Vara da Fazenda Pública de Caruaru condena dois ex-prefeitos por improbidade administrativa

Os ex-prefeitos de Caruaru, Antônio Geraldo Rodrigues da Silva ("Tony Gel") e Manoel Teixeira de Lima ("Neguinho Teixeira") foram condenados por improbidade administrativa na Vara da Fazenda Pública de Caruaru. Os dois gestores públicos foram acusados de aumentarem seus próprios vencimentos de forma ilegal quando eram chefes do Executivo municipal no ano de 2008.

Proferida pelo juiz José Fernando Santos de Souza, a sentença determina a suspensão dos direitos políticos de ambos por cinco anos e ressarcimento integral ao erário municipal dos valores recebidos indevidamente corrigidos monetariamente pelo INPC. Os ex-prefeitos ainda vão pagar multa correspondente a 100 vezes os vencimentos recebidos no período. A defesa dos réus pode recorrer.

Começa nesta quinta-feira (1º) a Semana Mundial de Aleitamento Materno

Começa amanhã (1º), a 22ª Semana Mundial de Aleitamento Materno. Com o tema Apoio às Mães que Amamentam: Próximo, Contínuo e Oportuno, a campanha ocorre até o dia 8. No Rio de Janeiro, a Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (Soperj) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) promovem, na manhã de domingo (4), no Museu da República, uma série de atividades.

Está programado o lançamento do Manual de Aleitamento Materno, destinado a profissionais de saúde. A presidenta do Comitê de Aleitamento Materno da Soperj, pediatra Carmen Elias, disse à Agência Brasil que o objetivo é que esses profissionais possam transmitir o conhecimento e as informações aos usuários.

Visa é condenada a pagar R$ 21 mil por danos materiais e morais a ex-cliente

A empresa Visa do Brasil Empreendimentos foi condenada a pagar $ 21.890,16 por danos materiais e morais a um ex-cliente por cobranças indevidas na fatura do cartão de crédito. A decisão monocrática, assinada pelo desembargador Silvio Beltrão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (29).

Comarca de Santa Cruz do Capibaribe realiza primeiro casamento homoafetivo

A 2ª Vara Cível de Santa Cruz do Capibaribe realizou, nesta terça-feira (30), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo da Comarca. A cerimônia civil entre as empresárias Valdene Eleine de Lima Araújo, 28 anos, e Silvana Vitorino da Silva, 27 anos, foi conduzida pelo juiz Tito Lívio Araújo Monteiro. 

A habilitação para o casamento teve parecer favorável do Ministério Público Estadual e foi deferida pelo magistrado. A cerimônia aconteceu no salão do Tribunal do Júri do Fórum local, localizado no Bairro Novo.

Licenciamento de outra hidrelétrica no Tapajós tramita no Ibama

O projeto da UHE Cachoeira dos Patos está aguardando, no Ibama, a Análise de Formulário de Abertura de Processo (FAP). A empresa responsável é a Intertechne Consultores S/A que elabora estudos de inventário e de viabilidade e que tem entre seus clientes a Eletronorte, Furnas, Odebrecht, Cemig, Tractebel, Andrade Gutierrez e que deu entrada na ficha de abertura para início do processo de licenciamento no Ibama, em 2009.

Na ficha de informações do empreendimento do processo da Intertechne consta que há Estudos de Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim elaborados pela Eletronorte, Camargo Corrêa e CNEC Engenharia, já aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2009. Em despacho de 2009, a Aneel efetivou como ativo o registro para a realização dos Estudos de Viabilidade da UHE Cachoeira dos Patos, com potência estimada de 528 MW, no rio Jamanxim, no Estado do Pará, solicitado pelas empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. –Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. O despacho determinava que os estudos deveriam ser entregues na Aneel até a data de 31/07/2011, mas essa data foi prorrogada, em despacho posterior (2011), para até 31/12/2013.

