Câmara dos Deputados: Líderes vão esperar fim da janela partidária para definir comissões permanentes

Os líderes partidários decidiram hoje esperar o fim da “janela partidária” para definir o comando das 23 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. No dia 18 de fevereiro, o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional 91, que abriu prazo de 30 dias para que políticos troquem de partido sem perder o mandato - a chamada janela partidária.

Durante a reunião do Colegiado nesta quarta-feira (2) pela manhã, os líderes do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), e do PPS, Rubens Bueno (PR), lembraram que "pode haver alteração no tamanho das bancadas, no entanto, o que vai definir a distribuição das comissões são os blocos partidários registrados no inicio da legislatura".

Escolha
A ordem de escolha das comissões é baseada na proporcionalidade do tamanho dos blocos partidários formados no dia da posse (1º de fevereiro de 2015) pelos partidos que têm representação na Casa. Os maiores blocos têm direito a presidir mais comissões.

Senadores petistas defendem taxação de mais ricos, afirma Humberto

Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado

A bancada do PT no Senado recebeu, nessa terça-feira (1º), a visita do presidente da Casa, Renan Calheiros, que foi pessoalmente à sede da liderança para receber a proposta do partido à agenda parlamentar que tem sido construída pelos senadores. Os petistas apresentaram uma pauta que propõe, em suma, um ajuste fiscal no chamado andar de cima, criando e aumentando taxação sobre a parcela mais rica da sociedade.

Coordenada pelo líder do Governo, Humberto Costa (PE), e pelo novo líder do PT, Paulo Rocha (PA), a reunião durou cerca de duas horas e deu subsídios ao presidente do Senado para a consolidação da agenda que será apresentada em até duas semanas com a ideia de dinamizar as atividades do Congresso Nacional.

Presidente da Codevasf acompanha 2º dia da caravana socioambiental da CNBB

Fotos: João Paulo Bastos de Andrade/Codevasf

No segundo dia de programação, a caravana socioambiental organizada pela Regional Nordeste da CNBB visitou a barragem Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB). Segundo o secretário-executivo do Ministério da Integração (MI), Oswaldo Garcia, as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) chegarão à barragem até dezembro de 2016 ou no primeiro semestre de 2017.

"A água que vai chegar aqui é suficiente para abastecer três milhões de pessoas. Com isso, a possibilidade de que elas não disponham desse bem natural para consumo será zerada. Isso se chama segurança hídrica. E vai permitir que os demais recursos hídricos do estado sejam utilizados para o desenvolvimento econômico e social da região", afirmou Garcia. A barragem Engenheiro Ávidos vai abastecer o estado da Paraíba e suas águas seguirão o curso do rio Piranhas-Açu até o Rio Grande Norte.

Em Arcoverde Sala do Empreendedor bate recorde de atendimentos em fevereiro

Ampliada e reestruturada na atual gestão, a Sala do Empreendedor de Arcoverde bateu recorde de atendimento no mês de fevereiro. Mais de 500 pessoas buscaram informações sobre leis e normas, abertura de empresa, declaração anual e emissão de boletos. Também foram atendidos empreendedores de cidades vizinhas.

A Sala do Empreendedor funciona na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no horário de 8h às 13h, e conta com as parcerias do Sebrae e da Agência de Fomento de Pernambuco – Agefepe. A proposta de identificação visual e o sistema integrado de atendimento é registrado num programa do Sebrae Pernambuco e a Agefepe contribui com a oferta das linhas de crédito.

A Marca Estrela vai compartilhar na semana da mulher experiências de vida para homenagear e inspirar suas consumidoras

A ação “Mulheres Estrela, inspiração para sua vida” vai contar as histórias de 4 mulheres brasileiras, mostrando suas conquistas diárias.

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado todos os anos no dia 8 de março, a Estrela, marca de massas e biscoitos da M.Dias Branco, quer tornar a data ainda mais representativa. Por isso vai compartilhar na sua fanpage (http://www.facebook.com/OficialEstrela) depoimentos reais para inspirar suas consumidoras.

A homenagem, que terá início no dia 6 de março e seguirá até o dia 13 de março, contará as histórias de quatro mulheres e como elas conseguiram superar as adversidades impostas pelo destino, ressaltando valores como o amor pela família e a forma positiva de enxergar a vida. São mulheres que encaram batalhas diárias para poder proporcionar melhores condições para suas famílias, mesmo que isso signifique abdicar de prazeres cotidianos.

“Queremos nos aproximar cada vez mais dessas mulheres, que valorizam as suas conquistas diárias. Afinal estamos presente no dia a dia delas e de suas famílias”, ressalta Marcio Holanda, gerente de produto da Estrela.

TCE-PE promove encontro com gestores para discutir políticas de saúde

No próximo dia 21 de março, o TCE realizará encontro com os secretários de Saúde, presidentes dos Conselhos de Saúde do Estado e dos Municípios e representantes da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco. O evento, que conta com a parceria do Tribunal de Contas da União e a colaboração do Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz, objetiva sensibilizar os gestores para a importância da participação na pesquisa sobre Governança e Gestão em Saúde nas organizações da administração pública estadual e municipal, que será coordenada pelo TCU, com a participação de 29 Tribunais de Contas do país e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

MELHOR ATENDIMENTO - A finalidade do trabalho é a melhoria dos serviços prestados à população e o uso eficiente dos recursos públicos na área de saúde. Por meio de um questionário eletrônico, os gestores vão fazer uma autoavaliação das suas atividades, o que propiciará a reunião de dados sobre boas práticas de governança e gestão na saúde no Brasil. "As informações geradas vão servir de subsídios para o controle exercido pelos próprios dirigentes das organizações envolvidas. Além disso, vão estimular o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde em todo o país”, disse Adriana Leite, auditora do TCE para a área de saúde e coordenadora do evento. O trabalho tem caráter preventivo e orientativo. As informações coletadas serão consideradas sigilosas, sendo divulgadas apenas de forma consolidada.

Lançada união para desenvolvimento do primeiro kit para diagnóstico dos vírus Zika, Dengue e Chikungunya do Brasil

Tecnologia brasileira irá detectar se a pessoa já teve o vírus e se, possivelmente, está imune a ele. De acordo com os pesquisadores, serão necessários, inicialmente, 200 mil testes em todo o Brasil para auxiliar no controle da epidemia de Zika.

O Brasil ganhará nos próximos meses um novo kit de teste rápido para identificar, em até 15 minutos, se uma pessoa já foi infectada pelo vírus Zika, Dengue e Chikungunya. A tecnologia totalmente nacional está sendo desenvolvida por meio de parceria entre a empresa de alta tecnologia FK-Biotecnologia S.A - divisão de diagnósticos, de Porto Alegre, o Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul - LAFERGS, a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma, e o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco - LAFEPE. O lançamento foi na tarde desta terça-feira, 1º/03, em Porto Alegre.

De acordo com os pesquisadores, a tecnologia consiste em coletar o sangue do paciente com uma lanceta no dedo da mesma forma que um teste de glicose. A amostra de sangue é coletada automaticamente e separada. Ao reagir com diferentes componentes (antígenos e anticorpos) produz um resultado que pode ser lido visualmente, semelhante aos testes de gravidez de farmácia.

Franklin Martins defende regulação da mídia em palestra no Sindsep-PE

Por Lissandro Nascimento/AblogPE

O poder excessivo dos meios de comunicação no Brasil e a ausência de uma regulação midiática foram alguns dos enfoques da palestra do jornalista e escritor Franklin Martins, realizada no Sindsep-PE, no último sábado (27/02), em Recife. O evento foi realizado pelo Núcleo de Estudos – Política, Economia e Sindicalismo (NEP). Com um auditório lotado, Martins fez uma análise da atuação da mídia, com destaque para a radiodifusão (rádio e televisão), que são concessões públicas. Ele defendeu um novo marco regulatório para as emissoras, lembrando que a legislação que rege a radiodifusão é de 1962, completamente desatualizada para o atual contexto, considerando o acelerado avanço tecnológico e as transformações históricas e sociais nesses últimos 50 anos.

Ele citou alguns poucos avanços ocorridos recentemente que minimizam o poder das empresas de comunicação, como o direito de resposta, aprovado no final do ano passado, e o debate gerado a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. O jornalista defendeu a regulamentação do capítulo V da Constituição Federal, que trata especificamente da comunicação. Embora tenha sido promulgada há quase 30 anos, a Carta Magna tem uma série de artigos que precisa de lei complementar para fazer valer, como é o caso dos que tratam da comunicação. Quase todos ainda aguardam essa regulamentação, como o que proíbe oligopólio e monopólio no setor.

MPPE recomenda que Hospital Dom Malan regularize situação perante o Corpo de Bombeiros

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Hospital Dom Malan e à Fundação Imip Hospitalar, entidade que gere a unidade de Saúde, que remetam, no prazo de 180 dias, cópia dos protocolos do Projeto de Incêndio e Pânico devidamente apresentado ao Corpo de Bombeiros Militares de Pernambuco (CBM-PE). Já, no prazo de 360 dias, o hospital deverá regularizar as pendências necessárias a fim de obter o atestado de regularidade, devendo, dentro do mesmo prazo, apresentar cópia do documento à Promotoria de Justiça no município.

Segundo a 4ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina (Consumidor e Sonegação Fiscal), Ana Cláudia Sena de Carvalho, a recomendação tem por objetivo assegurar que a unidade de Saúde resolva as irregularidades apontadas em inspeção realizada pelo CBM-PE.

Lei determina acesso a dados que trafegam na internet, dizem especialistas

Embora drásticas, decisões como a prisão do vice-presidente para a América Latina do Facebook, Diego Dzodan (foto), e a suspensão de serviços de trocas de mensagens como o WhatsApp, pela Justiça, devem voltar a acontecer no Brasil caso as empresas não se adaptem à legislação nacional, disseram hoje (1º) especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Em nota, o Whatsapp classificou a medida como “extrema”, alegando que, por utilizar um sistema de criptografia de ponta a ponta, as mensagens ficam salvas somente nos aparelhos dos usuários, não permanecendo armazenadas nos servidores da empresa. A empresa afirmou que “não pode fornecer informações que não tem.”

Para os especialistas, no entanto, a empresa deve fazer investimentos para que seja capaz de cumprir a legislação brasileira. “Embora a gente lamente a prisão do executivo, o que é sempre uma medida drástica, a prisão de uma pessoa que não está diretamente ligada ao ilícito em si, a nossa legislação autoriza esse tipo de ação”, disse a advogada especialista em direito digital Rubia Ferrão.

TCE suspende duas Concorrências Públicas da Prefeitura do Recife

O conselheiro Marcos Loreto levou para referendo nesta terça-feira (01), na Segunda Câmara do TCE, duas Medidas Cautelares que expedira, monocraticamente, determinando à Secretaria de Saneamento da Prefeitura do Recife a suspensão das Concorrências Públicas 001 e 002/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para assessoramento e fiscalização de ações de saneamento básico e esgotamento sanitário em diversos bairros da capital.

A primeira concorrência tem o valor estimado em R$ 5.123.606,84 e a abertura dos envelopes estava prevista para esta quarta-feira, dia 02/03. Já a segunda, com valor estipulado em R$ 10.001.885,61, previa a abertura das propostas no último dia 29/02.

Petrolândia: Dr. Cleobenysson Cruz Lima, cardiologista, atende nesta quarta e quinta-feira na MedClinic

Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz atende na MedClinic Clínica Especializada na tarde desta quinta-feira (19)

O cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz atende nesta quarta e quinta-feira, 02 e 03 março na MedClinic localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima nº 292, na Orla de Petrolândia.

Na parte da manhã a partir das 08:h30
Na parte da tarde a partir das 14:h30

Para marcações, o telefone é (87) 3851 1879. Celular (87) 9-96662380

O médico Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz também avisa que iniciou atendimentos para os usuários do plano de saúde Fachesf. Além de consultas, também serão realizados exames complementares como Eletrocardiograma, Ecocardiograma Com Doppler Colorido, Teste Ergométrico, MAPA e Holter 24h.

Blog de Assis Ramalho
Inormação; MedClinic

Hospital Dom Moura, de Garanhuns, passa a ser referência regional para microcefalia em Pernambuco

O Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, passou a atender bebês recém-nascidos dos 21 municípios da Regional de Saúde, para diagnósticos de casos com suspeita com Microcefalia. Desde a semana passada, as consultas estão sendo realizadas, agendadas pela regulação que atende as Secretarias de Saúde. O início do serviço ganhou repercussão estadual com matéria veiculada na TV Asa Branca e Bom Dia Pernambuco, da Rede Globo Nordeste, alcançando todo o estado de Pernambuco.

Antes, os pais e responsáveis pelas crianças precisavam se deslocar até Caruaru ou Recife, o que estava dificultando a assistência, devido a distância. Segundo o gestor do Hospital Regional Dom Moura, Luiz Melo, a Secretaria de Saúde do Estado, comprovou as condições técnicas e pessoal à disposição, inclusive com Neuropediatra, Dr. Milton Garcia, tornando o HRDM uma referência regional no interior do estado. "Acompanharemos desde o acolhimento psicológico da criança e familiares, até o seu desenvolvimento, pela equipe formada pelo Neuropediatra, Psicóloga, Fonoaudióloga, Fisioterapeuta, Oftalmologista, Terapeutas Ocupacionais, Enfermeiros e Técnicos, entre outros que venham a ser necessários. Alguns dos serviços serão ofertados em parceria com a UPAE Garanhuns", afirma o gestor.

Ministério da Saúde segue OMS e muda protocolo de notificação de microcefalia

O Ministério da Saúde vai mudar esta semana o protocolo de notificação da microcefalia, seguindo novos critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Serão notificadas como casos suspeitos de microcefalia meninas que nascerem com o perímetro cefálico menor que 31,5 centímetros e meninos com menos que 31,9 centímetros. Estas medidas são um indício de que a criança tem microcefalia, uma malformação irreversível no cerebro. Para a confirmação do diagnóstico, são necessários exames que mostrem se o cérebro está comprometido.

Inicialmente, a pasta usava 33 centímetros como ponto de partida. Em seguida, passou a adotar os critérios da OMS e começou a notificar como casos suspeitos meninos e meninas com menos de 32 centímetros de perímetro cefálico. Este ainda é o critério usado. O anúncio da mudança deve sair nesta quinta-feira (3). “O que já está notificado a gente vai submeter aos exames; agora vamos ter um rigor maior nas novas notificações”, explicou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, em evento na embaixada da França, na qual os dois países fizerm uma declaração de intenções de firmarem parcerias em pesquisas relacionadas ao vírus Zika.

Servidores do Detran prometem paralisação nesta sexta em Pernambuco

Os funcionários do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) devem paralisar as atividades a partir desta sexta-feira (4) até o dia 11. Os servidores pedem reajuste salarial e aumento no vale alimentação.

A paralisação das atividades deve afetar todos os serviços do órgão como exames de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), vistorias de veículos e transferência de documentos.

De acordo com o diretor financeiro do sindicato Anthony Cavalcanti, uma pauta sobre as reivindicações foi enviada para o Governo de Pernambuco, que não se pronunciou sobre os reajustes. "Enviamos um texto pedindo uma resposta sobre as reivindicações e não foi marcada nenhuma reunião para discutir sobre a situação dos servidores", afirma Anthony.