MPPE determina convocação de professores aprovados em concurso da prefeitura de São Lourenço da Mata

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a juíza Marinês Marques Viana determinou que município de São Lourenço da Mata rescinda todos os contratos temporários firmados para o preenchimento de vagas de natureza permanente, se abstenha de renovar ou realizar novas contratações dessa natureza e nomeie os demais candidatos aprovados no concurso de professor municipal dentro do limite de vagas, no prazo de cinco dias. Caso a sentença não seja cumprida no prazo, o município estará sujeito à multa diária no valor de R$ 5 mil, a ser suportada solidariamente pelo prefeito Ettore Labanca.

De acordo com o documento, o edital 01/2009 disponibilizou 110 vagas para professores municipais, sendo 50 nomeados até o presente momento, remanescendo o saldo de 60 vagas. Na ação civil pública ingressada pelo promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda, várias provas constatam a ocupação das vagas de natureza permanente por temporários em detrimento dos aprovados no concurso com validade até 2014.

A juíza, na argumentação da decisão, reforçou ainda que “o levantamento recente feito pelo Tribunal de Contas do Estado sobre contratações temporárias e cargos comissionados nos municípios de Pernambuco apontou que o município de São Lourenço da Mata ocupa o primeiro lugar no ranking das prefeituras com contratos de comissionados”.

A sentença também acolheu a solicitação do MPPE de antecipação de tutela, independentemente do trânsito em julgado.

Ministério Público de Pernambuco

Povo não precisa de carro de som, afirma representante do Movimento Passe Livre

“O povo não precisa de nenhuma cartilha, de ninguém falando alto no microfone para dizer o que ele tem que fazer ou não”, disse Mayara Vivian, do Movimento Passe Livre, em referência aos carros de som e às bandeiras usadas pelas centrais sindicais.

A reportagem é de Ricardo Chapola e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 12-07-2013.

Nesta quinta-feira, 11, dia em que as centrais organizaram protestos em todo o País, o MPL aproveitou a manifestação em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, para reforçar a bandeira da gratuidade da passagem do transporte público.

O protesto teve a adesão de cerca de 2.500 sindicalistas, segundo cálculo da Polícia Militar. Antes de se concentrarem na em frente ao paço da cidade, os manifestantes fizeram uma marcha que interditou um trecho da rodovia Anchieta.

Entre os participantes, 200 eram do MPL. Enquanto discursos eram feitos no carro de som dos trabalhadores, o movimento social que luta pela gratuidade de passagens de ônibus batia bumbos. O “isolamento” ilustrava as diferenças de agenda e de organização dos dois movimentos presentes no ato.

Justiça determina licitação de 2 mil linhas de ônibus

A Justiça Federal deu prazo de dez dias para que a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) publique os editais de licitação de cerca de duas mil linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, com extensão superior a 75 quilômetros, vencidas desde 2008. A decisão é de primeira instância e cabe, portanto, recurso.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação na Justiça, o caso se arrasta desde 1993, quando um decreto presidencial ofereceu o serviço por 15 anos em caráter emergencial, sob o argumento de garantir a continuidade do serviço enquanto governo e empresas iriam se adequar às novas regras para fazer as licitações.

O prazo venceu em 2008 e, desde então, as empresas têm operado com autorizações especiais concedidas pela ANTT “de forma precária e sem licitação”, novamente sob a justificativa de ser necessária a preparação de estudos.

Ainda segundo o MPF, o último cronograma previa a publicação do edital em abril de 2012, um ano após o ministério ter proposto a ação e a Justiça ter concedido liminar que determinava a conclusão da licitação das linhas no prazo de 120 dias. A ANTT, então, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que prorrogou o prazo por mais 90 dias. O cronograma, no entanto, novamente não foi cumprido.

Em nota, o MPF informou que a juíza Lana Ligia Galati, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, manifestou que a situação “aponta falta de interesse das rés – União e ANTT – em concluir o processo licitatório”, já que o prazo de 15 anos seria suficiente. Caso a decisão judicial não seja cumprida, será aplicada multa de R$ 5 mil.

A Agência Brasil não obteve retorno da ANTT até a publicação da matéria.

