quinta-feira, junho 25, 2015

Para Humberto, MP do Futebol vai gerar embates no Congresso


Humberto Costa (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT)

A comissão mista composta por deputados e senadores que analisa a Medida Provisória nº 671/2015, a MP do Futebol, aprovou, na manhã desta quinta-feira (25), o relatório final da proposta que visa modernizar e moralizar o esporte mais popular do país. Alguns parlamentares propuseram alterações ao texto original da MP, com a finalidade de beneficiar os grandes clubes, a pedido da CBF. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o tema vai gerar novos embates nos plenários da Câmara e do Senado.

O texto, que cria o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), tem prazo até 17 de julho para aprovação nas duas Casas. O relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) flexibilizou algumas das exigências e estendeu o prazo do financiamento facilitado, além de prever uma “escala de transição” de pagamento das parcelas.

“O texto original, editado pela presidenta Dilma, foi muito bem avaliado, muito bem recebido pelos setores que buscam a moralização do nosso futebol. Mas, infelizmente, não ficou do jeito que queríamos, como também a CBF não levou tudo o que pleiteava. O resultado é que vai haver muita discussão ainda, até a aprovação final”, afirma Humberto.

Petrolândia: 1º Mexa-se pela Vida acontece na manhã de domingo, dia 28


Venha participar do 1º Mexa-se pela Vida em Petrolândia, programa voltado para toda a família. Para você que ama a vida e preza pela sua saúde, para você que sempre pensou em praticar atividade física e ter uma melhor qualidade de vida, sua oportunidade chegou! É neste domingo, dia 28 de junho, às 08 horas da manhã.  A concentração será no Ginásio de Esportes.

Não fique parado, mexa-se pela sua saúde!

Jéssica Silva/Diretora do Dep. de Saúde da IASD

Fiscalização sobre o uso das máquinas do PAC será reforçada

MDA acerta acordo com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais para coibir o uso irregular das 18 mil máquinas entregues a mais de cinco mil municípios brasileiros (Foto: Adonias Soares)

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, acertou parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) para inspecionar a utilização das retroescavadeiras, motoniveladoras, pás carregadeiras, caminhões caçamba e pipa doados pelo governo federal às prefeituras. Os equipamentos foram entregues por meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A assinatura do convênio deve ocorrer no próximo mês.

Segundo o ministro, o objetivo do acordo é coibir o uso irregular das 18 mil máquinas entregues a mais de cinco mil municípios brasileiros. “Nós queremos fazer esse acompanhamento para saber se as máquinas estão sendo utilizadas em prol do bem coletivo”, afirmou o ministro.

Patrus explicou que equipamentos são destinados para a melhoria de estradas vicinais, que ligam o perímetro urbano à zona rural, facilitando o transporte de produtos da agricultura familiar a feiras e mercados. “Com estradas mais apropriadas, os alimentos chegam aos compradores e à mesa dos brasileiros com mais beleza e qualidade”, disse.

Ganhe o Mundo: Inscrições prorrogadas para os cursos de língua inglesa e espanhola


Estão prorrogadas as inscrições para os cursos de língua inglesa e espanhola oferecidas pelo Programa Ganhe o Mundo (PGM), disponibilizada aos estudantes do 1º ano do ensino médio regularmente matriculados e enturmados no Sistema de Educação do Estado de Pernambuco (SIEPE). O cadastro, que deveria ser encerrado nesta sexta-feira (19), agora segue até o dia 30 deste mês. São oferecidas 25 mil vagas, das quais, 19 mil para inglês e outras 6 mil para espanhol.

Além da modalidade de ensino regular, também podem participar os estudantes matriculados nas escolas integrais, semi-integrais, médio integrado, educação profissional e indígena. As inscrições, gratuitas, são feitas pela Internet, através do site: www.siepe.educacao.pe.gov.br, mediante preenchimento do formulário do cadastro online (http://www1.educacao.pe.gov.br/pgmc/). Também podem se inscrever os estudantes do Colégio da Polícia Militar e da Escola de Aplicação do Recife, porém esses alunos têm a opção de escolher o formulário manual distribuídos em suas unidades de ensino. A mesma regra também é aberta para os estudantes das escolas indígenas, com acesso limitado à Internet.

