Senadores rejeitam mudança da Câmara ao projeto que trata dos direitos autorais

Pouco antes da meia-noite desta quarta-feira (10), o Senado aprovou, por votação simbólica, o projeto de lei que cria novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais. A matéria, que havia sido modificada na Câmara Federal, foi aprovada mantendo o parecer inicial do relator Humberto Costa (PT). O projeto segue agora para a sanção da presidente Dilma Roussef.

O Senado derrubou a emenda feita pela Câmara que isentava as entidades filantrópicas de utilidade pública ou beneficentes do pagamento de direitos autorais. O relator da proposta, Humberto Costa (PT-PE), apresentou o parecer contrário ao dispositivo, por considerá-lo inconstitucional.

O PLS 129/12, tem o objetivo de tornar mais transparente a distribuição dos valores pagos pela execução de obras protegidas por direitos autorais, inclusive produções audiovisuais. 

Site da Conmebol marca jogo da decisão da Taça Libertadores no estádio Independência

Conmebol marca jogo para o Independência

O presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil, já adiantou que tentará de tudo para conquistar o direito de disputar o segundo jogo da decisão da Taça Libertadores no Independência. O regulamento da competição internacional determina que, nas duas partidas finais, a capacidade de público tem de ser, no mínimo, de 40 mil pessoas. A do Independência não passa de 23 mil.

Porém, o dirigente atleticano garante haver uma brecha no regulamento e que trabalhará intensamente para manter o Galo no estádio do Horto. De qualquer forma, entende que, dificilmente, conseguirá jogar em outro local, que não o Mineirão, com capacidade para quase 63 mil torcedores.

Mas, para surpresa geral, a Conmebol, em seu site oficial, publicou que o segundo confronto entre Atlético-MG e Olímpia, do Paraguai, seria no Independência. A entidade que comanda o futebol sul-americano ainda não se pronunciou sobre o fato e, portanto, ainda não está esclarecido se foi um equívoco ou uma determinação.

As datas das duas partidas já estão definidas. O primeiro jogo será em Assunção, no Paraguai, no dia 17 de julho. A segunda partida será realizada em Belo Horizonte, no dia 24.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fonte: Globo.Com

Delmiro Gouveia(AL): Suspeito de envolvimento em assassinato é morto a tiros em frente à rodoviária, no Bairro Pedra Velha

 

Fernandinho:  Crédito da foto: Ítallo Timóteo 

O jovem Fernando Pereira de Souza Júnior, conhecido como “Fernandinho”, 20, foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira (10), por volta das 20h30, em frente à rodoviária, no Bairro Pedra Velha, em Delmiro Gouveia.

Segundo testemunhas, “Fernandinho” estava em frente ao terminal rodoviário à espera de um ônibus para viajar, quando dois homens em uma moto de características não anotadas se aproximaram, efetuaram pelo menos dois disparos de pistola calibre 380 e depois fugiram tomando destino ignorado. A vítima morreu na hora.

Fernando Pereira era suspeito de participar do assassinato do José Cícero Cardeal, o “Cristiano”, morto a tiros em junho deste ano, no bairro Bom Sossego. O jovem tinha sido detido no último dia 3 deste mês em uma operação da Polícia Civil e a Polícia Militar.

Serra Talhada: ExpoSerra começa nesta quinta-feira; Confira toda a programação

 

Atrações devem atrair 45 mil pessoas para a ExpoSerra 

Começa nesta quinta-feira (11) e segue até sábado (13), a 14º edição da ExpoSerra. Com o tema ‘Portas Abertas para Grandes Negócios’, o evento acontece em Serra Talhada, Sertão pernambucano.

De acordo com a organização, cerca de 100 expositores distribuídos em 250 estandes devem participar da feira que tem início às 16h, durante os três dias. Além disso, 45 mil pessoas devem passar pelo pátio de eventos da cidade, para conferir os shows de Aviões do Forró, Garota Safada, Alexandre Pires, entre outros.

O ingresso para a feira custa R$ 5, já para os shows varia entre R$ 30 e R$ 40, dependendo da atração musical. Confira mais detalhes nas informações abaixo:

Feira 
De 11 a 13/07, das 16h à meia-noite
Ingresso: R$ 5

Quinta-feira, 11/07
Aviões do Forró
Kennedy Brazzil
Daniel São Paulo
Ingresso: R$ 30

Sexta-feira, 12/07
Garota Safada
Mariozan Rocha
Léya Emanuelly
Ingresso: R$ 30

Sábado, 13/07
Só Pra Contrariar com Alexandre Pires
Edson Lima e Gatinha Manhosa
Joãozinho e Banda Sete
Ingresso: R$ 40

Pacote antecipado para os três dias: R$ 60, até quarta-feira (10). Todos os acessos serão vendidos antecipadamente na bilheteria, localizada no pátio de eventos, na BR-232, a partir das 16h no dia de cada show.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: NE 10

Jatobá: Associação Pó de Serra recebe a Seleção Master de Paulo Afonso neste sábado (13)

 

Seleção Master de Paulo Afonso

Seleção Master do Pó de Serra-Itaparica(Foto: Blog de Assis Ramalho)

Depois de quase um mês sem atividades, os Masters Paulo Afonso voltarão a campo nesse sábado (13) na cidade pernambucana de Jatobá, onde irá enfrentar a forte seleção local, no estádio Pó de Serra às 16 horas.

O amistoso servirá de preparação para os futuros jogos como, por exemplo, na festa da emancipação de Santa Brígida, que será dia 27 de julho (sábado), e iremos enfrentar a seleção local, e em Paulo Afonso, dia 28 (domingo), às 9 da manhã, no Estádio Municipal Álvaro de Carvalho (Ruberleno), onde iremos receber a forte seleção de Siriri (SE).

