Marco Civil da Internet: Ministério da Justiça pede sugestões sobre proteção de dados na internet a partir desta quarta (28)

O Ministério da Justiça inicia amanhã (28) uma série de debates na busca de colaboração da sociedade para elaborar dois documentos relativos ao uso da internet e à proteção de dados do cidadão. Um visa a consubstanciar a minuta de decreto presidencial que vai regulamentar o Marco Civil da Internet, sancionado em abril de 2014; e o outro subsidiará o anteprojeto de lei de proteção de dados pessoais. As sugestões podem ser apresentadas no prazo de 30 dias por meio do portal do ministério, nos endereços www.marcocivil.mj.gov.br e www.dadospessoais.gov.br.

Dos dois temas, apenas o relativo à proteção de dados já tem um texto-base, a ser disponibilizado amanhã no site, para fins de debate. O anteprojeto tem por objetivo assegurar ao cidadão uma série de direitos básicos sobre seus dados pessoais, armazenados em território nacional ou em centrais fora do país, dando a ele controle sobre suas informações pessoais, usadas por organizações, empresas ou governo. Aborda também questões relativas a vazamento e uso compartilhado de dados, além da responsabilidade daqueles que lidam com essas informações.

No caso do texto destinado à regulamentação do Marco Civil, as sugestões serão apresentadas tendo como referência quatro eixos. O primeiro diz respeito à neutralidade da rede, segundo a qual os pacotes de dados seriam tratados de maneira isonômica, de forma a garantir tratamento sem distinção de conteúdo, origem, destino ou serviço. O segundo eixo se refere à guarda de registros de conexão, de responsabilidade das operadoras.

Petrolândia: Morre Antônio de Nico, eterno 'porteiro' do Colégio Municipal da Velha Petrolândia

Sr. Antônio de Nico

Faleceu na tarde desta terça-feira (27) no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, em Petrolândia, Antônio Evangelista, popularmente conhecido por Antônio de Nico.

Seu Antônio, funcionário público aposentado, tinha 86 anos. Por muitos anos ele prestou serviços ao Colégio Normal Municipal da Velha Petrolândia, hoje submersa sob as águas do rio São Francisco.

O corpo do Sr. Antônio de Nico está sendo velado na rua Tertuliano Braga de Sá, nº 18, na Quadra 07 de Petrolândia. O sepultamento será realizado às 16 horas desta quarta-feira (28) no Cemitério local.

Antônio de 'Nico' deixa dez filhos: Cidinho, Jorge, Ivone, Jailson, Jair, Sérgio, Mara, Meury, Mayana e Marcos.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Arquivo da família

Goleiro Felipe é demitido pelo Flamengo, confirma empresário do jogador

O goleiro Felipe não é mais jogador do Flamengo. A informação foi dada pelo empresário do jogador, Marcelo Robalinho, em postagem pelo Twitter. O acordo do goleiro com a diretoria já era esperado.

“Confirmo que o goleiro Felipe foi demitido pelo Flamengo. A decisão de demissão não significa um litígio entre as partes”, postou Robalinho.

Segundo o representante, as consequências jurídicas para a demissão do goleiro serão tratadas de “forma amigável e com diálogo”. O ex-camisa 1 cobra cerca de R$ 5 milhões do clube referentes a pagamentos de direito de imagem atrasados.

A novela envolvendo o jogador vem desde o ano passado. Felipe foi afastado do elenco principal do Flamengo logo após a chegada do técnico Vanderlei Luxemburgo. Com o treinador, Paulo Victor assumiu a camisa 1 para não sair mais do time.

Codevasf realiza peixamento em festa de Bom Jesus dos Navegantes em Propriá (SE)

Foto: Codevasf/Divulgação

No primeiro peixamento realizado em Sergipe neste ano, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) lançou 800 mil alevinos de espécies nativas no rio São Francisco. A ação foi promovida durante a realização da Festa de Bom Jesus dos Navegantes no domingo (25), em Propriá.

Realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Propriá, o peixamento inseriu alevinos das espécies curimatã, piau, cari, matrinxã e piaba. Os peixes foram cedidos pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba (5ª/CII), e a ação teve o apoio do Centro Integrado de Betume (4ª/CIB), que está passando por uma grande obra de reforma e ampliação. Esses centros são unidades de pesquisa e produção mantidas pela Codevasf nos estados de Alagoas e Sergipe, respectivamente.

