Corte Interamericana condena Brasil por violação de direitos de indígenas em Pernambuco

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, em decisão histórica, reconheceu a responsabilidade internacional do Estado brasileiro na violação aos Direitos de propriedade coletiva, garantia judicial de um prazo razoável e proteção judicial em relação ao povo indígena Xukuru em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco (Foto: CCJ Recife)

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em decisão histórica, reconheceu a responsabilidade internacional do Estado brasileiro na violação aos Direitos de propriedade coletiva, garantia judicial de um prazo razoável e proteção judicial em relação ao povo indígena Xukuru de Ororubá de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. O país foi condenado a finalizar o processo de demarcação do território do povo Xukuru em um prazo de 18 meses.

A decisão foi publicada na última segunda-feira (12). No prazo de um ano, o Estado brasileiro já deverá apresentar um relatório sobre as medidas adotadas.

De acordo com o Conselho Missionário Indigenista (CIMI), a ação é a primeira na qual o Brasil é condenado por violações contra os direitos dos povos indígenas. Ela foi julgada no dia 21 de março, na Cidade da Guatemala. O poxo Xukuru foi assessorado pelo CIMI, pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) e pela Justiça Global.

Com ramificação em Paulo Afonso, quadrilha vendia carros de luxo e imóveis para lavar dinheiro do tráfico de drogas

O homem que ocupava o valete de paus do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) tinha uma vida de luxo em Maceió (AL), onde foi preso em operação conjunta das Polícias Civil da Bahia e de Alagoas, no sábado (3 de março).

O Baralho do Crime é um catálogo da SSP-BA que reúne fotos dos bandidos mais procurados do estado.

João Cleison Mota Carvalho, conhecido como Didi, foi apresentado à imprensa na segunda-feira (5). O criminoso somava oito mandados de prisão e era o chefe de uma quadrilha de tráfico de drogas com atuação em várias cidades do interior da Bahia. Entre os crimes aos quais ele responde estão, além do tráfico, roubos e homicídios.

Fugitivo da Unidade Especial Disciplinar (UED), que integra o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, desde abril de 2017, onde estava preso desde 2013, Didi se passava por empresário em Alagoas, onde vivia há menos de um ano, informou a polícia.

Em Maceió, o criminoso morava em um condomínio de luxo, com familiares. Durante o período em que ficou foragido da justiça, ele se passava por empresário, com a venda de carros, imóveis e carros de luxo, para lavar o dinheiro obtido pelo tráfico de drogas, atividade que continuava comandando de Alagoas.

RAMIFICAÇÕES EM PAULO AFONSO E CIDADES DA REGIÃO

IFPE seleciona professores para cursos do Pronatec

São oferecidas sete vagas para atuação no Campus Afogados da Ingazeira. Inscrições podem ser feitas até sexta-feira (16)

O IFPE – Campus Afogados da Ingazeira está com inscrições abertas para a seleção de profissionais que desejam atuar como professores em cursos do Pronatec. As inscrições podem ser feitas de forma online até sexta-feira (16) pelo site pronatec.ifpe.edu.br.

São oferecidas sete vagas para o cargo de docente com formação nas áreas de Direito, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Filosofia, Sociologia, História, Agronomia, Ciências Agrárias, Engenharia Agrícola, Engenharia de Alimentos, Tecnologia de Alimentos, Gestão Ambiental, Zootecnia e Engenharia Florestal.

Secretário de Agricultura de Pernambuco assina portaria para criação do Grupo de Trabalho Qualidade do Leite

Parceria firmada entre o Programa Leite de Todos e Adagro tem como finalidade o monitoramento e a fiscalização para melhoria da qualidade do produto (Fotos: SARA-PE/Divulgação)

Uma solenidade ocorrida na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária marcou mais um avanço do Programa Leite de Todos no Estado. Nesta segunda-feira (12/03), o secretário Wellington Batista assinou um documento para a formação de um Grupo de Trabalho - GT com profissionais especialistas para desenvolver ferramentas e estratégias para a fiscalização e monitoramento do leite fornecido pelo programa, uma parceria firmada entre o Programa Leite de Todos e a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro). 

O Programa Leite de Todos é uma das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), criado para incentivar a produção de leite contribuindo com o aumento do seu consumo pelas famílias de baixa renda (criança, gestante, nutrizes e idosos) que atendam às normas exigidas. O público beneficiário é considerado de risco para a saúde pública por se tratar de uma população com o sistema imunológico deficiente, por isso a qualidade é condição preponderante para manter um resultado nutricional na população em questão.

