Justiça libera atrasados para 74.028 segurados do INSS

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou ontem um total de R$ 846.842.992,84 para pagar atrasados a 74.028 segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações judiciais contra o órgão.

Os valores correspondem às RPVs (Requisições de Pequeno Valor) autorizadas pelo juiz em outubro, após a finalização de 67.434 processos de revisão ou concessão de benefícios previdenciários como aposentadorias, pensões ou auxílios.

Nesses casos, a ação já chegou totalmente ao final (no chamado trânsito em julgado) e o INSS não pode mais recorrer.

Jornal Agora SP

Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto

A certidão poderá conter os nomes de até dois pais e duas mães em razão da dissolução de casamentos ou relacionamentos estáveis dos pais e a formação de um novo núcleo familiar. 

A partir de hoje (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento.

Petrolândia: Sem água desde domingo (19), população terá que aguardar até final da tarde desta quarta (22) pela normalização do abastecimento

A população da área urbana de Petrolândia vai passar mais algumas horas sem água nas torneiras. A informação é da Compesa que divulgou, na manhã desta terça-feira (21), o estouramento de um cano na Adutora local. Técnicos da empresa constataram que o dano à tubulação é maior do que se esperava.  

Uma retroescavadeira foi contratada para auxiliar na remoção do material, serviço realizado nesta tarde e foi verificada a ruptura de dois metros de extensão em um cano de 400 mm. 

A previsão de conclusão do serviço é no final da tarde desta quarta-feira (22).

Apesar da interrupção geral no fornecimento de água realizada hoje, algumas localidades estão sem água desde a noite/madrugada de sábado (18), segundo a Compesa, devido ao entupimento do ponto de captação na referida Adutora, cuja limpeza seria feita ontem. 

O abastecimento dos carros-pipa que atendem o município foi transferido para a ETA de Jatobá. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações e fotos da Assessoria de Imprensa e Agência de Relacionamento da Compesa

Petrolândia: Alceu dos Tecidos é assassinado em Paulo Afonso com quatro tiros

Alceu Salustiano de Souza, 60 anos, filho de João José, comerciante de tecidos de Petrolândia, foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (21), no bairro Perpétuo Socorro, em Paulo Afonso.

De acordo com informações apuradas pelo Blog do Chico Sabe Tudo, Alceu, que é irmão de Roberto (Baiano), que faz lotação Petrolândia/Caruaru, foi atingido por quatro disparos de arma de fogo, sendo um na cabeça. Nenhum suspeito do crime foi preso ainda.

Alceu residiu por muito tempo na cidade dem Petrolândia onde, a exemplo do pai, já falecido, tinha um estabelecimento comercial e era muito conhecido por “Alceu dos tecidos”.

Ainda segundo o Portal Chico Sabe Tudo, o corpo da vítima foi localizado por volta das 07h30min, na Rua Vereador José Moreira. De acordo com a Polícia Militar, populares disseram que dois homens em uma motocicleta Biz, teriam abordado a vítima e efetuado os disparos. Os criminosos usavam capacetes brancos e fugiram do local após o crime. Ninguém foi preso.

Blog de Assis Ramalho
Informações: Blog de Chico Sabe Tudo

Mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito entram em vigor hoje (21)

As mudanças nas certidões de nascimento, óbito e casamento, previstas na Medida Provisória (MP) 776/2017 que altera a Lei de Registros Públicos, entram em vigor nesta terça-feira (21). Dentre as principais alterações, está a inclusão do número do CPF nos registros.

A medida prevê que a naturalidade da criança pode ser o município de nascimento ou a cidade de residência da mãe, desde que seja em território nacional. A opção deve ser declarada no ato do registro do nascimento. Nos casos de adoção ocorrida antes do registro, poderá ser declarada naturalidade no município de residência do adotante.

Outra mudança é que os documentos passam a levar o termo "filiação" e não mais o termo "genitores", com o objetivo de incluir crianças filhas de dois pais, duas mães, uma mãe e dois pais e também os nascidos por meio de técnicas de reprodução assistida como a barriga de aluguel ou doação de material genético.

Procon Pernambuco elabora lista de dicas para a Black Friday; confira

A Black Friday de 2017 já está chegando. Tradicional por acontecer sempre na última sexta-feira do mês de novembro, neste ano ela ocorre no próximo dia 24 de novembro. A data é marcada por grandes descontos no comércio, seja físico ou eletrônico. Pensando nas compras dos consumidores, o Procon Pernambuco elaborou algumas dicas para eles.

