Casa das Juventude de Inajá, em parceria com SENAR, promovem mais um curso para jovens do município.

A Casa da Juventude de Inajá, mais uma vez, traz garantia de um novo aprendizado para os jovens do município. Através do SENAR e da Prefeitura Municipal de Inajá, estão abertas as inscrições para curso de fabricação artesanal de bolsas e cintos em couro. 

Jovens a partir de 16 anos de idade poderão se inscrever, até o dia 05 de agosto, na Casa das Juventudes, localizada na Avenida Hiran, no centro da cidade de Inajá. 

O curso terá início dia 06 de agosto, seguindo até o dia 10, com aulas das 8 às 17 horas, com intervalo de uma hora para almoço.

Este curso é de suma importância para os jovens interessados em ampliar o seu conhecimento artesanal. O prefeito do município, Leonardo Martins, diz sentir-se feliz com as oportunidades que pode oferecer aos jovens, gratuitamente.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Inajá

Petrolândia: Colisão entre automóvel e moto na entrada da cidade deixa ferido

Fotos: Assis Ramalho

Por volta das 18h00 desta quarta-feira (31) foi registrada uma colisão entre um Fiat Uno e uma moto Wuyang, na entrada da cidade de Petrolândia, próximo à ponte.

Segundo a condutora do Fiat Uno, Sr. Cléa Araújo, ao tentar entrar na cidade colidou com uma moto, que vinha em sentido contrário. A moto, conduzida pelo Sr. Reginaldo (Regi funileiro), chocou-se frontalmente com o automóvel. A motorista nada sofreu.

O condutor da motocicleta foi socorrido ao Hospital Dr. Francisco Simões de Lima, onde foi medicado. De acordo com informações colhidas na recepção do hospital até o momento do fechamento desta reportagem, seu estado não é grave. A PM esteve no local para registrar o acidente.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Peça teatral "Priscilas: Um Grito contra a Homofobia" será exibida em Petrolândia, dia 08, na Semana de Direitos Humanos

Elenco de Priscilas

Na próxima semana, 05 a 09 de agosto, o Sertão do Itaparica comemora a Semana de Direitos Humanos 2013, promovida pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, com extensa programação de atividades em Petrolândia. 

Um dos eventos marcantes da semana ocorre na quinta-feira (08), com exibição de uma peça teatral sobre homofobia. "Priscilas: Um Grito contra a Homofobia" será encenada no Centro Cultural de Petrolândia, localizado na Praça dos Três Poderes, centro da cidade, a partir das 19h00. 

Com direção de Júnior Barros, que vive também um dos personagens, "Priscilas: um Grito contra Homofobia" é uma promoção do Centro Estadual de Combate à Homofobia em parceria com o Grupo JN Cênicas Produções Artísticas, exibida em Petrolândia com apoio do CREAS Regional do Sertão do Itaparica. A entrada é gratuita. 

Para ver a programação completa, veja o folder (arquivo PDF) aqui>Folder DH Sertão de Itaparica

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações de Natália Cavalcante Morais - Coordenadora do CREAS Regional do Sertão do Itaparica

Foto: VejaDica

Petrolândia: AVIPE empata com Portuguesa e Flu goleia a AFP pelo Campeonato de Veteranos de Futebol

O Campeonato de Veteranos de Futebol 2013, organizado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Petrolândia (PE), teve sequência na noite dessa terça-feira (30) com duas partidas no Estádio Manoel Anísio da Mota "O Galegão".

No primeiro confronto, pelo Grupo A, o Fluminense venceu a AFP pelo placar de 4 x 0.

No segundo jogo da noite, pelo Grupo B, a Portuguesa empatou em 1 X 1 com a AVIPE-Associação da Vila dos Pescadores.

A competição tem continuidade no próximo sábado (03) com mais duas partidas:

19h00: Avepe x Fluminense
20h40: Limão Bravo X AFP

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Municípios alagoanos receberão aporte financeiro do governo federal; confira o quanto será destinado para a sua cidade

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31) a mensagem que assegura aporte financeiro para os municípios brasileiros. O valor, que será integrado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é de R$ 3 bilhões, e contemplará os 102 municípios alagoanos.