Blog de Notícias do Governo de Pernambuco

De férias, policial é executado após grupo armado invadir casa da família na BA


Um policial militar foi assassinado na noite de quarta-feira (24), dentro de uma casa em Caldas do Jorro, distrito do município de Tucano, a cerca de 250 quilômetros de Salvador. Segundo informações do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) da cidade, o soldado estava de férias com a família em uma residência de parentes.

Conforme o órgão, José Robson dos Santos Costa, de 41 anos, era lotado na Companhia de Ações Especiais do Litoral Norte da cidade de Esplanada (CIPE- Litoral Norte). O crime ocorreu por volta das 20h de quarta-feira, na rua do Zumiro.

Ainda segundo a polícia, a vítima estava dentro de casa com alguns parentes quando foi atingido pelo disparo no peito. José Robson chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal Mariana Penedo, mas não resistiu aos ferimentos. As outras pessoas que estavam na casa não ficaram feridas.

Corpo do cantor sertanejo Cristiano Araújo é enterrado em Goiânia sob forte comoção


Cristiano Araújo foi enterrado no Cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia  (Foto: Sílvio Túlio/G1)

O corpo do cantor Cristiano Araújo, de 29 anos, que morreu após um acidente de carro na BR-153, em Goiás, foi enterrado por volta das 12h desta quinta-feira (25), no Cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia. Mais de 1.500 pessoas, entre familiares, amigos e fãs, acompanharam a cerimônia, segundo estimativas da Polícia Militar. Eles fizeram uma salva de palmas para se despedir do músico.

O sepultamento do cantor ocorreu após um cortejo de 15 km em um carro dos bombeiros, que partiu do Centro Cultural Oscar Niemeyer, onde o corpo foi velado por mais de 15 horas, até o local.

O pai de Cristiano Araújo, João Reis de Araújo, estava muito emocionado durante o enterro, assim como a mãe, Zenaide Melo, que chegou a passar mal. Outros parentes do cantor também estavam presentes, assim como os colegas de banda. Cristiano Araújo deixou dois filhos, João Grabriel e Bernardo.

Diferente do previsto inicialmente, o corpo da namorada do músico, Allana Moraes, de 19, que também morreu no acidente, não foi enterrado ao mesmo tempo que o de Cristiano. O sepultamento dela ocorreu antes, por volta das 10h30, no mesmo local.

O velório começou na tarde de quarta-feira (24). Durante toda a noite, familiares, amigos e fãs estiveram no local para prestar a última homenagem. Veja fotos da despedida.

Famosos, como os cantores Leonardo, Henrique e Juliano, Guilherme (da dupla com Santiago), Mariano (da dupla com Munhoz) e Bruno (da dupla com Marrone), foram se despedir do artista.

Rótulos deverão informar sobre alimentos que causam alergia

Advertências devem estar agrupadas imediatamente após ou logo abaixo da lista de ingredientes e com caracteres legíveis, em caixa alta, negrito e cor contrastante

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nessa quarta-feira (24) por unanimidade a resolução que trata da rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias. Os rótulos, a partir de agora, devem informar a existência de 17 alimentos considerados alergênicos: trigo (centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas); crustáceos; ovos; peixes; amendoim; soja; leite de todos os mamíferos; amêndoa; avelã; castanha de caju; castanha do Pará; macadâmia; nozes; pecã; pistaches; pinoli; castanhas; e látex natural.

A regra prevê ainda que as informações nos rótulos de produtos derivados desses alimentos sejam as seguintes: Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares); Alérgicos: Contém derivados de (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares); ou Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares) e derivados.

Ausência de contaminação cruzada

Segundo a Anvisa, nos casos em que não for possível garantir a ausência de contaminação cruzada de alimentos (presença de qualquer alérgeno alimentar não adicionado intencionalmente), o rótulo deve apresentar a seguinte declaração: Alérgicos: Pode conter (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares).

