Nova legislação europeia de dados traz impacto também para brasileiros

A lei inclui a possibilidade de o usuário solicitar a retirada de suas informações de uma plataforma (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Internautas brasileiros receberam esta semana notificações de diversos aplicativos com atualizações de políticas de privacidade. Elas foram motivadas pela entrada em vigor na sexta-feira (25) da nova lei de proteção de dados da União Europeia (GDPR, na sigla em inglês). A norma foi aprovada em 2016, atualizando uma diretiva de 1995 sobre o assunto, e também terá impactos no Brasil.

A GDPR se aplica a qualquer tratamento de dados de residentes na União Europeia, mesmo no caso de empresas sediadas em outros países (como a americana Apple ou a sul-coreana Samsung. Isso inclui as corporações que oferecem bens e serviços para a região ou monitoram comportamento de seus cidadãos.

A nova regulação pode afetar empresas brasileiras que oferecem serviços ou tratam dados de cidadãos que residem na União Europeia, incluindo contratadas por outras que participem de alguma etapa de processos de tratamento de informações de residentes no bloco.

Direitos e obrigações

Humberto participa de ato em defesa da candidatura de Lula no Recife

Em Pernambuco, os atos em apoio à pré-candidatura de Lula aconteceram em várias cidades, inclusive em Petrolândia (Foto: Ascom Humberto Costa/Divulgação)

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou neste domingo pela manhã de ato, em Brasília Teimosa, no Recife, que marcou o aquecimento para o lançamento da pré-candidatura de Lula à Presidência da República. Dirigentes e militantes do PT de Pernambuco também estiveram presentes na mobilização, que ocorre em todo o país.

"Lula é líder absoluto em toda as pesquisas que foram realizadas e o PT vai registrar a sua candidatura no próximo dia 15 de agosto. A vontade do povo é que Lula volte a governar o Brasil e hoje as pessoas estão nas ruas para reafirmar seu apoio à candidatura do ex-presidente", destacou o parlamentar.

Instituto de Olhos do Recife alerta população sobre doença silenciosa que pode levar à cegueira

Dia nacional de combate ao glaucoma: avanço da doença pode ser evitado com consulta ao oftalmologista e exames preventivos

Nesse sábado, 26 de maio, o Instituto de Olhos do Recife (IOR) comemorou o Dia Nacional do Glaucoma, alertando à população sobre a doença que afeta 4,5 milhões de pessoas no planeta, sendo a segunda causa de cegueira no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, o glaucoma acomete mais de um milhão de pacientes com idade acima de 40 anos. “A estimativa é que, até 2020, mais de 11 milhões de pessoas sejam afetadas pela doença e percam a visão”, comenta o oftalmologista Roberto Galvão Filho, especialista em glaucoma no IOR.

A data lembra a população da necessidade de ir regularmente ao oftalmologista para se submeter a exames, pois a forma da doença que responde por 80% dos casos é silenciosa e não causa dor ou apresenta outros sintomas. “Ainda não sabemos quais são as causas que provocam esta doença degenerativa do nervo óptico. Mas, ela é normalmente associada ao aumento da pressão intraocular e, se detectada no início, pode ser controlada”, explica Galvão Filho.

Governo de Pernambuco marca presença no 1º Fórum Estadual de Segurança Pública

Evento serviu para apresentar um estudo que será entregue à atual gestão, servindo como direcional para o próximo quadriênio (Foto: Douglas Fagner/Divulgação)

Renomados especialistas em segurança pública se reuniram na última quinta-feira (24/05) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), no Recife, para debater o Pacto pela Vida (PPV). O evento serviu para apresentar um estudo que será entregue à atual gestão estadual, servindo como direcional para o próximo quadriênio. Na ocasião, o Governo de Pernambuco esteve representado pelos secretários de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Clóves Benevides; da Mulher, Sílvia Cordeiro; e pelo procurador-geral César Caúla.

A comissão independente responsável pela elaboração do estudo é composta pelo professor do Instituto de Relações Internacionais e coordenador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), o economista e doutor em Ciência Política Leandro Piquet; o promotor de Justiça em São Paulo, ex-coordenador do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública de São Paulo e da Agência de Atuação Integrada contra o Crime Organizado, o doutor em Direito Fábio Bechara; a pesquisadora, doutora e mestre em Governo e Administração Pública Melina Risso; o coronel da reserva da PM de São Paulo, mestre em Psicologia Social e ex-secretário nacional de Segurança Pública, José Vicente; a pesquisadora associada do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP, major da reserva da PM de São Paulo, a pós-doutora Tânia Pinc; e o doutor em Sociologia e ex-secretário de Segurança Pública de Minas Gerais, Luis Flávio Sapori.

