Rodrigo Novaes discute sobre o projeto Novo Recife

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) subiu hoje à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para discutir sobre o projeto Novo Recife, do Cais José Estelita. Rodrigo disse respeitar o movimento Ocupe Estelita, mas discordar das últimas atitudes promovidas pelos integrantes do grupo. 

O parlamentar mostrou sua indignação com o acampamento dos integrantes do movimento em frente ao prédio do prefeito Geraldo Júlio na última semana. “O movimento é, sem dúvida, legítimo, mas não concordo com as pichações, ocupação em locais privados, nem a falta de respeito ao prefeito da cidade com o acampamento na rua onde fica sua residência."

Novaes aproveitou também para mostrar sua discordância com o deputado Edilson Silva, que recentemente postou em sua rede social que defende a radicalização das ocupações. O discurso teve aparte de dez deputados da casa (Vinícius Labanca, Tony Gel, André Ferreira, Professor Lupércio, Romário Dias, José Humberto Cavalcanti, Priscila Krause e Teresa Leitão ) ,inclusive do líder do governo (Waldemar Borges) e da oposição (Sílvio Costa Filho), que concordaram com o posicionamento.

O deputado finalizou sugerindo a discussão oportuna do Plano Diretor, e depois da discussão, tentar ouvir da sociedade sobre qual o modelo de cidade para a capital, mas demonstrando inviabilidade de outro projeto para a área do Cais na situação atual.

Assessoria de imprensa Deputado Rodrigo Novaes

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Na Alepe, Teresa Leitão lê carta aberta em defesa do pensamento de Paulo Freire

A deputada Teresa Leitão (PT) utilizou a tribuna, durante a Reunião Plenária desta segunda (11), para ler uma carta aberta em reconhecimento ao trabalho do educador Paulo Freire. O documento, escrito por pesquisadores da Cátedra Paulo Freire e da Cátedra de Educação de Jovens e Adultos da Unesco, ambas sediadas na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi produzido em resposta às faixas de crítica ao pensador, utilizadas nas manifestações do dia 15 de março.

“Coube a mim apresentar esta carta na Assembleia, para que ela componha os anais da Casa Joaquim Nabuco”, informou a parlamentar. Para os autores do documento, o pedagogo pernambucano é combatido por certos grupos por defender uma educação conscientizadora. “Paulo Freire não é, nem esperamos que seja, pensamento consensual. Não é, nem será, opção de alas e grupos conservadores. Mas é e continuará sendo referencial na luta por justiça social”, compartilhou Teresa.

Alepe

Câmara: medidas do ajuste fiscal serão votadas na quarta-feira

A Câmara dos Deputados começará as votações, desta semana, apreciando a medida provisória (MP) 663/14, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos relativo à subvenção econômica repassada pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em seguida, os deputados passarão a analisar a MP 664, que estabelece novas regras para acesso ao auxílio-doença e à pensão por morte. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a ideia é votar amanhã a MP 663 e na quarta a MP 664.

Segundo Eduardo Cunha, a pauta de votações está trancada por seis matérias entre MPs e dois projetos de lei que tratam de medidas anticorrupção (pacote anticorrupção). Cunha informou nessa segunda-feira (11) que é possível que o governo retire as urgências dos projetos anticorrupção para acelerar a votação das propostas do ajuste fiscal. Ele disse que tanto o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), quanto o vice-presidente Michel Temer já sinalizaram a possibilidade do governo retirar a urgência desses projetos que trancam a pauta.

Oposição: deputados e vereadores do Recife definem agenda conjunta de fiscalização e cobranças

Foto: Bancada de Oposição/Alepe

Os deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) e os vereadores que fazem oposição à gestão municipal na Câmara do Recife reuniram-se nesta segunda-feira (11) para tratar de uma agenda conjunta de atuação. O objetivo é dar ainda mais visibilidade ao papel de fiscalização e compartilhar as cobranças feitas aos governos do PSB no Estado e na capital pernambucana. Para os parlamentares, o modelo de gestão adotado nos últimos anos pelo PSB, tanto em âmbito estadual quanto no Recife, já apresenta sinais de esgotamento.