Artigo assinado em coautoria pelo Presidente do TCE-PE lembra 1º ano do PNE

Um artigo assinado em coautoria pelo presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, e a procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto, foi destaque nesta quinta-feira, 25, na Revista Consultor Jurídico. O artigo trata dos desafios do Plano Nacional de Educação, que completa um ano de vigência neste 25 de junho, e a atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização do cumprimento de suas metas. Clique aqui e leia o artigo na íntegra.

TCE-PE/Gerência de Jornalismo (GEJO)

Reajuste de aposentadorias "foi ato contra o trabalhador", diz Eduardo Cunha


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (25) que a emenda que estendeu os reajustes do salario mínimo a aposentados e pensionistas, aprovada na noite de ontem (24), foi "um ato contra o trabalhador”. Cunha destacou que o governo deve vetar integralmente o texto, pois a mudança foi feita no texto principal da Medida Provisória (MP) 672/15 que estabelece regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. A matéria havia sido encaminhada pelo governo e ainda precisa da apreciação no Senado.

“Acho que o governo deve esquecer essa medida provisória. Não deve nem concluir essa votação. O governo não vai poder sequer vetar individualmente o que foi aprovado ontem. E eu não creio que o Senado vote e [a MP] volte para a Câmara antes de perder a validade”, avaliou.

Não há consenso sobre a possibilidade de veto. Assessores da liderança do governo afirmam que a presidenta pode vetar apenas o ponto sem prejudicar o texto integralmente.

Frases do dia 25/06/2015: Coletânea IHU Online


Sinal dos Tempos

“Lula não falou muito, mas disse quase tudo. Tem em torno de uma hora a soma das três ocasiões, de quinta-feira para cá, em que desnudou a presidência de Dilma e o governo, a realidade dramática do PT e sua própria situação política. Mas não incluiu sinal algum da motivação de tanta e tão inesperada franqueza. Apesar disso, o interesse aqui de fora voltou-se para a motivação, com variada especulação entre a justificável e a de oportunismo achincalhante. Sinal dos tempos, diriam no passado, o teor das considerações de Lula está deixado à margem” – Janio de Freitas, jornalista –Folha de S. Paulo, 25-06-2015.

Novo fundo vai financiar projetos de energia elétrica

Medida Provisória cria mecanismo que viabilizará R$ 13 bilhões de investimentos em geração e transmissão, sendo metade nos estados do Nordeste

A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (23) uma medida provisória (MP) que vai resultar em investimentos de R$ 13 bilhões na geração e em linhas de transmissão de energia elétrica. De acordo com a MP 677, que será analisada pelo Congresso Nacional, metade dos recursos será para projetos nos estados do Nordeste – ficando os 50% restantes para as demais quatro regiões do País.

Os recursos serão oriundos do Fundo de Energia do Nordeste (FEN), a ser constituído por recursos dos contratos das grandes indústrias consumidoras (eletro-intensivas) com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Ao final, esse fundo terá R$ 2,5 bilhões e poderá fazer parcerias com empresas privadas para aumentar os recursos disponíveis (estimados em R$ 13 bilhões).

“A medida provisória é extremamente importante não só para os contratos das eletro-intensivas. Ela cria o Fundo de Energia do Nordeste. Nessa discussão, o setor privado teve uma contribuição construtiva e participativa”, assinalou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

Os investimentos alavancados pelo FEN devem aumentar a capacidade de geração em 5,4 MW (megawatts) até o ano de 2037, principalmente com fontes eólica (vento) e térmicas (gás natural e biomassa).

Plano Nacional de Educação completa um ano e entidades pedem avanços


A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos, no dia 25 de junho do ano passado, o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramitou por quase quatro anos no Congresso Nacional. O plano estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, que vão desde a educação infantil à pós-graduação. Além disso, incluem a valorização dos professores e o aumento de investimentos no setor, que deverá saltar dos atuais 6,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 10% do PIB até o fim da vigência.