Confira:

1) Fazer uma pesquisa nas lojas e nos sites para saber se o desconto aplicado no produto que se pretende adquirir é real. O ideal é pesquisar dias antes antes da Black Friday para comparar a possível variação dos preços;

2) O consumidor não deve se deixar levar por impulso na hora das compras. Para evitar o endividamento, ele só deve adquirir o que realmente precisa;

Ex-prefeito e vereadores são presos por fraudes no valor de R$ 13 milhões em prefeitura na Bahia

Ex-prefeito Celso Silva e Souza e presidente da Câmara, Cândido Francelino de Almeida, foram presos em operação (Foto: Reprodução)

Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a operação “Carro Fantasma”, que prendeu o ex-prefeito do município de Remanso - norte da Bahia -, Celso Silva e Souza.

Também foram presos o irmão e ex-secretário de Administração e Finanças, Arismar Silva e Souza, seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida; além de ex-vereadores, servidores públicos e um empresário.

Os nomes dos vereadores e dos ex-vereadores não foram divulgados pelo MP-BA.

De acordo com os promotores de Justiça, os presos estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na prefeitura de Remanso durante os anos de 2013 e 2016. Eles são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios para locação de veículos para as secretarias da prefeitura.

Petrolândia: Colônia de Pescadores Z-23 firma acordo com INSS para fazer atendimento a distância aos seus associados

Ao mesmo tempo em que foi fechada a Agência da Previdência Social (APS) em Petrolândia, o INSS firmou Acordo de Cooperação com a Colônia de Pescadores e Pescadoras, Aquicultores e Aquicultoras Z-23, sediada neste município, para que a entidade realize atendimento a distância do INSS aos seus associados. O documento foi firmado entre o presidente da Colônia Z-23, Cristiano Melo da Silva, e o Gerente-Executivo do INSS em Petrolina/PE, Thalys Eliel Amaral Gomes. 

Para realizar o atendimento a distância de seus associados junto à Previdência Social, a Colônia Z-23 vai operacionalizar a preparação e instrução de requerimentos de serviços do INSS, que posteriormente serão analisados pelo INSS, instituição que irá reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. O Acordo de Cooperação tem prazo de vigência de 5 anos.

Fundada em 08/10/1998, sob a denominação Colônia de Pescadores José Alexandre de Melo, a sede da Colônia Z-23 está situada na rua Francisco Bispo da Silva, 100, esquina com a Av. Lídia Aragão, na Quadra 05 de Petrolândia. 

O Gerente-Executivo do INSS visitou Petrolândia na última quinta-feira (16) para anunciar a suspensão do funcionamento da APS em Petrolândia e a transferência dos funcionários e do atendimento ao público para a vizinha cidade de Tacaratu, para onde devem se dirigir, desde segunda-feira (21), os beneficiários e candidatos a benefícios do INSS. 

Abaixo, reprodução do Extrato de Acordo de Cooperação, publicado no Diário Oficial da União, edição desta terça-feira (21). 

GERÊNCIA EXECUTIVA B- EM PETROLINA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 

Processo nº 35220.000281/2017-47. 

DO OBJETO: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ: 29.979.036/0425-79 e a Colonia de Pescadores e Pescadoras, aquicultores e Aquicultoras-z-23 do Município de Petrolândia- PE, CNPJ: 02.783.588/0001-22, com a finalidade de viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pela acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da sua publicação na Imprensa Oficial. DOS SIGNATÁRIOS: Thalys Eliel Amaral Gomes, CPF 073.760.704-19, Gerente-Executivo do INSS em Petrolina/PE, e Cristiano Melo da Silva CPF: 066.834.664-75, Presidente em Exercício da Colonia de Pescadores e Pescadoras, Aquicultores e Aquicultorasz-23 do Município de Petrolândia- PE. 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

Redação do Blog de Assis Ramalho

Kaio Maniçoba autoriza requalificação de 124 unidades do Conjunto Fragoso I, em Olinda

O empreendimento foi invadido e saqueado por não beneficiários do programa. As obras de requalificação do conjunto serão iniciadas no dia 1° de dezembro.

Em uma cerimônia no município de Olinda, o secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba anunciou a autorização da reforma de 124 unidades do Conjunto Habitacional Fragoso I, na presença de beneficiários, lideranças políticas locais e representantes da construtora, nesta segunda-feira (20). A partir de um investimento de R$ 2,6 milhões, serão realizadas melhorias nas moradias para que, dentro de seis meses, as famílias possam receber as chaves. A intervenção foi necessária para reparar um dano causado por invasões e saques ocorridos pouco tempo antes da entrega oficial do empreendimento, no ano de 2013.