MPPE emite recomendação sobre jovens em casas de show de Lagoa Grande

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem atuando fortemente na proteção da infância e juventude e, principalmente, para que as providências necessárias ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sejam efetivas. Levando em consideração o aumento da frequência de jovens menores de 18 anos em casas de shows, boates, bares e estabelecimentos similares, sem a companhia dos pais ou responsáveis, em especial no município de Lagoa Grande (Sertão do São Francisco), a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti emitiu recomendações aos proprietários dos estabelecimentos de shows e ao prefeito, Dhonikson do Nascimento Amorim.

No documento, constam informações do Conselho Tutelar que alerta para o elevado índice de casos envolvendo o comércio e o consumo ilegal de drogas pelos jovens, além de desencadear a prática de outros crimes. Além disso, a exposição de crianças e adolescentes em casas de shows as deixam mais vulneráveis à exploração sexual e à violência. A prática de permitir a entrada de crianças e adolescentes nesses locais sem acompanhantes responsáveis é um descumprimento do ECA.

Inscrições para o curso de fiscalização do ITR terminam no dia 2 de agosto

Na próxima sexta-feira, 2 de agosto, termina o prazo para as inscrições do treinamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta: os entes municipais conveniados são obrigados a promover o treinamento para trabalhar nos sistemas de fiscalização e cobrança.

Outro relevante alerta da CNM é que as inscrições só serão concluídas após o envio, por parte do Município, da Ficha de Inscrição, constante no Anexo I do edital; da Comprovação de vínculo do servidor com o Município conveniado, por meio de cópia da página do Diário Oficial do Município que apresenta a nomeação do servidor; da Declaração assinada pelo prefeito, conforme modelo do edital; e da Cópia do comprovante de inscrição de pagamento da Guia de Recolhimento da União-GRU.

Campanha pelo Território Pesqueiro mobiliza 65º Reunião Anual da SBPC

Campanha pelo Território Pesqueiro esteve em Petrolândia em 2012
Foto: Assis Ramalho 

Durante os dias 24, 25 e 26 de julho, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP/PE), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) levaram a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras para a 65º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), evento nacional que reuniu acadêmicos de todo Brasil na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no período de 21 a 26 desse mês.

O momento foi estratégico para a divulgação da Campanha e para intensificar a coleta de assinaturas do abaixo-assinado que pretende colher o visto de 1% do eleitorado brasileiro.

Lucas Sá, aniversariante do dia, através do Blog de Assis Ramalho recebe homenagem de seu pai, Edísio Bezerra

Edísio e seu filho Lucas

Nesta quarta-feira, 31 de julho, o jovem Lucas Sá comemora idade nova. Seu pai, Edísio Bezerra, através do Blog de Assis Ramalho homenageia o filho, estudante do último período de Fisioterapia na UNIT, em Aracaju (SE), com esta mensagem:

Edisio Bezerra, funcionário da Chesf, atualmente trabalhando em Eunápolis, sul da Bahia manda mensagem ao Blog: Veja abaixo:

"Parabéns, Lucas! neste dia tão especial, é exatamente seu aniversário. Que Deus te acompanhe sempre e ilumine teus caminhos, para que prossigas nas trilhas do bem, que possas ser feliz, fazendo seres felizes! Que continues espalhando paz, alegria, amor e humildade. SUCESSO SEMPRE! E conte sempre comigo.

Edísio Bezerra da Silva - 31/07/2013"

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos/informações: Edísio Bezerra

CREA-RJ aponta riscos de construção de bairro no Campo da Fé sem planejamento adequado

A construção de um bairro popular no terreno de Guaratiba, na zona oeste da cidade, onde estava sendo preparado o Campo da Fé (Campus Fidei), que abrigaria eventos da Jornada Mundial da Juventude, pode gerar graves riscos para a população, alertou nessa terça-feira (30) o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ). Por causa das chuvas, que deixaram o terreno encharcado, a vigília de sábado (27) e a missa de domingo (28) foram transferidos do Campo da Fé para a Praia de Copacabana.