Petrolândia: Congresso do Povo Brasileiro é realizado no Acampamento Cássio Alves com grande participação

Fotos: Frente Brasil Popular

Aconteceu ontem (26), no acampamento Cássio Alves em Petrolândia, PE, a fase municipal do Congresso do Povo Brasileiro organizado pela Frente Brasil Popular.

O congresso teve por objetivo reunir lideranças de diversos segmentos sociais para levantar problemáticas e apontar soluções na esfera municipal, estadual e nacional. Preservação da história e memória do município, políticas agrícolas e agrárias, assentamentos, moradia, educação, cultura, juventudes foram alguns dos diversos temas debatidos em plenária.

Foram convidados para firmação de compromissos a prefeita Janielma e todos os vereadores, mas somente o vereador Evaldo compareceu e contribuiu para a elaboração do documento que está em fase de sistematização. Os demais sequer enviaram representação.

Participaram dos debates Adriana Araújo, coordenadora e animadora do evento, a representar os assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST), assentamentos PA1 e PA2 e o Sindicato dos Servidores Municipais (SINSEMP); Paula Francinete, representando o Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGH); Daniel Filho, representando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEPE) e o Partido dos Trabalhadores (PT); Natanael Caetano, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR); Rômulo Pedrosa representando o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), George Novaes, representando a Associação de Reciclagem Biológica (ARBIO); Fábio Santos, representando a Associação por moradia Cássio Alves e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST); Poliana Magalhães, representando o Levante Popular da Juventude; Evaldo Nascimento, representando a Câmara de Vereadores; Sebastião Pereira, representando o Sindicato dos Professores da rede municipal (SINPRO); Pedro, representando a pastoral dos pescadores; Pedro, representando a pastoral da terra; Thina Tunner, representando o acampamento Luiz Inácio Lula da Silva; padre Luciano representando e apresentando a ONG PROVIDA; o Bispo Dom Gabriel, representando a diocese.

O evento culminou ainda no lançamento da pré-candidatura de Luís Inácio Lula da Silva, preso político, à presidência da república.

Com café da manhã como recepção e, após os debates, almoço e momento cultural, o evento representa mais um passo, a partir das bases sociais, à construção do município, estado e Brasil que o povo brasileiro quer. O Congresso seguirá para suas fases estadual e nacional com escolha de delegados participantes da fase municipal.

Em breve publicaremos o resultado das demandas que deverão ser sistematizadas e entregues aos representantes políticos da cidade e região.

Por: Blog Gota D'Água

O que esperar do regulamento europeu sobre proteção e segurança de dados? - Artigo de Rodrigo Vaz Sampaio

*Por Rodrigo Vaz Sampaio

Nesta sexta-feira (25/5) entra em vigor o General Data Protection Regulation (GDPR) ou Regulamento Europeu sobre Proteção de Dados (Regulamento 2016/679). Trata-se de um avanço significativo na autodeterminação informacional, ou seja, na proteção e segurança de dados, agora afinada essencial e legislativamente com dois princípios fundamentais.

O primeiro desses é o princípio da finalidade ("Zweckverbindung"). Qualquer dado somente pode ser requerido e mantido em uma base conforme a finalidade a que ele se presta. Se a finalidade não existir, o dado não pode ser requerido; se ela deixar de existir, o dado deve ser esquecido, ou melhor, destruído.

O segundo é o princípio do consentimento. Salvo as hipóteses expressamente previstas no Regulamento, quem cede dados próprios precisa consentir. Há necessidade de estar de acordo com a entrega dos dados, bem como com a finalidade a que eles se vincularão.

UPE suspende aulas nesta segunda-feira, mas mantém atendimento integral nos hospitais da Universidade

A Universidade de Pernambuco (UPE), de forma preventiva e considerando a continuidade da greve dos caminhoneiros, suspende as atividades acadêmicas e administrativas de todos os seus 15 campi nesta segunda-feira (28/05). A decisão é válida para os turnos da manhã, tarde e noite, a fim de minimizar os transtornos à comunidade acadêmica.

