocupação. Ao mesmo tempo, esse entendimento, ele foi desvirtuado ao longo do tempo porque, no período da ditadura, a luta foi para que os militantes saíssem da prisão. Então eram pessoas que lutavam pela democracia, e que foram presas, torturadas, mortas e aí se tem esse entendimento de que os direitos humanos defendem os direitos dos bandidos. Mas nós defendemos os direitos de todos, principalmente daqueles grupos vulneráveis, aqueles que são mais, digamos, mais suscetíveis a violência, porque estão compondo determinados grupos sociais vulneráveis, aqueles que a gente já chamou de minoria, no passado.

Perguntamos se a pasta tem total apoio do governador Eduardo Campos:

Paulo Moraes: Sim. O governador Eduardo Campos, a nossa Secretária Laura Gomes, são pessoas que vieram dessa luta e, como parte dessa luta, eles entendem a importância de ter uma Secretaria de Direitos Humanos no governo. Então, o apoio é total, o orçamento todos os anos cresce e a gente tem podido dar respostas mais efetivas à população. Hoje, a gente pode dizer que Pernambuco tem uma política de direitos humanos consolidada.

Agradecemos a atenção do Secretário  Paulo Moraes e pedimos suas considerações finais.

Paulo Moraes: Eu é que agradeço pelo espaço e deixo aqui a Secretaria dos Direitos Humanos, toda ela, à disposição da população. Deixo aqui os telefones para que tem alguma denúncia, para quem tem alguma sugestão a dar. Os telefones são 0800-081-4421, número para o qual qualquer cidadão pode ligar anonimamente e a resposta chega efetivamente. O prazo máximo para resposta da secretaria à denúncia é de sete dias. Também temos o Disque 100, que é do governo federal. As ligações são gratuitas para esses dois números que recebem denúncias de violação dos direitos humanos.

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Semana de Direitos Humanos realiza mutirão de cidadania no Sertão de Itaparica

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assessoria do Secretário Executivo Paulo Moraes

Indústria de Alimentos Itaparica, há 10 anos em Petrolândia, vai abrir filial em Petrolina; e é nova parceria do Blog de Assis Ramalho

Gustavo Teles, jovem empresário da Indústria de Alimentos Itaparica

Doces Itaparica

Produtos da Indústria de Alimentos Itaparica

A Indústria de Alimentos Itaparica, fábricas de doces sediada em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, com 10 anos de atividade tem agora como meta estabelecer filial em Petrolina.

Os produtos fabricados pela Indústria de Alimentos Itaparica são: goiabada poly 600 g, doce de leite tablete 1 Kg, doce de leite c/coco tablete 1 Kg, doce de leite tablete 450 g, doce de leite em pasta 400 g, doce de leite em pasta c/goiaba 400 g, doce de leite em calda 400 g, lanche (biscoito com goiabada) 350 g e 550g, doce de leite em barra 450 g, doce deleite pacote 450 g, doce de leite c/coco pacote 450 g, goiabada disco 450 g e goiabada em barra 450 g.

A Indústria de Alimentos Itaparica é administrada por Gustavo Teles, 23 anos, empresário mais jovem de nossa cidade e gera 40 empregos diretos e cerca de 150 empregos indiretos.

Os Doces Itaparica são distribuídos para todo o comércio de Petrolândia e todos os municípios de Pernambuco, além de algumas cidades da Bahia, Alagoas e Sergipe. Garanhuns é a cidade em que a marca é mais consumida em Pernambuco.

O objetivo da empresa, segundo Gustavo Teles, é inaugurar filial da fábrica em Petrolina. Futuramente o plano é expandir a distribuição do produto para todo o país. A curto prazo, a meta é investir em novo maquinário, em 2014, e incrementar a área de logística.

O Blog de Assis Ramalho dá as boas vindas a Indústria de Alimentos Itaparica, a nossa mais nova parceria.

