TCEndo Cidadania promove ações de controle social em Caruaru

O programa TCEndo Cidadania esteve no município de Caruaru com o objetivo de fomentar o controle social. Numa parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Participação Social, foram ministrados cursos para diferentes conselhos: Conselho Tutelar, de Igualdade Étnico-Racial, da Mulher, da Juventude, de Assistencia Social, da Criança e do Adolescentes, da Alimentação Escolar, da Pessoa com Deficiência, de Políticas para os Idosos e de Saúde e Conselho do Orçamento Participativo

As aulas foram ministradas pelo professor André Batista. Ele tem mestrado em Administração pela EBAPE/FGV-RJ e atua como auditor das contas públicas do Tribunal de Contas. Além disso, é professor da Pós-Graduação da AESGA, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, da Escola de Contas Professor Barreto Guimarães e do MBA da FUCAPE-ES.

Ministro diz que dar trabalho a jovens é melhor que reduzir maioridade penal

"A escola do trabalho, ao lado da escola [convencional], sempre foi uma grande escola, todo mundo que começou aos 14 anos deu exatamente o passo inicial de carreiras de sucesso", disse Afif Domingos.

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse hoje (17) que a ampliação do acesso de jovens ao mercado de trabalho é melhor do que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que está sendo discutida no Congresso Nacional.

“Acredito que, muito melhor que a redução da maioridade, é trabalharmos na prevenção, permitindo dar oportunidade ao nosso jovem adolescente para sair do mundo crime e entrar no mundo do trabalho. A escola do trabalho, ao lado da escola [convencional], sempre foi uma grande escola, todo mundo que começou aos 14 anos deu exatamente o passo inicial de carreiras de sucesso”, disse o ministro, durante a cerimônia para comemorar a marca de 5 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), alcançada em junho.

Afif defendeu um “grande mutirão” para que as micro e pequenas empresas contratem adolescentes por meio da Lei do Aprendiz.

Criado há cinco anos, o MEI é uma iniciativa de formalização e inclusão econômica e social para pequenos empreendedores, com regras simplificadas e redução de carga tributária. Para ter direito às regras diferenciadas, o empreendedor tem que ter faturamento de até R$ 60 mil por ano.

Piscicultura: Reunião em Petrolândia debate cumprimento da legislação para transporte do pescado na região

Na tarde de ontem (16), aconteceu reunião no gabinete do prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, para discutir as exigências da legislação federal para transporte e comercialização de pescado. A lei determina que o pescado deve passar, no mínimo, pelo beneficiamento primário, ou seja, a lavagem dos peixes com água clorada, acondicionamento em embalagens adequadas e transporte sob refrigeração, com gelo de boa qualidade. 

Participaram do debate o prefeito de Itacuruba, Gustavo Cabral, Padre Antônio, da Diocese de Floresta, Romero Magalhães, ex-prefeito de Itacuruba, Kleyton Lima, Coordenador do Prorural da RD de Itaparica, além do vereador de Petrolândia Silvio Rogério, membro da coordenação do Fórum de Piscicultura da RD de Itaparica, Ivone, contadora das Associações de Piscicultura apoiadas pela Diocese, e Rogério Viana, titular da SEDETUR e representante da SEAP.

Com produção média anual de 15.600 toneladas de tilápias ano, o Sertão de Itaparica necessita de três unidades simplificadas para o beneficiamento do pescado, a serem instaladas em Petrolândia, Jatobá e Itacuruba, com investimento estimado em R$ 6 milhões.

Na conclusão do encontro, houve consenso quanto à necessidade de cumprimento da legislação e à urgência para elaboração de projetos de implantação das unidades de beneficiamento de pescado na região. Os recursos para execução das obras serão buscados pelos gestores, após elaboração dos projetos por especialistas. 