Realizado na Câmara Municipal do Recife, o encontro foi organizado pelos líderes da oposição na Alepe, Silvio Costa Filho, e da Câmara Municipal, Jurandir Liberal (PT), e contou com a presença dos deputados estaduais Teresa Leitão (PT), Álvaro Porto (PTB), José Humberto (PTB) e Romário Dias (PTB), e dos vereadores Marília Arraes (PSB), Isabella de Roldão (PDT), Osmar Ricardo (PT), Carlos Gueiros (PTB), Luis Eustáquio (PT), Henrique Leite (PT) e Jairo Brito (PT).

De acordo com o líder da oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PTB), a reunião mostrou uma grande sintonia entre o que os deputados e vereadores já têm realizado e pretendem realizar no parlamento. “A reunião serviu para combinarmos uma atuação conjunta sobre os principais temas do Recife e também da Região Metropolitana. Queremos inclusive ampliar este contato com vereadores dos municípios da RMR para debatermos as questões que afetam a região metropolitana e que são de responsabilidade do Governo do Estado e das gestões municipais”.

Músicos pedem apoio do TCE-PE para mudar regras de contratação de artistas

A contratação de grupos e artistas para eventos realizados pelo poder público, voltou a ser assunto de uma reunião que aconteceu no TCE na semana passada. O presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais de Pernambuco (SINDIMUPE), Eduardo de Matos, e o presidente da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB-PE), Estevam Viera, se reuniram com o conselheiro corregedor Marcos Loreto, para apresentar algumas reivindicações e pedir o apoio do TCE-PE na questão.

Segundo os músicos, a ausência de uma legislação específica que regre as contratações, discipline cachês e flexibilize os mecanismos de contratação está inviabilizando a participação de artistas populares nos shows e festividades promovidos pelo governo e municípios. "Precisamos de um marco legal para dirimir o controverso e aperfeiçoar os procedimentos nas contratações artísticas em Pernambuco", disse o presidente do SINDIMUPE, Eduardo de Matos.

O conselheiro Marcos Loreto ouviu as reivindicações dos músicos e afirmou que iria aprofundar as discussões no TCE. Ele também sugeriu ao grupo que levasse o debate à Assembleia Legislativa, para que os deputados comecem a discutir uma legislação específica que estabeleça outros critérios de contratação de grupos e artistas locais.

Confira resultado das loterias da Caixa de segunda-feira (11); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na segunda (11), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia

Para ONU, redução da maioridade penal poderá agravar violência no país

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou hoje um comunicado expondo sua posição contrária à redução da maioridade penal no Brasil. Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993) que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Para a entidade, a medida, se aprovada, poderá agravar o problema da violência no país, “com graves consequências no presente e no futuro”.

“Encarcerar jovens de 16 e 17 anos em presídios superlotados será expô-los à influência direta de facções do crime organizado”, diz a nota. A ONU explica que a proporção de adolescentes que atentam contra a vida alheia é pequeno. Dos 21 milhões de jovens no Brasil, 0,013% deles cometeram atos contra a vida.

“Uma solução efetiva para os atos de violência cometidos por jovens passa pela análise das causas e pela adoção de uma abordagem integral em relação ao problema da violência”, explica a organização. Para ela, são inúmeras as evidências de que a origem da criminalidade grave está em situações anteriores de violência e negligência.

Na Alepe, deputados comentam ações do movimento Ocupe Estelita

Assembleia Legislativa de Pernambuco (Foto: João Bita/Alepe)

As manifestações realizadas pelo Movimento Ocupe Estelita, na semana passada, foram comentadas pelos parlamentares, na Reunião Plenária desta segunda (11). O grupo questiona o projeto imobiliário Novo Recife na região do Cais José Estelita e pede o tombamento da área.

O deputado Edilson Silva (PSOL) destacou as três ações realizadas: o protesto contra a aprovação de um plano específico para a área, na Câmara dos Vereadores, o acampamento na frente do prédio onde mora o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o ato pelo tombamento da paisagem cultural do Cais. “Quero parabenizar os manifestante que estão lutando por uma cidade para todos e não para poucos”, disse.

Já Rodrigo Novaes (PSD) condenou a ocupação em frente ao prédio onde mora o prefeito, apesar de entender que o Ocupe Estelita pretende provocar discussões sobre o modelo de cidade desejado pela população. “O movimento é legítimo, no entanto, discordo das pichações, ocupação de local privado e falta de respeito ao gestor da cidade”, assinalou. O parlamentar também salientou que o prefeito promoveu a devida discussão em audiências públicas, chegando a mudanças que permitiram mais áreas verdes e públicas. “Se existem irregularidades, que sejam levadas ao Poder Judiciário”, frisou.