Sinpro-PE convoca a categoria para o Dia Nacional de Lutas celebrado nesta quarta-feira (28)

Nesta quarta-feira (28) o Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE) participa do Dia Nacional de Lutas convocado pela CTB e as demais centrais sindicais. Este ato acontece em defesa da classe trabalhadora e contra a decisão do governo federal em reduzir os benefícios trabalhistas. Em Pernambuco, a concentração está marcada para às 9h, em frente à Delegacia Regional do Trabalho e Emprego.

As seis centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CSB) reivindicaram a revogação das medidas provisórias (MPs) 664 e 665, anunciadas em dezembro do ano passado. Se aprovadas, as medidas tornarão mais difíceis o acesso ao seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), auxílio-doença, pensões, seguro-defeso e auxílio-reclusão entre outros.

Petrolândia: Familiares e amigos se despedem de Cecídio Rubens, ex-vice-prefeito do município

Cecídio Rubens foi vice-prefeito de Petrolândia na gestão de José Araújo da Silva, na década de 60. 

Sob comoção de familiares e amigos, foi sepultado na manhã desta terça-feira (27) no cemitério São Francisco, em Petrolândia, o corpo de Cecídio Rubens da Silva, falecido aos 83 anos nesta cidade.

Seu Cecídio faleceu na manhã de segunda-feira (26) no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, em Petrolândia, onde deu entrada com a saúde bastante debilitada.

Pessoa bastante influente na sociedade petrolandense, Cecídio Rubens foi vice-prefeito da cidade de Petrolândia, eleito em 1964, durante a gestão de José Araújo da Silva (Zé de Caboclo). Posteriormente, em 1976, candidatou-se a prefeito sendo derrotado nas urnas pelo então candidato José Dantas de Lima.

Durante o cortejo fúnebre até o cemitério, membros do Lions Clube de Petrolândia prestaram a última homenagem àquele que foi um dos sócios fundadores da instituição.

Em nome do Lions Clube de Petrolândia, Amanda Viana, presidente da entidade, divulga através do Blog de Assis Ramalho, nota de pesar pelo falecimento do sócio fundador e de conforto a França de Cecídio, também membro da instituição.

É nestas horas que percebemos que as pessoas queridas, infelizmente, não são eternas. Também são nestas horas que entendemos a importância de um abraço apertado e como a junção de algumas palavras pode ter tanto significado. Temos certeza que o CL Cecídio vivenciou ótimos momentos com a sua família amigos e com o Lions Clube de Petrolândia, e que ele proporcionou ótimas lembranças para muita gente. A partir de agora, o céu não ficou apenas mais iluminado, ficou mais doce, cheio de afeto e suavidade. 
CL França, um grande homem sempre fica na história e nos corações de quem fez parte da sua vida. O seu pai foi um homem admirável, uma figura exemplar para todos que o conheciam. Rezamos para que Deus consiga de alguma forma lhe dar conforto, e para que este sofrimento seja apaziguado. Saiba que aqueles que partiram não estão mais aqui, em matéria, mas a lembrança e a presença deles continuam fazendo parte de nossas vidas. E essa saudade que hoje dói, um dia vai ser uma memória de amor capaz de confortar o seu coração. 

Lions Clube de Petrolândia.

Ver mais fotos>Adeus ao Sr. Cecídio Rubens

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Governo está preparando reforma do PIS e da Cofins, anuncia Dilma

Além da reforma do PIS/Cofins, a presidenta anunciou plano nacional de exportações (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

O governo está preparando uma reforma para unificar a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), anunciou há pouco a presidenta Dilma Rousseff. Reivindicação do setor industrial, a unificação do PIS/Cofins, tributos que incidem sobre o faturamento, havia sido prometida para ser enviada ao Congresso logo depois das eleições, mas a proposta foi adiada para 2015.

Em discurso na primeira reunião ministerial em seu segundo mandato, a presidenta prometeu um plano nacional de exportações para estimular o comércio exterior. Segundo Dilma, o governo também pretende lançar um programa para desburocratizar a relação do Estado com as empresas e os cidadãos. Essas propostas haviam sido anunciadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, ao tomar posse.

Exposição fotográfica sobre Defensores de Direitos Humanos prestigiada por visitantes de vários países

Além de brasileiros de várias partes do país, como BA, PA, RJ, SP e RS, a mostra atraiu turistas argentinos, americanos, alemães, russos, jordanianos, entre outros. 

A atuação dos defensores de direitos humanos em Pernambuco foi mostrada, durante 53 dias, na exposição Luta, Proteção, Vida, montada na Torre Malakoff, e encerrada no último domingo, 25. Durante a mostra, passaram pelo local desde brasileiros de outros estados do Nordeste, do Sul e Sudeste a turistas argentinos, americanos, alemães, russos e da Jordânia. 2.816 visitantes.

