Na tarde desta sexta-feira (08), Assis Ramalho, correspondente e repórter da RBN-Rádio Bahia Nordeste (Paulo Afonso-BA), emissora que é ouvida em Petrolândia através da sintonia AM 950, entrevistou o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões.
A entrevista foi transmitida ao vivo para o programa jornalístico ''Ronda 950", da Rádio Bahia Nordeste, apresentado pelo radialista Fábio Salvador.
Na entrevista o prefeito fala da crise pela qual as prefeituras estão passando, que culminou com demissões, assim como o afastamento de funcionários e cortes de gratificações. "
Nós tomamos as medidas necessárias. agente precisa tomar muito cuidado nesse momento inicial. Mês passado, esse mês de fevereiro, nós viramos o ano de 2012 pra 2013 sem ter condições de pagar a folha de dezembro, pagamos a folha de dezembro no dia 10 de janeiro, já paguei o mês de janeiro dentro do mês de janeiro, no dia 30, pagamos o mês de fevereiro antecipado, dia 26, tudo isso pra gente poder respirar e fazer a conta. Devolvemos as representações e algumas gratificações já no mês passado (fevereiro). Este mês a ideia é retornar todas as gratificações dos funcionários públicos pra que nós possamos ter, na verdade, uma real dimensão do tamanho da folha.''
Lourival Simões também falou sobre a greve de alguns funcionários da Guarda Municipal
''Eu não posso descumprir a Constituição Federal. Não adianta tentar fazer dessa forma. Um dos maiores pontos de divergência é que eles querem que nós subamos a gratificação do risco de vida de 10 para 30%, dizendo que existe uma lei federal. A lei federal é clara: é para quem é celetista (contratado no regime da CLT). Eles não são celetistas, são funcionários efetivos, então são regidos pelo Estatuto do Servidor. Da mesma forma, Assis, que se eu subir a periculosidade da Guarda Municipal de Petrolândia de 10 para 30%, vai haver o questionamento, por exemplo, dos garis''.
O prefeito falou sobre o concurso da Advise, e afirmou que as pessoas que foram aprovadas, serão chamadas
'' Muito provavelmente as pessoas que foram aprovadas no concurso público serão chamadas pra fazer o treinamento, sempre fazendo o treinamento com pessoas que tiveram a sua classificação até fora das vagas. Porque a gente não sabe se todos vão assumir, então a gente tem que fazer a capacitação com um número maior do que aqueles efetivamente foram chamados, passaram dentro das vagas, justamente para a gente ter a reserva, para caso alguém se afaste ou, enfim, por uma opção pessoal não queira assumir o concurso, a gente precisa ter pessoas capacitadas. Então o treinamento deve começar ainda no mês de março, no final de março e início do mês de abril''.
Na entrevista Lourival Simões também falou sobre o Mercado Público,
''Por conta da queda de receita, houve uma diminuição no poder de investimento por parte da Prefeitura Municipal, já que subiu a despesa de pessoal. Então se você tem um lado, Assis, você não tem do outro. Se falta dinheiro, se você paga a folha dos funcionários estourado (acima do limite da lei), enfim, diminui a sua capacidade de investimento. Então este ano as coisas já estão sob um controle maior, muito mais rígido, justamente por conta dessa crise financeira, por conta desses cuidados maiores que nós estamos tendo que ter e por conta do que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal com relação à adequação da despesa de pessoal, o que está sendo economizado com despesa de pessoal vai ser revertido em investimento para a população de Petrolândia.''
Acompanhe abaixo na íntegra a entrevista com o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões:
Lourival iniciou saudando a RBN e seus ouvintes e se
declarou satisfeito de contar a sua experiência à frente do município de
Petrolândia, tentando contribuir para a melhoria da qualidade de vida das
pessoas.
