Petrolândia: Pré-candidato a vereador, Fabrício Cavalcante anuncia filiação ao PTB e apoio a Fabiano Marques e Rogério Novaes

"Amigas e amigos, compartilho com vocês a alegria da minha filiação ao PTB, partido do pré-candidato à prefeitura, Fabiano Marques. Aceitei o desafio, lançado por ele e por seu pré-candidato a vice, Rogério Novaes (PSD), de renovar a Câmara Municipal, sendo pré-candidato a VEREADOR. Renova Petrolândia!."

Com essas palavras, Fabrício Cavalcante anunciou, em rede social, sua entrada como um dos protagonistas das eleições 2020 em Petrolândia. Envolvido com a política há muitos anos, Fabrício acompanhava as campanhas na organização dos debates (comitês) e apoio às divulgações dos candidatos. Nesta eleição, pela primeira vez, ele estará no alto do palanque e não na plateia. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

 

Petrolândia: "Jane não ouvia as minhas reivindicações", diz vereador Toinho de Eugênio em entrevista, ao justificar mudança para a oposição

Vereador de 1993 a 1996 e de 1997 a 2000, Antônio Pereira de Barros, mais conhecido como Toinho de Eugênio, conseguiu seu terceiro mandato em 2016, eleito no palanque do ex-prefeito Ricardo Rodolfo (PR), sucedido pela vice-prefeita Janielma Souza (Jane), do PSB. Junto com Sílvio Rogério, Toinho foi eleito pelo Solidariedade-SD, legenda do deputado federal Augusto Coutinho e do deputado estadual Alberto Feitosa, porém, os discursos dos vereadores correligionários tomaram rumos diferentes ao longo do mandato. Enquanto Sílvio foi porta-voz da prefeitura, Toinho se mostrou cada mais insatisfeito, até chegar ao ponto de romper com a bancada governista, há algumas semanas.

O anúncio oficial da transferência de Toinho para a oposição foi feito no último sábado (29/03), em postagem do pré-candidato Dr. João Lopes nas redes sociais. Hoje, Toinho está sem partido. O prazo para transferência partidária de eleitos nas proporcionais, pré-candidatos a reeleição, termina nesta sexta-feira (03/04). Segundo Toinho, seu novo partido será definido nesta quinta-feira, dia 02.

No final da tarde desta quarta-feira (1º/04), a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia conversou com o vereador. Ele confirmou a mudança para a oposição e declarou os motivos do desencanto com o governo municipal.

"Jane não ouvia as minhas reivindicações, não deu atenção a mim e aos demais vereadores, deixou a desejar. [Eu] viajava para o Recife, por exemplo, trazia algo de positivo para o município. Ela elogiava, dizia que iria ser bom para o município e depois botava uma pedra em cima, e não fazia mais nada. Perdi a paciência. Chegou um momento em que não deu mais", desabafou o vereador.

De acordo com Toinho, o povo cobra mais dos vereadores do que do poder executivo do município

"Na verdade, nós vereadores é quem pagamos o pato [pelos problemas do município]. Cobram mais dos vereadores do que do governo do município e não podemos fazer nada", lamentou Toinho sobre as cobranças dos eleitores.

Na entrevista, Toinho afirma que reuniu-se com três pré-candidatos a prefeito, antes de decidir qual grupo apoiar.

''Quero dizer que, antes [de mudar de grupo político], eu fiz reunião com os três pré[-candidatos: Jane, Fabiano e Dr. João]. Fiz com a prefeita, não deu. Me reuni com Fabiano, ouvi as propostas de seu governo dele, porque eu quero o melhor pra Petrolândia, mas não me agradou. Depois, eu me reuni com Dr. João. Ele me mostrou um projeto sensacional. Na saúde, na educação, na agricultura, na indústria e comércio, e eu fiquei impressionado com as propostas de Dr. João. Ouvi, gostei, mas não me decidi naquele momento. disse que primeiro iria ouvir minha mulher e minha base, meus eleitores. Minha mulher gostou das propostas de Dr, João, e nas pesquisas que fazia casa a casa [antes da pandemia da Covid-19], Dr. João também ganhava. Todos [que ouvi] apoiavam minha decisão de aderir à candidatura de Dr. João", esclareceu o vereador.