Agência Brasil

Eduardo Campos encara protestos em inauguração de Farmácia em Serra Talhada

O governador Eduardo Campos encarou protestos de um grupo de cerca de dez jovens ao chegar no Hospam (Hospital Regional) para inaugurar uma Farmácia de Medicamentos Excepcionais, na noite desta quinta-feira (11) em Serra Talhada, no Sertão. A obra deve evitar que usuários continuem se deslocando para cidades como Caruaru e Recife em buscar de remédios para tratamentos continuados. Na porta de entrada da Farmácia recém-inaugurada, Campos enfrentou cartazes do tipo: “Dudu, vem brincar de vivo ou morto no Hospam” ou “Eduardo, me chama de presidência e investe em mim, assinado Hospam”.

Alegando ter realizado vários protestos do tipo na época estudantil, Eduardo fez sala para os manifestantes, fazendo questão de abraçá-los um a um. Havia a notícia de que o governador teria priorizado a agenda no interior para evitar protestos das centrais sindicais no Recife. Em conversa com o site Farol de Notícias, de Serra Talhada, logo após a inauguração, o governador avaliou a conclusão da obra como importante.

Exército abre dois concursos para preencher 97 vagas

O Exército divulgou edital de dois concursos para 97 vagas no quadro de engenheiros militares. São 65 vagas no curso de formação e graduação de oficiais da ativa e 32 para a reserva do Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro.

Para participar os candidatos devem ter no mínimo 16 e no máximo 22 anos completados no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano do concurso, ter concluído ou cursar a última série do ensino médio.

Um dia após vaias, Dilma se reúne com prefeitos em busca de aproximação

 Um dia após anunciar na Marcha dos Prefeitos a destinação de R$ 3 bilhões a municípios e, mesmo assim, ser vaiada durante o evento em Brasília por parte dos administradores municipais, a presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta quinta-feira, 11, pela manhã, com prefeitos no Palácio do Planalto para tentar uma reaproximação. Ao distensionar a relação com as prefeituras, Dilma busca angariar apoio e melhorar a articulação política do seu governo, em um momento em que é confrontada com perda de popularidade, baixo crescimento econômico e protestos nas ruas.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a presidente prometeu fazer reuniões esporádicas com representantes de prefeitos, de três a quatro vezes por ano. Ontem, Dilma anunciou um pacote que inclui o pagamento de R$ 3 bilhões em duas parcelas para aliviar as dificuldades dos municípios em despesas de custeio. A presidente também prometeu repasse de R$ 5,5 bilhões para a construção de unidades de pronto atendimento e postos de saúde.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: Estado de São Paulo

Conmebol diz que final da Libertadores será no Mineirão

''Caiu no Horto, 'ta' morto". A frase, símbolo da campanha atleticana na Copa Libertadores, não valerá para a final. Nesta quinta-feira, a Conmebol afirmou que a decisão da competição, contra o Olimpia, daqui a duas semanas, não será no Independência (localizado no bairro do Horto), mas no Mineirão.
A mudança da casa atleticana na Libertadores é necessária porque a Conmebol exige que as duas partidas da decisão aconteçam em estádios que comportem pelo menos 40 mil torcedores. O Independência, porém, comporta público de pouco mais de 20 mil pessoas e nem uma estrutura provisória seria suficiente para atingir o mínimo necessário.

Como teve melhor campanha na fase de grupos, o Atlético terá direito de jogar a grande decisão em casa, no dia 24 de julho. A ida será em 17 de julho, no Defensores Del Chaco, em Assunção. Os dois jogos estão marcados para às 21h50.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Da Agência Estado  

Sandes Sport - Petrolândia,Pe

           

Cumprindo agenda no sertão e no agreste do estado, Eduardo Campos discorda de reação de prefeitos contra Dilma

 

Em viagem pelo Sertão do estado nesta quinta-feira (11), o governador Eduardo Campos (PSB), eventual candidato à Presidência da República em 2014, avaliou que a presidente Dilma Rousseff (PT) levou à Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília, “notícias boas e positivas”. Ao defender a participação da petista, o governador usou a frase “é bom a gente se colocar no lugar do outro”, para criticar os gestores que vaiaram a presidente, mesmo ela tendo anunciado uma ajuda financeira de R$ 3 milhões para os municípios.

“É claro que os prefeitos queriam mais, mas era o que ela tinha para oferecer”, destacou Eduardo, observando que mesmo enfrentando “uma crise econômica pesada”, a presidente liberou recursos para as prefeituras e não teve nem a oportunidade de explicar o que estava levando. Sobre a vaia, o governador afirmou que essa não é melhor forma dos prefeitos se relacionarem com a presidente. “Não é na base do xingamento ou da vaia que vamos resolver os problemas”, ponderou o socialista.