Animado com o início da obra, o auxiliar do governador Paulo Câmara destacou a importância do ato para os beneficiários das 124 unidades do Fragoso I. “Quando cheguei à Secretaria não existia orçamento para esta intervenção e nós fomos buscar os recursos para viabilizar essa obra. Hoje, retomamos não apenas a construção de um habitacional, estamos retomando os sonhos perdidos desses moradores”, disse o secretário, que, na oportunidade, esteva acompanhado do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana.

Petrolândia: Manobra jurídica adia por tempo indeterminado votação das contas de 2009 da gestão Lourival Simões

Lourival Simões (Foto: Lúcia Xavier/Arquivo Blog AR)

O ex-prefeito de Petrolândia, Lourival Simões (PSB) conseguiu adiar por tempo indeterminado a votação das contas de sua gestão referentes ao ano de 2009. As contas foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e seriam julgadas pela Câmara Municipal de Petrolândia, em sessão marcada para esta quarta-feira (22). A votação foi anteriormente, também às vésperas da reunião dos vereadores, e provocou polêmica na Casa Aureliano de Menezes. 

A defesa do ex-prefeito ingressou com Ação Ordinária Anulatória na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na quinta-feira passada (16), com mandado de liminar deferido pelo Juiz Breno Duarte de Oliveira, no dia seguinte (17), para suspensão dos efeitos da decisão do TCE, proferidas pelo Acórdão TC Nº 1512/15.   

A sessão da Câmara Municipal será realizada normalmente nessa quarta-feira (22), sem a apreciação das contas do prefeito. Porém, a manobra jurídica que adiará, até o julgamento final do mandado de liminar impetrado pelo ex-prefeito, em todas as instâncias, deve ser um dos temas abordados nos discursos dos vereadores. 

Abaixo, a reprodução da liminar e documentação, na íntegra, disponibilizada pela Câmara Municipal de Petrolândia. 

Demissões por acordo mútuo exigirão mais cautela e provas por parte do trabalhador

Especialista em Direito Trabalhista do Nakano Advogados Associados, Dra. Luciana Dessimoni analisa as implicações do novo tipo de rescisão contratual, acrescida à CLT pela Reforma Trabalhista

Entre os acréscimos feitos ao texto da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), compondo a Reforma Trabalhista, está a letra A do artigo 484, que autoriza a extinção do contrato de trabalho, ou seja, a demissão por comum acordo entre empregado e empregador. No entanto, especialistas alertam que, mesmo com essa resolução, o novo acerto entre as partes será passível de questionamentos e desconfiança sobre sua nulidade. Por isso, ao se decidir pelo trato demissional, o trabalhador deve conhecer todos os trâmites e documentos necessários para validar a rescisão nesses termos.

A nova redação da lei, dada no artigo mencionado, afirma que em situações de demissão em que as partes estejam cientes e em concordância, serão concedidos pela metade os direitos trabalhistas do aviso prévio indenizado, saque da multa de 40% sobre o FGTS (inciso I, letras a e b) e até da transferência de 80% do saldo desse último Fundo, depositado pela empresa (parágrafo 1°). Antes das alterações na legislação, esses benefícios não eram ofertados a funcionários dispensados pelas empresas.

No entanto, não há um modelo de documento para confirmar a ciência e aceitação do acordo entre as partes neste novo tipo de desligamento. O Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRTC) continuará o mesmo, com a única diferença de indicar o Código para movimentação do FGTS, nomeado I5. "Presume-se que o TRTC com o código indicado já seja a expressa concordância do modelo de rescisão aplicada", afirma a Dra. Luciana Dessimoni, especialista em Direito Trabalhista no Nakano Advogados Associados.

Total de ações trabalhistas cai mais de 90% na primeira semana da nova legislação

A nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, teve um efeito perceptível em sua primeira semana: derrubou drasticamente o número de ações na Justiça do Trabalho. Dados de cinco tribunais regionais consultados – Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Distrito Federal/Tocantins e Pernambuco – apontam uma queda de cerca de 60% no número de processos ajuizados em relação à média do primeiro semestre.

Se for levada em consideração apenas a semana anterior à entrada em vigor da nova lei, essa queda é ainda mais drástica: chega a mais de 90%. O resultado não surpreende o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano. Ele explica que a queda dos números era esperada diante do grande movimento visto nos últimos dias da antiga CLT.