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Por Edvaldo Gomes (Lalau)

Chesf deve convocar 300 aprovados no último concurso público

O Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) acendeu uma oportunidade para os aprovados no último concurso da estatal, realizando ano passado, e que ainda não tinham expectativa de contratação.

O presidente da Chesf, João Bosco de Almeida, confirmou que 300 pessoas devem ser chamadas para assumirem seus cargos. Dessas, 150 já serão convocadas no fim deste mês.

As novas contratações estavam previstas no plano de redução de custos da empresa, que prevê um corte de 20% na folha de pagamento. “As reposições são necessárias porque existem setores que não podem ficar sem mão de obra, como o operacional, por exemplo, que registramos uma grande quantidade de inscrições”, justificou Bosco.

Os novos concursados serão conduzidos às vagas para os cargos de técnicos (nível médio) e engenheiros (nível superior) que ficarão em aberto, devido ao desligamento dos atuais funcionários, que já tinham mais de 35 anos de Chesf e poderiam requisitar a aposentadoria por tempo de serviço.

De acordo com o edital os salários variam entre R$ 2.280 mil e R$ 5.598 mil. Além das remunerações, os convocados terão direito a outros importantes benefícios. Dentre eles, estão o vale refeição ou alimentação; vale transporte; plano de assistência à saúde (médico e odontológico) com direito a dependentes; plano de previdência privada; auxílio creche e assistência educacional para dependentes de até 18 anos incompletos; reembolso de 16 medicamentos; e auxílio óculos. Em algumas benesses, a Chesf oferece uma contrapartida ao empregado, não explicitado no edital.

Dos 28.997 inscritos no concurso, 21.923 candidatos realizaram as provas para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva. “Ainda não sabemos quantos serão chamados para cada colocação, assim como quando as 150 pessoas restantes serão contratadas, se ainda este ano ou somente no próximo ano, que é quando termina a validade do concurso”, disse João Bosco.

 (De Agência)

Fernando Bezerra Coelho recebe pleitos da prefeita Rorró Maniçoba em Brasília

Em encontros com prefeitos pernambucanos esta semana, em Brasília, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, recebeu novos pleitos da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, para discutir mecanismos que ajudem a amenizar os efeitos da estiagem prolongada. O Ministério da Integração Nacional é responsável por obras importantes realizadas em Pernambuco, como a transposição do Rio São Francisco e a Adutora do Pajeú, além de liberar a maior parte dos recursos para a Adutora do Agreste. Fernando Bezerra Coelho se comprometeu a analisar os pedidos com atenção.
Entre as ações mais solicitadas pelos gestores pernambucanos, destaque para a perfuração de poços, a instalação de cisternas e a construção de sistemas simplificados de abastecimento e barreiros em toda a região do semiárido.

Os gestores municipais estão em Brasília esta semana para a XVI Marcha dos Prefeitos, que acontece até esta quinta-feira (11/7). O evento criou uma nova dinâmica na agenda dos gabinetes dos ministérios. Na última terça-feira, Fernando Bezerra Coelho recebeu em seu gabinete 25 prefeitos, sendo 16 de Pernambuco e nove do Mato Grosso do Sul. A pauta principal de todas as agendas figurou em torno da questão da água, seja por conta dos danos causados pelas fortes chuvas que caem no Centro-Oeste ou pela seca prolongada que aflige grande parte das cidades nordestinas.
Desde o início da estiagem no semiárido, em março de 2012, até junho de 2013, o Governo Federal investiu R$ 3,6 bilhões em ações emergenciais. Mais R$ 2,6 bilhões foram destinados às linhas emergenciais de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), voltadas exclusivamente para os sertanejos prejudicados com perdas de safra durante a seca. Somados aos recursos para ações estruturantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Água para Todos, que ultrapassam R$ 6,3 bilhões, o valor total investido no semiárido brasileiro já supera R$ 13 bilhões.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações do Núcleo de Comunicação do Ministério de Comunicação

Ministro do STF nega recurso de associados da TelexFree

 

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, negou nesta quarta-feira (10) recurso de associados da empresa TelexFree contra decisão que suspendeu as atividades da empresa. O ministro não chegou a analisar o mérito do mandado de segurança, pois entendeu que o Supremo não é competente para avaliar o caso.

Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Acre confirmou decisão de primeira instância da 2ª Câmara Cível local que impediu o funcionamento da empresa e a realização de pagamentos e novas adesões, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. De acordo com o tribunal, há suspeita do uso do modelo de pirâmide financeira, proibido no país. Ele consiste no recrutamento progressivo de pessoas até que o retorno do investimento se torne insustentável.

Seis associados da TelexFree recorreram ao STF pedindo a anulação do entendimento, alegando que não há qualquer crime em curso. No mandado de segurança, os interessados disseram que estavam sendo prejudicados sem motivo pelo Ministério Público Federal no Acre, pois a empresa realizava os pagamentos regularmente.

“Há um contrassenso por parte do Estado, uma vez que, ao invés de desenvolver o seu papel, ou seja, garantir os direitos constitucionalmente protegidos, está impedindo o desenvolvimento do trabalho e recebimento de salário pelos milhares de divulgadores”, diz o texto.

De acordo com Celso de Mello, o Supremo não tem competência originária para analisar mandado de segurança contra tribunais de Justiça estaduais. O ministro destaca que a tarefa cabe aos próprios tribunais responsáveis pela decisão.

Também nesta quarta-feira, a Justiça Federal de Goiás acatou pedido do Ministério Público Federal do estado para bloquear os bens da empresa BBOM, também por suspeita de atuação pelo modelo comercial de pirâmide financeira. A decisão é relativa a associados da empresa em todo o país.