Para que os objetivos finais sejam alcançados, o plano estabelece estratégias e metas intermediárias que devem ser cumpridas ao longo da sua vigência.

O primeiro prazo do plano, de um ano de vigência, acabou ontem. O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma série de medidas que, na sua avaliação, cumprem metas no âmbito da União. Para entidades, no entanto, o PNE avançou lentamente e ainda há muito o que fazer.

No primeiro ano, até ontem, nove ações que envolviam a União, os estados, municípios, o Executivo e Legislativo deveriam ter sido concluídas. Entre elas, está a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional - que deverá assegurar o padrão de qualidade da educação básica. A lei não foi aprovada.

Sexta extinção em massa da história


O mundo está começando a sofrer a sexta extinção em massa de sua história. A conclusão consta de um estudo desenvolvido por cientistas de três universidades divulgado na sexta-feira, 19 de junho, segundo o qual, atualmente, os animais desaparecem numa taxa 100 vezes maior do que costumavam. E os seres humanos podem estar entre eles.

A reportagem foi publicada originalmente no sítio EcoDebate e republicada no sítio Envolverde, 23-06-2015.

Desde o fim da era dos dinossauros, há 66 milhões de anos, o planeta não perdia espécies a uma taxa tão elevada como agora, de acordo com especialistas das universidades de Stanford, Princeton e da Califórnia em Berkeley.

O estudo “mostra sem sombra de dúvidas que estamos entrando na sexta maior extinção em massa”, alertou o co-autor Paul Ehrlich, professor de biologia na Universidade de Stanford.

E a espécie humana é, provavelmente, uma das espécies perdidas, informou o estudo – chamado por seus autores de “conservador” – divulgado na revista Science Advances.

Trabalhadores temem demissões no trecho 4 do Canal do Sertão (AL) após fim do recesso

Odebrecht não confirma dispensa de trabalhadores, mas diz que aguarda a definição da nova adequação orçamentária dos projetos do PAC em Alagoas

O corte de recursos federais para obras do PAC em Alagoas tem deixado os trabalhadores do trecho 4 do Canal do Sertão apreensivos. Eles acreditam que, após o fim do recesso, na próxima segunda-feira (29), poderá haver demissões.

Isso porque um levantamento publicado pela Folha de São Paulo aponta que, em Alagoas, a redução dos recursos do governo federal destinados a obras chega a 77,9%, figurando como o estado do Nordeste que mais reduziu os investimentos nos primeiros cinco meses do ano.

Em notícia veiculada pela imprensa no último domingo (21), a secretária de Estado da Infraestrutura, Aparecida Machado, declarou que as obras do trecho 3 do Canal do Sertão, bem como a adutora do Alto Sertão, não devem sofrer com a ausência de repasses. Porém, segundo ela, o trecho 4 do Canal deve sim passar por uma redução no ritmo das obras.

Movimento considera baixa reserva de 2% das vagas para negros e indígenas na USP


Ativistas de movimentos negros criticaram nessa quarta-feira (24) a baixa quantidade de vagas que serão reservadas na Universidade de São Paulo (USP) para estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que tenham estudado todo o ensino médio em escolas públicas. No total, serão destinadas ao grupo 225 ou 2% das 11.057 vagas que a universidade abrirá em 2016.

“A USP é um espaço de privilégio e continua sendo uma ilha de exceção, uma ilha de manutenção de privilégios e uma ilha de manutenção de privilégio branco, sobretudo. E a prova concreta está no conteúdo da proposta deles, que estabelece o acesso para um percentual ínfimo”, disse Douglas Belchior, da União de Núcleos de Educação Popular para Negras, Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro).

O número de vagas que serão destinadas ao grupo PPI foi decidido independentemente por unidade da universidade e aprovada terça-feira (23) pelo Conselho Universitário da instituição. Assim, enquanto o curso de marketing da USP Leste vai reservar 10% de suas vagas para o grupo, outras unidades, como a Faculdade de Medicina, não farão nenhum tipo de reserva.