A gestão da Universidade realiza, nesta segunda-feira, reunião com todos os diretores das unidades para avaliar e traçar estratégias de reposição das aulas perdidas durante o período de paralisação. Ao longo do dia, a UPE, que está acompanhando os acontecimentos, emitirá novo posicionamento sobre o expediente da instituição na próxima terça-feira (29/05).

Criança que trabalha adoece e morre três vezes mais do que adultos

Alerta foi dado no seminário que deu início à Ação Nacional das Comissões da Infância e do Planejamento Estratégico do CNMP, para combater o problema

Brasília - Com o objetivo de traçar estratégias nacionais para aprimorar a atuação conjunta no combate ao trabalho infantil, integrantes do Ministério Público brasileiro estiveram reunidos, nos dias 23 e 24 de maio, no Conselho Nacional (CNMP), em Brasília, onde debateram o "Enfrentamento ao trabalho infantil: educação, profissionalização e políticas públicas".

Realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), a Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP) e a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MP do Trabalho (MPT), o seminário resultou na redação do projeto de Ação Nacional que servirá de base para ações concretas a serem realizadas de forma articulada a partir das boas práticas apresentadas.

Paolla Oliveira esbanja simpatia na Pré-estreia de 'Alguém como eu' em Brasília

Atriz foi a grande atração da sessão especial para convidados no Boulevard Shopping (Foto: Helio Montferre/Grupo Objetiva)

A atriz Paolla Oliveira participou da pré-estreia do filme 'Alguém como eu', na última quarta-feira (23), no Boulevard Shopping Brasília, localizado na Asa Norte. Junto com o produtor Fabiano Gullane e o diretor português Leonel Vieira, a global encantou os presentes com muito carisma e bom humor na sessão especial para convidados no cinema do shopping.

Desde os funcionários do cinema, até os convidados, todos ficaram admirados com a beleza e a simpatia de Paolla. Ela brincou com os atendentes do cinema, divertiu os espectadores e atendeu todos presentes com o sorriso sempre estampado.

Cresce o número de brasileiros que sofrem de ansiedade

Psiquiatras atestam que crise de ansiedade é resultado da falta de controle emocional causada por fatores externos e internos

A vida cotidiana dos brasileiros tem sido cada vez mais corrida devido às inúmeras tarefas do dia a dia. Organizar as prioridades e dividir o tempo entre trabalho, lazer e outras atribuições nem sempre parece simples assim. É aí que o desejo que tudo dê certo toma conta da situação e o excesso de ansiedade passa a ser um problema inevitável.

Desde que a ansiedade foi categorizada como uma patologia e inserida na 3ª edição do Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais (DSM), ela mostra-se presente em diversos males, tais com fobias, transtorno do pânico, transtorno obsessivo compulsivo, estresse pós-traumático e ansiedade generalizada. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil tem a maior taxa de ansiedade do mundo com 9,3% dos brasileiros sofrendo desse mal.

Segunda edição da Taça Hornet de Futebol da Diversidade é realizada no dia 1º de junho

240 jogadores de futebol gays de 15 equipes de diversas partes do país participam do maior evento esportivo LGBT do Brasil no dia 1º de junho. Entrada Franca e apresentação de Silvetty Montilla. 

A segunda edição da TAÇA HORNET DE FUTEBOL DA DIVERSIDADE, maior evento esportivo LGBT do Brasil, com a participação de 15 times, de sete estados, com 240 jogadores, todos homens gays, bissexuais ou transexuais, acontece no dia 1º de junho (próximo feriado de Corpus Christi). O evento faz parte do calendário oficial das comemorações da Parada do Orgulho LGBTI+ de São Paulo e dos Jogos da Diversidade.

A primeira edição, realizada em São Paulo em agosto de 2017 teve como vencedor, Beescats equipe do Rio de Janeiro. A partir de então, foi criada a Ligay, liga que começou congregando os 4 times gays de futebol que participaram da 1a Taça Hornet.

“Foi na quadra da TAÇA HORNET que tudo começou, foi o feijão mágico desse incrível movimento“ conta André Machado, fundador do Beescats e um dos criadores da Ligay.

Aos 26 anos, Miss Amazonas Mayra Dias é eleita a Miss Brasil 2018

A noite deste sábado não poderia ser mais especial na vida de Mayra Dias. A beldade, de 26 anos, que representou o estado do Amazonas, é a nova Miss Brasil Be Emotion 2018. Entre as 27 candidatas ao título de mais bela do país, a sucessora de Monalyza Alcântara, foi para o Top 3com as misses Teresa Santos (CE) e Maria Isabel (BA).