Indústria de Alimentos Itaparica
Rua Rosita de Souza Ferraz - Quadra 14 - Petrolândia (PE)
Telefone: (87) 3851-2129
E-mail: doces.itaparica@yahoo.com.br

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Comarca de Petrolândia não tem ações penais atingidas pela Meta 18 contra políticos

No dia 07 de agosto o Diário de Pernambuco publicou em seu site a matéria Rastro da corrupção na política de Pernambuco. Segundo o jornal, "Pernambuco está entre os 10 estados do país com maior número de processos de corrupção em tramitação no Tribunal de Justiça. Existem 3.490 ações em comarcas do estado relacionadas a crimes contra a administração pública - todas movidas até 2011 - (...). Os dados foram divulgados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e pelo gestor da Meta 18 no estado, o desembargador Mauro Alencar. Em levantamento exclusivo, feito a pedidos do Diario, ambos também revelaram as cidades com maior índice de casos."

A reportagem foi repercutida pelo Blog de Assis Ramalho, inicialmente no mesmo dia 07, reproduzindo a relação de municípios com maior número de ações de improbidade administrativa em tramitação (Ranking dos municípios por crimes de improbidade administrativa), na qual Petrolândia não está incluída.

Posteriormente, no sábado passado (10), o Blog de Assis Ramalho publicou a relação (ranking) de municípios com Ação Penal contra a Administração Pública e Ordem Tributária, em que consta o município de Petrolândia, com 16 ações em andamento. Segundo a reportagem, o TJPE não revelou quem são os réus nos processos que compõem os rankings divulgados no jornal. Entretanto, a observação no rodapé da segunda relação chama atenção que o "levantamento feito a pedidos do Diário pela Corregedoria de Justiça e pelo desembargador Mauro Alencar, gestor da Meta 18 em Pernambuco, leva em conta municípios com 10 ou mais ações que envolvem corrupção." (grifo nosso). Essa informação, acrescida ao subtítulo "Mapa revela 3,4 mil processos contra detentores de mandatos e devem ser julgados neste ano", daria a entender que as ações penais envolvem obrigatoriamente a apuração de crimes de corrupção e poderiam ter como réus representantes do poder público no exercício do mandato, o que não é verdade, pelo menos em Petrolândia, de acordo com o Poder Judiciário desta cidade.

Na noite desta segunda-feira (12), o Blog de Assis Ramalho teve acesso à Consulta Processual em 1º Grau dos 16 processos de Ação Penal - Procedimento Ordinário, em tramitação na Comarca de Petrolândia. Pelo que apuramos, nenhum dos réus exerce/exerceu mandato eletivo. Quanto aos crimes que motivam os processos são bastante diversificados, como desacato e sonegação de impostos. 

Para esclarecimento maior da questão, nesta terça-feira (13), recebemos Certidão (abaixo reproduzida), emitida pelo Poder Judiciário de Pernambuco/Comarca de Petrolândia, assinada pelo Bel. José Osmar da Silva Brandão, certificando que, a pedido da Secretária de Governo do Município de Petrolândia, Sra. Jucilene Maria de Sá Simões, não tramitam ações de improbidade administrativa, atingidas pela Meta 18, na Vara Única da Comarca de Petrolândia. Certifica também que há em tramitação "16 (dezesseis) ações penais de crimes contra a administração pública pendentes de julgamento, sendo que tais processos são relativos a crimes cometidos por particulares diversos contra a administração pública, a exemplo dos crimes de resistência, desobediência, desacato, corrupção ativa, denunciação caluniosa e coação no curso do processo."

Abaixo a Certidão  emitida pela Comarca de Petrolândia (clique na imagem para ampliar).

Clique para ampliar. Clicando pela 2a vez a ampliação será maior

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10/08/13 - Rastro da Corrupção na Política Pernambucana: Caruaru lidera ranking de municípios com ação penal contra a Administração Pública e Ordem Tributária; Petrolândia está na relação

Reportagem no Diário de Pernambuco>Rastro da corrupção na política pernambucana

Redação do Blog de Assis Ramalho

Programa de estágio do TRE-PE convoca 175 candidatos aprovados

O TRE-PE divulgou nesta segunda-feira (12), uma nova lista com 175 novos convocados para programa de estágio desenvolvido em parceria com a SEE. O objetivo da convocação é preencher 111 vagas no município de Recife, três vagas em Goiana e uma vaga em Tabira, Araripina, Escada e Salgueiro, além de 57 para composição do cadastro de reserva. 