Por Débora Zampier Repórter da Agência Brasil

Lutar, lutar, lutar! Atlético-MG bate Newell’s nos pênaltis e vai à final ao ganha por 2 a 0 no tempo normal. Victor histórico, pega o último chute

Lutar, lutar, lutar! Para vencer, vencer, vencer! Mais do que uma canção, a mensagem embutida no hino do Atlético-MG foi uma ordem para time e torcida nesta histórica noite de quarta e madrugada de quinta-feira no Independência. Vitória por 2 a 0 no tempo normal e posterior triunfo nos pênaltis, por 3 a 2, colocaram o Galo na final da Libertadores da América pela primeira vez. Victor, desde já eterno, foi novamente salvador. Pegou o último pênalti, de Maxi Rodríguez, e garantiu a classificação - como fizera contra o Tijuana nas quartas de final.

Sandes Sport-Petrolândia-PE

Bernard, logo com três minutos, fez o primeiro gol do Atlético-MG. Havia uma eternidade para encontrar pelo menos mais um. E ele saiu no final, após um apagão no estádio, com Guilherme. Nos pênaltis, em um drama sem igual para a torcida alvinegra, Alecsandro, Guilherme e Ronaldinho Gaúcho fizeram, Jô e Richarlyson perderam e Victor pegou a última batida - depois de Casco e Cruzado também errarem.

O jogo teve incidentes. Terminou apenas na madrugada de quinta-feira. No primeiro tempo, parou por nove minutos para atendimento ao goleiro Guzmán. Na etapa final, parte do sistema de iluminação do Independência caiu, e a bola ficou sem rolar por 11 minutos. No momento da interrupção, o Atlético estava mal na partida. No retorno, fez o segundo gol. E foi aos pênaltis. E foi à final.

As cobranças
Alecsandro foi o primeiro a cobrar. Bateu bem, no ângulo. Scocco, com uma cavadinha, empatou. Guilherme bateu o seguinte, e marcou. Vergini igualou. E aí Jô perdeu o primeiro. Bateu para fora, rasteiro. Sorte do Galo que Casco, na sequência, também errou.

Lá foi Richarlyson chutar o quarto: alto, muito alto, para fora. Mas a noite era do Atlético. Cruzado também chutou extremamente mal. Para a cobrança final, o Galo teve a segurança de Ronaldinho, com ótima cobrança. Caiu toda a pressão nos pés de Maxi Rodríguez. Victor respirou fundo, fez um sinal afirmativo com a cabeça. E entrou para a história do Atlético-MG.

Resultado dos jogos pela Copa do Brasil desta quarta-feira(10)

Fortaleza 0 x 0 Luverdense-MT
Ponte Preta 0 x 1 Nacional-AM
ASA 0 x 2 Flamengo
Internacional 3 x 1 América-MG
Santos 1 x 1 Crac-GO

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: Globo.Com

Vereador se diz agredido com murro na cara por colega e desmaia após protesto em sessão na Câmara de Caruaru, PE

Vereador Jajá(PPS) diz que levou um murro na cara de um outro colega vereador

O vereador Jajá (PPS), de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, desmaiou no plenário na noite de terça-feira (9), depois de afirmar ter sido agredido por outro colega vereador após uma sessão da Câmara. Tudo começou depois de um protesto de professores das escolas públicas, que foram até a sessão porque acreditavam que o projeto de lei que criaria o Dia Municipal de Luta pela Educação, de autoria do vereador Jajá, seria votado.

A galeria estava lotada, mas o projeto não foi votado porque ainda está em trâmite nas comissões. Por causa da quantidade de gente e da intensidade do protesto, o presidente da Câmara resolveu suspender a sessão e encontrar os vereadores na Sala das Comissões e Reuniões. Lá, um desentendimento teria provocado a agressão.

Ao sair do recinto, Jajá foi até a plenária, ligou o microfone e denunciou a agressão. "Fui lá para dentro e o vereador deu na minha cara. Veio dizer que estou jogando o pessoal contra a população. Eu não vou apanhar aqui dentro, não!", disse Jajá, se referindo a Romildo Oscar (PTN). Em seguida, passou mal e desmaiou.

Jajá recebeu os primeiros socorros ainda no plenário, foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro do Vassoural e recebeu alta durante a madrugada. O vereador Romildo Oscar (PTN), que foi acusado de ter cometido a agressão, negou a acusação e não quis conceder entrevista.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: G1 PE

Juiz da Paraíba é afastado por suspeita de fraude em empréstimos consignados

Uma audiência do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu por unanimidade pelo afastamento imediato de um juiz da cidade de Picuí, a 250km da capital João Pessoa, por suspeita de participação em um esquema de fraudes em empréstimos consignados. O tribunal decidiu pela instauração do processo administrativo contra Mário Lúcio Costa Araújo. O caso foi mostrado em reportagem do programa Fantástico no dia 16 de junho.

As irregularidades teriam ocorrido nas cidades de Picuí e Barra de Santa Rosa, com a corregedoria do Tribunal de Justiça tendo pedido o afastamento do magistrado que atua nas duas comarcas assim que as denúncias foram feitas.

Segundo a investigação, um grupo específico de advogados convencia as vítimas a entrar com ações na Justiça contra os juros que eram cobrados pelos bancos em empréstimos consignados e tinham ganho de causa, por meio de liminares. No entanto, os advogados convenciam as pessoas a fazer um novo empréstimo. Com o dinheiro desse novo contrato, os advogados eram pagos e a pessoa ficava com duas dívidas.