Perguntado sobre a dificuldade de administrar o município durante a nova crise financeira que afeta as prefeituras, Lourival afirmou:
''Primeiramente temos feito aquilo que é possível
fazer. Não dá para pensar que no meio desse período conturbado, em que as
incertezas estão mantendo não só a mim, mas a todos os gestores (municipais)
espalhados pelo país. Hoje você não sabe, você não tem ideia de quanto você vai
receber para poder tocar o município. Em uma recente conversa com o Secretário
da Fazenda do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, eu perguntei: “Paulo, me dê
notícias com relação a uma previsão financeira para o meio do ano”. Ele foi bem
sincero nas suas colocações e me disse: “Olhe, não dá pra se fazer.” Eu perguntei
“Como? Se você conversa com os outros secretários da Fazenda dos outros
estados, você tem acesso ao Banco Central, ao FNI, ao Ministério da Fazenda..." e
ele me disse: "Olhe, nem lá em cima se sabe a previsão". Então o grande
problema que nós temos hoje, Assis, não é a receita que nós estamos recebendo
hoje, é a incerteza do amanhã. E você
fazer uma gestão pública, tentar fazer um planejamento de execução de obras, de
contratação de pessoal, para que a população possa ter um serviço público de
melhor qualidade, se tornando cada vez mais uma referência dentro e fora da
nossa região, fica muito difícil você pensar em trabalhar sem você pensar agora
em lidar com contingenciamento de despesas. Então eu tenho certeza que não
apenas eu, mas todos os prefeitos que disputaram a reeleição, estão mais
apreensivos nessa crise do que na crise de 2009, porque naquele momento nosso
presidente Lula tomou uma medida bem pensada e onde deu um suspiro muito grande
com relação à população do nosso país. Lula foi à rádio, foi à imprensa
propriamente dita, e disse “gastem”. Chegou, chamou os bancos oficiais e disse “emprestem
dinheiro, reduzam o IPI, não apenas de veículos, mas de todo material de
construção e linha branca.” Pois bem, Assis, a presidente Dilma tentou tomar
essa medida o ano passado. Resultado, com uma pequena diferença: até então o
povo brasileiro não estava endividado e hoje o povo brasileiro está
endividado. Então essas medidas, que
tinham sido tomadas anteriormente e tomadas agora pela presidente Dilma,
infelizmente não surtiram os efeitos esperados. Tanto é que o PIB do nosso
país, que no início do ano de 2012 a previsão de crescimento era em torno de 4%,
ele terminou fechando o ano, como foi divulgado pelo IBGE, Instituto Brasileiro
que tem a competência de divulgar (o PIB), divulgou o nosso crescimento em
0,9%, um dos piores índices da história do nosso país. Então isso deixa, na verdade,
não apenas os gestores municipais, os prefeitos, os governadores apreensivos, mas essa crise
já está chegando a bater à porta da população. Essa crise chegou pra gente no
mês de agosto do ano passado, nos
governos dos estados chegou apenas no mês de novembro porque os estados têm uma
saúde financeira e recebem mais, proporcionalmente, do que os próprios
municípios, e agora, recentemente, é que tem chegado ao bolso da população. A
partir do momento em que a população sai pra fazer a feira e hoje está pagando,
um exemplo, 6 reais num quilo de tomate, 50 reais num saco de cebola, isso vai
repercutir negativamente na economia porque você tem uma inflação, gerada por
gêneros alimentícios, que são gêneros de primeira necessidade. A gente não tá
falando daquilo que a gente sonha em comprar, como uma televisão melhor ou
trocar nossa moto por uma mais nova, comprar um novo carro. Não. Nós estamos
falando de gêneros de primeira necessidade. Então hoje o que está norteando a
gente é justamente essa dificuldade de uma previsão futura, está muito
lamacento o terreno lá na frente pra você fazer uma projeção. Então, eu tomei
as medidas que são antipopulares (impopulares), onde a população não entende,
alguns questionam. Mas pra que a gente possa passar essa crise de 2013 que - detalhe,
Assis – é muito superior à crise de 2009, quando nós assumimos o governo
naquele momento. Eu tenho certeza que os prefeitos estão sentindo essa
dificuldade e a grande realidade é que a saúde financeira dos municípios não
está boa. Então, você tem que tentar fazer mais com menos e aí vai caber cada
vez mais o planejamento no gerenciamento dos recursos por parte dos prefeitos''.
