Congresso discute novas normas de processo civil nos tribunais que entram em vigor no ano que vem

Novo Código de Processo Civil entra em vigor em março do ano que vem e traz muitas mudanças para as ações judiciais nos tribunais

Apresentar e esclarecer as mudanças e aspectos do novo Código de Processo Civil (CPC). Este é o principal objetivo do Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil, que teve início na noite desta quarta-feira, 8 de julho, no Fórum do Recife. O evento, promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/PE), acontece até esta sexta, dia 10. “O Congresso se soma a outras iniciativas da ESA para a qualificação do advogado diante dessa nova realidade, o novo Código de Processo Civil, que traz mudanças profundas e de paradigmas na prestação jurisdicional. Todo advogado deve estar familiarizado, porque a advocacia vai mudar a partir de março do ano que vem”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

“Nosso papel é proporcionar aos profissionais do direito a oportunidade de conhecer melhor a legislação. Espero que o congresso seja um estímulo para um maior conhecimento do tema”, afirmou o diretor geral da ESA/PE, Gustavo Ramiro.

Agricultor é assassinado na frente dos filhos e da esposa em Cabrobó, no Sertão PE

Um agricultor, de 31 anos, foi assassinado na noite desta quarta-feira (8) na frente dos filhos e da esposa. Ele conduzia um veículo de tração animal junto à família na Aldeia Coronheira, na Ilha de Assunção, Zona Rural de Cabrobó, no Sertão pernambucano, quando um homem foi para a frente da carroça e atirou cinco vezes contra o agricultor.

O homem chegou a ser socorrido para o hospital local, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho da unidade de saúde. A esposa da vítima declarou que existe um suspeito, outro agricultor de 29 anos, que está foragido. O pai das crianças já teria registrado um Boletim de Ocorrência por ameaça na Delegacia de Polícia Civil do município, segundo afirmou a mulher.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina. O caso está sendo investigado pela PC.

G1 Petrolina

Frases do dia 09/07/2015: Coletânea IHU Online

Atrapalho

"O governo tem que parar de atirar na própria base. Quem pode defender Dilma contra o golpe são os movimentos sociais e o Lula. O que a gente quer é que o governo pare de atrapalhar" - Lindbergh Farias, senador – PT-RJ – Folha de S. Paulo, 09-07-2015.

Cobranças indevidas de bancos. O que fazer?

Você tem o hábito de conferir o seu extrato bancário?

Se não, é bom começar a ter. Embora você possa achar o valor pequeno e insignificante, R$ 1,00, R$ 2,00, imagine quanto o banco está arrecadando. É um direito seu e está no Código de Defesa do Consumidor, as tarifas que não estão previstas no contrato só podem ser cobradas com o prévio consentimento do consumidor.

O consumidor tem direito a serviços gratuitos. A legislação vigente garante ao consumidor o direito de usar uma conta de "serviços essenciais", sem ter que pagar nenhuma taxa por isso. Os bancos, em geral, não divulgam ao consumidor que ele tem esse direito, os serviços considerados essenciais que não podem ser cobrados pelos bancos são:

Fornecimento de cartão com função débito;
Fornecimento de dez folhas de cheques por mês,
Fornecimento de segunda via do cartão de débito;
Realização de até quatro saques, por mês, em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque ou de cheque avulso, ou em terminal de auto-atendimento;
Fornecimento de até dois extratos contendo a movimentação do mês por meio de terminal de auto-atendimento;

Indexar o reajuste do mínimo quebra a Previdência, avalia Humberto

Foto: Alessandro Campos/Liderança PT Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou nesta quarta-feira (8) a aprovação da proposta que estendeu o mesmo critério de reajuste do salário mínimo pago aos trabalhadores brasileiros a outros benefícios previdenciários. A Medida Provisória (MP) original encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso previa a continuidade da política de valorização do salário mínimo aos trabalhadores da ativa até 2019. Mas os deputados alteraram o texto durante a tramitação da matéria e incluíram os aposentados entre os contemplados. O Senado manteve a mudança.

“A aprovação da medida do jeito que está vai provocar o que nossos governos do PT conquistaram a muito custo: dar ganhos reais ao salário mínimo. Indexar o reajuste a outros pagamentos ou benefícios é uma irresponsabilidade com a Previdência Social, que vai quebrar se a regra permanecer”, afirmou Humberto, lamentando a decisão do Senado.