A investigação nas comarcas de Picuí e Barra de Santa Rosa teve início após a corregedoria do Tribunal de Justiça desconfiar da quantidade de ações revisionais de contrato de consignação, cerca de 2 mil, que estavam tramitando nas duas cidades. Nelas, os clientes das instituições financeiras alegam taxas abusivas de juros e pedem a suspensão do contrato de empréstimo e depois ganham o direito de fazer um novo financiamento. As liminares eram sempre concedidas pelo mesmo juiz, Mário Lúcio Costa Araújo.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: G1 PB

Eduardo Campos retoma agenda no interior do estado a partir desta quinta-feira(11)

 A maratona incluiu seis cidades: Ouricuri, Serrita, Salgueiro, Serra Talhada, Belo Jardim e Arcoverde. 

O governador Eduardo Campos (PSB) retoma nesta quinta-feira (11) a agenda pela interior do estado. A maratona incluiu seis cidades: Ouricuri, Serrita, Salgueiro, Serra Talhada, Belo Jardim e Arcoverde. No primeiro dia da viagem, o governador passará por Ouricuri, Serrita, Salgueiro e Serra Talhada. Às 9h, irá inaugurar a UTI do Hospital Fernando Bezerra. Em seguida, a partir das 10h, visitará as obras da UPA Especialidade de Ouricuri.

Logo depois, a comitiva seguirá para Serrita onde ele irá assinar a ordem de serviço para restauro da PE-507. Já em Salgueiro o governador irá inaugurar a estação de tratamento de esgoto e visita a obra do sistema de abastecimento de água do município. Na última parada da agenda, em Serra Talhada, Eduardo fará a entrega de uma farmácia de medicamentos excepcionais, inaugurará as obras do Prored (programa da Compesa que tem a finalidade de por fim ao racionamento de água em 66 municípios) e participa da abertura da Exposerra.

Na sexta-feira (12), a agenda será cumprida nos municípios de Belo Jardim e Salgueiro. Em Belo Jardim, a partir das 10h, o governador irá visita a obra da adutora de Serra dos Ventos e assinar a ordem de serviço para construção da Escola Técnica Edson Moura. À tarde, em Arcoverde, irá assina ordens de serviço para duplicação da Adutora Jatobá e construção da Escola Técnica da cidade. O último compromisso do socialista está previsto para as 16h, com uma visita à obra do sistema de esgotamento sanitário do município. Apesar de extensa, a agenda do governador ainda poderá sofrer alterações.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: Diário de Pernambuco

Almeida Supermercado - Petrolândia, PE

Dorival Júnior acerta com o Vasco e é o novo técnico do clube

Um dia após a saída de Paulo Autuori do comando do Vasco, a diretoria do clube acertou a contratação de Dorival Júnior como novo técnico. O treinador se reuniu com a direção na manhã desta quarta-feira e confirmou o acerto. Ele será oficialmente apresentado na quinta-feira, às 14h30, em São Januário.
O treinador deve receber cerca de R$ 300 mil de salário. O Vasco ainda tem uma dívida de R$ 750 mil com o técnico, referente à primeira passagem dele pelo clube, em 2009. O novo técnico afirmou que está animado com o novo desafio.

– Chego muito animado e com a certeza de que farei um grande trabalho – afirmou Dorival.

E o primeiro jogo oficial será justamente contra o Flamengo, sua última equipe. O clássico carioca acontecerá neste domingo, às 18h30, no Mané Garrincha, pelo Campeonato Brasileiro. O treinador foi demitido do Rubro-negro em março deste ano e, desde então, está parado.

Esta será a segunda passagem de Dorival pelo Vasco. A primeira vez foi em 2009, quando o técnico levou o clube à conquista da Série B do Brasileiro, em 2009. Ao término da competição, Dorival deixou São Januário, alegando falta de estrutura para continuar à frente da equipe no ano seguinte, e assinou com o Santos, onde conquistou o Campeonato Paulista e a Copa do Brasil.
No cruzmaltino, ele comandou o time em 64 jogos, com 40 vitórias, 16 empates e oito derrotas.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: Globo.Com

Dilma libera R$ 3 bi para municípios custearem saúde e educação e é vaiada

A presidente Dilma Rousseff prometeu nesta quarta-feira (10) transferir R$ 3 bilhões aos municípios brasileiros para custeio de saúde e educação. Ela discursou durante 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que levou a Brasília mais de 4 mil prefeitos. Ao final do discurso, Dilma foi vaiada.

A verba deverá servir para pagar médicos e professores e demais custos de custeio na área da saúde e educação. Os municípios receberão em duas parcelas, uma em agosto e outra em abril de 2014, de acordo com a presidente.

“Sabemos que saúde e educação é investimento, mas é custeio. Por isso o governo federal vai transferir 3 bilhões de reais como ajuda financeira aos municípios. Esse 3 bilhões nós esperamos ajudar os prefeitos e prefeitas a prestar serviços de melhor qualidade, a melhorar seu custeio”, disse.

A presidente anunciou também que o governo vai ampliar o Minha Casa Minha Vida para todos municípios com menos de 50 mil habitantes que quiserem participar do programa. "A partir de agora, todos os municípios abaixo de 50 mil podem acessar o programa Minha Casa Minha Vida e oferecer à população da sua cidade o sonho de realizar a casa própria. Nós não vamos mais deixar que haja seleção. Todos os municípios podem executar o programa", afirmou.
Outros valores
Além do R$ 3 bilhões, a presidente anunciou que aumentará o valor do Piso de Atenção Básica (PAB) por habitante, o que injetará mais R$ 600 milhões, no total, por ano, no repasse feito pelo governo, que beneficia cada município.

Ela afirmou ainda que vai repassar R$ 4 mil mensais a mais para custeio das equipes de saúde nos municípios ou na manutenção do posto de saúde. “Se a equipe também for composta por profissionais de saúde bucal, vamos acrescentar entre 2 a 3,9 mil reais”, disse.