CCR do Submédio São Francisco/CBHSF realiza primeira reunião ordinária nesta quinta (17) em Juazeiro-BA

Foto: Divulgação/CCR do Submédio São Francisco/CBHSF

A Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar a primeira reunião ordinária de 2018 na próxima quinta-feira (15) na cidade de Juazeiro, localizada no norte do Estado da Bahia. As reuniões fazem parte do cronograma das CCRs e visam atender as demandas internas, além de aproximar o CBHSF da população apresentando as principais ações e debates sobre a preservação e revitalização do Rio São Francisco.

A reunião será realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade a partir das 8h às 17h pautando a realização do Fórum Mundial das Águas e o Fórum Alternativo Mundial das Águas – FAMA que acontecem nesta semana, a partir do dia 18, em Brasília. Além disso, serão abordados temas sobre a cobrança da Agência Nacional de Águas (ANA) pelo uso da água; programas de monitoramento de processos erosivos e projetos de conservação e recuperação de Áreas de Preservação Permanente – APP na Bacia do Rio São Francisco.

Desabamento de prédio na Bahia mata criança, bebê, mãe e tio

Os quatro mortos do desabamento de um prédio na comunidade do Alto do São João, no bairro do Pituaçu, em Salvador, na manhã desta terça-feira (13), já foram identificados. Sete pessoas estavam no imóvel no momento da tragédia, três foram resgatadas com vida. Todas são da mesma família.

Os mortos foram identificados como: Rosemeire Pereira de Jesus, de 34 anos, os filhos, Arthur da Silva de Jesus, de 1 ano, e Robert de Jesus, de 12 anos, e o irmão dela, Alan Pereira de Jesus, de 31 anos. Todos moravam no primeiro andar no imóvel que desabou.

As três pessoas que moravam no andar de cima do prédio foram resgatadas com vida, mas não há detalhes do estado de saúde delas. Os feridos foram identificados como: Alex Pereira de Jesus, de 29 anos, a mulher dele, Beatriz, e a filha deles, um bebê, Sabrina Menezes, de 11 meses.
Conheça as vítimas:

Morre o ex-jogador de vôlei e ex-treinador Bebeto de Freitas após sofrer infarto durante evento no Atlético-MG

O ex-técnico da seleção brasileira de vôlei Bebeto de Freitas morreu após sofrer um infarto durante a apresentação do time de futebol americano do Atlético-MG, onde trabalhava como diretor de administração e controle. O dirigente tinha 68 anos sofreu uma parada cardíaca e foi atendido em seguida pelo médico do clube, Marcos Vinícius.

Um helicóptero e duas ambulâncias foram acionadas pelo Atlético para fazer atendimento ao dirigente, mas não chegou a levar ele para o hospital. O dirente apresentava as dependências da Cidade do Galo, mas acabou passando mal e caiu. A equipe divulgou nota oficial:

"É com muito pesar que informamos o falecimento de Bebeto de Freitas, Diretor de Administração e Controle do Atlético, nesta terça-feira.

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta quarta-feira (14) a partir das 8 horas

Ortopedista Dr. Érico Herbert 

A Policlínica de Petrolândia (Clínica de Dr. Amiltom Viana), situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros, informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta quarta-feira (11) a partir das 8h00 da manhã.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica

Governador anuncia mais de 300 vagas em concursos no Ceará

Concursos foram divulgados na tarde desta terça-feira; Camilo Santana disse que em breve também anunciará concurso para professores da rede estadual

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou a abertura de dois novos concursos públicos este ano para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Anuncio foi dado durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, na tarde desta terça-feira, 13.


Sobre o assunto
Ao todo, serão 303 vagas. Um total de 263 destinado a Ematerce. Os cargos da Funceme serão para pesquisadores e analistas de suporte à pesquisa. Governador não definiu datas.

"Estou autorizando. Agora, é agilidade. Tem prazo por conta das eleições esse ano, para que a gente possa realizar o concurso dentro dos prazos legais estabelecidos", disse. O chefe do Executivo estadual disse ainda que, em breve, também anunciará certame para professores do Estado.