Petrolândia: Com bloqueio de rodovias e passeata, MST protesta no município no Dia Nacional de Lutas

No Dia Nacional de Lutas, comemorado nesta quinta-feira(11), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fez manifestações em todo o país, Segundo os organizadores do ato, o objetivo da mobilização é exigir a retomada da reforma agrária pelo governo no país.

Em Petrolândia, sertão de Itaparica, em Pernambuco, o MST  interditou a BR-316, no trevo de acesso a cidade, paralisando o trânsito na rodovia. Horas depois os manifestantes fizeram uma passeata no centro da cidade e ocuparam, por aproximadamente meia hora, a agência local do Banco do Brasil.

Uma das vítimas da paralisação do trânsito na BR foi o procurador-geral do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros, que se dirigia a Petrolândia para participar de audiência pública do Projeto Ministério Público nas Ruas.

Petrolândia: Juventude católica participa de atividades da Semana Missionária de 14 a 19 de julho

Os jovens da Paróquia São Francisco de Assis, de Petrolândia, vão participar da Semana Missionária realizada pelo Setor da Juventude, no período de 14 a 19 de julho.

O evento é preparativo para a 38ª Jornada Mundial da Juventude 2013, que acontecerá no Rio de Janeiro, de 23 a 28 de julho, com a presença do Papa Francisco.

A programação da Semana Missionária da Paróquia de Petrolândia inclui momentos de adoração, atividades esportivas, apresentações culturais, caminhada contra o extermínio de jovens e Cine Juventude.

Mais informações: Casa Paroquial da Matriz São Francisco de Assis

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Audiência pública do Projeto Ministério Público nas Ruas é realizada com a participação do Procurador Geral do MPPE

Agnaldo Fenelon- Procurador Geral do MPPE

Dr. Elias Soares- Juiz de Direito

Na manhã desta quinta-feira (11) a cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, recebeu o Projeto Ministério Público nas Ruas, em audiência pública realizada na Câmara Municipal. O procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco-MPPE, Dr. Aguinaldo Fenelon de Barros, participou da audiência, muito prestigiada pela comunidade, com a presença de grande público. O Ministério Público nas Ruas, iniciativa do MPPE, tem como objetivo aproximar o poder judiciário da população, levando as autoridades a um contato direto com a comunidade, a fim de que as demandas sejam conhecidas e discutidas entre o poder público e os moradores da cidade, de acordo com as particularidades de cada local.

A abertura da audiência pública, que contou com grupos e representantes de diversos setores da sociedade civil de Petrolândia, foi procedida pelo Dr. Paulo Lapenda, procurador de Justiça do Estado de Pernambuco, que se disse emocionado em abrir o evento no município em que, anos atrás, prestou serviços e onde deixou muitos amigos.

Petrolândia: Tim, sem fronteiras... e sem sinal nesta quinta-feira

Clientes da operadora de telefonia TIM ficaram sem serviço na manhã desta quinta-feira (11) em diversos estados do Nordeste, inclusive em Pernambuco.

Em Petrolândia, no sertão pernambucano, até o momento desta postagem o sistema da operadora ainda não havia sido normalizado.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Bbom: bloqueio de bens inclui R$ 300 milhões e Ferraris, segundo o MP

 

A decisão da Justiça Federal de Goiás, que ontem (10) decretou a indisponibilidade dos bens da empresa de rastreador de veículos BBom e de seus sócios, teve nesta quinta-feira (11) mais um capítulo. De acordo com os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Goiás, a retensão inclui o bloqueio de R$ 300 milhões em contas bancárias do grupo, além aproximadamente 100 veículos, incluindo motos e carros de luxo, como os italianos Ferrari e Lamborghinis.

Foi a juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, que acolheu ação e decretou a indisponibilidade dos bens da empresa Embrasystem Tecnologia em Sistemas, conhecida pelos nomes fantasia BBom e Unepxmil, e da empresa BBrasil Organizações e Métodos. Segundo a decisão da magistrada, há "robustos indícios" de que o modelo de negócios operado pela BBom "se trata, na verdade, de uma pirâmide financeira, prática proibida no Brasil e que se configura crime contra a economia popular”, ao contrário da alegação das empresas, de que praticam a modalidade de marketing multinível.