“Reconhecer a importância e o valor dos nossos aposentados não é prejudicar o futuro deles. E essa medida, no fundo, prejudica porque desmantela o sistema previdenciário”, avaliou Humberto. Ele ressaltou que a política de reajuste anual do mínimo, que dá segurança e mais conforto aos brasileiros que recebem hoje R$ 788,00, foi instituída pelo Governo do presidente Lula e teve continuidade na gestão de Dilma.

Petrolândia: Aniversariante em 8 de julho, Lourinho recebe homenagem e carinho de sua família

O empresário petrolandense Lourival Leal Rodolfo, mais conhecido como Lourinho, do Grupo Louanna, comemorou seu aniversário na noite dessa quarta-feira, 8 de julho, rodeado pela família e amigos. As felicitações se estenderam durante todo o dia, resumindo-se na mensagem abaixo, enviada pelo sobrinho César Cavalcante (CR Auto Peças), os votos de felicidades em nome de toda a família, parentes e amigos.

"Quanto maior o amor que se tem por uma pessoa, mais difícil escrever sobre ela. Por isso, qualquer texto que fale o quanto o senhor é uma figura admirável e o quanto representa para nossa família, ainda assim, não seria suficiente.O senhor é um espelho. Daqueles que se pudéssemos, andaríamos com ele na bolsa, para nos espelharmos todas as vezes que perdêssemos o rumo. Homem de caráter forte, opinião formada, de um coração gigante e sempre tão disposto para tudo. Um exemplo de filho, marido, pai, avô, tio e, acima de tudo, de pessoa.

Uma coisa na vida que temos certeza, é que Deus envia anjo em forma de gente para iluminar a vida das pessoas aqui na terra. E o senhor, sem dúvidas, exerce essa função. Sempre disposto a apoiar, ajudar e sempre iluminando a vida de todos que possuem a sorte de ter sua companhia. E é realmente é sorte, pois é privilégio a sua presença na nossa família. Ter você é motivo para sentir orgulho, alegria e amor. Sempre haverá uma marca, uma ação, um pensamento, um gesto seu sendo repassado para nossas próximas gerações.

Hoje é mais um dia para comemorarmos mais um ano de vida. E que seja mais um dos muitos que compartilharemos juntos. Feliz aniversário! Que Deus conserve a sua essência e continue iluminando a sua vida."

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos e mensagem da família

Grupo faz clientes reféns e rouba R$ 100 mil do Banco Bradesco em Coruripe (AL)

Assalto a banco em Coruripe; Foto: Alagoasweb

A polícia estima que pelo menos oito criminosos devem ter participado do roubo à agência do Banco Bradesco em Coruripe, ocorrido no final da manhã de ontem. A ação aconteceu na hora de maior movimentação do estabelecimento bancário, que fica em plena área comercial da cidade, e teve duas pessoas feitas reféns, um homem e uma mulher, pelos marginais, que fugiram levando uma quantia de aproximadamente R$ 100 mil. Até o final do dia, ninguém havia sido preso.

“No momento em que chegamos ao local, ainda havia três marginais dentro do banco, que conseguiram fugir levando os reféns. Como tinha muita gente no comércio e dentro da agência, e também devido ao tumulto que se gerou no momento, tivemos dificuldades até mesmo em identificar os ladrões, além da preocupação de que houvesse uma troca de tiros, que poderia atingir alguém inocente”, contou o delegado de Coruripe, Artur César.

ESCUDO HUMANO

1º Encontro dos Blogueiros do Sertão de Itaparica, a ser realizado em Petrolândia, deve acontecer em agosto

Blogueiros de Petrolândia, Inajá e Floresta em almoço adesão da AblogPE

A diretoria da Associação dos Blogueiros de Pernambuco - AblogPE comunica que a agenda da entidade para o mês de julho foi suspensa. Assim, o encontro previsto para acontecer no dia 12 de julho, próximo domingo, em Petrolândia, foi cancelado.