"Depois da decisão tomada, liguei pra Dr. João e disse 'agora vamos conversar novamente'. Fui lá pra dizer a ele que estou com ele, porque ele tem propostas diferentes da gestora de hoje. Dr. João tem proposta e vai ser o prefeito de Petrolândia, e pode ser o melhor [prefeito de todos os tempos] de Petrolândia. Digo a você: Simões foi o melhor prefeito até hoje e, agora, pode um outro substituí-lo, que é Dr. João. Petrolândia parou, Petrolândia cresceu na época de Dr, Simões e agora parou, e eu não quero Petrolândia assim. Eu quero ver Petrolândia crescer e o candidato que tem proposta é Dr. João, defendeu Toinho.

Confira à íntegra da entrevista no vídeo abaixo.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Aniversariante desta quarta, garoto Caio completa 9 anos e recebe mensagem de parabéns do avô vereador Zé Pezão

Nesta quarta-feira, 1º de abril de 2020, o garotinho Caio completa 9 aninhos. Na oportunidade, recebe carinhosa mensagem do avô José Luiz, o vereador popularmente conhecido como Zé Pezão.

Os parabéns hoje vai para o vereador Mirim meu neto Caio, que hoje completa 9 anos. Que Deus lhe abençoe e ilumine seus passos e que você seja sempre esse menino especial te amamos.

José Luiz (Zé Pezão)

Senado aprova extensão de auxílio de R$ 600 - São incluídas mais de 30 categorias que incluem motoristas de táxi, diaristas, manicures, caminhoneiros, músicos, ambulantes, feirantes, garçons, pescadores artesanais e os aquicultores, agricultores familiares entre outros; veja lista

O Senado aprovou na tarde de hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que acrescenta dezenas de categorias entre as elegíveis a receber o auxílio de R$ 600 mensais, conhecido como "coronavoucher", pelo período de três meses. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 79 votos favoráveis. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O PL aprovado hoje é complementar ao projeto aprovado pelo Congresso na última segunda-feira (30), que aprova o pagamento do auxílio a autônomos e informais. Esse projeto foi sancionado no fim da tarde pelo presidente da República, segundo informações do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Entre outros critérios, o beneficiário deve ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

O parecer ficou a cargo do senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele relatou o projeto de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas aglutinando as ideias de dez outros Projetos de Lei com temas correlatos. De acordo com o substitutivo apresentado pelo relator, são incluídas mais de 30 categorias que incluem motoristas de táxi e de aplicativos, caminhoneiros, músicos, ambulantes, feirantes, garçons, dentre outros.

“Ampliamos o alcance, estabelecemos regras mais claras para atender os mais carentes e, finalmente, procuramos agilizar a forma de pagar”, disse Amin, em declaração divulgada à imprensa.

Para evitar a concentração do pagamento em poucos bancos, o projeto prevê a extensão do pagamento a todas as instituições financeiras e não financeiras de transferência de capital, como agências lotéricas e agências dos Correios. As fintechs, empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros digitalmente (como empréstimos e cartões de crédito), também estão autorizadas a fazer o pagamento.

Outro dispositivo incluído no projeto estipula que homens que criam sozinhos os filhos, o chamado provedor de família monoparental, têm direito a duas cotas do auxílio, ou seja R$ 1.200. No PL aprovado anteriormente e recém-sancionado, o recebimento das duas cotas só está autorizado a mulheres que vivem em situação monoparental.

Confira as categorias incluídas no PL aprovado nesta quarta-feira (1º) no Senado:

- Pescadores profissionais artesanais e os aquicultores, os agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);

- Os técnicos agrícolas;

- Os cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;

- Os taxistas e os mototaxistas; os motoristas de aplicativo; os motoristas de transporte escolar; os caminhoneiros; os entregadores de aplicativo; 

 
- As diaristas;

- Os agentes de turismo e os guias de turismo;

- Os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões;

- Os mineiros; os garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis;

- Os ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados;

- Os profissionais autônomos da educação física; os trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, para-atletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições;

- Os feirantes, os barraqueiros de praia; os ambulantes, os feirantes, os camelôs, as baianas de acarajé, os garçons, os marisqueiros, os catadores de caranguejos;

- As manicures e pedicures;

- Os sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)

Por Agência Brasil

Mais 11 Promotorias de Justiça locais expediram recomendações a prefeitos de PE para que elaborem Planos de Contingência para o enfrentamento da pandemia do Covid-19; Tacaratu, Itacuruba e Belém do S. Francisco estão na lista

1º/04/2020 - Mais 11 Promotorias de Justiça locais expediram recomendações aos prefeitos para que elaborem e implementem os Planos de Contingência para o enfrentamento da pandemia do Covid-19. Agora somam-se 79 municípios recomendados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a fim de que todas as medidas estejam sendo adotadas no sentido de integrar o esforço coletivo de prevenção e contenção do novo coronavírus. São eles: Sairé, Cortês, Gameleira, Santa Maria da Boa Vista, Cedro, Itambé, Tacaratu, Belém de São Francisco, Itacuruba, Calçado e Arcoverde.