Sobre as demissões e afastamentos de funcionários, e cortes de gratificações nos salários:
''Olhe, Assis, diante da renovação (prorrogação da
desoneração) do IPI, ainda em outubro do ano passado, quando a presidente Dilma
renovou (a desoneração) do IPI, nós tivemos que tomar medidas naquele momento.
Nós fizemos demissões, cortamos horas extras, gratificações, representações dos
cargos comissionados. Após a virada do ano, mesmo com todas essas medidas, nós
estouramos o limite prudencial. Porque muitos questionam “ah, mas de repente o
município recebeu um aporte financeiro muito grande, ao longo do ano de 2012”,
mas o grande problema, Assis, é que houve uma queda de receita. Só que não é
apenas a queda de receita que importa nessa conta. Também aumentou salário
mínimo, salário dos professores, a despesa corrente do município aumentou
porque tudo aumentou. E você teve um orçamento menor do que você teve no ano
anterior (2011). Então é a mesma coisa de um cidadão, em casa, ter um salário
de 500 reais e uma despesa de 300 reais e no ano seguinte ele continuar
recebendo os 500 reais e sua despesa subir pra 400 reais. Então, vai chegar um
momento, em que (a situação) vai se tornar insustentável. Nós tomamos as
medidas necessárias, estouramos o limite prudencial, eu tenho 8 meses pra me
adequar novamente abaixo dos 54% (limite máximo de comprometimento) dentro da
despesas de pessoal, porque senão eu recebo multa. Então a gente precisa tomar
muito cuidado nesse momento inicial. Mês passado, esse mês de fevereiro, pra
você ter uma ideia, nós viramos o ano de 2012 pra 2013 sem ter condições de
pagar a folha de dezembro, pagamos a folha de dezembro no dia 10 de janeiro, já
paguei o mês de janeiro dentro do mês de janeiro, no dia 30, pagamos o mês de
fevereiro antecipado, dia 26, tudo isso pra gente poder respirar e fazer a
conta. Devolvemos as representações e algumas gratificações já no mês passado
(fevereiro). Este mês a ideia é retornar todas as gratificações dos
funcionários públicos pra que nós possamos ter, na verdade, uma real dimensão
do tamanho da folha e ver aquilo, na verdade, que a gente pode fazer. A dura
realidade, infelizmente, é que por ter estourado o limite prudencial, Assis, a
gente precisa tomar medidas que causem uma economia dentro da despesa de folha
de pessoal, que não é a despesa que você usa pra comprar um pneu, abastecer um
veículo da frota municipal, comprar uma peça de reposição, colocar merenda
escolar, comprar medicação. Não. Eu não estou falando dessas despesas. Nós só
podemos gastar até 54%¨da nossa receita corrente líquida em despesa de pessoal
e isso já é o limite da lei. Na verdade, o ponto principal que nós temos que baixar
pra 49,8%. Então, se nós estamos acima, nós temos que baixar e infelizmente as
pessoas podem até não entender porque não foram chamadas, quando é que vão ser
chamadas. Eu só vou chamar quando eu tiver a fiel certeza que nós poderemos
continuar com a pessoa trabalhando, prestando um serviço de qualidade ao
município. Hoje nós estamos com estrutura mínima, mas tentando fazer com que o
município de Petrolândia, as pessoas que residem no município de Petrolândia,
possam ter uma saúde de qualidade, uma educação com qualidade, uma
infraestrutura, disponível pra que as pessoas possam usufruir e ter, na
verdade, melhorias na sua qualidade de vida. Nós nesse momento estamos
administrando, olhando a despesa de pessoal, e tentando fazer com que as
pessoas que foram chamadas e foram convidadas novamente pra exercer os cargos
que ocupavam na minha gestão anterior a gente possa ter, também, a firmeza pra
que as pessoas possam trabalhar mais juntamente conosco neste momento de
dificuldade, pra que a gente possa, lá na frente, ter uma melhoria real para a
população de Petrolândia.
