Paulo Câmara participa de encerramento de seminário nacional sobre educação

No evento, governador destacou o compromisso de Pernambuco com a alfabetização (Foto: Heudes Regis/SEI)

O governador Paulo Câmara participou, nesta quarta-feira (06.10), do encerramento do Seminário PARC 2021: compromisso de todos pela alfabetização das crianças. O evento, que teve início nesta terça-feira (05.10), contou com salas de exposição de boas práticas sobre o tema “Como potencializar a nova fase de volta à escola com os aprendizados do período de ensino não presencial”.

Durante sua participação, o governador destacou o compromisso prioritário do Estado com a educação. “Nosso intuito, desde o início, foi de muita conscientização junto aos municípios sobre a importância de termos determinação em relação à alfabetização, que dá a grande indução do desenvolvimento nas outras etapas da educação”, pontuou Paulo Câmara.

O seminário é promovido pela Associação Bem Comum, Fundação Lemann e Instituto Natura, no âmbito da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração – PARC, que envolve dez Estados brasileiros: Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

Iterpe firma Protocolo de Intenções para cooperação técnica junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e à Corregedoria Geral do Estado

Durante evento online realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta terça-feira (05), o Iterpe firmou um Protocolo de Intenções com vistas a ampliar as regularizações fundiárias previstas no Programa Moradia Legal.

 
A oficialização entre o Iterpe, o TJPE, a Corregedoria Geral do Estado e a Associação dos Registradores Imobiliários de Pernambuco (Aripe) aconteceu durante o evento Mutirão Fundiário.

Estiveram presentes o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; o corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luis Carlos de Barros Figueirêdo, e o presidente da Aripe, Roberto Lúcio de Souza Pereira.

Presidente do Iterpe, Henrique Queiroz participou do evento online, ao lado do gerente de Regularização Fundiária, Ivison Silva; do gerente de Reordenamento Agrário, Marco Dubeux; do coordenador jurídico, Bartolomeu Vieira; e do assessor de Programas e Projetos, Cleodon Ricardo.

Iterpe

Quase meio milhão de pessoas estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 atrasada em PE, aponta Programa Nacional de Imunizações

No estado, há 486 mil pessoas com a segunda dose em atraso. Análise foi feita a partir de dados preenchidos por 93% dos municípios pernambucanos. Foto: Reprodução TV Globo

Pernambuco tem quase meio milhão de pessoas com a segunda dose atrasada da vacina contra a Covid-19, segundo dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O levantamento foi feito a partir de dados preenchidos por 93% dos municípios pernambucanos. Ao todo, 486 mil pessoas estão com a segunda dose em atraso, considerando o intervalo de cada fabricante do imunizante.

As informações foram divulgadas pela Secretaria Estadual de Saúde. São 254 mil pessoas com a segunda dose do imunizante da AstraZeneca/Fiocruz em atraso, acima dos 90 dias previstos.

Outros 93 mil pessoas que não tomaram a segunda dose da Coronavac/Butantan, passando dos 28 dias. Também há 138 mil pessoas que ultrapassaram o prazo de 60 dias para a segunda dose da vacina da Pfizer/BioNTech.

No Recife, 34 mil pessoas estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 atrasada. Isso representa 4% dos que já podem se vacinar duas vezes e se considerar completamente imunizados.

TCE-PE realiza audiência pública sobre cultura popular nesta quinta-feira (07/10)

Nesta quinta-feira, 07 de outubro, às 14h, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realiza uma audiência pública virtual para debater a questão da cultura popular e a pandemia de Covid-19. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal da TV Escola TCE-PE, no Youtube. 

O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, vai conduzir os debates que vão contar com a presença de artistas, representantes do poder público, entidades e produtores culturais.

Entre os convidados, com presenças já confirmadas, estão o Secretário de Cultura do Estado, Gilberto Freyre Neto, o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, produtores culturais e artistas como Armandinho Dantas, Maestro Formiga, Lia de Itamaracá, Manoel Salustiano, além de representantes de manifestasções culturais como o boi, o afoxé e a sociedade dos forrozeiros.

O encontro se propõe a ouvir os representantes das classes artísticas populares e do Poder Público sobre os impactos da pandemia no financiamento da cultura no Estado e ampliar a discussão sobre as formas de facilitar o acesso e simplificar a comprovação de gastos de recursos públicos destinados ao fomento das manifestações de cultura popular.