Os Planos de Contingência Municipais devem conter, no mínimo, os elementos previstos pela SES e um cronograma de implantação das providências. O MPPE também recomendou que as equipes de saúde municipais devem fiscalizar e efetuar a notificação obrigatória dos casos suspeitos do Covid-19, bem como informar quadros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG1) no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe.

Outra medida recomendada aos prefeitos é dar conhecimento ao público sobre a Ouvidoria do SUS e prover material informativo com orientações sobre as formas de transmissão, sintomas do Covid-19 e quais são as unidades de saúde que devem ser procuradas pelos moradores. Como meio de assegurar que sejam repassadas as informações cientificamente comprovadas e atualizadas, os municípios devem se fundamentar nos informes oficiais da SES, disponíveis no site www.cievspe.com/novo-coronavirus-2019-ncov.

Por fim, os promotores de Justiça recomendaram que o poder público mantenha estoques estratégicos de EPIs, medicamentos e oxímetros; defina equipes de profissionais para ações de vigilância, como agentes de endemias e agentes comunitários de saúde; e promova capacitação dos profissionais da atenção básica.

Todos os gestores municipais devem comunicar às Promotorias de Justiça locais, em até sete dias, quais providências foram adotadas. A resposta ao MPPE deve conter detalhamento técnico das ações, bem como informar sobre medidas adicionais que tenham sido empregadas pelos municípios.

“O grande fato que precisa ser esclarecido é que os casos suspeitos leves podem não necessitar de hospitalização. Esses casos podem acompanhados pela atenção primária dos municípios, mas para isso é indispensável a qualificação dos profissionais desses serviços seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde (SES); definição de fluxos de trabalho; distribuição dos equipamentos de proteção individual (EPIs); e levantamento da capacidade das redes de atendimento de cada cidade. São esses pontos que devem constar desses planos municipais”, detalhou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde, Édipo Soares.

Recomendação do PGJ nº03/2020 - As recomendações estão sendo expedidas em consonância com a Recomendação do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) nº03/2020, na qual se recomenda aos promotores de Justiça adotarem todas as medidas cabíveis administrativas e/ou judiciais para que o Poder Público local elaborem e implementem os Planos de Contingência, com a finalidade de somar esforços coletivos, começando pelo próprio município na mobilização para a contenção e prevenção da pandemia.

No dia 18 de março já haviam sido expedidas recomendações para 11 prefeitos; em 19 de março, foram publicadas mais 26; outras sete recomendações, no dia 20 de março; e mais 17, no dia 23 de março. Nos dias 25, 26 e 27 de março, mais seis foram publicadas; no dia 31 de março, mais três; e nesta quarta-feira (1º de abril), mais duas.

Por  Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Nova MP permite redução de até 70% nos salários e deve preservar 24,5 milhões de emprego

BRASÍLIA - O governo anunciou nesta quarta-feira detalhes da medida provisória (MP) que autoriza que empresas reduzam salários e jornadas de funcionários, com compensação por parte do governo. Como antecipou o GLOBO, o texto permite redução salarial de até 70% e suspensão total dos contratos, em alguns casos.

A estimativa da equipe econômica é que as novas regras evitem a demissão de 24,5 milhões de pessoas. O programa vai custar R$ 51 bilhões.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a nova legislação prevê três faixas de cortes salarial, com redução proporcional da carga horária: 25%, 50% e 70%. O governo complementará a renda de trabalhadores afetados, usando como base o valor do seguro-desemprego.

R$ 600: Saiba quem pode se candidatar ao auxílio emergencial

Assim, se o corte salarial for de 70%, o governo entrará com 70% do valor do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito, caso fosse demitido. O mesmo ocorre com as outras faixas de cortes.

