Governo do Estado de PE garante pagamento dos servidores para os próximos dias 7 e 8

Em meio à crise de arrecadação, o governo de Pernambuco, em 2016, só divulgou o calendário de pagamento de salários do primeiro quadrimestre, isto é, até o mês maio, correspondendo aos dias trabalhados em abril. Mas em nota, a Secretaria de Administração de Pernambuco afirma que o pagamento referente ao mês de maio dos servidores do Estado será efetuado a partir da próxima terça-feira (7).

Tabela

Já em relação a tabela de pagamento, esta será divulgada mês a mês. O fato gera insegurança nos trabalhadores e faz lideranças sindicais cobrarem uma definição urgente da Secretaria Estadual de Administração. A rede estadual tem 200 mil servidores e uma folha que custa R$ 800 milhões mensais.

Confira a nota:

Bandidos explodem duas agências bancárias em Camocim de São Félix

Cerca de 12 homens armados explodiram um dos caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil localizada na Avenida Siqueira Campos, no Centro de Camocim de São Felix (PE). De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu na madrugada desta sexta-feira (02) e nenhum valor em dinheiro foi levado.

No local, a PM encontrou pé de cabra e alavanca que foram usados para colocar os explosivos. Com a explosão, parte do teto e portas ficaram destruídas.

CPI das Faculdades Irregulares aprova relatório final; Rodrigo Novaes agradece apoio

Durante os últimos nove meses investigamos várias instituições e descobrimos uma rede criminosa que utilizava da educação para ganhar muito dinheiro e enganar as pessoas.

Vários crimes cometidos. Instituições sem credenciamento, que terceirizavam a atividade, que davam curso livre como sendo graduação, que vendia diplomas.

Com o apoio dos amigos deputados e da assessoria da Casa, envolvemos 151 pessoas em 21 sessões, e pedimos o indiciamento de 16 pessoas, além de uma CPI nacional, e diligências ao MPF E MPPE.

Continuaremos trabalhando para darmos uma solução possível ao caso dos alunos, grandes vítimas de todo esse esquema.

Sonhos roubados, gente inescrupulosa, despreparada, que se travestiam de educadores para fraudar cidadãos de bem. Fim de linha. Responderão por falsidade ideológica, estelionato, crime contra o consumidor, etc..

Bancos terão de substituir na hora notas falsas sacadas por clientes

A exigência vale apenas para notas sacadas nos caixas eletrônicos ou presenciais. 

A partir das próximas semanas, os bancos terão de substituir imediatamente notas falsas eventualmente sacadas nos caixas eletrônicos ou convencionais. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a obrigatoriedade para a troca de cédulas, desde que o cliente comprove a retirada na instituição financeira.

Até agora, os bancos costumavam substituir as cédulas, mas o prazo de troca dependia da relação da instituição com o cliente e não era regulamentado pelo governo. De acordo com Marcelo Cota, técnico do Banco Central (BC), a possibilidade de falsários que queiram aproveitar-se da brecha para trocar cédulas é reduzida porque os bancos têm meios para verificar se o cliente está cometendo fraudes.

Petrolândia: Familiares e amigos se despedem de Jubiritan Moreira de Lemos (Bitan)

Sob muita tristeza e dor foi sepultado na tarde desta terça-feira (31), no cemitério local de Petrolândia, o corpo de Jubiritan Moreira de Lemos. Bitan, como era popularmante conhecido,  morreu aos 58 anos, no Hospital do IMIP, em Recife,onde foi internado com complicações de saúde.

Nossas condolências à viúva, Aparecida, às filhas, genro, neto, demais familiares, parentes e amigos pela grande perda.

Ver fotos, clique > Familiares e amigos se despedem de Bitan

Redação do Blog Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho

Petrolina: Manifestantes protestam contra o fim do Ministério da Previdência Social

Manifestantes protestam na sede do INSS em Petrolina (Foto: Aracelly Romão/ TV GrandeRio)

Trabalhadores Rurais realizaram um protesto na frente da sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta terça-feira (31), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os manifestantes são contra o fim do Ministério da Previdência Social.

A extinção foi anunciada na semana passada pelo presidente em exercício Michel Temer, como forma de dar um formato menor, redirecionando recursos e fazer uma reestrutura na Esplanada dos Ministérios. Com a mudança, o Ministério da Previdência Social foi anexado à pasta do trabalho.