Em nota à imprensa, o Crea ressaltou que o terreno, de 1,7 milhão de metros quadrados, que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, pretende transformar em bairro, está situado em uma área de mangue e, por isso, fica sujeito a alagamentos, se não for devidamente estruturado e preparado para receber edificações. Segundo o conselho, o que ocorreu com o terreno com as chuvas da semana passada foi "apenas uma amostra" do que poderá ocorrer no futuro se não houver planejamento adequado e não for criada uma infraestrutura de engenharia capaz de suportar redes de drenagem, de água, de esgoto, ruas e construção de casas.

Pernambuco elege representantes para o CBHSF

O Estado da Pernambuco elegeu nos dias 09 e 11/07, em Salgueiro e Petrolina, respectivamente, os seus representante para a nova composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF. As eleições foram coordenadas pelo grupo executivo estadual do processo eleitoral do Comitê, através do representante da Agência Pernambucana de Águas e Clima – Apac, João Paulo Leitão de Melo, e seu secretário, Nilson Henrique da Silva. Os eleitos cumprirão mandato de três anos e a posse será na próxima plenária do colegiado, agendada para os dias 19 e 20 de agosto, em Salvador, na Bahia. Confira a relação dos novos representantes:

Irreconhecível, Sport dá vexame e é humilhado pelo América-MG: 5 a 0

A liderança não viria mesmo. O que não diminuiu a frustração pela goleada por 5 a 0 sofrida pelo Sport diante do América-MG, nesta terça-feira, na Arena Independência, em Belo Horizonte.

Pelos últimos resultados, se esperava muito mais do Leão. Ao menos, uma atitude de uma equipe que briga pelo título da competição e não uma atuação apática como essa. Numa partida em que a marcação foi a deficiência flagrante do Rubro-negro, o meia Rodriguinho, autor de três gols na vitória, fez o que quis em campo.

Concurso com 300 vagas do INSS será lançado em agosto

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que o edital de abertura do novo concurso que oferecerá 300 oportunidades para analistas do seguro social sairá já na primeira quinzena de agosto. E o órgão também determinou quais serão as áreas de ocupação.

Poderão participar graduados em administração, ciências atuariais, ciências contábeis, direito, engenharia civil, engenharia mecânica, engenharia elétrica, engenharia de telecomunicações, engenharia com especialização em segurança do trabalho, arquitetura, tecnologia da informação, terapia ocupacional, pedagogia, psicologia, comunicação social (jornalismo), comunicação social (publicidade e propaganda), fisioterapia e letras (língua portuguesa). O salário inicial é de R$ 7.147,12.

Os aprovados serão lotados nas cinco superintendências regionais do INSS no país (Sudeste I, Sudeste II, Sul, Nordeste e Norte/Centro-Oeste).

Fonte: CorreioWeb

Fashion Moda Salão - Petrolândia,PE

Petrolândia: CLD Agência de Empregos oferece Curso de Injeção Eletrônica

A CLD Agência de Empregos e Empreendimentos Turísticos informa que vai oferecer Curso de Injeção Eletrônica para profissionais da Área Mecânica e pessoas interessadas em trabalhar na área. De acordo com Carlenildo Gabriel, diretor da CLD, "o curso será ministrado por profissionais de alta credibilidade no mercado."

A empresa não repassou informações sobre carga horária, taxa de inscrição, período de inscrições e de realização do curso. Os interessados em participar da capacitação devem procurar a Agência de Empregos CLD. 

A CLD Agência de Empregos e Empreendimentos Turísticos está localizada na Praça da Quadra 12, em Petrolândia. Telefone/Celular: (087) 9999-8654, 9633-9518 e 3851-1809.
E-mail: agenciadeemprego_cld@hotmail.com ou carlenildogabriel1@hotmail.com

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações de Carlenildo Gabriel - CLD Agência de Empregos e Empreendimentos Turísticos

PE: Novo prefeito eleito de Brejo da Madre de Deus tomará posse nesta quarta-feira

Vencedor da eleição suplementar para prefeito em Brejo da Madre de Deus, no Agreste pernambucano, Roberto Asfora (PSDB) toma posse na noite desta quarta-feira (31). A cerimônia será realizada às 20h, na Câmara Municipal de Vereadores. De lá, o novo gestor municipal segue para a sede da prefeitura, local onde acontecerá a transmissão do cargo.