O montante será rateado, conforme cálculo prévio e repassado em duas parcelas: a primeira prevista para o dia 15 de agosto deste ano e a segunda para abril de 2014. Confira aqui quanto será destinado para cada município.A medida atende ao pedido de socorro feito pelos gestores municipais durante XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorreu no dia 10 de julho, em Brasília. A mensagem da presidente Dilma Rousseff encaminhada ao Congresso Nacional expõe que “o objetivo é incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos dos Municípios".

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que divulgou uma projeção de repasse do aporte financeiro, os cinco municípios alagoanos que estão na lista dos 50 piores IDHM do país, devem receber mais de R$ 1 milhão somado as duas parcelas.

O documento expõe que o município de Inhapi deve receber um aporte de R$ 566.792,03; Olivença R$ 377.862,03; Mata Grande R$ 661.258,55; Roteiro R$ 283.396,52 e Olho D'Água Grande R$ 283.396,52. Já a capital alagoana, Maceió, R$ 15.923.566,88.

Clique aqui>Confira aqui quanto será destinado para cada município.

Com informações do G1 AL

PE: Ex-primeira-dama de Itacuruba lança livro no Recife nesta quinta-feira(01)

A médica Vânia Lêdo lança, nesta quinta-feira (1º), na Academia Pernambucana de Letras, o livro “Sabor Champanhe”. O romance, que aborda a relação entre um político e uma fisioterapeuta (Antony e Lorena), é norteado por temáticas como sensualidade, posse, crime, política e perseguição, cenas que levam o leitor a se questionar até onde o amor é capaz de suportar.

Natural de Tabira, no Sertão do Pajeú, Vânia Lêdo viveu nos bastidores da política, quando, por três vezes, foi primeira-dama de Itacuruba - a autora é casada com o ex-prefeito Romero Magalhães.

Com informações do Blog de Magno Martins

Índios ocupam Gerências Regionais de Educação de Floresta e Arcoverde

Pankararu e outras etnias ocupam GRE-Floresta

Segundo informações do blog Pankararu Online, na manhã desta terça-feira (30) cerca de 300 trabalhadores da Educação Escolar Indígena ( professores, motoristas, auxiliares, além de lideranças), representando os povos Pankararu, Entre Serras, Pipipã, Atikum e Pankará ocuparam a Gerência Regional de Floresta-GRE.

Entre as principais reivindicações estão: salários atrasados dos motoristas, construção de escolas, criação da categoria professor indígena. De acordo com informações, os povos estão decididos manter o protesto até que a Secretaria Estadual de Educação se pronuncie.

Em seu blog, Dárcio Rabêlo afirma que desde terça-feira (30), cerca de 600 índios das etnias: Xucuru, Capinauá,Tuxá e Cambiaw estão acampados dentro da Gerência Regional de Educação de Arcoverde - GRE. Os índios estão cobrando os salários dos motoristas que estão atrasados e reivindicando melhorias nas escolas da região. 

O blogueiro diz que os funcionários da GRE não estão trabalhando, por medida de segurança, e a Polícia Militar está no local. Entre as reivindicações estão contratar funcionários na área de transporte, merendeiras, ASG, porteiros e vigilantes para as escolas indígenas. Das 10 parcelas a serem pagas no valores que variam de R$120 a R$140 mil o Governo do Estado só pagou 3 parcelas.

Dárcio Rabêlo informa ainda que uma equipe da Secretaria Estadual de Educação está tentando negociar com os índios, porém, até o momento sem êxito.

Informações: Pankararu Online e Dárcio Rabêlo

Fotos: Pankararu Online

Orquestra Los Manos, de Natal-RN, vai animar o V Encontro de Filhos e Amigos de Petrolândia no dia 28 de setembro

Orquestra Los Manos

Está confirmada a atração musical do V Encontro de Filhos e Amigos de Petrolândia, a ser realizado no dia 28 de setembro de 2013, em nossa cidade. A animação da tradicional confraternização de conterrâneos será feita pela Orquestra Los Manos, de Natal (RN).

Em sua quinta edição, o Encontro de Filhos e Amigos de Petrolândia é promovido pelo Lions Clube de Petrolândia para arrecadação de fundos para realização de campanhas beneficentes no município.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Facebook Lions Clube de Petrolândia

ALEPE: Comissão de Agricultura fiscaliza ações do Governo no combate à seca

Deputado Diogo Moraes, presidente da Comissão de Agricultura da ALEPE
Foto: Assis Ramalho

Num ano em que o Estado vive uma das piores secas de toda a sua história, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco vem atuando no sentido de fiscalizar as ações do Executivo no combate aos efeitos da estiagem. Uma das atividades do colegiado no primeiro semestre de 2013 foi uma audiência pública com o então secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, Ranilson Ramos.