O governo voltou atrás em um trecho da regra que chegou a ser anunciada há duas semanas, que previa que o valor representaria uma antecipação do seguro-desemprego, a ser descontada em caso de demissão no futuro. Agora, o benefício será bancado inteiramente pelo governo. Caso o funcionário seja demitido após o período da crise, continuará a ter acesso ao seguro-desemprego normalmente.

— Nós estamos nos comprometendo com todos. Literalmente, todos. E com isso estamos evitando mais de 12 milhões de desempregados no Brasil. Esse é o compromisso do governo de tutelar mais de 25 milhões de pessoas — disse Bianco.

Segundo o secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo, os benefícios não precisarão ser solicitados pelos trabalhadores. Em caso de redução, os valores serão depositados diretamente na conta dos trabalhadores. Dalcomo afirmou que a medida abrange mais de 70% de todos os funcionários formais.

— O programa está abarcando 24,5 milhões de trabalhadores. É um programa que contempla 73% de todos os trabalhadores CLT do país, isso de empresas e também o volume total de trabalhadores domésticos do país — disse o secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo.

Em nenhum caso, os trabalhadores poderão receber menos que um salário mínimo.

— Nós estamos focando em mais de 150 milhões de brasileiros. Isso é muito relevante — disse Bianco, citando outras medidas, como o auxílio emergencial de R$ 600.

O projeto prevê ainda que trabalhadores domésticos terão direito a parcela do seguro-desemprego caso os patrões sejam obrigados a reduzir a jornada de trabalho e o salário. Quem recebe salário mínimo, terá reposição integral da remuneração.

De acordo com a MP, para os trabalhadores com remuneração até R$ 3.135 será possível reduzir os salários por intermédio de acordos individuais entre patrões e empregados, independentemente dos percentuais aplicados.

No caso de salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202, será necessária a intermediação das entidades sindicais se a redução for superior a 25%. Acima de R$ 12.202 (duas vezes o teto do INSS), a CLT já permite acordo individual. Para reduzir o salário fora dos percentuais determinados pelo governo, de 70%, 50% e 25%, as empresas terão que negociar com sindicatos das categorias.

O Globo

Governo de Pernambuco divulga comunicado para conscientização sobre o isolamento social na prevenção à Covid-19 [vídeo]

O Governo de Pernambuco lançou, em vídeo, comunicado para alertar sobre a importância do respeito ao isolamento social na prevenção ao avanço da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Confira no vídeo acima.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia segue sem nenhum caso de covid-19, informa boletim da Prefeitura Municipal

Conforme Boletim Informativo divulgado pela Prefeitura Municipal de Petrolândia, através da Secretaria de Saúde, na tarde desta quarta-feira, 1º de abril de 2020, o município segue sem nenhum registro do novo Coronavírus.

Segundo o boletim, o terceiro caso suspeito de coronavírus em Petrolândia acaba de ser descartado após teste dar NEGATIVO para COVID-19.

A atualização diária de números de casos de coronavírus em Petrolândia, Pernambuco e Brasil você encontra no site: www.petrolandiacontraovirus.com.br.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da Prefeitura de Petrolândia

No apagar das luzes das filiações partidárias, Petrolândia ganha um novo Grupo Político

O advogado e empresário Fabiano Oliveira publicou em suas redes sociais um vídeo convidando a sociedade para participar de um novo grupo político, através do PROS – Partido Republicano da Ordem Social, partido este que o próprio Fabiano Advogado é presidente.

Sob a bandeira de promover o desenvolvimento econômico de Petrolândia, Fabiano Advogado conclama a população para filiação ao PROS, a fim de que se unam forças nas lutas que serão empreendidas pelo grupo a partir de agora. Diversas classes são chamadas para fazerem parte do movimento, tais como, donas de casa, agricultores, estudantes, trabalhadores autônomos, profissionais da saúde e educação, profissionais liberais, artistas, jovens, empresários etc.

O telefone para filiação é o número 9.9801-7674. A filiação poderá ser solicitada pelo WhatsApp até a próxima sexta-feira, dia 03/04/2020.

Assista abaixo aos vídeos:

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Governo publica Medida Provisória que suspende reajuste de medicamentos por 60 dias

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020 suspendendo por 60 dias o reajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. A medida foi tomada em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com a suspensão, que entrou em vigor ontem (31), o aumento só poderá ser realizado a partir do de 1° junho.