 

Com informações da SEDETUR

Tudo pronto para o 17° Concurso de Sanfoneiros de Petrolina

Os amantes e admiradores da cultura nordestina terão muito a contemplar hoje (17/06) em Petrolina, com a 17ª edição do Concurso de Sanfoneiros. Realizado pela Prefeitura Municipal em parceria com a Rádio A Voz do São Francisco (Emissora Rural), a competição já está com tudo pronto para acontecer logo mais a noite, a partir das 19h, na Concha Acústica da cidade.

Assim como o São João do Vale, o Concurso de Sanfoneiros deste ano também faz uma homenagem especial ao saudoso radialista Carlos Augusto, que falecei em abril deste ano. A família do ex radialista vai receber, durante o evento, um troféu de honra ao mérito.

A competição já faz parte do calendário festivo de Petrolina, e integra o São João Cultural do município. Ao todo participam 10 competidores na categoria adulto, oriundos de várias cidades do Nordeste, onde venceram as etapas anteriores do concurso. Há sanfoneiros de São Raimundo Nonato (PI), Dormentes e Lagoa Grande (PE), por exemplo. Já na categoria mirim são seis participantes, com idade até 15 anos.

MI reconhece situação de emergência em sete municípios de BA, MG, RO, RS e SE

Causas são estiagem, seca e inundações. Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União. 

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em sete municípios de cinco estados: Saúde (BA), Berizal (MG), Miravânia (MG), Pintópolis (MG) e Candiota (RS) em decorrência de estiagem; Monte Alegre de Sergipe (SE), em razão da seca; e Nova Brasilândia D'Oeste (RO), por causa de inundações. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (17/6) no Diário Oficial da União.

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.

Dilma sanciona com vetos lei que altera regras do seguro-desemprego

Foram vetadas a concessão de seguro desemprego para trabalhador rural e a exigência de 90 dias trabalhados para ter direito ao abono salarial.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A sanção foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União e a lei entra em vigor imediatamente.

A medida faz parte do ajuste fiscal e o governo espera economizar com a redução da concessão de benefícios trabalhistas.

Com a lei, o trabalhador poderá pedir o seguro-desemprego, pela primeira vez, se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à demissão. Antes, o período mínimo exigido era de seis meses. Nos casos em que o trabalhador tiver acessando o seguro pela segunda vez, o prazo de carência será de nove meses. Nos casos em que o acesso se der pela terceira vez, o trabalhador terá de comprovar ter trabalhado por pelo menos seis meses para receber o seguro.

A presidenta vetou dois pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional, entre eles o que trata do seguro-desemprego para o trabalhador rural.

TCU adia análise das contas do governo federal de 2014

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou por 30 dias a análise das contas do governo federal relativas a 2014, uma decisão inédita do tribunal segundo avaliação dos próprios ministros. A decisão foi tomada pelo órgão a pedido do presidente Augusto Nardes. As contas voltarão a ser analisadas em 30 dias. “As contas não estão em condições de serem apreciadas”, disse Nardes, que é o relator do processo.

Segundo ele, o prazo é para que o governo federal esclareça sobre indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orçamentária Anual.

Augusto Nardes defendeu, no início da reunião com os ministros do TCU, que a apreciação seja acolhida “após pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff acerca de indícios de irregularidades”. Acrescentou que cabe a sugestão ao Congresso Nacional que analise a decisão do colegiado. O TCU é um órgão vinculado ao Parlamento.

Agência Brasil

Debate na Alepe consolida legalidade da destinação de verba pública para mídias alternativas

Proposta que institui a política estadual de incentivo às mídias locais, regionais e produtores de conteúdo de mídias digitais foi debatido em Audiência Pública da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16). De autoria do Deputado Ricardo Costa (PMDB), o Projeto de Lei nº 2.164/2014 prevê a destinação do percentual não inferior a 5% da receita anual de publicidade dos três Poderes de Pernambuco às mídias alternativas, para divulgação de obras, anúncios, editais, programas, serviços e campanhas.