Os parlamentares foram informados sobre o programa de distribuição de alimentos para animais, sobre investimentos em estrutura hídrica, além do projeto rural sustentável, que objetiva fortalecer as cadeias produtivas e a atuação da agricultura familiar. Essas e outras ações estão sendo implementadas pelo Governo do Estado para minimizar o sofrimento do homem do campo. 

Ao longo do período, a Comissão ainda realizou três audiências públicas em outros municípios. A primeira aconteceu em Petrolândia, com o objetivo de debater a situação das Agrovilas do município, onde são desenvolvidos projetos de irrigação. O colegiado foi informado sobre as necessidades dos assentados e solicitou à Codevasf que elabore um sistema de irrigação a fim de melhorar as condições de trabalho dos agricultores. 

Possível saída da Petrobras do Porto de Cabedelo, na PB, deixa população e políticos em alerta

Porto de Cabedelo (PB)

Fortes rumores de que a Petrobras irá deixar de operar no Porto de Cabedelo, Grande João Pessoa, tem deixado a população e a classe política da Paraíba preocupados. Se isso acontecer, haverá uma redução de 40% na movimentação e 25% na receita do porto, além da reflexão nos custos do combustível distribuído na região. Atualmente, 80% do abastecimento dos postos do Estado é feito pelo Porto de Cabedelo.

A especulação ganhou força após a Petrobras ter divulgado que, a partir de novembro de 2014, iniciará operações no Porto de Suape, em Pernambuco, voltadas para a produção de Diesel S-10. Apesar de negar a existência de um plano de desativação da tancagem no Porto de Cabedelo, a estatal admite estar avaliando as opções de suprimento para o Estado.

Petrolândia: Inauguração da Tetê Hering, primeira loja monomarca da cidade, acontece nesta quinta-feira, dia 1º

Hering [desde criança] [desde sempre]

A empresária Ana Cavalcante, dona Naná, informa que nesta quinta-feira, 1º de agosto, será inaugurada a primeira loja monomarca da cidade de Petrolândia, a Tetê Hering, No estabelecimento serão comercializados exclusivamente produtos da renomada marca Hering. 

Na Tetê Hering você encontra moda masculina, feminina, infantil e acessórios para toda a família. Tudo com a marca de qualidade, conforto e tradição da Hering. 

A atual campanha da Hering traz Malvino Salvador e sua filha Sofia apresentando as novas coleções. Aproveite e compre amanhã mesmo o presente para o Dia dos Pais.

A Tetê Hering fica localizada na Av. Auspício Valgueiro de Barros, nº 568, junto à loja Lar & Cia. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Fabrício Cavalcante

Governo desiste de incluir dois anos a mais na graduação de medicina

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira (31) que o governo dediciu alterar um dos pontos do programa Mais Médicos: o que previa a ampliação de seis para oito anos do período de graduação em medicina – nos dois anos extras eles teriam de prestar serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o ministro, o governo decidiu acatar a proposta da comissão de especialistas coordenada pelo ex-ministro Adib Jatene que analisa o programa. Pela proposta, os dois anos extras serão aproveitados como residência médica, que tem caráter de especialização e atualmente não é obrigatória. Com isso, os estudantes de medicina não ficariam impedidos de se formar após os seis anos de curso.

Corpo do Frei Fernando, acompanhante de Frei Damião por mais de 40 anos, é sepultado em Quebrangulo-AL

Frei Fernando Rossi 

O corpo do Frei Fernando Rossi, conhecido por acompanhar Frei Damião em peregrinações, foi enterrado na manhã desta quarta-feira (31), na Vila São Francisco, em Quebrangulo, interior de Alagoas.

Centenas de romeiros e religiosos acompanharam a missa celebrada pelo bispo Dom Dulcênio Matos, da diocese de Palmeira dos Índios e, em seguida, houve uma procissão até o local onde o religioso foi sepultado.