As eleições suplementares no município foram realizadas por determinação da Justiça Eleitoral, que cassou o prefeito Edson de Souza (PTB), sob acusação de uso da máquina pública nas eleições de outubro de 2012. O novo pleito foi realizado no dia sete deste mês.

Tribunal do Acre volta a rejeitar recurso da empresa TelexFree

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) voltou a rejeitar recurso que pretendia a retomada das atividades da empresa TelexFree. O caso foi analisado na última segunda-feira (29) pela 2ª Câmara Cível, mas a decisão foi divulgada apenas nesta terça (30). O funcionamento da TelexFree foi suspenso em junho após suspeita de prática de pirâmide financeira, proibida pela legislação brasileira.

No recurso ao TJAC, a empresa alegava que a decisão tomada pela corte no dia 8 de julho precisava ser reformada por violar questões técnicas. O colegiado entendeu, no entanto, que não havia erros a serem corrigidos, e sim inconformismo com o resultado do julgamento.

Gestores municipais podem apresentar ideias e discutir o papel dos municípios na inclusão social

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a promoção do 1º Encontro Latino-americano de Cidades Educadoras. Marcado para os dias 3, 4 e 5 de setembro, em Rosário, na Argentina, o evento é voltado para o papel dos entes municipais no trabalho de inclusão.

Dois subtemas serão abordados no Encontro. São eles: A cidade como promotora de bem-estar e oportunidades vitais e A cidade como espaço de convivência, diálogo e relação.

Os participantes serão convidados a debaterem políticas de inclusão social, a articulação entre os diversos setores e atores, as novas políticas de cidadania para a inclusão social, a promoção da solidariedade, o diálogo, a diversidade, a interculturalidade, entre outros temas.

ANP aciona Supremo contra decisões envolvendo royalties do petróleo

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra sete decisões da Justiça Federal que favoreceram municípios prejudicados pela nova lei de exploração de petróleo. A discussão envolve a ampliação do número de municípios com áreas de embarque e desembarque para derivados de petróleo, os chamados city gates.

As decisões questionadas no Supremo favoreceram os municípios de São Francisco do Conde (BA), São Francisco do Sul (SC), São Sebastião (SP), Cabo de Santo Agostinho (PE), Cururipe (AL), Madre de Deus (BA) e Guamaré (RN).

Avianca tem venda de passagens suspensa em Pernambuco

O Procon Pernambuco determinou a suspensão da venda de passagens aéreas da empresa Avianca para qualquer destino partindo de Pernambuco. A proibição é válida a partir desta terça-feira (30) e dura oito dias seguidos.

O motivo foi a constatação em flagrante do desrespeito a 95 passageiros. A Avianca remarcou e cancelou o voo 6311 (Recife – Guarulhos), que deveria ter saído no último domingo (28), por três vezes seguidas.

Bancários pedem reajuste salarial de 11,93%

O Comando Nacional dos Bancários entregou hoje (30) a pauta de reivindicações dos trabalhadores à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Cerca de 150 bancários, segundo estimativa da Polícia Militar (PM), participaram de um ato no centro da capital paulista para marcar o início da campanha nacional por reajuste salarial. Com o tema #Vem pra Luta,Vem!, os manifestantes fizeram uma caminhada de 40 minutos pelos calçadões e distribuíram folhetos sobre a campanha em agências bancárias. A mobilização terminou no início da tarde na Praça do Patriarca, na região da Sé.

Desmonte da fusão do PPS com PMN revela fragilidade e jogo de interesse de partidos

O PPS tenta se virar para expandir, ganhar fôlego e sobreviver com algum poder de barganha. Tentou se fundir como PMN, mas o projeto não vingou.

No tempo em que tratou de aprovar a fusão, flertou com a candidatura do governador Eduardo Campos ao Planalto.

Também ofereceu a legenda ao ex-governador José Serra, para que ele pudesse viabilizar seu plano se voltar a concorrer à Presidência da República.

