Com o reconhecimento da União, liberação de recursos deve ser acelerada.
Municípios atingidos estão no Agreste, Sertão e Zona da Mata.
Pernambuco passou, nesta terça-feira (15), a ter 72 cidades reconhecidas em situação de emergência pelo governo federal. A lista com os nomes de municípios que estão sofrendo com os efeitos da seca no estado foi divulgada no Diário Oficial da União, através da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional. Com o reconhecimento, a liberação de recursos para solucionar problemas da estiagem nesses locais deve ser acelerada.
"Esse reconhecimento tem uma grande importância. A lei 12.340 diz que todo município ou estado que decretar situação de emergência, tem que encaminhar à Secretaria Nacional de Defesa Civil, para que ele seja reconhecido. Esse reconhecimento permite a liberação de recursos. Para se receber qualquer verba da União, esses locais têm que ser legalmente reconhecidos pela secretaria", contou o Major Cássio Sinomar, coordenador-executivo da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe).
Três políticas do governo federal devem ser aplicadas com urgência nas cidades mais afetadas: o seguro do Garantia-Safra, o Bolsa Estiagem e a liberação do crédito para os agricultores, financiado pelo Banco do Nordeste. "Para receber os recursos, não é só fazer o pedido. O reconhecimento é analisado, há toda uma documentação que deve ser enviada. Tem que configurar todo um desastre, com relatório de danos", informou o Major Cássio.
O seguro do Garantia-Safra é oferecido para agricultores e pecuaristas atingidos pela seca. Cada prejudicado recebe o auxílio de R$ 680, divididos em 5 parcelas. Os que não têm direito ao Seguro-Safra receberão a Bolsa Estiagem, no valor de 400 reais, também dividido em 5 parcelas, que serão pagas já a partir de maio. No último dia 27 de maio, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, liberou o crédito de R$ 1 bilhão para combate à seca no Nordeste.
Para uma cidade ser considerada em estado crítico, são levados em consideração índices como a precipitação de chuva e perda de lavoura. De acordo com a Secretaria de Agricultura do estado, os índices de precipitação no Sertão foi abaixo de 30% do esperado e quase 100% das lavouras foram perdidas. "No Sertão, a gente sabe que já passou a fase chuvosa. Passou abril, acabou a plenitude da chuva. No Agreste, ainda está no período chuvoso, começou agora, mas não vem chovendo", comentou o major.
Os municípios pernambucanos com situação de emergência reconhecida pelo governo federal estão espalhados pelo Agreste, Sertão e Zona da Mata. Em ordem alfabética, as cidades reconhecidas por conta da seca são: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Araripina, Arcoverde, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Caruaru, Casinhas, Cedro, Cumaru, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Garanhuns, Granito, Iati, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaiba, Itapetim, Jatobá, Jucati, Jurema, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Poção, Pombos, Quixabá, Riacho das Almas, Salgueira, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaimbó, Terezinha, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama, Verdejantes e Vertentes.
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