Dilma disse também que o governo investirá R$ 3,2 bilhões para a construção 2 mil creches. Ela lembrou que o programa “Mais Médicos”, lançado nesta segunda-feira (8), investirá R$ 5,5 bilhões no Sistema Único de Saúde no próximo ano.

Vaias
A presidente terminou o discurso sob vaias dos prefeitos que assistiam ao discurso. Ela falava que, na gestão pública, “não há milagre”, quando as vaias começaram e diversas pessoas da plateia gritavam “FPM” – o Fundo de Participação dos Municípios.

“Vocês sabem que não tem milagre. Quem falar que tem milagre na gestão pública sabe que não é verdade. Precisamos fazer um esforço muito grande para atender aquilo que é emergencial e olhar como nós resolvemos a questão do financiamento da saúde e educação”, disse a presidente encerrando seu discurso.

Os prefeitos pediam uma posição da presidente sobre o reajuste de 2,5% do FPM, reivindicado pela CNM, mas ela não falou sobre o assunto e provocou as vaias.

Depois que a presidente deixou o palco, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, voltou para esclarecer aos prefeitos que o R$ 3 bilhões anunciados pela presidente equivalem a um incremento de 1,3% do repassse feito via FPM. Ele pediu calma aos presentes e disse que o recurso é o que foi “possível”.

“Eu não saio daqui contente, nem vocês, mas a presidente veio aqui e anunciou. Pra que vaiar? Não é o que nós queremos, mas é o que foi possível. Se não fosse assim, não tinha nada”, disse Ziulkoski.

Mais tarde, no Palácio do Planalto, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela articulação política, reforçou o argumento de Ziulkoski. Ela disse que os R$ 3 bilhões anunciados são “financeiramente equivalentes a 1% do FPM” e que serão repassados de forma direta, sem o desconto compulsório do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Ideli explicou que a presidente não anunciou reajuste do fundo porque isso significaria alteração na legislação. “Qualquer vinculação a mais neste momento, dada a situação econômica internacional, a responsabilidade fiscal e o controle da inflação, não seria adequado [fazer o reajuste]”, afirmou.

“A presidenta teve a responsabilidade e também teve a sensibilidade de atender o que os prefeitos estavam pedindo e precisavam, mas o fez com a responsabilidade que o momento exige”, explicou a ministra.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte; Globo. Com

Petrolândia: Ministério Público realiza reunião prévia à audiência pública do Projeto MP nas Ruas

Dr. Marco Aurélio Farias da Silva – Promotor de Justiça e Coordenador do CAOP Cidadania de PE, fez a abertura da cerimônia nesta quarta-feira

Na manhã desta quarta-feira (10), Grupos e representantes de diversos setores da sociedade civil de Petrolândia compareceram à reunião preliminar com o Ministério Público para preparação da audiência pública do projeto MP nas Ruas, iniciativa do Ministério Público de Pernambuco para aproximar o judiciário da comunidade.

O encontro foi realizado na Câmara Municipal de Petrolândia, cujo auditório foi lotado pelo público que divididos em grupos escolheram as pautas a serem debatidas nesta quinta-feira a partir das 8 horas da manhã com a presença do  procurador-geral de Justiça do estado de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros.

A cerimônia de abertura da audiência pública desta quarta-feira  foi realizada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania do estado de Pernambuco, promotor de Justiça Marco Aurélio Farias, que ressaltou a importância dessa articulação, e como os projetos desenvolvidos isoladamente podem se adaptar e alcançar outras localidades.“Sabemos que cidadania é algo mais amplo. Precisamos ouvir a comunidade, conhecer suas demandas e trazer experiências positivas de outros locais para que juntos possamos construir um modelo que se adapte a cada local. A sociedade é capaz de seguir seus caminhos''disse.

Também estiveram presentes na audiência desta quarta-feira, entre outros,  o Promotor de Justiça de Petrolândia, Dr. Daniel Gustavo Meneguz Moreno, Dr. Paulo Lapenda, procurador de Justiça do Estado de Pernambuco, Lourival Simões, prefeito de Petrolândia, Dr. Roberto Fonseca, delegado da Polícia Civil  de Petrolândia, Padre Giovanni Malacrida e os vereadores do município, Jorge Viana, Zé Pezão e Eudes Fonseca.

A audiência pública do MP nas Ruas será finalizada nesta quinta-feira (11), a partir das 8 horas, com a participação do procurador-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon de Barros.


Para ver as fotos do evento desta quarta-feira(10), clique aqui>MP nas Ruas de Petrolândia: Reunião Prévia à Audiência Pública (10/07/13)

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Comissão do Senado aprova dedução do IR para aluguéis e financiamentos habitacionais

Quem paga aluguel para imóveis residenciais vai poder deduzir parte da despesa do Imposto de Renda (IR) se o projeto que tramita no Senado continuar seguindo no ritmo de aprovação pelos senadores. Hoje (10), a proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e depende agora da análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

O texto ainda prevê que a dedução do IR ainda pode ser estendida as pessoas que pagam financiamento para casa própria, com gastos até R$ 20 mil por ano. A constitucionalidade do texto já recebeu o aval dos senadores.

O relator da proposta, senador José Agripino (DEM-RN), destacou que o projeto vai beneficiar principalmente o cidadão de menor renda e pode contribuir com mais pessoas que tentam comprar um imóvel próprio.

Agência Brasil

Novas ações em defesa das mulheres - Artigo do Senador Armando Monteiro

Armando Monteiro (PTB-PE)

Novas ações em defesa das mulheres

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, criada pelo Congresso Nacional e da qual tive a honra de participar, aprovou no último dia 4 o seu relatório final, após mais de um ano de intenso trabalho.

Deputados federais e senadores percorreram 17 Estados brasileiros e o Distrito Federal para investigar casos de violência e apurar denúncias de omissão do poder público na proteção às mulheres.