Sem espaço no PSDB, o ex-governador de São Paulo concorreria pela Mobilização Democrática, a sigla que se formaria da junção PPS e PMN.

Mas o “vai não vai” da fusão resultou em inviabilidade total e serviu para retratar a frouxidão das regras eleitorais no balcão instalado entre as legendas de todos os portes.

Após mortes na Índia, FAO pede que países parem de usar agrotóxicos perigosos

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agicultura (FAO) alertou hoje (30) os países em desenvolvimento na América Latina, na Ásia e na África para que proíbam o uso de determinados tipos de agrotóxicos considerados “altamente perigosos”. Entre as recomendações, está o não uso do monocrotofós, o mesmo produto que causou a morte de 23 estudantes em Bihar, na Índia, em consequência de alimentos contaminados com pesticidas.

Petrolândia: Rota da Moda, revendedor autorizado Rota do Mar, será inaugurada em Petrolândia nesta sexta-feira (02)

Nesta sexta-feira (02), será inaugurada em Petrolândia, no sertão pernambucano, a loja Rota da Moda, revendedor autorizado Rota do Mar. A inauguração acontece a partir das 8h00.

Além de trazer todos os produtos Rota do Mar com preço de fábrica, a Rota da Moda dispõe de uma grande quantidade de artigos femininos. E o melhor é que qualquer peça feminina, sejam roupas ou acessórios, sai por menos de 30 reais a unidade.

O empreendimento tem organização de Dédo, que já foi patrocinado pela Rota do Mar, e agora traz a marca que mais cresce no Brasil para Petrolândia.

Através de rede social, Lindeilsom Silva informa que antecipa a realização de uma promoção. Nas compras acima de 50 reais, o cliente concorre a 500 reais em roupas, no dia 24 de dezembro de 2013.

A Rota do Mar funcionará na rua Manoel Rodrigues de Almeida, 59 (rua da Delegacia), no centro comercial de Petrolândia.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Lindeilsom Silva

Petrolândia: Poeta José Luiz da Silva lança cordel 'Duas vidas por um queijo, quem dá mais?' nesta terça (30)

José Luiz da Silva, o Zé Luiz do Cordel
Foto: Lúcia Xavier

Nesta terça-feira (30), o poeta petrolandense José Luiz da Silva, o popular Zé Luiz, lança o 124º suplemento de literatura de cordel de sua autoria, sob o título 'Duas vida por um queijo, quem dá mais?'.

O livreto, produzido por J.L.Silva Produções Literatura de Cordel, é patrocinado por KRD Comércio de Papelaria e Veneza Informática, dedicado ao sr. Gilberto da Livraria KRD e família.

O Blog de Assis Ramalho agradece a José Luiz da Silva (Zé Cordel, o poeta da esperança) pelas gentis palavras, às quais só podemos responder declarando que divulgar e enaltecer a arte e os artistas de Petrolândia e região é uma de nossas missões.

Contatos:
J.L.Silva Produções Literatura de Cordel
Rua Cláudio Alves da Silva, 69 - Centro
Petrolândia (PE)
(87) 9906-1411 e 9680-0212

Relacionadas:
Blog de Assis Ramalho entrevista José Luiz da Silva, poeta cordelista de Petrolândia

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Lúcia Xavier

Maquinista do trem que descarrilou conversava ao celular no momento do acidente

Francisco José Garzón Amo, de 52 anos, o maquinista do trem que descarrilou na semana passada, falava ao telefone celular no momento do acidente. A conclusão é do Tribunal Superior de Justiça da Galícia, na Espanha. O trem descarrilou na região de Santiago de Compostela, uma das principais áreas de turismo do país, e matou 79 pessoas.