Perguntado quando vão retornar as gratificações dos funcionários, Lourival Simões falou:
''Assis, muito provavelmente as gratificações vão retornar
ainda este mês (de março). Eu disse a você: nós devolvemos as representações
dos cargos comissionados e algumas gratificações já no mês de fevereiro, e a
ideia agora é ver, quando estivermos próximos a fechar a folha, a gente
devolver as gratificações da Guarda Municipal, dos funcionários da Saúde, dos
demais setores, na verdade, da educação e dos demais setores da Prefeitura
Municipal, do Poder Público, pra que na verdade as pessoas possam ter
regularizada a sua situação. E também, Assis, eu poderia optar de repente –
quem sabe – por chamar mais pessoas pra trabalhar, mas sem devolver as
gratificações. Só que, como eu vou ter
uma real folha de pagamento, se eu não tô pagando tudo que a pessoa deve
receber, então fica difícil (chamar mais pessoas). Foi uma decisão, no meu
ponto de vista, acertada porque aí eu tenho realmente um dimensionamento da
nossa folha, pra gente ver aos poucos,
recompondo os serviços públicos do município para que a população tenha cada
vez mais um atendimento melhor qualidade''.
A nossa reportagem quis saber qual a opinião do prefeito sobre a paralisação de alguns funcionários da Guarda Municipal.
''Eles estão justificando o quê, Assis? Eu tô ajustando o limite prudencial, não posso pagar mais do que a gente está pagando hoje. A Lei
de Responsabilidade Fiscal é clara com relação a isso. Então eu não posso
descumprir a Constituição Federal. Eu não vou descumprir, não adianta tentar
fazer dessa forma. Um dos maiores pontos de divergência é que eles querem que
nós subamos a gratificação do risco de vida de 10 para 30%, dizendo que existe uma
lei federal. A lei federal é clara: é para quem é celetista (contratado no
regime da CLT). Eles não são celetistas, são funcionários efetivos, então são
regidos pelo Estatuto do Servidor. Da mesma forma, Assis, que se eu subir a
periculosidade da Guarda Municipal de Petrolândia de 10 para 30%, vai haver o
questionamento, por exemplo, dos garis. Por que é que a insalubridade deles é
10% e a do pessoal contratado pela empresa que faz a coleta do lixo é 20%?
Então você vai ter questionamentos dos mais variados. Prefeitura Municipal
segue o Estatuto do Servidor, não segue a Consolidação das Leis Trabalhistas
(CLT). Há uma grande divergência com relação a isso e algumas pessoas, alguns
poucos, ainda questionam esse tipo de coisa. Mas estando dentro da legalidade,
nós cumpriremos as determinações legais que a lei manda. Nós não descumpriremos
uma determinação. Então, da mesma forma, nesse momento em que nós estamos acima
do limite prudencial, além de achar inócua a colocação em subir a representação
nesse momento de dificuldade, você ainda tentar colocar no canto da parede (a
administração do município). Se for por esse lado, meu amigo, eu sinto muito
mas eu não aceito imposição de ninguém.