Floresta: Moradores do Alto da Ermida reclamam de difíci acesso quando rio Pajeú está cheio

Foto noturna da área alagada pelo rio Pajeú, no acesso ao Alto da Ermida

Moradores do Alto da Ermida, na cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco, reclamam às autoridades do município a construção de uma ponte para acesso à área durante o período em que o rio Pajeú está cheio.

Segundo informações de moradores do bairro, quem precisa cruzar a pé o trecho alagado pelo rio é obrigado a fazer um grande desvio para chegar à comunidade.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: WhatsApp/Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Funcionários da Plena paralisam atividades e funcionamento das Estações de Bombeamento dos Perímetros Irrigados de Itaparica é suspenso por tempo indeterminado

Mário Sérgio, Presidente do SINTAPPI -PE, e diretor da Força Sindical do Estado de Pernambuco, entrevistado por Assis Ramalho nesta segunda-feira (11)

Nesta segunda-feira (11), os mais de cem funcionários da Plena Consultoria e Projetos, empresa terceirizada da Codevasf que operacionaliza e realiza a manutenção dos Perímetros Irrigados Apolônio Sales, Barreiras 1 e 2, e Icó Mandantes, em Petrolândia, e Manga de Baixo, em Belém do São Francisco paralisaram suas atividades, em ato de protesto pela falta de pagamento da Codevasf.

Segundo os servidores, eles estão sem receber salário há dois meses e, conforme noticiado por este Blog, no dia 04 deste mês foram colocados de aviso prévio. A partir de agora, as negociações serão feitas por intermediação do SINTAPPI-PE (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Perícia, Pesquisa e Informação no Estado de Pernambuco).

Na tarde desta segunda-feira (11), em entrevista concedida à reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, o Presidente do SINTAPPI -PE e diretor da Força Sindical no Estado de Pernambuco, Mário Sérgio, comunicou o desligamento de todas as Estações de Bombeamento (Apolônio Sales, Barreiras 1 e 2, e Icó Mandantes, em Petrolândia, e Manga de Baixo, em Belém do São Francisco), a partir das 17 horas de hoje.

"O sistema (de bombeamento) deve parar hoje, a partir das 17 horas, por tempo indeterminado, até que os problemas dos salários dos trabalhadores sejam solucionados. o SINTAPPI-PE e a Força Sindical vão assumir a frente destas negociações e esperamos que seja resolvido o mais rápido possível", disse Mario Sérgio. 

O sindicalista acrescentou que teria mantido contato com o Superintendente da 3ª Regional da Codevasf/Petrolina, Dr. João Bosco, hoje, e foi informado não haver solução.

"Hoje, nós fizemos contato com João Bosco, e ele nos afirmou que a Codevasf está sem condições financeiras de honrar as dívidas com a Plena, e ele não deu nenhum prazo, afirmando que não tem solução para dar. Simplesmente, estão tratando os trabalhadores com o maior desprezo."

Perguntado qual seriam os precedimentos adotados a partir de agora, ele disse que se a Plena não honrar os compromissos com os trabalhadores, o contrato com a Codevasf vai ser rescindido, e o fornecimento de água nas EBs vai ser suspenso por tempo indeterminado.

"O Sindicato se dirigiu à Plena Engenharia, que já afirmou que não tem condições de manter os seus trabalhadores. Então, ou a Plena honra os seus compromissos com os trabalhadores ou rescinde o contrato com a Codevasf. E, em vista de tudo isso, o fornecimento de água vai ficar suspenso por tempo indeterminado", finalizou o presidente do SINTAPPI-PE e diretor da Força Sindical de PE, Mário Sérgio.

A entrevista será transmitida na íntegra, na manhã desta terça-feira (12), no programa ''Acordando com as Notícias'', apresentado por Assis Ramalho. O programa vai ao ar de segunda a sábado, das 05:10 às 08:10, pela Web Rádio Petrolândia (www.webradiopetrolandia.com.br).