O relatório final, que conta com mais de mil páginas, consubstancia o terrível quadro existente em nosso país. Os dados indicam que, nos últimos 30 anos, mais de 90 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, 43,5 mil somente na última década. Dentre 84 países, ocupamos a 7ª posição, com taxa de 4,4 homicídios em 100 mil mulheres.

A proliferação das “cristotecas” no Brasil

O fervor religioso dos católicos mais devotos não está em desacordo com a diversão. No Brasil, ambos se fundem nas “cristotecas”, festas de música eletrônica realizadas em igrejas onde o “electro house” se mistura com a catequese.

A reportagem é publicada no sítio Religión Digital, 08-07-2013. A tradução é do Cepat.

As “cristotecas” ou “baladas santas” proliferaram em bairros pobres da periferia das grandes cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo, proporcionando um poderoso instrumento para os religiosos levarem a mensagem da Bíblia aos mais jovens, uma vez que estes se divertem longe das tentações do pecado.

“Sabemos que a música tem um poder muito grande de penetrar o coração e quando essa música tem como objetivo anunciar uma boa notícia, que é a Palavra de Deus, não resta dúvida de que será eficaz na vida do jovem”, disse o DJ Vítor Sales antes de participar de uma “cristoteca” itinerante, na noite deste sábado.

No meio da fumaça branca, com uma Bíblia na mão, o DJ fez uma breve oração, benzeu-se e fez a abertura da festa, que aconteceu em um salão anexo à igreja Santa Bárbara e Santa Cecília, uma humilde paróquia no bairro carioca de Vigário Geral.

“A partir de agora, o céu irá se abrir e o inferno irá tremer”, bramou uma voz alterada como prelúdio do ritmo sincopado e envolvente do “electro house”, com louvores ao Espírito Santo, que irrompeu com um volume estrondoso na sala, e que também era ouvido na igreja vizinha, onde algumas mulheres rezavam.

Petrolândia: Arrocha Flor do Chico acontece neste sábado (13)

Na noite deste sábado (13), na Orla Fluvial de Petrolândia, será realizado o Arrocha Flor do Chico, organização do Bar e Restaurante Flor do Chico.

As atrações do evento são Amor A2, Licinho e Bruno e Boate Mix Dance.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Senado rejeita PEC que previa mudanças nas regras para suplência de senadores

O Senado rejeitou na noite desta terça-feira (9) proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa mudanças nas regras para suplência de senadores. Pelo texto, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), o número de suplentes passaria de dois para um, proibia parente consanguíneo até segundo grau ou por adoção ou ainda cônjuge.

Apesar da maioria dos senadores presentes ser a favor da proposta, eles somaram apenas 46 e não os 49 necessários para aprovação de PEC. Após muita divergência, os votos contrários chegaram a 17.

A PEC, que agora será arquivada, também estabelecia que os suplentes somente assumiriam as vagas até que um novo senador fosse eleito. Dessa forma, eles substituiriam apenas temporariamente os titulares, mas não ficariam com as vagas em caso de morte ou perda de mandato, por exemplo.

Atualmente, 16 senadores em exercício no mandato são suplentes. Eles substituem senadores que morreram, que exercem cargos no Poder Executivo ou que foram cassados. A discussão da matéria durou cerca de três horas.

Agência Brasil

MPPE lança Edital para Seleção Pública do Programa de Estágio Universitário de Direito

A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) publicou, nesta terça-feira (9), o edital de inscrição para o Processo de Seleção Pública para Credenciamento no Programa de Estágio Universitário de Direito do Ministério Público de Pernambuco (PEUD/MPPE). Os interessados poderão realizar as inscrições entre 2 de agosto e 9 de setembro, através do site www.sustente.org.br. O início do estágio para os candidatos que, por ordem de classificação, preencherem o número de vagas ofertadas, será no dia 2 de janeiro de 2014.

Serão disponibilizadas 223 vagas para estudantes de direito que estejam nos três últimos anos do curso de graduação; que cursem do 5º ao 9º período ou do 3º ao 5º ano em escolas oficiais conveniadas com o MPPE e que não tenham sido credenciados no PEUD/MPPE por mais de um quadrimestre. A taxa de inscrição é de R$ 35 e o pagamento deverá ser efetuado até o dia 10 de setembro.

Serra Talhada: ExpoSerra 2013 tem stand da Trilhos do Transformar da Master Coach Marleide Falcão

A empresa Trilhos do Transformar participa da 14a. ExpoSerra, a ser realizada de 11 a 13 de julho, na cidade de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco. A Master Coach Marleide Falcão estará no stand 62 do evento.

Além de Master Coach, Marleide Falcão é trainer em Programação Neurolinguística, trabalha com formações de equipe de vendas e muito mais. A Trilhos do Transformar oferece palestras, coaching, hipnose ericksoniana e eneagrama.

Mais informações: contato@trilhosdotransformar.com.br e sertao@trilhosdotransformar.com.br.

Para conhecer a Trilhos do Transformar, visite trilhosdotransformar.com.br

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Júnior Barbosa

Brasil vai recrutar 400 voluntários para testar remédio de prevenção à infecção por HIV

O uso do remédio para ajudar a prevenir a infecção pelo vírus HIV, conhecida como terapia pré-exposição, começará a ser testado no país a partir de agosto. A pesquisa é coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com a participação da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e do Centro de Referência e Treinamento DST-Aids, da Secretaria de Saúde do estado. Os pesquisadores vão acompanhar, por um ano, 400 voluntários homens que fazem sexo com homens e travestis.

O medicamento a ser testado será o Truvada. O uso dele como estratégia de prevenção já foi demonstrado pelo estudo internacional Iniciativa de Profilaxia Pré-Exposição (iPrEx), do qual o Brasil fez parte. Nos Estados Unidos, o uso preventivo do comprimido é aprovado. No Brasil, é permitido somente para o tratamento da doença – não é adotado como preventivo.

