Foto: Assis Ramalho/BlogAR
Nessa segunda-feira (1º), foi celebrado o Dia do Vereador, data instituída através da Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984, porque foi nessa data que o imperador do Brasil D. Pedro I oficializou as normas que definem o cargo de vereador no país. Escolhidos para representar a comunidade, até meados da década de 1960, o cargo de vereador no Brasil não era remunerado.
Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, tem hoje 11 vereadores. Até 2012 eram nove edis. Uma grande renovação da Câmara Municipal aconteceu nas eleições de 2016, pleito no qual quatro vereadores foram reeleitos: Sílvio, Eudes Fonseca, Jorge Viana e José Luiz (Zé Pezão). Dona Santa e Carlos Alberto (Carlinhos) fizeram seus sucessores, respectivamente, os estreantes Delano Santos e Joilton Pereira. Juarez Patriota e João Enfermeiro não alcançaram votos suficientes para eleição, enquanto Raimundo Paulo (Noca) não conseguiu eleger seu sucessor na Casa Aureliano de Menezes. Antonio de Eugênio, Dedé de França, professor Evaldo Nascimento, Louro do Vidro e Nilson pescador completaram o número de vagas.
Mas, o que comemorar nesse Dia do Vereador em 2018? Nunca se ouviu tanta reclamação da atuação individual e conjunta dos vereadores. O prestígio da Câmara Municipal anda baixo. As sessões ordinárias, abertas ao público, deixaram de atrair o público. É usual substituir a sessão tradicional, feita à noite, no plenário, por sessão na sala de reuniões, o que não deixa de ser uma economia neste período de orçamento escasso.
Com a saída de Fabiano Jaques Marques que, após vários mandatos de vereador, decidiu concorrer a prefeito, acompanhado pelo também vereador, em primeiro mandato, Rogério Novaes, como vice, a Câmara Municipal caiu no ostracismo. Os discursos não empolgam, as pautas não atraem, vereadores temem o púlpito e o presidente da Mesa Diretora, no final de seu mandato de dois anos, evita entrevistas.
Por outro lado, embora os vereadores sejam eleitos para representar politicamente o povo, na esfera municipal, com as funções de legislar e fiscalizar as ações da prefeitura, a Câmara Municipal costuma ser, erroneamente, vista como casa de caridade. Nela, a exemplo do esmoler-mor (funcionário da antiga casa real portuguesa que administrava a distribuição das esmolas), os vereadores recebem pedidos de auxílios e ajudas para os mais variados tipos de necessidade: medicamento, exame, consulta, botijão de gás, feira, patrocínio de eventos, ambulância, transporte de cargas, água, passagens, conta de luz e de água, etc. Neste tempo de crise, é impossível atender e agradar a todos.
Então, se os vereadores têm o que comemorar, numa fase economicamente difícil e sob questionamento de seus desempenhos, não sabemos. Mas, certamente, eles merecem os parabéns por se colocarem à disposição da comunidade, em um momento de tanto descrédito na política.
Redação do Blog de Assis Ramalho