Senado aprova MP que ajuda atingidos pela seca e autoriza hereditariedade na permissão de taxistas

O plenário do Senado aprovou hoje (11) a Medida Provisória (MP) 610, que trata de diversas ações de ajuda a pequenos produtores rurais atingidos pela seca no Nordeste, da desoneração da folha de pagamento de empresas de diversos setores econômicos, como o da construção civil e do jornalismo e radiodifusão, e o de direito de sucessão para a transferência da concessão de táxi. Com isso, com a morte do permissionário, a autorização poderá ser transferida para os filhos, irmãos e ou cônjuge.

O texto, oriundo da Câmara dos deputados, onde recebeu algumas emendas, uma delas apresentada pelo líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), estabelecendo subsídio de R$ 0,40 por litro de etanol produzido e comercializado nas safras 2011/2012, para as empresas produtoras de etanol da região norte fluminense, foi aprovado sem novas alterações no Senado Federal.

Agora, o projeto de conversão no qual foi transformado a MP seguirá para sanção presidencial. Se a presidenta Dilma Rousseff vetar trechos do projeto, pelas novas regras de apreciação de vetos aprovadas hoje em sessão do Congresso, esses vetos deverão ser apreciados assim que os congressistas retornarem do recesso parlamentar, em agosto.

Agência Brasil

Presidente do TCE-PE critica projetos de autoria do senador Fernando Collor

Teresa Duere, presidente do TCE-PE 

A presidente do Tribunal de Contas, conselheira Teresa Duere, criticou dois projetos que foram apresentados pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) no Congresso Nacional no sentido de limitar a atividade fiscalizatória dos Tribunais de Contas. Segundo ela, que se declarou "indignada" com a iniciativa do senador alagoano, se esses projetos forem aprovados, hipótese em que não acredita, haverá um grande retrocesso na luta pelo combate à corrupção em nosso país. A conselheira disse também que projetos como esses só florescem porque os Tribunais de Contas estão contrariando os interesses dos dilapidadores do patrimônio público.

O primeiro projeto do senador proíbe os Tribunais de Contas de expedirem Medidas Cautelares para suspender obras públicas irregulares, transferindo essa competência para o Congresso Nacional. E o outro sugere a responsabilização civil e criminal de auditores por "exercício irregular" da fiscalização.

O Reizinho voltou: Juninho acerta com Vasco até o fim da temporada

Juninho está de volta ao Vasco. Sete meses depois de rejeitar a renovação de contrato por conta da grave crise financeira no clube, o meia aceitou a proposta da diretoria cruz-maltina na manhã desta quinta-feira e ficará em São Januário até o fim da temporada, quando deve encerrar a carreira. A oficialização do novo acordo, porém, não ocorreu na apresentação de Dorival Júnior, nesta tarde, antes de ele comandar o elenco pela primeira vez. O treinador, aliás, deu seu aval e participou do encontro na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

- Amanhã (sexta-feira) a gente pode externar sobre isso. De antemão, vai ser um grande contrato para ele e para o Vasco. Amanhã vocês vão ter uma surpresa bastante agradável em relação a isso - afirmou o dirigente, deixando no ar.

O Reizinho passou o semestre no New York RB, dos Estados Unidos, mas pediu para deixar o clube na semana passada sob a alegação de que não estava rendendo o que gostaria e também por não se relacionar bem com o treinador da equipe. Desde então, passou a enfrentar um dilema sobre vestir a camisa cruz-maltina novamente ou, aos 38 anos, parar. 

Defesa Civil Nacional monitora chuvas no Litoral e seca no Sertão de Pernambuco

Com a modernização do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), o monitoramento sobre riscos e desastres está mais rápido no Brasil. Com uma equipe de plantonistas que atua 24 horas, a Secretaria Nacional de Defesa Civil acompanha a todo instante as informações sobre risco no País, das fortes chuvas no Litoral a longa estiagem no Sertão de Pernambuco.