“O objetivo é oferecer o medicamento para as populações mais vulneráveis a adquirir o HIV”, explica a infectologista Brenda Hoagland, coordenadora do projeto na Fiocruz. Ela diz que é necessário fazer um estudo demonstrativo para que o uso da pílula como prevenção seja autorizado no país.

Elas, marcadas para morrer

Nas diversas placas de sinalização ao longo das rodovias que ligam os municípios do sudeste e do sul do Pará, raras são as que não ostentam marcas de balas. Atirar nas placas pode ser o inusitado passatempo de quem trafega por aquelas estradas, sem maiores consequências. Mas as marcas também sinalizam muito do espírito que sempre marcou a colonização daquela parte do estado, pivô de conflitos agrários, assassinatos de lideranças rurais e número um em índices de desmatamento e trabalho escravo.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ocorreram no estado do Pará, entre 1964 e 2010, 914 assassinatos de trabalhadores rurais, religiosos e advogados por questões de terra. Desse total, 654 ocorreram no sul e sudeste do Pará. “Muitos dos trabalhadores rurais assassinados, não conhecemos os rostos e nem sabemos os seus nomes. Em muitos desses casos a polícia negou o registro das denúncias formalizadas por sindicalistas e familiares das vítimas, e negou também o resgate dos corpos onde foram assassinados”, diz o advogado da CPT em Marabá José Batista Afonso.

A CPT divulgou no início do ano uma lista com o nome de 38 pessoas ameaçadas de morte no sul e sudeste do Pará por causa de sua luta pela posse da terra. Dez são mulheres.

Rodrigo Novaes anuncia novidades sobre a rodovia que liga Tacaratu a Inajá (PE-375)

Deputado Estadual Rodrigo Novaes (PSD)

Atualizada às 12h51

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve, recentemente, em reunião com o secretário de Transportes de Pernambuco, Isaltino Nascimento. O objetivo do encontro foi tratar das rodovias do Estado, principalmente as do Sertão.

Entre elas, o parlamentar cobrou informações sobre a estrada que liga o município de Tacaratu ao de Inajá (PE-375). Segundo o secretário, a rodovia passará por um restauro simples neste mês de julho e em outubro serão iniciadas as obras do recapeamento dos 37 km de sua extensão.

A recuperação da PE-375 é um pleito antigo de Novaes, que enviou Indicação nº 2313/11 ao Governo do Estado desde 2011.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Rodrigo Novaes

Petrolândia recebe o Projeto "MP nas Ruas" do Ministério Público de Pernambuco

Procurador-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon de Barros,
entrevistado por Assis Ramalho (Foto: Lúcia Xavier)

Promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com atuação no Sertão do São Francisco estarão reunidos em Petrolândia, nesta quinta-feira, com o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e representantes da sociedade civil para debater em audiência pública os problemas da região e buscar soluções para as demandas coletivas. Trata-se do projeto MP nas Ruas, que leva à população a oportunidade de apontar ações prioritárias do Ministério Público para a comunidade. 

O encontro acontece às 9h, na Câmara Municipal, situada na Avenida dos Três Poderes, no centro da cidade. A iniciativa é organizada pelo promotor de Justiça e coordenador do Caop Cidadania, Marco Aurélio Farias.

Além dos representantes do MPPE, durante a audiência também estarão presentes lideranças políticas, comunitárias, religiosas, conselheiros tutelares, prefeitos, vereadores educadores. A dinâmica trazida pelo projeto ainda apresenta a instituição à comunidade através da distribuição de material informativo. 

O MP nas Ruas já esteve em cidades como Petrolina, Garanhuns, Serra Talhada, Timbaúba, Afogados da Ingazeira, Caruaru, Arcoverde,Recife e Carpina.

Assessoria Ministerial de Comunicação Social

Itaparica/Jatobá: Elias Bezerra e Wesley Lima falam sobre o desafio de deixar a família para cursar o ensino superior em Aracaju

Wesley Lima, Elias Bezerra e Assis Ramalho (Fotos: Lúcia Xavier)

Quase todo jovem sonha em ingressar em uma universidade, de preferência em uma instituição pública. Mas, normalmente, a instituição não existe ou o curso desejado não é oferecido na cidade onde grande parte dos pretendentes reside. Quando isso acontece, além de se dedicar aos estudos, o jovem tem um desafio a mais no caminho para obter a graduação. Trata-se da adaptação a uma mudança radical de vida. O estudante precisa deixar o conforto de seu lar e assumir novas responsabilidades, a partir do momento que vai viver sozinho ou nas famosas repúblicas. Roupa lavada, cama arrumada e comida na mesa serão, portanto, coisas do passado. A aprovação no vestibular pode significar o fim da moleza e do aconchego da casa dos pais, se a faculdade ficar em outra cidade.

Morar longe dos pais pode ser sinônimo de liberdade, responsabilidade e crescimento, mas também significa desafios e responsabilidade. É preciso ter organização, disciplina e paciência.

Em recente passagem por Aracaju (SE), a reportagem do Blog de Assis Ramalho conversou com dois jovens estudantes que se encaixam neste perfil. Wesley Lima, estudante de Engenharia de Petróleo, e Elias Bezerra, estudante de Odontologia, deixaram seus pais em Itaparica, na cidade de Jatobá, em busca de realizar os seus sonhos de formação acadêmica na capital sergipana.

"Abandonar a família foi complicado, mas depois a gente vai se acostumando e as coisas vão se aliviando, a partir do momento em que a gente torna constantes as visitas aos nossos pais e também eles nos visitam aqui em Aracaju", disse Wesley Lima.

