Resolução ANA suspende captações no rio São Francisco todas as quartas-feiras, exceto para consumo humano e dessedentação animal. A medida também vale para as aplicações de água para irrigação, mesmo que oriundas de volumes reservados previamente ao Dia do Rio (Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR)
A partir de hoje (21), todas as quartas-feiras as captações de água na bacia do Rio São Francisco estão proibidas, exceto para abastecimento humano ou animal. A medida está na
Resolução ANA 1043 de 19/6/2017, publicada nessa terça (20) no Diário Oficial da União.
O objetivo da nova regra, denominada Dia do Rio, é reforçar as ações que vêm sendo adotadas para preservar os estoques nos reservatórios da bacia do rio São Francisco, onde há sete anos chove abaixo da média. A medida é mais um esforço para evitar recorrer ao volume morto de Sobradinho até novembro, quando está previsto o fim do período seco.
Para preservar os estoques, desde abril de 2013 a ANA vem autorizando a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da Bacia com volume útil de 28 bilhões m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó.
Sem essas medidas, Sobradinho teria esgotado seu volume útil em novembro de 2014. A nova regra afeta mais de dois mil usuários, principalmente irrigantes e indústrias, na calha do rio São Francisco, em 14 afluentes de gestão federal, nos lagos dos seis reservatórios da Bacia e no complexo Paulo Afonso, na Bahia.
Usuários que descumprirem a resolução da ANA, estarão sujeitos à aplicação da Lei que inclui advertência, multas, até a vedação da bomba de captação.