Ligada ao Ministério da Integração Nacional, a equipe do Cenad reúne profissionais de diversas áreas e atua em parceria com estados e municípios no recebimento de informações sobre previsões do tempo, condições de áreas de risco, movimentos das placas tectônicas, níveis de água nas bacias hidrográficas e controle de queimadas. Assista ao vídeo que apresenta o Cenad.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração Nacional

Jorge Côrte Real defende a prestação de serviço em áreas carentes por concluintes da Rede Pública de Ensino

Projeto de lei de autoria do deputado tramita na Câmara desde 2011

Deputado Federal Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Foto: Luiz Alves/Câmara 

A prestação de serviço por formandos voltou a ser discutida esta semana depois que a presidente Dilma Rousseff anunciou a ampliação para oito anos a duração do curso de Medicina, sendo os dois últimos anos dedicados a trabalhos remunerados ao Sistema Único de Saúde. O Projeto de Lei nº1963, de autoria do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) apresentado, em 2011, na Câmara dos Deputados, já sugeria a proposta.

A matéria propõe que o concluinte de qualquer curso de graduação em instituição pública de educação superior preste serviço social remunerado em localidade ou comunidade carente de profissionais. O PL Nº1963/11 tramita na Comissão de Seguridade Social e Família e, caso aprovado, vai beneficiar não só a área de saúde como sugere o Governo Federal, mas também a educação, mobilidade urbana, saneamento e planejamento etc.

Transposição: Projeto São Francisco promove audiências públicas para elaboração de planos diretores municipais

O Ministério da Integração Nacional tem incentivado a população de municípios da área de abrangência do Projeto São Francisco a participarem da elaboração dos planos diretores de suas cidades. A ação faz parte do Programa de Apoio às Prefeituras, desenvolvido em 47 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Somente este mês de julho, mais de 600 pessoas participaram das audiências públicas realizadas em Uiraúna (PB) e Mirandiba (PE).

Principal instrumento de planejamento das cidades, os planos diretores municipais definem estratégias básicas para o desenvolvimento das localidades, em áreas como expansão urbana, abastecimento de água, coleta de lixo, segurança, educação, saúde e geração de emprego. Conforme estabelecido pelo Estatuto das Cidades (lei nº 10.257/2001), a elaboração dos planos diretores, que serão aprovados por lei municipal, deve contar com a participação efetiva da população local.

Serra Talhada revive "O Massacre de Angico - A Morte de Lampião" de 24 a 28 de julho

Neste mês de julho a cultura e história do sertão do Pajeú ganham força com o espetáculo teatral ao ar livre O Massacre de Angico - A Morte de Lampião, nos dias 24 a 28, às 20h00, na Estação do Forró, em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco.

A abertura do espetáculo é com os cangaceiros dançando o hino de Pernambuco em ritmo de xaxado, numa alusão a bravura dos pernambucanos.

Em seguida é declamada uma poesia do poeta Crispiniano Neto, chamando a atenção do espectador que o cangaço foi uma forma dos sertanejos chamarem a atenção do restante do país sobre as mazelas sociais que imperavam no Nordeste brasileiro.

Enquanto os músicos executam um pot-pourri de Músicas do Cangaço, os dançarinos entram em cena, caracterizados de cangaceiros, dançando vários passos de xaxado, como se estivessem chegando num grande terreiro para começar uma festa.

Misturando música, dança e poesias do cangaço, Lampião e Maria Bonita acompanhados de um grupo de cangaceiros percorrem o sertão nordestino, falam de suas angústias em não ter sossego, morando embaixo do sol, da chuva e das estrelas, sem lugar para chegar, o motivo de estarem ali embrenhados nas caatingas, sem saber se sobreviverão no minuto seguinte.

As poesias que compõe o espetáculo são de autoria de Lampião.

O espetáculo apresenta mais de vinte variantes do xaxado em uma seqüência que o espectador entra no mundo místico e mágico do cangaço e tem ideia do inicio ao fim da vida do Rei do Cangaço.

Pesquisa e co-direção: Anildomá Willans de Souza. Coreografia e direção: Cleonice Maria.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Anildomá Willans de Souza e Cleonice Maria

Eduardo Campos assina ordem de serviço para recuperação da rodovia de acesso a Serrita

Foto: Portal do Cedro

O Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, esteve nesta quinta-feira (11) em Serrita, no Sertão do Estado, para assinar a ordem de serviço do recuperação da rodovia de acesso ao município (PE-507).

A estrada, que é o principal acesso da cidade, está com buracos e precisando da restauração, sendo sua recuperação um pleito de todos que transitam por lá.

Essa reivindicação havia sido feita pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), através da Indicação nº 6038/13, aprovada em plenário da Assembleia Legislativa. Novaes também esteve com o secretário De Transportes, Isaltino Nascimento, no último mês, levando sua preocupação.