Frei Fernando morreu no ultimo domingo (28), de insuficiência cardíaca. Ele era considerado o braço direito de Frei Damião, com quem trabalhou por 50 anos em missões de evangelização.

Polícia de PE apura denúncia de venda de bebês pela internet

A Polícia Civil de Pernambuco começa a investigar, nesta quarta-feira (31), um suposto esquema de venda ilegal de bebês pela internet. A página foi criada, em Pernambuco, no início do mês, no Facebook. Lá, mulheres grávidas oferecem seus bebês a quem tem vontade de adotar por preços que variam entre R$ 7 mil e R$ 10 mil. As informações iniciais foram levadas à polícia pelo Ministério Público de Pernambuco.

O delegado do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) do Recife, designado para o caso, Ademir de Oliveira, contou que uma mulher interessada na compra trocou e-mails com uma das gestantes. "Soubemos de uma pessoa, que me parece que queria obter o bebê para adoção. Em certo momento, a mulher que ofereceu a criança falou em dinheiro, então ela denunciou", explicou Ademir.

Catadores de materiais recicláveis terão créditos de R$ 200 milhões

Em cerimônia, hoje (31), no Palácio do Planalto, o governo anunciou R$ 200 milhões em créditos para empreendimentos de catadores de materiais recicláveis. O crédito é para ações que permitam a inserção de cooperativas no mercado da reciclagem e a agregação de valor na cadeia de resíduos sólidos. A iniciativa faz parte da terceira fase do Programa Cataforte e tem ênfase em negócios sustentáveis em redes solidárias.

No evento, foi lançado o edital para selecionar redes de cooperativas de recicláveis de todo o país para acessar recursos do programa. Dos R$ 200 milhões, cerca de R$ 170 milhões são recursos não reembolsáveis (sem necessidade de pagamento posterior), e aproximadamente R$ 30 milhões são reembolsáveis, de acordo com informações da Fundação Banco do Brasil.

Média de técnicos demitidos no Brasileirão é uma das maiores

A demissão do técnico Abel Braga pelo Fluminense na segunda-feira foi a décima de um treinador no Brasileirão 2013 em apenas nove rodadas. O número demonstra que os clubes brasileiros estão menos pacientes com seus comandantes à beira do campo, já que a média de treinadores que perdem o emprego na competição cresceu em relação aos últimos anos.

No ano passado, até a nona rodada "apenas" seis treinadores haviam perdido o cargo. A sétima demissão viria na 11ª rodada, quando Joel Santana não resistiu a uma derrota para o Cruzeiro no Mineirão. O Brasileirão de 2012 só alcançaria a marca de dez técnicos demitidos na 21ª rodada da competição.

Prefeito de Natal, capital do RN, decreta estado de calamidade pública na saúde

O prefeito Carlos Eduardo Alves decretou estado de calamidade na rede municipal de assistência à saúde. A situação será mantida por 90 dias, mas pode ser prorrogada, conforme especifica a publicação do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (31). O decreto autoriza a contratação direta de profissionais nos serviços públicos de saúde e dispensa de licitação os contratos para aquisição de bens, prestação de serviços e de obras de manutenção, desde que possam ser concluídas no prazo de 180 dias.

Padre excomungado por defender gays processa diocese

Excomungado em abril pela Igreja Católica por defender a união civil de homossexuais, o sexo fora do casamento, o aborto em casos previstos pela legislação e a não obrigatoriedade do celibato para padres, Roberto Francisco Daniel, o padre Beto, de Bauru (SP), tenta reverter sua expulsão na Justiça. Animado com as declarações do papa Francisco contra a discriminação dos homossexuais, o religioso tenta voltar à Igreja e a celebrar cerimônias católicas sem ter de se retratar dos temas polêmicos que defende.

Ministério da Saúde fará 70 mil testes para hepatites B e C até sexta-feira (02)

Como parte das ações que marcam o Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, o Ministério da Saúde pretende fazer 170 mil testes para hepatites B e C até a próxima sexta-feira (2). Com o slogan“Hepatites virais: sem perceber, você pode ter”, a campanha também quer intensificar a vacinação contra a hepatite B, já disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O governo anunciou a ampliação do público que pode receber a vacina contra a hepatite B gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Antes a idade limite era 29 anos, esta semana passou a ser 49 anos. Em 2012, mais de 15 milhões de pessoas foram imunizadas contra a hepatite B. A população deve se informar na Secretaria de Saúde dos municípios onde estão sendo feitos os testes e as imunizações.