Senado aprova resolução que aplica Lei da Ficha Limpa à contratação de comissionados

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) projeto de resolução que aplica as regras da Lei da Ficha Limpa à contratação de funcionários comissionados na Casa. Assim, a contratação de funcionários que não passam por concurso público seguirá as prerrogativas de elegibilidade que incluem não ter sido condenado por crimes por órgão colegiado e não ter sido cassado ou renunciado a mandato eletivo.

Petrolândia: Alunos da Escola Maria Cavalcanti Nunes recriam prédios em Modelagem 3D

Foto: Prof. Roberto Oliveira/divulgação

Tecnologia a serviço das aulas de física. Essa é a tática que vem sendo utilizada pela escola EREM Maria Cavalcanti Nunes, em Petrolândia, sertão de Pernambuco. Orientados pelo professor Roberto Oliveira da Silva, os alunos vêm aprendendo com a prática a gostar de uma disciplina muitas vezes vista com difícil.

A reportagem foi publicada pela Assessoria de Comunicação no website da Secretaria de Educação de Pernambuco, nesta terça-feira (13/08/13).

Através do uso dos tablets, com programas de engenharia, e da internet, os estudantes ingressaram no projeto de Modelagem 3D que visou à aplicação dos conhecimentos de Física para elaboração de maquetes computadorizadas de edificações públicas do município. “O objetivo foi reproduzir os prédios de órgãos públicos da cidade, construídos pelos próprios estudantes da escola, que também realizaram pesquisas relacionadas à aplicação da Física na construção civil; novas tecnologias aplicadas à sociedade e aplicação da técnica de realidade aumentada na sociedade”, explicou Roberto Oliveira.

Programa Ganhe o Mundo embarca 35 intercambistas nesta quarta-feira (14)

Mais um grupo de 35 intercambistas, participantes do Programa Ganhe o Mundo, embarca nesta quarta-feira (14), às 15h25 do Aeroporto Internacional do Recife, na Imbiribeira, Zona Sul do Recife, rumo a novas experiências e ao conhecimento da língua inglesa. O embarque desta quarta-feira abre um novo ciclo de viagens que vai até setembro.

Os estudantes do ensino médio da rede estadual – 20 meninas e 15 meninos – desembarcam em Dallas, nos Estados Unidos, e seguem para destinos diferentes (Salt Lake City, Phoenix, Los Angeles, Rochester, Boise, Rockford), onde passarão seis meses de estudos. Como em outras edições, o embarque será um momento de alegria e emoção, quando pais, professores, amigos e familiares estarão a postos para se despedir e desejar boa viagem aos novos intercambistas do programa.

Petrolândia: Céu nublado frustra visualização da chuva de meteoros Perseidas

Lua fotografada em 12/08/2013 em Petrolândia
Foto: Prof. Roberto Oliveira

Foram frustradas as expectativas de quem pretendia, em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, assistir ao ápice da chuva de meteoros, conhecida como Perseidas, fenômeno que começou no dia 8 de agosto e vai até a madrugada desta quarta-feira (14). 

De acordo com o professor Roberto Oliveira, na madrugada desta terça-feira (13) só foi possível observar quatro estrelas cadentes (meteoros), pois o céu estava nublado.

A quem não conseguir assistir ao fenômeno das Perseidas este ano, não se desespere. O evento ocorre anualmente. 

Grupo de Estudos da Astronomia de Petrolândia (GEAPE) 

O professor Roberto Oliveira anunciou ao Blog de Assis Ramalho que, em parceria com o Cacá Reimax, pretende implantar o Grupo de Estudos de Astronomia de Petrolândia (GEAPE). "Vamos iniciar com materiais fornecidos pela OBA-Olimpíada Brasileira de Astronomia e vamos utilizar o software Stellarium, que é um software que tem a função de ser um pequeno planetário, com o qual podemos saber, com precisão, a localização dos corpos celestes."