Conselho Monetário condiciona crédito rural a inscrição no CAR

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta terça (31) que, a partir de 26 de maio de 2017, apenas os inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) poderão ter acesso ao crédito rural. A condicionante já estava prevista na Lei 12.651/ 2012, que instituiu o novo Código Florestal. Com a decisão do CMN, a exigência agora está regulamentada.

O colegiado determinou que, no caso de agricultores do bioma Amazônia, os documentos estaduais de comprovação de regularidade ambiental serão substituídos pelo comprovante de inscrição no CAR. A regra se aplica ainda a quilombolas, povos indígenas e habitantes regulares de unidades de conservação, sendo mantida a exigência de comprovação de regularidade fundiária.

MPPE realiza audiência extrajudicial de tentativa de conciliação entre representante da Fazenda Malhada, Incra e trabalhadores sem-terra

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou audiência extrajudicial de tentativa de conciliação relativa ao cumprimento de um mandado liminar de reintegração de posse de terreno ocupado por trabalhadores sem-terra na Fazenda Malhada, em Arcoverde. Na ocasião, o MPPE, representado pelo promotor de Justiça da Função Social da Propriedade Rural Edson Guerra, propôs acordo ao proprietário da fazenda, Paulo Miranda, e aos trabalhadores acampados. O proprietário deverá suspender o serviço de segurança implantado recentemente na fazenda, assim como impedir seus funcionários de se aproximarem do acampamento dos trabalhadores sem-terra para ameaçá-los e constrangê-los.

Com a celebração do acordo, Paulo Miranda deverá reunir-se, nos próximos 10 dias, com o Incra e a AGU para estabelecer as cláusulas e condições para aquisição de parte da Fazenda Malhada. O proprietário da Fazenda Malhada ainda deverá fornecer, semanalmente, 20 metros de lenha seca para os trabalhadores do acampamento cozinharem seus alimentos.

Câmara aprova MP com recursos para o Benefício Garantia-Safra a 440 mil famílias

Foto: Tamires Kopp/MDA

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça (31) a Medida Provisória (MP 715/16), que libera recursos suplementares para o Benefício Garantia-Safra a 440 mil famílias de agricultores familiares da Região Nordeste do país, atingidos pela seca no período de 2014/2015. O texto agora segue para o Senado.

Os valores, no montante de R$ 316,2 milhões, servirão para o pagamento de parcelas do benefício pela rede bancária da Caixa Econômica Federal aos agricultores que moram na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Os recursos servirão para auxiliar os trabalhadores em razão de quebra de safra. O Benefício Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/02 e é destinado aos produtores que aderiram ao programa de mesmo nome, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, pasta extinta pelo presidente interino Michel Temer, e que perderam pelos menos 50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

Pernambuco apresenta queda em receitas provenientes da arrecadação do ICMS e dos repasses do FPE

Foto: Rinaldo Marques/Alepe

A receita orçamentária do Estado de Pernambuco foi de R$ 9,665 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, um valor superior em R$ 287,3 milhões ao do mesmo período de 2015. Entretanto, apesar do crescimento total de 3,1% na comparação entre os dois períodos, houve redução de 1,9% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e de 4,2% nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os dados foram expostos nesta terça (31) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), durante Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal.

Ao confrontar os dados comparativos entre os quadrimestres de 2015 e 2016, o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, mostrou que houve, ainda, uma elevação de 18,7% nas despesas com pessoal, que passaram de R$ 4,193 bilhões para R$ 4,979 bilhões. No primeiro quadrimestre de 2016, a despesa líquida com pessoal do Poder Executivo ficou em 47,1%, contra 47,2% do mesmo período do ano anterior. O percentual está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (46,55% da Receita Corrente Líquida), mas ainda abaixo do limite máximo (49%).

Joel da Harpa se solidariza com candidatos prejudicados em concurso da PMPE

Joel da Harpa (Foto: Roberto Soares/Alepe)

Em discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça (31), o deputado Joel da Harpa (PTN) foi à tribuna oferecer apoio aos candidatos do último concurso da Polícia Militar de Pernambuco, que estão se sentindo prejudicados nesse processo de seleção. Os postulantes apontam desorganização e irregularidades na fiscalização da prova, realizada no último domingo (29). Entre as denúncias estão o uso de pontos eletrônicos, celulares, relógios e apostilas por alguns candidatos, além de atrasos no início da avaliação em certos locais de provas.