O reajuste anual dos medicamentos é determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O percentual de aumento é calculado por meio de uma fórmula, que leva em conta a variação da inflação (IPCA), ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado.

Em 2019, o IPCA acumulou alta de 4,31%. Os novos valores deveriam entrar em vigor nesta quarta-feira (1º).

Com a nova determinação sobre a tramitação de MP na Câmara dos Deputados e no Senado, o prazo para apresentação de emendas à medida provisória vai até o dia 6 de abril. A nova determinação dispensa a tramitação da MP em comissão mista e estabelece que o texto seja votado diretamente no plenário da Câmara. Em seguida, se for aprovado, a MP vai ao Senado.

Por Agência Brasil

Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.

O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.
Manutenção de empregos

De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.

“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.

Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Conversa com Trump

O presidente Bolsonaro também disse que conversou hoje, por telefone, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Tump sobre “esse problema que é mundial”. “Obviamente, estamos juntos na busca do melhor para os nossos países”, disse no pronunciamento à imprensa.

Mais cedo, em publicação no Twitter, Bolsonaro informou que trocou informações sobre o impacto da covid-19 e sobre as experiências no uso da hidroxicloroquina. “Na oportunidade, reafirmamos a solidariedade mútua entre os dois países”, escreveu.

A cloroquina, e sua variação hidroxicloroquina, está sendo testada para o tratamento de pacientes internados com covid-19. Esses medicamentos são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide.

Por Agência Brasil

Trabalhadores Informais vão receber auxílio emergencial de R$ 600 só a partir de 16 de abril

A ajuda do governo para que trabalhadores sem carteira atravessem a crise do coronavírus chegará mais tarde aos que hoje não recebem nenhum tipo de assistência social. Informais que não estão no chamado Cadastro Único (CadÚnico) devem começar a receber o auxílio emergencial de R$ 600 somente após a segunda quinzena de abril. Embora seja considerado o grupo mais vulnerável, essa parcela da população terá dificuldade em pôr as mãos no dinheiro, por estar fora dos bancos de dados.

Em entrevista, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que o cronograma de pagamento do benefício começará somente no dia 16 de abril, data de pagamento das famílias que hoje recebem o Bolsa Família, que poderão optar pelo valor mais vantajoso. Mais tarde, em uma outra entrevista, disse que o pagamento destes beneficiários poderia ser antecipado e que uma expectativa otimista seria o dia 10 de abril.

Na sequência, o governo pagará os trabalhadores informais do CadÚnico, que agrega todos os beneficiários de programas sociais do país. Depois, será a vez de microempreendedores individuais (MEI) e trabalhadores autônomos, que contribuem para o INSS. Por fim, informais fora do CadÚnico serão beneficiados.

Segundo fontes, informais fora do cadastro só vão receber o dinheiro depois que o Ministério da Cidadania validar a autodeclaração de renda que o interessado terá que fazer.

O auxílio emergencial aos informais foi aprovado segunda-feira pelo Congresso. Até ontem, o projeto aguardava sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi apresentada pelo governo há duas semanas, inicialmente como um vale de R$ 200, e modificada no Legislativo.

Desde o início da crise, o governo tem sido pressionado por demorar para implantar medidas para a população mais vulnerável. Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou agilidade.

— Se é um apoio emergencial, 16 de abril não parece tão emergencial para os brasileiros que estão precisando dos recursos — disse Maia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se queixou da pressão para que as medidas sejam liberadas rapidamente. Segundo Guedes, o governo enfrentava até ontem um problema para indicar as fontes de recursos necessárias para pagar o auxílio, que terá impacto de cerca de R$ 80 bilhões. Ele afirmou que será necessário aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o processo.

— Estamos com um problema técnico que chama-se “fontes”. E o presidente Rodrigo Maia pode nos ajudar muito, se ele encaminhar e aprovar em 24 horas uma PEC emergencial que regularize isso, o dinheiro pode sair rapidíssimo — disse o ministro.

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Fontes da equipe econômica dizem, porém, que não é necessária PEC para liberar o pagamento. Guedes disse que o trâmite para liberar o recurso é burocrático e que não é “trivial” criar um novo programa assistencial do zero.

— Eu pediria que houvesse um pouco de compreensão. Por um lado, há essa urgência para que chegue logo. Não é trivial colocar dinheiro na mão de 38 milhões de pessoas, onde 70% não estão registrados — afirmou.