A exposição foi produzida pelo Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, vinculado a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, e retrata a luta de três comunidades que recebem proteção por atuarem na defesa dos seus direitos: os Xukurú de Ororubá, em Pesqueira; o acampamento Margarida Alves, em Moreno; e o Quilombo Timbó, no interior de Garanhuns.

Embora estejam localizados em diferentes regiões do estado, os Xukurus, o Quilombo Timbó e o acampamento Margarida Alves, trazem em comum as marcas da resistência e do enfrentamento às violações de Direitos Humanos contra o seu povo, a luta pela preservação da terra, pela permanência no território que os gerou.

Delegados pedem reformulação do Pacto pela Vida

O novo líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), reuniu-se na manhã desta terça-feira (27) com representantes da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe). No encontro, Silvio recebeu uma pauta com reivindicações da categoria, que será debatida na audiência pública que a oposição vai convocar para discutir a questão da segurança no Estado, em fevereiro.

Os delegados apresentaram um diagnóstico que vai desde a valorização profissional e salarial até a necessidade de reformulação do Pacto pela Vida. “Os membros da Adeppe nos relataram que alguns compromissos do Pacto pela Vida não foram cumpridos. Uma das metas do programa, por exemplo, era a construção de 15 delegacias da mulher. Apenas 04 foram construídas”, informa Silvio Costa Filho.

Ainda segundo Silvio Costa Filho, um dado importante é de que hoje há um déficit de 250 delegados em Pernambuco, quando o número ideal é o de 700 profissionais atuando. “Há delegados que precisam se responsabilizar por até três delegacias”, acrescenta. Ainda segundo o parlamentar, a média em Pernambuco é de 1.526 pessoas para um policial civil, enquanto no Brasil esta relação é de 900 pessoas para 01 agente.

Catadora de recicláveis encontra cheques de R$ 250 mil, devolve a hospital e ganha emprego

Ana Maurícia dos Santos Cruz encontrou R$ 250 mil e devolveu.

(Crédito: reprodução/EPTV)

Um exemplo de honestidade em Barretos (SP). Uma catadora de recicláveis encontrou doações ao Hospital de Câncer de Barretos e fez questão de devolver. A boa ação rendeu a ela um novo emprego. No meio de papelões e plásticos que ficam no depósito de recicláveis do Hospital de Câncer de Barretos, Ana Maurícia dos Santos Cruz encontrou um envelope e uma agenda. Quando chegou em casa à noite, abriu o envelope e descobriu que estava com cheques que somavam R$ 250 mil, todos nominais ao hospital. A doação foi arrecadada em um leilão realizado em Mato Grosso. "“Eu peguei a agenda, achei muito bonita e coloquei dentro do caminhão. Mas não cheguei em momento nenhum a olhar a agenda por dentro. Depois que eu voltei, sete e pouca da noite, do serviço, fui ver lá a agenda aí eu vi o envelope embaixo, mas eu não imaginava que tinha cheque dentro. Na hora que eu abri, tinha cheque, levei um susto, porque tem bastante cheque, né? Muito valor ali dentro”, conta Ana Maurícia.

A boa ação rendeu um novo emprego para Ana Maurícia, que sempre sonhou em trabalhar no hospital.

A entidade garantiu que vai apurar como os cheques foram parar no lixo.

Fonte: CBN

Moradores de São Paulo podem ficar 5 dias por semana sem água, diz diretor da Sabesp

Ao lado do diretor da Sabesp Paulo Yoshimoto, Geraldo Alckmin visitou estação de tratamento em Suzano. (Foto: Nilton Fukuta/Estadão Conteúdo)

A Sabesp pode adotar rodízio de cinco dias sem água por semana se o volume de chuvas não aumentar no Sistema Cantareira, afirmou o diretor metropolitano da companhia, Paulo Massato Yoshimoto, em visita a Suzano, ao lado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). A medida seria adotada em situação extrema.

“O cálculo conceitual, teórico, para reduzir 15 metros cúbicos por segundos no Cantareira precisaria de um rodízio de dois dias com água por cinco dias sem água. Se for necessário, para não chegar no zero na represa, não ter mais água nenhuma para distribuir, lá no limite, se as obras não avançarem na velocidade que estamos planejando, podemos correr esse risco de um rodízio drástico”, afirmou o diretor.

Yoshimoto disse nesta terça-feira (27) que a medida pode complementar ações já adotadas, como redução da pressão e pedido de diminuição do consumo pela população.

No evento, Alckmin não deu declarações sobre o rodízio. O governador falou da transferência do Rio Guaratuba para o sistema Alto Tietê e sobre as obras de transferência da água da Represa Billings.