Para instalar o aplicativo da Web Rádio Petrolândia no seu celular ou tablet, clique aqui>app Web Rádio Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho

TCE-PE responde consulta da Câmara Municipal de Jatobá

Em sua sessão da última quarta-feira (06), o pleno do Tribunal de Contas respondeu uma consulta da Câmara Municipal de Jatobá sobre três temas distintos: celebração de contrato com rádio comunitária para divulgação dos atos oficiais e das sessões legislativas, pagamento do 13º salário a servidor na data do seu aniversário e compra de veículo novo, a prazo, dando o velho como entrada. A consulta foi realizada por Eduardo Gomes de Sá Júnior, presidente da Câmara Municipal.

Sobre o primeiro questionamento, a conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, respondeu que o instrumento jurídico adequado à concretização de ajuste para divulgação dos atos oficiais e das sessões legislativas “é o contrato administrativo, necessariamente precedido de licitação, conforme a Lei 8.666/93”.

Acrescentou não ser possível a celebração de contrato entre o poder público e uma rádio comunitária tendo em vista os artigos 11,18 e 19 da Lei 9.612/98, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.

Quanto ao segundo questionamento, a conselheira respondeu que não se pode pagar o 13º salário do servidor na data do seu aniversário porque seria uma afronta ao processamento normal da despesa pública (empenho, liquidação e pagamento).

Miguel Coelho presta conta dos 100 dias de mandato

Com 100 dias de atuação concluídos nesta segunda-feira (11), o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) divulgou em suas redes sociais um balanço do início do mandato na Assembleia Legislativa. Entre os destaques, a elaboração de dois projetos de lei voltados para a educação, a criação do movimento União pelo Nordeste e a realização de uma audiência pública sobre a seca em Pernambuco.

O balanço ainda destacou a criação da comissão especial que vai fiscalizar nos próximos meses as obras do PAC, além do encaminhamento de 21 indicações ao Governo do Estado para realização de ações de infraestrutura e outras intervenções. “Há muito para se fazer, mas estamos satisfeitos com os 100 primeiros dias de mandato. Pudemos reafirmar nosso compromisso de campanha com a educação, criando o projeto de lei para destinar recursos do FEM para a rede pública de ensino e focar nossas ações na interiorização do desenvolvimento de nosso estado”, resume o socialista.

Assessoria de Imprensa de Miguel Coelho

Petrolândia: Hospital Municipal realiza comemoração do Dia das Mães

No sábado passado (09), foi realizado atendimento especial para gestantes no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, em Petrolândia, em comemoração ao Dia das Mães.

Na ocasião, houve atendimento com a nutricionista, Dra. Cíntia Letícia Campos, Ultrassom Gestacional com Dr. Marcos, cadastramento no Programa Mãe Coruja e palestra com a Enfermeira Joane Barboza.

Foi sorteado um brinde entre as mamães participantes do evento. A ganhadora foi Lariça Nayara Silva, moradora da Agrovila 09 do Limão Bravo.

Ver mais fotos>Comemoração Dia das Mães no Hospital Municipal de Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações/fotos: Facebook Saúde Petrolândia

Semana do Amor Igual: MPPE regulamenta uso do nome social na Instituição

As pessoas transexuais têm assegurado o direito a usar seu nome social no âmbito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra, assinou em frente à plateia presente ao evento de abertura da Semana do Amor Igual, na sexta-feira (8), no auditório do Bloco J da Universidade Católica de Pernambuco, a Portaria nº 973/2015, garantindo essa conquista.

O documento diz que o nome social será observado no tratamento pessoal, seja no cadastro de informações de uso social, nas comunicações internas de uso social, endereço de correio eletrônico, identificação funcional de uso interno (crachá), lista de ramais da instituição e nome de usuário(a) em sistemas de informática. Os departamentos e órgãos do MPPE têm um prazo de 90 dias para se adaptarem à norma.

O anúncio de portaria foi aplaudido pelo público do auditório. Antes da assinatura, o procurador-geral lembrou que a defesa dos direitos humanos é uma das bandeiras de luta do MPPE. “Há uma preocupação nossa com a sociedade em geral, mas especialmente com os segmentos mais vulneráveis. A parcela LGBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros) é uma que merece muito apoio devido às discriminações e preconceitos de que é vítima”, pontuou Carlos Guerra.