Dona de uma beleza marcante, Mayra já carrega a responsabilidade de representar o Brasil no Miss Universo, previsto para ser realizado no final deste ano. Nascida em Itacoatiara, a Miss Amazonas viveu até os 17 anos em Nova Olinda e aos 18 se mudou para Manaus, onde se formou em Jornalismo.

Além da coroa avaliada em R$ 40 mil, Mayra Dias leva um carro 0 km, uma viagem de sete dias da MSC Cruzeiros para Salvador, joias da grife Vivara e um contrato de R$ 100 mil com a Polishop.

Na abertura da noite, o grupo de funk Dream Team do Passinho abriu o evento ao som da música De Ladin, que embalou o primeiro desfile do concurso, o look casual. Na sequência, o apresentador Cássio Reis anunciou a classificação do Top 15: Teresa Santos (Ceará), Giovanna Veríssimo (Goiás), Elis Miele (Minas Gerais), Monique Sandrelly Rêgo (Rio Grande do Norte), Maria Isabel (Bahia), Paula Palhares (São Paulo), Eslovênia Marques (Pernambuco), Debora Silva (Santa Catarina), Isabella Burgui (Alagoas), Sabrina Stock (Espírito Santo), Ana Carla (Paraíba), Naiely Lima (Piauí), Bia Rodrigues (Distrito Federal), Leonora Weimer (Rio Grande do Sul), e pelo voto popular, no site da Band, a candidata Mayra Dias (Amazonas). Na sequência, o Top 10 ficou assim: GO, SC, AM, PI, AL, CE, RN, PE, BA, SP.

Executivos que viajam para fora do país podem ser multados pela Receita Federal

O órgão multará pessoas físicas que adquirirem valores acima de 30 mil dólares de serviços, no período de um mês, no exterior e não efetuarem o registro destes gastos no sistema SISCOSERV

Na contratação de serviços no exterior, a Receita Federal não fiscaliza somente empresas. Com o SISCOSERV – Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio – a regulamentação também se aplica a pessoa física. Qualquer aquisição de serviços no exterior que ultrapassem o valor de 30 mil dólares gasto no mês precisa ser informada. O sistema não se resume a um simples registro, trata-se de uma ferramenta de cruzamento de dados para a Receita Federal, e o não envio destas informações pode acarretar em altas multas.

De acordo com Marcia Hashimoto, diretora executiva da Infolabor Consultoria, quem gasta mais que isso, normalmente, são executivos em viagens ao exterior e, conforme determina a legislação, despesas com hospedagem, refeição e locomoção são considerados gastos pessoais e se enquadram na obrigatoriedade do SISCOSERV, devendo ser registrados no CPF da pessoa física. Porém, muitos destes executivos acreditam que, devido a empresa arcar com todos os custos, as notas e cobranças serão emitidas pelo CNPJ da companhia.

Cotas foram revolução silenciosa no Brasil, afirma especialista

UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais UnB reserva vagas para negros desde o vestibular de 2004 Percentual de negros com diploma cresceu quase quatro vezes desde 2000, segundo IBGE (Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil)

A chance de ter um diploma de graduação aumentou quase quatro vezes para a população negra nas últimas décadas no Brasil. Depois de mais de 15 anos desde as primeiras experiências de ações afirmativas no ensino superior, o percentual de pretos e pardos que concluíram a graduação cresceu de 2,2%, em 2000, para 9,3% em 2017.

Apesar do crescimento, os negros ainda não alcançaram o índice de brancos diplomados. Entre a população branca, a proporção atual é de 22% de graduados, o que representa pouco mais do que o dobro dos brancos diplomados no ano 2000, quando o índice era de 9,3%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Protesto continua neste domingo em Floresta; Greve dos caminhoneiros chega ao 7º dia no Agreste e Sertão de PE

Na manhã deste domingo (27), caminhoneiros realizam protestos pelo sétimo dia consecutivo no Agreste e Sertão de Pernambuco. A manifestação é contra o aumento no preço dos combustíveis.

O presidente Michel Temer editou no sábado (26) um decreto que permite ao governo assumir o controle de caminhões para desobstruir as rodovias.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, continuam interditados trechos das BRs 423, em Garanhuns e Iati; 424, em Caetés e Pedra; 316, em Floresta; 104 em Caruaru; e 232, em Caruaru, Sertânia, Belo Jardim e Pesqueira. Carros de passeio, veículos de emergência, motos e ônibus passam pelos locais, segundo a PRF.