Cimento ou plástico? No Semiárido, escolha de cisterna divide opiniões

Cisternas de cimento ou cisternas de plástico? Esse é um debate que ganha calor no quente Semiárido nordestino e foi disparado em Brasília. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apoia os reservatórios de água construídos a partir de placas de cimento, tecnologia que tem intimidade com a região. O Ministério da Integração Nacional (MI), que chegou mais tarde no esforço de universalizar o acesso à água de qualidade para os moradores das zonas rurais, distribui cisternas de polietileno. Batizadas de "cisternas de plástico", a opção da Integração Nacional tem que vencer as críticas das entidades sociais que atuam no Semiárido, a desconfiança da população e o calor nordestino.

Ex-vereador de Caruaru é condenado por realizar reforma em departamento sem licitação

O juiz Pierre Souto Maior da 2ª Vara Criminal de Caruaru condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Manoel Teixeira de Lima, conhecido como Neguinho Teixeira, a quatro anos e três meses de prisão. O ex-vereador cometeu crime ao dispensar licitação necessária para reformar um departamento do edifício, onde funcionava a Câmara de Vereadores.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o acusado dispensou licitação necessária, sem cumprimento das exigências legais, no período de janeiro a agosto de 2007, quando exercia o cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, a fim de reformar um departamento do edifício, onde funcionava a Câmara de Vereadores. Ainda houve contratação direta que ultrapassou o limite legal admissível, tendo, o acusado, fracionado despesas com nítido intuito de burlar a lei.

Cortes da Assembleia Legislativa de Pernambuco atingem 577 comissionados

A Assembleia Legislativa (Alepe) revelou nessa terça-feira (31/07) o número de comissionados exonerados em julho e o percentual final de corte nos cargos em comissão dos 49 gabinetes de deputados e na burocracia da Casa: 577 funcionários foram demitidos, o correspondente a 31,5% dos 1.833 comissionados que existiam até junho.

Nesta quinta-feira (01/08), quando os parlamentares retornarem do recesso parlamentar, o levantamento da comissão especial nomeada para definir as necessidades de pessoal, quantitativo que vai orientar as vagas do concurso público previsto para este semestre, será entregue à mesa diretora.

Vara da Fazenda Pública de Caruaru condena dois ex-prefeitos por improbidade administrativa

Os ex-prefeitos de Caruaru, Antônio Geraldo Rodrigues da Silva ("Tony Gel") e Manoel Teixeira de Lima ("Neguinho Teixeira") foram condenados por improbidade administrativa na Vara da Fazenda Pública de Caruaru. Os dois gestores públicos foram acusados de aumentarem seus próprios vencimentos de forma ilegal quando eram chefes do Executivo municipal no ano de 2008.

Proferida pelo juiz José Fernando Santos de Souza, a sentença determina a suspensão dos direitos políticos de ambos por cinco anos e ressarcimento integral ao erário municipal dos valores recebidos indevidamente corrigidos monetariamente pelo INPC. Os ex-prefeitos ainda vão pagar multa correspondente a 100 vezes os vencimentos recebidos no período. A defesa dos réus pode recorrer.

Começa nesta quinta-feira (1º) a Semana Mundial de Aleitamento Materno

Começa amanhã (1º), a 22ª Semana Mundial de Aleitamento Materno. Com o tema Apoio às Mães que Amamentam: Próximo, Contínuo e Oportuno, a campanha ocorre até o dia 8. No Rio de Janeiro, a Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (Soperj) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) promovem, na manhã de domingo (4), no Museu da República, uma série de atividades.

Está programado o lançamento do Manual de Aleitamento Materno, destinado a profissionais de saúde. A presidenta do Comitê de Aleitamento Materno da Soperj, pediatra Carmen Elias, disse à Agência Brasil que o objetivo é que esses profissionais possam transmitir o conhecimento e as informações aos usuários.

Visa é condenada a pagar R$ 21 mil por danos materiais e morais a ex-cliente

A empresa Visa do Brasil Empreendimentos foi condenada a pagar $ 21.890,16 por danos materiais e morais a um ex-cliente por cobranças indevidas na fatura do cartão de crédito. A decisão monocrática, assinada pelo desembargador Silvio Beltrão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (29).