Sobre o andamento do concurso público para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias, realizado pela Advise, Lourival Simões disse:
''Veja bem, Assis, a Advise, como todos sabem, foi a empresa
que venceu a licitação para o concurso público e, como todo mundo sabe, a lei
de Responsabilidade Fiscal veda a contratação e a efetivação de servidores após
o início do período eleitoral. Então, na verdade, as pessoas podem achar o que
quiserem achar. A lei é clara com relação a isso. As pessoas que têm
entendimento sabem muito bem que nós não podemos descumprir nenhum
normatização, nenhuma lei. Então, a capacitação dela já foi homologada pelo
Tribunal de Contas. O início da capacitação deve iniciar ainda agora no mês de
março, nas últimas semanas. Muito provavelmente as pessoas que foram aprovadas no
concurso público serão chamadas pra fazer o treinamento, sempre fazendo o
treinamento com pessoas que tiveram a sua classificação até fora das vagas. Porque
a gente não sabe se todos vão assumir, então a gente tem que fazer a capacitação
com um número maior do que aqueles efetivamente foram chamados, passaram dentro
das vagas, justamente para a gente ter a reserva, para caso alguém se afaste
ou, enfim, por uma opção pessoal não queira assumir o concurso, a gente precisa
ter pessoas capacitadas. Então o treinamento deve começar ainda no mês de
março, no final de março e início do mês de abril''.
Sobre a conclusão do Mercado Público:
Com relação ao Mercado Público, nós estávamos na mesma
dificuldade do ano passado. Por conta da queda de receita, houve uma diminuição
no poder de investimento por parte da Prefeitura Municipal, já que subiu a
despesa de pessoal. Então se você tem um lado, Assis, você não tem do outro. Se
falta dinheiro, se você paga a folha dos
funcionários estourado (acima do limite da lei), enfim, diminui a sua
capacidade de investimento. Foi isso que aconteceu o ano passado. Então este
ano as coisas já estão sob um controle maior, muito mais rígido, justamente por
conta dessa crise financeira, por conta desses cuidados maiores que nós estamos
tendo que ter e por conta do que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal com
relação à adequação da despesa de
pessoal, o que está sendo economizado com despesa de pessoal vai ser revertido
em investimento para a população de Petrolândia. E aí não vai ser para
beneficiar um ou dois ou três funcionários, será para beneficiar os 32 mil
habitantes, porque nós fomos eleitos para trabalhar pelo povo, não (para
trabalhar) individualmente para A, para B ou para C.
No final da entrevista Lourival Simões faz agradecimentos a nossa reportagem, e a Rádio Bahia Nordeste, de Paulo Afonso:
Eu que agradeço. Mando um abraço pro nosso querido presidente
(da rádio RBN) Jota Matos, agradecer o espaço cedido pelo nosso querido Fábio
Salvador, é um prazer enorme estar aqui através da Rádio Bahia Nordeste, trocando essas
ideias, passando essas informações pra população do município de Petrolândia e
pra região toda. Eu peço a vocês que entendam e compreendam. Não é apenas um
caso isolado em Petrolândia que está acontecendo. Você que mora em Delmiro
Gouveia, você que mora em Chorrochó, você que mora em Glória, você que mora em
Paulo Afonso, não pense que os problemas estão localizados apenas no seu município.
A crise é geral e, neste momento de dificuldade, os gestores terão que ter
muito equilíbrio pra não comprometerem primeiramente a eles e, muito menos, a
credibilidade que se tem, causando talvez quem sabe problemas piores pra
população dos seus municípios. É um momento de dificuldade que, infelizmente,
todos terão que dividir isso, Assis. Quando é um momento pra se comer um filé,
todo mundo come o filé, mas infelizmente tem momentos em que se tem que roer o
osso, e infelizmente esse osso tá muito duro de roer, encontrando muitas
dificuldades com relação a repasses do governo federal, que não entende essas
dificuldades que nós estamos passando, além da seca que está castigando toda a
nossa região. Eu agradeço a você pelo espaço cedido, mandar um abraço pra você,
Assis, você que tem essa credibilidade enorme dentro do jornalismo na nossa
cidade de Petrolândia e na nossa região.
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Romero Magalhães Lêdo