O 1º Encontro dos Blogueiros do Sertão de Itaparica deverá acontecer no mês de agosto. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da AblogPE

Notícias relacionadas (clique)
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>Diretores da AblogPE, são entrevistados por Assis Ramalho; ''os blogues incomodam os grandes meios de comunicação''

Lissandro Nascimento, Assis Ramalho, Lúcia Xavier e Lucio Cabral

Redação do Blog de Assis Ramalho

Em Juiz de Fora-MG, petrolandenses Paulo Pires e Elisama comemoram 8 anos de casamento nesta quinta-feira (09)

 Paulo Pires e Elisama (Fotos: Arquivo Pessoal PP)

Esta quinta-feira é dia de comemoração para Paulo e Elisama – o casal completa aniversário de casamento (oito anos, que é chamado de Bodas de Barro ou Papoula). Os dois são pais da Maria Luiza, de 6 anos, e do João Vitor, de 1 ano e 6 meses. Eles se casaram no dia 09 de julho de 2007, em Petrolândia/PE.

“Hoje faz 8 anos que fiz minha escolha, aquela que transformaria minha vida; o sim à nossa união! Deixei para trás tudo, para viver uma aventura que duraria uma vida inteira ao eu lado Elisama. Passamos por muitas situações difíceis, mas sempre superamos cada um dos duros desafios! Hoje, completamos oito anos de casados, e estamos somente começando a colher os frutos”, declara Paulo Pires.

Informações/fotos: Paulo Pires

Prefeitura de Petrolina e entidades discutem grupo de trabalho para ações na Ilha do Fogo

Fotos: Ricardo Alves

Na manhã desta quarta-feira (08/07), representantes de instituições do Vale do São Francisco estiveram presentes numa reunião promovida pela Prefeitura Municipal de Petrolina, através das Secretarias Executivas de Turismo e de Cultura, para discutir ações e planejar metas administrativas para a Ilha do Fogo. Univasf, Associação de pescadores da Ilha, IF Sertão, Associação de barqueiros e Coletivo Amigos da Ilha encaminharam representantes para o encontro.

De acordo com o secretário de Turismo, Iuric Pires, o prefeito Julio Lóssio, mesmo aguardando a oficialização de cessão de uso do espaço pelo órgão da União (a SPU), já está providenciando os serviços essenciais para garantir o funcionamento e acesso à Ilha, como segurança – através da Guarda Municipal –, limpeza e iluminação.

“Ações mais abrangentes só poderão ser executadas quando a Prefeitura já estiver oficialmente autorizada a administrar o espaço, o que deve acontecer nas próximas semanas. Por hora, convocamos representantes de instituições parceiras e associações da sociedade civil para pensarmos juntos como melhor organizar as ações que podem e precisam ser feitas na Ilha do Fogo, que tem um grande potencial turístico”, esclareceu o secretário Iuric Pires.

Petrolândia: Petrofest Sunset apresenta Simone & Simaria e Samira Show no Velho Chico neste domingo (12)

Preços: Pista R$ 40 e Camarote R$ 60. Informações e vendas na Mário Modas, na Av. Manoel Borba, centro de Petrolândia. Contato: (87) 3851-2392

Informações: Claudinho Chot

ONG Artigo 19 Brasil une-se à AblogPE na defesa do blogueiro de Barreiros

No dia 17 de junho, o blogueiro Ed Soares voltava para sua residência, no município de Barreiros em Pernambuco, quando foi abordado por dois homens, munidos de um cassetete e uma arma de fogo. Após ser golpeado na cabeça por duas vezes, Soares foi atingido por dois tiros nas suas pernas.

Artigo 19 vem publicamente solicitar rigor e celeridade nas investigações do caso e que se priorize o exercício profissional do blogueiro como linha investigativa para motivação do crime.

Confirma o alerta, na íntegra, clicando aqui>Tentativa de assassinato de blogueiro em Pernambuco

Fonte: Artigo 19 Brasil (Article 19) em AblogPE

Petrolândia: Artistas do município têm até dia 21 deste mês para inscrições na Convocatória para Eventos 2015

Banda Forró Menor (Foto: Assis Ramalho)

A Prefeitura Municipal de Petrolândia reeditou a Convocatória para Eventos 2015, com objetivo de realizar a habilitação e seleção de propostas de atividades artísticas e culturais para compor a Programação Artística do Calendário de Eventos do Município de Petrolândia, a ser executada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, para o ano de 2015.