A rodovia PE-507 foi conquistada pelo pai do parlamentar, Vital Novaes, quando deputado. Rodrigo tem o apoio, em Serrita, do vereador Galdino, da vereadora Daniele Saraiva e do vice-prefeito Jovani Sampaio.

Atendendo às reivindicações, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) já havia solicitado a obra através da Indicação nº 6038/13, além de ter se reunido com o Secretário de Transportes, Isaltino Nascimento.

Para saber mais>Portal do Cedro-04/07/13: Manifestantes bloqueiam a PE-507 em Serrita

Da Redação do Blog de Assis Ramalho 

Informações: Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Rodrigo Novaes

Ato Médico: Dilma veta item que permitia somente a médicos aplicar injeções

A presidenta Dilma Rousseff vetou na lei que dispõe sobre o exercício da medicina, o chamado Ato Médico, os itens que restringiam aos médicos funções como a de aplicar injeções e indicar o uso de órteses e próteses. O Projeto de Lei 268, de 2002, foi sancionado, com vetos, pela presidenta e publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União.

Ao detalhar a razão do veto relacionado à aplicação de injeções, o governo registra que condicionar o procedimento à prescrição médica pode causar impacto no atendimento dos estabelecimentos privados e nas políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), como as campanhas de vacinação. "Embora esses procedimentos comumente necessitem de avaliação médica, há situações em que podem ser executados por outros profissionais de saúde, sem a obrigatoriedade da referida prescrição médica", registra o texto com a exposição dos vetos publicado no Blog do Planalto.

Senadores rejeitam mudança da Câmara ao projeto que trata dos direitos autorais

Pouco antes da meia-noite desta quarta-feira (10), o Senado aprovou, por votação simbólica, o projeto de lei que cria novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais. A matéria, que havia sido modificada na Câmara Federal, foi aprovada mantendo o parecer inicial do relator Humberto Costa (PT). O projeto segue agora para a sanção da presidente Dilma Roussef.

O Senado derrubou a emenda feita pela Câmara que isentava as entidades filantrópicas de utilidade pública ou beneficentes do pagamento de direitos autorais. O relator da proposta, Humberto Costa (PT-PE), apresentou o parecer contrário ao dispositivo, por considerá-lo inconstitucional.

O PLS 129/12, tem o objetivo de tornar mais transparente a distribuição dos valores pagos pela execução de obras protegidas por direitos autorais, inclusive produções audiovisuais. 

Site da Conmebol marca jogo da decisão da Taça Libertadores no estádio Independência

Conmebol marca jogo para o Independência

O presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil, já adiantou que tentará de tudo para conquistar o direito de disputar o segundo jogo da decisão da Taça Libertadores no Independência. O regulamento da competição internacional determina que, nas duas partidas finais, a capacidade de público tem de ser, no mínimo, de 40 mil pessoas. A do Independência não passa de 23 mil.

Porém, o dirigente atleticano garante haver uma brecha no regulamento e que trabalhará intensamente para manter o Galo no estádio do Horto. De qualquer forma, entende que, dificilmente, conseguirá jogar em outro local, que não o Mineirão, com capacidade para quase 63 mil torcedores.

Mas, para surpresa geral, a Conmebol, em seu site oficial, publicou que o segundo confronto entre Atlético-MG e Olímpia, do Paraguai, seria no Independência. A entidade que comanda o futebol sul-americano ainda não se pronunciou sobre o fato e, portanto, ainda não está esclarecido se foi um equívoco ou uma determinação.

As datas das duas partidas já estão definidas. O primeiro jogo será em Assunção, no Paraguai, no dia 17 de julho. A segunda partida será realizada em Belo Horizonte, no dia 24.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fonte: Globo.Com

Delmiro Gouveia(AL): Suspeito de envolvimento em assassinato é morto a tiros em frente à rodoviária, no Bairro Pedra Velha

 

Fernandinho:  Crédito da foto: Ítallo Timóteo 

O jovem Fernando Pereira de Souza Júnior, conhecido como “Fernandinho”, 20, foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira (10), por volta das 20h30, em frente à rodoviária, no Bairro Pedra Velha, em Delmiro Gouveia.

Segundo testemunhas, “Fernandinho” estava em frente ao terminal rodoviário à espera de um ônibus para viajar, quando dois homens em uma moto de características não anotadas se aproximaram, efetuaram pelo menos dois disparos de pistola calibre 380 e depois fugiram tomando destino ignorado. A vítima morreu na hora.