Matéria relacionada>Perseidas: Chuva de meteoros poderá ser vista nesta madrugada

Redação do Blog de Assis Ramalho

Foto: Prof. Roberto Oliveira

Humberto Costa defende projeto de iniciativa popular que garante mais recursos para a Saúde

Fotos: Jane de Araújo/Agência Senado

Senador Humberto Costa (PT-PE)

Relator da Comissão de Financiamento da Saúde, o senador Humberto Costa recebeu hoje, a lado do presidente do Senado, Renan Calheiros, um projeto de lei de iniciativa popular que destina mais recursos do governo federal para a saúde. A proposta tem as assinaturas de mais de 1,8 milhão de pessoas e defende a destinação de 10% da receita corrente bruta da União ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“Queremos um incremento de recursos pra área da saúde. O próprio governo reconhece que nós temos carência desses recursos e que precisamos o mais rápido uma reposição dessa verba. O movimento conseguiu, junto à população, a assinatura de quase dois milhões de pessoas que se declararam a favor de uma vinculação de 10% de tudo que o Governo Federal arrecada para a saúde. Obviamente que poderemos discutir qual o melhor indexador, em quanto tempo isso pode ser feito, mas uma coisa é certa: que nós precisamos aumentar a receita da Saúde e nós vamos fazer isso”, afirmou o senador Humberto Costa.

Petrolândia realiza II Conferência Municipal de Cultura com grande número de participantes

Recepção nota 10 com José Epífânio e Zelminha
Fotos: Lúcia Xavier

Apresentação de Teca Carlos na Mesa Diretora

Credenciamento

Aprovação do Regimento Interno da Conferência

Teca Carlos, Cida Rodrigues e Ítalo Leite

Evânio Barbosa, Liduína Silva, Alexandre Sertão, Daniel Filho e George Novaes

Eixo I - Palestrante Simone Gomes

Na sexta-feira (10), representantes do poder público e da sociedade civil reuniram-se na Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, na II Conferência Municipal de Cultura, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, Pernambuco.

A recepção dos participantes foi com música ao vivo, com a dupla José Epifânio e Zelminha.

Após a composição da Mesa, com rápida palestra de Ítalo Leite, titular da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Petrolândia, houve uma apresentação do grupo de dança Ômega Crew, dançando hip hop e forró estilizado. Em seguida, de  volta ao Auditório, Fátima Belém procedeu a leitura do Regimento Interno da II Conferência Municipal de Cultura, ao final aprovado pelos participantes.

A Palestra Magna Uma política de estado para a cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura foi proferida pela professora Teca Carlos, representante da Secretaria Estadual de Cultura/Fundarpe. Terminada a palestra, Teca Carlos recebeu dos organizadores do evento um kit de produtos artesanais Hilga Carvalho.

A conferência contou com a participação de mais de 100 inscritos, de diversos setores de produtores de cultura de diversas linguagens (música, artesanato, artes plásticas, teatro, literatura etc), além de representantes da área de educação (a maioria), alunos do ProJovem e de entidades civis, como AABB Comunidade e Lions Clube de Petrolândia.

Durante o evento, os participantes puderam apreciar e adquirir produtos do artesanato, artes e culinária local, expostos em frente ao Auditório.

O almoço foi servido no local do evento pela equipe da Associação Café com Arte.

Após o delicioso almoço, os participantes da Conferência retornaram às discussões dos quatro Eixos Temáticos:
Eixo I - Implementação do Sistema Nacional de Cultura - Palestrante: Ma. Simone Gomes da Silva
Eixo II - Produção Simbólica e Diversidade Cultural - Palestrante: Ma. Helena S.P. Rodrigues Novaes
Eixo III - Cidadania e Direitos Culturais -  Palestrante Ma. Sílvia Barbosa da Silva
Eixo IV - Cultura como Desenvolvimento Sustentável - Palestrante: Cida Rodrigues

Encerradas as discussões e apresentação de sugestões das oficinas temáticas, os participantes reuniram-se novamente no Auditório, onde houve uma intervenção (momento cultural) com Eliel Agreste apresentando Pedrinho, personagem cômico, em interação com Alexandre Sertão.