Agência dos Correios em Petrolândia não adere à greve nacional

 Agência dos Correios de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho/BlogAR)

Funcionários dos Correios entraram em greve por tempo indeterminado na segunda-feira (12), em várias cidades do Brasil. Em Petrolândia, no Sertão de Itaparica, a agência não aderiu à paralisação nacional e funciona normalmente.

Segundo informações da empresa no município, a greve deve permanecer nos principais centros do País. Entretanto, a paralisação não chegou na cidade de Petrolândia e os funcionários continuam trabalhando normalmente.

As informações foram passadas à reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia pelo gerente dos Correios de Petrolândia, Edson Ferraz.

O principal motivo da paralisação em várias cidades do país é evitar mudanças no plano de saúde dos funcionários, que envolvem a cobrança de mensalidades do titular e de dependentes.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Foto: Assis Ramalho

PSB Pernambuco divulga lamenta falecimento de Dorany Sampaio

NOTA DE PESAR

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco lamenta a morte do advogado e ex-deputado estadual Dorany Sampaio. Filiado ao MDB, partido que foi presidido por ele durante 27 anos no estado, Dorany foi um combatente do regime militar, o que resultou na cassação do seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco em 1968. O PSB se solidariza com familiares e amigos neste momento de luto.

Sileno Guedes
Presidente estadual do PSB

TCE rejeita a Gestão Fiscal de Ibimirim e aplica multa ao prefeito

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, nesta terça-feira (13), o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Ibimirim do exercício financeiro de 2015, cujo responsável foi o atual prefeito José Adauto da Silva, aplicando-se uma multa no valor de R$ 18 mil, o correspondente a 30% dos seus subsídios auferidos naquele período. O relator do processo foi o conselheiro João Carneiro Campos.

Segundo ele, a prefeitura apresentou no final do segundo quadrimestre um excedente nos gastos com pessoal, comprometendo 57,35% de sua receita corrente líquida com essa despesa, quando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%.

Por essa mesma Lei, o gestor deveria eliminar o percentual excedente nos dois quadrimestres seguintes, efetuando corte de cargos em comissão e de funções gratificadas. Mas, em vez disto, permitiu que naquele período o gasto chegasse a 61,11% da RCL.

Motorista de caminhão é detido com CNH falsificada em São Caetano

Homem informou que havia pago R$5.000,00 para obter o documento de forma irregular

Um motorista de caminhão, de 29 anos, foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na segunda-feira (12), ao apresentar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com indícios de falsificação. A ação ocorreu em uma fiscalização na BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco.

Durante uma abordagem no quilômetro 145 da rodovia, o motorista de um caminhão que transportava laticínios apresentou o documento do veículo e uma CNH. Ao verificar a documentação, os policiais constataram que a numeração contida na habilitação havia sido inserida de forma fraudulenta, para tentar burlar a fiscalização.

Confira as datas e locais das quartas de final do Campeonato Paulista

A Federação Paulista de Futebol divulgou nesta terça-feira, após Congresso Técnico na sede da entidade, as datas, horários e locais das quartas de final do Paulistão.

Novorizontino e Palmeiras abrem as quartas de final no sábado, às 19h (de Brasília), no interior paulista. No domingo, o Corinthians enfrenta o Bragantino às 11h, com mando do Braga no Pacaembu. Às 16h, São Caetano e São Paulo se enfrentam no ABC paulista. Às 19h30, Botafogo-SP e Santos jogam em Ribeirão Preto.

Veja como ficou:

Sábado (17 de março)
Novorizontino x Palmeiras, às 19h, em Novo Horizonte (árbitro: Flávio Rodrigues de Souza)

Domingo (18 de março)
Bragantino x Corinthians, às 11h, no Pacaembu (árbitro: Leandro Bizzio Marinho)
São Caetano x São Paulo, às 16h, no Anacleto Campanella (árbitro: Vinícius Furlan)
Botafogo x Santos, às 19h, em Ribeirão Preto (árbitro: Raphael Claus)

Nota de pesar do senador Armando Monteiro pelo falecimento de Dorany Sampaio

Nota de Pesar

"É com profundo pesar que recebo a notícia do falecimento de Dorany Sampaio. Dorany teve uma vida marcada por exemplos de combatividade e dedicação às melhores causas. Esteve na linha de frente da luta pela redemocratização do País e desempenhou papel relevante na política de Pernambuco, sempre com coerência e dignidade. Dorany foi um grande amigo de meu pai e de toda a nossa família. Nesse doloroso momento, abraçamos sua esposa e filhos."

Senador Armando Monteiro