A medida pode ainda ser alvo de vetos, disse Bolsonaro. Guedes disse que o governo buscava retirar “jabutis”, propostas que não fazem parte do projeto original. A área técnica quer vetar o trecho que eleva o limite de renda familiar per capita para fins de concessão do BPC de um quarto do salário mínimo (R$ 261,25) para meio salário mínimo (R$ 522,50) a partir de 2021.

— Tem vetos que precisam ser analisados. Vou sancionar o mais rápido possível — afirmou o presidente.
‘Tempo demais’

Diante da indefinição, o Senado adiou a votação do que ficou conhecido como “pacotão social”, que ampliaria o total de brasileiros com direito ao auxílio emergencial. O texto seria apreciado na sessão de ontem.

Para Athayde Motta, membro da diretoria executiva da Associação Brasileira de ONGs (Abong), aguardar até o fim de abril é “tempo demais” para autônomos sem renda há duas semanas. Ele sugere que o governo busque dados com aplicativos de transporte, como Uber, entre outras fontes:

— É hora de analisar os dados que o governo já tem e buscar outros bancos rápidos de acesso para garantir a transferência de renda no menor prazo possível.

Coronavírus:Governo cria comitê de crise para evitar desabastecimento de alimentos e bebidas

Para Rudi Rocha, diretor de pesquisas do Instituto de Estudos de Políticas de Saúde, há urgência em fazer o dinheiro chegar aos informais:

— As pessoas sairiam às ruas para tentar ter alguma renda. Poderemos ver uma escalada da crise sanitária.

Por O Globo

Situação de armazenamento dos Reservatórios no São Francisco - Itaparica: 37%, Sobradinho: 73%; Três Marias: 99%.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou que, a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco está no seu período chuvoso, que vai de novembro a abril e, em função das chuvas que têm ocorrido, desde a segunda quinzena de janeiro, houve uma melhora significativa no armazenamento dos principais reservatórios, atingindo os seguintes volumes úteis no dia 30 de março:

-Três Marias: 99%;
-Sobradinho: 73%;
-Itaparica: 37%.

Considerando as condições hidrológicas atuais, a previsão é que, em abril, o reservatório de Sobradinho ultrapasse 80% do seu volume útil. De acordo com a Chesf, esta condição é importante para o atendimento aos usos múltiplos da região no próximo período seco.

Devido ao Reservatório de Sobradinho já ter ultrapassado 60% do seu volume útil, informa-se que, em cumprimento à Resolução ANA 2081/2017, a vazão defluente de Xingó será elevada para 1.100 metros cúbicos por segundo a partir do dia 01/04/2020.

A Chesf ressaltou, ainda, que a situação atual é de normalidade e que não há previsão de abertura de comportas dos vertedouros das usinas de Sobradinho, Itaparica e Xingó.

Por Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)

Sobe para oito o número de mortes pelo novo coronavírus em Pernambuco; total de casos da doença é 95

Sobe para oito o número de mortes causadas pelo novo coronavírus em Pernambuco. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) no início da tarde desta quarta-feira (1º). Além disso, a pasta informou também que já são 95 pessoas que tiveram diagnóstico de covid-19 no Estado.

Nas próximas horas, a SES ressaltou que divulgará mais detalhes sobre os perfis dos novos casos e óbitos confirmados nesta quarta-feira (1º).

Por Jornal do Commercio

Bolsonaro assina medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano

Bolsonaro suspende obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo, mas mantém carga horária

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, ele manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima.

Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos. A medida provisória não traz especificações sobre como isso deverá ocorrer.

A redução da carga horária vem após a suspensão de aulas para tentar frear a transmissão de casos de coronavírus, em meio à pandemia. O objetivo é evitar aglomerações.

Atualmente, a legislação determina que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para o Ensino Fundamental e para o Médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do Ensino Superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.

Educação em saúde

De acordo com a medida provisória, o ensino superior em medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia também terão os dias letivos abreviados, desde que cumpram algumas regras:

75% da carga horária do internato do curso de medicina
75% da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia

Aulas a distância

Algumas instituições têm adotado aulas a distância para manter o aprendizado dos estudantes enquanto cumprem quarentena.

A modalidade enfrenta desafios, já que nem todos têm acesso à internet de qualidade ou estão preparados para a autonomia nos estudos.

No caso das universidades, ao menos três instituições federais de ensino suspenderam as aulas virtuais, em busca de manter a qualidade do ensino.

Por G1