O período de inscrições é de 8 a 21 de julho de 2015. A publicação da relação de artistas aprovados na Avaliação Artística deverá ser divulgada no site da Prefeitura de Petrolândia no dia 23 deste mês.

Os critérios para Habilitação Artística dos proponentes são: histórico artístico, reconhecimento popular, representatividade/expressividade e qualidade artística.

Calendário de Eventos de 2015
Festival da 'Melância', em julho - categoria música: 02 bandas
Festival de Talentos (multicultural), em julho - categoria música: 01 banda
Arte na Praça, em agosto - categorias música, poesia, dança, teatro: 01 banda, 01 equipe de teatro
Festa Comunitária Brejinho da Serra, em setembro - evento musical em setembro: 01 banda
Encontro de Motociclistas, em setembro - categoria música: 02 bandas
Festa do Padroeiro, em setembro/outubro - categoria música: 05 bandas
Semana do Bebê, em outubro - categorias dança, teatro: 02 bandas, 02 equipes de teatro
Brincando com as Crianças do Espaço Rural, em outubro - categorias teatro, circo: 01 equipe de teatro, 01 atração circense
Arte na Praça, em novembro - categorias música, poesia, dança, teatro: 01 banda, 01 equipe de teatro
Festa Comunitária da Serrota, em novembro - categoria música - 01 banda
Ciclo Cultural, em dezembro - categorias música, dança, teatro - 04 bandas, 01 equipe de dança, 01 equipe de teatro
Celebrai, em dezembro - categoria música - 01 banda
Confraternização Universal (Réveillon) - categoria música - 01 orquestra
Outros Eventos 2015
Conferências em 2015 - categoria dança - de acordo com a necessidade
Inaugurações em 2015 - categorias música, teatro - de acordo com a necessidade

Ler na íntegra (arquivo PDF)>Convocatória para Eventos 2015

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Prefeitura Municipal de Petrolândia

Dilma valoriza trabalho incansável de brasileiros no campo, diz Humberto

Humberto também comentou sobre outra ação fundamental do Governo em favor das mais de cinco mil famílias de reassentados dos perímetros irrigados de Itaparica (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT)

Depois de reconhecer a agricultura familiar como uma categoria profissional e ter lançado um Plano Safra específico para os micro, pequenos e médios agricultores deste país, com investimento previsto de R$ 30 bilhões, a presidenta Dilma demonstra o seu reconhecimento justo às mulheres e aos homens que trabalham incansavelmente no campo. Esta é avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que subiu à tribuna do plenário da Casa nesta quarta-feira para tratar do tema.

O parlamentar ressaltou que o Governo Federal tomou uma série de medidas nos últimos meses que beneficiam, também, o Estado de Pernambuco. As ações contemplam, entre outras localidades, o assentamento Normandia, em Caruaru, e o reassentamento dos perímetros irrigados de Itaparica.

Além disso, lembrou o senador, o Governo prestigia o Projeto Dom Hélder Câmara, ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que tem o desafio de promover o desenvolvimento rural sustentável, combatendo a pobreza e garantindo segurança alimentar e hídrica para os agricultores do semiárido.

ACM ataca Wagner e Dilma e prova que é o escorpião-mor, afirma Florence

Deputado Afonso Florence (PT-BA)

Revelando surpresa e admiração com as críticas que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), endereçou aos governos petistas e o ministro da Defesa, Jaques Wagner, esta semana, o deputado Afonso Florence (PT-BA) afirmou que o comportamento do demista enfim revela o que ele se esforçou para esconder ao longo dos últimos dois anos e meio.

Para o petista, o gestor é ingrato com o esforço dos governos Estadual e Federal na cidade e, desta maneira, prova que é o “escorpião-mor”. “Ele não tem moral para atacar o governo Dilma e o PT. E ele mostrou por que seus aliados são escorpiões: ele é o líder dos escorpiões. Ele é o escorpião-mor”, atacou.

O movimento, na interpretação do vice-líder do PT na Câmara, fecha a conta relativa ao movimento que ACM Neto faz para mudar de partido. Por ser o escorpião-mor, nada mais adequado do que negociar filiação com os partidos-escorpiões, como o PMDB de Lúcio e Geddel Vieira Lima e o PSDB dos responsáveis por entregar as estatais nos anos 90.