Câmara de Deputados conclui votação de PEC que aumenta repasses para municípios

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), por 456 votos a 3, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391 de 2017. A medida aumenta em 1 ponto percentual os repasses de tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A matéria segue para promulgação.

De autoria do Senado, a matéria prevê que de 50% da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 23,5 pontos percentuais ficarão com as cidades por meio do FPM.

O texto prevê que a União destinará ao FPM o repasse sobre produtos industrializados de 0,25% nos dois primeiros anos, 0,5% no terceiro exercício e 1% a partir do quarto ano. Caso seja promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

MPPE está em acordo com três municípios pernambucanos para acabar com os lixões

Na segunda-feira (04), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu no gabinete o prefeito da cidade de Bom Conselho, João Lucas da Silva Cavalcante, para apresentar um acordo que tem o objetivo de acabar com o lixão do município, através do projeto Lixão Zero.
“O nosso intuito é proteger a natureza e ajudar as pessoas. A ideia é enviar apenas os rejeitos para os aterros sanitários. Quanto menos resíduo for enviado, melhor. O lixo deve ser reciclado para gerar renda e ajudar os catadores que tanto precisam de apoio. Inclusive, com o suporte de uma associação, eles podem ter renda própria, com uma estrutura montada para negociação direta com empresas privadas. A gente quer que todo o município seja beneficiado”, explica o PGJ.

O prefeito João concordou com a necessidade de acabar definitivamente com o lixão em Bom Conselho. “Nós já temos 80% do lixo indo para um aterro em Itabi, mas queremos resolver essa questão completamente”, assegurou. No encontro entre as autoridades, ficou definido que o acordo será fechado formalmente no dia 21 de outubro deste ano.

Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS

O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa obrigação se dá em virtude da criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, prevista no projeto. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto de lei determina que o SUS ofereça atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com TEA. A atenção integral inclui diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos e nutrientes. Os centros de assistência para pessoas com TEA facilitarão o acesso desses pacientes ao SUS e deverão contribuir para aumentar os serviços prestados, segundo avaliação da Comissão de Direitos Humanos do Senado.

O projeto foi originário de uma sugestão recebida pela ferramenta e-cidadania, de participação popular no Senado.

A autora da sugestão, a cidadã Irene Jucá, é mãe de uma pessoa com TEA. “Isso é uma demonstração de que ser cidadão não é apenas viver em sociedade, mas transformar essa sociedade. E você transforma a sociedade quando luta, quando cobra dos seus políticos, dos seus governantes a efetivação de seus direitos. Parabéns a essa sugestão e a essa mãe”, disse o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Agência Brasil

INSS: prova de vida deixa de ser obrigatória até o fim do ano

Foi publicado nesta quarta-feira (6), em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) o decreto do Legislativo, promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que suspende, até o final do ano, a obrigatoriedade da prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, aposentados e pensionistas não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.

O presidente Bolsonaro havia vetado a suspensão temporária da prova de vida. No entanto, no dia 27 de setembro o Congresso derrubou o veto presidencial, garantindo a retomada da suspensão até 31 de dezembro.

A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

Calendário deixa de valer

A obrigatoriedade da comprovação de que os segurados estão vivos para continuarem recebendo os benefícios previdenciários ficou suspensa desde o início da pandemia e foi retomada em 1º de junho. O INSS divulgou um calendário para os segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios suspensos. Com a nova suspensão, o calendário deixou de valer.

O INSS informa que os segurados não estão impedidos de fazer a prova de vida, mesmo que a obrigatoriedade esteja suspensa até dezembro.

Segundo levantamento do órgão, feito a pedido do g1, do total de 36.238.880 de pessoas que precisariam realizar a prova de vida nos bancos todos os anos, 31.259.263 já fizeram o procedimento entre 2020 e 2021 (até agosto). Assim, a prova de vida ainda precisaria ser feita por 4.979.617 até 2022.

Enquanto no ano passado apenas 6,5 milhões de pessoas fizeram a prova de vida devido à suspensão da obrigatoriedade em decorrência da pandemia, neste ano, até agosto, já chega a 24,7 milhões o número de segurados que comprovaram que estão vivos para continuar recebendo os benefícios do INSS.