A reportagem é de Fernando Nakagawa, publicada por O Estado de São Paulo, 19-11-2017.

Para Feliciano, muitos trabalhadores entraram com ações na reta final para garantir que o processo seja julgado com base nas regras antigas. Como a legislação vale para os contratos vigentes, a interpretação da maioria dos magistrados é que contratos encerrados no período da CLT serão julgados pela legislação antiga.

Petrolândia: Decisão judicial suspende votação das contas de Lourival Simões na sessão da Câmara desta quarta-feira (22)

Lourival Simões (Foto: Assis Ramalho/Arquivo Blog AR)

Segundo informações recebidas pelo Blog de Assis Ramalho, uma decisão judicial suspendeu a votação das contas do ex-prefeito Lourival Simões que seria realizada na sessão da Câmara de Vereadores, marcada para esta quarta-feira (22).

O ex-prefeito de Petrolândia, Lourival Simões (PSB) conseguiu adiar por tempo indeterminado a votação das contas de sua gestão referentes ao ano de 2009. As contas foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e seriam julgadas pela Câmara Municipal de Petrolândia, em sessão marcada para esta quarta-feira (22), com grande possibilidade de serem reprovadas. A votação foi anteriormente, também às vésperas da reunião dos vereadores, e provocou polêmica na Casa Aureliano de Menezes. 

A defesa do ex-prefeito ingressou com Ação Ordinária Anulatória na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na quinta-feira passada (16), com mandado de liminar deferido pelo Juiz Breno Duarte de Oliveira, no dia seguinte (17), para suspensão dos efeitos da decisão do TCE, proferidas pelo Acórdão TC Nº 1512/15.   

A sessão da Câmara Municipal será realizada normalmente nessa quarta-feira (22), sem a apreciação das contas do prefeito. Porém, a manobra jurídica que adiará, até o julgamento final do mandado de liminar impetrado pelo ex-prefeito, em todas as instâncias, deve ser um dos temas abordados nos discursos dos vereadores. 

Abaixo, a reprodução da liminar e documentação, na íntegra, disponibilizada pela Câmara Municipal de Petrolândia.

UNINASSAU Caruaru realizará I Festival de Gastronomia

Evento gratuito acontecerá nesta sexta-feira (24) e debaterá a Gastronomia Funcional

A Faculdade UNINASSAU Caruaru realizará, nesta sexta-feira (24), das 19h às 22h, no Auditório da Instituição, o seu I Festival de Gastronomia. Voltado sobretudo à Gastronomia Funcional e aberto ao público, o evento reunirá estudantes e profissionais da área. Esta é uma atividade desenvolvida pelos cursos de Nutrição e Tecnólogo em Gastronomia – que passa a ser ofertado na unidade a partir do próximo semestre.

O coordenador do curso de Nutrição da UNINASSAU Caruaru, Adriano Oliveira ressalta que o evento pretende difundir a Gastronomia Funcional como ferramenta de modo de vida saudável. “O Festival surgiu a partir da preocupação que a cada dia as pessoas têm tido com a alimentação saudável, mas sem querer perder o prazer de uma alimentação saborosa e atrativa do ponto de vista gastronômico”, explica.

Rio São Francisco: liberação das águas da transposição para Floresta é comemorada por Rodrigo Novaes

Foto: Roberto Soares/Arquivo Alepe

A implementação da Transposição do Rio São Francisco até o município de Floresta, no Sertão de Itaparica, foi comemorada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), no Grande Expediente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda (20). Na última sexta (17), técnicos do Ministério da Integração Nacional abriram as comportas da Barragem do Muquém, permitindo que as águas cheguem até o reservatório de Barra do Juá. Este último pode acumular até 71 milhões de metros cúbicos de água. A partir daí, nos próximos 30 dias, o Velho Chico deve começar a perenizar o Riacho do Navio, que abastece Floresta.

“O último dia 17 foi uma data histórica para a região. Não consigo transmitir em palavras a emoção das pessoas, que agradeceram aos céus porque agora podem ter certeza de que não faltará água para seus rebanhos ou para sua plantação”, contou o parlamentar. “A famosa música de Luiz Gonzaga falava da água que saía do Riacho do Navio para o Rio Pajeú e, depois, para o São Francisco. Agora a água do São Francisco vai voltar para o Riacho do Navio”, observou Novaes.