Wesley também afirmou que de Aracaju acompanha as notícias através do Blog de Assis Ramalho.

"Aqui, em Aracaju, a gente acompanha tudo através do Blog de Assis Ramalho. A gente sempre está atento e sabendo das coisas da nossa região através do seu blog, que deixa a gente inteirado de tudo. Não só eu, como muitos que estudam aqui em Aracaju e são da região de Itaparica, Petrolândia e Paulo Afonso.  Aliás, nós costumamos dizer que aqui é o BTN 8", disse Wesley, em referência ao Bairro Tancredo Neves da cidade baiana de Paulo Afonso.

Elias Bezerra, filho de Edson Bezerra (Madeira), também falou sobre as dificuldades iniciais de ter que se afastar dos pais para estudar em Aracaju.

"Rapaz, no começo foi muito complicado, mas a gente sabe que tem que ser assim mesmo, porque a gente tem que correr atrás dos nossos sonhos. Mas, aqui em Aracaju, é uma cidade tranquila, calma, e aqui eu já tenho vários amigos", disse.

Elias também afirmou acompanhar as notícias através do Blog de Assis Ramalho.

"Eu sou fã do Blog de Assis Ramalho. É um blog que deixa a gente atualizado de tudo que acontece pelo Brasil, no esporte, na política, na cultura, na educação e, principalmente, as notícias da nossa região."

Ao final da entrevista, ambos foram unânimes em dizer que já choraram com saudades da família e dos amigos.

Wesley Lima, Assis Ramalho e Elias Bezerra (Madeirinha)

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Lúcia Xavier

Chapéu de Palha capacita 1,6 mil agricultores da Fruticultura Irrigada

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária , por meio do Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada 2013, capacitou 1,6 mil trabalhadores rurais tendo realizado 78 cursos, tais como Aspectos da Comercialização do mercado interno e extreno; Programas de Certificações; Práticas e Higiene Pessoal e Ambiental; Processos de Colheita nas cultivares exploradas na Região, com ênfase em uva e maga, entre outros.

Outra ação do Programa, em andamento, é a produção de um vídeo que visa divulgar e difudir ações de aspectos tecnológicos de fruticultura irrigada. O investimento total é de R$ 673,1 mil.

A iniciativa abrange sete municípios do Vale do São Francisco. São eles Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco e Petrolândia. Entre os objetivos está promoção de capacitações a fim de gerar renda, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento da cidadania.

“O programa foi ampliado para o sertão, com o objetivo geral de minimizar os efeitos causados pelo desemprego durante a entressafra da fruticultura irrigada”, explica o coordenador do Programa Chapeú de Palha da Fruticultura Irrigada, Celso Almir.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações do governo do estado de Pernambuco

Eletromóveis - Victor Auto Peças - Petrolândia,PE

Fenearte recebeu 110 mil visitantes em quatro dias

Encerrado o primeiro final de semana da XIV Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), o pavilhão do Centro de Convenções recebeu no último domingo (7) mais 40 mil pessoas que vieram conferir a maior feira de artesanato da América Latina, totalizando cerca de 110 mil visitantes nos primeiras quatro dias de feira, que contou com intensa programação artística e cultural. Além da atração principal, o artesanato, o público pode conferir no palco shows de artistas como Santanna, Nádia Maia, Nena Queiroga, Cibelle do Cavaco e Quinteto Violado, além de desfiles, rodada de negócios, atividades infantis e oficinas que fazem referência às homenageadas desta décima quarta edição: as mulheres rendeiras.

Esta semana a programação continua intensa. Além de shows, apresentações culturais, oficinas e da Passarela Fenearte, a primeira de uma série de três palestras que trazem os temas artesanato e design foi realizada na segunda-feira, com o renomado designer mato-grossense radicado na Paraíba, Sergio Matos.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações do governo do estado de Pernambuco

Tapiokinha da Fafá - Café com Arte-Petrolândia,PE

Diploma para Odontologia, Psicologia, Nutrição, Enfermagem e Fisioterapia também pode exigir trabalho no SUS

A criação de um ciclo obrigatório de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) não deve ficar restrito ao curso de Medicina, como definido no Programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira, 8, pelo governo. O Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a adoção da medida para outras carreiras da área de saúde. O plano prevê que estudantes de Odontologia, Psicologia, Nutrição, Enfermagem e Fisioterapia também concluam a formação com atividades na rede pública.

"Isso já vem sendo pensado", informou nesta terça-feira o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller. Não há prazo para a conclusão da análise, que começou antes mesmo dos estudos sobre o caso da Medicina.

O governo anunciou na segunda-feira a edição de medida provisória para ampliar de 6 para 8 anos a duração de Medicina em instituições públicas e privadas. A decisão vale para estudantes que ingressarem na faculdade a partir de 2015. O ciclo complementar será feito em locais indicados pelas instituições de ensino, que formarão rede com serviços públicos de assistência.

Durante os dois anos do ciclo suplementar, o aluno não pagará mensalidade. Pelos serviços prestados, receberá uma bolsa com valor ainda não definido. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a remuneração deverá variar entre R$ 2,9 mil e R$ 8 mil. A verba virá da Saúde.

Remuneração. As instituições de ensino receberão pela supervisão feita ao trabalho do aluno na rede do SUS. A forma como isso será feito também ainda não está decidida. "Há tempo ainda para se pensar", justificou Speller. "Estamos falando em algo que terá impacto apenas em 2021."

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não descartou a possibilidade de o aluno ser enviado para uma cidade diferente daquela onde ele cursou a graduação. Para isso, no entanto, é preciso que a instituição de ensino tenha um vínculo com a unidade básica de saúde ou o hospital para onde o estudante será enviado. A regulamentação do texto pelo Conselho Nacional de Educação deve demorar seis meses.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: Estado de São Paulo