Comarca de Santa Cruz do Capibaribe realiza primeiro casamento homoafetivo

A 2ª Vara Cível de Santa Cruz do Capibaribe realizou, nesta terça-feira (30), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo da Comarca. A cerimônia civil entre as empresárias Valdene Eleine de Lima Araújo, 28 anos, e Silvana Vitorino da Silva, 27 anos, foi conduzida pelo juiz Tito Lívio Araújo Monteiro. 

A habilitação para o casamento teve parecer favorável do Ministério Público Estadual e foi deferida pelo magistrado. A cerimônia aconteceu no salão do Tribunal do Júri do Fórum local, localizado no Bairro Novo.

Licenciamento de outra hidrelétrica no Tapajós tramita no Ibama

O projeto da UHE Cachoeira dos Patos está aguardando, no Ibama, a Análise de Formulário de Abertura de Processo (FAP). A empresa responsável é a Intertechne Consultores S/A que elabora estudos de inventário e de viabilidade e que tem entre seus clientes a Eletronorte, Furnas, Odebrecht, Cemig, Tractebel, Andrade Gutierrez e que deu entrada na ficha de abertura para início do processo de licenciamento no Ibama, em 2009.

Na ficha de informações do empreendimento do processo da Intertechne consta que há Estudos de Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim elaborados pela Eletronorte, Camargo Corrêa e CNEC Engenharia, já aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2009. Em despacho de 2009, a Aneel efetivou como ativo o registro para a realização dos Estudos de Viabilidade da UHE Cachoeira dos Patos, com potência estimada de 528 MW, no rio Jamanxim, no Estado do Pará, solicitado pelas empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. –Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. O despacho determinava que os estudos deveriam ser entregues na Aneel até a data de 31/07/2011, mas essa data foi prorrogada, em despacho posterior (2011), para até 31/12/2013.

MPPE emite recomendação sobre jovens em casas de show de Lagoa Grande

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem atuando fortemente na proteção da infância e juventude e, principalmente, para que as providências necessárias ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sejam efetivas. Levando em consideração o aumento da frequência de jovens menores de 18 anos em casas de shows, boates, bares e estabelecimentos similares, sem a companhia dos pais ou responsáveis, em especial no município de Lagoa Grande (Sertão do São Francisco), a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti emitiu recomendações aos proprietários dos estabelecimentos de shows e ao prefeito, Dhonikson do Nascimento Amorim.

No documento, constam informações do Conselho Tutelar que alerta para o elevado índice de casos envolvendo o comércio e o consumo ilegal de drogas pelos jovens, além de desencadear a prática de outros crimes. Além disso, a exposição de crianças e adolescentes em casas de shows as deixam mais vulneráveis à exploração sexual e à violência. A prática de permitir a entrada de crianças e adolescentes nesses locais sem acompanhantes responsáveis é um descumprimento do ECA.

Inscrições para o curso de fiscalização do ITR terminam no dia 2 de agosto

Na próxima sexta-feira, 2 de agosto, termina o prazo para as inscrições do treinamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta: os entes municipais conveniados são obrigados a promover o treinamento para trabalhar nos sistemas de fiscalização e cobrança.

Outro relevante alerta da CNM é que as inscrições só serão concluídas após o envio, por parte do Município, da Ficha de Inscrição, constante no Anexo I do edital; da Comprovação de vínculo do servidor com o Município conveniado, por meio de cópia da página do Diário Oficial do Município que apresenta a nomeação do servidor; da Declaração assinada pelo prefeito, conforme modelo do edital; e da Cópia do comprovante de inscrição de pagamento da Guia de Recolhimento da União-GRU.

Campanha pelo Território Pesqueiro mobiliza 65º Reunião Anual da SBPC

Campanha pelo Território Pesqueiro esteve em Petrolândia em 2012
Foto: Assis Ramalho 

Durante os dias 24, 25 e 26 de julho, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP/PE), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) levaram a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras para a 65º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), evento nacional que reuniu acadêmicos de todo Brasil na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no período de 21 a 26 desse mês.

O momento foi estratégico para a divulgação da Campanha e para intensificar a coleta de assinaturas do abaixo-assinado que pretende colher o visto de 1% do eleitorado brasileiro.