Aqui em Petrolândia, já é fácil observar cartazes de propaganda nas ruas, nos carros, nas motos, e os tradicionais carros de som. É claro, que a campanha está apenas começando, e que muitos candidatos com quem eu conversei, ainda estão esperando os seus materiais de campanha, mas é bom lembrar que nem todas as propagandas estão liberadas.
O TSE proíbe a propaganda em outdoors e a realização dos chamados “showmícios”, eventos realizados com a apresentação de artistas, com o objetivo de promover determinado candidato. Também está proibida a distribuição de brindes, materiais de campanha (como camisetas, bonés e canetas dos candidatos), assim como cestas básicas ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. A prática pode configurar compra de votos e abuso de poder econômico.
Os candidatos também não poderão afixar propagandas em bens públicos, como postes, viadutos e pontos de ônibus. A este tipo de infração, cabe multa de até R$ 8 mil.
O Blog de Assis Ramalho deseja que todos os candidatos cumpram as regras, porque sendo assim, quem ganha é o município. Viva a democracia.
Da redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho