Waldemar Borges destaca assinatura de convênio para implantação de saneamento em Arcoverde e Timbaúba

Waldemar Borges (Foto: Roberto Pereira)

O convênio assinado entre o Governo do Estado e a Caixa para implantação de sistemas de esgotamento sanitário nas cidades de Timbaúba e Arcoverde foi destacado pelo deputado Waldemar Borges na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (14.10). O líder do Governo, que logo depois participou do ato no Palácio do Campo das Princesas, disse que conviver até hoje com o problema do saneamento básico é inadmissível. “Numa época como a de hoje, quando o homem avança tanto no campo da ciência e da tecnologia, quando vemos coisas incríveis acontecerem em diversas atividades humanas, é absolutamente inaceitável que a gente ainda não tenha conseguido superar esse problema secular”, ressaltou.

Partido Verde abre debates do projeto Recife Bom para Viver

Eurico Freire e Carlos Augusto Costa (Foto: Canário Caliari/PV)

Nesta quinta-feira (15), o Partido Verde (PV-PE) inicia os desdobramentos do projeto Recife Bom Para Viver, que percorre os bairros da capital pernambucana para levantar potencialidades e deficiências de cada localidade e, a partir dessas análises, elaborar diagnósticos e sugestões para a melhoria da capital com a contribuição dos moradores. Após duas caminhadas, a legenda começa a discutir as impressões em uma série de debates com especialistas da área.

No caso, a primeira conversa terá como tema a gestão ambiental e a coleta de lixo em um encontro aberto e gratuito a partir das 19h, na sede da legenda, que fica no Paissandu (vide serviço). Para dar início aos debates o PV-PE convidou gestores das estadual e municipal, além de especialista na área. São eles Eduardo Elvino (Diretor de Controle de Fontes Poluidoras da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH), Marcelo Tenório (representante da representante da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife - Emlurb) e Abelardo da Matta, especialista em gestão ambiental.

Petrolândia: 4ª CIPM cria projeto Polícia Amiga, com uso do WhatsApp na segurança pública

Foto: PMPE/Ilustrativa

Em contato com o Blog de Assis Ramalho, o Capitão Alexandre Leite, da 4ª CIPM, informou que o Batalhão da Polícia Militar em Petrolândia criou, no aplicativo WhatsApp, o projeto POLÍCIA AMIGA.

O Comando da 4ª CIPM, sediada em Petrolândia, fortalecendo a prestação qualificada dos serviços corporativos, no desígnio de otimizar e estreitar os laços entre a PMPE e a Sociedade desta urbe e adjacências, através de ações preventivas no combate de crimes de homicídios e de furtos/roubos a patrimônios públicos e privados, no lapso de tempo ínfimo e real.

Utilizando a tecnologia a nosso favor, com o manuseio da criação de um grupo no aplicativo WhatsApp, agilizando o contato com a comunidade, beneficiando as escolas, estabelecimentos comerciais (CDL) e funcionários de banco (B.Brasil, B.Bradesco, B.Santander e Lotéricas).

O objetivo é que, por meio da ferramenta de bate-papo mais usada na internet móvel, possamos reduzir a violência e a criminalidade, visando fortalecer o Programa de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, o Pacto Pela Vida. A conexão é online com a PMPE e os grupos criados reúnem seguidores de áreas específicas, podendo atender as mais variadas situações que afligem a sociedade.

A reportagem do Blog perguntou ao Oficial da PMPE sobre o procedimento para inclusão dos estabelecimentos e cidadãos no Polícia Amiga. O Capitão informou que a PM faz o levantamento e o cadastro dos interessados. "Eu cadastrei os gerentes de banco, o representante do CDL e este irá indicar os comerciantes. Serão cadastrados também os gestores das escolas e os líderes comunitários desta cidade."

Parabéns à PMPE por transformar em ferramenta de inteligência o WhatsApp, um aplicativo com grande potencial de comunicação instantânea, geralmente mal usado ou até usado para o mal. 

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações do Cap PM Alexandre Leite/4ª CIPM

Barragem de Itaparica mantém volume útil em 10,71%; Sobradinho tem menos de 7% de reserva

De acordo com boletim de acompanhamento da bacia do rio São Francisco, divulgado nesta quarta-feira (14), na Sala de Situação da Agência Nacional de Águas (ANA), com dados referentes ao dia anterior, o lago de Itaparica, após haver registrado 10,51% de volume útil, mantém-se estável em 10,71%, segundo Chesf/ONS. O reservatório está próximo do esgotamento do volume útil para geração de energia da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, em Petrolândia.

As represas de Três Marias e Sobradinho prosseguem com defluência (saída de água) em volume bastante superior ao que recebem. O volume útil estimado em Três Marias, na segunda-feira, foi de 18,78%, enquanto em Sobradinho o valor foi de 6,76%, com acelerada perda de volume, para manter a vazão do rio próximo aos 900 m³/s. 

Há registro de vazões de quase 1.100 m³/s apenas no abençoado trecho entre Petrolina e Juazeiro. Segundo a Chesf, "em virtude do efeito regularizador de vazões que o armazenamento em Sobradinho viabiliza, o trecho de rio situado a jusante desse reservatório registra vazões superiores àquelas que afluem ao citado aproveitamento".

No mesmo relatório de acompanhamento mensal das vazões reduzidas, disponibilizado pela Chesf em setembro, "o armazenamento no Reservatório de Sobradinho, em 31 de agosto de 2015, igual a 12,5% de volume útil, corresponde ao nível mais baixo já registrado no seu histórico de operação, para esta data. Inferior inclusive, ao armazenamento observado na citada data para os dois anos em que houve racionamento de energia, quais sejam: 1987 (33,6% VU) e 2001 (15,0 % VU)."

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da ANA

Estado firma convênio com a Caixa para implantação de esgotamentos sanitários em Arcoverde e Timbaúba

"Teremos a oportunidade de avançar muito em Arcoverde, chegando quase a totalidade das residências com saneamento básico, assim como em Timbaúba", afirmou Paulo Câmara (Foto: Wagner Ramos/SEI)

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (14), um convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário nos municípios de Timbaúba (Mata Norte) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). O repasse para realização das intervenções totaliza R$ 191 milhões. Juntos, os dois equipamentos vão beneficiar diretamente 130 mil pessoas. A expectativa é iniciar as obras dentro de quatro meses, período estimado para realização dos processos de licitação.

O contrato para realização da obra em Arcoverde prevê a implantação da segunda etapa do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Orçada em R$ 92 milhões, quando estiver concluída, a intervenção vai beneficiar cerca 62 mil habitantes. O equipamento contará com 113,8 quilômetros de rede coletora, cinco estações elevatórias e 12,5 quilômetros de emissários. Também será feita uma estação elevatória de recirculação do lodo proveniente do esgoto.

Já em Timbaúba haverá a ampliação do sistema já existente, que vai beneficiar cerca de 68 mil habitantes. Com investimento de R$ 99 milhões, o equipamento contará com 127,6 quilômetros de ramais de calçada, além de 59,9 quilômetros de rede coletora, 9,8 quilômetros de emissários, 20 estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

MPPE recomenda a Paulista não usar verbas públicas para realização de evento religioso

Júnior Matuto (com a placa), prefeito de Paulista, na RMR

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Paulista, Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior (Júnior Matuto), e aos Secretários de Assuntos Jurídicos, de Turismo e Cultura da cidade que se abstenham de utilizar qualquer verba municipal para efetuar pagamentos, de qualquer natureza, referentes a despesas com o evento denominado Dia da Consciência Evangélica, previsto para acontecer no dia 31 de outubro, conforme Lei Municipal nº 4.326/2013.

De acordo com a promotora de Justiça Maria Aparecida Barreto da Silva, a Lei Federal nº 12.328/2010 institui o Dia Nacional do Evangélico, porém não faz referência a custeio público para realização de eventos comemorativos.

De acordo com a representante do MPPE, há um Inquérito Civil que apura possíveis irregularidades na contratação de empresa para apresentação artística no evento Dia da Consciência Evangélica no ano de 2013 em Paulista. Consta ainda nas investigações que, mesmo sabendo do procedimento investigativo de 2013, a prefeitura custeou novamente o evento em 2014, configurando uso indevido dos recursos públicos.

Bancada federal destina R$ 150 milhões para Adutora do Agreste, diz Humberto

Bancada parlamentar de Pernambuco no Congresso Nacional (Foto: Assessoria de Comunicação)

A reunião da bancada parlamentar de Pernambuco no Congresso Nacional decidiu, em reunião na noite nesta quarta-feira (14), por consenso, que vai destinar R$ 150 milhões para contribuir com a conclusão da obra da Adutora do Agreste em 2016 por meio de uma emenda impositiva. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e reuniu mais de 20 senadores e deputados federais.

Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a União terá que liberar os recursos previstos no orçamento de 2016, obrigatoriamente, por se tratar de um instrumento impositivo previsto na legislação.

“Usamos todo o limite de que a gente dispunha para financiar essa importante e estruturante obra no Estado. O objetivo é conclui-la o mais rápido possível”, afirmou o senador. Ele explicou que a destinação coletiva dos recursos para a obra foi subscrita por todos os parlamentares federais pernambucanos.

Deputado Kaio Maniçoba, em entrevista ao Blog de Assis Ramalho e à Web Rádio Petrolândia, faz balanço dos seus trabalhos em Brasília e fala sobre perspectivas para 2016

A entrevista, na íntegra, vai ao ar na manhã desta quinta-feira (15 de outubro) no programa ''Acordando com as Notícias'' na Web Rádio Petrolândia. apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado, das 05h30 às 08h30.

Natural do município de Floresta, o deputado federal Kaio Maniçoba (PHS) desbancou, nas eleições de 2014, nomes fortes na política estadual e tornou-se o primeiro parlamentar a representar o Sertão de Itaparica em Brasília. Apesar da baixa votação, 28.585 votos, Kaio conquistou a 25ª cadeira de Pernambuco na Câmara Federal por meio do coeficiente eleitoral.

Filho da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), o parlamentar integra, atualmente, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, indicado para o cargo no mês de março passado. Apesar de jovem, o deputado tem se destacado na bancada do PHS.

Com exclusividade, Kaio Maniçoba concedeu entrevista à reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia. Na ocasião, o parlamentar fez um balanço dos seus primeiros nove meses na Câmara Federal, e falou das pespectivas para as eleições municipais de 2016.

Assis Ramalho: Sei que ainda é cedo, são somente nove meses de mandato, mas gostaria que o deputado fizesse um balanço sobre os seus trabalhos em Brasília, principalmente os voltados para o nosso Sertão.

Kaio Maniçoba: Bom dia Assis Ramalho, e bom dia aos ouvintes da Web Rádio Petrolândia e aos leitores do Blog. Quero dizer que é um prazer voltar a ser entrevistado por você. Assis, sobre os meus trabalhos em Brasília, para que você tenha uma ideia, eu fui o único deputado federal onde aloquei emendas de autoria própria nos sete municípios do entorno de Itaparica, incluindo o município de Ibimirim. Eu coloquei valores, pequenos mas coloquei, para que a gente possa desenvolver a região. Isso independentemente de lados políticos, e vamos continuar os quatro anos de mandato colocando emendas para os municípios do Sertão, sempre buscando o desenvolvimento.

Assis Ramalho: Gostaria que citasse os principais projetos defendidos pelo deputado em Brasília.

Kaio Maniçoba: Assis, em Brasília eu tenho tido uma luta diária com projetos importantes voltados para a agricultura e para o desenvolvimento do nosso Sertão. Tudo isso para que a gente possa dar dias melhores a toda essa região da gente, e para todo o povo de Pernambuco que acreditou na gente. Então, eu tenho tratado o nosso mandato com muito carinho onde tenho feito projetos importantes, sendo que as mais importantes comissões da Câmara a gente tem feito parte delas. A gente faz parte do debate do Brasil. Nós estamos na CMO (Comissão Mista de Orçamento), onde define o orçamento do país. Nós também estamos na CPI da Petrobras, onde vem trabalhando nos maiores escândalos já vistos no nosso país. Enquanto vice-presidente, eu tenho trabalhado arduamente para que a gente possa dar um resultado que a sociedade espera e almeja que a gente faça. Também apresentei um projeto importante na agricultura, anistiando os produtores rurais que foram atingidos pela forte seca. Então, eu tenho sido uma única voz em favor do Sertão, onde tenho debatido junto com a presidente Dilma, junto com ministros, a seca em que vivemos. Nós não queremos mais viver de [água de carro] pipa, não queremos mais viver de favores. Eu sempre digo que a Lei Áurea aboliu a escravidão, mas não aboliu a escravatura em que nós vivemos. A gente vive mendigando por um [abastecimento por carro] pipa, vive mendigando por uma lata d'água, e o que falta é um olhar diferente para o nosso Sertão, para que a gente possa melhorar as condições das empresas estatais daqui, como a Codevasf, como o Dnocs, e como tantas outras que cuidam do nosso entorno, para que a gente tenha desenvolvimento e dias melhores, por que esse é o nosso compromisso com a nossa região.

Assis Ramalho: Em meio a esses inúmeros escândalos, o deputado e o seu partido é a favor do impeachment da Dilma, ou ainda é hora de dar uma trégua, rever o que vai acontecer daqui pra frente?

Kaio Maniçoba: Assis, a minha posição é de que a gente não pode ficar no debate do sim ou do não do impeachment. A gente tem que fazer um debate mais profundo, a gente tem que entender o impeachment, o que vai levar o Brasil no pós-impeachment. Então, eu acho que o debate é muito mais enfático para a gente fazer esse questionamento. Eu prefiro não me posicionar neste momento, porque eu acho que é hora de entendimento, é hora de a gente dar as mãos e tentar construir o Brasil. Nós não temos que olhar o partido (político), nós temos que olhar o país em que vivemos. Se nós tirarmos a presidente Dilma, nós vamos entregar o país a quem? Como é que vai ficar? Nós não podemos tratar uma presidente do Brasil como se a gente tirasse um síndico de prédio. Nós temos que respeitar a instituição, nós temos que respeitar o cargo que foi dado a ela pelo povo. Eu sou crítico ao governo, falo quando tem que falar, mas defendo quando tem que defender. Eu não estou aqui defendendo, se o PT ou a presidente merece ou não ficar no cargo. O que eu estou defendendo é a questão de a gente ser sério, ser correto com os pensamentos e pensar no Brasil, e não pensar em si próprio.

Assis Ramalho: O que você acabou de falar foi justamente o que eu comentei hoje de manhã no meu programa de rádio (Acordando com as Notícias). Eu falava justamente isso, sobre alguns (maus) políticos que não estão nem aí para o povo e para o país, e que torcem para que as coisas piorem, porque isso acontecendo será melhor pra eles. Em cima do que você falou, eu lhe pergunto: o deputado, com sua experiência de quase um ano de mandato, já deu para perceber que lá, realmente, tem gente que torce para que o circo toque fogo, para o "quanto pior, melhor"?

Kaio Maniçoba: Nós temos pessoas lá que torcem pelo "quanto pior, melhor". Como tudo na vida, tem aqueles pessimistas e tem aqueles que são otimistas. Mas, a gente não pode olhar para quem pensa o mal, para quem não quer o bem. Nós temos que olhar pra frente, que olhar para o futuro, com a cabeça erguida e sempre levantando a bandeira da ética, da moralidade, e é isso que nós estamos fazendo lá, na Câmara Federal, dando orgulho a quem nos votou, a quem confiou à gente a representação lá no Congresso Nacional.

Assis Ramalho: O deputado é contra ou a favor da CPMF?

Kaio Maniçoba: Sobre a CPMF a gente quer entender [com] quais as motivações que o governo quer a CPMF. A gente faz parte da CMO (Comissão Mista de Orçamento), e tudo vai lá para a nossa comissão. O ministro [Levy] esteve lá, deu explicações pra gente e ainda vai voltar para dar maiores explicações. Nós temos que entender o seguinte: Se voltar a CPMF, ela [Dilma/ fala que será para tapar o rombo da Previdência, mas precisamos saber o quanto isso vai custar [para a sociedade]. Então, a gente tem que fazer uma leitura da CPMF, assim como do impeachment. A gente não tem que ser contra ou a favor, tem que ter uma leitura, tem que ter o entendimento para que se possa trabalhar e sair desta crise ruim que o Brasil está vivendo.

Assis Ramalho: As eleições de 2016 estão se aproximando. Gostaria de saber se deputado já está se articulando e se o seu partido vai lançar candidatos nos municípios da região.

Kaio Maniçoba: Sim, nós temos fortalecido o nosso partido [PHS] na região, e vamos ter candidatos em várias cidades daqui da região [do Sertão]. Por enquanto, nós estamos fazendo um debate interno.

Assis Ramalho: Já poderia dizer as cidades em que vai lançar candidatos, e quais os nomes dos candidatos?

Kaio Maniçoba: Eu tenho candidato em Itacuruba, vamos ter candidato em Belém [do São Francisco], em Floresta, em Carnaubeira da Penha, em Jatobá, e sobre os nomes a gente vai debater em 2016. Mas eu posso dizer que serão nomes bons, nomes que agreguem os grupos, que representem a sociedade e que possam fazer mais do que já fizemos. A gente tem que entender que a nossa região agora tem um deputado federal, que tem uma presença ativa, e que temos como ajudar os municípios, como fazer a diferença. Para que você tenha uma ideia, eu coloquei agora, para o município de Floresta, em uma das nossas emendas, R$ 1 milhão e 250 mil para a reforma de equipamentos do hospital. O município de Floresta, hoje, ele carrega a região na área da saúde. Então, nós olhamos para isso e fizemos isso em toda a região para que a gente possa demonstrar a importância da região ter um deputado federal. Floresta vai ter um candidato próprio para prefeito, mas no momento ela (prefeita Rorró Maniçoba) vai apresentar um candidato do partido dela para que dê continuidade ao trabalho dela, e que a gente faça com que ele seja melhor do que ela já foi. A prefeita Rorró foi uma das maiores prefeitas de Floresta. Isso eu digo não é por eu ser o seu filho, não é por dizer, é por números, por pesquisas e aprovações, que a gente vê que ela vem fazendo uma gestão diferente. E, no momento certo, ela vai apresentar o seu candidato, para que o povo possa avaliar e dizer se ele merece estar lá, para que a gente possa fazer um grande trabalho. Agora, Assis, eu volto a frisar: a gente não pode perder a oportunidade de ter um deputado federal alinhado, onde a gente pode colocar milhões em emendas para desenvolver os municípios da região, e vem pessoas de fora que não tem o compromisso que a gente tem. Olhe quanto foi que o deputado federal, votado pela oposição em Petrolândia, em Jatobá, em Tacaratu, colocou para os municípios. Eu coloquei. Olhe a minha votação em Petrolândia e olhe quanto os outros colocaram. Eu não estou aqui julgando ninguém, nem vou julgar, porque o nosso compromisso é muito maior, porque o nosso compromisso é com a região. Então, eu quero deixar aqui o meu abraço, meu amigo Assis, e dizer que nós estamos a disposição, e sempre que precisar da gente conte com seu amigo. Quero deixar aqui registrado a minha admiração pelo seu blog, pelo seu trabalho, e [fico] feliz por saber que agora também tem a Web Rádio Petrolândia, você que é um dos precursores da região na área de rádio, na área do noticiário político e deixo aqui os meus parabéns e dizer que estamos sempre à disposição de vocês.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assessoria do deputado

Comissão de Agricultura da Alepe promove audiência pública sobre a crise hídrica no Vale do São Francisco

Grupo parlamentar promoveu debate com produtores, em Lagoa Grande. (Foto: Rinaldo Marques)

A crise hídrica que atinge a fruticultura irrigada do Vale do São Francisco foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura da Assembleia, na última sexta (9), no município de Lagoa Grande. A região tem enfrentado problemas com a estiagem, que afeta principalmente os pequenos e médios produtores. Atualmente, o nível da Barragem de Sobradinho, que regula a vazão do Rio São Francisco, está em 7%.

Autoridades e produtores locais apresentaram demandas como melhorias e construção de estradas para escoamento da produção; instalação de energia elétrica nos assentamentos de reforma agrária; incentivos fiscais; construção de adutoras e recuperação de barragens.

O vereador de Lagoa Grande, Olavo Marques, falou sobre a importância dos kits de irrigação, implantados desde o ano passado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em comunidades rurais. “É preciso ampliar o benefício para que o maior número de produtores tenha acesso à água”, afirmou.

Acidente com caminhão deixa um morto e dois feridos em Tacaimbó, PE

Veículo tombou após acidente em Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

Um homem de 56 anos morreu e outros dois ficaram feridos em um acidente com um caminhão nesta quarta-feira (13), em Tacaimbó, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, o motorista perdeu o controle do veículo e tombou na estrada que dá acesso ao Sítio Igrejinha, na zona rural do município.

A Polícia Civil informou que a vítima provavelmente estaria na parte de cima do veículo e que esta informação só poderá ser comprovada após as investigações. O condutor do caminhão fugiu do local e as outras duas pessoas que estavam com ele tiveram ferimentos leves, conforme a polícia. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e prestaram os primeiros socorros às vítimas.

A polícia suspeita que o acidente tenha sido provocado por um problema mecânico do veículo; o caso será investigado pela Delegacia Regional de Belo Jardim, no Agreste.

G1 Caruaru

Conselheiro do TCE determina ​Auditoria ​Especial ​na prefeitura de Glória do Goitá

Prefeito Zenilton Miranda foi afastado das funções.

O conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município de Glória do Goitá, determinou, nesta terça-feira, 13, o envio imediato de uma equipe de técnicos do Tribunal de Contas à cidade, a fim de dar início a um trabalho de auditoria especial nas contas públicas municipais.

A decisão foi tomada após uma reunião com uma comitiva liderada pelo vice-prefeito da cidade, Manoel Teixeira, que veio ao Tribunal denunciar irregularidades cometidas na gestão do prefeito Zenilton Miranda, afastado das funções. A comitiva foi recebida pelo presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal e em seguida reuniu-se com o conselheiro Marcos Loreto.

Jatobá: Secretaria de Saúde divulga nota de esclarecimento sobre pagamento a funcionários do Hospital de Itaparica

O Hospital de Itaparica foi municipalizado há dois meses, onde a verba vinculada entraria no Fundo Municipal de Saúde a cada 5º dia útil do mês.

No mês de setembro entrou dia 08/09, esse mês de outubro ocorreu algum problema, pois só foi dado entrada no Sistema do FNS no dia 10/10, um sábado, onde domingo e segunda foi feriado e na terça dia 13/10, esperamos as 24hs de compensação do Banco.

Hoje dia 14/10, está sendo depositado o pagamento do pessoal do Hospital de Itaparica, tanto concursados como contratados.

Essa municipalização veio em boa hora diante dessa crise que tem assolado tantos municípios, pois o hospital era do Governo, ligado a VI GERES em Arcoverde, mas não recebia há mais de dois anos o convênio com a Prefeitura, e há um ano exato não recebíamos nenhum recurso, inclusive alimentação e medicação e outras coisas necessárias para o funcionamento e a prefeitura vinha dando todo o suporte inclusive em uma folha de pagamento de 240 mil.

Diante disso nos tentamos vincular a folha de pagamento do hospital a essa verba, nada mais do que justo, já que a verba é para o hospital e que cairia no 5º Dia Útil, mas como não aconteceu na data prevista houve esse transtorno, inclusive nenhum recurso da Secretaria de Saúde entrou nesta data também.

O que podemos afirmar diante de todo esse acontecimento é que o pagamento do pessoal do Hospital de Itaparica foi debitado em suas contas hoje (14/10) pela manhã e que em acordo com o Prefeito Robson Leandro essa situação não irá mais se repetir.

Jatobá, 14 de outubro de 2015.

Texto: Paula Daltro (Secretária de Saúde)
ASCOM/PMJ

Comissão da Alepe aprova projeto contra pedofilia e exploração sexual de menores

Projeto de lei, de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), estabelece a cassação do alvará de funcionamento e a proibição de os proprietários constituírem uma nova empresa pelo prazo de três anos, entre outras punições. 

A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou, nesta quarta (14), o Projeto de Lei Ordinária Nº 272/2015, que impõe sanções para estabelecimentos comerciais e de entretenimento que permitam ou façam apologia à pedofilia, exploração sexual e prostituição de crianças e adolescentes. A proposição ainda será analisada pelas Comissões de Administração Pública e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.

De autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), o projeto estabelece como punições para esses crimes a cassação do alvará de funcionamento e a proibição de os proprietários constituírem uma nova empresa pelo prazo de três anos. Também impõe multa de R$ 3 mil a R$ 50 mil, sem exclusão das medidas penais estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, como prisão por até 10 anos.

Entre os estabelecimentos incluídos no rol da proposição estão hotéis, motéis, pousadas, pensões, bares, boates, casas de show, clubes, agências de modelo e de viagens, casas de massagem, saunas, academias de ginástica, entre outros. Na justificativa, o parlamentar enfatiza que o Disque 100, do Governo Federal, registrou, entre maio de 2003 e março de 2011, 27.664 casos de exploração sexual de meninos e meninas.

Seguro-desemprego e abono salarial corre risco se CPMF não sair, afirma Levy

Sem o retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), cujoprojeto já foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional, há risco para programas importantes de proteção ao trabalhador, como o seguro-desemprego e o abono salarial, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta quarta-feira (14) durante audiência pública no plenário da Câmara dos Deputados.

"Eu acho que se a gente não tiver a CPMF, tem um risco de alguns programas importantes, como o seguro-desemprego e proteção ao trabalhador, virem a ter risco. Ao proteger a Previdência Social, [a CPMF] permite que o seguro-desemprego esteja protegido. Para isso que a gente quer a CPMF. Inclusive para o abono salarial. A gente considera que a proteção ao trabalho, o seguro-desemprego, abono, a Previdência, tem de ter os recursos necessários, sem abuso", declarou o ministro da Fazenda.

Na avaliação de Joaquim Levy, o retorno da CPMF, vinculado ao financiamento da previdência social, é importante para manter o equilíbrio destas contas em um momento de desaceleração da atividade, que impacta para baixo as receitas. Ele também defendeu a instituição de uma idade mínima de aposentadoria e "firmeza" para combater excessos na concessão do auxílio-doença.

Impacto de emenda que prorroga prazos para aterros pode prejudicar mais do que beneficiar Municípios

Uma emenda que trata da prorrogação dos prazos para aterros sanitários – da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305/2010) – foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 8 outubro. A matéria, que foi incluída no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2015 – oriundo da Medida Provisória (MP) 678/2015, terá votação em separado. Isso, previsto para esta semana.

A equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma breve análise da proposta de alteração do prazo encerrado em agosto de 2014. E para entidade, a emenda não atende o pleitos dos Municípios e pode prejudicar mais do que beneficiá-los. O texto vincula a disposição final de rejeitos ao que determinar os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos, o que pode prejudicar seriamente os Municípios.

Segundo esclarecimento da CNM, a disposição final de rejeitos e a gestão dos resíduos sólidos nos Municípios é competência exclusiva da gestão municipal, conforme determina a Constituição Federal, por ser tema de interesse local. E não cabe aos Estados estabelecerem essas determinações nos planos estaduais. A Confederação alerta ainda que caso isso ocorra, a implementação de ações municipais pode retardar ainda mais.