Presidente da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE), Lissandro Nascimento chamou a atenção para o papel da tecnologia na sociedade e cobrou a democratização da comunicação: “Não podemos ficar à mercê de oligopólios e grandes corporações midiáticas, que manipulam informações em favor de interesses políticos e econômicos”, salientou. Sobre a constitucionalidade do Projeto ele foi taxativo: “Este PL detém plena legalidade na medida em que democratiza a destinação de recursos públicos já existentes nos orçamentos dos Poderes, sem criar despesas, pelo contrário, assegura a economicidade do destino publicitário destes recursos. Além do mais busca o reconhecimento do Poder Público pernambucano a estas novas mídias que são estimuladoras da cidadania, a exemplo do que já acontece no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro”, argumentou Lissandro.

OMS recusa declarar emergência sanitária mundial devido ao vírus Mers

O comitê de emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS), responsável por avaliar os riscos decorrentes da propagação da Síndrome Respiratória do Médio Oriente (Mers), decidiu que, por enquanto, a síndrome não constitui razão para alarme mundial.

Os especialistas conversaram na terça-feira, pela nonagésima vez desde que o surto começou, em 2012, e suas conclusões foram divulgadas hoje (17) pela OMS.

O fato mais relevante é que os peritos entenderem que, por enquanto, não há necessidade de se declarar emergência sanitária mundial, porque não há sequer a comprovação de haver transmissão sustentada do vírus na comunidade internacional.

A declaração de emergência significaria assumir que o vírus MERS (da sigla em inglês) se transmite como uma gripe, que existe contágio por via aérea ou que qualquer pessoa em contacto com um portador do vírus pode ficar infectada.

"Oposição quer privatizar o pré-sal", diz Humberto

Humberto Costa (Foto: Alessandro Dantas/Liderança PT no Senado)

A noite desta terça-feira (16) foi de embate no plenário do Senado entre o PT e a oposição. O partido do governo rejeitou a decisão de que fosse tramitado, em regime de urgência, um projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que diminui o poder da Petrobras na exploração dos campos de petróleo do pré-sal. Líder do PT na Casa, o senador Humberto Costa (PE) criticou a maneira apressada de apreciação de uma proposta dessa complexidade, mas - dado apoio de partidos da base, como o PMDB - o requerimento foi aprovado por 42 votos contra 17.

Num acordo de líderes no fim da manhã, do qual o PT não foi signatário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), propôs a entrada da urgência em pauta. No plenário, Humberto orientou a bancada do PT a votar contra a matéria e discursou, com base em dados oficiais, sobre os prejuízos que o projeto traz ao povo brasileiro porque quebra o direito de que ela seja operadora única do petróleo produzido.

Segundo ele, além de desfigurar o modelo de partilha do pré-sal já definido em lei, que também estabelece participação mínima de 30% da estatal nos negócios, a proposta é baseada em uma série de questões contestáveis.

Encíclica Verde: A força de uma mensagem dirigida não só aos cristãos

Com a encíclica sobre a "casa comum" do planeta, o papa fala ao mundo convencido de que pode influenciar o seu destino: é a partir dessa confiança extraordinária, quase ingênua, que a mensagem ganha força.

A reportagem é de Luigi Accattoli, publicada no jornal Corriere della Sera, 16-06-2015. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Nunca se tinha visto, em um líder cristão, tanta segurança no apelo a todos depois da encíclica Pacem in Terris, de João XXIII, que é de 1963. Depois de meio século, eis outro papa que se coloca como interlocutor e, de fato, porta-voz da família humana.

Como no caso do Papa Roncalli, a mensagem é dirigida a todos. Na época, o cabeçalho da encíclica, pela primeira vez, via entre os seus destinatários "todos os homens de boa vontade". Desta vez, Francisco declara: "Quero dirigir-me a cada homem que habita este planeta".

Até mesmo a dedicatória a Francisco de Assis – que está presente desde as palavras que dão o título à encíclica:"Laudato si', mi' Signore" – desenvolve-se em termos de universalidade: Bergoglio assinala que esse santo cristão "se sentia chamado a cuidar de tudo o que existe" e é "amado também por muitos que não são cristãos".