Segundo Massato, a implementação da medida vai depender da análise dos órgãos reguladores de recursos hídricos.

Centro de Combate a Homofobia participa da Semana de Visibilidade Trans em PE

Até o dia 31 de Janeiro, o Centro Estadual de Combate à Homofobia, CECH, vinculado a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, participa da II Semana da Visibilidade Trans. 

O evento, que teve início no dia 24 deste mês, é organizado pela AMOTRANS, Articulação e Movimento de Travestis e Transexuais, e conta com diversas atividades voltadas para como: pré-conferência, ciclo de debates, exposição, caminhada e apresentação musical. O objetivo é alcançar a cidadania do público de travestis e transexuais.

Dentro da programação, nesta quarta-feira, 28, a partir das 09h, haverá o lançamento da exposição "Duas Lendas Vivas do Movimento Trans", no Museu do Barro, em Caruaru, no Agreste. E na parte da tarde, no horário das 14h às 18h será realizado um ciclo de debates, na Casa da Juventude na cidade de Santa Cruz do Capibaribe. As atividades são gratuitas.

TRE-PE abre vagas de estágio para alunos da rede pública estadual

Convênio firmado entre a SEE e TRE-PE oferece 411 vagas para estudantes do ensino médio

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) firmou convênio com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco para estágio remunerado destinado a estudantes do ensino médio da rede pública estadual, que deverão trabalhar no cadastramento biométrico dos eleitores. Para se inscrever, o aluno precisa obedecer os seguintes requisitos: estar cursando o 1º ou 2º ano do ensino médio, ter idade mínima de 16 anos e ter estudado em escola estadual em 2014. A seleção será feita considerando o coeficiente global de nota obtido pelo estudante naquele ano.

O jovem que for habilitado receberá uma bolsa estágio no valor de R$ 550,00, mais auxílio transporte. O edital será publicado no Diário da Justiça Eleitoral, nesta terça (20) e as inscrições poderão ser feitas gratuitamente no site da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco www.educacao.pe.gov.br , no período de 2 a 13 de fevereiro. O resultado com os nomes dos selecionados será divulgado no dia 5 de março, no site do TRE-PE e da Secretaria de Educação.

Para se inscrever o candidato deverá ter login e senha do Sistema de Gestão Escola da Secretaria de Educação (SIEPE). Serão oferecidas 411 vagas em vários municípios do interior do Estado, sendo que o maior número está concentrado nos municípios de Olinda, Paulista, Vitória de Santo Antão e Petrolina.

Selfie fatal: Jovens são atropelados por trem ao tentar tirar foto em linha férrea

Três jovens indianos foram atropelados por um trem enquanto tentavam tirar uma selfie, nesta terça-feira, na Índia. Os universitários Yakub, Iqbal and Afzal tinham entre 20 e 22 anos e estavam a caminho do Taj Mahal para comemorar o Dia da República. As informações são do jornal The Times of India.

Um jovem identificado como Aneesh, sobreviveu ao acidente e contou que os amigos pararam o carro nos trilhos de uma ferrovia em Mathura para tirar a foto arriscada, a intenção era fotografar o trem se aproximando da menor distância possível. Só que eles não espoeravam que um outro trem estivesse vindo na direção oposta.

A foto seria tirada com a câmera de Aneesh, mas o trem se aproximou tão rápido que os três universitários não tiveram tempo de sair da linha férrea.

As vítimas eram das cidades de Moradabad, Faridabad e Nova Deli.

Fonte: Extra Globo

Governo vai recuar das mudanças propostas no seguro-desemprego

O governo federal pode ceder às centrais sindicais e já admite em privado que pode rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego que endurecem o acesso ao benefício. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A equipe econômica de Dilma Rousseff chegou à conclusão de que, se não tiver alterações no documento, a medida provisória que restringe o benefício pode não ser aprovada no Congresso Nacional.

Segundo reportagem do jornal, assessores da presidência afirmaram que, diante da reação contrária de lideranças sindicais, a estratégia era fazer concessões durante a fase de tramitação da proposta no Legislativo.

A medida acontece após declarações do atual ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que, durante reunião em Davos, na Suíça, chamou o modelo do seguro-desemprego de "ultrapassado". A frase irritou sindicalistas e foi classificada como infeliz pelo governo.

Pelas novas regras definidas pela equipe econômica, a carência para adquirir o seguro-desemprego subiria de 6 para 18 meses nos últimos 24 meses trabalhados na primeira solicitação do benefício. No segundo pedido, o prazo passou de 6 para 12 meses nos últimos 16 meses trabalhados. Na terceira, foi mantida a carência de seis meses.