O parlamentar anunciou que iria acompanhar o grupo até o Palácio do Campo das Princesas. “Temos centenas de candidatos buscando uma resposta do poder Executivo. Vamos cobrar explicações da banca organizadora sobre esse concurso que, na minha opinião, precisa ser reavaliado”, comentou. Joel da Harpa informou que também acionará o Ministério Público do Estado para intervir na questão.

Governador Paulo Câmara busca benefícios para Pernambuco em Brasília

Com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, Câmara solicitou repasse de recursos para obras hídricas na região do Semiárido, como a Adutora do Agreste (Foto: Ed Ferreira/MI)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, passou o dia em reuniões com representantes do governo interino, em Brasília, para pedir agilidade em projetos de interesse do estado. Câmara quer conceder à iniciativa privada duas rodovias federais que cruzam o território pernambucano – a BR-232 e a BR-101 –, além de buscar a ampliação do Aeroporto dos Guararapes e pedir a liberação de recursos para obras que estão paradas ou seguem em ritmo lento, por falta de repasse federal.

O primeiro a recebê-lo foi o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. De acordo com a assessoria de Comunicação do governo estadual, a concessão das rodovias, que fazem parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL), terá avanço no dia 13 de junho, quando deve ser apresentado o procedimento de manifestação de interesse (PMI), que vai definir como será o modelo de concessão, estabelecendo regras para que a empresa interessada recupere, amplie e explore comercialmente as vias.

No caso do Aeroporto dos Guararapes, para conseguir sua ampliação o governo tenta a cessão, por parte da Aeronáutica, da área onde funciona atualmente a Base Aérea do Recife. Também foi pedida, por Paulo Câmara, a reforma de dois aeródromos do interior de Pernambuco: em Serra Talhada e Araripina.

Petrolândia: SCFV realiza encontro do grupo e comemoração do dia das mães

Nesta terça-feira (31), último dia do mês das mães, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), em Petrolândia, realizou encontro do grupo e comemoração ao dia das mães, com deliciosa feijoada.

Estiveram presentes os funcionários do SCFV, oficineiros Kaline (informática), Deison (flauta e orquestra), Edvan (violão), Janaína (esporte), Alba (dança) e Preta (arte), além dos orientadores Lúcia, Suely, Kátia Cione, Gilvânia, servidores da cozinha e limpeza, Neide, Lívia e Gilda, Secretária Adalgisa, Coordenação Kátia Valéria, Assistente Social Josilda Marques e Patrícia (AEPETI).

Na ocasião, foi exibido vídeo com o desenvolvimento da criança, desde a concepção e formação no útero até o nascimento. 

"Quero agradecer principalmente à minha secretaria Anna Tereza (Assistência Social, Desenvolvimento e Juventude) e ao nosso prefeito Lourival Simões, por acreditarem e apostarem muito no nosso trabalho e nessas crianças e adolescentes que tentamos dar uma nova oportunidade a eles, através desses programas sociais", afirma Kátia Valéria sobre o evento.

Ver todas as fotos>Encontro e comemoração dia das mães no SCFV

Informações/fotos: SCFV/Petrolândia

Jessier Quirino é o mais novo cidadão pernambucano

Homenagem foi proposta pelo deputado Pedro Serafim Neto (Foto: Giovanni Costa)

Nascido em Campina Grande, na Paraíba, o poeta popular Jessier Quirino recebeu, nesta terça (31), o Título de Cidadão de Pernambuco, em Reunião Solene na Assembleia Legislativa. A iniciativa da homenagem partiu do deputado Pedro Serafim Neto (PDT).

Jessier é arquiteto por formação, mas foi como contador de histórias e “causos” que conquistou plateias. É um ícone de múltiplas habilidades e já publicou vários livros, que variam da temática infantil à poesia. Também lançou CDs e escreveu cordéis.

Senado aprova entrada forçada de agentes em imóveis para combate ao Aedes

O plenário do Senado aprovou hoje (31) medida provisória (MP) que permite a entrada forçada de agentes de combate a endemias a imóveis abandonados para combate do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, febre chikungunya e Zika. Já aprovada pela Câmara, a matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Pela proposta, fica autorizada a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças. Quando for necessário, o agente público poderá requerer auxílio à autoridade policial.

A medida será aplicada nos casos de imóveis em situação de abandono, na ausência de pessoa que possa permitir o acesso após duas visitas comunicadas dentro do intervalo de dez dias e nos casos de recusa, negativa ou impedimento de acesso do profissional do imóvel.