Diabetes e obesidade ameaçam redução de mortes por doença cardíacas, diz OCDE

O aumento no número de pessoas obesas e com diabetes ameaça a redução das mortes por doenças cardiovasculares, que nos últimos 50 anos caiu 60%, informou hoje (17) a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo relatório divulgado pela OCDE, apesar da diminuição, as doenças cardiovasculares ainda são a principal causa de mortalidade nos 34 países-membros da organização.

Mas a tendência de redução está ameaçada com o aumento das taxas de obesidade e de diabetes, porque as pessoas que sofrem dessas duas doenças têm mais probabilidade de ter problemas cardiovasculares.

Servidores do Detran de PE farão paralisação de 48 horas nesta quinta e sexta

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco farão uma paralisação de 48 horas nesta quinta (18) e sexta. A categoria pede a reposição das perdas salarias, o pagamentos da gratificação para examinadores e a volta do pagamento de insalubridade para vistoriadores.

De acordo com o Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), a pauta de reivindicação foi entregue ao governo do estado em abril. A gestão teria informado que não poderia dar o aumento por conta do limite de responsabilidade fiscal e não se dispôs a negociar.

O sindicato adiantou que os usuários não precisam se preocupar. Durante a paralisação, eles deverão respeitar o percentual de 30% em funcionamento, priorizando os serviços de multa, entrega de documentos e outras emergências relativas à habilitação não deverão parar.

Prêmio Vasconcelos Sobrinho é entregue hoje aos homenageados pela valorização das boas práticas ambientais

Foto: Valéria Oliveira/JC

Nesta quarta-feira, 17 de junho, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) destaca, em solenidade marcada para as 15h, na Fundação Gilberto Freyre, em Apipucos, ações de pessoas físicas, instituições públicas, empresas, escolas e organizações não governamentais que contribuíram significativamente para a melhoria das condições ambientais, e personalidades, órgãos e instituições que se destacaram em atividades em favor da natureza em 2015.

O Prêmio recebe o nome do engenheiro agrônomo e pioneiro na área dos estudos ambientais no Brasil, o pernambucano João Vasconcelos sobrinho, considerado uma das maiores autoridades em ecologia na América Latina. “O Prêmio Vasconcelos Sobrinho é a forma que a CPRH criou para enaltecer o ambientalista que, através de seu trabalho, despertou o sentimento de amor à natureza, disseminando práticas e ações no cuidado com o meio ambiente”, destaca a presidente da CPRH, Simone Souza.

Estudante de 16 anos é morto com tiro de fuzil disparado por policial militar em Escada (PE)

Jovem foi morto em frente a uma agência do Banco do Brasil, na Rua Comendador José Pereira

Um estudante de 16 anos foi morto com um tiro de fuzil disparado por um policial militar na noite dessa terça-feira (16), no município de Escada, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Marcelo Lauriano Gomes Filho estava dirigindo a caminhonete S10 do pai acompanhado pelo irmão de 19 anos e dois amigos, de 18 e 19 anos.

De acordo com a polícia, o jovem trafegava pela Avenida Comendador José Pereira, no bairro do Maracujá, quando avistou uma viatura da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga (Ciosac) em frente a uma agência do Banco Santander e tentou manobrar para fugir. Os policiais mandaram Marcelo Lauriano para duas vezes, mas ele não parou e um PM atirou. Atingido na cabeça, o estudante morreu no local.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) explica que ainda é necessário esperar o laudo dos exames periciais para confirmar de onde partiu o disparo que matou o jovem. "Ainda não temos como precisar de onde partiu esse disparo. As informações iniciais serão aprofundadas", disse o gestor da Força-tarefa, Neemias Falcão, que explicou que o caso será conduzido pela Delegacia de Escada.

Neemias afirmou ainda que as informações de que a polícia abordou o veículo do estudante foi registrado no Boletim de Ocorrência, mas apenas a perícia do Instituto de Criminalística (IC) determinará se o disparo foi feito por um policial militar. "Ficando configurada a participação de um policial ou de qualquer pessoa, será a ela atribuída a condenação legal", disse. A caminhonete S10, que está na Delegacia de Escada, também passará por perícia.