Fernando Pereira era suspeito de participar do assassinato do José Cícero Cardeal, o “Cristiano”, morto a tiros em junho deste ano, no bairro Bom Sossego. O jovem tinha sido detido no último dia 3 deste mês em uma operação da Polícia Civil e a Polícia Militar.

Serra Talhada: ExpoSerra começa nesta quinta-feira; Confira toda a programação

 

Atrações devem atrair 45 mil pessoas para a ExpoSerra 

Começa nesta quinta-feira (11) e segue até sábado (13), a 14º edição da ExpoSerra. Com o tema ‘Portas Abertas para Grandes Negócios’, o evento acontece em Serra Talhada, Sertão pernambucano.

De acordo com a organização, cerca de 100 expositores distribuídos em 250 estandes devem participar da feira que tem início às 16h, durante os três dias. Além disso, 45 mil pessoas devem passar pelo pátio de eventos da cidade, para conferir os shows de Aviões do Forró, Garota Safada, Alexandre Pires, entre outros.

O ingresso para a feira custa R$ 5, já para os shows varia entre R$ 30 e R$ 40, dependendo da atração musical. Confira mais detalhes nas informações abaixo:

Feira 
De 11 a 13/07, das 16h à meia-noite
Ingresso: R$ 5

Quinta-feira, 11/07
Aviões do Forró
Kennedy Brazzil
Daniel São Paulo
Ingresso: R$ 30

Sexta-feira, 12/07
Garota Safada
Mariozan Rocha
Léya Emanuelly
Ingresso: R$ 30

Sábado, 13/07
Só Pra Contrariar com Alexandre Pires
Edson Lima e Gatinha Manhosa
Joãozinho e Banda Sete
Ingresso: R$ 40

Pacote antecipado para os três dias: R$ 60, até quarta-feira (10). Todos os acessos serão vendidos antecipadamente na bilheteria, localizada no pátio de eventos, na BR-232, a partir das 16h no dia de cada show.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: NE 10

Jatobá: Associação Pó de Serra recebe a Seleção Master de Paulo Afonso neste sábado (13)

 

Seleção Master de Paulo Afonso

Seleção Master do Pó de Serra-Itaparica(Foto: Blog de Assis Ramalho)

Depois de quase um mês sem atividades, os Masters Paulo Afonso voltarão a campo nesse sábado (13) na cidade pernambucana de Jatobá, onde irá enfrentar a forte seleção local, no estádio Pó de Serra às 16 horas.

O amistoso servirá de preparação para os futuros jogos como, por exemplo, na festa da emancipação de Santa Brígida, que será dia 27 de julho (sábado), e iremos enfrentar a seleção local, e em Paulo Afonso, dia 28 (domingo), às 9 da manhã, no Estádio Municipal Álvaro de Carvalho (Ruberleno), onde iremos receber a forte seleção de Siriri (SE).

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Por Edvaldo Gomes (Lalau)

Chesf deve convocar 300 aprovados no último concurso público

O Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) acendeu uma oportunidade para os aprovados no último concurso da estatal, realizando ano passado, e que ainda não tinham expectativa de contratação.

O presidente da Chesf, João Bosco de Almeida, confirmou que 300 pessoas devem ser chamadas para assumirem seus cargos. Dessas, 150 já serão convocadas no fim deste mês.

As novas contratações estavam previstas no plano de redução de custos da empresa, que prevê um corte de 20% na folha de pagamento. “As reposições são necessárias porque existem setores que não podem ficar sem mão de obra, como o operacional, por exemplo, que registramos uma grande quantidade de inscrições”, justificou Bosco.

Os novos concursados serão conduzidos às vagas para os cargos de técnicos (nível médio) e engenheiros (nível superior) que ficarão em aberto, devido ao desligamento dos atuais funcionários, que já tinham mais de 35 anos de Chesf e poderiam requisitar a aposentadoria por tempo de serviço.

De acordo com o edital os salários variam entre R$ 2.280 mil e R$ 5.598 mil. Além das remunerações, os convocados terão direito a outros importantes benefícios. Dentre eles, estão o vale refeição ou alimentação; vale transporte; plano de assistência à saúde (médico e odontológico) com direito a dependentes; plano de previdência privada; auxílio creche e assistência educacional para dependentes de até 18 anos incompletos; reembolso de 16 medicamentos; e auxílio óculos. Em algumas benesses, a Chesf oferece uma contrapartida ao empregado, não explicitado no edital.