Os estados com maior número de segurados que ainda não fizeram a prova de vida são São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Veja na tabela abaixo:

BH pode se tornar a capital brasileira do 'grau', prática de empinar moto

Foto: Bim da Ambulância/Arquivo pessoal

Belo Horizonte pode se tornar a capital nacional do “grau”, que nada mais é do que empinar moto. Também conhecida como “wheeling”, a prática é tema de um projeto de lei que foi aprovado em 1º turno pela Câmara Municipal da cidade nesta quarta-feira (6).

A justificativa do vereador Bim da Ambulância é trazer mais oportunidades de esporte, lazer, negócios e turismo para Belo Horizonte.

“A prática em via pública é tipificada como infração de trânsito gravíssima, e assim deve permanecer, por praticada sem as devidas cautelas coloca em risco a vida de quem pratica e a de terceiros’, diz o projeto.

Ainda segundo o texto, o esporte começou a se popularizar no Brasil nos anos 90. Recentemente, o “grau” foi homologado pela Confederação Brasileira de Motociclismo.

Pai e filha morrem após carro cair em ribanceira na BA-670; outras três pessoas ficaram feridas

Pai e filha morrem em acidente no sul da Bahia — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Pai e filha morreram nesta quarta-feira (6), após o carro em que eles estavam carro cair em uma ribanceira na BA-670, no município de Potiraguá, no sul da Bahia. Outras três pessoas ficaram feridas no acidente, conforme informações são da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Segundo informações apuradas pela TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia, com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o homem que morreu foi identificado como Bruno Leonardo Pedretti, de 43 anos, e a filha dele, Bruna Gusmão Pedretti, de 20.

Informações iniciais é de que Bruno dirigia o veículo, perdeu o controle da direção e acabou caindo na ribanceira.

De acordo com a PRE, as três pessoas que ficaram feridas foram encaminhadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Itapetinga. O estado de saúde delas não foi detalhado.

Não há informações se as pessoas que ficaram feridas são parentes das vítimas, nem de onde o carro saiu e qual seria o destino.

G1 BA

Petrolândia: Escola técnica CEAPE parabeniza o gestor do município Fabiano Marques pelo seu Dia

A escola técnica CEAPE parabeniza o prefeito da cidade de Petrolândia pelo dia do prefeito.

Nossa pequena homenagem para uma pessoa que está abrindo portas para o nosso ensino técnico.

Feliz dia do prefeito.

Escola técnica CEAPE - Petrolândia

Petrolândia: Dr. Paulo Sobreira (Pediatra) atende na Climagem às terças e quintas-feiras a partir das14h; agende já a sua consulta

 

A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem, informa que Dr. Paulo Sobreira (Pediatra) atende às terças e quintas-feiras a partir das14 horas.

As consultas podem ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.

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Petrolândia: Confira especialistas que atendem na MAIS SAÚDE nesta quinta (07/10) e agende sua consulta

A Clínica MAIS SAÚDE, localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, 146, no centro da cidade, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, informa a relação de especialistas que atendem nesta quinta-feira (07/10/2021): VEJA NO QUADRO ACIMA

Agende sua consulta pelos números 87 3851-0533 ou 87 99902-8197 (inclusive WhatsApp).

A Clínica Mais Saúde realiza Exames Laboratoriais e Eletrocardiograma de segunda a sexta-feira (veja abaixo).

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Boletim desta quarta-feira (06/10/2021): Pernambuco confirma 440 casos de Covid-19 e 12 mortes ocasionadas pela doença

Pernambuco confirmou, nesta quarta-feira (6), mais 440 infecções e 12 mortes ocasionadas pela Covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), com os novos registros, o estado passou a totalizar 622.742 casos e 19.805 óbitos, números contabilizados desde março de 2020.

Ao todo, de acordo com a SES, 15 casos são de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Isso representa 3% do total de infecções confirmadas nesta quarta. Desde o início da pandemia, foram 54.106 ocorrências desse tipo.

Outros 425 casos são leves, de pessoas que não precisaram ser internadas ou que descobriram a infecção depois de curadas, por meio de testes sorológicos. Foram, ao todo, 568.636 quadros leves desde março de 2020.