A plenária final debateu as sugestões apresentadas nas oficinas, para consolidar as propostas a serem levadas à Convenção Estadual.

Houve, também, a eleição dos Delegados da Conferência. Os delegados de cultura de Petrolândia estão abaixo relacionados.

Titulares: 
Poder público - Ítalo Leite (delegado nato) e Alexandre Sertão (eleito)
Sociedade civil - Prof. Daniel Filho, Fátima Belém, Hilga Carvalho e Jean Marks.
Suplentes:
Poder público - Cida Rodrigues
Sociedade civil - Juciane, Alzira, Rita de Cássia e Janete

Petrolândia foi a primeira cidade do Sertão de Pernambuco a aderir ao SNC, no entanto, o sistema ainda não foi  implementado. Falta criar o Conselho Municipal de Cultura, elaborar o Plano Municipal de Cultura e criar o Fundo Municipal de Cultura.

Lúcia Xavier, do Blog de Assis Ramalho, na linguagem Literatura, participou do evento (Eixo I, o menos prestigiado, com apenas oito inscritos) e registra seus cumprimentos aos organizadores e participantes desse importante momento de construção de um novo cenário para a cultura local.

Cida Rodrigues e Teca Carlos

Para ver mais fotos do evento, clique aqui>II Conferência Municipal de Cultura de Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Lúcia Xavier

BBom tenta furar bloqueio judicial e sacar R$ 2,5 milhões por "laranja"

O Ministério Público Federal em Goiás divulgou no final da tarde desta terça (13) que a Embrasystem Tecnologia, mais conhecida como BBom, tentou furar o bloqueio judicial e fazer um saque em dinheiro de quase R$ 2,5 milhões.

Há um mês, a Justiça bloqueou R$ 300 milhões da empresa como garantia para o ressarcimento dos cerca de 300 mil divulgadores que devem ter prejuízo com a susposta pirâmide praticada pela empresa, que se apresenta como fornecedora de rastreadores de veículos e nega as irregularidades.

Leia o principal trecho do comunicado em que o MPF explica a tentativa de saque (para ler a nota no site onde foi publicada, clique aqui) :

Senadores independentes criticam retaliações ao Ministério Público

Ana Luisa Souza/divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou de reunião do grupo intitulado independente, nesta terça-feira (13), no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Entre os assuntos discutidos, as ações retaliatórias ao Ministério Público por parte do Legislativo. Os senadores revelaram a sua contrariedade com as recentes votações em plenário que rejeitaram a nomeação de autoridades, comprometendo a própria imagem do Senado Federal.

A última e mais recente foi na semana passada, quando o plenário vetou a recondução do procurador regional da República, Wellington Cabral Saraiva ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O nome de Saraiva foi rejeitado porque ele teve 38 votos favoráveis – abaixo do mínimo de 41 votos. Outros 21 senadores apresentaram voto contrário.

Petrolândia: Fabrício Cavalcante comemora aniversário com reunião de amigos

Fabrício ("mostra o meu cinto!") e as primas Édyla e Eloíza

Irmãos Ramalho Leal

Na tarde do último domingo (11), Fabrício Cavalcante, aniversariante naquela data, comemorou com amigos e familiares sua nova idade, em animado encontro de amigos e familiares.

A reunião aconteceu na casa de Paula Francinete, regada a cerveja gelada, petiscos e um delicioso munguzá salgado.

Para ver as fotos, clique aqui>Aniversário de Fabrício Cavalcante - 11/08/13

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Lúcia Xavier

Ministério da Pesca e Aquicultura suspende 81 mil carteiras de pescadores profissionais

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu 81 mil carteiras de pescadores profissionais que não fizeram a atualização cadastral entre os meses de fevereiro e março. No Brasil, mais de um milhão de pescadores têm o registro, que permite o exercício da pesca profissional e dá acesso a programas sociais.

Desde fevereiro, o ministério faz atualização dos dados profissionais dos trabalhadores para combater fraudes e promover fiscalização mais efetiva na concessão do Registro Geral da Atividade Pesqueira. Para não ter o registro suspenso ou cancelado, os pescadores precisam atualizar os dados no site do ministério, em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.