Dos 28.997 inscritos no concurso, 21.923 candidatos realizaram as provas para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva. “Ainda não sabemos quantos serão chamados para cada colocação, assim como quando as 150 pessoas restantes serão contratadas, se ainda este ano ou somente no próximo ano, que é quando termina a validade do concurso”, disse João Bosco.

 (De Agência)

Fernando Bezerra Coelho recebe pleitos da prefeita Rorró Maniçoba em Brasília

Em encontros com prefeitos pernambucanos esta semana, em Brasília, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, recebeu novos pleitos da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, para discutir mecanismos que ajudem a amenizar os efeitos da estiagem prolongada. O Ministério da Integração Nacional é responsável por obras importantes realizadas em Pernambuco, como a transposição do Rio São Francisco e a Adutora do Pajeú, além de liberar a maior parte dos recursos para a Adutora do Agreste. Fernando Bezerra Coelho se comprometeu a analisar os pedidos com atenção.
Entre as ações mais solicitadas pelos gestores pernambucanos, destaque para a perfuração de poços, a instalação de cisternas e a construção de sistemas simplificados de abastecimento e barreiros em toda a região do semiárido.

Os gestores municipais estão em Brasília esta semana para a XVI Marcha dos Prefeitos, que acontece até esta quinta-feira (11/7). O evento criou uma nova dinâmica na agenda dos gabinetes dos ministérios. Na última terça-feira, Fernando Bezerra Coelho recebeu em seu gabinete 25 prefeitos, sendo 16 de Pernambuco e nove do Mato Grosso do Sul. A pauta principal de todas as agendas figurou em torno da questão da água, seja por conta dos danos causados pelas fortes chuvas que caem no Centro-Oeste ou pela seca prolongada que aflige grande parte das cidades nordestinas.
Desde o início da estiagem no semiárido, em março de 2012, até junho de 2013, o Governo Federal investiu R$ 3,6 bilhões em ações emergenciais. Mais R$ 2,6 bilhões foram destinados às linhas emergenciais de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), voltadas exclusivamente para os sertanejos prejudicados com perdas de safra durante a seca. Somados aos recursos para ações estruturantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Água para Todos, que ultrapassam R$ 6,3 bilhões, o valor total investido no semiárido brasileiro já supera R$ 13 bilhões.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações do Núcleo de Comunicação do Ministério de Comunicação

Ministro do STF nega recurso de associados da TelexFree

 

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, negou nesta quarta-feira (10) recurso de associados da empresa TelexFree contra decisão que suspendeu as atividades da empresa. O ministro não chegou a analisar o mérito do mandado de segurança, pois entendeu que o Supremo não é competente para avaliar o caso.

Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Acre confirmou decisão de primeira instância da 2ª Câmara Cível local que impediu o funcionamento da empresa e a realização de pagamentos e novas adesões, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. De acordo com o tribunal, há suspeita do uso do modelo de pirâmide financeira, proibido no país. Ele consiste no recrutamento progressivo de pessoas até que o retorno do investimento se torne insustentável.

Seis associados da TelexFree recorreram ao STF pedindo a anulação do entendimento, alegando que não há qualquer crime em curso. No mandado de segurança, os interessados disseram que estavam sendo prejudicados sem motivo pelo Ministério Público Federal no Acre, pois a empresa realizava os pagamentos regularmente.

“Há um contrassenso por parte do Estado, uma vez que, ao invés de desenvolver o seu papel, ou seja, garantir os direitos constitucionalmente protegidos, está impedindo o desenvolvimento do trabalho e recebimento de salário pelos milhares de divulgadores”, diz o texto.

De acordo com Celso de Mello, o Supremo não tem competência originária para analisar mandado de segurança contra tribunais de Justiça estaduais. O ministro destaca que a tarefa cabe aos próprios tribunais responsáveis pela decisão.

Também nesta quarta-feira, a Justiça Federal de Goiás acatou pedido do Ministério Público Federal do estado para bloquear os bens da empresa BBOM, também por suspeita de atuação pelo modelo comercial de pirâmide financeira. A decisão é relativa a associados da empresa em todo o país.

Por Débora Zampier Repórter da Agência Brasil