Vanderlei Luxemburgo é o novo técnico do Fluminense

Luxa já vai estrear na próxima quarta-feira contra o Cruzeiro 

Vanderlei Luxemburgo é o novo técnico do Fluminense. O treinador vai comandar a atividade desta terça-feira, às 15h, nas Laranjeiras, e logo em seguida dará sua primeira entrevista coletiva na sala de imprensa do clube. A estreia será já na próxima quarta contra o Cruzeiro, às 19h30m (de Brasília), no Maracanã, pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro. O contrato, por sua vez, terá validade apenas até dezembro de 2013. Luxemburgo vai se apresentar ao Fluminense ao lado do auxiliar técnico Junior Lopes e do preparador físico Antônio Mello. A nova comissão representará ainda um alívio para os cofres tricolores. O valor na folha de pagamento que será de responsabilidade do clube vai cair em cerca de R$ 120 mil em relação ao que era pago para a comissão técnica de Abel Braga. Aos funcionários demitidos na última segunda, o Tricolor deve mais de R$ 2 milhões em salários e premiações atrasadas.

Senador Humberto Costa defende distribuição regionalizada de recursos da Saúde

Senador Humberto Costa (PT-PE)

O relator da comissão do Senado que busca alternativas de financiamento para a Saúde, Senador Humberto Costa (PT-PE), defende que a distribuição de recursos para o setor leve em conta o desenvolvimento regional. Para o petista, os investimentos na área devem priorizar as localidades mais carentes. O senador vai entregar o seu relatório sobre o tema já na primeira quinzena de agosto.

Humberto busca uma forma de assegurar na legislação novos investimentos para a Saúde. Um das propostas em debate é a que garante o investimento básico na saúde de parcela mínima das receitas correntes líquidas das receitas da União, que calcula tudo que o governo arrecada, menos aquilo que é repassado por meio de contribuições à seguridade e aos fundos constitucionais.

Governador inaugura Escola Técnica de Araripina e anuncia ações para a região

Em sua passagem pelo município de Araripina, no Sertão do Araripe, nesta segunda-feira (29/07), o governador Eduardo Campos entregou a primeira Escola Técnica da cidade e autorizou obras que vão fortalecer o abastecimento hídrico da região. "Com trabalho e união, estamos construindo uma nova era em Pernambuco", disse o governador.

Durante a inauguração da unidade de ensino Pedro Muniz Falcão, o secretário de Educação, Ricardo Dantas, explicou que a escola segue o padrão das outros prédios já inaugurados. São 12 salas, sendo três delas laboratórios especializados, com capacidade para 1.200 alunos. "A unidade vai beneficiar nove municípios do Araripe", afirmou o secretário, garantindo que até o fim da atual gestão serão entregues 40 escolas de nível técnico aos pernambucanos. 

Contratações públicas sustentáveis é tema de curso na Escola de Contas do TCE-PE

Pela primeira vez a Escola de Contas Públicas (EPCBG) oferece o curso “Contratações públicas sustentáveis e os regimes preferenciais nas licitações”. A capacitação de 16 h/a começa na próxima segunda-feira (05), com final previsto para a quinta (08). As aulas do professor José Vieira, voltadas ao público externo, ocorrem na própria sede do órgão, localizada na Avenida Mário Melo, 90, Santo Amaro, Recife. As inscrições estão disponíveis no site www.tce.pe.gov.br/escola ou diretamente aqui.

O curso abordará os fundamentos jurídicos para as contratações públicas sustentáveis, capacitando os agentes públicos para estruturar e conduzir as contratações de acordo com os critérios e práticas de sustentabilidade, enfocando aspectos teóricos e práticos, desde o planejamento e a criação das exigências, os impactos no procedimento e no julgamento da licitação até o gerenciamento dos contratos.

Sindusgesso firma termo de compromisso com o MPPE para gerenciamento de resíduos sólidos no polo gesseiro do Araripe

Elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) coletivo e integrado para as empresas que compõem a região do polo gesseiro do Araripe. Este foi o compromisso assumido pelo Sindicato das Indústrias de Extração e Beneficiamento de Gispsita, Calcáreos, Derivados e Gesso e de Minerais Não Metálicos do Estado de Pernambuco (Sindusgesso) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de um Termo de Compromisso Ambiental.

Conforme o documento, assinado pelos promotores de Justiça Juliana Pazinato e o também coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), André Felipe Barbosa de Menezes, o gerenciamento de resíduos sólidos é definido como o conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e dos rejeitos fabricados.